O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) ingressou pedido de tutela antecipada antecedente, nesta quarta-feira (2), contra o Estado de Pernambuco, pleiteando decisão liminar para suspender a remoção do delegado seccional de Arcoverde, Israel Lima Braga Rubis.

No último dia 28 de setembro de 2019, foi publicado no Boletim da Secretaria de Defesa Social, o ato de remoção de Israel Lima Braga Rubis, para que ele se apresentasse no novo local designado nos próximos dias. O fato teria gerado insatisfação da população arcoverdense, que tem se manifestado de forma cívica nas ruas da cidade, principalmente nas adjacências da Câmara Legislativa.

Desde sua chegada na chefia da Delegacia Seccional de Arcoverde, em maio de 2018, Israel Rubis foi responsável pela realização de diversas Operações de Intervenção Tática, como: São João Seguro, Inocência, Boas Festas e Shotgun, em 2018 e Cruzeiro de Sangue, Carnaval Seguro, Pacificação, Vigiar e Punir, em 2019. Além disso, também foi responsável pelas Operações de Intervenção Qualificada: Entrega Cancelada, Pharmacum; Heródes e Repressão, em 2018; e Asfixia, Narcos e Moxotó, este ano.

“O atendimento do interesse público reflete-se na ampla adesão aos movimentos sociais em prol da permanência do Delegado em Arcoverde. A própria população tem manifestado o interesse na permanência da referida autoridade policial porque sente, de fato, a melhora na segurança pública em Arcoverde e região”, comentou o promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi .

Entendendo que não havia base para a remoção de Israel Rubis, e que ela poderia, inclusive, causar prejuízo ao trabalho da Polícia Civil na localidade, o promotor Bruno Miquelão instaurou de ofício o Procedimento Preparatório nº 004/2019, para apurar a veracidade da remoção e suas eventuais razões. “Ante as diligências do referido procedimento ainda em curso, bem como a já declarada existência de fato da remoção de ofício do delegado de Polícia, por parte da Secretaria de Defesa Social, é necessária e urgente a tutela antecipada antecedente à ação principal”, destacou o promotor, na ação.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) propôs ação civil pública pedindo a interdição imediata do Parque de Vaquejada Bom Jesus, localizado na zona rural de Amaraji. O estabelecimento funciona de forma clandestina. Não possui os alvarás necessários, CNPJ, ou qualquer outra licença que se tenha conhecimento, apresentando perigo de insegurança para os frequentadores.

A urgência deve-se a ampla divulgação em redes sociais que está marcado para o local a 4ª Vaquejada no Parque Bom Jesus, para os dias 4 a 6 de outubro. “O evento que anuncia premiações de certo valor (motocicletas) e conta com grande quantidade de pessoas inscritas (ainda com senhas à venda), gerando o interesse de muita gente”, revelou o promotor de Justiça Ivan Renaux.

O MPPE iniciou as investigações sobre o local baseado nas denúncias de que o parque fora construído um parque de vaquejada em meio ao Projeto de Assentamento Bom Jesus, em terras pertencentes ao Incra e desapropriadas para fins de reforma agrária. O Incra afirmou ainda que no local estaria sendo realizado eventos denominados de vaquejadas, sem autorização, e muito provavelmente, sem os devidos alvarás de funcionamento e de regularidade do estabelecimento.

A autarquia agrária ainda relatou que o responsável pelo parque de vaquejada o construiu sem autorização e invadindo a propriedade. Ele sequer consta como um dos que serão beneficiados pelo parcelamento da terra, pois não figura na listagem de assentados apresentada pelo Incra. Assim, a Promotoria de Justiça de Amaraji passou a verificar se o estabelecimento e os eventos ali realizados atendiam aos requisitos legais para funcionamento e realização.

