No próximo dia 13 de dezembro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 24º e 43º Promotorias de Justiças Criminais da Capital, irá realizar audiência pública para debater com o poder público e a sociedade sobre os crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Na ocasião, será discutida a implementação de políticas públicas que versem sobre o tema. O evento ocorrerá no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, localizado na Av. Visconde de Suassuna, nº 99, Santo Amaro, das 9h às 12h30, e contará com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais.

“Os crimes contra a dignidade sexual das crianças e dos adolescentes são silenciosos. Na maioria das vezes, acontecem dentro de casa, com familiares, o que dificulta a denúncia. Por isso, anualmente, temos realizado audiências públicas sobre o tema. Essa será a terceira, na qual teremos a oportunidade de ouvir a sociedade e refletir sobre a atuação do MPPE; ouvir possíveis críticas da população e gerar novas soluções conjuntas. É importante conscientizar a sociedade civil e estimular debates com operadores jurídicos e sociais a respeito da prevenção e do combate desses crimes”, explicou o promotor de Justiça Salomão Ismail.

De acordo com o promotor, o assunto é tema de diversas atuações do MPPE, tendo em vista o cenário alarmante no qual cerca de 90% dos processos criminais cujas vítimas são crianças e adolescentes são referentes a abuso sexual, segundo dados das Secretarias das 1ª e 2ª Varas dos Crimes Contra Criança e Adolescente da Capital. Entre os anos de 2016 e 2018, o MPPE mapeou casos de abuso sexual de crianças e adolescentes no Recife, em conjunto a Secretaria de Defesa Social (SDS), e identificou o Ibura como o bairro com maior número de ocorrências na Capital. “Desde então, realizamos diversas políticas de prevenção, como visitas a duas escolas no Ibura, além de palestras com diretores de escolas, agentes de saúde e conselheiros tutelares”, destacou Salomão Ismail.

Os interessados em se manifestar durante a audiência poderão apresentar requerimentos à 24ª e 43ª Promotorias de Justiça Criminais da Capital ou se inscrever na lista que será disponibilizada no próprio evento junto à presidência da mesa, por escrito.

Para atender as demandas do interior do estado, o Centro Universitário UniFavip|Wyden lançou quatro novos cursos de pós-graduação em gestão e engenharias. Com aulas aos sábados e duração de um a dois anos, os cursos têm professores com experiência de mercado e com grande curricular inovadora. As inscrições estão abertas.

Uma dos cursos é a especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho. A partir dele, o profissional será capacitado para atuar em empresas privadas e públicas, órgãos públicos de administração direta e indireta ou como consultor, na produção de laudos e perícias. A duração é dois anos.

Já as pós-graduações em Estruturas Metálicas e Gestão de Qualidade, ambas com duração de um ano, têm o objetivo de fornecer subsídios aos profissionais de maneira que possam analisar, calcular, detalhar e projetar estruturas metálicas para diversos fins, bem como facilitar a compreensão do projeto no ambiente do canteiro de obras.

Por último, a nova especialização em Gerenciamento de Obras visa capacitar profissionais para a gestão de empreendimentos, compreendendo desde o planejamento até o controle e otimização a partir de modernas técnicas de gerenciamento de obras.

Durante o curso, serão apresentadas ferramentas de elaboração de orçamentos, planejamento, acompanhamento e gestão de empreendimentos, preparando o profissional para o desenvolvimento de equipes, elaboração de propostas técnicas e adequação às normas e legislação vigentes. A duração é de 1 ano.

Todas as especializações contam ainda com benefícios como curso de inglês online por um semestre, acesso à biblioteca internacional, infraestrutura com tecnologia de ponta e professores mestres e doutores com experiência de mercado. Mais informações e inscrições pelo site www.wyden.com.br/unifavip.

A Sociedade Teatral de Fazenda Nova divulgou mais dois nomes de peso para o elenco da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. O consagrado ator de teatro e TV, Edson Celulari, irá fazer o papel do Rei Herodes na temporada 2020, que será realizada de 4 a 11 de abril no maior teatro ao ar livre do mundo, localizado em Brejo da Madre de Deus (PE), a 180 km do Recife.

Celulari, que participou em 2019 da novela O tempo não para, da TV Globo, vai contracenar com uma das principais personalidades das redes sociais no Brasil, Thaynara OG, que fará o papel da Rainha Herodíades. Com quase 4 milhões de seguidores no Instagram, a influenciadora digital fez sua estreia este ano no canal GNT no reality culinário Chef ao Pé do Ouvido e em seu próprio programa, Minha Vida é Kiu.

