Após a revelação de que procuradores da Lava Jato omitiram gravações telefônicas que mostravam que Lula assumiria a Casa Civil do governo Dilma para ajudar a arrumar a gestão e não para fugir da operação, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e demais membros da bancada do partido e da oposição entraram com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os envolvidos sejam investigados.

Na manhã desta quinta-feira (12), Humberto e os colegas parlamentares se reuniram com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para tratar a respeito do assunto.

“Isso tudo precisa ser investigado na sua plenitude. Ela está no final do seu mandato. Mas, se tiver o mínimo de apreço pela instituição que ainda comanda, não deixará o cargo sem determinar que se investigue o grupelho que se apossou do Ministério Público para submetê-lo aos próprios caprichos”, declarou.
De acordo com Humberto, a manipulação seletiva dos grampos feitos pelos integrantes da Lava Jato no telefone usado por Lula, incluindo a gravação ilegal de uma conversa dele com Dilma sobre a indicação à Casa Civil, é gravíssima e tem de ser punida.

“Esse escândalo divulgado pela imprensa esta semana deixa claro que os membros da operação agiram politicamente para impedir que Lula fosse nomeado por Dilma. Eles ‘venderam” à opinião pública e ao ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF, a ideia de que Lula queria assumir o cargo para ter foro privilegiado. Só que eles sabiam que isso era mentira e desconsideraram grande material comprobatório que desmontava a tese deles”, declarou.

Para o senador, esse episódio deixou profundas marcas na democracia brasileira, pois mudou o curso da história política no país ao estimular o impeachment de Dilma e desgastar a imagem de Lula perante o eleitorado. “Existe um conjunto de indícios robustos que mostra a ação criminosa dos procuradores, e possivelmente do então juiz Sergio Moro, para manipular o STF. Sem essa manobra, Lula teria se tornado ministro e Dilma não teria caído”, ressaltou.

O parlamentar também contou que, na reunião com a procuradora-geral, ele informou que estão protocolando no STF uma representação também para impedir que registros de ações possivelmente ilegais cometidas no início da Lava Jato, no âmbito da Receita Federal, sejam apagados.

Humberto informou à Dodge que recebeu uma denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU) de que os rastros de iniciativas ilegais na Receita contra cidadãos, políticos e empresas estão desaparecendo.  “A denúncia diz que esses registros e rastros vêm sendo apagados. Uma investigação vai permitir identificar a participação de integrantes do Ministério Público e até do ex-juiz Sergio Moro. Ela nos disse que, se o Supremo pedir uma manifestação da parte dela, vai procurar agilizar esse posicionamento”, contou.

A CPMF foi apenas uma cortina de fumaça para degolar o secretário da Receita Federal e colocar no lugar dele alguém da confiança de Bolsonaro, que possa aparelhar o órgão e garantir ao presidente a blindagem que deseja. Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), sobre a queda de Marcos Cintra do governo.

O senador acredita que Bolsonaro ainda pretende, com todas as mudanças que têm feito em órgãos como o Coaf e a Polícia Federal, se utilizar dessas instituições para perseguir adversários.

Para Humberto, essa história de que o secretário da Receita caiu por causa da CPMF é uma imensa balela, pois ele jamais deixaria o posto por defender uma ideia que não é só sua, mas, fundamentalmente, do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do próprio Bolsonaro.

“Marcos Cintra caiu por um motivo só: ele não entregou ao presidente da República o que ele queria, a blindagem. Ele não quis, ou não conseguiu, botar rédea numa Receita que está agindo alinhada a Sergio Moro e aos procuradores da Lava Jato e vem ameaçando a própria família Bolsonaro com uma devassa”, afirmou.

O parlamentar diz que está havendo uma queda-de-braço pela apropriação dos órgãos de Estado entre Bolsonaro e seu grupo político e Sergio Moro e a organização criminosa que opera dentro Lava Jato. “Pelo bem da democracia, que percam os dois”, disparou.

O líder do PT no Senado entende que, do mesmo jeito que vasculharam arbitrariamente a vida de dezenas de agentes públicos – muitos dos quais altas autoridades, como ministros do Supremo Tribunal Federal – auditores da Receita também têm avançado sobre os interesses de Bolsonaro, seus familiares e amigos, ameaçando descobrir e revelar atividades financeiras escusas.

Ele lembra que os escândalos revelados recentemente vão de rachadinhas à lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, cujo potencial seria o de chantagear o presidente com os crimes descobertos e torná-lo refém “desse grupelho que opera nas sombras do Estado”.

