Empresas de PE e SE sonegaram R$ 122 milhões com esquema criminoso

Diário de Pernambuco
De acordo com a delegada Priscilla Von Sohsten, há mais empresas envolvidas no esquema - Leandro de Santana/Esp. DP
De acordo com a delegada Priscilla Von Sohsten, há mais empresas envolvidas no esquema – Leandro de Santana/Esp. DP

Um esquema de sonegação de impostos envolvendo empresas dos estados de Pernambuco e Sergipe movimentou cerca de R$ 122 milhões. De acordo com a Polícia Civil, uma organização criminosa envolvida com crimes contra a Ordem Tributária e falsidade ideológica criava empresas fantasmas e emitia notas fiscais falsas para sonegar e até fazer lavagem de dinheiro. Os mandados de busca e apreensão foram realizados em Vitória de Santo Antão, Recife, Ipojuca, Cupira e na cidade de Propriá, no estado de Sergipe, em empresas reais. As empresas fictícias tinham endereço em regiões do interior pernambucano

Entre as empresas envolvidas, está a Engarrafamentos Pitu, que fabrica a cachaça no município de Vitória de Santo Antão. Além da cachaçaria, estão sendo investigadas Construtora Andrade Guedes, Cupira Atacarejo e as distribuidoras DS e Megga. Até agora, foram emitidos quatro mandados de prisão preventiva, seis mandados de prisão temporárias e nove mandados de busca e apreensão.
Segundo a Polícia Civil, sete empresas laranjas emitiam e recebiam notas ficais. Duas pessoas identificadas como “testas de ferro” ainda continuam foragidas: Robson Félix da Silva e Juliana Duarte de Andrade, casados, que estão no exterior. A Polícia descobriu que Juliana tinha 11 CPFs emitidos com nomes e fotos diferentes. As investigações apontaram que os dois emprestaram o próprio nome sabendo do esquema para constar como sócios nas empresas laranjas. Outras oito pessoas foram presas.
“A movimentação financeira realizada por essas empresas foi de R$ 122 milhões. Já foi lavrado auto de infração por R$ 29 milhões sonegados. Vamos continuar as investigações porque existem mais empresas que, de fato, operaram com as empresas laranjas. É possível dizer que esse dinheiro foi sonegado ou lavado, já que essas empresas também podem ser usadas para lavagem de dinheiro”, explicou a delegada Priscilla Von Sohsten.
Desses R$ 122 milhões, já foram autuados os valores de R$ 29 milhões movimentados por sete empresas envolvidas. Com o valor de R$ 122 milhões, daria para manter pelo menos seis hospitais públicos por cerca de seis meses.  “A Nota Fiscal Eletrônica trouxe essa visibilidade. A gente pode enxergar com mais facilidade, cruzar melhor as informações e chegar a esse universo. A partir do cruzamento de informações identificamos pelo bairro e sócio algumas características que levam às diligências da Secretaria da Fazenda. O objetivo final do trabalho é coibir a sonegação para que isso não se torne uma situação no estado e esse dinheiro seja reinvestido pelo governo para benefício da população”, comentou o diretor de operações estratégicas da Sefaz, Luiz Rodolfo de Araújo.

A reportagem procurou as empresas envolvidas, mas só conseguiu um posicionamento da Pitú e da Cupira Atacarejo. Em nota, a cachaçaria diz: “A Engarrafamento Pitú, empresa familiar com mais de 80 anos de história, líder na região Nordeste, tem em sua cultura empresarial a retidão de comportamento, o respeito às leis e o compromisso de cumprir todas obrigações. Neste sentido, está, como sempre esteve, à disposição para colaborar com o poder público, prestando informações e documentos que são solicitados, não tendo sido alvo de nenhum mandado de prisão”.

