O presidente Jair Bolsonaro participa, na manhã desta quinta-feira (21), em Brasília, do evento de lançamento do partido Aliança pelo Brasil. A atividade ocorrerá em um hotel da capital, próximo ao Palácio do Alvorada.

Na semana passada, Bolsonaro anunciou a saída do PSL, partido pelo qual foi eleito, e a criação de outra legenda, a Aliança pelo Brasil. Ontem, Bolsonaro assinou sua desfiliação do partido.

O grupo político mais próximo a Bolsonaro, além dele próprio, vinham se desentendendo, nos últimos meses, com o fundador e presidente nacional da legenda, o deputado federal Luciano Bivar (PE). Além de marcar a fundação do novo partido, o evento de amanhã, batizado de 1ª Convenção Nacional da Aliança pelo Brasil, vai apresentar o estatuto e o programa do partido.

Para ser registrado oficialmente e poder disputar eleições, ainda será necessária a coleta de 500 mil assinaturas, em pelo menos nove estados. As rubricas precisam ser validadas, uma a uma, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O prazo para que o partido seja registrado no TSE a tempo de disputar as eleições municipais de 2020 é apertado, termina em março do ano que vem. A expectativa é de que o presidente da República possa ser o principal fator de mobilização para a coleta de assinaturas.

“Nós acreditamos que [a coleta de assinaturas] não vai ser uma dificuldade para nós, uma vez que o presidente mobiliza rapidamente milhões de pessoas, e a gente conseguiria um número considerável de assinaturas em um período curto de prazo”, afirmou o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR), que integra o grupo de parlamentares fiel ao presidente.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro está disposto até a viajar pelo país para ajudar no processo de coleta de apoio em favor da criação do partido.

“A partir dessa liderança, talvez ele tenha que se fazer presente em alguns locais, para fortalecer, como eu disse inicialmente, pela sua presença, o próprio partido”, afirmou em coletiva de imprensa na noite desta quarta-feira (20).

Cotado para assumir a presidência nacional da Aliança pelo Brasil, Bolsonaro ainda avalia a viabilidade de comandar o partido e o governo federal ao mesmo tempo. “Existe, a bem da verdade, uma dificuldade reconhecida pelo presidente, de exercer o Poder Executivo e, ao mesmo tempo, exercer a liderança desse novo partido. Então, o presidente está a analisar essa eventual divergência, mas eu reforço: [ele] está prontamente disposto a colocar-se a liderar esse processo”, afirmou Rêgo Barros.

Segunda maior bancada parlamentar na Câmara dos Deputados, o PSL conta com 53 deputados. No Senado, a legenda possui três integrantes.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2209 da Mega-Sena, realizado na noite de hoje (20), em São Paulo.

Com isso, a estimativa de prêmio do próximo sorteio, que ocorre no sábado (23), é de R$ 31 milhões.

As dezenas sorteadas foram 22, 25, 28, 32, 33 e 47.

Quarenta e nove apostas acertaram a quina, com prêmio de R$ 42.445,66. Já a quadra teve 3.746 apostas vencedoras e prêmio de R$ 793.

Apresentações musicais e de dança, declamação de poesias, bênção religiosa e show de luzes. Dessa forma, o Tribunal de Justiça de Pernambuco inicia as celebrações de fim de ano com a quarta edição da Cantata Natalina do TJPE e a inauguração da iluminação de Natal do Palácio da Justiça. O evento acontece a partir das 18h desta quinta-feira (21/11) em frente às escadarias da sede do Judiciário, na Praça da República, bairro de Santo Antônio, no Recife.

Para o espetáculo, gratuito e aberto ao público, o Palácio da Justiça será iluminado ao som dos músicos da Orquestra e do Coral Criança Cidadã e do Coral do TJPE, contando ainda com dueto de balé do Stúdio de Danças Aneska França; bênção com o padre Caetano Pereira; e declamação de poema pela atriz Sônia Bierbard. Na parte musical, 60 componentes da orquestra e dos corais irão apresentar nove composições de artistas a exemplo de Ivan Lins, Gilberto Gil, Erasmo Carlos, Roberto Carlos, Leonard Cohen, Edu Morelenbaum, John Lennon e Yoko Ono. A previsão é de que o evento dure 90 minutos.

A sede da Justiça, que completa 90 anos em 2020, ficará iluminada em tons de azul e branco de 21 de novembro a 6 de janeiro. O prédio de estilo eclético terá cascata de luzes nos contornos das fachadas com 150 metros de comprimento no total; 150 unidades de lâmpadas do tipo estrobo; 128 unidades de tubo acrílico com lâmpadas do tipo LED; 46 contornos de microlâmpadas para janelas; e 30 refletores.

