Lançado oficialmente, nesta quinta-feira (29), o Programa Aluno Presente, que tem como objetivo monitorar e combater a infrequência escolar dos alunos da rede municipal de ensino. A solenidade aconteceu na Escola Municipal Kermógenes Dias e contou com a participação da prefeita Raquel Lyra, secretários municipais, professores, gestores, pais e alunos.

“Nós temos trabalhado diariamente para garantir que todos os nossos alunos estejam dentro da escola desenvolvendo suas habilidades. É uma ação integrada de toda a Prefeitura de Caruaru para identificar o motivo da infrequencia e ajudar esse aluno no que for preciso”, assegurou Raquel Lyra.

Para a dona de casa Michelle Carvalho, a ação tem beneficiado os alunos e as famílias. “Meu filho faltou dois dias porque estava adoentado e eu fui surpreendida com a visita de um profissional da educação querendo saber o motivo das faltas e me convidando para ir à escola. Isso me deixou muito segura e feliz em saber que, de fato, a escola se preocupa com o meu filho”, declarou.

A estudante Alana Bianca, 14 anos, afirmou que a implantação oficial do Programa Aluno Presente é uma forma de garantir que o aluno termine o ano. “Às vezes os pais acham que os filhos estão na escola quando na verdade estão na rua correndo perigos. Agora temos quem fiscalize e quem vá até os nossos pais para saber o que está acontecendo. Dessa forma, fica mais difícil de matar aula e consequentemente perder o ano”, contou.

Durante o evento, a população tirou dúvidas a respeito de vários temas, como: as condicionalidades do Bolsa Família e a relação com a frequência escolar dos alunos; a importância da conscientização dos pais sobre presença do filho nas unidades de ensino, bem como, a integração e a busca ativa dos alunos infrequentes, de maneira a identificar o motivo e solucionar o problema.

Em solenidade nesta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto, o governador Paulo Câmara participou da assinatura dos contratos locais do Programa Em Frente Brasil, projeto piloto de enfrentamento à violência do Governo Federal, que promoverá ações integradas em cinco municípios brasileiros. De amplitude nacional, a iniciativa toma como principal referência o Programa Pacto pela Vida, implementado em 2007 em Pernambuco, que sediará uma de suas frentes, na cidade do Paulista, na Região Metropolitana do Recife. As outras quatro selecionadas são Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO) e São José dos Pinhais (PR).

“É um trabalho que já vínhamos discutindo com o Governo Federal. Pernambuco tem uma política muito bem estruturada de prevenção e combate à violência, que é o Pacto Pela Vida. Nosso modelo de segurança vai ajudar o Brasil no combate à violência. Desde 2017, temos conseguindo reduzir o número de homicídios e os crimes violentos contra o patrimônio. Em 2018, fomos o Estado que mais reduziu violência no Brasil e continuamos esse trabalho em 2019. Agora, surgiu essa oportunidade de parceria em um projeto piloto que vai ser implantado no Paulista, que foi selecionado justamente pela preparação que o Estado já tem no âmbito do Pacto Pela Vida”, explicou Paulo Câmara.

Em maio passado, durante o processo de construção do programa Em Frente Brasil, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, estiveram em Pernambuco para acompanhar uma das reuniões semanais do Pacto pela Vida, que são comandadas pelo governador Paulo Câmara, com a presença de integrantes da sua equipe de governo que dialogam com o combate à violência e dos chefes e comandantes das forças de segurança pública. Na época, Moro e Theophilo elogiaram a iniciativa estadual, que foi responsável por salvar mais de nove mil vidas no Estado.

O governador lembrou que, no ano passado, houve a estruturação do Plano Nacional de Segurança, mas disse ser preciso mais eficácia, proporcionar melhores condições não apenas de combate à criminalidade, mas também voltadas para a prevenção. “Vamos iniciar esse trabalho no Paulista, está tudo preparado. Não tenho dúvida de que Pernambuco, mais uma vez, vai mostrar, com uma boa técnica, com uma boa gestão, como se atua para diminuir a violência”, concluiu o governador.

A cerimônia desta quinta, no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente da República, dos ministros envolvidos e dos governadores e prefeitos dos municípios selecionados para o projeto piloto. Paulo Câmara esteve acompanhado do secretário-executivo de Defesa Social, Humberto Freire, e do prefeito do Paulista, Júnior Matuto.

O programa Em Frente Brasil contará com ações multidisciplinares e transversais, articuladas entre a União, estados e municípios com o objetivo de reduzir o número de crimes violentos, principalmente os homicídios, atuando nas áreas de educação, esporte, lazer, cidadania, cultura e empreendedorismo, a partir de diagnósticos locais e planos integrados de ação.

O trabalho ainda incluirá uma atuação integrada da Força Nacional de Segurança Pública, Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, dentro de estratégias específicas de policiamento ostensivo, inteligência, investigação criminal e operações integradas, estabelecidas pelo plano integrado criado em conjunto com os estados e municípios participantes.

PAULISTA – As ações de segurança pública que vêm sendo desenvolvidas pelo Governo de Pernambuco, como a criação do 26º BPM, no Litoral Norte, têm sido fundamentais para redução da criminalidade na região, incluindo o município do Paulista. Só este ano, a redução dos crimes contra a vida na cidade chegou a 37%. Ao todo, foram 59 homicídios registrados no local, entre janeiro e julho de 2019, contra 94 notificados no mesmo período do ano passado.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, vistoria nesta sexta-feira (30) estruturas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e acompanha a retomada dos testes de bombeamento de água na terceira estação elevatório do trecho (EBI-3), em Salgueiro (PE). Atualmente, o Eixo Norte está com 97% de execução física.

Acionado o bombeamento da EBI-3, as águas do rio São Francisco seguirão pelas próximas estruturas, que contemplam 60 quilômetros de extensão – incluindo dois açudes – até chegar ao Reservatório de Jati, ponto de captação para o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), empreendimento que abastecerá a região metropolitana de Fortaleza.

Histórico

No trecho em Salgueiro, foi constatada, em 2018, a necessidade de realização de reparos no Dique Negreiros. A estrutura precisou ser esvaziada para a execução dos serviços. O bombeamento, que chegou a ser interrompido na região, já foi retomado nas estações localizadas antes da EBI-3.

Gilberto Gil, um dos fundadores do movimento tropicalista, que teve sua efervescência no final da década de 60 – inclusive, o cantor foi preso, junto com Caetano Veloso, por decreto da Ditadura Militar, que cercou a liberdade artística -, se apresentará neste sábado, dia 31, no festival Sarará, em Belo Horizonte – MG, no palco Tropical Transforma – parte da plataforma musical da Devassa. O cantor, que tem um longo histórico na música, sendo um dos grandes expoentes da construção da identidade musical brasileira, apresentará canções do álbum “OK OK OK”, lançado em agosto de 2018, além dos maiores sucessos, como “Domingo no Parque”, “Aquele Abraço” e “Viramundo”.

A apresentação promete ser marcante, cheia de personalidade da tradicional música popular brasileira. Além de Gil, se apresentam no mesmo palco Lagum + Iza, Duda Beat + Pabllo Vittar; o que caracteriza o palco como um espaço de encontros de nomes clássicos e contemporâneos.

Além do palco, a plataforma Tropical Transforma levará uma estrutura de estúdio ao festival, onde grava bate-papos com artistas como Duda Beat e Djonga, e que serão disponibilizados no podcast Tropical Transforma, no Spotify. Os participantes falarão sobre a atual cena de música brasileira, suas referências musicais e indicará novos artistas para todos ficarem de olho. Com episódios semanais, publicados às quartas-feiras, o podcast Tropical Transforma traz conteúdo direcionado aos amantes de música, e para quem deseja entender mais sobre os movimentos sócio-culturais recentes que vêm ressignificando a música brasileira.

Os próximos festivais por onde a Plataforma passará são SERASGUM (Belém – PA), RADIOCA (Salvador – BA), DOSOL (Natal – RN) e WEHOO (Recife – PE).

O Ministério da Saúde irá liberar nos próximos meses R$ 44,2 milhões para que municípios, com até 100 mil habitantes, possam adquirir câmaras frias e, com isso, ampliar, com segurança, a estrutura para armazenamento das vacinas e imunobiológicos.

Dentro da programação da Semana do Meio Ambiente, realizada pelo Hospital Regional do Agreste (HRA), na tarde de ontem (28.08), foi plantada a primeira árvore de pau-brasil da unidade de saúde. O diretor do HRA, Dr. Pedro Lima, o biólogo Alexandre Henrique e colaboradores plantaram simbolicamente a muda. “É uma forma simbólica de demonstrar a preocupação e os cuidados que devemos ter com a preservação do meio ambiente”, afirmou o diretor.

Como parte do projeto, novas árvores serão plantadas no HRA com o intuito de construir espaços mais agradáveis para colaboradores e acompanhantes, além de deixar as áreas mais bonitas.

Um dos articuladores da aprovação do projeto de lei que pune criminalmente quem divulgar notícias que souber serem falsas durante as eleições, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), trabalhou, nessa quarta-feira (28), pela derrubada do veto de Bolsonaro à proposta.