Já a Cupira Aracarejo comenta, também em nota, que “recebeu com surpresa a equipe da Deccot na manhã de ontem, pois sempre atuou pautada pela ética e licitude em sua atividade”. “Ainda não tivemos acesso aos motivos que lastrearam a representação da autoridade policial, mas certos da competência dos profissionais envolvidos, acreditamos ter ocorrido equívoco pontual que será sanado em breve e ainda durante o inquérito. Estamos à disposição para novos esclarecimentos e certos que a justiça ao final prevalecerá”, complementa a empresa.

Barroso será o relator de interpelação da OAB contra Bolsonaro

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da interpelação protocolada nesta quarta-feira (31) pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, para que o presidente Jair Bolsonaro esclareça declarações feitas sobre seu pai, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, morto por forças do Estado durante a ditadura militar, segundo documentos oficiais. Na interpelação, o presidente da OAB aponta possível ocorrência de crime de calúnia e deixa clara a pretensão de mover uma ação penal contra Bolsonaro.

“O pedido de explicação é medida de interpelação judicial prevista no art. 144 do Código Penal que autoriza o ofendido a pedir explicações a respeito de manifestações que possam configurar qualquer um dos crimes contra a honra”, diz um trecho do documento. “Ao interpretar o artigo em questão, esse egrégio Supremo Tribunal Federal já esclareceu que se trata de ‘procedimento de natureza cautelar’, de caráter ‘personalíssimo’, que visa a ‘que se esclareçam situações revestidas de equivocidade ou dubiedade, a fim de que se viabilize o exercício futuro da ação penal'”, acrescenta o texto.

O presidente da OAB acionou o STF após declarações de Bolsonaro questionarem as conclusões oficiais a respeito do desaparecimento de Fernando Santa Cruz. “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto para ele. Ele não vai querer ouvir a verdade”, disse o presidente da República, na segunda-feira (29/7). Horas depois, durante uma live na internet, enquanto cortava o cabelo, Bolsonaro acrescentou que o pai de Felipe Santa Cruz foi morto pelo “grupo terrorista” Ação Popular do Rio de Janeiro, e não pelos militares.

Esclarecimentos

Na interpelação, o presidente da OAB questiona Bolsonaro se ele efetivamente tem conhecimento das circunstâncias da morte de seu pai. Também quer saber quais informações o presidente recebeu, além de perguntar se ele pode nominar os autores do crime e informar a localização dos restos mortais de Fernando. Outra pergunta é por que o chefe do governo não denunciou ou determinou a apuração dos fatos.

O ministro Luís Roberto Barroso vai notificar o presidente da República para que sejam prestados os esclarecimentos solicitados, embora ele não seja obrigado a responder aos questionamentos.

Doze ex-presidentes da OAB assinaram a interpelação, em um gesto de solidariedade a Felipe Santa Cruz. Eles também atuarão em sua defesa durante a tramitação do caso no STF. A lista de ex-presidentes inclui nomes de peso da advocacia, como Marcello Lavenère Machado, José Roberto Batochio, Ophir F. Cavalcante Junior e Eduardo Seabra Fagundes.

A interpelação apresentada ao STF afirma ser “inaceitável” que o ocupante do mais alto cargo da República não esclareça a razão da sua própria omissão. Diz ainda que as declarações de Bolsonaro não estão “lastreadas” em documentos oficiais e contrariam a posição oficial e expressa do Estado brasileiro, que reconhece o desaparecimento forçado de Santa Cruz.

“As declarações do Presidente da República acerca das circunstâncias do desaparecimento de Fernando Santa Cruz são muito graves. Elas podem, sim, caracterizar o seguinte crime de responsabilidade, previsto no art. 9º, item 7 da Lei nº 1.079/50”, disse ao Correio, referindo-se à chamada lei do impeachment, o professor Cristiano Paixão, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

Mais cauteloso, Fernando Parente, do escritório Guimarães Parente Advogados, disse que, a priori, não está caracterizado o crime de responsabilidade, mas que essa discussão “é possível em razão da incompatibilidade de tal conduta com o decoro do cargo de Presidente da República, pois, além do tom jocoso, a fala vai contra os dados estatais, que reconheceram o desaparecimento e morte não natural do pai do interpelante”.