Cadeiras e trânsito – O TJPE irá disponibilizar 300 cadeiras para que o público possa assistir ao espetáculo. Por isso, no início da tarde de quinta (21/11), uma faixa da via localizada em frente às escadarias do Palácio da Justiça será interditada para a montagem do palco e a organização dos assentos. No final da tarde, haverá a interdição completa da rua para a realização do evento, com o trânsito desviado para a avenida Dantas Barreto.

Doação – Com foco na solidariedade, no local, haverá a arrecadação de alimentos não perecíveis que serão doados ao Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP). “A Cantata Natalina se destaca como uma excelente oportunidade para celebrarmos juntos a solidariedade e a esperança. Neste momento, os corações estão mais propícios à renovação e à ação de graças, por isso, nada melhor do que vivenciar esse encontro ao lado dos colegas, amigos e familiares”, destaca a diretora de Desenvolvimento Humano da Secretaria de Gestão de Pessoas/TJPE, Valéria Temporal.

A Cantata Natalina é organizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), através da Diretoria de Desenvolvimento Humano (DDH). Já a iluminação do Palácio é de responsabilidade da Secretaria de Administração (SAD), através das diretorias de Engenharia e Arquitetura (DEA) e de Infraestrutura (Diriest). As duas secretarias são ligadas à Diretoria Geral e à Presidência do TJPE e, para a realização do evento, contam com apoio dos setores de Cerimonial, Segurança, Consultoria, Financeiro e Comunicação Social do Tribunal.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco-PE), deflagrou na manhã desta quinta-feira (21/11) a Operação Papel Timbrado 5, no bairro das Graças, Região Metropolitana do Recife (RMR). A ação constitui na realização de cumprimento de
Mandado de Busca e Apreensão emitido pela 6ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.

A ação busca evidências físicas e digitais relacionadas à fraude licitatória, delito contra a administração pública e lavagem de dinheiro. O objetivo principal é recolher documentos como boletins de medição de obras públicas, comprovantes de recebimento, celulares, entre outros.

Com o emprego de dez profissionais da área de segurança pública do próprio MPPE, a Operação Papel Timbrado 5 acontece em apoio ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Gaeco-PB.

O Caruaru Shopping estará realizando, neste dia 20, uma ação voltada ao Novembro Azul. Na ocasião haverá palestras e orientações sobre a prevenção do câncer de próstata, além de aferição de pressão, teste de glicose e sorteio de vales-consulta. O evento acontece a partir das 11h em frente à Le Biscuit.

O Caruaru Shopping está localizado no Caruaru Shopping, na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A Secretaria de Saúde de Caruaru realiza, no próximo domingo (24), a 1ª Corrida Novembro Azul em alusão aos cuidados voltados à saúde dos homens durante todo este mês. As pessoas interessadas em participar da corrida devem se inscrever através do site www.saudecaruaru.pe.gov.br ou diretamente no link www.sympla.com.br/1-corrida-novembro-azul__722073 . Não paga nada para participar e as primeiras 300 inscrições ainda receberão uma camiseta alusiva ao evento, que serão entregues uma hora antes da corrida, no ponto de largada.

A 1ª Corrida Novembro Azul terá um trajeto de 4km, com largada prevista às 7h30, na Estação Ferroviária. O percurso será na lateral da Via Parque, com retorno na CAGEP e chegada na Estação Ferroviária.

“A corrida faz parte das atividades do Novembro Azul que estamos realizando durante todo o mês. Nosso objetivo neste evento é alertar a população em geral, para a importância de olhar para a saúde do homem de forma integral e que a atividade física tem um papel extremamente importante para saúde,” explicou o coordenador de Saúde do Homem da Secretaria de Saúde de Caruaru, Rafael Moreira.

Serviço:
1ª Corrida Novembro Azul
Data: 24.10.19 (domingo)
Horário: 6h30 (concentração) e 7h30 (largada)
Local: Estação Ferroviária
Inscrições: www.saudecaruaru.pe.gov.br ou diretamente no link www.sympla.com.br/1-corrida-novembro-azul__722073

A Petrobras reajustou, no Rio de Janeiro, o preço da gasolina em 2,8% em suas refinarias. O último aumento do combustível ocorreu em 29 de setembro. Também houve reajuste de 1,2% no preço do óleo diesel.

O aumento foi no combustível vendido nas refinarias para os distribuidores, ou seja, os postos de gasolina. O valor final que o motorista pagará para abastecer seu carro dependerá de cada posto.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina cobrado nos postos era de R$ 4,407 por litro, na última semana.

O valor teve majorações consecutivas nas últimas três semanas e acumula uma alta de 0,66% no período.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) a redação final do projeto de lei que trata da reforma da Previdência das Forças Armadas. A proposta, por ter tramitado em caráter conclusivo, segue para o Senado.

Segundo o Projeto de Lei 1.645/19, enviado pelo governo em março deste ano, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para ter direito a aposentadorias e pensões. Inicialmente, a proposta se restringia às Forças Armadas. No entanto, após pressões das categorias também foram incluídos nas regras policiais militares e bombeiros estaduais.

