O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (17) a Lei da Cessão Onerosa. A lei, aprovada no Senado na última terça-feira (15), define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro.

Conforme a lei sancionada hoje, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante, um valor estimado em R$ 72,9 bilhões, 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com o Rio de Janeiro, estado produtor.

Contrato
Firmado entre a Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo.

Os excedentes são os volumes descobertos de petróleo que ultrapassam os 5 bilhões de barris inicialmente estipulados e, segundo estimativas, podem chegar a 15 milhões de barris de óleo equivalente. Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes, devido à desvalorização do preço do barril no mercado internacional.

Neste sábado (19), será realizado em todo o país o “Dia D de Vacinação contra o Sarampo”. A data é uma mobilização para estimular pessoas a se imunizarem contra a doença, cujos casos vêm crescendo no país nos últimos meses. Postos de saúde estarão abertos para receber os interessados em se proteger contra o sarampo ou que não tenham tomado todas as doses.

O “Dia D” faz parte da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, lançada no dia 7 de outubro pelo Ministério da Saúde, em parceria com secretarias estaduais e municipais.

A mobilização nacional de amanhã integra a primeira fase da campanha, até 25 de outubro, voltada a crianças com idade entre seis meses e 4 anos. Os bebês de até um ano apresentam coeficiente de incidência da doença de 92,3 a cada 100 mil habitantes, 12 vezes maior do que as demais faixas.

Na segunda etapa, programada para o período entre 18 e 30 de novembro, o foco será em pessoas de 20 a 29 anos. Essa faixa inclui a maioria do número de casos confirmados da doença, com 1.694, embora com coeficiente menor (13,2 casos a cada 100 mil habitantes) devido ao número de brasileiros nessa faixa de idade.

Devem ser vacinados os bebês de seis meses a 1 ano, que tomarão a chamada “dose 0”. As crianças de 1 a 5 anos devem receber duas doses, uma aos 12 meses e outra aos 15 meses. Em caso de aplicação de apenas uma das doses, é preciso se dirigir aos postos para realizar o complemento da segunda.

O objetivo é vacinar 39 milhões de pessoas ao longo da campanha, cerca de 20% dos brasileiros. Foram disponibilizadas neste ano 60,2 milhões de doses da tríplice viral, que imuniza contra sarampo, caxumba e rubéola. Para o próximo ano, o ministério anunciou a aquisição de mais 65,2 milhões de doses. O público-alvo será ampliado, abrangendo também as faixas de 50 a 59 anos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância. Na tarde de ontem (17) foram ouvidas as manifestações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos partidos que também entraram com as ações para anular as prisões. Os votos dos 11 ministros, além da manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), serão proferidos na sessão de quarta-feira (23).

A Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela OAB, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

Durante as sustentações, o advogado Juliano Breda, representante da OAB, reafirmou que a entidade pede o respeito à Constituição. Segundo Breda, o propósito dos constituintes foi impedir o cumprimento da pena antes do fim de todos os recursos.

“O entendimento da OAB é no sentido da reafirmação da Constituição da República. É no sentido da reafirmação da independência e da liberdade do Poder Legislativo. Entende a OAB que em nome
da força normativa da Constituição, em nome da afirmação histórica das garantias constitucionais, a ação declaratória deve ser julgada procedente”, defendeu Breda.

O advogado José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça e representante do PCdoB, afirmou que o texto constitucional é claro ao definir que trânsito em julgado significa uma decisão irrecorrível.

“Podemos discordar da Constituição, podemos dizer que ela é retrógrada, que é atrasada, mas é essa Constituição que juramos defender. Essa Constituição cidadã que nos garante o Estado de Direito. Por isso, há que se respeitar a Constituição”, disse.

O partido Patriota mudou seu entendimento. De acordo com o advogado Heracles Marconi Goes Silva, a Corte deve dar uma “decisão satisfatória à sociedade” diante dos “novos ares” após o processo eleitoral. “Não deixo de ser garantista por defender o posicionamento punitivista do partido Patriota”, disse Silva.

Beneficiada pelos serviços e pela indústria, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em setembro, o maior nível para o mês em seis anos e o sexto mês seguido de crescimento. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do MInistério da Economia, 157.213 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

A última vez em que a criação de empregos tinha superado esse nível foi em setembro de 2013, quando as admissões superaram as dispensas em 211.068. A criação de empregos totaliza 761.776 de janeiro a setembro, 6% a mais que no mesmo período do ano passado.

