Conheça os candidatos a presidente da República

Com a convenção do PPL, que lançou, neste domingo (5), a candidatura de João Goulart Filho à Presidência da República, são 14 os postulantes ao cargo de presidente da República. Há informações sobre a possiblidade de a candidata do PCdo B, Manuela D’Ávila, desistir de concorrer. Caso isso se confirme, haverá 13 candidatos à eleição para presidente da República  no dia 7 de outubro.

Segundo a legislação eleitoral, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até amanhã (6).

Veja quem são os candidatos a presidente: 

 

Álvaro Dias (Podemos) 

O senador Álvaro Dias foi escolhido pelos convencionais do Podemos para ser candidato à Presidência da República. A candidatura do parlamentar pelo Paraná foi oficializada em Curitiba, durante convenção nacional do partido. Na primeira fala como candidato, Álvaro Dias anunciou que, se eleito, vai convidar o juiz federal Sérgio Moro para ser ministro da Justiça, e repetiu a promessa de “refundar a República”.

Ele vai compor a chapa com o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, cujo partido, o PSC, havia decidido lançar candidatura própria à Presidência, mas desistiu em favor de uma aliança com o Podemos. Além do PSC, fazem parte da coligação até agora os partidos PTC e PRP.

 

Podemos confirma Álvaro Dias como candidato a presidente da República, nas eleições de 2018
Podemos confirma Álvaro Dias (de camisa azul) como candidato a presidente da República – Podemos/Direitos reservados

 

Cabo Daciolo (Patriota)

A convenção nacional do Patriota oficializou a candidatura do deputado federal Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, o Cabo Daciolo. O evento ocorreu no município de Barrinha, no interior de São Paulo. O candidato foi escolhido por unanimidade. A candidata a vice é Suelene Balduino Nascimento, do mesmo partido. Ela é pedagoga com 23 anos de experiência e atua na rede pública de ensino do Distrito Federal.

Daciolo defende mais investimentos em educação e segurança por considerar áreas essenciais para o crescimento do país. Em discurso durante a convenção, Daciolo se posicionou contrário à legalização do aborto e à ideologia de gênero.

Cabo Daciolo é confirmado como candidato do Patriota nas eleições 2018
Cabo Daciolo é confirmado como candidato do Patriota nas eleições 2018 – Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

 

Ciro Gomes (PDT)

O PDT confirmou no dia 20 de julho a candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República, na convenção nacional que reuniu filiados do partido.

Esta é a terceira vez que Ciro Gomes será candidato à Presidência da República: em 1998 e 2002, ele concorreu pelo PPS. Natural de Pindamonhangaba (SP), construiu sua carreira política no Ceará, onde foi prefeito de Fortaleza, eleito em 1988, e governador do estado, eleito em 1990. Renunciou ao cargo de governador, em 1994, para assumir o Ministério da Fazenda, no governo Itamar Franco (1992-1994), por indicação do PSDB, seu partido na época. Ciro Gomes foi ministro da Integração Nacional de 2003 a 2006, no governo do ex-presidente Lula. Tem 60 anos e quatro filhos.

 

Brasília: PDT confirma Ciro Gomes como candidato à Presidência da República em  convenção nacional que reuniu filiados do partido. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
PDT confirma Ciro Gomes como candidato à Presidência da República em convenção nacional – Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Geraldo Alckmin (PSDB)

Em convenção nacional realizada na capital federal, o PSDB confirmou, nesse sábado (4), a candidatura do presidente do partido e ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, à Presidência da República nas eleições de outubro. Dos 290 votantes, 288 aprovaram a candidatura de Alckmin. Houve um voto contra e uma abstenção. A senadora Ana Amélia (PP-RS) é a vice na chapa.

No primeiro discurso como candidato, Alckmin disse que quer ser presidente para unir o país e recuperar a “dignidade roubada” dos brasileiros. Ele defendeu a reforma política, a diminuição do tamanho do Estado e a simplificação tributária para destravar a economia.

 

Convenção Nacional do PSDB, em Brasília, lança Geraldo Alckmin como seu candidato à Presidência da República.
Convenção Nacional do PSDB, em Brasília, lança Geraldo Alckmin como seu candidato à Presidência da República – José Cruz/Agência Brasil

 

Guilherme Boulos (PSOL)

O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores SemTeto (MTST), Guilherme Boulos, foi lançado no dia 21 de julho como candidato à Presidência da República pelo PSOL, na convenção nacional em São Paulo. Também foi homologado o nome de Sônia Guajajara, representante do povo indígena, para vice-presidente.

