Bolsonaro: aumento de queimadas na Amazônia pode ser ação criminosa

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (21) que o aumento de queimadas registrado nos últimos dias na Amazônia pode ser resultado de ação criminosa. Para o presidente, as ações podem ser uma reação à suspensão de repasses do governo para organizações não governamentais (ONGs) e a também de verbas de países para o Fundo Amazônia, projeto de cooperação internacional para preservação da floresta. Os principais países doadores do fundo, Alemanha e Noruega, anunciaram a suspensão de seus repasses após a divulgação das taxas de desmatamento na região.

“O crime existe e temos que fazer com que esse crime não aumente. Mas nós tiramos dinheiro de ONGs, repasses de fora, dos quais 40% iam para ONGs, não tem mais, acabamos com repasses de órgão públicos para ONGs, de modo que esse pessoal está sentindo a falta do dinheiro. Então, pode estar havendo ação criminosa desse ‘ongueiros’ para chamar atenção contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil. Essa é a guerra que estamos enfrentando”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada, na manhã de hoje. “Não estou afirmando, mas no meu entender, há interesse dessas ONGs que representam interesse de fora do Brasil”, ressaltou.

Para Bolsonaro, as doações ao Fundo Amazônia, assim como o incentivo à demarcação de terras indígenas e ao aumento de áreas de reserva ambiental, são formas de “comprar à prestação a nossa soberania”.

“As demarcações não são para proteger o índio, mas para deixar intacta a maior parte possível dessa área para que, no futuro, outros países venham nos explorar aqui. Você acha que é coração muito grande desses países em ajudar? Ele não querem ajudar, todo mundo sabe que não tem amizade entre países, tem interesses. O que nós temos na região amazônica o mundo não tem. O mundo cresce 70 milhões de habitantes por ano, esse pessoal precisa de algo para se alimentar, para evoluir e vem de onde a matéria-prima? Dessa área”, disse o presidente.

Combate ao fogo

O Bolsonaro destacou que as equipes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão atuando na Amazônia contra as queimadas e que as Forças Armadas devem reforçar o combate com as equipes locais, assim como a Força Nacional deve enviar 40 homens para a região. “É um crime, o governo não está insensível para isso. Mas temos uma guerra acontecendo no mundo contra o Brasil, a guerra da informação”, disse, ressaltando que o governo vai investigar os responsáveis por esse crime.

Reforma da Previdência aumentará ainda mais a pior desigualdade social do mundo, diz Humberto

Dono de um título infeliz e indesejado, o de mais desigual entre todas as democracias do mundo, o Brasil viverá um quadro ainda pior caso a Reforma da Previdência seja aprovada no Senado da maneira como passou na Câmara. Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que criticou, nesta quarta-feira (21), o pacote de maldades do governo Bolsonaro.

Para o parlamentar, a proposta não prevê qualquer crescimento de receitas da seguridade social e se baseia apenas em cortar de quem menos ganha, tendo em conta que a economia projetada será feita 90% em cima dos mais pobres do regime geral – pessoas que recebem até R$ 2 mil por mês.

Ele ressaltou que o Brasil já é a democracia onde há a maior concentração de renda do planeta: o nosso 1% do topo da pirâmide é quem mais concentra renda em todo o mundo.

“E isso vai piorar com essa reforma. E o que me entristece e me deixa muitas vezes quase desesperado é ver que a propaganda feita por esse governo maldito está convencendo algumas pessoas, que chegam para a gente e dizem: ‘não, mas essa reforma é necessária’. Quando, na verdade, muitas dessas pessoas são as primeiras a serem degoladas por aquilo que essa legislação vai implantar”, observou.

Humberto alertou que cada pessoa precisa fazer a conta de quanto tempo mais vai trabalhar, de quanto tempo vai perder ou ganhar e quanto ainda vai precisar trabalhar, para poder ter a noção exata dos prejuízos impostos pela reforma. Ele disse que os brasileiros irão trabalhar mais e contribuir mais para receber menos.

“E a imensa maioria dos brasileiros não alcançará jamais as imposições exigidas para fazer jus a um benefício minimamente razoável, porque a precária situação de trabalho em que grande parte da população se encontra não permitirá que se reúnam as condições necessárias a isso”, lamentou.

O senador citou o exemplo de uma trabalhadora que se aposentaria aos 60 anos de idade, depois de 15 anos de contribuição, e receberia um benefício de R$ 2 mil. Ele explicou que, se a reforma passar, ela terá de trabalhar até os 62 anos para receber somente metade desse valor.

Todos por Pernambuco chega ao Sertão do Araripe

O governador Paulo Câmara aporta, nesta quinta-feira (22), no município de Araripina, no Sertão do Araripe, para dar continuidade ao Seminário Todos Por Pernambuco. Realizada sempre no primeiro ano da gestão estadual, a iniciativa acontece em formato de fórum participativo, com o objetivo de ouvir as propostas da população para garantir a qualidade de vida nos municípios.

Em Araripina, o governador também assina Ordem de Serviço para a perfuração de uma bateria de três poços tubulares visando a captação de água subterrânea, destinada ao reforço do SAA Araripina. O investimento estimado é de mais de R$ 900 mil e, quando pronta, a obra beneficiará 7.200 habitantes.
Logo depois, no município vizinho, Bodocó, o governador visita as obras da construção da nova ponte em concreto sobre o Rio Pequi. Serão investidos aproximadamente R$ 2,5 milhões de recursos próprios e a previsão é que o trabalho seja finalizado em outubro desse ano.

À tarde, em Ouricuri, Paulo Câmara participa da 60ª Caravana do 13° do Bolsa Família. O encontro vai reunir os beneficiários do programa naquela cidade para apresentar detalhes da iniciativa estadual, que vai conceder até R$ 150,00 anualmente, como parcela extra, aos pernambucanos cadastrados no Bolsa Família federal. Ainda no município, o governador entrega 440 títulos de posse a agricultores da região, sendo 248 títulos para o município de Ouricuri; 118 para Araripina e 74 para Bodocó.

Finalizando a agenda do dia, o governador segue para o distrito de Jacaré, em Parnamirim, onde inaugura a Escola Domiciano Balbino da Silva. A estrutura dispõe de seis salas de aula e salas de leitura e informática. Na ocasião, será assinada a formalização do termo de cessão do uso da escola, que foi municipalizada no início deste ano.

Compesa informa sobre implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário em Bezerros

Em breve, a cidade de Bezerros, no Agreste Central, receberá uma obra de esgotamento sanitário projetada pelo Governo do Estado para levar mais qualidade de vida à população e que contribuirá diretamente para a recuperação e despoluição da bacia hidrográfica do Rio Ipojuca. Bezerros, distante 107 quilômetros de Recife, é um dos grandes centros urbanos que cresceram a partir do Rio Ipojuca e será a quinta cidade a receber investimentos por meio desse grande programa para implantação de serviços de coleta e tratamento de esgoto. Antes de iniciar a obra, que deve ter a ordem de serviço assinada nos próximos dias, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realiza um trabalho social, de porta em porta, para esclarecer os benefícios e fases de implantação do empreendimento, que só na primeira etapa receberá o investimento de R$ 44 milhões, recursos do Governo de Pernambuco e financiados junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

As visitas já foram iniciadas para os moradores dos bairros de São Pedro, São Sebastião, Cruzeiro e Centro, áreas que serão contempladas com a primeira etapa da obra, e o trabalho social será realizado durante todo o período de execução do empreendimento, previsto para durar 18 meses, a partir da ordem de serviço. A Compesa pontua que a população está sendo abordada por profissionais devidamente uniformizados e identificados com crachá. “Esse é mais um passo importante para o saneamento das cidades que estão inseridas na bacia do Rio Ipojuca, o que vai representar um ganho imensurável para o meio ambiente. Com essa primeira etapa do sistema concluída, a Compesa passará a se responsabilizar pela coleta e tratamento do esgoto de 35% da cidade de Bezerros, cidade que integra o polo têxtil de Pernambuco e guarda importantes tradições culturais do nosso Estado”, informa a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

A obra prevê a construção de uma Estação Elevatória de Esgoto (sistema de bombeamento) e de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), a implantação de 45 quilômetros de rede coletora. Os terrenos que abrigarão a ETE e a estação elevatória estão localizados no Distrito Industrial da cidade e no bairro do Cruzeiro, respectivamente. A companhia informa que essas áreas para a construção das unidades já estão em processo de doação, que tramita na Câmara de Vereadores de Bezerros

AGU poderá consultar de forma eletrônica dados sobre imóveis do DF

O advogado-geral da União, André Mendonça, e o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg/DF), Allan Guerra, assinaram nesta quarta-feira (21) um acordo de cooperação que irá possibilitar o intercâmbio de informações entre os órgãos de forma eletrônica.

Por meio do acordo, a Advocacia-Geral da União (AGU) terá acesso à base de dados dos nove cartórios de registro de imóveis do DF, e com isso, poderá consultar as matrículas e outras informações sobre os bens. “O acordo vai permitir uma maior agilidade na identificação dos bens imóveis e dos proprietários desses bens, a fim de permitir a execução dos créditos da União em relação aos seus devedores. Isso, por exemplo, pode ter uma repercussão grande na recuperação de valores em caos de corrupção”, afirmou o advogado-geral, André Mendonça.

Segundo a Anoreg, o convênio é pioneiro no país e a ideia é que ele seja ampliado outras unidades da federação. “Nós que sempre fomos vinculados à segurança jurídica estamos contribuindo para a transparência e para a maior efetividade na prestação de serviço público”, afirmou o presidente da Anoreg/DF, Allan Guerra.

Também participaram da assinatura do termo de cooperação o adjunto do advogado-geral da União, Fabricio da Soller; o coordenador de geral de cobranças da Procuradoria-Geral Federal, Fabio Munhoz, e o subprocurador-geral federal, Avio Britto.

“Até a assinatura desse convênio a relação era em papel e era uma relação muito mais demorada e burocrática”, afirmou Fabio Munhoz.

As consultas à base de dados da Anoreg por parte da AGU serão informativas e não irão substituir consultas formais e nem terão eficácia de certidão expedida pelo cartório de imóveis.

Paulo Câmara visita obras e inaugura seção dos Bombeiros no Sertão do São Francisco

Dentro da sua programação na região do Sertão do São Francisco, o governador Paulo Câmara visitou, na tarde desta quarta-feira (21.08), as obras que estão sendo realizadas para a população do município de Lagoa Grande. Uma nova sede da Prefeitura Municipal está sendo construída e a Avenida Miguel Arraes passa por uma revitalização. O serviço de urbanização dos canteiros da avenida recebeu investimentos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), na ordem de aproximadamente R$ 324 mil.

Ao lado da secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, o governador também vistoriou a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Lagoa Grande. A obra, que tem previsão de inauguração para junho do próximo ano, recebeu um investimento de R$ 3 milhões do Governo do Estado, e vai beneficiar cerca de 4 mil habitantes, ampliando a cobertura da rede de esgoto na cidade de 15% para 50% da população.

SEÇÃO DE BOMBEIROS – Acompanhado do comandante do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, Coronel Manoel Cunha, Paulo Câmara entregou, também nesta quarta-feira, a sede da 2ª Seção de Bombeiros de Santa Maria da Boa Vista. A unidade é vinculada ao 4º Grupamento de Bombeiros de Petrolina e atenderá ainda os municípios de Cabrobó, Orocó e Lagoa Grande.