Setores

Na divisão por ramos de atividade, sete dos oito setores pesquisados criaram empregos formais em setembro. O campeão foi o setor de serviços, com a abertura de 64.533 postos, seguido pela indústria de transformação (42.179 postos). Em terceiro lugar, vem o comércio (26.918 postos).

O nível de emprego aumentou na construção civil (18.331 postos); na agropecuária (4.463 postos), no extrativismo mineral (745 postos) e na administração pública (492 postos). O único setor que demitiu mais do que contratou foram os serviços industriais de utilidade pública, categoria que engloba energia e saneamento, com o fechamento de 448 postos.

Tradicionalmente, a geração de emprego é alta em setembro, por causa da produção da indústria para o natal e do aquecimento do comércio e dos serviços para as festas de fim de ano. Na agropecuária, o início da safra de cana-de-açúcar é a principal responsável pela geração de empregos, principalmente no Nordeste.

Regiões

Todas as regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em setembro. O Nordeste liderou a abertura de vagas, com 57.035 postos, seguido pelo Sudeste (56.833 vagas) e pelo Sul (23.870 vagas). O Centro-Oeste criou 10.073 postos, e o Norte abriu 9.352 vagas formais no mês passado.

Na divisão por estados, todas as 27 unidades da Federação geraram empregos no mês passado. As maiores variações positivas no saldo de emprego ocorreram em São Paulo (abertura de 36.156 postos), em Pernambuco (17.630), em Alagoas (16.529) e no Rio de Janeiro (13.957).

Seja em casa, no trabalho ou no trânsito, por meio de diferentes plataformas, o brasileiro dificilmente vive sem música, pois ela consegue retratar as mais diversas sensações, marcando momentos, lugares e pessoas. A forma de consumí-la mudou com o passar dos anos, e cada localidade possui suas particularidades quando o assunto é o gosto musical de seus habitantes. A agência de pesquisa de mercado e inteligência Hello Research acaba de divulgar mais uma etapa do projeto Hello Monitor Brasil que mostra o gosto musical de quem mora nas cinco regiões do país.

A MPB foi eleita como o gênero musical preferido dos moradores da região Nordeste, com a adesão de 68% dos entrevistados. O ranking ainda registra seguidores da música pop com 35% da preferência, eletrônica (18%), reggae (16%), rap e hip hop (15%), entre outros estilos comuns ao dia-a-dia musical dos nordestinos.

A análise registrou quase um empate técnico entre homens e mulheres que apreciam a MPB na região, caracterizado também por atrair ouvintes com maior grau de instrução.

De acordo com o executivo responsável pelo projeto Hello Monitor Brasil, Dorival Mata-Machado, a indústria está passando por um momento chave, a população brasileira está “envelhecendo”, ao mesmo tempo em que a tecnologia de ouvir música está se renovando. O desafio para reter clientes é oferecer conteúdo equlibrado entre jovens e pessoas maduras engajadas em consumir música todo dia. O profissional completa ressaltando ser indispensável aos veículos que oferecem música com conteúdo reforçarem seus mecanismos de retenção de ouvintes, de forma que haja um maior equilíbrio entre jovens e pessoas maduras engajadas em consumir este tipo de produto.

A Hello Research realizou 1230 entrevistas pessoais e domiciliares em 75 municípios das cinco regiões brasileiras. Os resultados apresentam margem de erro de 3% para mais ou menos.

O governador Paulo Câmara institui, a partir desta sexta-feira (18.10), uma Sala de Situação no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, para monitorar as manchas de óleo que chegaram ao litoral pernambucano. As manchas foram localizadas, nesta quinta-feira (17), após vistorias realizadas pela manhã e à tarde no Litoral Sul do Estado por técnicos do Governo , utilizando helicópteros e embarcações. Ao todo, foram mobilizadas 70 pessoas e coletados 1,2 mil litros de óleo em alto mar, além de confirmar a presença de uma mancha de aproximadamente um metro de diâmetro na foz do Rio Una, no município de São José da Coroa Grande.

“Estamos acompanhando de perto a questão das manchas de óleo que voltaram a aparecer no nosso litoral. A estratégia montada nesta quinta deu certo; conseguimos localizar as manchas antes de atingirem a faixa de areia e foi recolhida pouco mais de uma tonelada do material. Vamos continuar com essa mesma prontidão nos próximos dias, mas é importante que o Governo Federal identifique a fonte desses vazamentos para que novas contaminações não voltem a acontecer”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A Sala de Situação reúne representantes das Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, da Defesa Civil e da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que atuam no caso.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, afirmou que 70 pessoas compuseram as equipes que trabalharam para conter e retirar o resíduo localizado em São José da Coroa Grande, e adiantou que o trabalho continuará nesta sexta, envolvendo cerca de 200 pessoas. “Pernambuco vem monitorando esse problema e vamos intensificar a nossa atuação, pois o trabalho preventivo é fundamental, e amanhã faremos novos sobrevoos”, disse.

Wagner Gil

Na tarde desta quinta-feira (17) a prefeita Raquel Lyra empossou os dez primeiros procuradores concursados de Caruaru. Esse fato inédito marca uma nova era na defesa dos interesses da Capital do Agreste, já que gestores eleitos passarão, mas os procuradores vão continuar na defesa de Caruaru.

São eles: Guilherme Figueredo Silva, Thiago Xavier Andrade, Tulio Vasconcelos Vieira dos Anjos, Leonardo Nader Azevedo Mendonça, José Enrique Moraes Engel Gomes Silva; Arthur Abath Landim, Adriano Ferreria Rodrigues de Carvalho; Felipe Spencer Dowsley; Bruno  Holanda Farias e Anderson Ítalo ferreira de Moura.

Durante seu discurso, a prefeita Raquel Lyra fez questão de ressaltar a importância da profissionalização dos quadros municipais. Procuradora do Estado concursada, ela falou com o blog do Wagner Gil na marca da exclusividade.

“Gostaria de destacar a importância desse momento. Nós tínhamos esse planejamento desde o início da gestão, mas tivemos que superar muitas barreiras e desafios até chegar a esse momento histórico. Foram várias secretarias empenhadas, muita gente mesmo. Quero agradecer a todos em nome de Túlio Vilaça, o nosso procurador”, agradece a prefeita.

(Des)construção da Democracia – parte 2

Por  José Fernando da Silva

O primeiro artigo indicou ataques à democracia, simbolizados na demissão da ex-Presidente Dilma Rousseff e no Decreto Federal N.º 9.759/2019 do Presidente Bolsonaro, que estabelece parâmetros para extinção e limitações dos colegiados vinculados à administração pública federal. Agora é o momento de sinalizar duas possibilidades de articulação e mobilização jurídica e política para o fortalecimento e o aperfeiçoamento da democracia brasileira.

A primeira, aponta para que as organizações da sociedade civil, movimentos sociais, trabalhadores, pesquisadores, CNBB, OAB, partidos políticos, fóruns, redes, conselhos, comitês e comissões façam ampla mobilização e articulação para que o decreto presidencial seja julgado inconstitucional pela Superior Tribunal Federal (STF).

A segunda, para que a proposição das organizações, movimentos, articulações e redes da sociedade civil de reforma do sistema político seja uma prioridade do Estado e da Sociedade (www.reformapolitica.org.br). A proposição visa o fortalecimento da democracia direta (plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular), fortalecimento da democracia participativa, incluindo incidência na definição das pautas prioritárias do Poder Legislativo, nas políticas econômicas e de desenvolvimento, no aprimoramento da democracia representativa, democratização da informação, comunicação e na democratização e transparência do Poder Judiciário.

Os dois caminhos são inseparáveis e estão a exigir movimentos distintos e articulados, uma vez que precisam de ações em diferentes esferas. O da inconstitucionalidade do decreto presidencial passa por uma decisão jurídica do STF, mas guarda um componente político importante na medida em que é necessário afirmar que não se deve aceitar a extinção de órgãos colegiados, mesmo que criados por lei. O que se encontra em disputa é o modelo de democracia que devemos defender, sendo a participação popular parte fundante do Estado Democrático e de Direito.

O caminho da reforma do sistema político brasileiro precisa ganhar o engajamento político das organizações representativas da sociedade civil, movimentos sociais, populares, academia, pesquisadores e partidos políticos para que o Congresso Nacional paute a plataforma indicada como uma das prioridades legislativas ainda no ano de 2019.

José Fernando da Silva é integrante do Centro de Cultura Luiz Freire. Foi Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Caruaru entre 2017 e 2018.

O Hospital Mestre Vitalino (HMV), localizado em Caruaru, foi selecionado para participar do 5o Fórum Latino-Americano de Qualidade e Segurança na Saúde, evento que aconteceu em São Paulo, nos dias 15 e 16 desse mês. O Hospital – integrante do Projeto Paciente Seguro – foi classificado pelo cumprimento dos critérios técnicos estipulados. Além do HMV, a Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas também foi escolhida para participar.

O trabalho sobre a meta internacional de higienização das mãos foi apresentado no stand do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), durante o evento. Ao todo, 60 hospitais de todo o Brasil participam do projeto, mas apenas os dois melhores colocados foram selecionados para a apresentação das metas no Fórum.

A enfermeira Jordanna Batista, responsável pelo núcleo de segurança do paciente no HMV, representou a unidade no evento. “Para nós é um momento de muito alegria, e de certificação que estamos no caminho certo. Dentre tantas unidades participantes, nos destacamos e fomos o 1o colocado, tendo a melhor classificação na avaliação do Projeto Paciente Seguro, o que nos possibilitou participar deste Fórum”, comentou.

No final de 2018 a unidade de submeteu a seleção para o Programa Paciente Seguro e foi escolhida, sendo um dos quatro hospitais de Pernambuco que agora integram o programa, que é desenvolvido pelo Hospital Moinhos de Vento em parceria com Ministério da Saúde, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI, SUS). Seu objetivo é melhorar a segurança do paciente em hospitais públicos localizados em 15 estados do Brasil, com base no Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) do Ministério da Saúde.

Entre os dias 20 e 26 de outubro, a Prefeitura de Caruaru, por meio de uma ação integrada Intersetorial realiza a “Semana do Bebê”. A programação faz parte da Campanha “Unidos pela Primeira Infância”, realizada junto com a United Way Brasil, lançada no último dia dois deste mês, que está sendo articulada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH). As atividades serão realizadas em parceria com as secretarias de Saúde, Educação e a de Políticas para Mulheres.

A abertura será no próximo domingo (20) com o evento “Mãe e Bebê em Movimento”, das 08h às 13h, na ciclofaixa da Agamenon Magalhães, como parte das atividades do projeto “Nossa Avenida”. A ação será na Avenida Oswaldo Cruz (paralela da Avenida Agamenon) e vai contar com entrega de sling e squeeze para que as mães inscritas possam participar da aula de dança com as crianças de colo. A programação prevê também aula de treino funcional, pintura gestacional e atividades lúdicas para crianças e bebês.

“O objetivo é tornar a primeira infância prioridade na agenda do município, com base na ideia de que, para isso, é preciso assegurar às crianças o direito à proteção, à saúde e à educação de qualidade, garantindo, assim, sua sobrevivência e pleno desenvolvimento”, destacou a coordenadora do programa Criança Feliz em Caruaru, articuladora da campanha no município, Daniela Braga.

A programação prevê ainda a entrega da chave simbólica da cidade e o título de Bebê Prefeito das mãos da prefeita Raquel Lyra ao primeiro bebê que nascer no dia 21 de outubro na Casa de Saúde Bom Jesus. Além dessa ação, vai ter também a “Noite de Ninar” com contação de histórias, atividades lúdicas e dança para mamães e bebês, “Caminhada pela Primeira Infância” no Bairro do Salgado, e piquenique com as crianças das casas de acolhimento institucional do município no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, em Serra dos Cavalos.

Semana do Bebê

Em Caruaru, a Semana do Bebê foi instituída através da Lei nº 5.548, de quatro de Dezembro de 2015, e passou a integrar o calendário oficial de eventos do município, sendo realizada anualmente, na quarta semana do mês de outubro. No ano de 2019 a Semana do Bebê acontecerá de 20 à 26 de outubro.

Serviço:

O quê? Abertura da Semana do Bebê – Evento “Mãe e Bebê em Movimento”

Quando? 20 de outubro de 2019 (domingo).

Onde? Avenida Oswaldo Cruz (ciclofaixa da Agamenon Magalhães)

Horário? Das 08h às 13h.