MPLabs está entre os finalistas do Prêmio CNMP 2019

O Laboratório de Inovação do Ministério Público de Pernambuco
(MPLabs), uma iniciativa de tecnologia que está revolucionando processos internos e externos do Ministério Público por meio de inteligência artificial, está entre os finalistas do Prêmio do CNMP 2019.

Ele foi inscrito na categoria tecnologia da informação e poderá ser agraciado com o primeiro, segundo ou terceiro lugar na abertura do 10º Congresso Nacional do Ministério Público, realizado no próximo dia 22 de agosto. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) possui sete projetos premiados em edições anteriores do Prêmio CNMP.

“O MPLabs instiga o que há de melhor em nosso MPPE que
é a vontade de cada membro e cada servidor de trabalhar pela sociedade de maneira mais coordenada e eficiente. Vivemos em um mundo digital e conectado, não poderíamos jamais continuar analógicos e isolados. Estou muito feliz, parabéns aos mais de 50 membros e servidores que, direta ou indiretamente, estão envolvidos com o projeto, pois independentemente do resultado final, já fizemos a diferença, estamos antecipando o futuro”, disse o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.

O MPLabs tem estimulado a inovação e uma verdadeira mudança
de paradigmas no MPPE, sendo responsável pela transformação digital do modelo de atuação da instituição para atender às necessidades de uma nova sociedade conectada, viabilizando a transformação do MP em uma organização exponencial.

Em parceira com o Porto Digital foi estabelecido um processo
de inovação aberta completamente inédito no serviço público brasileiro. O MPLabs implementa um modelo de desenvolvimento colaborativo com ecossistemas de inovação, utilizando como chave um processo de cocriação, onde o MP fornece ao mercado expertise
nos problemas enfrentados no seu dia a dia, enquanto que o mercado oferta expertise para apresentar soluções.

“O MPPE está em festa pelo reconhecimento do CNMP aos
esforços de inovação em TIC gestados pela equipe do MPLabs e de seu apoiador maior, nosso procurador-geral de Justiça que, almejando o desenvolvimento de soluções para otimizar o trabalho dos membros do Ministério Público, investe em inovações que resultarão
em uma melhor prestação de serviço ao povo pernambucano”, disse o secretário-geral do MPPE, Maviael de Souza Silva.

Esse modelo diminui o risco da inovação, torna o MP capaz de estabelecer parcerias efetivas com a rede de startups, institutos de inovação, academias, fomentando a criação de novos produtos para atender ao mercado de Justiça como um todo, e tudo isso de forma autossustentável a médio prazo.

“O processo de inovação aberta estabelecido no MPPE é
o grande legado que o MPLabs deixa para o serviço público brasileiro. Estar na lista é o reconhecimento de um trabalho coletivo, da transformação de uma ideia em uma realidade que coloca o serviço público mais próximo do cidadão e em função de um papel social
mais preponderante e cada dia mais relevante”, disse o promotor de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do MPPE (Ceti), Antônio Rolemberg.

Diagnósticos Criminais, do Ministério Público de Santa
Catarina (MPSC); e o aplicativo SOS Mulher, do Ministério Público do Amapá (MPAP), são os outros projetos na categoria tecnologia da informação.

 

Paulo Câmara sanciona lei que oficializa o Programa Criança Alfabetizada

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (15/07), a lei que institui o maior projeto de educação básica já criado na história do Estado, o Programa Criança Alfabetizada. A iniciativa visa promover um trabalho em conjunto com os 184 municípios pernambucanos para garantir que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e escrever na idade correta, até os sete anos. No mesmo evento, o governador sancionou a lei que altera a arrecadação do ICMS para todos os municípios, priorizando a educação.

“É um programa que tem aspectos de gestão e de capacitação, de forma que a gente possa ter condições, em todo o Estado de Pernambuco, de alfabetizar nossas crianças na idade certa e com qualidade”, declarou Paulo Câmara, ressaltando ainda a mudança na distribuição de renda destinada à educação nos municípios. “Através do Criança Alfabetizada, haverá um investimento da ordem de R$ 50 milhões nos próximos quatro anos, além dessa mudança na arrecadação do ICMS. A partir do momento em que os municípios avançarem nos índices educacionais, vão recebendo mais recursos do ICMS”, explicou.

Atualmente, Pernambuco repassa 25% do ICMS para os municípios, sendo parte desse valor distribuído com base nos índices de áreas como educação, saúde e meio ambiente. Com a lei sancionada, a quantidade de indicadores será reduzida e a participação da educação no repasse passará de 3% para 18%, com implantação escalonada em seis anos. O aumento visa possibilitar que os municípios priorizem ações necessárias para obter bons resultados na educação básica.

“Nós buscamos, com essas leis, incentivar não apenas as escolas que têm os melhores resultados, mas também as com menores índices. A ideia é criar uma parceria entre as duas, de forma que todos ganhem. O que vai fazer toda a diferença é a mudança na distribuição do ICMS. São R$ 540 milhões distribuídos com base em indicadores educacionais”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio.

“Tenho visto, a cada semana, medidas que vão de encontro a algumas orientações nacionais, e isso me alegra muito. Estamos capacitando pessoas para lutarem por dignidade e respeito. Sem educação, não temos jamais como conquistar um mundo melhor. Então, gostaria de parabenizar o governador, porque isso não é somente uma questão financeira, envolve comprometimento. Esse gesto vai gerar uma competição saudável entre os municípios, e melhor ainda, sem desequilíbrio”, frisou o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

HRA oferece massagem de relaxamento corporal para os colaboradores

Entre os dias 15 e 19 deste mês, os colaboradores do Hospital Regional do Agreste (HRA) passarão por momentos de relaxamento. Através de uma parceria entre o Núcleo de Educação Permanente (NEP) e a empresa Mundial Fisio, os profissionais terão à disposição momentos de massagem de relaxamento corporal.

Para Thamyris Barros, a ação trará muitos benefícios. “Atualmente, a rotina dos profissionais de diversas áreas já é estressante, principalmente nos hospitais. Então, pensamos nesta atividade para quebrar um pouquinho esta rotina e proporcionar momentos de relaxamento e descontração com as equipes”, afirmou.

Irã se diz disposto a negociar se EUA retirarem sanções

O presidente do Irã, Hassan Rohani, afirmou que seu país está pronto para voltar a negociar com os Estados Unidos, caso Washington remova as pesadas sanções econômicas contra o país e retorne ao acordo nuclear de 2015.

“Sempre acreditamos em conversações”, disse Rohani. “Se eles removerem as sanções, encerrarem a pressão econômica e voltarem ao acordo, estaremos prontos para conversar com a América hoje, agora e em qualquer lugar, contanto que encerrem as intimidações e punições”, disse Hassan Rohani ontem (15).

O governo do presidente americano, Donald Trump, se diz aberto a negociar com o Irã um acordo mais amplo sobre a questão nuclear e outros temas de segurança. Teerã impôs como condição a liberação de suas exportações de petróleo no mesmo volume de antes de os EUA se retirarem, no ano passado, do acordo nuclear de 2015, assinado pelos dois países e Rússia, China, Reino Unido, França e Alemanha.

“Mudamos nossa estratégia da paciência para a retaliação. Qualquer ação que o outro lado tome, retaliaremos à altura”, disse o líder iraniano. “Se eles reduzirem, nós também vamos reduzir nossos compromissos [com o acordo nuclear]. Se eles os implementarem, nós também implementaremos os nossos.”

As tensões entre Washington e Teerã vêm se acirrando. Na semana passada, a agência atômica da ONU confirmou que a República Islâmica voltou a enriquecer urânio acima dos níveis estabelecidos pelo acordo nuclear de 2015, após a reimposição de pesadas sanções americanas contra o país.

O enriquecimento de urânio acima dos níveis permitidos poderia colocar Teerã no caminho para desenvolver armas nucleares. Os iranianos já afirmaram que podem subir os níveis de enriquecimento muito além dos termos do acordo, que estabelece o limite 3,67%.