Ao se conscientizar da insegurança, a Promotoria de Justiça fez uma recomendação para que a Prefeitura de Amaraji se abstivesse de fornecer qualquer tipo de alvará sem a obediência dos requisitos legais, sob pena de incidir em improbidade administrativa e até crime. Em resposta, o município informou que até 24 de setembro de 2019 não havia concedido o alvará definitivo ao Parque de Vaquejada, pois os responsáveis não juntaram a documentação exigida. Sequer o ente municipal sabia, formalmente, quem eram os responsáveis pelo local e pelos eventos, razão pela qual esclareceu que mesmo o alvará provisório concedido já havia perdido os seus efeitos.

“Ou seja, o estabelecimento e o evento em si não tem o licença ou alvará da Prefeitura, nem laudos da Adagro, Crea, CPRH, Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros. Ficou evidente, então, que três eventos já foram realizados no local, todos de forma absolutamente clandestina e que agora estão prestes a realizar o quarto (este ainda maior)”, concluiu Ivan Renaux.

“Não há qualquer plano de segurança apresentado, estimativa de publico, informações sobre contratação de seguranças, acessibilidade, nada. Resta salientar que em cada um dos documentos apresentados aparece uma pessoa diversa como requerente, de forma que hoje seria impossível responsabilizar alguém por qualquer situação que possa ocorrer nos eventos clandestinos realizados pelo no local, simplesmente por inexistir qualquer ato formal que constitua alguém ou um grupo como responsáveis pelo estabelecimento e eventos”, revelou o promotor de Justiça.

“O fato do Incra ter sido noticiado da construção do Parque de Vaquejada já demonstra que há assentados insatisfeitos com aquela construção clandestina e que usam do anonimato com medo de represálias”, complementou ele. “O parque realiza vários eventos sem apresentar qualquer alvará e sem se submeter a qualquer fiscalização, pondo em risco a população e os animais”.

O governo federal quer ampliar o número de municípios brasileiros que recebem migrantes e refugiados venezuelanos. Um protocolo de intenções foi assinado, na tarde desta quarta-feira (02), em cerimônia no Palácio do Planalto, e contou com a presença de nove ministros de Estado, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e representantes de três agências das Nações Unidos (ONU) que lidam com população (Unfpa), migração (OIM) e refugiados (Acnur).

O propósito do governo é interiorizar a acolhida, e criar melhores oportunidades de inserção dos migrantes da Venezuela no Brasil. Até agosto, o Brasil contabilizava 14.643 refugiados e migrantes do país vizinho em mais de 250 municípios. Mais de 9 mil deles entraram neste ano no país.

De acordo com o ministro chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, a migração dos venezuelanos “é a maior diáspora da América Latina”. A ONU contabiliza que mais de 4 milhões de pessoas saíram da Venezuela desde 2016. Desses, 115 mil solicitaram refúgio no Brasil e outros 90 mil pediram residência temporária.

O protocolo prevê que municípios que aderirem à campanha de acolhimento definirão o número de pessoas e famílias que poderão receber e até o perfil dos migrantes, conforme vocação econômica das cidades. Cada município, em conjunto com o governo federal, definirá a data para receber os migrantes. Caberá ao governo federal fazer avaliação clínica, vacinar e prestar assistência médica imediata aos venezuelanos.

De acordo com o subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil Antônio José Barreto de Araújo Jr., a iniciativa do governo visa a diminuir a concentração de venezuelanos em Roraima (que tem 13 abrigos provisórios) e criar oportunidade de trabalho e renda em outros lugares. Segundo ele, apesar do Estado de Roraima “ser acolhedor” não há “estrutura necessária para o montante de pessoas entrando pela fronteira. Mantê-los lá tem um custo muito alto”.

Araújo Jr. assinala que as estratégias de solidariedade e acolhimento devem ter sustentabilidade econômica e fiscal. “Eles buscavam novas oportunidades. Nova oportunidade não é ficar em Boa Vista ou Pacaraima”, disse ao referir-se à capital de Roraima e à cidade na fronteira do estado com a Venezuela. Ele disse ainda que a intenção é associar o melhor modelo de acolhimento com a menor despesa possível para que essa nova oportunidade se concretize em qualquer região do Brasil.