Thaynara e Celulari estarão no elenco juntamente com os outros artistas convidados para a temporada 2020 cujos nomes foram divulgados no início de novembro. São eles: Caco Ciocler, no papel de Jesus; Christine Fernandes, como Maria; Sérgio Marone, interpretando Pilatos e Juliana Knust; como Madalena. Paulo Gorgulho, que faria Herodes, foi requisitado para integrar a próxima novela da TV Globo, em razão disso, não poderá participar do espetáculo.

Os ingressos para a próxima temporada já começam a ser vendidos a partir de 1º de dezembro pelo site oficial www.novajerusalem.com.br. Os preços variam de R$ 60,00 a R$ 120,00 e podem ser comprados pelo site oficial em até 12x com juros do cartão de crédito. Para excursões, é oferecido desconto de 10% na entrada inteira para grupos a partir de 45 pessoas.

Este ano, também haverá a alternativa de aquisição dos ingressos pelo site www.ingressoprime.com, pelo aplicativo Ingresso Prime ou nos quiosques da empresa nos shoppings Rio Mar, Boa Vista, Tacaruna e Olinda Pateo.

A temporada 2020 será a 53ª edição da Paixão de Cristo que todos os anos atrai milhares de pessoas ao agreste pernambucano. São turistas de todas as partes do Brasil que vão assistir à encenação que conta a vida de Jesus em nove palcos-plateia com uma arrojada cenografia, além de um rico figurino e efeitos especiais de última geração completam a grandiosidade do espetáculo.

Governo anunciou nesta terça-feira (26) redução para R$ 1.031. Em agosto, a estimativa era de R$ 1.039

Foto: Bolsonaro (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Da Revidta Forum

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou nesta terça-feira (26) que o salário mínimo de 2020 terá uma redução de R$ 8, ficando em R$ 1.031. Essa é a segunda vez que Bolsonaro reduz a previsão do salário mínimo para o ano que vem. Em abril, a estimativa era de R$ 1.040.

Na divulgação inicial do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), em agosto, estimava era de R$ 1.039. Segundo Rodrigues, a queda da projeção se justifica pela redução das estimativas da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o próximo ano. O secretário afirmou, no entanto, que a nova política para o salário mínimo só será decidida nas próximas semanas por Bolsonaro. O secretário de Fazenda, no entanto, diz que o valor servirá de referência para o Palácio do Planalto.

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada por Bolsonaro para o ano que vem, já constava o fim da política de valorização do salário mínimo, estabelecendo que o valor ficaria sem aumento real acima da inflação. Tal medida representa uma mudança em relação ao modelo de reajuste adotado por lei a partir de 2007, nos governos do PT. Ele determinava que a revisão do salário mínimo levasse em conta o resultado do PIB de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo INPC. Na prática, essa regra garantia o ganho real do mínimo sempre que houvesse crescimento da economia.

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, comentou a redução e disse que medida faz parte de mais um ataque do governo contra o povo brasileiro. “Depois de dar fim à política de valorização do salário mínimo com ganho real para os trabalhadores, governo Bolsonaro reduz pela segunda vez o valor para o ano que vem. Já querem taxar o desempregado, reonerar a cesta básica… a lista de medidas contra o povo só cresce”, disse a deputada.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que estabelece as condições para clubes de futebol, federações e ligas possam ser sociedades anônimas (S/A), com ações negociadas em bolsas de valores.

O texto é um substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao Projeto de Lei 5082/16, do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).

Com a aprovação da Câmara, o projeto seguirá para avaliação do Senado.

O maior reforço do Vasco para esta temporada, o treinador Vanderlei Luxemburgo, vai comandar o time hoje, quinta-feira (28) contra o São Paulo. O técnico, que foi diagnosticado com câncer de pele, passou por um procedimento médico, mas já está bem.

“Fiz a cirurgia e deu tudo certo. O tumor era maligno, mas pequeno e não se ramificou. Agradeço aos torcedores e a todos que oraram por mim. Estarei junto com a equipe”, explicou o treinador vascaíno.

Quem comandou os últimos coletivos do Vasco foi o auxiliar-técnico Mauricio Copertino. A tendência é que o time siga jogando no esquema tático 4-4-2. Entre os jogadores, a novidade é o retorno do lateral-esquerdo Henrique no lugar de Danilo Barcelos.

Decreto publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União abre caminho para o governo federal firmar parcerias com o setor privado na construção, modernização e gestão de creches e de estabelecimentos da rede pública de ensino nos estados e municípios.