“Esse é um investimento dentro da política do Pacto Pela Vida, de ter serviços funcionando cada vez mais próximos da população. A Seção dos Bombeiros, inaugurada hoje, é fruto de uma parceria com o município, em um investimento de mais de R$ 1,5 milhão, com os equipamentos, que já estão devidamente instalados e com todo material humano. Essa é mais uma ação em favor da população, do resgate, do salvar vidas. É uma ação regional que vai beneficiar muitos serviços públicos oferecidos ao povo”, afirmou o governador.

Na parceria, R$ 300 mil foram destinados pela Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista. Ao todo, 18 profissionais atuarão na Seção de Bombeiros do município, sendo um oficial e 17 praças, que contarão com duas viaturas – uma de Auto Resgate (AR), utilizada para resgate e transporte de vítimas em via pública, e uma do tipo Auto Bomba Tanque e Salvamento (ABTS), destinada à atuação em incêndios e salvamentos terrestres.

Na Zona da Mata do Estado já havia sido entregue o 7º Grupamento, situado em Carpina. Já no Agreste, foram inaugurados o 8º Grupamento, em Surubim, e as seções de Pesqueira, Bonito e Toritama. Por fim, no Sertão, já estão em funcionamento as seções de São José do Egito e São José do Belmonte. A expectativa é entregar, ainda este ano, o Grupamento de Bombeiros de Arcoverde.

Participaram também da solenidade de entrega da 2ª Seção do Corpo de Bombeiros, entre outros secretários, o executivo de Defesa Social, Humberto Freire, o prefeito Humberto Mendes, o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, o deputado federal Gonzaga Patriota e os deputados estaduais Sivaldo Albino, Lucas Ramos, Claudiano Martins Filho e Fabrizio Ferraz.

Congresso derruba MP que facilita privatização da Eletrobras

Foto: Arquivo/Agência Brasil
 (Foto: Arquivo/Agência Brasil
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Foto: Arquivo/Agência Brasil
O Congresso derrubou a medida provisória que previa repasses de R,5 bilhões à Eletrobras.
O texto, editado pelo presidente Jair Bolsonaro em abril previa os valores, a serem pagos até 2021, como forma de reembolsar a estatal por despesas de suas distribuidoras de energia no passado.
Ele caducaria nesta quarta-feira (21). Os parlamentares entraram em acordo na reunião de líderes da Câmara para derrubá-la e destravar a pauta de votações.
 Os deputados articulam rejeitar nesta terça-feira (20) a admissibilidade da medida, para que ela não chegue a ser discutida em seu mérito.
Segundo o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), o governo já planeja enviar um projeto de lei para tratar do assunto. “A medida provisória que estava travando a pauta cai, porque não há mais tempo”, afirmou a líder da minoria, Jandira Feghali (PC do B-RJ).
Apesar do acordo, partidos como PT, PSB e PRB iniciaram um movimento de obstrução à votação da medida provisória. Pouco depois, o centrão retirou sua obstrução, mas a oposição conseguiu segurar a deliberação por cerca de quatro horas.
Eles tentavam impedir o avanço para o resto da pauta do dia, que incluía projetos sobre posse e porte de armas.
O motivo alegado foi a falta de tempo hábil para a votação nas duas Casas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) havia dito a integrantes da equipe econômica que se os deputados votassem, garantiria a aprovação com os senadores, o que foi visto como improvável, já que não havia acordo sobre o texto.
O problema é que, como informou o Painel, a derrubada da medida pode prejudicar os planos do governo de privatizar a Eletrobras ainda neste ano. Sem os recursos que seriam advindos dela, a estatal terá que assumir dívidas de subsidiárias, o que comprometerá seu balanço e poderá afetar o preço de suas ações.
Os recursos viriam de um fundo setorial mentido com dinheiro da conta de luz, e poderão ser complementados por outorgas obtidas por meio de leilões de ativos.
A MP de Bolsonaro já é uma reedição. Em 2018, o então presidente Michel Temer editou medida com o mesmo conteúdo, mas ela caducou em abril depois de não ser votada pelo Congresso.
As distribuidoras foram privatizadas pela Eletrobras no fim do ano passado, mas parte das dívidas delas e também dos créditos que elas teriam a receber foi assumida pela estatal antes da venda. A operação tinha o objetivo de tornar os ativos mais atrativos à iniciativa privada.