ONU
O coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil, Niky Fabiancic, presente na solenidade, elogiou a iniciativa do governo de interiorização da operação acolhida: “É essencial para criação de oportunidades aos venezuelanos. Para isso, a participação dos municípios é de crucial importância”.

“A resposta brasileira é eficiente porque é abrangente. Envolve o ordenamento da fronteira, o acolhimento e a interiorização. O Brasil provê de maneira eficaz o acesso à documentação, saúde, educação, abrigo, proteção, alimentação e integração social e econômica”, assinalou Fabiancic.

A partir de ontem (02), pacientes em tratamento de saúde a quem tenha sido receitado o uso de canabidiol podem solicitar a importação de produtos feitos à base da substância por meio de formulário eletrônico.

O novo guia de importação mediante prescrição de profissional de saúde legalmente habilitado deve ser preenchido no Portal gov.br, pelo paciente ou por um representante legal devidamente constituído.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o formulário eletrônico procura agilizar o atendimento às solicitações, eliminando etapas como a triagem dos processos instaurados manualmente. O simples preenchimento do documento disponibilizado no portal dá origem a um processo que pode ou não ser autorizado.

“Importante salientar que nada muda em relação ao passo a passo das solicitações. O que foi aprimorado foi o formulário para a realização de pedidos, além da adoção de uma nova porta de entrada para o requerimento”, explica a agência, em nota.

“As etapas do processo de pedido de análise de importação continuam as mesmas e incluem a necessidade de o paciente ter consultado um médico e obtido uma prescrição do medicamento. Depois disso, é preciso fazer um cadastro junto à Anvisa e solicitar a análise de importação. Após a avaliação técnica do pedido, o órgão autoriza a compra do medicamento, que é o que permite a importação pelo paciente.”

Além da recomendação médica, a autorização da Anvisa é requisito obrigatório para importar qualquer produto à base de canabidiol – substância química derivada da Cannabis sativa (a planta popularmente conhecida como maconha), que consta da lista de insumos sujeitos a controle prevista na Portaria nº 344, publicada pelo Ministério da Saúde em 1998.

Os critérios e procedimentos para importação, em caráter excepcional, de produtos feitos de canabidiol estão detalhados na Resolução nº 17, da Anvisa, de maio de 2015.

A resolução estabelece que a importação também pode ser intermediada por entidades hospitalares, unidade governamental ligada à área da saúde, operadora de plano de saúde ou entidade civil representativa de pacientes legalmente constituída, para o atendimento exclusivo e direcionado ao paciente previamente cadastrado na Anvisa. Nestes casos, o paciente deverá informar, ao se cadastrar no portal, os dados do responsável pela intermediação da importação.

Ainda de acordo com o texto, a importação de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinóides (dentre eles, o Tetrahidrocanabinol – THC, princípio ativo da planta da maconha, com propriedade alucinógena, e que exige controle, conforme preveem os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário) elencados na resolução deve ser constituído de derivado vegetal; possuir teor de THC inferior ao de canabidiol; ser produzido e distribuído por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus países de origem e conter certificado de análise, com especificação e teor de canabidiol e THC, que atenda às exigências regulatórias das autoridades competentes em seus países de origem.

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (02), o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020. O texto prevê que o valor seja o mesmo do pleito de 2016, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A matéria segue para sanção presidencial, que deve ocorrer até a próxima sexta-feira (4) para que a medida tenha validade nas próximas eleições.

Para garantir a aplicação dos valores nas próximas eleições, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta na madrugada desta quarta e a medida foi encaminhada em regime de urgência para apreciação dos senadores.

Por modificar a Lei Eleitoral, a medida engloba todos os cargos eletivos e não apenas para os de prefeito e vereador – que estarão em disputa nas eleições do ano que vem. O PL também define o autofinanciamento de parlamentares, que ficará limitado a 10% do teto estabelecido para o cargo ao qual o candidato concorre.

Segundo o relator do projeto no Senado, Marcos Rogério (DEM-TO), a definição do valor vai garantir equilíbrio orçamentário nas campanhas eleitorais.

“É importante que estabeleçamos limites a fim de que o autofinanciamento não gere desequilíbrio entre os concorrentes. E o limite, fixado em 10% do teto de gastos de campanha para o respectivo cargo, é razoável e suficiente para garantir a isonomia nos pleitos eleitorais”, disse o senador.

Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar a tabela de tetos por município e cargo antes do pleito, assim como ocorreu nas eleições de 2016. Nas cidades onde houver segundo turno na votação para prefeito, o teto de gastos será de 40% daquilo que tiver sido permitido no primeiro turno.

O Congresso Nacional manteve, nesta quarta-feira (02), veto parcial do presidente Jair Bolsonaro a dispositivo do texto que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O trecho vetado estabelecia que a revisão de dados, quando pedida pelo titular desses dados, deveria ser feita por uma pessoa e não por algoritmo de tratamento de dados.

O trecho vetado foi mantido por apenas um voto no Senado, por 40 contra o veto e 15 pela manutenção. Para que um veto seja derrubado, é necessário que 41 senadores se manifestem de forma contrária. Na Câmara dos Deputados, o trecho tinha sido rejeitado por 261 votos a 163. Para cair um veto, as duas Casas devem rejeitá-lo por maioria absoluta (257 deputados e 41 senadores).

O dispositivo vetado atinge a revisão de decisões automatizadas (que podem ir desde a retirada de um conteúdo do Facebook à concessão de crédito a uma pessoa). O texto aprovado em maio pelo Congresso conferiu direito ao cidadão de solicitar essa revisão, acrescendo que este procedimento só poderia ser feito por pessoa natural. O veto excluiu essa obrigação.

Na prática, o veto parcial fará com que um pedido de revisão de uma decisão automatizada seja processado por outro sistema automatizado, em vez de uma pessoa.

Outros vetos

O Congresso também manteve o veto total ao projeto que regulamentava a profissão de cuidador. Ao vetar, o presidente Jair Bolsonaro argumentou que o texto criava regulamentações para o exercício da profissão de cuidador de idoso, com a imposição de requisitos e condicionantes, ofendendo o direito fundamental de livre exercício profissional.

Os parlamentares também mantiveram o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à lei que cria o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa.

O Congresso ainda manteve o veto ao estabelecimento de prazo para o julgamento, pelos tribunais superiores, de medidas cautelares em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e de medida liminar em arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e de mandado de segurança. Após a votação deste veto, a sessão foi encerrada.

Para a próxima sessão do Congresso, marcada para o dia 8, está prevista a votação do veto à lei que muda regras eleitorias e partidárias, incluindo, entre outros pontos, o aumento no Fundo Partidário e a recriação da propaganda eleitorial gratuita em rádio e TV e do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Dois jogos movimentaram o Campeonato Brasileiro nesta quarta (2), a vitória de 1 a 0 do Corinthians sobre a Chapecoense, e o triunfo de 2 a 1 do Vasco sobre o Atlético Mineiro. As partidas eram válidas pela 21ª rodada da competição.

O Corinthians foi hoje à Arena Condá e derrotou a Chapecoense por 1 a 0. O gol da vitória foi marcado pelo lateral-esquerdo Danilo Avelar. Ele aproveitou cobrança de escanteio de Clayson para marcar de cabeça aos 17 minutos do segundo tempo.

Com este triunfo a equipe paulista permanece na quarta posição do Brasileiro, mas abre uma vantagem de 4 pontos sobre o quinto colocado, o Internacional.

Triunfo de virada

Outro visitante a vencer nesta quarta foi o Vasco. Jogando no Estádio Independência o Vasco superou o Atlético Mineiro, de virada, por 2 a 1.

A equipe mineira abriu o marcador aos 14 minutos com o meia Otero, de cabeça, após cobrança de escanteio.