A iniciativa já havia sido aprovada pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo e, com a edição do decreto, o presidente libera a realização de estudos de viabilidade e estruturação de projetos-piloto para selecionar as unidades a serem atendidas. Os detalhes sobre o número de creches que poderão ser concedidas serão anunciados futuramente.

Em agosto, a secretária especial do PPI, Martha Seillier, em entrevista programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, explicou que o modelo em estudo pelo governo vai destravar a construção de creches municipais.

“O grande motivo para fazer isso é que temos no governo federal um grande passivo de obras inacabadas, ainda do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], para creches”, explicou. Segundo Martha, “são milhares de creches que iniciaram obras e não concluíram, e hoje o governo federal tem pouquíssimas chances de terminar todas essas obras. Mesmo que terminasse, os municípios têm baixa capacidade de trazer professores e equipar esses empreendimentos”.

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram ontem, dia (27.11) a favor da validade do compartilhamento total de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), órgão do Banco Central, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e da Receita Federal com o Ministério Público (MP) sem autorização judicial. Após as manifestações dos ministros, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (28).

O julgamento começou no dia 20 de novembro. Os cinco ministros que votaram a favor do compartilhamento entenderam que o envio dos dados é constitucional e não significa quebra ilegal de sigilo fiscal. As informações financeiras são usadas pelo MP para investigar casos de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e movimentações financeiras de organizações criminosas.

Na semana passada, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, relator do caso, entendeu que a UIF e a Receita podem repassar dados de pessoas e empresas ao MP, mas com algumas ressalvas.

Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes votou favor da validade do compartilhamento total dos dados financeiros.

Na sessão desta tarde, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam a divergência aberta por Moraes.

Barroso também seguiu a maioria a favor do compartilhamento sem restrições e criticou a legislação para punição de crimes tributários. Segundo o ministro, mesmo após a condenação de quem sonega, os valores sonegados podem ser pagos e a pena substituída por multa e prestação de serviços à comunidade. “O sistema é feito para prender menino pobre”, disse Barroso.

Luiz Fux destacou que as autoridades brasileiras que combatem a corrupção necessitam do acesso a movimentações financeiras para investigar o caminho do dinheiro em casos de lavagem e terrorismo, por exemplo. “Corrupção e lavagem de dinheiro não combinam com qualquer tipo de sigilo”, justificou.

Hoje, a praxe é que órgãos de controle como a Receita Federal e a UIF enviem ao Ministério Público Federal (MPF) relatórios sobre movimentações atípicas, que podem indicar atividade ilícita.

No caso concreto, os ministros julgam o recurso do MPF contra a anulação, pela segunda instância da Justiça, de uma condenação por sonegação fiscal do dono de um posto de gasolina em São Paulo. A investigação teve início em um relatório do Fisco repassado diretamente aos procuradores. Com o resultado do julgamento, a sentença do caso será restabelecida.

Modalidade de crédito com juros de mais de 300% ao ano, o cheque especial terá juros limitados, decidiu nesta quarta-feira (27) o Conselho Monetário Nacional (CMN). A partir de 6 de janeiro, os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano.

Em nota, o Banco Central (BC) explicou que a medida pretende tornar o cheque especial menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre) e mais eficiente. Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

Segundo a nota mensal de crédito divulgada hoje pelo BC, os juros do cheque especial fecharam outubro em 305,8% ao ano, o equivalente a 12,38% ao mês.

Para financiar em parte a queda dos juros do cheque especial, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho do próximo ano, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial.

Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.

De acordo com o BC, a limitação dos juros e a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existem tanto em economias avançadas como em países emergentes. Em nota, o banco destacou que o cheque especial não favorece a competição entre os bancos porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem.

Portabilidade

O CMN também incluiu o cheque especial na portabilidade de crédito, mecanismo por meio do qual o cliente transfere dívidas para bancos que cobram juros mais baixos, mantendo as demais condições da linha de crédito. As mudanças valerão a partir de abril de 2020.

Além do cheque especial, o CMN permitiu que operações de crédito imobiliário contratadas originalmente fora do Sistema Financeiro de Habitação possam ser enquadradas no SFH na portabilidade. O conselho também criou o Documento Descritivo de Crédito, por meio do qual o cliente poderá pedir ao banco a lista das condições de uma operação de crédito.

No caso do cheque especial, o BC explicou que a medida possibilita a transferência de dívidas de uma linha de crédito cara para modalidades mais baratas. Como o saldo devedor dessas operações pode variar diariamente, será criado um “valor máximo de cobertura” para a instituição que irá receber o crédito, que não poderá ser superior ao valor informado pela instituição credora original.