Trump adia visita após recusa da Dinamarca em negociar Groenlândia

O cancelamento, anunciado em uma rede social nesta terça (20), acontece dois dias após o republicano ter dito a jornalistas que ser proprietário da Groenlândia -um território autônomo da Dinamarca- “seria bacana” para os EUA do ponto de vista estratégico.

Trump deveria visitar Copenhague, a capital dinamarquesa, em setembro, e o Ártico seria uma das pautas durante reuniões com os primeiros-ministros da Dinamarca e da Groenlândia. Mas não havia indicações de que conversas sobre a compra do território estivessem na agenda.

Em seu post nesta terça, Trump disse que a Dinamarca é “um país muito especial com pessoas incríveis”, mas que adiaria a reunião com a primeira-ministra Mette Frederiksen já que ela não teria interesse em discutir a comercialização da Groenlândia.

O republicano agradeceu o fato de Frederiksen ter sido tão direta, dizendo que ela poupou esforços e gastos financeiros tanto para os EUA quanto para a Dinamarca. Trump afirmou que espera remarcar a viagem. No final de semana, Frederiksen havia visitado a ilha e dito que a ideia de Trump de comprá-la era “absurda”, depois que as autoridades da Dinamarca rechaçaram a ideia. “A Groenlândia não está à venda. A Groenlândia não é dinamarquesa.

A Groenlândia pertence à Groenlândia. Espero sinceramente que essa proposta não seja séria”, disse a primeira-ministra ao jornal Sermitsiaq.

O jornal The Wall Street Journal noticiou na quinta-feira (15) que Trump tinha expressado interesse por essa grande ilha dinamarquesa, ao consultar assessores se seria possível aos Estados Unidos adquirir o território situado entre o Ártico e o Atlântico Norte.

A Dinamarca colonizou a ilha, com área de dois milhões de quilômetros quadrados, no século 18. A população é de apenas 57 mil pessoas, a maioria pertencente à comunidade indígena inuit. Trata-se de uma das áreas habitadas mais frias do mundo. A ilha depende do apoio econômico da Dinamarca, que também cuida de sua defesa e política externa, mas tem autonomia para resolver seus assuntos internos.

