Implementar medidas para melhorar a estrutura da Feira da Sulanca, garantindo segurança para compradores e comerciantes do Parque 18 de Maio. Este será o foco de atuação de um grupo de trabalho formado a partir da audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe, presidida pelo deputado estadual Delegado Erick Lessa. O evento ocorreu na terça-feira 27, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic).

O deputado Delegado Erick Lessa apontou que a visão do grupo é unir desenvolvimento econômico com segurança. “É preciso ordenar a infraestrutura da Feira, proporcionando uma melhor movimentação econômica. Milhares de famílias conseguem o seu sustento através da Sulanca. Cuidar da Feira é cuidar de vidas. E esta é uma responsabilidade de toda a sociedade”, disse, deixando claro que não quer assumir “protagonismo com a causa, mas ajudar a melhorar a vida dos sulanqueiros e dos compradores”.

Na audiência, uma equipe do Corpo de Bombeiros apresentou um relatório técnico descrevendo o ‘diagnóstico’ das condições de infraestrutura da Sulanca. O tom foi de alerta, pois, segundo os representantes do grupamento, a situação do local é delicada. Difícil acesso ao interior da Feira; raio de alcance dos hidrantes inferior à área a ser protegida; estabelecimentos desordenados; utilização de fogo e gás de cozinha e instalações elétricas irregulares foram alguns dos problemas elencados pelos bombeiros.

Entre as medidas emergenciais recomendadas pelo órgão, estão a instalação de extintores pelos comerciantes e a ampliação da Brigada de Incêndio que funciona com apenas dois brigadistas, durante o horário de comercialização. De 2013 para cá, o Corpo de Bombeiros registrou cinco ocorrências de incêndios no Parque 18 de Maio, em todos os casos ocorridas fora do horário de feira.

O órgão ainda sugere a definição de rotas de fuga sinalizadas, permitindo um acesso livre aos setores da área. “O Corpo de Bombeiros faz apontamentos, mas é necessário que o poder público crie um projeto de segurança contra incêndio e pânico. Queremos que comerciantes e compradores tenham mais segurança, sem o risco de acontecer tragédias no local”, salientou o comandante-geral do CBMPE, coronel Manoel Cunha.

O presidente da Associação dos Sulanqueiros, Pedro Moura, afirmou ser favorável a melhorias na Sulanca, mas observou que é necessário ter total atenção ao comerciante, sobretudo do setor da Brasilit. “Muitos comerciantes que atuam há mais de 30 anos estão preocupados. É preciso que as medidas de padronização não prejudiquem os sulanqueiros”, ressaltou.

Também estiveram presentes na audiência o deputado estadual Sivaldo Albino (PSB); o tesoureiro da Associação União dos Sulanqueiros, Willy Barbosa; o diretor da Acic Waldir Rocha; o presidente da Associação dos Trabalhadores Autônomos, Eduardo Dantas; os comerciantes André Salgado, Paulo Sérgio, Joseane Lucena e Leandro Ferreira; além de integrantes da comissão de aprovados do concurso do Corpo de Bombeiros. Apesar de terem sido convidados, não houve representantes do poder executivo municipal, que se limitou a enviar um ofício afirmando que estão sendo tomadas medidas na Feira da Sulanca.

Box – Propostas de medidas imediatas apresentadas pelo Corpo de Bombeiros:

Instalação de equipamentos portáteis (extintores) em todos os estabelecimentos;
Criação de sistemática para abastecimento de água;
Ampliação dos serviços da Brigada de Incêndio para 24 horas por dia;
Elaboração de projeto de segurança contra incêndio e pânico;
Remoção de substâncias inflamáveis e/ou materiais de fácil combustão;
Esvaziar/desativar pavimentos superiores em subsolo e/ou cômodos no mesmo pavimento;
Acréscimo de hidrantes públicos;
Substituição de estabelecimentos de madeira ou zinco por alvenaria;
Ordenação do espaço;
Definição de rotas de fuga sinalizadas;
Abertura de vias que permitam acesso livre em casos necessários.

Foto: Reprodução / Instagram

Diário de Pernambuco

A cantora Gretchen usou seu Twitter para sair em defesa da primeira-dama francesa, Brigitte Macron, que foi alvo de uma farpa do presidente Jair Bolsonaro neste sábado. Na postagem, a artista pede perdão e diz admirar Brigitte.

Em clima de tensão – ocasionada pelos incêndios na Amazônia – entre o presidente do Brasil e o líder francês, Emmanuel Macron, Bolsonaro respondeu a montagem de um internauta, que mostrava os casais Macron e Brigitte e Bolsonaro e Michelle, com a legenda: ‘Agora entende por que Macron persegue Bolsonaro?’. Bolsonaro escreveu: ‘Não humilha cara. Kkkkkkk’..

Em francês, Gretchen respondeu ao comentário, visto como infeliz e sexista por muitos usuários das redes sociais:”@EmmanuelMacron, perdão. A primeira-dama @Brigitte1eDame é uma mulher maravilhosa e brilhante como você. Eu a admiro e gosto muito da sua história”, escreveu a brasileira, marcando as contas do presidente francês e de sua mulher no Twitter.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O índice operou destoado do mercado americano e europeu – que iniciaram uma recuperação após o tombo de sexta (23)- com o aumento da reprovação do governo de Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e a fala do presidente sobre uma suposta acusação a alguém importante a seu lado.

O dólar acompanhou a aversão a risco e subiu 0,36%, a R$ 4,1390, maior valor desde 18 de setembro de 2018, antes das eleições presidenciais que levaram Bolsonaro ao poder. Na máxima do dia, a moeda chegou a R$ 4,1640.

O dia também foi de forte oscilação no mercado futuro. O contrato futuro de dólar subiu 0,8% e foi para R$ 4,15, enquanto o índice futuro da Bolsa teve queda de 2,5%.

O índice fecha à 18h, cerca de uma hora após o pregão de negociação das ações, e serve como indicação do comportamento dos investidores nos pregões seguintes.

A avaliação dos analistas é que a piora no índice futuro refletiu a informação de que um inquérito da PF (Polícia Federal) atribui ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral (caixa dois) e lavagem de dinheiro em esquemas da Odebrecht.

Maia hoje é considerado o principal fiador das reformas no Congresso.

O mercado brasileiro chegou a abrir com o viés positivo, com queda do dólar e alta da Bolsa, acompanhando o exterior.

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (26) à Procuradoria Geral da República a conclusão de inquérito da Polícia Federal (PF) aberto para investigar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o vereador Cesar Maia (DEM-RJ), pai do deputado. Ao concluir as investigações, os delegados da PF atribuíram aos dois os crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro pelo recebimento de “vantagens indevidas” da empreiteira Odebrecht.

De acordo com os delegados “há elementos concretos e relevantes” da existência dos crimes investigados”. Após receber o inquérito, o relator do caso, ministro do STF Edson Fachin, enviou a investigação para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que terá 15 dias para decidir se vai oferecer denúncia contra os acusados ou pedirá o arquivamento do inquérito.

Segundo a PF, Rodrigo Maia e Cesar Maia receberam total de “valores indevidos” de R$ 1,6 milhão da Odebrecht nos anos de 2008, 2010, 2011 e 2014. O objetivo dos recebimentos, segundo o inquérito, seria “garantir um canal aberto de comunicação para o exercício de influência”. Os supostos pagamentos foram indicados por ex-diretores da empresa que assinaram acordos de delação premiada.

“Sendo assim, havendo elementos concretos de autoria e materialidade, nas circunstâncias descritas nos tópicos acima, para se atestar que estão presentes indícios suficientes de que o deputado federal Rodrigo Felinto Ibarra Maia e Cesar Epitácio Maia, vereador da cidade do Rio de Janeiro, cometeram o delito de corrupção passiva ao solicitarem e receberem contribuições indevidas nos anos de 2008, 2010, 2011 e 2014”, concluiu a PF.

Defesa
Em nota, Rodrigo Maia disse que todas as doações recebidas em suas campanhas foram feitas dentro da lei. Segundo o deputado, as provas utilizadas pela PF foram baseadas somente nas palavras dos delatores.

“Sobre o relatório apresentado pela Polícia Federal, volto a afirmar que todas as doações que recebi em minhas campanhas eleitorais foram solicitadas dentro da legislação, contabilizadas e declaradas à Justiça. Nunca houve pagamentos não autorizados por parte da Odebrecht ou de qualquer outra empresa. A conclusão do relatório da Polícia Federal, portanto, não tem embasamento fático, comprobatório ou legal, já que foi baseado exclusivamente em palavras e planilhas produzidas pelos próprios delatores. Eu confio na Justiça e estou seguro que os fatos serão esclarecidos, e este inquérito, arquivado.”, disse Maia.

O governo federal realizou uma reunião de balanço das ações de combate às queimadas na Amazônia. Além do presidente Jair Bolsonaro, participaram os ministros da Defesa (Fernando Azevedo), Justiça (Sérgio Moro), Relações Exteriores (Ernesto Araújo), Casa Civil (Onyx Lorenzoni), Secretaria de Governo (Luiz Eduardo Ramos), além do porta-voz, Otávio Rêgo Barros. O titular da pasta do Meio Ambiente, Ricardo Salles, estava em São Paulo e não participou do encontro.

Na saída da reunião, o ministro da Defesa disse a jornalistas que a situação não é “simples”, mas que o governo agiu rapidamente e que houve uma redução dos focos de incêndio na região. “É difícil? É, mas nós estamos em cima. Não está fora de controle”, disse Azevedo.

A principal medida foi a autorização de uma operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO), que ganhou o nome de GLO Ambiental. Dois comandos estão responsáveis pelas ações, o da Amazônia e do Norte. No primeiro há mil homens destacados para as ações e no segundo, 1.800 homens. Cada um está a cargo de quatro estados da região e coordena as iniciativas nessas unidades da federação.

“Estamos diminuindo. Estado do Amazonas está numa situação boa, Roraima também. Rondônia preocupava um pouco mais, mas temos mais de mil pessoas atuando e 15 aeronaves combatendo as queimadas. Preocupa um pouco o estado do Pará”, declarou Azevedo. Ele acrescentou que há uma perspectiva de melhoria meteorológica com a chegada de chuvas na parte oeste da região amazônica.

Azevedo disse que a redução do quadro foi percebida pelas fotografias da região amazônica analisadas na reunião.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros informou que uma comitiva do governo federal deve se deslocar à região. “A partir da metade da semana é possível que tenhamos equipe in loco para verificar a evolução positiva dos trabalhos realizados”, disse. A participação do presidente Jair Bolsonaro nessa missão ainda não está definida.

Após pedir punição internacional a Bolsonaro pela crise ambiental na Floresta Amazônica, durante reunião na manhã desta segunda-feira (26) no Parlamento do Mercosul (Parlasul), no Uruguai, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), anunciou que o bloco emitiu nota oficial com “amplo e enérgico repúdio” à devastação da Amazônia e declarando emergência ambiental na região da maior floresta tropical do mundo.

De acordo com o senador, os parlamentares do grupo decidiram criar um Comitê de Emergência Ambiental do Mercosul, formado pelos países membros e associados do bloco e todos aqueles envolvidos com a situação dramática ambiental, afetados diretamente pelas consequências das queimadas. A ideia é criar uma coordenação ágil entre todos os envolvidos para acelerar as medidas de emergência necessárias.

Humberto explicou que o documento de repúdio emitido pelo Parlasul diz que a “devastação da Amazônia está favorecendo a expansão irresponsável da fronteira agrícola e das atividades de mineração, em prejuízo das comunidades milenares que habitam o território, afetando também a biodiversidade”.

O parlamentar ressaltou ainda que o documento considera que os incêndios descontrolados registrados nos últimos dias trazem consequências devastadoras e possivelmente irreversíveis a toda a região que não podem ser ignorados.

“Apreensivos com os terríveis danos das queimadas criminosas no Brasil, estimuladas por Bolsonaro, o bloco resolveu criar também um sistema regional de gestão integral de riscos e de prevenção de potenciais ocorrências de emergências e desastres no futuro. Entidades públicas e privadas das nações envolvidas se reunirão para tratar das medidas que podem ser adotadas antes e depois dos desastres, com a recuperação das áreas atingidas”, garantiu Humberto.

Ele avalia que a imagem do Brasil nunca esteve tão desgastada por conta de questões ambientais e atribui a responsabilidade da atual situação a Bolsonaro. “O mundo inteiro assiste, perplexo, às imagens de incêndio por toda a Amazônia. A preocupação é mundial. Mesmo assim, o presidente da República segue se omitindo de responsabilidade, ofendendo ONGs e cientistas que trabalham seriamente e criando entraves com países que buscam auxiliar. Bolsonaro tem de responder pelos seus atos”, detonou.

Nota de repúdio ao PL 7.596/2017 – Abuso de autoridade

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Órgão Especial, manifesta repúdio ao Projeto de Lei (PL) 7.596/2017, cujos dispositivos trarão prejuízos à atuação do Poder Judiciário, numa tentativa de intimidar os agentes públicos atuantes em plena consonância com os anseios da sociedade. Aprovado em regime de urgência na Câmara Federal, após mais de dois anos sem apreciação e debate, o PL tem distorções e enfraquece as autoridades dedicadas ao combate à corrupção com aproximadamente 30 condutas tipificadas como crime de abuso de autoridade. Tal matéria abre a possibilidade de criminalização de funções essenciais da magistratura.

O impacto do PL 7.596/2017, que segue para sanção presidencial, mina a independência do Judiciário, em total desequilíbrio com os demais poderes da República e afeta a manutenção do Estado Democrático de Direito, com tipos penais abertos, de difícil compreensão e subjetivos, que levam à insegurança jurídica. Nesse contexto, merece o repúdio da sociedade brasileira e o veto presidencial, por se tratar de um mecanismo de intimidação dos agentes públicos, especialmente do Poder Judiciário.
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Tribunal de Justiça de Pernambuco
Poder Judiciário Estadual

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2019 foi aplicado no domingo, 25 de agosto, em todo o País, e teve recorde de participantes. Nesta edição, 1.185.945 jovens e adultos realizaram as provas, em 613 municípios, um aumento de 45% em relação ao ano passado.

Todo o processo foi bem-sucedido, desde a inscrição, a aplicação, a elaboração das provas, a complexa logística de distribuição das provas, até a realização. Apenas 0,01% dos candidatos descumpriram as normas do exame, ou seja, 215 pessoas. A maioria entregou a prova antes do horário permitido, estava com algum equipamento eletrônico que emitiu som, ou ainda não respeitou orientações dos fiscais.

O anúncio foi feito em coletiva de imprensa na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, nesta segunda-feira, 26. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, observou ser uma boa sinalização para os futuros exames. “O sucesso que a gente teve no Encceja é uma prova que a estrutura está tudo bem. Está tudo dentro do esperado que a gente imaginava que iria ocorrer. É um sucesso e um teste para o quem vem para o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]”, disse.

No total, o Encceja 2019 contou com 5.839 locais de prova e 76.874 salas. Pela manhã e à tarde, 165 mil pessoas estiveram envolvidas na aplicação do exame. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) destacou que, em termos de impressão de provas, o Encceja demanda mais trabalho que o Enem. “As mesmas equipes que fazem o Encceja são as que fazem o Enem. Em termo de produção de prova, para fazer o Encceja, produzimos 60 cadernos de prova diferentes; para o Enem, são 18”, explicou.

A previsão é de que até o dia 6 de setembro os gabaritos estejam no portal do Inep Os resultados serão divulgados em dezembro.

Nesta edição, os temas das redações foram “A organização do tempo e o acesso às redes sociais”, para o ensino médio, e “Novas formas de consumo consciente”, para o fundamental, ambos bastante atuais. Cada redação vale dez pontos.

Quanto às questões de múltipla escolha, os candidatos à certificação do ensino fundamental responderam, pela manhã, perguntas sobre ciências naturais e matemática. No período da tarde, foram itens voltados à língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física, história e geografia e redação.

Já aqueles que procuraram o exame para a certificação do ensino médio, se dedicaram às ciências da natureza e suas tecnologias e à matemática e suas tecnologias pela manhã. À tarde, o foco foi em linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias.

Provas – No caso das provas objetivas, as questões de múltipla escolha são corrigidas pela Teoria de Resposta ao Item (TRI). Nessa metodologia, não há uma nota máxima possível, mas, para conseguir a certificação, o participante precisa alcançar pelo menos 100 pontos em cada disciplina e cinco pontos na redação.

No Encceja, cada participante escolhe quais provas irá realizar, e não participa necessariamente de todas as aplicações. Para a aplicação do Encceja regular e PPL foram produzidos, em 2019, 120 cadernos de provas distintos. O exame é elaborado e aplicado pelo Inep, mas a emissão do certificado e da declaração parcial de proficiência é responsabilidade das secretarias estaduais de educação e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que firmam Termo de Adesão ao Encceja.

Segundo Weintraub, a maior parte dos candidatos fazem a prova com fins profissionais. “As pessoas estão buscando se qualificar cada vez mais no mercado de trabalho. A gente vai cada vez mais nessa direção”, disse.

Em reunião realizada nesta segunda-feira (26), o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes assinou a carta de obrigações do Estado como uma das sedes do Brasil na próxima edição do Mundial Sub-20, a ser realizado em 2021. A expectativa é que a Fifa anuncie em breve qual país sediará o torneio, considerado o segundo maior entre as competições masculinas de seleções organizada pela entidade máxima do futebol.

Além do secretário, estiveram presentes na reunião o vice-presidente da Empetur, José Neves Neto, o diretor-geral da Arena, Kleber Borges, o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF-PE), Evandro Carvalho e o diretor de competições da FPF-PE, Murilo Falcão.

O Brasil é um dos favoritos na disputa e concorre ao posto de país-sede com a Indonésia e duas candidaturas conjuntas: Bahrein, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos; e Myanmar e Tailândia. Caso se confirme o favoritismo brasileiro, as partidas realizadas no Estado terão a Arena de Pernambuco como palco.

“A Arena de Pernambuco, palco da Copa de 2014, possui os atributos necessários para sediar um evento de grande magnitude como o Mundial Sub-20. Estamos muito esperançosos de que o Brasil seja confirmado como sede e que o povo pernambucano poderá acompanhar de perto as promessas do futebol internacional”, destacou o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Existente desde 1977, o Mundial Sub-20 é bienal e não ocorre na América do Sul desde 2011, quando teve a Colômbia como sede. O Brasil busca sediar pela primeira vez a competição, da qual já foi campeão cinco vezes.