O episódio exacerbou ainda mais as tensões entre o Irã e o Ocidente, já acirradas após um ataque recente a dois petroleiros e o abatimento de um drone americano sobre o Estreito de Ormuz serem atribuídos ao Irã, o que deixou os EUA próximos de realizarem um ataque aéreo a alvos iranianos, que teria sido cancelado na última hora.

Também ontem os governos da Alemanha, França e Reino Unido expressaram preocupação com a situação no Golfo Pérsico e com o futuro do acordo nuclear. “Acreditamos que chegou a hora de agir com responsabilidade e de buscar meios para encerrar o aumento das tensões e reiniciar o diálogo”, afirma a declaração assinada por lideranças dos três países.

A declaração foi assinada após o presidente francês, Emmanuel Macron, receber a chanceler federal alemã, Angela Merkel, e o ministro britânico David Lidington nas comemorações do Dia da Bastilha em Paris.

“Os riscos são tamanhos que é necessário que todas as partes interessadas façam uma pausa e considerem as possíveis consequências de suas ações”, diz o texto.

“Estamos preocupados com o risco de que o JCPoA (sigla em inglês para Plano de Ação Integral Conjunto, nome oficial do acordo nuclear com o Irã) se desmantele ainda mais sob o peso das sanções impostas pelos EUA e após a decisão do Irã de não mais implementar várias das disposições centrais do tratado”, disseram os europeus.

Os três países alertaram contra a “deterioração da segurança na região” e asseguraram que o apoio ao acordo será mantido, mas “condicionado ao cumprimento total por parte do Irã”.

Festival de Cinema de Caruaru abre inscrições para oficina de crítica cinematográfica

Em sua sexta edição, o Festival de Cinema de Caruaru volta a ofertar a oficina de Introdução à Crítica Cinematográfica. Com inscrições abertas a partir desta segunda-feira (15), a formação é gratuita e será ministrada pelo cineasta Edvaldo Santos, organizador e curador do evento.

Para participarem, os interessados devem se inscrever no formulário disponível no site oficial do festival (ttp://www.festivaldecaruaru.com.br/OFICINAS
OFICINAS – festivaldecaruaru.com.br

Selecionados para oficinas- Introdução à Crítica Cinematográfica com Edvaldo Santos Local: SINDECC (Rua do Norte, 38)

Horário: das 13 as 17h www.festivaldecaruaru.com.br), onde também é possível acessar o conteúdo programático. As aulas acontecerão entre os dias 12 e 16 de agosto, das 18h às 21h, e abordarão técnicas e conceitos do cinema.

Ao todo, serão ofertadas 20 vagas. Após a formação, os participantes integrarão o Juri Jovem do festival, responsável por definir os vencedores de parte das categorias da premiação final.

O período de inscrições segue até o dia 30 de julho e a lista dos participantes selecionados será divulgada no site oficial do evento.

6º Festival de Cinema de Caruaru

O Festival de Cinema de Caruaru é um evento anual que anima os cinéfilos da região com mostras cinematográficas que incluem produções locais, nacionais e até internacionais.

Em 2019, o evento chega à sua 6ª edição e acontece entre os dias de 25 e 31 de agosto, no Teatro João Lyra Filho. As sessões têm entrada franca e se iniciam todos os dias às 18h20.

Receita paga hoje restituições do 2º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Serão depositados R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes. Desse total, R$2.362.514.597,42 referem-se a restituição de 15.489 contribuintes idosos acima de 80 anos, 197.895 contribuintes entre 60 e 79 anos, 24.793 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 1.251.906 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, é preciso acessar o site da Receita Federal, ou ligar para o Receitafone, no número 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Prazo para participar da lista de espera do ProUni começa hoje

Começa hoje (15) e vai até amanhã (16) o prazo para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). A adesão é feita na página do programa, pela internet. Podem participar da lista de espera os candidatos que não foram selecionados na primeira opção de curso feita na hora da inscrição em nenhuma das duas chamadas regulares do programa.

Além disso, podem participar aqueles que foram selecionados para a segunda opção, mas cuja turma não foi formada. Esses estudantes concorrem a vagas para a primeira opção de curso.

Podem concorrer a vagas para a segunda opção de curso aqueles cujas turmas da primeira opção não foram formadas ou as bolsas da primeira opção não foram disponibilizadas.A relação dos candidatos em lista de espera será divulgada no dia 18.

Todos os candidatos participantes da lista terão que comparecer, entre os dias 19 e 22 de julho, às respectivas instituições para apresentar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição.

A lista de espera será usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas que, após a primeira e a segunda chamadas, permanecerem disponíveis.

Bolsas de estudo

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

O ProUni é voltado para candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsistas integrais.

É preciso ter obtido ainda nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas nas provas do Enem. Também podem se inscrever no programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Órgãos lançam campanha para localizar menor

Os órgãos de segurança de Caruaru, mais precisamente as polícias Civil e Militar, bem como o Disque Denúncia Agreste, estão, juntos, solicitando o apoio dos caruaruenses para conseguirem localizar a adolescente Joclecia da Silva, de 12 anos, que está desaparecida desde o último dia 14.

Durante o lançamento da campanha de recompensa para quem repassar informações que levem ao paradeiro da menor, na manhã da última quarta-feira (10), no auditório da Dinter 1, em Caruaru, os representantes dos três órgãos reforçaram a importância do auxílio da população.

Durante o encontro com a Imprensa, o responsável pelas investigações do caso, delegado Fernando Elias, afirmou que já foram empregadas várias diligências na tentativa de encontrar a menor, porém ela permanece desaparecida. O DD Agreste (3719-4545) está oferecendo recompensa de R$ 1 mil para quem ajudar na localização da menina.

Civil recolhe extenso volume de droga

O combate ao tráfico de drogas segue sendo intensificado, neste ano, na Capital do Agreste. Somente na tarde da última terça-feira (09), durante operação, a Polícia Civil de Pernambuco apreendeu 15 quilos de derivado de cocaína, bem como 600 gramas de maconha, que seriam comercializados nas bocas de fumo da cidade. Os montantes das drogas, de acordo com a polícia, estavam sendo transportados pelo suspeito Josevan Martins de Lima, de 29 anos, que acabou sendo em flagrante por tráfico.

Ele foi autuado nas imediações da sede da Polícia Rodoviária de Caruaru. Josevan, segundo informações repassadas pela Civil, foi condenado pelo mesmo crime em 2016 e, atualmente, encontrava-se em liberdade há apenas quatro meses. Após passar pelos procedimentos padrões na delegacia, o suspeito foi apresentado em audiência de custódia. Ele já está à disposição da Justiça na Penitenciária Juiz Plácido de Souza.

´Não tenho receio de depor no Congresso’, diz Dallagnol

Foto: Twitter/Reprodução
Foto: Twitter/Reprodução
Alvo de questionamentos após a divulgação de supostas mensagens que sugerem conluio com o ex-juiz Sérgio Moro (atual ministro da Justiça) na Lava Jato, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba, diz que não tem medo do que possa ser apresentado. “Todos os atos da força-tarefa são fundamentados em fatos, em provas e na lei e foram validados por diversas instâncias da Justiça.” A seguir, trechos da entrevista:
Tem suspeitas sobre quem acessou os diálogos?
Só a PF pode dar essa resposta. Mas houve invasão de sistemas telefônicos e sequestro de contas de aplicativos, o que sugere o uso de métodos sofisticados. Sabemos que muitas autoridades foram atacadas, mas só as da Lava Jato são alvo de divulgação, o que dá pistas sobre os interesses envolvidos.
 
Quem tem interesse nesse hackeamento?
O interesse é anular condenações e barrar o avanço da investigação. A operação atingiu muitos poderosos. Poderia ser qualquer um deles, além dos corruptos que ainda não foram alcançados pela Lava Jato.
Por que o sr. não aceitou o convite para depor sobre o caso na Câmara? Tem algum receio?
Não tenho receio porque todos os atos da Lava Jato estão justificados em fatos, provas e na lei e foram validados por diversas instâncias da Justiça. O Congresso é palco de discussões relevantes, mas de natureza política. Meu trabalho é técnico e feito perante a Justiça.
A força-tarefa não tem reconhecido as mensagens, mas o The Intercept Brasil também divulgou um áudio e diz ter outros. Isso não confirma a autenticidade?
É realmente possível que o criminoso tenha obtido mensagens do aplicativo Telegram. Entretanto, isso não afasta a possibilidade de edição ou falsificação das mensagens de texto ou áudio, o que pode ter ocorrido até mesmo antes de o material ser entregue ao site, que não o submeteu a nenhuma autoridade para verificação.
 
O que é verdade ou mentira nessas mensagens?
Não temos as mensagens originais para comparar. Antes da divulgação do hackeamento, encerramos as contas no aplicativo para proteger investigações em andamento e nossa segurança. Isso apagou as mensagens nos celulares e na nuvem. É impossível lembrar detalhes de milhares de mensagens trocadas ao longo de anos. A mudança de uma palavra, a inserção de um “não” ou a abstração de contextos podem mudar significados. E o que temos visto são indícios de edição e evidências de que supostas mensagens, na forma como são apresentadas, contrastam com a realidade.
Reportagem da revista Veja mostra supostos diálogos em que o sr. teria enviado versão inacabada de denúncia a Moro. Reconhece este diálogo?
Apresentamos aos juízes e aos tribunais análises e argumentos, em reuniões e por escrito, sempre que necessário para defender o interesse público. Mas jamais existiu prática de antecipar peças em elaboração.
O ex-juiz orientou a Procuradoria a publicar uma nota oficial criticando a defesa de Lula?
Não tenho como comentar diálogos que não tiveram o contexto e a veracidade comprovados. O interesse do MP não é condenar, mas buscar a Justiça, o que implica a absolvição dos inocentes. Não fazemos notas contra ou a favor de pessoas.
Há outro caso em que o ex-juiz teria orientado a incluir um dado de depósito bancário em uma denúncia, antes de ser recebida. Ele orientava os procuradores?
Ainda que essa mensagem fosse verdadeira, ela não mostra atuação enviesada. Na falta de manifestação do MP sobre o tal depósito, o juiz poderia ter despachado nos autos, questionando o órgão sobre o eventual arquivamento implícito do fato. Ou poderia suscitar o aditamento da denúncia, como permite o Código de Processo Penal no artigo 384. Sobre o caso em questão, o juiz absolveu os réus em relação ao depósito.
Mensagem atribuída a Moro expõe suposta preocupação em não “melindrar” o ex-presidente Fernando Henrique com a abertura de investigação, pois ele seria “um aliado importante”. O sr. se recorda desse episódio?
Se buscássemos aliados, seriam importantes Lula, Eduardo Cunha e Sérgio Cabral, políticos influentes, mas que foram condenados e presos. Os fatos deixam claro que influência, dinheiro e poder jamais foram critérios para aferir responsabilidade na Lava Jato.
Como vê as críticas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo, à atuação do MPF na Lava Jato?
Prefiro não comentar ataques e grosserias de autoridades contra a Operação Lava Jato.
Como avalia a acusação de que havia o objetivo deliberado de tirar Lula do cenário político?
Essa é uma teoria dos que querem forçar anulações. A Lava Jato não se resume a um ou outro caso. São centenas de casos que atingiram todo o espectro ideológico. Só na força-tarefa de Curitiba já passaram 19 procuradores e mais de 30 servidores. A equipe inclui eleitores do PT. Os atos judiciais são revisados por três instâncias. A teoria da conspiração não se verifica.
O que o levou a fechar a denúncia contra o ex-presidente?
O mesmo motivo que embasou denúncias contra outros réus: a existência de provas de um crime e de sua autoria. Ninguém tem prazer em acusar alguém ou ao constatar tanta corrupção no País, ainda mais quando praticada por quem deveria dar o bom exemplo.
Tem medo do teor de novas mensagens?
Não. O que receio é de que a luta contra a corrupção pare.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.