Boulos destacou que irá defender temas que pertencem aos princípios do partido, como o direito ao aborto e à desmilitarização da polícia.

O  PSOL confirmou a candidatura de Guilherme Boulos à Presidência da República, na convenção nacional que reuniu filiados do partido
O PSOL confirmou a candidatura de Guilherme Boulos à Presidência da República – Rovena Rosa/Agência Brasil

 

Henrique Meirelles (MDB)

O MDB confirmou, no dia 2 de agosto, o nome de Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda, como candidato à Presidência da República. O partido informou que Germano Rigotto, ex-governador do Rio Grande do Sul, será o vice na chapa.

Henrique Meirelles destacou como prioridades investimentos em infraestrutura, para diminuir as distâncias no país, além de saúde e segurança pública. O presidenciável também prometeu reforçar o Bolsa Família. Para gerar empregos, Meirelles disse que pretende resgatar a política econômica, atrair investimentos e fazer as reformas para que o país cresça 4% ao ano.

 

O ex-ministro Henrique Meirelles durante convenção Nacional do MDB em Brasília.
Convenção Nacional do MDB confirmou candidatura de Henrique Meirelles – Antonio Cruz/Agência Brasil

Jair Bolsonaro (PSL)

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), 63 anos, foi confirmado, no dia 22 de julho, como o candidato à Presidência da República nas eleições deste ano pelo PSL. O vice é o general Hamilton Mourão, do PRTB.

Na convenção, Bolsonaro adiantou que, se eleito, quer excluir o ministério das Cidades e fundir pastas como Fazenda e Planejamento, assim como Agricultura e Meio Ambiente. O candidato prometeu ainda privatizar estatais.

PSL lança candidatura de Jair Bolsonaro  à presidência da República.
PSL lança candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República – Fernando Frazão/Agência Brasil

 

João Amoêdo (Partido Novo)

João Dionisio Amoêdo foi oficializado candidato à Presidência da República pelo Partido Novo durante convenção na capital paulista, no dia 4 de agosto. O cientista político Christian Lohbauer foi escolhido como candidato à vice-presidente. Entre as principais propostas de Amoêdo estão equilibrar as contas públicas, acabar com privilégios de determinadas categorias profissionais, melhorar a educação básica e atuar fortemente na segurança. O presidenciável também é favorável à revisão do Estatuto do Desarmamento.

João Amoêdo disse que quer levar renovação à política e mudar o Brasil. O presidenciável defendeu a privatização de empresas estatais.

 

Partido Novo confirma João Amoêdo como candidato a presidente
Partido Novo confirma João Amoêdo como candidato a presidente – Rovena Rosa/Agência Brasil

 

João Goulart Filho (PPL)

O PPL lançou, no dia 5 de agosto, João Goulart Filho como candidato à Presidência da República. Ele é filho do ex-presidente João Goulart, o Jango, que teve mandato presidencial, de 1961 a 1964, interrompido pela ditadura militar. É a primeira vez que João Goulart Filho concorre ao cargo.

O candidato a vice é Léo Alves, professor da Universidade Católica de Brasília. Algumas propostas do candidato são a redução drástica dos juros da dívida pública para dar condições ao Estado de investir no desenvolvimento social, o resgate da soberania, o controle das remessas de lucros das empresas estrangeiras e a revisão do conceito de segurança nacional.

PPL lança João Goulart Filho a candidato a presidente nas eleições de 2018
João Goulart Filho concorrerá a presidente pelo PPL – PPL/Direitos reservados

 

José Maria Eymael (DC)

O partido Democracia Cristã (DC) confirmou, no dia 28 de julho, durante convenção na capital paulista, a candidatura de José Maria Eymael à Presidência da República, nas eleições de outubro, e do pastor da Assembleia de Deus Helvio Costa como vice-presidente.

Na área econômica, as diretrizes gerais de governo do DC incluem política macroeconômica orientada para diminuição do custo do crédito ao setor produtivo, apoio e incentivo ao turismo e a valorização do agronegócio com ações de governo específicas, que ainda não foram divulgadas, e apoio aos pequenos e médios produtores rurais.

 

Convenção Nacionald do Partido Social Democrata Cristão lança Eymael como seu nome para a disputa pela Presidência da República
Convenção Nacionald do DC lançou Eymael como seu nome para a disputa pela Presidência da República – Bruno Murashima/DC/Direitos Reservados

 

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

A convenção nacional do PT escolheu, por aclamação, no dia 4 de agosto, o nome de Luiz Inácio Lula da Silva para ser o candidato à Presidência da República. O encontro também homologou o apoio do PCO e do PROS à candidatura do PT.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso em Curitiba, desde 7 de abril, após ter sido condenado em segunda instância no caso do triplex de Guarujá. O ator Sérgio Mamberti leu, na convenção, uma carta escrita por Lula, onde ele afirmou que “querem fazer uma eleição presidencial de cartas marcadas, excluindo o nome que está à frente na preferência popular em todas as pesquisas”.

 

Convenção Nacional do PT para lançamento da candidatura de Lula para presidente, na Casa de Portugal.
Convenção nacional do PT escolheu Lula para candidato a presidente – Rovena Rosa/Agência Brasil

 

Manuela D’ Ávila (PCdoB)

A deputada estadual Manuela D’Ávila foi confirmada pelo PCdoB, no dia 1º de agosto, como candidata do partido à Presidência da República.

Depois de ter a candidatura lançada com apoio unânime dos delegados do partido, Manuela D’Ávila apresentou bandeiras como a da reforma da segurança pública, a justiça tributária, o combate às grandes corporações e a revogação da reforma trabalhista e da emenda constitucional que estabeleceu um teto para os gastos públicos por 20 anos. Ela criticou o “desemprego recorde”, a queda da massa salarial e a evasão de jovens de universidades e escolas técnicas.

No fim da noite de domingo (5), o PCdoB fez um acordo com o PT, retirando a candidatura de Manuela D’Ávila, que deverá acompanhar o candidato petista à Vice-Presidência, Fernando Haddad, em viagens pelo país. Eles farão campanha em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aclamado no sábado como candidato do PT.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) confirma a candidatura de Manuela d'Ávila à Presidência da República, em convenção realizada em Brasília.
Manuela D’Ávila é a candidata pelo PCdoB – Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Marina Silva (Rede)

A primeira convenção nacional da Rede Sustentabilidade confirmou, por aclamação, no dia 4 de agosto, o nome Marina Silva como candidata da sigla à Presidência da República. O candidato à vice na chapa, o médico sanitarista, Eduardo Jorge, do Partido Verde (PV), também foi apresentado oficialmente no encontro.

A presidenciável prometeu uma campanha limpa, sem notícias falsas e sem destruir biografias. Se comprometeu com as reformas da Previdência, tributária e política, que acabe com a reeleição e incentive candidaturas independentes. Se eleita, Marina também disse que pretende fazer uma revisão dos “pontos draconianos” da reforma trabalhista que, segundo ela, seriam feitas a partir de um diálogo com o Congresso.

 

Marina Silva e Eduardo Jorge participam de convenção da REDE (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Marina Silva é confirmada candidata a presidente pela Rede  – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

Vera Lúcia (PSTU)

Em convenção nacional, o PSTU oficializou, no dia 20 de julho, a candidatura de Vera Lúcia à Presidência da República e de Hertz Dias como vice na chapa. A escolha foi feita por aclamação pelos filiados ao partido presentes na quadra do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, na zona leste da capital paulista.

De acordo com Vera Lúcia, o plano de governo prevê reforma agrária, redução da jornada de trabalho sem redução de salário e um plano de obras públicas para atender as necessidades da classe trabalhadora.

O PSTU decidiu que não fará nenhuma coligação para a disputa presidencial, nem alianças nas eleições estaduais.

 

Vera Lúcia do PSTU
Vera Lúcia é a candidata do PSTU – Romerito Pontes/Direitos Reservados

13 nomes vão disputar Presidência da República

Com fim do prazo previsto na legislação eleitoral para definição dos candidatos que pretendem concorrer às eleições de outubro, 13 candidatos e seus vices confirmaram que vão disputar a Presidência da República. Segundo a legislação, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até esta segunda-feira (6) na Justiça Eleitoral.

A partir de agora, as legendas poderão registrar seus candidatos à Presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo termina no dia 15 de agosto, às 19h. Em seguida, caberá ao Ministério Público Eleitoral (MPE), qualquer candidato, partido político ou coligação impugnar o registro do adversário político.

Para tanto, na fundamentação que deve ser enviada ao tribunal, o impugnante deverá apresentar argumentos jurídicos contra o registro da candidatura, como algum impedimento legal previsto na Lei da Ficha Lima que gere uma inelegibilidade. Caberá a um ministro do TSE analisar os argumentos e decidir se o candidato poderá disputar as eleições.

A propaganda eleitoral por meio de carros de som, comícios e internet está liberada a partir do dia 16 deste mês.

O primeiro turno do pleito será realizado dia 7 de outubro, e segundo, em 28 de outubro.

“Nossa estrela é a da bandeira de Pernambuco, que vai voltar a brilhar”, diz Daniel Coelho

O deputado federal e presidente do PPS de Pernambuco, Daniel Coelho, reagiu com ironia às queixas de aliados do governador Paulo Câmara sobre a estrela símbolo da campanha da frente de oposição Pernambuco Vai Mudar.

“A estrela da nossa campanha é a da bandeira de Pernambuco, que precisa voltar a brilhar depois de três anos de retrocesso do governo Paulo”, afirma, acrescentando que a estrela foi inserida na bandeira do Estado durante a Revolução de 1817. “Uma revolução, aliás, que foi contra o desperdício do dinheiro de Pernambuco com os luxos da família real, bem atual para 2018”, ironizou Coelho. “E com Armando, a estrela de Pernambuco vai voltar a brilhar”.

O deputado também fez comentários sobre símbolo de campanha de Paulo Câmara, compartilhado por socialistas nas redes sociais, neste domingo. “Já o símbolo de campanha de Paulo, resume bem o PSB de Pernambuco. Uma mala, que tempos atuais tem simbolizado a política do passado. A pergunta é: o que o PSB carrega na sua mala?”, colocou.

NOVO oficializa João Amoêdo como candidato à Presidência da República

Ao lado de seu vice, Professor Christian, João Amoêdo foi anunciado como o primeiro candidato do Partido NOVO a presidente da República. Na convenção nacional da legenda, neste sábado, o nome do administrador e fundador do partido foi aprovado por unanimidade e anunciado por aclamação.

O evento contou com a presença dos 5 candidatos do NOVO aos governos dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal e Rio Grande do Sul, além dos 6 candidatos ao Senado e dos mais de 400 candidatos à Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas.

Sobre o Partido Novo

Fundado em fevereiro de 2011 por 181 cidadãos de 35 profissões que nunca haviam exercido mandato político, o NOVO tem como principais bandeiras a valorização do indivíduo, a modernização do Estado por meio da redução da máquina pública, eliminação de privilégios e fim das indicações políticas que geram atraso e ineficiência. A legenda é a mais influente das redes sociais, tem como princípio não usar os Fundos Partidário e Eleitoral, sendo apoiada financeiramente somente por seus filiados e apoiadores.

Sobre João Amoêdo

João Dionisio Amoêdo nasceu em 22 de outubro de 1962, no Rio de Janeiro. Filho de um médico do Pará e de uma administradora do Rio Grande do Norte, João se formou em engenharia civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em administração de empresas pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ).

Começou sua carreira como trainee no Banco Citibank, foi diretor executivo do Banco BBA Creditanstalt, presidente da Finaústria CFI, vice-presidente e membro do conselho de administração do Unibanco, membro do conselho de administração do Banco Itaú BBA e membro do conselho de administração da empresa João Fortes Engenharia.

Em 2011, indignado com a alta carga tributária e os péssimos serviços recebidos do Estado, fundou o NOVO.

Em junho de 2017, João deixou a presidência do partido para apresentar sua candidatura à Presidência da República.

Lula Torres registra candidatura ao lado de Raquel Lyra

Durante a manhã deste sábado (04), o vereador e Presidente da Câmara de Caruaru, Lula Tôrres (PSDB), registrou a sua candidatura a Deputado Estadual, durante a convenção da frente “Pernambuco Vai Mudar” no Classic Hall, no Recife. O evento também homologou as candidaturas de Armando Monteiro (PTB) ao Governo do Estado, e dos ex-ministros Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM) ao Senado. Outras lideranças políticas e pré-candidatos também compareceram a convenção.

Ao lado da Prefeita Raquel Lyra (PSDB) e do ex-governador João Lyra Neto, Lula Tôrres defendeu o diálogo durante a convenção. “O nosso Estado precisa ser governado por pessoas de compromisso com a população. Pernambuco precisa mudar com lideranças que se preocupem com os cidadãos, e é através do diálogo que poderemos construir políticas públicas importantes para a sociedade”.

