A liberação de parte dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) permitirão à economia crescer 0,35 ponto percentual adicional nos próximos 12 meses, disse há pouco o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida. Segundo ele, 2,9 milhões de empregos formais deverão ser criados nos próximos dez anos com as medidas anunciadas hoje (24).

Na solenidade de anúncio das novas regras para saque do FGTS, do PIS e do Pasep, o secretário confirmou que apenas a liberação do dinheiro, limitada a R$ 500 por conta, em 2019, e equivalente a um percentual mais um valor fixo a partir do próximo ano, injetará R$ 30 bilhões na economia neste ano – R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS/Pasep – e R$ 12 bilhões em 2020.

“Não me parece um efeito pequeno. A medida vai gerar 0,35 ponto percentual de crescimento nos próximos 12 meses. Mas não para por aqui. Além do crescimento de curto prazo, a liberação do saque vai elevar em 2,6% o PIB [Produto Interno Bruto] per capita [por habitante] nos próximos dez anos, e aumentar 5,6% a população ocupada no mesmo período. Isso significa que 2,9 milhões de pessoas vão ser empregadas nos próximos dez anos”, disse Sachsida.

Medida estrutural

O ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que a medida não é apenas de curto prazo, porque o saque na conta do trabalhador ocorrerá todos os anos. Segundo ele, as novas regras reduzem a rotatividade e aumentam a produtividade, porque o trabalhador que precisa de algum dinheiro em momento de desespero deixará de pedir para ser demitido e para receber o FGTS, permanecendo na empresa e se aprimorando.

“O trabalhador terá um salário extra para o resto da vida. [A nova regra de saque] não é um teco do voo da galinha. É um aumento de renda permanente para quem ficar empregado, lutar para ficar empregado, se aprimorando e aumentando a produtividade”, disse o ministro.

Ele também ressaltou que, diferentemente do saque das contas inativas em 2017, que liberou R$ 44 bilhões para 25 milhões de pessoas, o governo está liberando R$ 42 bilhões em 2019 e 2020 para 96 milhões de trabalhadores. “Existem 19 alternativas diferentes para o saque do FGTS, como demissão sem justa causa e compra da casa própria. Criamos mais uma alternativa, com fortíssimo conteúdo social, que deve beneficiar quase 100 milhões de brasileiros”, disse.

Entenda as mudanças

Saque imediato de R$ 500

Ao todo, o governo anunciou quatro ações para flexibilizar o saque das contas do FGTS, do PIS e do Pasep. A primeira, que se aplica às contas ativas e inativas do FGTS, será a liberação de um saque imediato de até R$ 500 por conta vinculada. As retiradas começarão em setembro e irão até março do próximo ano. Segundo Sachsida, 81% das contas do FGTS têm saldo de até R$ 500, o que reforça o caráter social da medida.

Aniversário
A segunda ação é a autorização para o saque no mês de aniversário de cada trabalhador, o que permitirá uma renda extra e a possibilidade de aplicar o dinheiro em investimentos que rendam mais que o FGTS (3% ao ano mais a taxa referencial). Segundo o governo, a mudança será opcional. Os interessados em migrar para esta modalidade terão que comunicar à Caixa Econômica Federal, a partir de outubro de 2019. O trabalhador poderá voltar para a modalidade tradicional de saque, mas só depois de dois anos a partir da data do pedido de migração.

A multa de 40% em caso de demissão sem justa causa para quem migrar para o saque-aniversário será mantida, independentemente da opção de saque do trabalhador. No entanto, quem optar pelo saque-aniversário não poderá mais retirar o saldo em caso de rescisão de contrato de trabalho.

A Caixa divulgará um calendário especial do saque-aniversário de 2020. A partir de 2021, a liberação ocorrerá no primeiro dia do mês de aniversário do cotista até o último dia útil nos dois meses subsequentes. Caso o trabalhador não retire o recurso, ele volta automaticamente para a conta no FGTS. Ao todo, haverá sete faixas de saques: começando em 50% do saldo para quem ganha até R$ 500 e terminando em 5% para contas acima de R$ 20 mil. Contas acima de R$ 500 poderão também retirar um valor fixo, que começa em R$ 50 (para saldos entre R$ 500,01 e R$ 1 mil) e termina em R$ 2,9 mil (para contas com saldo a partir de R$ 20.000,01).

 O Sport terá a Arena de Pernambuco como sede para suas duas próximas partidas como mandante no Campeonato Brasileiro da Série B. Válido pela 13ª rodada, o duelo diante do Guarani acontece já na próxima segunda-feira (29), às 20h. Logo na sequência, o Leão encara o Coritiba, na quinta-feira (1°), às 21h30.

Na oitava posição do Brasileiro da Série B, com 18 pontos conquistados em 11 jogos, o Sport ainda enfrenta o Paraná, nesta sexta-feira (26) fora de casa, antes de retornar a Pernambuco para os dois jogos consecutivos na Arena.

“A Arena segue seu papel de atender aos clubes de nosso Estado. Neste ano, já serviu de casa para Santa Cruz, Vitória-PE, América-PE e agora chegou a vez do Sport mandar seus jogos no complexo multiuso. Essas duas partidas se somam a uma grande sequência de eventos que a Arena já vem realizando em 2019”, destacou o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

DUELOS SEDIADOS EM 2019

Neste ano, a Arena já foi palco de 21 partidas dos mais variados torneios de futebol, tendo sediado jogos do Vitória-PE e América-PE durante o Estadual e a disputa do Brasileiro da Série D. A equipe do Santa Cruz também atuou no complexo multiuso pelo Campeonato Pernambucano e pela Copa do Nordeste.

Além das apresentações do futebol masculino, a Arena tem recebido, ao longo de 2019, confrontos do Campeonato Brasileiro Feminino (profissional e sub-18) e do Campeonato Brasileiro Masculino sub-20.

Usuários da UPAE Garanhuns, pacientes, acompanhantes e até servidores da unidade de saúde, receberam na segunda-feira (22), informações sobre alimentação e nutrição, através de uma atividade educativa realizada por Residentes Nutricionistas do Hospital Regional Dom Moura e da V Gerência Regional de Saúde (V GERES). A atividade atingiu cerca de 150 pessoas, segundo Ana Cláudia Mendonça, coordenadora da atividade.

Gustavo Amorim, coordenador da UPAE Garanhuns, comentou a ação : “Esta parceria com a V GERES, e os residentes, inclusive do hospital regional, amplia o alcance do nosso atendimento. Outras ações estão sendo realizadas e mais ainda em planejamento. Só temos a agradecer a atenção e o apoio da V GERES, através da Dra. Catarina Tenório”.

A ação educativa de Nutrição está enfatizando os 10 passos de uma alimentação saudável, publicado pelo Ministério da Saúde, bem como orientações quanto a observação criteriosa dos rótulos e embalagens de produtos alimentícios. Observações sobre consumo equilibrado e as quantidades de açúcar, óleo e sal presentes em produtos industrializados têm destaque no bate-papo entre os residentes e as pessoas que participam da atividade. Também está sendo entregue e ensinado a produção caseira de Sal de Ervas pera controle de doenças como a hipertensão arterial.

Reforçando a decisão de interiorizar o turismo do
Estado, colocando no roteiro novos destinos do interior e incentivando que a população desvende Pernambuco, a Secretaria de Turismo e Lazer comanda a realização do 52º encontro do Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco (Contur-PE), em Pesqueira, no Agreste.

A reunião ordinária será realizada nesta quarta-feira (24), das 17h30 às 20h30, no Hotel Estação Cruzeiro, e será presidida pelo secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

A prefeita do município, Maria José Castro Tenório,
é convidada do encontro, que contará ainda com a presença do secretário executivo de Turismo do Recife, Mustafá Dias, e do superintendente Estadual do BNB em Pernambuco, Ernesto Lima Cruz.

Durante a assembleia, serão discutidos tópicos relacionados
ao crédito turístico, à regionalização, promoção do turismo do Estado e à nova identidade visual do turismo do Estado, refletidos na nova campanha, “Bora Pernambucar”. “O nosso objetivo está concentrado na análise, estudo e na apresentação de sugestões para
alavancar o turismo do Estado. É imprescindível que todas as diretrizes e linhas de ação estejam alinhadas com o trade e às secretarias municipais para crescermos e renovarmos o cenário turístico do Estado”, pontua Novaes.

O Contur é composto por 21 conselheiros do setor
privado (60%) e 14 membros do setor público (40%), e tem como finalidade propor diretrizes e soluções para o desenvolvimento das atividades turísticas do Estado. Participam entidades como Abav-PE, Abeoc, Apeturr, Sindetur, Singtur-PE e Astur.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (24), que a liberação dos saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será limitado a R$ 500 neste ano. O anúncio oficial será esta tarde, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro adiantou que o período de saque autorizado será de agosto deste ano a março do ano que vem. “Será uma coisa opcional. O trabalhador tem toda a liberdade de usar esse recurso ou não”.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, fala durante entrevista coletiva após cerimônia alusiva aos 200 dias de governo.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que este ano os saques do FGTS serão limitados a R$ 500 – Arquivo/Agência Brasil
Segundo Onyx, a partir do ano que vem será permitido sacar um percentual sobre o valor na conta, que deverá ser maior para quem tem menos dinheiro na conta do FGTS. Esse percentual será detalhado no evento de hoje à tarde.

O ministro reiterou que a medida vai injetar na economia mais de R$ 30 bilhões este ano e mais R$ 10 bilhões no ano que vem.

Novos aparelhos de detecção de alcoolemia, os chamados bafômetros, foram distribuídos hoje para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio de Janeiro. Os chamados “bafômetros passivos” detectam a presença de álcool sem a necessidade de soprar no aparelho.

Segundo o porta-voz da PRF no estado, José Hélio Macedo, o órgão vai receber 18 aparelhos para agilizar a fiscalização nas estradas. O bafômetro age por aproximação com o condutor.

“O aparelho facilita bastante o nosso trabalho por questão de agilidade porque o motorista não precisa descer do carro. Na aproximação da cabine do veículo você consegue fazer a detecção da presença de álcool. Ele tem uma sensibilidade bem grande e ganha nessa agilidade”.

Macedo cita também a economia proporcionada pelo novo modelo, já que o bafômetro tradicional requer o uso de um bocal que custa em torno de R$ 2 a unidade. “Em uma fiscalização de alcoolemia você gastava diversos bocais e às vezes sem necessidade porque o condutor não estava embriagado. É uma melhoria até mesmo para quem está sendo fiscalizado, porque se não tiver nada de errado, ela vai embora mais rápido”.

O policial destaca que o bafômetro passivo apenas indica o consumo de álcool, mas não mede a quantidade no organismo da pessoa, o que é necessário para a aplicação da multa. Por isso, em caso de positivo, será preciso fazer o teste à moda antiga.

“O aparelho não dispensa o outro equipamento, porque se o motorista estiver alcoolizado, para fazer a multa ou a prisão a gente precisa ter o teor alcoólico, o índice. E só o outro equipamento faz essa medição, esse faz só essa triagem. É para facilitar e também a questão do custo”.

Os novos aparelhos serão utilizados nas operações de fiscalização de rotina da PRF nas rodovias federais do estado e também poderão fazer parte de operações integradas do órgão federal com as blitzes da Lei Seca do governo do Rio de Janeiro.

O novo bafômetro foi usado na fiscalização na manhã de hoje na praça do pedágio da ponte Rio-Niterói, onde a PRF fez a demonstração do aparelho para a imprensa. O marceneiro Rodrigo Souza da Conceição aprovou o novo equipamento.

“Esse é bom, porque tem gente que se recusa a fazer [o teste], né? Assim o policial já vai abordar quem tem quase certeza que fez uso de bebida. Melhora o serviço da polícia. E pra gente também, né, que tem que trabalhar. Todo mundo ganha”.

O consumidor de gás liquefeito de petróleo (GLP), que é o gás de cozinha, poderá encher o botijão de forma parcial, sem ser obrigado a comprar ele cheio, como ocorre hoje. Essa é uma das medidas que podem ser implementadas pelo governo nos próximos meses dentro da política de abertura do mercado de gás natural no país. A informação foi dada pelo diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Odoni, em cerimônia no Palácio do Planalto para o lançamento do programa Novo Mercado de Gás.

“Atualmente, não é possível comprar um botijão parcialmente cheio, prática que equivaleria ao motorista ser obrigado a encher todo o tanque do carro. Isso impacta particularmente as famílias de baixa renda, que chegam ao final do mês sem recursos para comprar um botijão completo. Assim, uma dona de casa pode ser levada a migrar para o carvão, a lenha e o álcool, correndo riscos e criando implicações para a saúde pública. Acidentes dessa natureza são frequentemente noticiados. A permissão do enchimento fracionado e a venda de botijões parcialmente cheios são analisadas”, disse Odoni, em discurso.

Novas regras para o GLP devem ser discutidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em uma reunião prevista para o final de agosto. “Acreditamos que poderemos votar uma resolução na reunião que está prevista para o final de agosto, mas os técnicos ainda estão estudando. E nós acreditamos que não só a redução do preço do GLP deverá ocorrer a curto e médio prazo, mas também novos processos para esse mercado, que foi citado pelo diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, de a pessoa poder fracionar, encher o botijão de gás com aquilo que lhe é conveniente”, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Além do fracionamento do gás de cozinha, o governo quer permitir o enchimento do mesmo botijão por diferentes marcas, o que é proibido. “Mesmo em condições seguras, não é permitido o engarrafamento de botijões de uma marca distinta da estampada no vasilhame. A troca dos botijões entre as distribuidoras gera custos adicionais de logística. Está em estudo a liberação do botijão sem marca e o enchimento de vasilhames de outras marcas”, revelou Décio Odoni.

Outra mudança pode ser a opção de o consumidor levar o botijão de gás vazio diretamente para locais de enchimento, sem precisar devolver o vasilhame e pagar pelo volume residual que permanece no recipiente ao final do uso.

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (23), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que institui o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN), com o objetivo de estimular a competição no setor. A estatal Petrobrás detém o controle tanto da produção como da distribuição do gás natural no país, apesar deste monopólio ter sido quebrado na legislação em 1997. O objetivo do governo com essa política é concretizar a abertura para novas empresas, o que não ocorreu ainda.

“É uma quebra de dois monopólios, basicamente. O monopólio de produção e exploração de gás natural, como recurso básico, e também dos monopólios estaduais na distribuição”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Apesar de não cravar um número definitivo, Guedes disse que técnicos do governo estimam uma queda no preço do produto em até 40% em dois anos.

“Tem gente muito boa que estima em até 40% em dois anos a queda do preço do gás natural no Brasil. Nós temos certeza que o preço vai cair, porque nós vamos aumentar brutalmente a oferta, com um choque de investimentos no setor. Então, que o preço vai cair, vai, agora se vai cair 20%, 30%, 40% ou mais, não sabemos”, disse.

Preço mais alto

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o preço do combustível no Brasil, que é um dos grandes produtores mundiais, é um dos mais altos entre os 20 países mais ricos do mundo, superiores a países que não produzem o combustível, como o Japão.

“Apenas para citar alguns exemplos, enquanto nos Estados Unidos o gás entregue para as distribuidoras custa, em média US$ 3,13 por milhão de BTU [unidade de medida internacional de gás], aqui o preço está acima de US$ 10 por milhão de BTU. Maior do que os preços praticados no Japão, país que importa a totalidade do gás consumido”, disse Bento Albuquerque.

Impacto na indústria
Segundo o ministro, o alto custo tem um forte impacto na indústria, que tem um uso intensiva deste insumo.

“No caso particular do gás, o que se viu foi a configuração de um mercado concentrado, tanto na oferta quanto na comercialização, resultando no elevado preço do gás ofertado, afetando diretamente os custos das empresas nacionais frente aos seus competidores estrangeiros. Vale salientar que o gás natural impacta de forma significativa o segmento industrial, representando, em alguns casos, até 50% dos custos de produção”, disse.

O processo de desconcentração do mercado de gás ainda deve levar alguns anos para ocorrer. Um acordo entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que obriga a estatal a vender ativos na área de distribuição e transporte, por exemplo só deve ser concluído em 2021.

“Tem toda uma questão de resoluções que vem. Quebra de monopólio não vai ocorrer da noite para o dia”, disse Juliana Falcão, especialista em energia na Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo ela, os segmentos que mais devem se beneficiar com a redução do preço do gás são as indústrias química, de cerâmica, de vidro, siderurgia, alumínio e papel celulose. Nesses setores, o consumo de gás chega perto de representar 50% dos custos. “O custo do gás é muito alto quando você compara com outros países, então Brasil perdeu muita competitividade por conta dessa questão”.

A liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS) totalizará R$ 42 bilhões até o fim do ano que vem, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a injeção de recursos na economia deverá somar R$ 30 bilhões neste ano e R$ 12 bilhões em 2020.

“Eu tinha falado, um mês ou dois atrás, que [a liberação do FGTS e do PIS] ia ser em torno de R$ 42 bilhões. Vai ser isso mesmo. Deve ser uns R$ 30 bilhões esse ano, uns R$ 12 bilhões no ano que vem. São os R$ 42 bilhões que eu tinha falado. Só que vocês vão ver que há novidades, há coisas interessantes”, disse o ministro, depois da solenidade de lançamento do novo modelo de mercado para o gás, no Palácio do Planalto.

O anúncio das medidas para o FGTS está previsto para amanhã, às 16h. Segundo Guedes, o governo pretende permitir um saque anual de contas ativas e inativas em caráter definitivo. Todos os anos, o trabalhador retiraria um percentual do saldo ou um valor fixo. “O governo passado soltou só [o saque para contas] inativas. Nós vamos soltar ativas e inativas. Eles soltaram uma vez só. Nós vamos soltar para sempre. Todo ano vai ter”, comentou.

O ministro não confirmou se o saque neste ano será restrito a R$ 500 por conta. O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, tinha dito que as medidas em relação ao FGTS teriam impacto de curto e de médio prazo. Ele assegurou que a equipe econômica está tendo cuidado para que a liberação não descapitalize o fundo, que financia projetos de moradia popular, saneamento e infraestrutura.

Da injeção prevista para este ano, R$ 28 bilhões decorreria da liberação dos saques do FGTS e R$ 2 bilhões das contas do PIS/Pasep. A partir de 2020, o trabalhador poderá retirar uma parcela da conta do FGTS no mês de aniversário, com um intervalo de tolerância para sacar, segundo técnicos do Ministério da Economia.