O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (17) que o governo vai trabalhar por uma reforma tributária mexendo apenas em impostos federais, com perspectiva de redução da carga tributária ao longo dos anos. Uma das mudanças seria a redução da alíquota máxima do imposto de renda (IR) para 25%. Atualmente, pessoas físicas pagam até 27,5% e pessoas jurídicas, como empresas, pagam até 34% de IR. Outra ideia do governo é unificar impostos e contribuições federais, como PIS, Cofins, IPI e IOF, em um imposto único.

“O que nós queremos fazer, conforme explanação do Marcos Cintra, no dia de ontem, na reunião de ministros, é mexer só com os tributos federais. Uma tabela de imposto de renda de, no máximo, 25%, e dar uma adequada. E nós queremos, segundo o próprio Onyx Lorenzoni falou, no dia de ontem, na reunião, nós queremos, ano a ano, ir reduzindo nossa carga tributária”, afirmou o presidente em entrevista a jornalistas logo após participar da cúpula do Mercosul, em Santa Fé, na Argentina.

O Brasil assumiu a presidência pro-tempore do bloco pelos próximos seis meses. Durante seu discurso na cúpula, Bolsonaro afirmou que pretende trabalhar pela redução de tarifas e ampliação de acordos comerciais. O presidente retorna ainda na tarde desta quarta-feira para Brasília.

Ainda na entrevista, Bolsonaro disse que esta semana devem ser anunciadas novas regras para saques de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “É uma pequena injeção na economia e é bem-vindo isso daí, porque começa a economia, segundo os especialistas, a dar sinais de recuperação”, disse.

Perguntado sobre a possibilidade do Senado reincluir estados e municípios na reforma da Previdência, o presidente ponderou que isso deveria ser feito em um projeto paralelo, para evitar que o texto tenha retornar à Câmara dos Deputados.

“Eu acho que não é o caso de mexer nessa proposta, porque ela voltaria para a Câmara. Pode ser uma PEC paralela, é outra história para ser discutida”, disse

Embaixador nos EUA
Bolsonaro voltou a comentar sobre a eventual indicação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Segundo ele, consultas preliminares serão feitas ao governo norte-americano e o presidente Donald Trump deve dar o seu aval. “Tenho certeza que ele dará o sinal positivo”, disse.

Na coletiva com chanceleres do Mercosul, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, elogiou Eduardo Bolsonaro e disse que ele pode ajudar a alavancar projetos entre o Brasil e Estados Unidos.

“É uma pessoa com grande capacidade de articulação política, ajudaria muito os projetos que temos com Estados Unidos. A perspectiva agora dependeria, sobretudo, claro, da aprovação pelo Senado, mas me parece que seria um excelente nome”, disse.

A Petrobras segue firme no apoio ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia. A mais recente iniciativa é um projeto no Fab Lab Recife, em Pernambuco, para difusão do movimento maker no país – uma extensão da cultura do faça você mesmo. Com o incentivo da companhia, o primeiro laboratório de fabricação digital do Nordeste passa a oferecer, na nova sede inaugurada nesta quinta-feira (18/07), mais de 100 atividades de formação gratuitas, como oficinas e palestras, com objetivo de promover o conhecimento científico e estimular o espírito inovador.

Os fab labs são espaços abertos ao público com foco em design e inovação, que ajudam pessoas e instituições a materializarem suas ideias em soluções concretas por meio de cursos de capacitação, acesso a equipamentos e apoio técnico operacional. O conceito de experimentação como um dos caminhos para a aquisição de conhecimento nasceu no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos Estados Unidos, e se disseminou mundo afora: atualmente existem mais de 1.800 labs, sendo 82 deles no Brasil, contribuindo para formar comunidades criativas, empreendedoras e autônomas em todo o mundo.

Do colocar a mão na massa ao compartilhamento de experiências

As atividades patrocinadas pela Petrobras no Fab Lab Recife pretendem aproximar o público de tecnologias que estão transformando o mercado. Para isso, serão realizadas oficinas de fabricação digital, com uso de técnicas como impressão 3D ou corte a laser; de prototyping sprint (desenvolvimento rápido de protótipos de novos produtos); e encontros para prototipação de projetos. O projeto também trará os mais jovens para o universo maker com o Fab Kids, uma oficina que estimulará crianças e adolescentes a colocar a mão na massa desde cedo, com atividades educativas e recreativas orientadas para o desenvolvimento da inteligência, criatividade e imaginação.

O público também poderá participar de visitas guiadas, as Fab Rolês, para conhecer o espaço onde tudo acontece. Nas Fab Nights, será o momento para troca de experiências com outros makers. Tanto as oficinas quanto as visitas ou uso do espaço precisam ser previamente agendados pelo site da instituição, de acordo com a disponibilidade de vagas.

O conhecimento compartilhado no Fab Lab Recife irá ultrapassar as barreiras geográficas de Pernambuco. A partir das experiências obtidas no laboratório, serão gerados conteúdos relacionados à cultura maker para distribuição em uma plataforma online: o Canal Maker.

Reinvenção dos grandes centros urbanos

Uma série de bate-papos, os Fab Talks, outra atividade do Fab Labs Recife, irão estimular a discussão de temas do universo maker. O primeiro encontro terá como tema “as cidades” e o que deve ser feito para transformá-las em ambientes produtivos, globalmente conectados e autossustentáveis localmente. A conversa será conduzida por Claudio Marinho, que acumula uma série de credenciais: engenheiro especializado em planejamento urbano e economia do setor público, consultor em cenários e estratégias digitais, ex-secretário de Planejamento e de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, e um dos fundadores do parque tecnológico pernambucano Porto Digital.

O desafio de reinventar os grandes centros urbanos faz parte do compromisso firmado pelas mais de 28 cidades que compõem a rede mundial Fab City, incluindo São Paulo, Paris, Boston, Barcelona, Santiago e a mais nova integrante, Recife. O Fab Lab Recife está entre as instituições pernambucanas que entram nessa missão para construir um futuro mais sustentável, impulsionada pela estimativa de que 70% da população mundial viverá em centros urbanos até 2054.

Outros projetos de incentivo à ciência e inovação

O incentivo ao Fab Lab Recife está em sintonia com outros projetos apoiados pela Petrobras para promover a busca pelo conhecimento e desenvolvimento das pessoas, com destaque para Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM).

Um deles é a Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), patrocinada pela Petrobras há mais de uma década, que revelou neste ano dois jovens que inventaram soluções para aproveitamento de resíduos orgânicos premiadas internacionalmente.

Na edição 2019 da Rio2C, a Arena Petrobras Robocup promoveu partidas diárias de futebol entre robôs da Competição Brasileira de Robótica, um projeto patrocinado pela companhia para divulgar os avanços das pesquisas e a divulgação científica nas áreas de robótica e inteligência artificial de uma forma lúdica e atrativa para o grande público.

Além disso, desde 2006, a companhia apoia a Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), considerada a maior feira para jovens cientistas da América do Sul, que reúne alunos de até 21 anos apresentarem projetos de pesquisa científica e tecnológica nas diversas áreas do conhecimento humano.

Serviço

Evento: Inauguração da nova sede com o Fab Talks “Cidades”, com Claudio Marinho
Quando: 18 de julho de 2019, das 16h às 19h
Local: Fab Lab Recife – Rua da Moeda, 129 – Recife, PE
Inscrições: gratuitas, pelo site https://www.fablabrecife.com/

O governador Paulo Câmara acompanha, nesta quinta-feira (18), a abertura da 29ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns. Considerado o maior festival cultural do País, o evento acontece de 18 a 27 de julho, com mais de 20 polos distribuídos pela cidade.

Com investimentos da ordem de R$ 8,5 milhões, o Governo do Estado não tem medido esforços financeiros, de pessoal, equipamentos e ações para garantir o sucesso do FIG. Além da Secretaria de Cultura e Fundarpe, mais de uma dezena de secretarias e órgãos estaduais estão envolvidos, como as Secretarias de Defesa Social, Saúde, Turismo, entre outras.

PACTO PELA VIDA – Pela manhã, o governador comandará uma reunião de acompanhamento do Pacto pela Vida, a primeira realizada em Garanhuns. No último balanço do PPV, referente aos seis primeiros meses de 2019, o município registrou uma redução de 36% nos casos de homicídios em comparação ao mesmo período do ano anterior. Já em relação aos roubos, houve uma diminuição de 37% em relação ao mesmo período do ano passado.

EDUCAÇÃO – À tarde, no município de Bom Conselho, vizinho a Garanhuns, o governador Paulo Câmara inaugura a Escola Técnica Estadual (ETE) Francisco de Matos Sobrinho. A instituição oferece os cursos de Técnico em Administração e Técnico em Redes de Computadores, beneficiando 166 alunos. A nova unidade conta com mais de 5,6 mil metros quadrados de área construída. Os investimentos foram da ordem de R$ 11 milhões.

Você já ouviu falar do Consec? Assista ao vídeo e saiba mais sobre essa ação do Juntos pela Segurança que vem dando certo e que está colaborando cada vez mais com a segurança da nossa população. 

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta terça, que o vestibular específico para candidatos transgêneros e intersexuais da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileiro foi cancelado devido a uma intervenção do Ministério da Educação.

A Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Federal) lançou vestibular para candidatos TRANSEXUAL (sic), TRAVESTIS, INTERSEXUAIS e pessoas NÃO BINÁRIOS. Com intervenção do MEC, a reitoria se posicionou pela suspensão imediata do edital e sua anulação a posteriori.

A Unilab ainda não informou se decidiu pela suspensão e que tipo de ‘intervenção’ foi feita pelo ministério. A Constituição brasileira assegura o princípio da autonomia universitária plena, que garante que independentemente dos governos onde estejam inseridas, o conhecimento vai ter liberdade para ser produzido.

No dia 9 de julho, a Unilab lançou o edital e foi motivo de destaque por se tratar do primeiro processo seletivo na graduação para transexuais. Outras universidades já haviam estabelecido cotas para esse público, mas dentro de seus processos seletivos habituais. Os candidatos iriam concorrer a 120 vagas, em 15 cursos, no campus do Ceará e da Bahia.

Inclusão

O novo vestibular da Unilab foi celebrado por grupos voltados à promoção dos direitos de pessoas transgêneras e intersexuais. Para Sara York, uma das coordenadoras do Instituto Brasileiro Trans de Educação, a medida é importante para garantir o acesso desse público à universidade.

O Palácio do Planalto informou ontem (16) que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, vai ao Arquipélago de Fernando de Noronha na próxima quinta-feira (18), para vistoriar os serviços prestados pela concessionária EcoNoronha, empresa que administra as visitas ao parque marinho. Salles será acompanhado pelo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Machado.

De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o contrato em vigor será respeitado, mas a ideia é tentar buscar, de forma consensual, a redução de tarifas de visitação cobradas dos turistas que frequentam o atrativo.

“O que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acompanhado do presidente da Embratur, há de realizar, na próxima quinta-feira, junto com dirigentes daquele órgão que cuida de Fernando de Noronha, é buscar pontos, de forma consensual, para que aquela tarifa que é de responsabilidade do governo federal, é importante, nós estamos tratando das tarifas do governo federal, possa ser rebaixada a ponto de facilitar o acesso a tantos outros turistas. Sem ofender, naturalmente, os aspectos de proteção ambiental, que são tão importantes ao governo do presidente”, afirmou Rêgo Barros, em entrevista coletiva.

Atualmente, o turista paga duas taxas para entrar na ilha. O governo de Pernambuco cobra R$ 73 por dia de permanência. Já o governo federal cobra, por meio da EcoNoronha, a taxa de R$ 106 para brasileiros e R$ 212 para estrangeiros. Essa taxa é para entrar nas praias do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, uma unidade de conservação federal. A concessionária administra o parque desde 2012, e o contrato com a União para a prestação do serviço vai até 2027.

De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que administra os parques nacionais, cerca de 70% do valor arrecadado pela concessionária são aplicados em melhorias na unidade, como limpeza, manutenção e construção de trilhas e estrutura de acesso e proteção ambiental. O parque abriga espécies ameaçadas de extinção e é Patrimônio Mundial da Humanidade declarado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

No último fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro criticou o valor da taxas cobradas em Fernando de Noronha, que classificou de “roubo”.

Entre os acordos a serem assinados na Cúpula do Mercosul, agendada para esta  quarta (17) em Santa Fé, na Argentina, um deles deve permitir a brasileiros, argentinos, uruguaios e paraguaios ter assistência consular diplomática em embaixadas de qualquer um dos países que compõem o bloco quando não houver representação de seu país de origem. A informação foi dada hoje (16) pelo porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros.

Na prática, por exemplo, se um cidadão paraguaio estiver em um país que não tenha representação consular do Paraguai, ele poderia ser atendido nas representações de Uruguai, Brasil ou Argentina. Os detalhes sobre que tipo de assistência consular seria oferecido ainda não foram divulgados pelo Itamaraty.

O presidente Jair Bolsonaro embarca nesta quarta-feira, às 8h, para a Argentina, acompanhado pelos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). Ele retorna no mesmo dia para Brasília, após participar de almoço com os presidentes dos países que integram o bloco. O principal acordo a ser assinado é o que elimina a cobrança de roaming internacional de serviços de telecomunicações entre pessoas que residem no Mercosul. Um outro acordo sobre troca de informações migratórias também está encaminhado, segundo o porta-voz.

“Uma das principais atividades da cúpula será a assinatura do acordo para que os viajantes dos países do bloco não necessitem mais pagar o roaming internacional, ou seja, possam realizar ligações sem cobranças extras das operadoras de telefonia durante a viagem. Outros dois acordos estão encaminhados: um sobre a troca de informações migratórias entre os quatro países e outro sobre a possibilidade de brasileiros, argentinos, uruguaios e paraguaios terem assistência consular de qualquer nação que compõe o bloco quando não houver representação de seu país de origem”, detalhou Rêgo Barros.

Após a cúpula, o Brasil assume a presidência rotativa do Mercosul pelos próximos seis meses. Entre as prioridades da gestão brasileira no próximo período, segundo o porta-voz, está a redução das tarifas de importação do bloco e a flexibilização de regras para a celebração de acordos bilaterais. “Nesse sentido, o Brasil pretende estabelecer um acordo de livre comércio com os Estados Unidos da América”, disse Rêgo Barros, sem dar detalhes.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu ontem (16) integrantes da força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato no Paraná. Participaram da reunião Deltan Dallagnol, Roberson Pozzobom e Laura Tessler, além dos demais integrantes do grupo.

De acordo com a Procuradoria-geral da República (PGR), o encontro, que teve duração de três horas, foi realizado para demonstrar apoio administrativo e institucional ao trabalho do grupo. Recentemente, integrantes da força-tarefa foram citados em supostas conversas divulgadas pelo site The Intercept.

Segundo a assessoria de imprensa da PGR, Dodge reforçou compromisso de manter as investigações e o combate à corrupção.