O texto, aprovado na Câmara e no Senado, prevê pena de 2 a 8 anos de prisão, além de multa, aos responsáveis. Para Humberto, que comemorou a derrubada do veto, o objetivo do projeto é combater o que ele classificou como “a praga das fake news que está assolando o mundo e o Brasil”. Ele acredita que Bolsonaro vetou a proposição porque é um dos principais beneficiados pela divulgação de notícias falsas, inclusive durante a campanha eleitoral do ano passado, que o levaram a ganhar a disputa.

“Não é por acaso que ele vetou essa matéria, porque foi o maior beneficiado pelas fake news no pleito passado. E muitos aqui e muitos outros que estão lá fora foram vítimas dessas calúnias, injúrias e difamações. Qualquer ação que nós façamos hoje para combater essa praga é muito importante para efetivamente termos uma sociedade democrática. Temos que punir rigorosamente esses criminosos”, afirmou.

O senador explicou que o artigo vetado pelo presidente diz justamente respeito às pessoas que, comprovadamente cientes da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulgam ou propalam, por qualquer meio ou forma, o ato ou o fato que lhe foi falsamente atribuído.

“A iniciativa visa criminalizar a atitude daqueles que, sabendo da absoluta inocência em relação ao alvo da informação, produzem e divulgam acusação, criam a notícia e, com isso, interferem no processo eleitoral. Não podemos permitir que isso aconteça. A democracia é atingida mortalmente por esses mecanismos sujos”, comentou.

A comitiva da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), que está em missão na Flórida, iniciou a quarta-feira (29) com um encontro com o presidente do Escritório de Desenvolvimento Econômico e Comércio Internacional do Condado de Miami-Dale, Manny Gonzalez, que se disponibilizou para cooperar com o Instituto em ações de marketing que tenham Miami como foco, e principalmente, o aeroporto. A reunião também contou com a presença de Ernesto Rodrigues, chefe da Divisão de Marketing do Aeroporto de Miami. A cidade norte-americana concentra a maior malha aérea internacional dos EUA.

Ainda nesta quarta, os representantes da Embratur se reuniram com o presidente da Royal Caribbean Internacional, Michael Bayley. Segundo ele, a empresa marítima, que deixou de operar no Brasil, já foi responsável por trazer 600 mil turistas por ano para os destinos brasileiros, o dobro de todos os turistas que chegam de cruzeiro atualmente no país. “O excesso de rigor das legislações trabalhista, tributária e ambiental dificultam a volta da Royal Caribbean ao Brasil”, afirmou Bayley. Ele acrescentou, ainda, que não há previsão de navios da companhia atracarem no país para os próximos 18 meses. “Em cada viagem, um só navio de cruzeiros, deixa de levar ao Brasil cerca de seis mil turistas”, informou. Para o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, as palavras do CEO da Royal Caribbean “são um retrato fiel da situação recente do turismo no país. O Brasil é a melhor estória de sucesso que nunca aconteceu”, destacou.

Por Magno Martins

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), voltou, ontem, de mais uma peregrinação pelo poder central, em Brasília. Não tenho a menor ideia do tratamento dispensado pelo Governo Bolsonaro a Caruaru, mas se depender do Governo do Estado, Raquel está frita. O pouco que se libera em recursos para o município, em canetadas sem muito entusiasmo na tinta por parte do governador Paulo Câmara (PSB), chega com o carimbo de adversários.

Na terça-feira passada, por exemplo, Câmara convocou os deputados José Queiroz (PDT) e Tony Gel (MDB) para assinarem com ele uma ordem de serviço destinada a um parque ambiental. Já o convite à prefeita, diferente do tratamento dispensado aos parlamentares, seguiu por e-mail.

O Congresso Nacional derrubou na noite de hoje (28) o veto de Jair Bolsonaro a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news, nas eleições. O veto ocorreu em junho, quando a Lei 13.834/2019, que atualiza o Código Eleitoral, chegou à mesa do presidente da República.

Com a derrubada do veto, a pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de reclusão. A pena só será aplicada quando estiver comprovado que o acusado sabia da inocência do alvo da notícia falsa propagada.

Em seu veto, Bolsonaro havia argumentado que a nova pena “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”. O veto de Bolsonaro foi derrubado por 326 deputados e 48 senadores.

CPMI das fake news

O presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre, anunciou a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a propagação de notícias falsas. Alcolumbre fez o anúncio em sua conta no Twitter, enquanto comandava a sessão do Congresso durante o dia de hoje (28).

“Na sessão do Congresso Nacional, anunciei a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar notícias falsas, conhecidas como fake news, para a próxima semana. Será composta por 15 senadores e 15 deputados, e o mesmo número de membros suplentes”, disse Alcolumbre. Na sessão do Congresso do dia 3 de julho ele havia lido o requerimento, de autoria do deputado Alexandre Leite (DEM-SP).