As declarações de Bolsonaro sobre Fernando Santa Cruz foram feitas a jornalistas, na segunda-feira (29/7), no momento em que ele criticava a atuação da OAB durante as investigações do atentado a faca que sofreu em Juiz de Fora, em Minas Gerais, em um ato da campanha presidencial. A Ordem havia se posicionado contra operações de busca e apreensão e outras violações das prerrogativas do advogado que defendia o autor do crime, Adélio Bispo.

Banco Central surpreende e reduz juros básicos para 6% ao ano

Foto: Arquivo/Agência Brasil (Foto: Arquivo/Agência Brasil)
Foto: Arquivo/Agência Brasil
Pela primeira vez em um ano e quatro meses, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 6% ao ano, com corte de 0,5 ponto percentual. A decisão surpreendeu os analistas financeiros, que esperavam corte de 0,25 ponto.
Com a decisão de hoje (31), a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018. Desde então, a taxa não tinha sido alterada.
Em comunicado, o Copom reiterou a necessidade de avanços nas reformas estruturais da economia brasileira para que os juros permaneçam em níveis baixos por longo tempo. “O Copom reconhece que o processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira tem avançado, mas enfatiza que a continuidade desse processo é essencial para a queda da taxa de juros estrutural e para a recuperação sustentável da economia”, destacou. “Em particular, o Comitê julga que avanços concretos nessa agenda são fundamentais para consolidação do cenário benigno para a inflação prospectiva”, acrescentou.
A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em junho, o indicador fechou em 3,37% no acumulado de 12 meses. Depois de vários meses de alta no início do ano, o índice desacelerou nos últimos meses. Em junho, o IPCA ficou em apenas 0,01%, o menor percentual para um mês desde novembro de 2018.
Para 2019, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu meta de inflação de 4,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,75% neste ano nem ficar abaixo de 2,75%. A meta para 2020 foi fixada em 4%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.
Inflação
No Relatório de Inflação divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA encerrará 2019 em 3,6%, continuando abaixo de 4% até 2021. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,8%.
Crédito mais barato
A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. No último Relatório de Inflação, o BC projetava expansão da economia de 0,8% para este ano. A expectativa está em linha com as do mercado. Segundo o boletim Focus, os analistas econômicos preveem crescimento de 0,82% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2019.
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir

Aula gratuita de zumba no Caruaru Shopping

Pensando sempre no bem-estar aliado à diversão e, consequentemente, proporcionando mais saúde para os seus clientes, o Caruaru Shopping realiza, neste domingo (4), às 16h, um aulão de dança. O evento, que terá como ritmo a zumba, será gratuito e acontecerá no Pavilhão de Eventos.

“Quem estará animando os participantes será a dupla de dançarinos Belarmino Júnior e Nido Silva. Com certeza será um momento de muita diversão”, adiantou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Inscrições para o Processo de Ingresso 2020 da UPE terminam na próxima semana

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Os interessados em concorrer a uma das 3.480 vagas ofertadas pelo Sistema Seriado de Avaliação da Universidade de Pernambuco (SSA/UPE) têm até a próxima quarta-feira (07/08) para efetuarem suas inscrições, exclusivamente, pela Internet, através do endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br. A taxa custa R$ 100,00 e deverá ser paga até o dia 09/08 impreterivelmente.

De acordo com a Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco (CPCA/UPE) é obrigatório que o candidato possua CPF próprio e conta de e-mail válida.

Nos dois processos de ingresso estão reservadas 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE. As vagas estão distribuídas em 11 campi da instituição, para 54 cursos de graduação, sendo: 1.740 no SSA e 1.740 no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (Mec). Os cursos da UPE são ofertados nas regiões Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão.

As provas da 3a fase do SSA/UPE acontecerão nos dias 17 e 18/11/19, pela manhã. Já as provas da 1a e 2a fases do SSA/UPE serão realizadas nos dias 01 e 02/12/19, sendo a primeira pela manhã e a segunda a tarde. O resultado da 3a fase do SSA/UPE pode ser divulgado até o dia 17/01/2020.