Mas o time carioca não demorou a empatar. O atacante Rossi, em cobrança de pênalti, venceu o goleiro Cleiton aos 21 minutos.

Contudo, o Vasco queria a vitória, e a alcançou aos 48 minutos, quando, após lindo lançamento de Rossi, Marcos Júnior matou no peito e fuzilou para dar números finais à partida.a

Grêmio e Flamengo empataram em 1 a 1 no primeiro jogo da semifinal da Copa Libertadores, disputado nesta quarta (2) em Porto Alegre. Os 51.406 torcedores presentes na Arena do Grêmio viram uma partida muito movimentada, na qual o VAR (árbitro de vídeo) teve atuação decisiva.

Flamengo melhor

Mesmo jogando fora de casa, o time carioca começou melhor a partida. E a primeira chance de gol saiu dos pés de Arrascaeta, que chuta com perigo aos 8 minutos após boa jogada de Bruno Henrique.

Um minuto depois é o próprio Bruno Henrique que finaliza com perigo. Após passe de Everton Ribeiro ele avança e chuta forte da entrada da área. A bola ainda raspa na trave do gol de Paulo Victor.

Finalmente, aos 10 minutos, Alisson cria a primeira chance do Grêmio. Ele finaliza de fora da área, mas a bola passa por cima do gol.

VAR em ação

O Flamengo tanto pressionou que chegou a colocar a bola no fundo da rede do gol do Grêmio aos 19 minutos com Everton Ribeiro. Porém, após checar o lance com auxílio do VAR, o árbitro argentino Néstor Pitana anula o gol em razão de falta do atacante Gabriel Barbosa sobre o zagueiro argentino Kannemann.

Quatro minutos depois o Flamengo teve novo gol anulado pelo árbitro com auxílio do VAR. Gabriel recebe de Bruno Henrique e chuta para vencer o goleiro Paulo Victor, que falha na defesa. Porém, o camisa 9 do Flamengo estava impedido, por muito pouco, no momento que recebeu o passe.

No final do segundo tempo o jogo cai de intensidade. E o empate prevalece até o intervalo. O balanço até este momento é de um Flamengo muito superior, com 66% de posse de bola e 3 chances claras. Já o Grêmio demonstra muito nervosismo e encontra dificuldades de impor seu jogo, não criando nenhuma oportunidade clara.

Gols no 2º tempo

A segunda etapa começa com a mesma dinâmica, com o Flamengo ocupando o campo do Grêmio, que se posta na defesa em busca de uma oportunidade de contra-atacar.

Mas aos 4 minutos o Grêmio chega com perigo. Matheus Henrique lança na ponta direita para Rafael Galhardo, que avança sozinho para cruzar. Porém, a defesa rubro-negra corta para fora.

Aos 9 minutos o Grêmio tem mais uma oportunidade clara em cobrança de falta da intermediária. Rafael Galhardo levanta na área. A defesa do Flamengo corta parcialmente e Luan chuta por cima do gol de Diego Alves.

Dois minutos depois é a vez de o time carioca levantar a bola na área do tricolor. Everton Ribeiro cobra falta e Rodrigo Caio desvia, mas a bola vai para fora.

Aos 13 minutos nova oportunidade do Grêmio. Alisson faz tabela com Tardelli e chuta forte. Mas a bola explode na defesa do Flamengo. O tricolor gaúcho começa a se soltar na partida. E aos 18 minutos o Grêmio tem uma chance muito clara. Em contra-ataque Luan toca em profundidade para Everton, que finaliza forte para defesa da Diego Alves.

Um minuto depois o goleiro rubro-negro volta a fazer nova defesa difícil. Matheus Henrique chuta forte de fora da área após trama do ataque gremista. Com o ímpeto ofensivo do Grêmio o Flamengo passa a valorizar a posse de bola para controlar o adversário, e para buscar a melhor chance de gol.

