Sessão solene homenageia artistas plásticos na Câmara Municipal de Caruaru

A Câmara Municipal de Caruaru sediará, nesta quarta-feira (28), uma sessão solene para homenagear artistas plásticos com atuação no município. Proposta pelo vereador Daniel Finizola (PT), a solenidade terá início às 20h, no plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

Na ocasião, o artista cearense Humberto Botão receberá o Título de Cidadão Caruaruense e os artistas Ed Bernardo, Regina Lúcia e Shivo Araújo serão contemplados com a Medalha de Honra ao Mérito “Mestre Vitalino”. Além da cerimônia, o evento contará com uma exposição com obras dos homenageados, que estará disponível na área de entrada da Câmara.

Todos os projetos estão disponíveis na plataforma do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Biografia dos artistas:

Humberto Botão – Humberto Diógenes Botão é natural de Fortaleza (CE) e atua como artista plástico há mais de 20 anos. Ao longo de sua carreira, já trabalhou como Diretor de Produção e Diretor Cenográfico e promoveu a Exposição Coletiva de Artes Visuais ‘Cores da Terra’ no São João de Caruaru em dois anos consecutivos. Atualmente, é Conselheiro Titular do Conselho Municipal de Cultura na área de Artes Plásticas e desenvolve, em sua casa-ateliê, projetos cenotécnicos, pinturas, desenhos e esculturas em barro e em concreto.

Ed Bernardo – Edson Bernardo, conhecido como Ed Bernardo, começou seu trabalho com artes plásticas há 30 anos, de forma autodidata. Neste período, teve a oportunidade de visitar mais de 250 cidades do Nordeste e de expor em diversos países, como Argentina, França, Estados Unidos, Dinamarca e Espanha. Atualmente, coordena o Museu Ed Bernardo, que possui um acervo com mais de 20 mil fotos sobre a cultura nordestina, além de trabalhos de cerâmica e pintura.

Regina Lúcia – Formada em Pedagogia, a artista caruaruense Regina Lúcia de Oliveira Cavalcante já participou de dezenas de exposições artísticas. Seu trabalho é conhecido por representar uma arte eclética, com cores quentes e vibrantes, desenvolvida a partir de uma abordagem sociológica. Atualmente, desenvolve uma produção influenciada pelo universo do barro, com uma série de pinturas denominada Tributo ao Mestre.

Shivo Araújo – Sivonaldo Nunes de Araújo, ou Shivo Araújo, como é conhecido, é caruaruense e turismólogo por formação. Artista plástico desde 2003, tem como inspirações os Mestres Galdino e Vitalino e desenvolve um trabalho que visa representar a pluralidade íntimo-pessoal das artes. Além da produção autoral, também atua com pedagogia artística, realizando rodas vivenciais e oficinas de barro e coordena eventos da Feira Musical do Parque Serra dos Cavalos.

Programação religiosa marca 26ª edição da Romaria do Frei Damião

.A Paróquia de São Joaquim e Diocese de Caruaru divulgaram a Programação Oficial da 26ª edição da Romaria do Frei Damião que acontece em São Joaquim do Monte, no Agreste do Estado.
A grade 2019 contemplará aspectos da religiosidade popular, de acordo com a tradição das Santas Missões. Missas, confissões, procissões, caminhada penitencial, adoração ao Santíssimo Sacramento e shows de evangelização destacam a programação desse ano.

“O romeiro vêm visitar o Cruzeiro para agradecer e renovar a sua fé pelos exemplos do Frei Damião e por isso estamos com uma programação totalmente religiosa, valorizando a popular”, explica o coordenador da Romaria e pároco de São Joaquim, Padre Isael Torres.

O ponto alto do evento é a procissão de Nossa Senhora das Dores, que sairá do Cruzeiro do Frei Damião às 16h00min do dia 01 de setembro seguindo até a praça de eventos.

A 26ª Romaria do Frei Damião inicia no próximo dia 29 com a Procissão das Velas e Missa no Cruzeiro às 19h00min. A expectativa é que mais de 150 mil romeiros visitem a cidade nos quatro dias.

Confira a Programação na Íntegra:

18h30min- Terço Meditado na Igreja Matriz de São Joaquim
19h00min- Procissão das Velas com a imagem de Nossa Senhora das Dores até o Cruzeiro de Frei Damião, e chegada do monumento de Frei Fernando.

19h30min- Santa Missa de Abertura da Romaria 2019, presidida pelo Padre José Isael Evaristo Torres, pároco de São Joaquim do Monte.
– Após a missa, Momento de Evangelização com Ministério Filhos da Imaculada.

Dia 30 de Agosto | Sexta-feira
08h00min – