O plenário da Câmara votou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o fundo eleitoral. O PL havia sido aprovado anteriormente pelos deputados mas sofreu modificações no Senado. Os senadores mantiveram apenas a destinação de recursos ao fundo eleitoral, rejeitando todas as outras alterações feitas pela Câmara.

O texto aprovado hoje segue agora para a sanção presidencial, com a redação da Câmara dos Deputados, trazendo algumas exclusões propostas pelos senadores.

O relator do texto, deputado Wilson Santiago (PTB-PB), deu parecer favorável para a exclusão proposta pelos senadores de quatro pontos do PL original.

Os deputados aprovaram a exclusão dos quatro pontos e mantiveram no projeto a obrigatoriedade de uso do sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a prestação de contas, rejeitaram o trecho que previa a aplicação de multa de 20% sobre montante considerado irregular no julgamento da prestação de contas apenas no caso de dolo, manteve os prazos atuais de prestação de contas por parte dos partidos e excluiu do texto o item que permitia aos partidos corrigirem erros formais e materiais, omissões ou atrasos em sua prestação de contas até o seu julgamento para evitar a rejeição das mesmas.

O projeto aprovado manteve novas situações em que será permitido o uso de recursos do Fundo Partidário. Pelo texto aprovado pelos deputados, o fundo poderá ser usado para serviços de consultoria contábil e advocatícia; pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluindo a priorização em resultados de sites de pesquisa.

O Athletico-PR fez história na noite desta quarta (18) ao derrotar o Internacional por 2 a 1 em pleno Estádio do Beira Rio e garantir o seu primeiro título da Copa do Brasil.

O time paranaense chegou a esta partida com vantagem, pois no primeiro jogo da decisão, realizado na Arena da Baixada, venceu por 1 a 0.

O jogo
Com a derrota em Curitiba o Internacional chegou pressionado ao jogo final da Copa do Brasil. Precisava fazer de tudo para marcar gols para sonhar com o título. E para alcançar este objetivo contava com o apoio de sua apaixonada torcida, que lotou o Beira Rio.

Assim, o Inter começa a partida se posicionando no ataque, marcando a saída de bola do time paranaense, mas dando espaços para contra-ataques.

E a primeira chance clara do time gaúcho não demorou a aparecer. O uruguaio Nico López aproveita bola escorada pelo peruano Guerrero dentro da área e finaliza com perigo com 1 minuto de bola rolando. Porém, o goleiro Santos faz bela defesa.

Mas quem balançou as redes primeiro foi o Athletico. Aos 23 minutos do primeiro tempo Rony puxa rápido contra-ataque, toca para o atacante argentino Marco Ruben, que cruza a bola para o centro da área adversária, onde Léo Cittadini domina e bate na saída do goleiro Marcelo Lomba para abrir o marcador.

Empurrado por sua apaixonada torcida o Internacional não desanima e continua pressionando o adversário. Tanto tenta que empata o placar aos 30 minutos. Após cobrança de escanteio a bola fica viva na área do time paranaense. Lindoso chega a acertar o travessão do gol de Marcelo Lomba. Mas é o uruguaio Nico López que coloca a bola no fundo da rede.

Animado com o gol de empate o Internacional aumenta a pressão, enquanto o Athletico aguarda uma boa oportunidade de contra-atacar. Mas nenhuma das equipes consegue criar chances claras, e o empate perdura até o intervalo.

Golaço no final
Tendo a necessidade de marcar mais gols para ficar com o título o técnico Odair Hellmann faz uma mudança ousada no retorno do intervalo, tira o meia Patrick e coloca o atacante Rafael Sóbis.

E a primeira chance clara do Inter na etapa final sai justamente dos pés do atacante. Aos 8 minutos ele cobra falta da intermediária com muita força. Mas o goleiro Santos consegue defender.

Aos 10 minutos Sóbis cria uma nova oportunidade. Ele recebe na esquerda após cobrança de escanteio e cruza com perigo para a área do Athletico, onde o zagueiro Victor Cuesta cabeceia para fora.

Mas após esta pressão inicial o time paranaense começa a administrar a vantagem, mantendo o Inter distante da sua área.

A estratégia do time paranaense funciona, e a equipe gaúcha passa a criar muito pouco. Já o Athletico fica à espera de uma oportunidade de contra-atacar em velocidade.

E aos 46 minutos o Athletico tem a chance mais clara do segundo tempo até então. Rony avança sozinho pela esquerda e toca para o meio da área, onde está Marcelo Cirino. Mas Edenílson consegue cortar e impedir um gol certo.

Mas aos 51 minutos não tem jeito. Marcelo Cirino recebe na esquerda, dá um lindo drible de costas em Edenílson e toca para Rony, que apenas escora a bola para o fundo da rede do gol de Marcelo Lomba. Golaço para confirmar o título.

Título inédito
Com a vitória de 2 a 1 o Athletico vence pela primeira vez a Copa do Brasil. A equipe já havia tido a oportunidade de ficar com o título em 2013, mas acabou sendo derrotada na decisão pelo Flamengo. Mas diante do Internacional a história é diferente. E o final é feliz.

Uma aposta única feita em Brasília ganhou o prêmio de R$ 120 milhões da Mega-Sena. A aposta ganhadora foi um bolão Caixa com 49 cotas.

As dezenas sorteadas no concurso 2.189 foram: 04 – 11 – 16 – 22 – 29 – 33.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pela administração das loterias, no mesmo concurso, 406 apostas levaram R$ 19,4 mil ao acertarem a quina (cinco dos seis números sorteados). Também foram registradas 24.366 apostas ganhadoras da quadra (quatro dos seis números sorteados), que foram premiadas com R$ 461,96.

O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado sábado (21). O prêmio estimado é R$ 38 milhões.

A Petrobras anunciou, na noite desta quarta-feira (18), reajuste nos preços da gasolina e do óleo diesel. Os novos valores passam a valer nesta quinta-feira (19) nas vendas de refinarias para distribuidoras.

O litro da gasolina foi reajustado em 3,5% e o do diesel, em 4,2%. Para o consumidor final, porém, sobre esses valores, serão acrescidos encargos tributários e trabalhistas e as margens de lucro dos postos de combustíveis.

Na última segunda-feira (16), a Petrobras divulgou nota sobre o bombardeio de refinarias na Arábia Saudita, responsável pela produção de 5% do petróleo mundial, o que gerou uma imediata elevação dos preços dos combustíveis no mundo. A estatal informou, na ocasião, que continuaria monitorando os preços do petróleo e não faria um ajuste de forma imediata.

O último reajuste da gasolina no Brasil havia sido em 5 de setembro e o do diesel, em 13 de setembro. Em sua página na internet, a Petrobras explica como funcionam o mecanismo e as decisões de formação de preços dos combustíveis por ela vendidos.

“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a estatal.

Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis.”

Investir na melhoria integrada de perímetros urbanos e na modernização tecnológica pode mudar positivamente as condições de vida da população. É com esse intuito que o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou o programa Pró-Cidades, que tem R$ 4 bilhões disponíveis até 2022 para o financiamento e execução de projetos apresentados por estados e municípios.

A iniciativa já enquadrou e enviou para validação do agente financeiro sete propostas, que somam R$ 170,6 milhões em investimentos. Outros 10 projetos estão em análise. Os recursos são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para a secretária nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, do MDR, Adriana Melo, a variedade de projetos retrata o alcance do programa e o potencial de transformação dos espaços urbanos Brasil afora. “O Pró-Cidades é um importante instrumento para favorecer o investimento na melhoria do ambiente urbano e na modernização tecnológica de estados e municípios. Isso vai permitir que os habitantes tenham mais qualidade de vida e possam aproveitar melhor o que as cidades têm a oferecer. É uma iniciativa de alcance nacional e da qual convidamos todas as cidades do País a participarem”, afirma.

Uma das proposições vem de Volta Redonda (RJ). A proposta apresentada pela cidade fluminense prevê R$ 41,6 milhões para a modernização do sistema de iluminação do município. As luminárias dos bairros Retiro, Vila Sérgio Braga, Vila Brasília e Vila Santa Cecília serão trocadas por outras com tecnologia de reconhecimento de movimentação. A ideia é reduzir os gastos municipais com energia elétrica.

Já a Prefeitura de Campo Grande (MS) busca o recurso de R$ 29 milhões para investimentos em telecomunicações e na ampliação do acesso à internet na capital sul-mato-grossense. Além disso, os recursos também servirão para a instrumentalização do monitoramento ambiental na cidade e reforço das capacidades técnicas.

Além desta proposta de modernização tecnológica para a Prefeitura de Campo Grande, existem mais duas propostas de Reabilitação de áreas Urbanas, sendo uma de requalificação da área pública do Terminal Rodoviário de Campo Grande (Terminal Rodoviário Heitor Eduardo Laburu). A outra visa a criação do ‘Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural de Campo Grande’, no trecho da Avenida Bom Pastor, totalizando R$ 46,8 milhões.

Também já tiveram seus projetos enquadrados os municípios de Teresina (PI), no valor de R$ 45,6 milhões; Lauro Miller (SC), R$ 1,1 milhão; e Urupema, R$ 6,2 milhões.

A Câmara Municipal de Caruaru receberá 23 novos servidores oriundos do último concurso realizado em maio de 2015. Com validade prorrogada até 2019, o certame selecionou técnicos e analistas legislativos para trazer cada vez mais profissionalismo ao corpo funcional da Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

Os últimos aprovados foram nomeados na manhã desta quarta-feira, 18 de setembro, pelo presidente da Casa, o vereador Lula Tôrres (PSDB).

A Casa está preparando um evento de posse para receber os novos servidores no dia 18 de outubro de 2019.

O líder supremo do Irã, Aiatolá Ali Khamenei, afirmou nesta terça-feira que “não haverá conversas com os Estados Unidos em nenhum nível”. A declaração aparentemente foi dada para acabar com todas as especulações sobre uma eventual reunião entre os dois presidentes dos países neste mês, quando ocorre a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.