E essa oportunidade surge aos 23 minutos. Gerson toca para Arrascaeta, que cruza da direita para a esquerda. Bruno Henrique ganha no alto de Galhardo e cabeceia para abrir o marcador para o Flamengo.

Empate gremista

Com a desvantagem no placar o Grêmio sai para o ataque e começa a dar espaços para a equipe carioca. E este espaço dá oportunidade ao Flamengo de contra-atacar. E em um destes contra-ataques Willian Arão recebe na área e chuta cruzado. Gabriel aproveita a liberdade e vence o goleiro Paulo Victor aos 34 minutos. Mas o árbitro anula o gol com auxílio do VAR ao indicar impedimento do camisa 9 do rubro-negro.

Aos 38 o time carioca tem nova chance clara, desta vez com Bruno Henrique, que avança sozinho pela esquerda, dribla David Braz e chuta com perigo para defesa do goleiro gremista.

Mas quando tudo parecia indicar que o Flamengo ficaria com a vitória, o Grêmio consegue empatar com Pepê aos 42 minutos. O Grêmio puxa contra-ataque e Everton recebe na grande área para bater cruzado. O jovem Pepê, que entrou no segundo tempo, aproveita a bola para escorar para o fundo das redes. Empate em 1 a 1, resultado final.

Com o placar desta quarta em Porto Alegre fica tudo em aberto para o jogo de volta, que acontece em 23 de outubro no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

Com o resultado de hoje, o Flamengo avança com vitória por qualquer placar e empate sem gols. Já o Grêmio precisa vencer ou empatar por qualquer placar acima de 1 a 1. O empate em 1 a 1 leva para a disputa de pênaltis.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (2) que a votação do segundo turno da reforma da Previdência pode ficar para a segunda quinzena de outubro. Inicialmente, a expectativa do parlamentar era que a votação da matéria fosse concluída até o dia 10.

“Se alguns senadores compreenderem que não é razoável quebrar o interstício – mesmo minha posição atual e de vários outros líderes sendo favoráveis à quebra –, para a gente resolver a votação em segundo turno desta matéria, a gente vai ter que adiar da semana que vem para a próxima semana. Porque cumprimos o prazo regimental e teremos o quórum necessário e aí acaba saindo um pouco do calendário da primeira quinzena de outubro, passando para a próxima semana”, afirmou Alcolumbre ao se referir ao prazo estipulado entre as votações em primeiro e segundo turno.

O plenário do Senado concluiu a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da Previdência no início da tarde de hoje. Para que a matéria seja promulgada, a Casa ainda precisa aprovar a PEC em segundo turno.

Pacto Federativo
Ontem (1º), Alcolumbre tinha dito que pretende concluir a votação em segundo turno até o próximo dia 10. No entanto, governadores insatisfeitos com a regulamentação da partilha do excedente da cessão onerosa de petróleo querem adiar a votação para o dia 15. Parlamentares tem pressionado por mais agilidade na negociação do um novo pacto federativo.

“As ponderações sobre o pacto federativo estão sendo feitas a todo o momento pelos senadores e pelos deputados. A gente fez uma reunião, estabelecemos sete pontos em uma pauta a respeito do pacto federativo que o Senado ia capitanear. Mas algumas matérias dessas já foram votadas no Senado, como a securitização. O presidente da Câmara [deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) me disse que já há o entendimento dos líderes para se votar na semana que vem a securitização. Então, vai ser um ponto da pauta do pacto federativo que a gente vai conseguir resolver”, argumentou o parlamentar.

Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), a equipe econômica tem dialogado com lideranças partidárias e com os presidentes de Câmara e Senado em busca de alternativas para a partilha dos recursos da cessão onerosa. Bezerra afirmou ainda que o impasse poderá atrasar a votação da reforma da Previdência em segundo turno no Senado.

“Se tivermos com os problemas encaminhados e resolvidos podemos votar na próxima semana. Se não, terá que se fazer uma avaliação e eventualmente poderemos precisar de mais uma semana para poder ter a matéria deliberada em plenário”, avaliou o senador.

