Outubro é conhecido como o mês de conscientização do câncer de mama. A doença é uma das que mais faz vítimas no Brasil pela falta de conhecimento no que diz respeito a prevenção. Pensando nisso, a Pitágoras de Caruaru preparou uma programação intensa, que vai envolver os alunos da instituição e a comunidade em geral com muita informação, trabalho voluntário, visita a pacientes em tratamento e ainda momentos de descontração.

O Outubro Rosa na Pitágoras de Caruaru vai acontecer nos dias 22, 23 e 24 de outubro. No primeiro dia do evento (22), a programação contará com palestra sobre o câncer de mama. Quem vai comandar a conversa é a enfermeira residente em oncologia Adna Lopes. No encontro, ela vai evidenciar a importância do diagnóstico precoce, além de esclarecer dúvidas sobre o tratamento.

No dia 23, os alunos dos cursos de saúde da Pitágoras vão realizar um café da manhã para os pacientes atendidos pelo Hospital Santa Águeda, unidade especializada no tratamento do câncer que fica localizada no bairro Universitário, em Caruaru. Já no dia 24, os alunos vão até o Centro de Oncologia de Caruaru, também especializada no tratamento do câncer na cidade, para fazer uma distribuição de lenços às pacientes.

“O Outubro Rosa da Pitágoras Caruaru promete ser um evento importante para a formação dos alunos dos cursos de saúde da unidade, justamente por proporcionar a experiência com profissionais e pacientes em tratamento. Também contribui para que esses pacientes se distraiam e esqueçam por um momento das dificuldades do tratamento”, destaca a coordenadora Acadêmica, professora Eva Gomes.

Casos

Considerado o tipo mais comum entre as mulheres no Brasil e no mundo, o câncer de mama é causado pela multiplicação desordenada de células da mama. O processo gera células anormais que formam um tumor. O Brasil registra 29% dos casos novos a cada ano. A capital com maior número de casos é Fortaleza, com 1.410, seguido de Salvador, com 1.020. Pernambuco fica na terceira colocação, com 770 casos identificados. Os dados são do Instituto Nacional de Câncer (INCA).

Confira a programação:

Palestra: Prevenção e Tratamento, com enfermeira residente em oncologia, Adna Lopes

Quando: 22 de outubro

Horário: às 19 horas

Café da manhã: exclusivo para os pacientes atendidos pelo Hospital Santa Águeda

Quando: 22 de outubro

Horário: às 7h30

Distribuição de lenços às pacientes do Centro de Oncologia de Caruaru

Quando: 24 de outubro

Horário: às 7h30

Sobre a Faculdade Pitágoras

Fundada em 2000, a Faculdade Pitágoras já transformou a vida de mais de um milhão de alunos, oferecendo educação de qualidade e conteúdo compatível com o mercado de trabalho em seus cursos de graduação, pós-graduação, extensão e ensino técnico, presenciais ou a distância. A Faculdade Pitágoras nasceu herdando a tradição e o ensino de qualidade oferecido pelo Colégio Pitágoras, fundado em 1966, que também deu origem ao grupo Kroton. Para mais informações, acesse: http://www.faculdadepitagoras.com.br.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) está mobilizando os municípios pernambucanos para o Dia D de vacinação contra o sarampo, que será realizado neste sábado (19.10). A ação é voltada exclusivamente para meninos e meninas de 6 meses a 4 anos que ainda não iniciaram ou não finalizaram o esquema de imunização. A SES-PE reforça com os pais ou responsáveis a importância de aderir à iniciativa e de comparecer à unidade de saúde ou ao posto volante munido da caderneta de vacinação da criança. É importante também verificar com a secretaria municipal de Saúde os locais que serão disponibilizadas a vacina. Os secretários de Saúde do Estado e do Recife, André Longo e Jailson Correia, respectivamente, farão a abertura do Dia D no Centro de Saúde Francisco Pignatári (Estrada do Arraial, 4155, Casa Amarela), a partir das 8h do sábado.

