Terminou sem decisão a reunião extraordinária da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para tratar da validade da compra do grupo Warner Media, antiga Time Warner, pelo Grupo AT&T, que controla as prestadoras de serviços de telecomunicações pertencentes ao Grupo SKY no Brasil. Um pedido de vista do conselheiro Moisés Queiroz adiou a decisão sobre a regularidade ou não da fusão das duas empresas, após voto favorável a megafusão por parte do relator, conselheiro Vicente Aquino.

A compra da Warner Media pela AT&T ocorreu em outubro de 2016 e custou US$ 85,4 bilhões para a operadora de telecomunicações norte-americana. Com 30% do mercado, a Sky é a segunda maior operadora de TV paga do Brasil. Já a Warner Media é responsável por diversos canais de TV por assinatura, entre eles Warner Channel, HBO, TNT, Cartoon Network CNN e TBS, entre outros. O grupo é o líder no segmento de programação, com 26,32% do mercado, segundo dados da Agência Nacional de Cinema (Ancine).

A Anatel avalia se a operação é contraria ao disposto na Lei 12.485 de 2011, a chamada Lei do Seac, que proíbe que um mesmo grupo controle todas as fases da cadeia da TV por assinatura (produção, programação, empacotamento e distribuição), impedindo assim a propriedade cruzada e a chamada verticalização do setor.

A compra é questionada junto a Anatel pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) e NEOTV, uma associação de operadores de TV por assinatura e provedores de internet. No pedido para negar a megafusão, as duas associações argumentam que a legislação brasileira que trata da TV paga determina que quem fornece o serviço de TV por assinatura não podem ter mais que 50% do controle de programadoras de canais e produtoras de conteúdo no Brasil. Isso, segundo a Abert, impediria a fusão da Warner com a AT&T, por esta ser dona da Sky no país, uma vez que a empresa também tem o controle da Warner Media no Brasil.

O processo foi instaurado pela agência em 2017. Em fevereiro deste ano, o argumento das associações foi acatado pela área técnica da Anatel que recomendou o veto a operação. A procuradoria da Anatel, vinculada à Advocacia Geral da União (AGU), também se manifestou contra a compra. Na ocasião, os técnicos recomendaram a alteração da composição societária da AT&T, desvinculando-se da AT&T e Time Warner, no prazo de seis meses. Isto significaria que a AT&T terá que vender a Sky Brasil no prazo estabelecido. A área técnica fundamentou a decisão no artigo 5 da Lei 12 485.

O artigo proíbe a participação superior a 50% do capital total e votante de empresas prestadoras de serviços de telecomunicações de direta ou indiretamente, ou “por meio de empresas de interesse comum, por concessionária e permissionária de radiodifusão sonora e de sons e imagens e por produtores e programadores com sede no Brasil, ficando vedado a estas explorar diretamente aqueles serviços”, diz a legislação.

Em um voto que durou mais cerca de três horas e meia, o relator do processo, conselheiro Vicente Aquino, acatou o argumento da defesa da AT&T segundo o qual a operação não feriria a legislação, uma vez que a sede da programadora Warner Media não fica no Brasil, mas nos Estados Unidos. “Eu não consigo compreender que o ordenamento jurídico permita uma interpretação diversa dessa interpretação do que está escrito no artigo quinto”, afirmou ao votar pela regularidade da compra. “Considerado os limites de atuação da agência não existe controle vedado sobre o caso. Não há qualquer vedação no artigo quinto sobre a operação que está sendo tratada”, acrescentou o conselheiro.

O relator disse que cogitou a possibilidade de uma eventual verticalização do setor com a permissão da compra, mas disse que a agência deveria tomar medidas para evitar qualquer prática anticoncorrencial. A ideia é que as áreas técnicas da agência reavaliem o mercado relevante de distribuição de pacotes ou conteúdos audiovisuais.

Aquino também utilizou a recém aprovada Medida Provisória 881/19, batizada de MP da liberdade econômica. A Lei determina aos órgãos da administração pública “evitar o abuso de poder regulatório”. A medida visa reduzir excessos cometidos pela administração pública no momento em que editar normas que afetem ou possam afetar a exploração da atividade econômica. “A interpretação da Lei do Seac deve favorecer a livre concorrência e a livre iniciativa”, disse Aquino.

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais disse que convocou a reunião para tratar do tema, que não estava previsto para entrar em pauta, após o pedido do relator. “De forma bem sucinta queria manifestar que o conselheiro relator dessa matéria solicitou a reunião e considerando o disposto no regimento interno da Anatel, convocamos a reunião com a pauta em questão”, disse.

O primeiro-ministro britânico Boris Johnson viajou a Paris nesta quinta-feira (22) para se reunir com o presidente francês, Emmanuel Macron, e tentar convencê-lo a aceitar a reabertura das negociações entre Reino Unido e União Europeia (UE) sobre o Brexit.
No dia anterior, Johnson se encontrou com a chanceler federal alemã, Angela Merkel, em Berlim, na primeira escala de sua “ofensiva de charme” para tentar convencer os líderes europeus a fazer concessões quanto ao plano arduamente negociado pela antecessora de Johnson, a ex-primeira-ministra Theresa May para a saída do Reino Unido da UE.

Ele disse ter se sentido “poderosamente encorajado” após a conversa com a chanceler, que sugeriu que uma solução ainda poderia ser encontrada nos próximos 30 dias.

Entretanto, em Paris, os líderes britânico e francês apresentaram posições bastante antagônicas sobre a possibilidade de um acordo.

Ao lado de Macron, a quem chamou intimamente pelo primeiro nome, o britânico exaltou as relações entre os dois países e reforçou que o Reino Unido quer um acordo com a UE, mas ressaltou que seu dever é fazer a vontade do povo de seu país, que, por margem apertada, optou pelo Brexit no referendo de 2016.

“Como você mesmo destacou, Emmanuel, é vital para a confiança na política que, se você teve um referendo, deve então agir sob a instrução dos eleitores. E é por isso que nós temos que sair [da UE] no dia 31 de outubro, com ou sem um acordo”, disse Johnson.
“A partir daí, poderemos avançar em nosso relacionamento. Concordo com você incondicionalmente, Emmanuel, este é um relacionamento bastante extraordinário”, completou.

Um dos pontos de discórdia é o chamado backstop, que Macron disse considerar indispensável. Esse mecanismo estabelecido pela UE visa evitar uma nova imposição de uma “fronteira rígida” entre a Irlanda, membro do bloco europeu, e a Irlanda do Norte, parte do Reino Unido.

A intenção é manter uma fronteira aberta caso Londres e Bruxelas não cheguem a um acordo comercial pós-Brexit. A medida implicaria a manutenção de uma relação estreita entre Londres e o bloco europeu, por um prazo indefinido.
Após o encontro com Merkel, o premiê britânico ressaltou que não pode aceitar o backstop previsto no acordo atual, que segundo ele, além de dividir o Reino Unido, ainda prenderia Londres a “acordos regulatórios e comerciais da UE, sem ter voz sobre esses assuntos”.

Macron disse concordar com Merkel que “algo inteligente” possa ser feito nos próximos 30 dias. Entretanto, o líder francês deixou claro que o backstop não é apenas uma medida técnica, mas sim, algo indispensável para “preservar a estabilidade na Irlanda e pela integridade do mercado único”.

O francês defendeu as cláusulas que visam manter aberta a única fronteira física entre o Reino Unido e a UE, nos limites entre as duas Irlandas. “Temos de respeitar o que foi negociado”, disse Macron, reiterando o que Bruxelas já vem afirmando há meses. Johnson, por sua vez, afirma que essas disposições não são necessárias.
Uma solução dentro de 30 dias apenas será possível se “houver boa vontade de ambos os lados”, disse o francês. Ele observou, porém, que não será possível, nesse período de tempo, chegar a um acordo amplamente diferente. “Quero ser muito claro: no próximo mês, não vamos encontrar um novo acordo de saída que se afaste muito do original”, disse Macron.

Os incêndios florestais na região amazônica podem ser usados para prejudicar o setor do agroneócio do Brasil,  o presidente Jair Bolsonaro, durante live semanal no Facebook. Ele destacou que o governo trabalha para mitigar o problema e pediu que as pessoas ajudem a denunciar práticas criminosas na área.

“Alguns países aproveitam o momento para potencializar as críticas contra o Brasil para prejudicar o agronegócio, nossa economia, recolocar o Brasil numa posição subalterna”, afirmou. O presidente criticou manifestações estrangeiras sobre o assunto. “Um país agora, sem dizer o nome aqui, falou da ‘nossa Amazônia’, teve a desfaçatez de falar ‘a nossa Amazônia’, está interessado em um dia ter um espaço aqui na nossa Amazônia para ele”, disse.

Em mais um dia de tensões no mercado, a moeda norte-americana voltou a subir e atingiu o maior valor em três meses. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (21) vendido a R$ 4,078, com alta de R$ 0,046 (+1,15%). A divisa está no maior valor desde 20 de maio (R$ 4,105).

O dólar voltou a subir depois de dois dias seguidos de queda. A cotação aumentou mesmo com o Banco Central (BC) tendo vendido à vista integralmente o lote de US$ 550 milhões das reservas internacionais. Até o dia 29, a autoridade monetária pretende vender até US$ 3,845 bilhões dos US$ 388 bilhões que o país possui em reservas para segurar a cotação do dólar e diminuir os juros da dívida pública.

No mercado de ações, o dia também foi de ajustes. O índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), encerrou o dia em queda de 1,18%, aos 100.011 pontos.Ontem (21), o indicador tinha subido em meio ao anúncio de que o governo tem a intenção de privatizar os Correios e mais oito estatais federais.

O mercado financeiro tem sofrido fortes tensões nos últimos dias em meio aos temores de uma nova crise econômica global. Na semana passada, a China e a Alemanha divulgaram dados que confirmam a desaceleração das duas economias. Nos Estados Unidos, os títulos públicos de curto prazo passaram a render mais que os papéis de longo prazo, o que costuma ocorrer em início de recessões.

Os incêndios da Amazônia e de toda a região Norte do País levaram o deputado estadual Romário Dias (PSD) à tribuna da Assembleia Legislativa (Alepe), na manhã desta quinta (22). O parlamentar propôs que todas as 27 Assembleias do País se unam em um “pacto” para elaborar um documento para ser levado ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salle, e ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

“Este é um assunto de todos nós e não podemos mais esperar. Vamos mostrar que, independentemente do local onde moramos, todos estamos muito preocupados com a Amazônia. Temos a obrigação de fazer com que as pessoas tomem conhecimento do desastre que está acontecendo no Brasil”, explicou o deputado.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apenas em 2019 foram registrados milhares de focos de incêndio no País. Destes, foram 38,228 na Amazônia, 21.942 no Cerrado, 7.943 na Mata Atlântica, 2.491 no Pantanal, 1.507 na Caatinga e 732 nos Pampas. “Quando esses incêndios acontecem, são afetados a fauna, a flora e todos nós. Além disso, contaminam todos os mananciais que temos para atender a população. Como ficam os animais que não têm forma de proteção? Como ficam as camadas mais pobres que nem casa têm para morar? Como ficam os jovens e as crianças vendo seu país ser destruído e aqueles que participam do processo político nada fazendo? Nós estamos passando uma das grandes dificuldades de sobrevivência no Planeta Terra”, argumentou Romário.

Ainda de acordo com o deputado, “o mundo está com os olhos voltados para o Brasil” e é preciso saber o que está ocasionando tamanho desastre. “Estamos nas páginas de todos os jornais do mundo como assassinos da natureza e isso não pode continuar. Precisamos saber se é porque não tem chovido permanentemente nessas áreas, se esses incêndios são criminosos ou se foi falta de atenção na hora das queimadas. É lamentável que o Governo Federal ainda não tenha tomado uma atitude”, destacou.

O discurso de Romário recebeu apartes dos deputados Cleiton Collins (PP), Simone Santana (PSB), Tony Gel (MDB), Alberto Feitosa (SD), Wanderson Florêncio (PSC), João Paulo (PCdoB) e Priscila Krause (DEM).

Foram prorrogadas, até o dia 9 de setembro, as inscrições para reconhecimento de união estável, promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O serviço, que vai ser oferecido durante a Semana Nacional de Conciliação, permite a formalização dos relacionamentos de maneira gratuita. O requerimento deve ser feito pela internet, através do site: http://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/snc/2019/uniao-estavel

Após a inscrição, é necessário apresentar documentação de ambos. Serão solicitados original e cópia de RG, CPF e Certidão de Nascimento de quem nunca foi casado; Certidão de Casamento com averbação de divórcio, quando for o caso; ou Certidão de Casamento com averbação de Óbito, caso seja viúvo; comprovantes de residência de ambas as partes; e Certidão de Nascimento dos filhos. A entrega será feita nos dias 12 e 13 de setembro, das 8h às 17h, no auditório localizado no segundo andar da ala norte do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha de Joana Bezerra, no Recife.

Durante a Semana da Conciliação, nos dias 5 e 7 de novembro, os casais inscritos irão comparecer ao Fórum Rodolfo Aureliano, onde terão o acordo de convivência homologado por um juiz, através de sentença. A decisão será encaminhada a um cartório para emissão da Escritura Pública Declaratória de União Estável, a Certidão de União Estável. No prazo a ser informado, os companheiros irão ao cartório para retirar, gratuitamente, a Escritura Pública.

Semana Nacional de Conciliação – Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação vai ser realizada no período de 4 a 8 de novembro, em todo o país. Em Pernambuco, a atividade é organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPE). Mais informações e como se cadastrar para resolver conflitos em: http://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/snc/2019

Mais de 50 estudantes de Medicina Veterinária do Centro Universitário UniFavip|Wyden, em Caruaru, participarão como voluntários da campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos promovida pela Secretaria Municipal de Saúde neste sábado (24), das 8h às 17h. Nesta primeira etapa, serão vacinados os animais que tiveram histórico da raiva causada por morcegos. A vacinação é gratuita.

Para participar da campanha, os alunos receberam um treinamento prévio e, no dia da ação, estarão alocados em 22 postos de vacinação instalados em 14 bairros. A campanha tem como intuito controlar a circulação do vírus da raiva nos animais para que não ocorra o risco de contágio nos seres humanos, já que se trata de uma doença viral e transmissível por meio da saliva.

Confira onde estarão os polos de vacinação neste sábado (24):

Cedro: Unidade de Saúde do Cedro

Morada Nova: Tenda em frente à Casa de Sr. Paulo

Serranópolis: Tenda na Praça Principal

Rendeiras: Associação de Moradores – Casarão

Petrópolis: Escola Pedro de Souza

Vassoural: Escola Mário Sette Escola Prof. Kermógenes Escola Luiz Pessoa

Agamenon Magalhães: Escola Rosilda Maciel

Jardim Liberdade: Escola Profª Gianete Silva

Inocoop: Tenda no Pátio da Igreja Católica

Antônio Liberato:Associação de Moradores

In dianópolis: Tenda no Mercadinho Santa Terezinha Colégio Nicanor Souto Maior

Santa Rosa: Policlínica do Santa Rosa Escola Joel Pontes

No dia 17 de agosto foi realizado em Recife os Jogos Universitários de
Pernambuco (JUPs), cerca de 40 atletas da Asces-Unita participaram das provas e obtiveram resultados bastante expressivos. No evento estavam competindo estudantes de nove instituições de ensino superior do estado, em diversas modalidades.
Para os campeões em primeiro lugar era garantido a vaga nos Jogos
Universitários Brasileiros (JUBs), neste ano a Asces-Unita será representada por dois estudantes.

Os bacharéis em Educação Física da Asces-Unita, Natália Azevedo e Igor
Borges, conquistaram o ouro na modalidade feminina e masculina de Futebol Virtual – FIFA. Irão representar a IES e Pernambuco nos JUBs 2019 que acontecerá no mês de Outubro em Salvador, Bahia.

O estudante Igor Borges falou sobre a modalidade de Futebol eletrônico, como foi a preparação para a prova e sua experiência. “Vejo que a nossa vitória é muito importante também para divulgar a modalidade que ainda sofre um preconceito por ser jogos eletrônicos. Esse foi meu primeiro campeonato e treinei bastante para conquistar, mas também tenho que agradecer a Asces-Unita por ter possibilitado a minha participação no JUP’s, e ainda por todo apoio nos treinos. Enquanto não chega a próxima etapa a expectativa está muito grande para representar a Asces no Brasileiro” disse.

Finalizando a peregrinação pelo Sertão do Araripe, o governador Paulo Câmara vistoriou as obras de construção da nova ponte em concreto sobre o Rio Pequi, em Bodocó, que avançam em ritmo acelerado, envolvendo 26 profissionais no trabalho. A intervenção está sendo feita pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no trecho que se encontra interditado, no km 20 da PE 545. O aporte de aproximadamente R$ 2,5 milhões em recursos próprios será investido com a expectativa de entregar a ponte ainda em outubro deste ano, beneficiando diretamente mais de 37,9 mil moradores do município.

Já em Ouricuri, também no Araripe, Paulo Câmara participou, ao lado do secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, da 60ª Caravana do 13º do Bolsa Família, na Escola de Referência em Ensino Médio Fernando Bezerra. O governador classificou as ações voltadas para os que mais precisam como importantes para nortear seu governo. “Todos nós sabemos que o Brasil passa por um momento muito ruim. É uma crise que não acaba. Aqui em Pernambuco, eu tenho dito que temos que trabalhar, fazer as parcerias, estar junto com os prefeitos e prefeitas, conversando com deputados e com a sociedade, com vocês, fazendo aquilo que pode melhorar a vida de cada pernambucano e pernambucana”, resumiu.

O encontro reuniu beneficiários do Bolsa Família de Ouricuri para apresentar detalhes da iniciativa estadual, que vai conceder até R$ 150 por ano, a título de parcela extra, aos pernambucanos cadastrados no programa federal. No município, são 37.327 beneficiários do programa, o que representa 54% da população local. Além desta cidade, o evento também vai passar por São José do Belmonte nesta sexta-feira (23), no Clube Mega W. Atualmente, 1.178.788 famílias pernambucanas são atendidas pelo Bolsa Família, o que representa 36% da população total do Estado. Com o 13º, a gestão estadual vai injetar cerca de R$ 175 milhões na economia por ano.

TÍTULOS DE POSSE – Ainda em Ouricuri, o governador entregou 440 títulos de propriedade já registrados em cartório, beneficiando famílias de agricultores. São 248 títulos em Ouricuri, 118 no município de Araripina e 74 em Bodocó, resultado das ações da Regularização Fundiária. Desde 2015, mais de 5 mil títulos de posse já foram entregues na região. A Regularização Fundiária é uma política agrária que garante aos agricultores familiares ocupantes de terras estaduais devolutas a permanência e a propriedade da terra, com a emissão do título de posse, resultando na segurança jurídica do imóvel.

NOVA ESCOLA EM JACARÉ – Finalizando o dia de atividades no Araripe, o governador Paulo Câmara, e o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, entregaram à população a Escola Municipal Domiciano Balbino da Silva, no distrito de Jacaré, município de Parnamirim. A estrutura dispõe de seis salas de aula, salas de leitura e informática, cozinha, área de serviços com despensa e depósito de material de limpeza, banheiros acessíveis, área administrativa (secretaria, coordenação, diretoria, almoxarifado e arquivo), sala de professores e pátio recreativo. Na ocasião, foi assinada a formalização do termo de cessão do uso da escola, que foi municipalizada no início deste ano.

Terá início, neste domingo (25), a sexta edição do Festival de Cinema de Caruaru. A programação é inteiramente gratuita e segue até o próximo sábado (21), no Teatro João Lyra Filho, com mostras de filmes, oficinas e debate com realizadores.

Ao longo da semana, serão realizadas exibições de produções locais e de obras nacionais e internacionais. Durante o encerramento, também haverá uma premiação para os participantes das mostras competitivas, em categorias que envolvem as áreas de atuação, direção, roteiro e produção.

No sábado, a partir das 14h, os realizadores das produções também participarão de um debate aberto ao público, com o objetivo de discutir sobre as obras apresentadas durante o evento. Ao todo, serão exibidos 49 filmes, de diversos gêneros, que foram selecionados pelos curadores Edvaldo Santos, Paula Lucatelli, Priscila Urpia e Lucineide Sales.

A programação completa está disponível no site oficial do evento: www.festivaldecaruaru.com.br