Paulo Câmara recebe movimentos de mulheres rurais de Pernambuco

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (31), no Palácio do Campo das Princesas, mulheres de diversos movimentos rurais de Pernambuco e reforçou o apoio do Governo do Estado à participação de mais de duas mil mulheres pernambucanas na VI Marcha das Margaridas, que acontecerá em Brasília, nos dias 13 e 14 de agosto. O chefe do Executivo estadual destacou a importância da Marcha para os avanços sociais, e frisou que as mulheres serão a voz ativa do Estado no movimento. Paulo também autorizou a liberação de recursos para a contratação de dez ônibus, que levarão a comitiva à manifestação.

“É importante dizer que estamos todos juntos porque, este ano, a Marcha das Margaridas tem um significado ainda maior do que nas edições anteriores, pois, recentemente, vemos que os riscos de retrocesso são muito grandes. É muito importante o que vocês farão lá em Brasília, porque estarão representando os pernambucanos, sobretudo aqueles que, muitas vezes, não tiveram a condição de serem representados. Vamos ter voz ativa nesse Estado, que sempre foi libertário. Não vamos deixar que o retrocesso chegue a Pernambuco. Confiamos no trabalho e na capacidade de juntar os que querem o bem do nosso Estado, da nossa Região e do nosso País”, afirmou o governador..

A vice-governadora Luciana Santos reforçou que a Marcha das Margaridas já faz parte da agenda de lutas para reafirmar as políticas voltadas para a agropecuária em Pernambuco, sobretudo da agricultura familiar das trabalhadoras rurais. “A Marcha traz um conjunto de políticas voltadas para diversas questões que são essenciais para todos os brasileiros. Então, existe um simbolismo muito grande e, mais uma vez, as mulheres vão fazer a diferença”, disse.

Para o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, o encontro tem uma simbologia muito grande diante do momento de risco de desconstrução de direitos por que passa o País. “Em um momento como esse, o governador receber a representação da Marcha das Margaridas mostra que o Governo de Pernambuco tem uma prioridade clara: a defesa da democracia e de direitos”, destacou.

Presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), Cícera Nunes, representou todos os movimentos rurais presentes à reunião. Ela agradeceu o apoio de Paulo Câmara às mulheres rurais e destacou a boa gestão, ressaltando o foco do Governo de Pernambuco em melhorar a vida do homem e da mulher da cidade e do campo. “O governador é fundamental nessa luta porque ele tem se posicionado do lado do povo pernambucano, então isso nos estimula muito mais a lutar enquanto mulher e cidadãs pernambucanas”, concluiu.

OAB Caruaru terá programação especial no mês do advogado

O Dia do Advogado é comemorado em 11 de agosto e, para celebrar a data, a OAB Caruaru, através da Diretoria e Comissões Temáticas, está preparando uma programação especial para os advogados das 16 cidades que compõem a Subseccional.

As comemorações já se iniciam amanhã, dia 1º de agosto, com a solenidade de aposição da foto de Felipe Sampaio na galeria dos ex-presidentes, na sede da OAB Caruaru. Sampaio presidiu a Subseção no último triênio (2016/2018), o ato tem início às 19h.

A programação segue durante todo o mês com cursos, palestras, encontros, workshops, caminhadas, campeonatos, congressos, etc. Entre as atividades, há eventos gratuitos e pagos, que têm o objetivo de alcançar diversos profissionais da área do Direito. A programação completa será divulgada nas redes sociais oficiais da OAB Caruaru: Instagam @oabcaruaru e Facebook /oabcaruaru.

XII Conferência Municipal de Assistência Social é realizada em Caruaru

Nesta quarta-feira (31), o Conselho Municipal de Assistência Social de Caruaru (CMAS), e a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), promoveram a XII Conferência Municipal de Assistência Social. O evento aconteceu durante todo o dia no Campus I, do Centro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES UNITA, onde foi abordado o tema: “Assistência Social: Direito do povo, com financiamento público e participação social”. Com a revogação da Conferência Nacional, o evento foi realizado com o objetivo de fortalecer o debate e a luta pela manutenção da política pública de assistência social, garantida pela Constituição Federal como direito e forma de minimizar os impactos da desigualdade social do país.

A abertura foi na parte da manhã com uma apresentação cultural da Orquestra Popular de Caruaru, que sob a regência de Anderson do Pife, tocou o Hino de Pernambuco, a música Asa Branca, de Luiz Gonzaga, entre outras, com o acompanhamento de pandeiro, viola, pífanos, berimbau e instrumentos percussivos. Após a apresentação, se formou a mesa de honra com a presidente do CMAS de Caruaru, Cristiane Vasconcelos, o secretário de Governo de Caruaru (e presidente da Fundação de Cultura e Turismo), Rubens Júnior, a secretária da SDSDH, Perpétua Dantas, o controlador municipal de Caruaru, Dimitre Bezerra, e a presidente da Associação Caruaruense de Cegos (Acace), Lucy Tertulina.

Após a abertura, foi feita a leitura e aprovação do regimento interno, seguida de uma palestra magna e um debate. Após o almoço, os participantes se dividiram em grupos de trabalho para discutir os três eixos temáticos: A Assistência Social como Direito do Povo – Serviços, Programas e Projetos; Financiamento Público – Impactos e Retrocessos nas Políticas Sociais; e Participação Social – Quem Sou Eu no SUAS. A etapa seguinte foi a deliberação das propostas e a escolha dos seis representantes que vão participar da Conferência Regional prevista para acontecer em Caruaru no dia cinco de setembro deste ano, onde serão eleitos os delegados para a Conferência Estadual, prevista para acontecer em outubro, na capital pernambucana.

Para o conselho de assistência o momento não é de conquista, mas de luta pela manutenção dos serviços existentes. “A situação de Caruaru é diferente dos outros municípios do país, onde desde 2017 não há repasse regular, mas aqui os serviços se mantêm com recursos próprios”, destacou a presidente do CMAS de Caruaru, Cristiane Vasconcelos. “Há dois anos nós estávamos na conferência discutindo a ampliação, a criação dos serviços, e esse ano a gente só está discutindo o que fazer para nos mobilizar, articular para manter esses serviços, para eles não serem diminuídos e o financiamento realmente chegar aos municípios”, complementou.

Inscrições para o Processo de Ingresso 2020 da UPE terminam na próxima semana

Os interessados em concorrer a uma das 3.480 vagas ofertadas pelo Sistema Seriado de Avaliação da Universidade de Pernambuco (SSA/UPE) têm até a próxima quarta-feira (07/08) para efetuarem suas inscrições, exclusivamente, pela Internet, através do endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br. A taxa custa R$ 100,00 e deverá ser paga até o dia 09/08 impreterivelmente.

De acordo com a Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco (CPCA/UPE) é obrigatório que o candidato possua CPF próprio e conta de e-mail válida.

Nos dois processos de ingresso estão reservadas 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE. As vagas estão distribuídas em 11 campi da instituição, para 54 cursos de graduação, sendo: 1.740 no SSA e 1.740 no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (Mec). Os cursos da UPE são ofertados nas regiões Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão.

As provas da 3a fase do SSA/UPE acontecerão nos dias 17 e 18/11/19, pela manhã. Já as provas da 1a e 2a fases do SSA/UPE serão realizadas nos dias 01 e 02/12/19, sendo a primeira pela manhã e a segunda a tarde. O resultado da 3a fase do SSA/UPE pode ser divulgado até o dia 17/01/2020.

Outras informações através dos telefones: (81) 3183-3660 e 3183-3791, no e-mail: processodeingresso@upe.br ou ainda no endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.

Ex-TV Asa Branca, Renata Torres agora é da equipe da prefeitura de Caruaru

A jornalista Renata Torres, que durante muitos anos foi repórter da TV Asa Branca e âncora do AB TV 1, agora faz parte da equipe de comunicação da prefeitura de Caruaru.