Caixa lança crédito imobiliário corrigido pela inflação

Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal lançou, nesta terça-feira (20), uma linha de crédito imobiliário corrigida pelo IPCA, índice oficial de preços, com o argumento de que o novo financiamento vai reduzir os juros para compra da casa própria -embora o indicador seja considerado mais instável que a TR (Taxa Referencial), usada hoje.
Segundo a Caixa, o saldo devedor será atualizado pelo IPCA, a exemplo do que ocorre com a TR, hoje zerada. As mudanças valem para o SFH (Sistema Financeiro de Habitação), para imóveis até R$ 1,5 milhão e que permite o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), e para o SFI (Sistema Financeiro Imobiliário), para aqueles acima desse valor e sem a possibilidade de uso do Fundo.
A taxa mínima da nova linha, oferecida a clientes com melhor perfil de risco, será de IPCA + 2,95% ao ano, enquanto a máxima ficará em IPCA 4,95% ao ano. Hoje, o banco, que detém mais de 70% do crédito habitacional do país, cobra juros de 8,5% a 9,75% ao ano mais TR nas principais linhas de crédito imobiliário -no programa Minha Casa, Minha Vida, os juros são menores.
Os contratos poderão ter prazo de até 360 meses e valor máximo financiado de 80%. Para obter o financiamento, o cliente só poderá ter, no máximo, 20% de renda comprometida -hoje, o percentual é de 30%. Ou seja, a nova linha será oferecida a quem tem mais folga no orçamento e, portanto, risco menor de dar calote.
Para especialistas, a oscilação do IPCA pode tornar o financiamento mais arriscado e caro ao cliente, principalmente pelo longo prazo do crédito -o contrato pode ter duração de 35 anos. O IPCA é mais agressivo, respondendo mais rapidamente a alguma turbulência econômica. A TR é menos instável e hoje está zerada. O saldo devedor, portanto, não sofre correção na prática.
A mudança foi aprovada em reunião do CMN (Conselho Monetário Nacional) realizada na última semana.
Com a nova linha de crédito, a Caixa quer emprestar mais, ancorando-se na possibilidade de empacotar esse crédito e vendê-lo a investidores -que vão avaliar se vale correr o risco de inadimplência de clientes, em vez de optar pela segurança de um título público que, hoje, remunera IPCA mais 3% ao ano, em média.
Recentemente, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, estimou que poderá emitir até R$ 100 bilhões em papéis lastreados com financiamentos imobiliários. No primeiro ano, esse número seria de R$ 10 bilhões.
Cálculos conservadores indicam que a Caixa poderia dobrar sua carteira de crédito habitacional, passando dos atuais R$ 449 bilhões, no primeiro trimestre deste ano, para quase R$ 1 trilhão.
Nos EUA, o mercado de securitização imobiliária causou uma das mais graves crises financeiras mundiais. Em 2008, grandes bancos foram à lona por terem adquirido títulos podres de hipotecas americanas.
Com a mudança, a Caixa se alinha à estratégia do governo de reacender a economia -indicador do Banco Central sugere que o Brasil está em recessão técnica, apontando dois trimestres seguidos de queda do PIB (Produto Interno Bruto).
Em junho, a Caixa anunciou redução de 1,25 ponto percentual nas taxas de juros para financiamentos imobiliários concedidos com recursos do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), que hoje responde por quase 40% do total dos financiamentos.
Também abriu rodadas de renegociação de contratos em atraso concedendo, em alguns casos, até 90% de descontos de juros. Essa campanha atingiu 2,3 milhões de pessoas.

Jornalista Remir Freire receberá título de Cidadão Caruaruense

Em reconhecimento e agradecimento aos serviços prestados à sociedade através do trabalho como comunicador, uma propositura do vereador Ricardo Liberato vai conceder ao jornalista Remir Freire o título de “Cidadão Caruaruense”. A homenagem foi aprovada em abril deste ano na Câmara de Vereadores de Caruaru.

Remir Freire é natural de Fortaleza. Mora em Caruaru desde novembro de 2017, e mudou-se para a Capital do Agreste para trabalhar na TV Asa Branca, onde está como apresentador do jornal ABTV Segunda Edição. Em Fortaleza foi repórter político na Assembleia Legislativa, onde cobria atividades parlamentares. Também trabalhou na TV Assembleia, sendo repórter entre os anos 2014 a 2017. Desde setembro de 2018 também faz parte da CBN Caruaru, como âncora do programa CBN Caruaru, que vai ao ar nas manhãs de segunda a sexta-feira.

O vereador Ricardo Liberato destacou os motivos que justificam o título. “O comunicador Remir Freire vem se destacando desde que chegou a nossa cidade, e atua com muito profissionalismo e responsabilidade com as informações sobre a nossa terra. Como apresentador já noticiou nossa cultura durante o São João e todos os dias discute assuntos relacionados a política, economia, saúde, esportes e comportamento desta cidade”, apontou.

A solenidade está prevista para esta quarta-feira (21), a partir das 20h, no plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio.