Seguem até a segunda-feira (9/9) as inscrições para a população cadastrar demandas passíveis de acordo na 14ª Semana Nacional de Conciliação. Os interessados em resolver pacificamente questões relacionadas a conflitos de família, por exemplo, como divórcio, guarda de menores, regulamentação de visitas, pensão alimentícia e partilha de bens podem se inscrever pelo site do Tribunal ou procurar uma das 23 unidades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) espalhadas por todo o estado. Confira os endereços em: https://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/cejuscs-camaras/cejuscs. A Semana Nacional de Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontece no período de 4 a 8 de novembro em todo o país.

Para demandas que já tramitam na Justiça, as partes envolvidas também podem solicitar a inclusão do processo nas pautas de conciliação que serão realizadas durante a Semana. O prazo para essa solicitação também segue até o dia 9 de setembro, através da internet no link: https://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/snc/2019/inscricao-para-cidadao. Para as demandas pré-processuais, quando existe um problema, mas não há processo na Justiça, basta se inscrever em https://www.tjpe.jus.br/prequeixa/xhtml/main.xhtml.

Para casais – Mais um serviço oferecido, gratuitamente, durante o período da Semana da Conciliação será o de reconhecimento de união estável. Os casais que pretendem formalizar o relacionamento devem efetuar o pedido até 9 de setembro, através da internet no link: http://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/snc/2019/uniao-estavel.

Após a inscrição, é necessário apresentar documentação de ambos os envolvidos. Serão solicitados original e cópia de RG, CPF e Certidão de Nascimento de quem nunca foi casado; Certidão de Casamento com averbação de divórcio, quando for o caso; ou Certidão de Casamento com averbação de Óbito, caso seja viúvo; comprovantes de residência de ambas as partes; e Certidão de Nascimento dos filhos. A entrega será feita nos dias 12 e 13 de setembro, das 8h às 17h, no auditório localizado no segundo andar da ala norte do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha de Joana Bezerra, no Recife.

Durante a Semana da Conciliação, nos dias 5 e 7 de novembro, os casais inscritos irão comparecer ao Fórum Rodolfo Aureliano, onde terão o acordo de convivência homologado por um juiz, através de sentença. A decisão será encaminhada a um Cartório para emissão da Escritura Pública Declaratória de União Estável, a Certidão de União Estável. No prazo a ser informado, os companheiros irão ao cartório para retirar a Escritura Pública gratuitamente.

Semana Nacional de Conciliação – Para o evento, os tribunais de todo o país selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. As conciliações que serão realizadas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. Para demandas ainda não ajuizadas, que são chamadas de pré-processuais, o próprio interessado pode buscar a solução do conflito com o auxílio de conciliadores e mediadores, tudo validade pelo Juízo e com força de decisão.

No ano passado, em Pernambuco, durante os cinco dias de evento, foram formalizados mais de 4,4 mil acordos entre as partes, além da movimentação de aproximadamente 27 milhões de reais em valores homologados. Durante a ação, também foram realizadas atividades de cidadania, com serviços de saúde, orientação jurídica e emissão de documentos, oferecidas a mais de 4 mil pessoas atendias pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPE), unidade vinculada à Presidência e responsável pela organização do evento.

O governo federal lançou nesta quinta-feira, 5 de setembro, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Está prevista a implementação de 216 colégios até 2023 – 54 por ano, a começar por 2020. É o dobro do anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no Compromisso Nacional pela Educação Básica, em julho. Agora é o momento de estados e municípios aderirem à iniciativa. A cerimônia de lançamento foi realizada no Palácio do Planalto.

A escola cívico-militar é um modelo desenvolvido para promover a melhoria na qualidade da educação básica do país. Para isso, será construído um ambiente de parcerias e de maior vínculo entre gestores, professores, militares, estudantes e até mesmo pais e responsáveis.

O presidente Jair Bolsonaro destacou a disciplina em escolas com tutela de militares e as classificou como fundamentais para o desenvolvimento do país. “O que nos tira da miséria, da pobreza, da ignorância, é o conhecimento. É o ensino”, afirmou após assinar o decreto que cria o programa.

O modelo de excelência vai abranger as áreas:

didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;
administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola para aprimorar a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

Apenas nesses dois últimos pontos haverá a participação dos militares.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, ressaltou o aumento da meta de número das escolas já no lançamento do programa. “A gente tinha uma meta e sabia qual era, de 108 [escolas cívico-militares até 2023]. E já lança o programa com o dobro da meta, 216. E tenho certeza, presidente, que o senhor vai entregar esse país com 10% das escolas sendo cívico-militares”, disse.

O modelo será levado, preferencialmente, para regiões que apresentam situações de vulnerabilidade social e baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade das escolas públicas. Entre as premissas dos programas estão a contribuição para a melhoria do ambiente dos profissionais de educação e para a redução dos índices de violência, da evasão, da repetência e do abandono escolar.

O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, enfatizou que as escolas cívico-militares já existentes, mesmo que fora do modelo MEC, têm sucesso. “Existem 203 escolas cívicos-militares, em 23 unidades da Federação, com maior Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] do que as civis, apresentando taxa de evasão 71% menor e de reprovação 37,4% inferior”, explicou.

Os 26 estados e o Distrito Federal têm de 6 a 27 de setembro para indicar duas escolas que poderão receber o projeto em formato piloto já no primeiro semestre letivo de 2020. Os colégios devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio. Antes disso, a comunidade escolar deverá aceitar a mudança. Uma das condições fixadas pelo MEC é que estados e municípios apliquem uma consulta pública para esse fim, afinal a adesão ao programa é voluntária.

Apoio militar – Em parceria com o MEC, o Ministério da Defesa vai destacar militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas levando mais disciplina e organização. A ideia é que eles sejam contratados por meio de processo seletivo. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

Segundo o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, o trabalho em grupo é fundamental para o sucesso do programa. ”A busca por parcerias e a adoção de práticas consagradas é um dos caminhos para garantir o futuro dos brasileiros. Dessa forma, o programa foi estruturado pelo MEC, com apoio da Defesa e outros órgãos”, disse.

Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas. Serão investidos R$ 54 milhões por ano, ou seja, R$ 1 milhão por escola. Desse montante sairá o pagamento dos militares da Defesa e a verba para os governos estaduais e DF que aderirem ao programa.

Capacitação – Para que militares e comunidade escolar possam se adaptar ao novo modelo, haverá treinamentos. Um plano de trabalho está em construção para ser colocado em prática antes do ano letivo de 2020.

Pesquisa – Uma pesquisa realizada pelo Instituto Checon em todos os estados e no Distrito Federal revelou que 85% dos entrevistados gostariam de matricular seus filhos em escolas cívico-militares. O levantamento aponta ainda que a média da avaliação geral das escolas cívico-militares é de 8,3, numa escala de zero a 10.

Foram analisados aspectos como segurança (nota 8,1), ensino (nota 7,8), disciplina dos alunos (nota 8,1), respeito ao professor (nota 8,3), preparo dos alunos para a vida (nota 8,1) e atenção e valores humanos e cívicos (nota 8,0).

Foram entrevistadas 2.062 pessoas entre os dias 8 e 15 de agosto de 2019. A margem de erro é de 2,3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Participaram também do evento o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, da Secretaria-Geral, Jorge Antonio de Oliveira, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, assim como o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares, Aroldo Cursino.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), entidade que representa mais de 14 mil integrantes da carreira policial federal de todos os cargos, vem a público esclarecer os seguintes pontos em relação à suposta troca de comando da Direção Geral da Polícia Federal e outras questões correlatas:

1- Inicialmente, refuta-se com veemência a utilização do nome da “corporação” Polícia Federal em manifestações de cunho político-classista, provenientes de integrantes de um único cargo minoritário na estrutura da PF, bem como de determinada associação que congrega parcela deste grupo.

2- Para a expressiva maioria dos integrantes da Polícia Federal, aqui representados pela Federação Nacional, o presidente da República tem a prerrogativa exclusiva de NOMEAR o Diretor Geral da PF, em obediência a mandamento expresso contido no artigo 2º-C da Lei n° 9266/1996 (com a redação dada pela MP 657/2014) bem como substituí-lo como e quando achar oportuno.

3- É fundamental ressaltar que a modificação na lei de regência da Polícia Federal, que conferiu essa prerrogativa ao presidente da República, é fruto da polêmica e pouco republicana MP 657/2014, editada dez dias antes da eleição presidencial daquele ano e publicamente patrocinada e defendida por entidade associativa de pouca representatividade, que hoje se insurge publicamente contra o mandatário do país, alegando pretensa interferência na PF.

4- Os policiais federais entendem que o cargo de diretor-geral deve ser ocupado por profissional de segurança pública que esteja em sintonia com as diretrizes e políticas públicas emanadas daquele que recebeu do povo, nas urnas, a autoridade de estabelecer tais políticas, segundo princípio republicano e constitucional vigente.

5- Até o momento, não se tem notícia de qualquer interferência nas investigações em andamento no âmbito da Polícia Federal, até porque a PF detém autonomia investigativa e técnico-científica asseguradas em lei. A Federação Nacional dos Policiais Federais estará em constante vigilância em relação à defesa desta prerrogativa do órgão.

6- Os policiais federais reafirmam sua confiança no presidente da República, eleito segundo a regra democrática, e no ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, considerado hoje um dos maiores ícones no combate à corrupção da história deste país; e repudiam a utilização do nome da Polícia Federal para o patrocínio oportunista da PEC 412 (da falaciosa autonomia), projeto corporativo que conta com rejeição da maioria esmagadora dos integrantes da corporação.

Brasília, 5 de setembro de 2019.

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS (FENAPEF)

O Caruaru Shopping estará funcionando com horário especial no feriado de 7 de setembro (Independência do Brasil) que cai neste sábado e o horário será: Lojas e quiosques, das 10h às 20h; Alimentação e Lazer, das 11h às 21h; Hipermercado, das 9h às 21h; Academia, das 8h às 18h e o Rock & Bowl, das 12h às 21h. O cinema Centerplex estará aberto conforme horário de sessão. Já o dia de Nossa Senhora das Dores, padroeira de Caruaru, cai no domingo.

O Caruaru Shopping está localizado no Caruaru Shopping, na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Wagner Gil

No próximo dia 6 de setembro, uma sexta-feira, o público de Caruaru e da região terão um encontro marcado com o romantismo: Fábio Júnior e banda se apresentarão no Espaço Difusora, no Bairro Maurício de Nassau. Esta será a primeira vez em que o artista subirá ao palco caruaruense, depois de quase 20 anos sem se apresentar na Capital do Agreste.

A festa terá ainda as presenças da banda O Disco, que faz cover de Roupa Nova, e da cantora Dani Aguiar. “Estamos fazendo uma festa diferenciada com música de qualidade e um excelente serviço de bar. Vamos manter o mesmo padrão, que foi apresentado no show de Zé Ramalho!”, disse Josafá Almeida, um dos produtores do evento.

Nele, serão três áreas disponibilizadas: pista, cadeira e mesa. As mesas serão para seis pessoas e as cadeiras não serão numeradas. “Vamos montar uma mega-estrutura de som, luz e para o público. O detalhe é que Fábio Júnior trará o seu cenário de São Paulo. Será uma noite mágica e inesquecível!”, completou Josafá.

O SHOW

Em Caruaru, Fábio Júnior fará um show, que vai marcar a sua carreira. Sucessos como: “Alma Gêmea”, “Senta aqui”, “Pai”, “Sem limites pra sonhar”, “Quando gira o mundo”, “Caça e caçador”, “O que é que há” e “Só você” estarão no repertório.

Canções como “Sem limites pra sonhar”, “Fogo de Lenha” e “Quando gira o mundo”, também estão garantidas. “Pareço um menino” e “Essa tal liberdade”, também foram incluídas no show de Caruaru. “Ele também vai matar a saudade de Caruaru. Fábio fez muitos shows no Forrozão e no Palladium sempre com excelentes públicos. Chegou à hora de matar a saudade!”, finalizou o produtor.

O DISCO

A banda O Disco reúne a nata de músicos de Pernambuco e vai trazer as principais canções de Roupa Nova em sua apresentação. O grupo tem se destacado em várias apresentações no Nordeste e em festivais, entre eles, o FIG. O Disco também tem um público especial no Recife, onde suas apresentações costumam lotar.

Sucessos como “Linda demais”, “Volta pra mim”, “Anjo”, “Uísque a go go”, “Dona”, “Coração pirata”, “Chuva de prata”, “Seguindo o trem azul”, “Sapato velho”, vão dar uma toque especial à noite do dia 6 de setembro. O grupo ainda vai trazer no repertório “Meu universo é você”, “Um sonho a dois”, “Começo, meio e fim”, “Clarear”, “Show de rock and roll”, “Canção de verão” e “Tímida”, além de outros sucessos de Roupa Nova.

Já Dani Aguiar vai trazer um show eclético com forró, sertanejo e música de barzinho. Dani Aguir vem se destacando como uma das principais revelações da música em Pernambuco. Sua voz e presença de palco vão deixar a festa ainda mais atraente para o público de Caruaru e região.

SERVIÇO: Fábio Júnior, O Disco e Dani Aguiar
Onde: Espaço Difusora
Quando: 6 de setembro (sexta-feira), às 21h
Vendas de ingressos: Quiosque Shopping Difusora e Banca Terceiro Mundo
Valor: Pista- R$100; Cadeira- R$ 160; Mesa para seis pessoas – R$ 1.200; Mesa para seis pessoas nas três primeiras filas: R$ 1.800
Reservas de mesas e informações: (81) 99631-9959

Foto: Agência Brasil

Diário de Pernambuco

A ex-presidente Dilma Rousseff voltou ao Congresso, nesta quarta-feira, pela primeira vez pós impeachment. Ela participou de um ato contra as privatizações estatais e em defesa da “soberania nacional”, que foi organizado pela oposição do governo de Jair Bolsonaro.

Seis integrantes do grupo de procuradores da Lava Jato que atuam na Procuradoria-Geral da República (PGR) pediram exoneração da força-tarefa nesta quarta-feira (4). Em nota interna enviada aos colegas do Ministério Público Federal (MPF), a equipe disse que a saída foi provocada por “grave incompatibilidade de entendimento” com a procuradora Raquel Dodge.

No comunicado, os procuradores Raquel Branquinho, Hebert Mesquita, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Alessandro Oliveira e Victor Riccely disseram que discordaram de manifestação enviada ontem (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Raquel Dodge. Conforme apurado pela Agência Brasil, o documento, que está em segredo de Justiça, está relacionado com a delação do ex-executivo da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato.

O primeiro mandato de dois anos de Raquel Dodge termina no dia 17 de setembro. A renovação do mandato de Dodge pelo mesmo período ou a escolha de um novo procurador depende de uma indicação do presidente Jair Bolsonaro.

O Ministério do Exterior do Irã informou nessa quarta-feira (4) que o país libertou, por motivos humanitários, sete dos 23 tripulantes de um petroleiro britânico que foi capturado no Estreito de Ormuz em 19 de julho.

Embora o navio tenha violado regulamentos locais, Teerã “não tem problemas com o capitão e a tripulação”, afirmou o porta-voz do ministério, Abbas Mousavi. “Eles estão livres e podem retornar aos seus países.”

Segundo Mousavi, os sete libertados foram selecionados pelo capitão do petroleiro Stena Impero. Eles são cidadãos da Índia, Rússia e Letônia. Os demais tripulantes ainda estão a bordo do petroleiro. Ao menos 16 deles devem permanecer na embarcação para operá-la com segurança.

Quanto ao navio em si, de propriedade de uma empresa sueca, Mousavi afirmou que um tribunal da cidade portuária de Bandar Abbas decidirá seu destino.

Em 19 de julho, a Guarda Revolucionária reteve no Estreito de Ormuz o petroleiro de bandeira britânica Stena Impero por descumprir as normas de navegação, algo que Londres e a companhia negam. No início de agosto, um navio-tanque com bandeira do Panamá foi capturado na mesma região.

O incidente com o Stena Impero ocorreu semanas depois de a Marinha britânica ter interceptado em Gibraltar o petroleiro iraniano Grace 1, por suspeitas de transportar petróleo à Síria, país sujeito a sanções da União Europeia. Há algumas semanas, o navio iraniano foi liberado.

A captura do Stena Impero agravou a crise no Golfo Pérsico e, em particular, no Estreito de Ormuz, para onde tanto os Estados Unidos quanto o Reino Unido propuseram enviar uma coalizão naval para escoltar as embarcações.

Em resposta, as autoridades iranianas advertiram que uma maior presença militar estrangeira aumentaria a tensão na região, onde ocorrem desde maio ataques a petroleiros e navios-cisterna, além de destruições de drones.

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, manifestou a disposição de melhorar as relações com o Irã, indicando que está aberto a negociações com o presidente Hassan Rouhani.

Ao ser perguntado, nessa quarta-feira (4), na Casa Branca, a respeito da possibilidade de se encontrar com o líder iraniano durante a Assembleia-Geral das Nações Unidas neste mês, Trump respondeu que “tudo é possível”.

Mencionando a alta taxa de inflação no Irã, o presidente norte-americano disse: “Eles querem resolver o problema deles. Nós podemos solucioná-lo em 24 horas.”

Donald Trump declarou ainda que várias nações, incluindo o Japão, se ofereceram para mediar a situação, mas que ele mesmo vai negociar diretamente com o governo iraniano.

A declaração ocorreu depois de Teerã ter anunciado que vai adotar, em breve, novas medidas visando a suspender parte dos compromissos assumidos em seu acordo nuclear de 2015 com potências mundiais. A alegação é que não há perspectivas de conversações com a Europa para a concretização de um acordo em futuro próximo.