“A vacina tríplice viral, que protege, além do sarampo, contra a rubéola e a caxumba, está disponível de rotina nos postos de saúde, que estão sendo abastecidos normalmente. O Dia D é mais um momento para que os pais ou responsáveis possam levar as crianças para tomar as doses que faltam ou para tirar dúvida se o esquema vacinal está completo ou não. Fazemos esse apelo para que todo o público entre 6 meses e 4 anos receba as doses necessárias o quanto antes, o que é indispensável para evitar novos casos e até mesmo mortes pelo sarampo”, frisa André Longo. O gestor lembra que, em setembro, na região do Agreste, por causa da situação epidemiológica, já foram realizados dois “Dia D”, o primeiro em Taquaritinga do Norte e o segundo nos demais 31 municípios que englobam a IV Gerência Regional de Saúde (Geres).

De janeiro a junho, Pernambuco vacinou 163.298 pessoas contra o sarampo, sendo 115.152 doses no público até os 4 anos. Já entre julho e o dia 05 de outubro, foram mais 387.123 doses aplicadas, com 116.436 crianças até 4 anos imunizadas com a tríplice viral. Esse montante representa um aumento de 137% no público vacinado quando comparados os seis primeiros meses do ano com pouco mais de três meses do segundo semestre. Ao todo, Pernambuco já protegeu 550.421 pessoas (231.588 entre 6 meses e 4 anos).

Quando analisada a população com 1 ano, Pernambuco já atingiu uma cobertura vacinal de 98%, percentual acima da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS), de 95%. Na segunda dose, o percentual está em 74,5%. “Precisamos comemorar a meta da primeira dose para as crianças de 1 ano, mas continuar convocando aquelas que ainda não iniciaram o esquema para serem vacinadas, além da volta para a segunda dose, que, nessa faixa etária, deve ser após três meses da aplicação da primeira”, pontua o secretário estadual de Saúde. A partir dos 2 anos, caso o menino ou menina ainda não tenha começado o esquema vacinal, as duas doses devem ser feitas com um intervalo de um mês entre elas.

“Também precisamos lembrar que, neste ano, ficou estabelecida uma ‘dose zero’ para as crianças de 6 meses a 11 meses. Quando elas completarem o primeiro ano, as duas doses do calendário básico devem ser feitas normalmente”, relembra Longo.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

CASOS: Até o dia 05.10, foram notificados em Pernambuco 867 casos suspeitos de sarampo. Desses, 56 foram confirmados, 292 descartados e os demais estão em investigação. A maior parte dos casos (92,9%) ocorreu na IV Geres, que compreende cidades do Agreste, e os demais (7,1%) na I Geres (Recife e Jaboatão dos Guararapes). Os municípios com confirmações são: Taquaritinga do Norte (19), Vertentes (9), Santa Cruz do Capibaribe (9), Toritama (7), Caruaru (6), Recife (3), Jaboatão dos Guararapes (1), Bezerros (1) e Frei Miguelinho (1).

A Secretaria Estadual de Saúde reforça que as ações de vigilância epidemiológica (investigação dos casos e vacinação de bloqueio), além da assistência ao paciente, são iniciadas logo após a notificação do caso, ou seja, independente do resultado laboratorial. A medida busca evitar o agravamento do caso e a propagação da doença. As medidas são realizadas pelos municípios com o apoio das Geres e do Estado.

(Des)construção da Democracia – parte 1 [1]

Por Fernando Silva

Os autores do livro “Como as Democracias Morrem” (LEVITSKY e ZIBLATT, 2018) apresentam um conjunto de informações para uma análise profunda da democracia em vários países. Apesar de não ter uma abordagem específica sobre o Brasil, traz uma conclusão que se aplica à realidade nacional, quando afirmam que “o retrocesso democrático hoje começa nas urnas”. No caso do Brasil, não só.

Nesta perspectiva, um exemplo emblemático é o controverso processo de afastamento da ex-Presidente Dilma Rousseff. Primeiro, por não existirem consensos jurídicos e políticos sobre se as pedaladas fiscais são suficientes para ensejar impeachment. Pedaladas fiscais, aliás, foram praticadas pelos ex-presidentes FHC e Lula. Segundo, de que a Presidente Dilma foi “demitida”, não sofrendo, a rigor, impeachment. A distinção é simples. Se tivesse ocorrido o último, estaria impedida de concorrer nos processos eleitorais por oitos anos. Como se sabe, ela concorreu, em 2018, ao Senado Federal pelo Estado de Minas Gerais. Portanto, o que houve foi um golpe parlamentar, alimentado por parcela expressiva da grande mídia e do capital financeiro, sob anuência do Superior Tribunal Federal.

A desconstrução da democracia prossegue no Governo do Presidente Jair Bolsonaro, tendo no Decreto Federal N.º 9.759/2019 um ataque direto e perverso ao Estado Democrático e de Direito instituído pela CF/1988, especialmente em relação ao sistema de participação política. O referido decreto tem a finalidade de extinguir e traz diretrizes, regras e limitações para os colegiados (conselhos, comitês e comissões de direitos e de políticas públicas) vinculados à administração pública federal.

De acordo com levantamento do site UOL no último dia 26 de julho, os colegiados nacionais tiveram a redução de 465 para 249 no número de integrantes, sendo que a participação social teve a extinção de 97 representações, passando de 201 para 104 vagas. A redução da participação é gravíssima e atinge a representação da esfera governamental e representações da sociedade civil, afetando as políticas de segurança alimentar e nutricional, drogas, erradicação do trabalho escravo, direitos da pessoa idosa, população em situação de rua, meio ambiente, tráfico de pessoas, cinema, cultura, livro e leitura.

Reduzir ou extinguir a participação cidadã é um ataque à democracia e empobrece e enfraquece o Estado Democrático e de Direito, com sua diversidade política e social.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 886/19, que muda a estrutura da Presidência da República e dos ministérios. Aprovada pelos deputados na noite da terça-feira (15), a matéria precisava ser apreciada pelos senadores até a meia-noite de hoje para que não perdesse a validade.

Editada pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP fez mudanças na estrutura administrativa do governo. Entre as alterações, está a redistribuição de competências entre a Casa Civil, a Secretaria de Governo e a Secretaria-Geral da Presidência da República, pastas com atuação direta no Palácio do Planalto.

Com a medida, a articulação política com o Congresso Nacional foi distribuída para Secretaria de Governo, e retirada das atribuições da Casa Civil, que até então mantinha duas secretarias especiais, uma para a Câmara e outra para o Senado, para cuidar dessa interlocução. Atualmente, cabe ao ministro Luiz Eduardo Ramos fazer a articulação do governo com parlamentares.

Outra mudança foi a transferência da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi), que estava ligada à Secretaria de Governo e foi transferida para a Casa Civil, do ministro Onyx Lorenzoni.

A secretaria coordena, monitora, avalia e supervisiona as ações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e tem a atribuição de subsidiar a atuação dos ministérios, dos órgãos e do Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias, avaliar a consistência das propostas a serem submetidas para qualificação no PPI e propor mudanças no marco regulatório dos setores e mercados das parcerias.

Um dos trechos polêmicos do texto foi a subordinação do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Faltou consenso entre os parlamentares, e o relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), retirou esta parte do texto, já que a mudança foi analisada em medida provisória que transferiu o Coaf para o Banco Central sob a denominação de Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

Outro dispositivo polêmico retirado pelos parlamentares foi a mudança da competência para demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. A mudança constava do texto de outra medida provisória, que foi rejeitada ao tramitar no Congresso. Na ocasião, os parlamentares decidiram manter essa atribuição na Fundação Nacional do Índio (Funai), dentro da estrutura do Ministério da Justiça. O ponto foi vetado, e a MP 886/2019 tentou retomar o assunto, mas o trecho foi retirado por ser considerado inconstitucional.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei que fixa prazo de 30 dias para a realização de exames de diagnóstico de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue para sanção presidencial.

O texto estabelece um limite de até 30 dias para realização dos exames necessários nos casos em que tumores cancerígenos sejam a principal hipótese do médico. O prazo somente será aplicado quando houver solicitação fundamentada do médico responsável.

O dispositivo altera a lei atual, que estabelece o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer (Lei 12.732/12).

O relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), ressaltou que o tempo de identificação da doença impacta no tratamento e na sobrevida do paciente.

“Casos mais avançados, mesmo que submetidos ao melhor e mais caro tratamento disponível, têm chance muito menor de cura ou de longa sobrevida, quando comparados aos casos detectados e tratados ainda no início. Em resumo, o momento da detecção do câncer impacta decisivamente a sua letalidade, ou seja, o percentual de pessoas acometidas que vêm a falecer por causa da doença”, disse Trad.

