Mega-Sena sorteia nesta segunda-feira prêmio de R$ 80 milhões

A Mega-Sena, que está acumulada pela nona vez consecutiva, sorteia nesta segunda-feira (9) prêmio estimado em R$ 80 milhões.

As seis dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixas, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

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Mega-Sena, loterias, lotéricas – Marcello Casal Jr./Agência Brasil

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) desta segunda-feira, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Presidente do STF cancela apreensão de livros LGBT na bienal do RJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, revogou neste domingo (8) a apreensão de livros de temática LGBT na bienal da cidade do Rio de Janeiro. Leia a íntegra.

Toffoli cancelou a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, que aceitou no sábado(7) pedido da prefeitura carioca para recolher, na Bienal do Livro, obras que tratem de temas LGTB – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros “de maneira desavisada” para crianças e jovens.

No mesmo dia que a Justiça do Rio de Janeiro havia se manifestado sobre o caso, a bienal recorreu ao Supremo. A procuradora geral da República, Raquel Dodge, pediu a Toffoli que a decisão que acatou o pedido prefeito Marcela Crivella (Republicanos-RJ) fosse revogada.

Na última quinta-feira (5), depois de tomar conhecimento de uma história em quadrinho (Vingadores: A Cruzada das Crianças, da Marvel), que continha uma cena de beijo entre dois personagens homens, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, decidiu notificar os expositores da Bienal para que lacrassem esses livros.

Senado terá semana de negociações para votar reforma da Previdência

Depois de mais de dois anos de articulações, a reforma da Previdência, finalmente foi analisada e aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados e ganha fôlego no Senado, onde, com um número menor de parlamentares (81 contra 513 na Câmara), a expectativa é de um trâmite mais rápido.

O texto aprovado pelos deputados passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e uma votação, na próxima semana, tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Ele espera firmar os acordos necessários com as lideranças partidárias e de bancadas para acelerar os prazos.

Pelo regimento, o texto precisa passar por cinco sessões de discussão no plenário antes de ser votada em primeiro turno. Mas um acordo entre líderes da base, do centro e da oposição poderia reduzir esse prazo.

Plenário do Senado analisa MP da Liberdade Econômica
Plenário do Senado – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

“Estamos em processo de diálogo. Eu falei, desde a primeira vez que me perguntaram, que eu ia tentar construir um acordo, falar com os líderes. Então estou tentando convencê-los a votar na semana que vem”, disse Alcolumbre na última quinta-feira (5).

O acordo de líderes a ser tentado por Alcolumbre precisa ter a anuência também da oposição. E, segundo o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (REDE-AP), o acordo para abreviar a votação não será fechado.

“Não aceitamos atalhos em um tema tão sensível aos direitos do povo, em retirar direitos do povo. Não tem acordo com os líderes da oposição para abreviar ritos de procedimentos. Para nós, a proposta de emenda constitucional vai ser votada no tempo que tiver que ser votada, cumprindo todos os prazos regimentais”, disse Randolfe.

Caso o acordo não seja possível, o prazo de cinco sessões de discussão antes da votação deverá ser cumprido. Em todo caso, a votação em segundo turno está marcada para 10 de outubro. O presidente do Senado está otimista quanto à aprovação no próximo mês. “Nosso prazo é ainda o que estabelecemos no acordo, que é de votar em 10 de outubro a PEC número 6 e marcarmos uma sessão para promulgarmos”, disse Alcolumbre.

Para esta terça-feira (10), está marcada uma sessão temática para discutir a Previdência. A sessão será realizada no plenário da Casa do Senado e está prevista a participação secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, e do ex-ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini.

Começa nesta semana pagamento de R$ 500 por conta do FGTS

A Caixa Econômica Federal inicia nesta semana o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários.

O valor será depositado automaticamente, na próxima sexta-feira (13), para pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril, que têm conta poupança na Caixa.

Aqueles com data de aniversário em maio, junho, julho e agosto, recebem a partir do dia 27 de setembro de 2019. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

De acordo com a Caixa, o crédito automático só será realizado para quem abriu conta poupança até o dia 24 de julho de 2019.

Governo britânico suspende parlamento

O parlamento britânico vai ficar suspenso a partir do final do debate de hoje (9), durante cinco semanas, até 14 de outubro de 2019, confirmou hoje um porta-voz do primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson.

Na agenda parlamentar de hoje estão previstos debates sobre legislação para a Irlanda do Norte e uma proposta de eleições antecipadas feita pelo governo, mas que a oposição já disse que pretende inviabilizar.

A suspensão até 14 de outubro causou uma onda de indignação no Reino Unido quando foi anunciada no final de agosto, levando a oposição a qualificar a decisão como um “escândalo e uma ameaça à democracia” e uma manobra para forçar um `Brexit` sem acordo a 31 de outubro.

O governo britânico obteve autorização da rainha Elizabeth II com o objetivo de “apresentar uma nova agenda legislativa nacional ousada e ambiciosa para a renovação do país após o `Brexit`” em 14 de outubro, disse o primeiro-ministro, Boris Johnson.

Duas ações judiciais para bloquear a suspensão foram rejeitadas nas últimas semanas em tribunais de Edimburgo e Londres, sendo esperado que os recursos sejam analisados em 17 de setembro pela Suprema Corte, a última instância judicial britânica.

Um terceiro caso está em curso num tribunal de Belfast, tendo uma audiência sido agendada para 16 de setembro

Mercado reduz estimativa de inflação pela quinta vez

O mercado financeiro reduziu a estimativa de inflação para este ano, pela quinta vez seguida. Segundo o boletim Focus, pesquisa divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), a previsão para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 3,59% para 3,54%, este ano.

Para 2020, a estimativa também foi reduzida, ao passar de 3,85% para 3,82%. A previsão para os anos seguintes não teve alterações: 3,75%, em 2021, e 3,50%, em 2022.

A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6%. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Comitê de Política Monetária aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Para o mercado financeiro, ao final de 2019 a Selic estará em 5% ao ano. Para o final de 2020, a estimativa segue em 5,25% ao ano. No fim de 2021 e 2022, a previsão permanece em 7% ao ano.

A previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi mantida em 0,87% em 2019.

Segundo o BC, a previsão para 2020 caiu de 2,10% para 2,07%. Para 2021 e 2022 também não houve alteração nas estimativas: 2,50%.

Governo de Hong Kong diz que não matou manifestantes

O governo de Hong Kong negou rumores espalhados na internet de que vários manifestantes foram espancados até a morte em um confronto violento com a polícia local.

Em 31 de agosto, policiais prenderam 40 pessoas, em sua maioria jovens, dentro da estação Prince Edward na província de Kowloon. Os suspeitos foram acusados de participar em manifestações ilegais.

Os policiais usaram cassetetes para reprimir e conter os detidos e feriram vários. Após o incidente, rumores na internet acusaram a polícia de esconder as mortes de vários manifestantes.

O público tem exigido a publicação de gravações de vídeo feitas por câmeras de segurança no dia.

No sábado (7), o governo de Hong Kong publicou uma declaração onde afirmou que ações policiais não causaram morte alguma nos últimos três meses.

Após a divulgação da mensagem, manifestantes voltaram a protestar na noite do mesmo dia. Alguns bloquearam ruas nos arredores da estação de metrô e de uma delegacia, atearam fogo em objetos e entraram em conflito com policiais que tentaram os dispersar.

Contribuinte pode consultar hoje 4º lote de restituição do IR

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019 será aberta hoje (9), a partir das 9h. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas no dia 16 de setembro.

O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A consulta para saber se a declaração foi liberada pode ser feita acessando a página da Receita na internet. O contribuinte também pode ligar para o Receitafone 146 e informar o CPF e a data de nascimento. Se estiver incluído no lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deve ligar nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isso significa que quem entregou a declaração mais cedo, recebe a restituição primeiro.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet.

Verão francês registra 1.500 mortes relacionadas ao forte calor

As duas ondas de calor intenso registradas na França em junho e julho deste ano deixaram pelo menos 1.500 mortos, dez vezes menos do que o número de óbitos na mesma categoria no verão de 2003 – anunciou a ministra francesa da Saúde, Agnès Buzyn, neste domingo (8).
“Registramos mais 1.500 mortes em relação à média destes meses, embora o número seja dez vezes menor do que as provocadas pela onda de calor de 2003”, afirmou a ministra, em declarações à France Inter e Franceinfo.
Em junho, a França superou seu recorde histórico de temperatura absoluta desde que essas medições são feitas, com 46°C, no sul do país, no dia 28 do citado mês.
“Destas 1.500 mortes adicionais, quase metade foi de pessoas acima de 75 anos, mas também houve adultos, inclusive jovens”, acrescentou, referindo-se a mortes “no âmbito do trabalho”.
A canícula mais letal na França aconteceu no verão de 2003, com 15.000 mortes relacionadas às temperaturas excessivas.

Capital da Bósnia realiza primeira parada LGBT de sua história

Dário de Pernambuco
Sarajevo é a última capital nos Balcãs a realizar um evento de orgulho LGBT. Foto: Dado Ruvic/REUTERS
Sarajevo é a última capital nos Balcãs a realizar um evento de orgulho LGBT. Foto: Dado Ruvic/REUTERS

A capital da Bósnia, Sarajevo, está realizando neste domingo, 08 sua primeira parada do orgulho LGBT. Centenas de manifestantes marcham e o evento contará com forte esquema de segurança. Sarajevo é a última capital nos Balcãs a realizar um evento de orgulho LGBT.

“Planejamos a marcha há muito tempo, há necessidade dela há muito tempo e achamos que este é o momento certo para organizá-la”, disse Ena Bavcic, um dos organizadores. O evento ocorre logo após a primeira marcha LGBT da Macedônia do Norte, realizada em junho.
“As pessoas LGBT na Bósnia estão muito mais ocultas quando comparadas a outros países da região e temem mais sair em público”, disse Bavcic sobre o desfile, a ser realizado sob o lema “Ima Izac” ou “Eu quero sair”. “A marcha ajudará as pessoas a perceber que existimos, que estamos aqui, que somos humanos”, acrescentou.
A marcha foi apoiada por diplomatas e ativistas da União Europeia e Eric Nelson, embaixador dos Estados Unidos na Bósnia, disse que ele e seu parceiro participariam do desfile em apoio a todas as pessoas LGBT e suas famílias. Cartazes com insultos contra gays foram colocados nas paredes perto da Embaixada na sexta-feira, 06.
O evento ocorre em meio à um forte esquema de segurança, que inclui cães farejadores e barreiras metálicas. Mais de mil policiais foram enviados ao local do evento nas primeiras horas de domingo para fazer a proteção do público LGBT. As unidades anti-atiradores serão colocadas nos telhados dos edifícios ao longo da rota principal no centro da cidade.
LGBTfobia na Bósnia
A proteção ocorre após alguns grupos muçulmanos conservadores tentarem impedir o evento e organizarem contra-manifestações, que ocorrem a pouco mais de um quilômetro do local da marcha. Eles descreveram a marcha do orgulho como um “pecado’ ‘e “humilhação” para Sarajevo.
Embora os opositores do desfile LGBT tenham convocado protestos supostamente pacíficos, as autoridades estão receosas com o fato de grupos ou jovens marginalizados se envolverem em violência em um país onde o sentimento anti-gay é difundido publicamente.
A homossexualidade não é ilegal na Bósnia, mas festivais queer realizados em 2008 e 2014 em Sarajevo foram atacados por radicais e islâmicos, e a comunidade LGBTI está em grande parte oculta desde então. Não há bares ou lugares gays onde pessoas LGBT possam se encontrar abertamente.