“Essa é a tônica do Estado totalitário, do Estado despótico, cujo governo se apropria das instituições para projetos políticos. Aqui no Congresso, e recorrendo ao STF sempre que necessário, nós ofereceremos uma ampla resistência a essa nefasta guerra travada nas sombras dos órgãos do Estado que ameaça, sobretudo, a própria democracia brasileira”, ressaltou.

Considerando a grande procura de vacinação em todas as unidades básicas de saúde, sobretudo, da população adulta, e um abastecimento insuficiente de vacinas por parte da IV Geres, a Secretaria de Saúde de Caruaru está priorizando a aplicação da tríplice viral em crianças de seis meses a menores de 20 anos e profissionais de saúde não vacinados ou sem comprovação vacinal.

A estratégia suspende, temporariamente, a vacinação para a população de 20 a 49 anos, levando em consideração que o público prioritário é mais vulnerável as complicações do sarampo.

“É importante destacar que é uma medida temporária. Apesar de termos atingido a meta para crianças de seis a 11 meses, com a aplicação de 2681 doses. O município precisa manter o saldo da vacina para garantir bloqueios vacinais em tempo oportuno, diante de novos casos suspeitos de sarampo que, por ventura, venham ser notificados”, explicou a secretária executiva da Atenção Básica, Lillian Leite.

Também foram pronunciadas durante uma cerimônia em que os parentes das quase 3.000 vítimas dos ataques em Nova York, Washington e Pensilvânia recordaram seus entes queridos – Créditos: AFP.

Diário de Pernambuco

O presidente Donald Trump prometeu novamente nesta quarta-feira (11) intensificar a luta contra o Talibã, quando completam 18 anos dos ataques de 11 de Setembro que levaram os Estados Unidos a uma guerra longa e cara no Afeganistão.

As palavras de Trump chegam apenas alguns dias após o cancelamento de uma cúpula com o Talibã que seria histórica. Também foram pronunciadas durante uma cerimônia em que os parentes das quase 3.000 vítimas dos ataques em Nova York, Washington e Pensilvânia recordaram seus entes queridos.

“Nos últimos quatro dias, as forças americanas atingiram nosso inimigo com mais força do que jamais foram atingidos antes, e isso continuará”, afirmou Trump, acrescentando, sem entrar em detalhes, que os ataques foram ordenados em retaliação pela morte de um soldado americano na semana passada.

Ele também alertou sobre as consequências de realizarem um novo ataque nos Estados Unidos. “Se, por algum motivo, eles retornarem ao nosso país, iremos aonde estiverem e usaremos um poder como os Estados Unidos nunca usaram antes”, enfatizou. “E eu nem falo sobre energia nuclear. Eles nunca viram nada parecido com o que acontecerá com eles”, ameaçou ainda.

As declarações beligerantes também acontecem no momento em que a Al-Qaeda, que realizou os ataques, divulgou um vídeo convocando que sejam cometidos atentados contra interesses de Estados Unidos, Europa, Rússia e Israel.

O líder do grupo, Ayman al-Zawahiri, aparece no vídeo do Site Intelligence Group, que monitora mensagens terroristas on-line.

No sábado, Trump surpreendeu o mundo ao anunciar no Twitter que quase se encontrou no domingo, na residência presidencial de Camp David, com líderes dos talibãs.

O anúncio, alguns dias antes do 18º aniversário dos ataques dos 11 de Setembro, recebeu várias críticas.

As seis dezenas do Concurso 2.187 da Mega-Sena, sorteadas nesta quarta-feira (11) no Espaço Loteria Caixa em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado no sábado (14), está estimado em R$ 100 milhões.

Os números sorteados foram 10-11-16-21-46-50.

A quina teve 124 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 40,60 mil. Fizeram quatro pontos 10.072 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 714,09.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de sábado. A aposta mais barata, com seis números, custa R$ 3,50.

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11) uma emenda ao projeto de lei da Nova Lei de Licitações que muda a forma de divulgação de dados das licitações. Pelo que foi aprovado pelos deputados, a administração não precisa mais divulgar em seu site oficial, no caso de obras, os dados quantitativos e unitários e os preços praticados. Pelo texto aprovado, a contratada é quem deverá divulgar, em seu próprio site, o inteiro teor do contrato.

As micro e pequenas empresas estarão dispensadas dessa obrigação. Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram uma emenda que viabilizará o uso do pregão na contratação de estudos técnicos preliminares necessários à elaboração de projetos básicos para serviços de engenharia..

O texto-base da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) foi aprovado no dia 25 de junho, faltando a votação dos destaques. O PL cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para os três entes federados: União, estados e municípios.

O texto prevê que a inversão de fases passa a ser a regra. Primeiro julgam-se as propostas e depois são cobrados os documentos de habilitação do vencedor. Das modalidades existentes, o PL mantém o pregão, a concorrência, o concurso e o leilão. O texto substitui a Lei das Licitações (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11), além de agregar temas relacionados.