Outras informações através dos telefones: (81) 3183-3660 e 3183-3791, no e-mail: processodeingresso@upe.br ou ainda no endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.

Paulo Câmara recebe movimentos de mulheres rurais de Pernambuco

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (31), no Palácio do Campo das Princesas, mulheres de diversos movimentos rurais de Pernambuco e reforçou o apoio do Governo do Estado à participação de mais de duas mil mulheres pernambucanas na VI Marcha das Margaridas, que acontecerá em Brasília, nos dias 13 e 14 de agosto. O chefe do Executivo estadual destacou a importância da Marcha para os avanços sociais, e frisou que as mulheres serão a voz ativa do Estado no movimento. Paulo também autorizou a liberação de recursos para a contratação de dez ônibus, que levarão a comitiva à manifestação.

“É importante dizer que estamos todos juntos porque, este ano, a Marcha das Margaridas tem um significado ainda maior do que nas edições anteriores, pois, recentemente, vemos que os riscos de retrocesso são muito grandes. É muito importante o que vocês farão lá em Brasília, porque estarão representando os pernambucanos, sobretudo aqueles que, muitas vezes, não tiveram a condição de serem representados. Vamos ter voz ativa nesse Estado, que sempre foi libertário. Não vamos deixar que o retrocesso chegue a Pernambuco. Confiamos no trabalho e na capacidade de juntar os que querem o bem do nosso Estado, da nossa Região e do nosso País”, afirmou o governador..

A vice-governadora Luciana Santos reforçou que a Marcha das Margaridas já faz parte da agenda de lutas para reafirmar as políticas voltadas para a agropecuária em Pernambuco, sobretudo da agricultura familiar das trabalhadoras rurais. “A Marcha traz um conjunto de políticas voltadas para diversas questões que são essenciais para todos os brasileiros. Então, existe um simbolismo muito grande e, mais uma vez, as mulheres vão fazer a diferença”, disse.

Para o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, o encontro tem uma simbologia muito grande diante do momento de risco de desconstrução de direitos por que passa o País. “Em um momento como esse, o governador receber a representação da Marcha das Margaridas mostra que o Governo de Pernambuco tem uma prioridade clara: a defesa da democracia e de direitos”, destacou.

Presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), Cícera Nunes, representou todos os movimentos rurais presentes à reunião. Ela agradeceu o apoio de Paulo Câmara às mulheres rurais e destacou a boa gestão, ressaltando o foco do Governo de Pernambuco em melhorar a vida do homem e da mulher da cidade e do campo. “O governador é fundamental nessa luta porque ele tem se posicionado do lado do povo pernambucano, então isso nos estimula muito mais a lutar enquanto mulher e cidadãs pernambucanas”, concluiu.

OAB Caruaru terá programação especial no mês do advogado

O Dia do Advogado é comemorado em 11 de agosto e, para celebrar a data, a OAB Caruaru, através da Diretoria e Comissões Temáticas, está preparando uma programação especial para os advogados das 16 cidades que compõem a Subseccional.

As comemorações já se iniciam amanhã, dia 1º de agosto, com a solenidade de aposição da foto de Felipe Sampaio na galeria dos ex-presidentes, na sede da OAB Caruaru. Sampaio presidiu a Subseção no último triênio (2016/2018), o ato tem início às 19h.

A programação segue durante todo o mês com cursos, palestras, encontros, workshops, caminhadas, campeonatos, congressos, etc. Entre as atividades, há eventos gratuitos e pagos, que têm o objetivo de alcançar diversos profissionais da área do Direito. A programação completa será divulgada nas redes sociais oficiais da OAB Caruaru: Instagam @oabcaruaru e Facebook /oabcaruaru.