No caso de operações de crédito imobiliário contratadas fora do SFH, a operação poderá ser reenquadrada dentro desse programa, desde que o valor de avaliação do imóvel esteja dentro dos limites da modalidade – R$ 1,5 milhão em todo o país – e a linha de crédito tenha custo efetivo máximo de 12% ao ano, limite das taxas para o sistema.

Quanto ao Documento Descritivo de Crédito, os bancos deverão oferecê-lo imediatamente ao cliente que fizer o pedido presencialmente nas agências. Para pedidos por canais de atendimento eletrônico, a instituição financeira terá até um dia útil a partir da data do pedido para fornecer o documento.

Neste sábado (30) acaba a campanha de vacinação contra o sarampo para adultos jovens de 20 a 29 anos. A data também marca o Dia D da ação, quando os municípios estarão mobilizados para ampliar o público vacinado, com postos de saúde abertos e pontos volantes sendo disponibilizados. A vacinação é voltada para quem não iniciou o esquema de duas doses do imunizante ou quem ainda não o finalizou. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) participará da abertura da campanha em conjunto com a Secretaria de Saúde do Recife, na Upinha Eduardo Campos, na Bomba do Hemetério, Zona Norte, com a presença do secretário municipal do Recife, Jailson Correia, e de representantes da SES-PE.

“Esta é a quarta mobilização que realizamos em um sábado desde o mês de setembro, objetivando dar acesso à vacina aquela população que não conseguiu ir aos postos de saúde durante a semana. Esperamos, mais uma vez, o empenho dos municípios na realização das ações, buscando ofertar postos volantes e levando a vacina até áreas rurais ou de difícil acesso. Também convocamos os adultos de 20 a 29 anos a aderirem à iniciativa. Só com a nossa população vacinada conseguiremos evitar novos casos de sarampo”, afirma a superintendente de Imunização da SES-PE, Ana Catarina de Melo.

De acordo com o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização (SIPNI), neste ano já foram mais de 695 mil doses aplicadas da tríplice viral, que também protege contra caxumba e rubéola. O dado representa um aumento de 38% em relação ao mesmo período de 2018 (503 mil doses). Analisando apenas a população de 20 a 29 anos, a ampliação foi ainda maior: de 87% (58.823 doses aplicadas em 2018 e 110.560 em 2019). Os municípios estão sendo abastecidos normalmente com a vacina.

A SES-PE reforça que a vacina contra o sarampo está disponível de rotina nos postos de saúde para a população de 6 meses a 49 anos. O esquema vacinal é:

– Crianças entre 6 meses e 11 meses devem tomar uma dose da tríplice viral. Importante ressaltar que essas crianças precisarão seguir o esquema normal de imunização a partir dos 12 meses.

– Crianças com 12 meses devem tomar uma dose da vacina. A segunda dose deve ser feita aos 15 meses.

– Indivíduos de 2 anos a 29 anos não vacinados devem tomar 2 doses da tríplice viral, com um intervalo de 30 dias entre elas.

– Indivíduos de 30 a 49 anos de idade não vacinados precisam tomar 1 dose da tríplice viral;

– Profissionais de saúde não vacinados devem ter 2 doses com a vacina tríplice viral independente da idade, com intervalo mínimo de 30 dias entre elas.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: Até 16.11, foram notificados 1.093 casos de sarampo em Pernambuco, com 151 confirmações e 490 descartes. A maior parte dos municípios são oriundos da região da IV Gerência Regional de Saúde (Geres), no Agreste: Santa Cruz do Capibaribe (46), Taquaritinga do Norte (34), Caruaru (18), Vertentes (15), Toritama (14), Brejo da Madre de Deus (08), Gravatá (03), Frei Miguelinho (01) e Bezerros (01). Os demais são da I Geres, na Região Metropolitana do Recife (RMR): Recife (09), Jaboatão dos Guararapes (01) e Paulista (01).

A SES-PE reforça que as ações de vigilância epidemiológica (investigação dos casos e vacinação de bloqueio), além da assistência ao paciente, são iniciadas logo após a notificação do caso, ou seja, independente do resultado laboratorial. A medida busca evitar o agravamento do caso e a propagação da doença. As medidas são realizadas pelos municípios com o apoio das Geres e do Estado. Por fim, a Secretaria informa que tem recebido normalmente a vacina tríplice viral do Ministério da Saúde e feito a distribuição aos municípios.