Casada com o também jornalista Mário Flávio (Rádio CBN-Caruaru), Renata  Torres estava recentemente fazendo um bom trabalho na equipe de comunicação da Câmara de Vereadores de Caruaru.

Em vídeo, Maia apoia Glenn Greenwald e comenta vazamentos de agentes públicos

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu mostrar postura diferente à do presidente Jair Bolsonaro em relação ao caso The Intercept e defendeu nesta terça-feira (30), em vídeo, o jornalista Glenn Greenwald. O vídeo será divulgado no ato em solidariedade a Greenwald e ao The Intercept BR que será realizado pela Associação Brasileira de Imprensa hoje.
No material, Maia distingue a publicação das informações obtidas pelo site e a invasão de aplicativos e celulares.
Confira o texto do vídeo na íntegra:
“Nas últimas semanas, mas principalmente nos últimos dias, passamos a viver uma grande polêmica depois da prisão do tal hacker. Sobre a questão dos dados: de quem é a responsabilidade? Tem uma questão que é a base desse debate, que é o sigilo da fonte. No país, no nosso Brasil democrático, no nosso estado democrático de direito, o sigilo da fonte é um direito constitucional. A partir daí, nós temos que discutir, de fato, um hacker que pegou de forma ilegal, ilícita, criminosa, dados de terceiros. [Ele] precisa ser punido. Investigado, descoberto, e aí sim, punido. Por outro lado, um agente público que vaza informações sigilosas que estão sob o seu comando também comete um crime. Todos os dois, que passam informações para a sociedade, para que nós tenhamos mais transparência, como muitos defenderam nos últimos cinco anos, todos os dois estão cometendo atos ilícitos. Um agente público com uma informação sigilosa entregou [a informação] a um meio de comunicação. Esse meio de comunicação deu divulgação. Ele está protegido pelo sigilo, que é um direito democrático no nosso país. Um hacker, um criminoso, pegou, extraiu informações de um cidadão. Passou para a sua fonte [veículo de mídia]. Ela pegou essas informações e jogou na sociedade. Então, o sigilo da fonte é um direito democrático. Não é a favor do Glenn, mas é a favor da nossa liberdade de expressão.”
O editor do The Intercept BR utilizou seu Twitter para agradecer o apoio de Maia.

 

Recadastro para clientes de celular pré-pago começa nesta quarta

Começa, nesta quarta-feira (31), o recadastramento dos clientes de serviços de telefonia celular pré-paga em 10 estados. A atualização é obrigatória para quem possui pendências cadastrais. Os clientes com algum tipo de pendência receberão uma mensagem (SMS), informando que precisam fazer um novo cadastro. Quem não fizer o recadastramento no prazo estipulado pela operadora terá a linha bloqueada enquanto o cadastro não for atualizado.

O recadastramento será aplicado aos clientes dos estados do Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Tocantins e Santa Catarina.

Para atualizar os dados, o consumidor que receber a mensagem de aviso deverá entrar em contato com a central de atendimento telefônico da sua operadora e estar preparado para informar nome completo, número de CPF (no caso de pessoa física) e o endereço completo com CEP.

Esta e a segunda etapa do recadastramento que começou em abril na região do DDD 62, em Goiás. Agora, o recadastramento está sendo estendido para todos os municípios goianos e para outros nove Estados. Em 2 de setembro, o recadastramento será ampliado para todo o Brasil.

De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel de Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), o objetivo do recadastramento é dar mais segurança e transparência para os usuários e a sociedade. “A iniciativa atende ao que foi determinado pela Lei 10.703/2003 e pela resolução 477/2007, da Anatel, para que as operadoras mantenham o cadastro atualizado de seus clientes na modalidade pré-paga”, informou o sindicato.

Após a fase de recadastramento dos clientes, as operadoras de telefonia celular irão implementar novo modelo de cadastro para novas ativações de celulares pré-pagos.

Com mais uma condenação, penas de Cabral somam 216 anos de prisão

O ex-governador foi condenado ontem,dia (30) pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, a uma pena de 18 anos de reclusão em razão de contratos firmados e, possivelmente, fraudados com empresas de fornecimento de alimentação para escolas da rede estadual de educação e de alimentação para os detentos do sistema penitenciário do Rio. Esta foi a 10ª condenação de Cabral na primeira instância e as penas somadas chegam a 216 anos e 6 meses de reclusão.

A Operação Ratatouille é um dos desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Na denúncia, oferecida Ministério Público Federal (MPF), Cabral teria liderado uma organização criminosa que recebeu propina de R$ 16,7 milhões de empresas do ramo da alimentação.

De acordo com a acusação, os recursos foram pagos pelas empresas Masan e Milano. Ambas são fornecedoras de merenda escolar e alimentação para presídios de propriedade do empresário Marco Antônio de Luca. O empresário recebeu uma pena de 32 anos de reclusão.

Outro acusado de participação no esquema de Cabral, Luiz Carlos Bezerra, foi condenado na mesma ação a 5 anos e 6 meses de reclusão.

“Quanto aos motivos que levaram [Cabral] à prática criminosa, se se pensar que a corrupção é crime formal, a obtenção de dinheiro ilícito, em grande escala, pode não ser elementar do crime. De qualquer forma, nada mais repugnante do que a ambição desmedida de um agente público que, tendo a responsabilidade de gerir o atendimento das necessidades básicas de milhões de cidadãos do Estado do Rio, opta por exigir vantagens ilícitas a empresas. As circunstâncias em que se deram as práticas corruptas, além das altas cifras envolvidas, por vezes, são perturbadoras e revelam desprezo pelas instituições públicas”, escreveu Bretas em sua decisão.

Cidadania e Educação são ministérios mais afetados por novos cortes

Os Ministérios da Cidadania, da Educação e da Economia serão as pastas mais afetadas pelo novo contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 1,443 bilhão anunciado na semana passada. A distribuição dos cortes consta de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta noite.

Pela legislação, o governo teria até hoje (30) para editar um decreto definindo os novos limites de gastos por ministérios e órgãos. A pasta mais afetada foi a da Cidadania, que perdeu R$ 619,2 milhões. Em segundo lugar, vem o Ministério da Educação, com R$ 348,5 milhões bloqueados. Em terceiro, está o Ministério da Economia, com R$ 282,6 milhões retidos.

Em quarto lugar na lista, o Ministério do Turismo teve R$ 100 milhões bloqueados. Foram afetados ainda os Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (-R$ 59,8 milhões); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (-R$ 54,7 milhões); das Relações Exteriores (-R$ 32,9 milhões) e do Meio Ambiente (-R$ 10,2 milhões).

Em contrapartida, duas pastas tiveram recursos liberados. O Ministério da Infraestrutura teve R$ 60 milhões desbloqueados. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ganhou R$ 5 milhões. O valor total do contingenciamento não foi alterado. Nesses casos, as demais pastas tiveram recursos adicionais bloqueados para que esses ministérios pudessem ter verbas liberadas.

O decreto distribuiu o contingenciamento adicional de R$ 1,443 bilhão anunciado na semana passada pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Originalmente, o governo teria de bloquear R$ 2,252 bilhões, mas a equipe econômica usou R$ 809 milhões que restavam de uma reserva de emergência constituída em março para diminuir o valor contingenciado.

O contingenciamento é necessário para que o governo cumpra a meta de déficit primário (resultado negativo desconsiderando os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões estabelecida para este ano. A desaceleração da economia, que reduz o crescimento econômico, faz o governo arrecadar menos que o originalmente planejado, levando a contingenciamentos adicionais. Há 20 dias, a equipe econômica diminuiu de 1,6% para 0,8% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) para este ano.