XII Conferência Municipal de Assistência Social é realizada em Caruaru

Nesta quarta-feira (31), o Conselho Municipal de Assistência Social de Caruaru (CMAS), e a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), promoveram a XII Conferência Municipal de Assistência Social. O evento aconteceu durante todo o dia no Campus I, do Centro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES UNITA, onde foi abordado o tema: “Assistência Social: Direito do povo, com financiamento público e participação social”. Com a revogação da Conferência Nacional, o evento foi realizado com o objetivo de fortalecer o debate e a luta pela manutenção da política pública de assistência social, garantida pela Constituição Federal como direito e forma de minimizar os impactos da desigualdade social do país.

A abertura foi na parte da manhã com uma apresentação cultural da Orquestra Popular de Caruaru, que sob a regência de Anderson do Pife, tocou o Hino de Pernambuco, a música Asa Branca, de Luiz Gonzaga, entre outras, com o acompanhamento de pandeiro, viola, pífanos, berimbau e instrumentos percussivos. Após a apresentação, se formou a mesa de honra com a presidente do CMAS de Caruaru, Cristiane Vasconcelos, o secretário de Governo de Caruaru (e presidente da Fundação de Cultura e Turismo), Rubens Júnior, a secretária da SDSDH, Perpétua Dantas, o controlador municipal de Caruaru, Dimitre Bezerra, e a presidente da Associação Caruaruense de Cegos (Acace), Lucy Tertulina.

Após a abertura, foi feita a leitura e aprovação do regimento interno, seguida de uma palestra magna e um debate. Após o almoço, os participantes se dividiram em grupos de trabalho para discutir os três eixos temáticos: A Assistência Social como Direito do Povo – Serviços, Programas e Projetos; Financiamento Público – Impactos e Retrocessos nas Políticas Sociais; e Participação Social – Quem Sou Eu no SUAS. A etapa seguinte foi a deliberação das propostas e a escolha dos seis representantes que vão participar da Conferência Regional prevista para acontecer em Caruaru no dia cinco de setembro deste ano, onde serão eleitos os delegados para a Conferência Estadual, prevista para acontecer em outubro, na capital pernambucana.

Para o conselho de assistência o momento não é de conquista, mas de luta pela manutenção dos serviços existentes. “A situação de Caruaru é diferente dos outros municípios do país, onde desde 2017 não há repasse regular, mas aqui os serviços se mantêm com recursos próprios”, destacou a presidente do CMAS de Caruaru, Cristiane Vasconcelos. “Há dois anos nós estávamos na conferência discutindo a ampliação, a criação dos serviços, e esse ano a gente só está discutindo o que fazer para nos mobilizar, articular para manter esses serviços, para eles não serem diminuídos e o financiamento realmente chegar aos municípios”, complementou.

Inscrições para o Processo de Ingresso 2020 da UPE terminam na próxima semana

Os interessados em concorrer a uma das 3.480 vagas ofertadas pelo Sistema Seriado de Avaliação da Universidade de Pernambuco (SSA/UPE) têm até a próxima quarta-feira (07/08) para efetuarem suas inscrições, exclusivamente, pela Internet, através do endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br. A taxa custa R$ 100,00 e deverá ser paga até o dia 09/08 impreterivelmente.

De acordo com a Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco (CPCA/UPE) é obrigatório que o candidato possua CPF próprio e conta de e-mail válida.

Nos dois processos de ingresso estão reservadas 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE. As vagas estão distribuídas em 11 campi da instituição, para 54 cursos de graduação, sendo: 1.740 no SSA e 1.740 no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (Mec). Os cursos da UPE são ofertados nas regiões Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão.

As provas da 3a fase do SSA/UPE acontecerão nos dias 17 e 18/11/19, pela manhã. Já as provas da 1a e 2a fases do SSA/UPE serão realizadas nos dias 01 e 02/12/19, sendo a primeira pela manhã e a segunda a tarde. O resultado da 3a fase do SSA/UPE pode ser divulgado até o dia 17/01/2020.

Outras informações através dos telefones: (81) 3183-3660 e 3183-3791, no e-mail: processodeingresso@upe.br ou ainda no endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.