O senador citou que estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA), durante o ano de 2018, indicam que ocorreram 300.140 novos casos de neoplasia maligna entre os homens e 282.450 entre as mulheres. Os últimos dados de mortalidade por câncer disponíveis são que 107.470 homens morreram por ano pela doença e 90.228 mulheres. Segundo Trad, são números realmente expressivos, que geram preocupação nas autoridades sanitárias.

“Sabe-se que o mais importante gargalo para a confirmação do diagnóstico de câncer está na realização dos exames complementares necessários, em especial dos exames anatomopatológicos, sem os quais não é possível dar início aos regimes terapêuticos estabelecidos”, disse o parlamentar.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (16) um acréscimo de R$ 600 milhões para o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2020. Segundo informações do Ministério da Educação, o valor garante mais 135 mil vagas para os programas de formação de professores e a criação de 6 mil bolsas de pós-graduação e pesquisa.

Duas emendas foram aprovadas. Segundo a Capes, uma de R$ 300 milhões, proposta pelo MEC, viabiliza a manutenção de todos os editais dos Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), Residência Pedagógica e Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), além de permitir a criação de novos programas.

A segunda proposta garante R$ 300 milhões para novas bolsas de pesquisa de pós-graduação, sendo 2 mil de mestrado, 3,5 mil de doutorado e 500 de pós-doutorado no Brasil e no exterior.

Anderson Correia, presidente da Capes, disse que as emendas equilibram o orçamento da instituição em 2020. “Estaremos muito bem no próximo ano, atendendo a todos os bolsistas, programas e lançando novas iniciativas”, afirmou.

Para o valor ser liberado é preciso que as duas emendas seguem sejam aprovadas por deputados e senadores na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (18) mais uma etapa de liberação do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta fase é para trabalhadores que não têm conta na Caixa.

Os trabalhadores nascidos em janeiro que não têm conta no banco poderão sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do fundo. Serão cerca de 4,1 milhões de pessoas nesta etapa, com injeção de R$ 1,8 bilhão na economia.

De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, essa é a fase mais complexa dos pagamentos. “Até agora, os três primeiros pagamentos, como eram de clientes da Caixa, 82% dos 36 milhões de pessoas sacaram pelo celular. Os próximos 12 pagamentos utilizaremos, em especial, as lotéricas. Esperamos movimento grande e presencial”.

Segundo Pedro Guimarães, o banco terá gastos de R$ 1 bilhão, com os pagamentos do FGTS, como com horas extras de funcionários e taxas para as lotéricas. Por isso não há como dar gratuidade nas tarifas de transferências para clientes com contas em outros bancos.

De acordo com a Caixa, 40% dos 96 milhões de brasileiros com direito ao saque já receberam os valores referentes ao Saque Imediato. Desse total, 82% movimentaram o dinheiro pelo celular, sem precisar ir a agências.

Em um mês, mais de R$ 15 bilhões em crédito em conta foi feito para quase 37 milhões de trabalhadores. Quem tem conta-poupança na Caixa ou crédito em outro tipo de conta do banco recebeu o dinheiro automaticamente.

Os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 28 bilhões na economia. Para 2020, serão mais R$ 12 bilhões.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem possui senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e data do saque pode ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido na sexta (18), segunda (21) e terça-feira (22). As agências que abrem às 8h, terão o encerramento do atendimento 2 horas depois do horário normal de término. As que abrem às 9h, terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h, iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h, também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento está no site da Caixa.

Essas agências também abrirão no sábado (19), das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o Saque Imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei. Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao Saque Aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho. Por meio do Saque Aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

Segurança

O vice-presidente de Distribuição da Caixa, Valter Nunes, afirmou que a Caixa tem um plano de segurança para esta etapa de saques, envolvendo a Polícia Federal e as polícias regionais, com sistema de rondas em locais de saque. Por se tratar de uma questão segurança, ele afirmou que não dará detalhes sobre o plano. Além disso, informou que há uma equipe de trabalho disponível para ocorrências relacionadas a segurança, reposição de numerário e outros problemas, até o fim dos pagamentos.

Uma única aposta, feita em Fortaleza (CE), acertou os seis números do concurso 2.198 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (16).

Os números sorteados foram: 01 – 11 – 34 – 36 – 44 – 56. O prêmio é de R$ 34,61 milhões.

A quina teve 47 acertadores, cada um receberá R$ 56.334,80. A quadra teve 4.402 apostas ganhadoras com prêmio de R$ 859,26.