Lula Tôrres também aproveitou o momento para destacar o compromisso de Raquel e João, durante a sua postulação a Deputado Estadual. “Como vereador de sete mandatos, sempre mostrei trabalho. E quando chegarmos na Assembleia Legislativa de Pernambuco, quero continuar sendo a voz que o nosso Estado precisa. E não tenho dúvidas que ao lado da Prefeita Raquel Lyra faremos um belo trabalho”.

Laura Gomes discursa na Convenção e defende a continuidade de projeto

Durante a Convenção que confirmou a candidatura de Paulo Câmara à reeleição de governador, a deputada Laura Gomes, que também concorre à reeleição, falou agora há pouco para a militância sobre a competência de Câmara para governar Pernambuco. “Governar no bom é fácil. Paulo mostrou que sabe botar a máquina pra moer no ruim e está dando as respostas à população. Esse trabalho precisa ter continuidade na educação, na saúde, na segurança em todo o Estado”, destacou Laura Gomes.

A candidata também reforçou o legado deixado por Miguel Arraes e Eduardo Campos que soube escolher Paulo Câmara para dar continuidade ao projeto político da Frente Popular. “Eduardo confiava em Paulo. Sabia que ele daria conta. E a prova está aí. Pernambuco é líder na Educação e o nosso governo tem melhorado a vida das pessoas”, afirmou a deputada, que convocou a militância para daqui pra frente tomar conta das ruas para reeleger Paulo Câmara governador.

Delegado Lessa confirma candidatura a deputado estadual

Durante a convenção partidária do Progressistas – ocorrida em Recife na tarde deste domingo, 05 –, o Delegado Lessa assinou a ata que confirma sua candidatura a deputado estadual. Em 2016, Lessa estreou na política, disputando para o cargo de prefeito de Caruaru, e obteve 41.102 votos.

A partir de agora, o Delegado Lessa, oficialmente, começará sua corrida rumo a uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). “Este domingo marca o início de uma nova etapa de minha vida, uma etapa na qual caminharei com cada um dos pernambucanos, sempre de cabeça erguida, mãos limpas e sem nunca temer lutar por um novo tempo”, declarou Lessa.

MPF reabre investigações sobre assassinato de Vladimir Herzog

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo reabriu as investigações sobre o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, ocorrido em 1975, durante a ditadura militar no Brasil. A reabertura foi possível após a condenação do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), no início deste mês, pela falta de investigação, julgamento e sanção dos responsáveis pela tortura e assassinato do jornalista.

Jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975 pela ditadura militar
O jornalista Vladimir Herzog morreu aos 38 anos, nas dependências do Doi-Codi, em São Paulo, onde tinha se apresentado espontaneamente para depor – Divulgação

 

Aos 38 anos, Herzog apresentou-se de forma voluntária para depor perante autoridades militares no Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI/Codi). Foi preso, interrogado, torturado e morto no local. Na época, o jornalista foi declarado morto em consequência de “suicídio”, versão contestada por sua família desde o início.

“Queremos a Justiça, queremos conhecer os culpados, mas não é simplesmente uma questão de reviver o passado, mas de construir um futuro melhor. O presente que temos hoje é resultado do passado. Esse passado, se analisarmos os últimos 200 anos do Brasil, não mudou em nada. Os agentes do Estado continuam cometendo crimes e saindo impunes”, disse Ivo Herzog, filho do jornalista, que faz parte da Ouvidoria de Polícias do Estado de São Paulo.

“No ano passado, os agentes do estado [de Sâo Paulo] mataram mais de 900 pessoas. Isso é duas vezes o número de mortos e desaparecidos na ditadura militar em 20 anos. Esses crimes não vão a julgamento, menos de 8% dos crimes são investigados”, lamentou.

Na tarde desta segunda-feira (30), procuradores da República, integrantes do Centro de Justiça e Direito Internacional (Cejil), a viúva do jornalista, Clarice, e o filho, Ivo, concederam entrevista coletiva na sede da TV Cultura, onde Herzog trabalhava, para esclarecer o alcance da decisão da Corte em relação ao caso.

CRIME CONTRA HUMANIDADE

Para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o caso Herzog cumpriu os requisitos de crime contra a humanidade, o que extingue as possibilidades de prescrição e de anistia dos torturadores e assassinos. O procurador da República Sergio Suiama, que atuou como perito na CIDH na avaliação do caso Herzog, disse que a forma como se organizou a repressão política no Brasil consistia em um ataque sistemático e generalizado contra a população e que isso foi confirmado com a sentença da Corte.