Diálogo competitivo

O projeto cria uma nova modalidade de licitação, o diálogo competitivo. Nesse caso, a administração divulgará em edital suas necessidades e exigências, dando prazo de 25 dias úteis para manifestação dos interessados. Esse edital definirá ainda critérios de pré-seleção.

Essa modalidade será voltada para obras, serviços e compras de grande vulto e se caracteriza por conversas com licitantes previamente selecionados por meio de critérios objetivos.

Pelo texto, podem ser incluídos no diálogo competitivo a contratação de parceria público-privada, concessão de serviço público e em concessão de serviço público precedida de execução de obra pública.

Portal Nacional de Contratações Públicas

O novo marco regulatório estabelece a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e terá abrangência em todos os entes da Federação. Segundo o texto, o novo portal pretende contribuir para diminuição de custos de transação e aumentar a competitividade dos processos licitatórios.

O Senado aprovou na noite de da quarta-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016, que altera o regime de concessão de telefonia fixa, como forma de autorizar a prestação do serviço pela iniciativa privada. O PLC prevê que as empresas privadas deverão se comprometer a investir na infraestrutura de redes de alta capacidade. Com a aprovação, o projeto vai à sanção presidencial.

“Me parece também que estamos todos de acordo que não faz sentido as empresas continuarem investindo na telefonia fixa, que a população pretere em relação a telefonia móvel. Acompanharemos os passos dessa universalização que haverá de acontecer”, disse a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), relatora do PLC.

Dentre os senadores que se manifestaram nos debates da matéria, a maioria foi favorável à sua aprovação. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que a proposta permitirá investimentos da iniciativa privada no setor. “A matéria é importante, está madura, pronta para ser deliberada e vai destravar importantes investimentos no setor de telecomunicações”.

Major Olímpio (PSL-SP), líder do partido na Casa, acredita que o desenvolvimento de tecnologia vai trazer benefícios em outras áreas. “O Brasil está carecendo desse avanço nas telecomunicações. Quando investimos em tecnologia, em comunicação avançada, estamos investindo na agilidade para a saúde, assistência, meio ambiente e segurança”.

Já Randolfe Rodrigues (Rede-AP) questionou o que chamou de “doação de bens públicos” para a iniciativa privada. “Tem assuntos temerários nessa matéria. Estamos entregando para o sistema privado concessões públicas. Ela, na prática, faz a doação de bens públicos sem contrapartida nenhuma”.

O projeto
O PLC 79/2016 traz diversas mudanças na Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Hoje, a legislação prevê que serviços considerados essenciais devem estar submetidos a determinadas obrigações, como universalização, continuidade e preços acessíveis. A essas exigências se dá o nome de regime público, sistema que foi aplicado somente à telefonia fixa.

Em razão da privatização do Sistema Telebrás nos anos 1990, o regime público incluiu também a obrigação das concessionárias (empresas que pagaram pelo direito de explorar a redes por 25 anos) retornarem a infraestrutura ao governo no final do contrato, que passou a ser chamada de “bens reversíveis”.

Conforme o PLC, esses bens não voltariam para o Estado, mas seriam entregues às concessionárias (Telefônica, Oi e Embratel) em troca de metas de investimento em redes de banda larga. A proposta também permite que serviços essenciais não precisem mais ser prestados em regime público, possibilitando na prática que eles não sejam submetidos a obrigações de universalização e continuidade.

A proposta abre possibilidade de que empresas com autorização para exploração de radiofrequências (faixas usadas em serviços como telefonia e banda larga móveis) possam comercializar este espaço. Atualmente, isso não é permitido.

O Athletico-PR venceu o Internacional por 1 a 0, nesta quarta-feira (11), na Arena da Baixada em Curitiba, no primeiro jogo da final da Copa do Brasil. O gol foi marcado no segundo tempo, pelo volante Bruno Guimarães.

Com este resultado, no segundo confronto, o Furacão tem o empate a seu favor. O colorado comemora na próxima semana caso vença a partir de dois gols de diferença. Se vencer com a vantagem mínima, a decisão da Copa do Brasil será definida por meio de cobrança de pênaltis. O jogo de volta será na quarta-feira(18), no Beira Rio, em Porto Alegre.

Caso o Inter seja campeão, será o segundo título da história do clube na Copa do Brasil. O Athletico busca comemorar pela primeira vez a competição.

Além da parte esportiva, o lado financeiro também é relevante. O campeão ganha a premiação de R$ 52 milhões, enquanto o vice embolsa R$ 21 milhões. Somando a classificação nas três fases anteriores, ambas as equipes já receberam R$12,3 milhões.