O próximo concurso, com sorteio no sábado (19), tem uma expectativa de prêmio de R$ 3 milhões. As apostas podem ser feitas pela internet ou casas lotéricas até as 19h do dia do sorteio. A aposta mínima única custa R$ 3,50.

No clássico carioca realizado no estádio de São Januário o Vasco derrotou o Botafogo por 2 a 1. O jogo desta quara (16) foi válido pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro.

A equipe da colina abriu o placar logo aos 7 minutos de jogo com o jovem Bruno Gomes. O volante chuta da entrada da área, a bola bate em João Paulo e engana o goleiro Diego Cavalieri.

O Vasco continuou melhor e conseguiu ampliar o placar 10 minutos depois novamente com um chute da entrada da área. Ribamar chuta muito bem e faz 2 a 0.

Mas aos 21 minutos o Botafogo conseguiu descontar. O lateral Marcinho cobra escanteio fechado e o zagueiro Marcelo Benevenuto escora para o fundo das redes.

O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-feira (17) para os beneficiários nascidos em outubro e servidores públicos com final de inscrição 03.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador.

Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado ontem (15).

Os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto aos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em zero.

Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.

Os servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento será no próximo ano.

O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020.

Quem tem direito

O benefício é pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para ter direito ao abono também é necessário que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2018.

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento do abono salarial estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário aprovado. Após esse prazo, o abono será pago no calendário seguinte.

Os trabalhadores que tiverem os dados dos últimos cinco anos corrigidos e declarados pelos empregadores na Rais também terão seu abono liberado conforme o calendário regular. Se os empregadores encaminharem correções do cadastro a partir de 12 de junho de 2020, os recursos serão liberados no próximo calendário.

O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 998), com o valor calculado na proporção de 1/12 do salário. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2018.

Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.

Como sacar o PIS

O pagamento do PIS é feito pela Caixa e o do Pasep, pelo Banco do Brasil. Os clientes da Caixa e do Banco do Brasil recebem o dinheiro diretamente na conta.

Segundo a Caixa, beneficiários que não têm conta no banco e os que possuem Cartão do Cidadão com senha cadastrada podem pegar o recurso em casas lotéricas, ponto de atendimento Caixa Aqui ou terminais de autoatendimento da Caixa.

Caso não tenha o Cartão do Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco. Nesse caso, é preciso apresentar um documento de identificação oficial.

O valor do benefício pode ser consultado no aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão pelo 0800 726 0207.

De acordo com o banco, o total disponibilizado para o pagamento do PIS no atual calendário é de R$ 16,4 bilhões, beneficiando 21,6 milhões de trabalhadores.

Como receber o Pasep

No caso do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, mais de 2,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono, totalizando R$ 2,6 bilhões.

Este ano, a novidade é que correntistas de outras instituições financeiras podem enviar transferência eletrônica disponível (TED) sem custos. Para os clientes Banco do Brasil, o crédito automático em conta será feito dois dias antes da liberação dos pagamentos.

Entre os servidores públicos e militares, com direito ao saque do abono no exercício 2019/2020, cerca de 1,6 milhão não têm conta no Banco do Brasil. Para facilitar o recebimento, esse público não precisará se deslocar a uma das agências do banco.

Na página da internet criada pelo BB para o pagamento do benefício, o servidor poderá solicitar a transferência bancária do valor do seu abono, de acordo com o calendário de pagamento. A transferência também pode ser feita em qualquer terminal de autoatendimento do Banco do Brasil, antes mesmo do início do atendimento físico nas agências.

Os demais beneficiários (cerca de 1,3 milhão de trabalhadores) são correntistas do banco.

Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador pode consultar o site www.bb.com.br/pasep ou telefonar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.

Histórico

As leis complementares nº 7 e 8 de 1970, respectivamente, criaram o PIS e o Pasep. A partir de 1976, foi feita a unificação dos programas no Fundo PIS/Pasep. Até outubro de 1988 os empregadores contribuiam ao Fundo de Participação PIS/Pasep, que distribuía valores aos empregados na forma de cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço.

Após a promulgação da Constituição de 1988, as contribuições recolhidas em nome do PIS/Pasep não acrescentam saldo às contas individuais. Os recursos passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e a financiamento de programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O abono salarial que não for retirado dentro do calendário anual de pagamentos será devolvido ao FAT.