Pelo texto, haverá aumento progressivo na alíquota de contribuição para a previdência dos militares. Atualmente, essa alíquota está em 7,5%. A proposta é que a cada ano seja aplicado o aumento de 1 ponto percentual até 2022, quando a alíquota deve chegar a 10,50%, valor a ser praticado desse ano em diante.

A medida também prevê a reestruturação das carreiras militares. Com o conjunto de medidas, o impacto fiscal líquido deve ser de pelo menos R$ 10,45 bilhões em 10 anos. Até 2022, pode alcançar R$ 2,29 bilhões.

Regras
A nova regra estabelece aumento de cinco anos no tempo de serviço, passando de 30 para 35 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Já a idade mínima para aposentadoria varia de acordo com a patente do militar. Quanto mais alta a patente, maior a idade mínima. Essa variação já existe na regra atual e, na proposta do governo, todas as idades são aumentadas. No caso de general de exército, a maior patente, a idade mínima aumentaria para 70 anos.

As contribuições pagas atualmente referem-se a pensões para cônjuge ou filhos e passarão dos atuais 7,5% da remuneração bruta para 10,5% em 2020, de maneira escalonada. Pensionistas, alunos, cabos, soldados e inativos passarão a pagar a contribuição.

Os militares que já tiverem 30 anos de serviço ativo na data em que a nova lei entrar em vigor terão direito de transferência para a reserva remunerada assegurado. O militar da ativa que ainda não preencher os requisitos para passar à inatividade deverá cumprir o tempo que falta para completar 30 anos de serviço, acrescido de um pedágio de 17% do tempo faltante.

Dessa forma, um militar com 10 anos de carreira deverá trabalhar 3,4 anos além dos 30 anos. Quem tem 15 anos nas Forças Armadas deverá trabalhar 2,5 anos a mais, totalizando 32,5 anos. Quem tiver 20 anos precisará trabalhar 1,7 ano a mais, totalizando 31,7 anos.

Uma situação de impasse ainda se mantém entre as pessoas que estão protestando contra o governo dentro do campus de uma universidade em Hong Kong e a polícia. Os manifestantes não aceitam se entregar.

Estima-se que cerca de 100 pessoas estejam dentro da Universidade Politécnica. Manifestantes que ocuparam outras universidades, fazendo uso de coquetéis Molotov contra as forças de segurança, já foram removidas.

Nesta terça-feira (20), a polícia informou que havia detido 1.100 pessoas dentro ou nas proximidades do campus Politécnico, mas que posteriormente liberou os indivíduos menores de 18 anos após ter acesso aos documentos de identidade.

A chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, está propondo que as eleições de domingo para os conselhos distritais sejam adiadas, declarando que eleições justas e imparciais requerem ambiente seguro para os eleitores. Lam pediu que os manifestantes deem um fim imediato à violência e parem de sabotar as redes de transporte.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou durante sessão do plenário a destruição de uma placa sobre genocídio negro pelo deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) nesta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados. A peça fazia parte de uma exposição “(Re)existir no Brasil: Trajetórias Negras Brasileiras” em homenagem ao Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro.

“Não é porque nós divergimos da posição da outra pessoa que nós devemos agredi-la verbalmente e fisicamente ou retirar de forma violenta, de uma exposição, uma peça que foi autorizada pela presidência da Câmara”, afirmou Rodrigo Maia.

A mostra apresenta a história de diversas personalidades negras do país e está montada no túnel que faz ligação entre as comissões e o plenário principal e será exibida por duas semanas. A placa tinha uma charge do cartunista Carlos Latuff, com um policial de costas com revólver na mão e um jovem negro caído no chão com a legenda ‘O genocídio da população negra’.

“Não é um dia que marca de maneira positiva esta Casa, muito pelo contrário. Deveríamos estar defendendo a inclusão de negros na política, a igualdade de oportunidade. Não é agredindo um cartaz que pode até ser injusto com parte da polícia, mas poderia ter uma solução que não fosse retirando pessoalmente a peça”, argumentou o presidente da Câmara.

Antes de ser criticado por Rodrigo Maia, parlamentares de partidos da oposição afirmaram que vão entrar com representações no Conselho de Ética. Em um ato de repúdio, deputados se retiraram do plenário contra Coronel Tadeu.

Outro lado
Em resposta à crítica de Maia, o deputado Coronel Tadeu subiu à tribuna do plenário para afirmar que considerou a placa ofensiva aos policiais. Ao lado do parlamentar estavam outros deputados também de corporações policiais.

“Talvez não tivesse sido, naquele momento, a melhor forma de se tratar aquela agressão”, disse. “Naquele momento, me veio simplesmente o ato de retirar aquele cartaz e continuar a bater palma pelo Dia da Consciência Negra. Espero que os senhores até reflitam sobre a minha atitude, mas principalmente coloquem acima a minha posição”, acrescentou.