A TV estatal iraniana mencionou a declaração de Khamenei, que já sofreu sanções pessoais dos EUA. Segundo ele, todas as autoridades iranianas concordam “de modo unânime” com a posição de não dialogar com os americanos.

Empresa têxtil e química anunciaram que vão desenvolver conjuntamente tecidos que secam com facilidade de fibras de poliéster feitas a partir de garrafas PET – Créditos: (Arquivo/ Fernando Frazão/Agência Brasil).

A partir da primavera do ano que vem, uma gigante japonesa do setor de roupas do Japão planeja vender produtos feitos com fibras provenientes da reciclagem de garrafas de plástico.

A operadora e uma empresa têxtil e química anunciaram que vão desenvolver conjuntamente tecidos que secam com facilidade de fibras de poliéster feitas a partir de garrafas PET.

O presidente da operadora, Tadashi Yanai, disse: “Nossa meta é ir além dos conceitos tradicionais de moda e vestuário. Queremos criar roupas completamente novas. Estamos trabalhando nisso há mais de 30 anos. Essa atitude não vai mudar.”

Funcionários da empresa dizem ter conseguido aperfeiçoar a tecnologia de remoção de impurezas das garrafas, permitindo a fabricação de fibras particularmente finas que, segundo eles, podem ser utilizadas em produtos altamente funcionais.

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise da Nova Lei de Licitações (PL 1295/95). O projeto de lei, que muda a forma de divulgação de dados das licitações, valerá nos níveis federal, estadual e municipal e irão abrangerá os poderes Legislativo e Judiciário. Oriundo do Senado, o texto retorna à Casa após 24 anos tramitando no Congresso Nacional.

Com o fim da análise dos destaques, o projeto retornará ao Senado devido às modificações feitas pela Câmara. Das 23 propostas de alteração no relatório apresentado pelo deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), apenas quatro tiveram parecer favorável do plenário. “[A nova Lei de Licitações] traz transparência para as contratações públicas, rigor no combate a desvios de recursos públicos e eficácia e agilidade na execução dos contratos”, destacou o relator.

Entre os dispositivos aprovados, está o que viabiliza o uso do pregão na contratação de estudos técnicos preliminares necessários à elaboração de projetos básicos para serviços de engenharia.

Pelo que foi aprovado pelos deputados, a administração não precisa mais divulgar em seu site oficial, no caso de obras, os dados quantitativos e unitários e os preços praticados. O texto prevê que a contratada é que deverá divulgar, em seu próprio site, o inteiro teor do contrato. As micro e pequenas empresas estarão dispensadas dessa obrigação.

As novas regras, pelo relatório, não valerão para empresas estatais, atualmente regidas pela Lei de Responsabilidade das Estatais.

Novas modalidades

O projeto de lei cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para os três entes federados: União, estados e municípios.

O texto prevê que a inversão de fases passa a ser a regra. Primeiro julgam-se as propostas e depois são cobrados os documentos de habilitação do vencedor. Das modalidades existentes, o PL mantém o pregão, a concorrência, o concurso e o leilão. O projeto substitui a Lei das Licitações (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11), além de agregar temas relacionados.

Diálogo competitivo

O projeto cria uma nova modalidade de licitação, o diálogo competitivo. Nesse caso, a administração divulgará em edital suas necessidades e exigências, dando prazo de 25 dias úteis para manifestação dos interessados. Esse edital definirá ainda critérios de pré-seleção.

Essa modalidade será voltada para obras, serviços e compras de grande vulto e se caracteriza por conversas com licitantes previamente selecionados por meio de critérios objetivos.

Pelo texto, podem ser incluídos no diálogo competitivo a contratação de parceria público-privada, concessão de serviço público e a concessão de serviço público precedida de execução de obra pública.

Portal Nacional de Contratações Públicas

O novo marco regulatório estabelece a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e terá abrangência em todos os entes da Federação. Segundo o texto, o novo portal pretende contribuir para a diminuição de custos de transação e aumentar a competitividade dos processos licitatórios.

O ministro da Energia da Arábia Saudita, príncipe Abdulaziz bin Salman, disse que o abastecimento de petróleo de seu país retornou aos níveis anteriores aos ataques de sábado (14) a instalações petrolíferas. Os ataques reduziram pela metade a produção do país.

A informação foi dada pelo ministro em entrevista nessa terça-feira (17) na cidade de Jeddah, no oeste da Arábia Saudita. Foi sua primeira coletiva desde os ataques.

Ele explicou que o país tem trabalhado para reparar as instalações, visando a recuperá-las o quanto antes.

Preços
Os preços do petróleo bruto caíram ligeiramente, mas permanecem altos, mesmo depois do anúncio da Arábia Saudita de que o fornecimento foi retomado após os ataques.

O índice WTI de preços futuros em Nova York caiu ligeiramente ontem, com o preço de fechamento em US$ 59 por barril.

O índice Brent de preços futuros em Londres também baixou e terminou o pregão em US$ 64 por barril.

Os dois índices de preços futuros estão mais de 6% acima do fechamento da semana anterior e refletem a preocupação crescente sobre os riscos geopolíticos na região.