POR AE

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve pagar uma multa de R$ 4,9 milhões à Justiça, decorrente da condenação no caso triplex, para poder migrar para o regime semiaberto – já requerido pela força-tarefa da Operação Lava Jato. O valor foi recalculado e reapresentado nesta terça-feira, 1, após a juíza decidir que houve um erro na aplicação da taxa Selic.

O valor da multa corresponde ao crime de corrupção, ou seja, a suposta aquisição do triplex e suas reformas, no valor de R$ 2,2 milhões, em 2009, mais 35 dias multa no valor unitário de cinco salários mínimos. As cifras atualizadas e corrigidas com os juros chegam à soma de R$ 4,9 milhões.

A defesa do ex-presidente chegou a pedir que, do total, fosse abatido o valor decorrente da alienação judicial do triplex, já leiloado pela Justiça. No entanto, a força-tarefa sustenta que o imóvel não pode entrar nessa conta.

Na decisão que condenou Lula a 8 anos e 10 meses, o Superior Tribunal de Justiça considerou que a venda do triplex não repercute no cálculo da indenização a ser paga pelo petista.

Progressão

A juíza da Vara de Execuções Penais, Carolina Lebbos, já chegou a frisar que “tem intimado os executados para a realização do pagamento das obrigações pecuniárias impostas e derivadas do título penal condenatório, tendo em vista as implicações penais decorrentes da ausência de pagamento – como a impossibilidade de progressão de regime prisional em relação aos crimes contra a Administração Pública”.

“O fato de cuidar-se de execução provisória, portanto, não afasta a obrigatoriedade de reparação dos danos para fins de progressão de regime”, diz a juíza, seguindo também decisão do STJ sobre Lula.

Em seu pedido, a força-tarefa ressalta que a “existência de garantia integral à reparação do dano e à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais (art. 33, § 4º, do Código Penal) é suficiente para autorizar a mudança a regime prisional mais brando”.

‘Agressiva violência’

Nos autos, a defesa do ex-presidente tem se insurgido contra a aplicação da multa, nos moldes em que foi imposta. Segundo os advogados, “não foram abatidos do montante de dano fixado, em desrespeito, inclusive, ao determinado por sentença condenatória”.

Os advogados afirmam que a “execução penal antecipada de penas pecuniárias do modo que se almeja impor é agressiva violência ao direito de ampla defesa técnica, por causar desproporcional sufocamento econômico-defensivo”.

“O cálculo do dano mínimo foi realizado em inobservância à determinação contida na sentença condenatória, onde constava que: ‘no cálculo da indenização, deverão ser descontados os valores confiscados relativamente ao apartamento'”, afirmam os advogados, referindo-se à sentença aplicada por Moro.

Logo, de acordo com os advogados, “necessário que os R$ 2.096.149,14 – arrematados na Alienação Judicial Criminal nº 5003232-05.2018.4.04.7000/PR – sejam efetivamente descontados dos R$ 2.424.991,00, no cálculo do dano mínimo”.

Os advogados ainda dizem que a “adoção de dezembro de 2009 como marco temporal para incidência de juros, por si só, escancara a ilegalidade da privação de liberdade do Peticionário, já que evidencia uma condenação pautada por crime prescrito”.

Carta do Lula

Em nota lida pelo seu advogado na tarde desta segunda-feira, 30, o ex-presidente Lula disse que não aceita “barganhar” seus direitos e sua liberdade e que os procuradores da Lava Jato devem desculpas “ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família pelo mal que fizeram à democracia, à Justiça e ao país”.

A carta é uma resposta de Lula à manifestação dos procuradores de Curitiba que na sexta-feira, 27, pediram à juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do petista, que Lula fosse transferido para o regime semiaberto.

Nas 23 linhas da nota escrita à mão, Lula não diz explicitamente que recusa a progressão de regime. Isso deve ficar a cargo da defesa do ex-presidente que vai se manifestar oficialmente sobre o pedido do Ministério Público.