“[A conclusão é que] aqueles crimes cometidos por agentes da ditadura militar brasileira não eram crimes comuns, eram crimes de lesa-humanidade”, afirmou o procurador. Ele explicou que a condição de crime de lesa-humanidade – ou crime contra a humanidade – tem duas principais consequências jurídicas: a não prescrição e a não suscetibilidade de tais crimes à anistia. Ambas argumentações (prescrição e suscetobilidade à anistia) têm sido usadas no Brasil pela Justiça para que agentes repressores da ditadura militar não sejam responsabilizados.

Anatel deve mudar regras para impedir cobranças após roubo de celular

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos serviços de telefonia móvel para impedir a cobrança de mensalidades de clientes que comunicarem perda, roubo ou furto do celular. A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada hoje (30) pelo tribunal.

Acesso internet celular

De acordo com a assessoria do tribunal, a Justiça Federal em Florianópolis (SC) considerou procedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF).. A Anatel recorreu ao tribunal, mas a 4ª Turma decidiu, por unanimidade, negar o apelo. Para o relator do caso, juiz federal Sergio Renato Tejada Garcia, ficou demonstrada a omissão da agência reguladora no caso.

“Ao tentar se eximir do dever de regulamentação, a Anatel deixa de realizar as atribuições que lhe são incumbidas no tocante à defesa dos direitos dos usuários, à garantia de equilíbrio entre os consumidores e as prestadoras”, concluiu o juiz.

A condenação é resultado de uma ação civil pública aberta pelo MPF, segundo a qual a cobrança de multas pelo rompimento do contrato por vítimas de ação criminosa é uma relação que se dá de “maneira desproporcional e desarrazoada em desfavor do consumidor”.

O MPF constatou falhas no atendimento das operadoras na comunicação de eventos fortuitos e a cobrança de multas por cancelamento e mensalidades ao consumidor quando este não podia mais usar serviço.

Na ação, o MPF ressaltou a necessidade de regulamentação das regras para impedir as concessionárias de telefonia móvel de cobrar multa em casos de “rescisão de contrato de prestação de serviço de telefonia móvel, quando da ocorrência de caso fortuito alheio à vontade do usuário e durante a vigência de contrato de permanência mínima”.

Pela sentença a Anatel tem que mudar a regulamentação para impedir ”que as operadoras de telefonia móvel multem usuários que rescindiram contratos em razão de perda, roubo ou furto de aparelhos e obstar cobranças de mensalidades a partir da comunicação do fato, bem como impor a adoção de meios simples e ágeis para solucionar essas demandas”.

Prefeitura de Caruaru promoveu formação com foco na erradicação do trabalho infantil

Na manhã desta segunda-feira (30), servidores da atenção básica da Secretaria de Saúde (SMS) de Caruaru participaram de uma formação com foco na prevenção do trabalho infantil. O seminário aconteceu na sede da SMS e foi promovido pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), através do Projeto Fazendo Direito, da Fundação Itaú Social.

A capacitação foi ministrada pelo psicólogo da UFPE, Ricardo Castro, pós-graduado em saúde pública pelo Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães – FIOCRUZ, mestre em saúde pública e doutorando em psicologia pela UFPE. Na oportunidade, o especialista apresentou a palestra “O Trabalho infantil e a saúde mental de crianças e adolescentes” e focou o debate nas especificidades da Região Agreste de Pernambuco, que envolve os subempregos da produção econômica têxtil, e acabam envolvendo as crianças das famílias, além da exploração sexual infantil.

“Para muitas famílias caruaruenses, o dinheiro que as crianças levam para dentro de casa, através do trabalho infantil, tem uma importância significativa no orçamento familiar. Só que, privar uma criança do brincar, através do trabalho, causa grandes prejuízos para seu desenvolvimento cognitivo, físico, emocional e social. A ideia é chamar os agentes de saúde, que têm uma atuação importante na comunidade, como aliados dentro dessas famílias e, com a ajuda deles, erradicar a presença do trabalho infantil no cotidiano dessas pessoas”, destacou Ricardo.

O Projeto Fazendo Direito é financiado pela Fundação Itaú Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru (COMDICA), e visa desenvolver ações de enfrentamento ao trabalho infantil na perspectiva da prevenção, atendimento e fortalecimento.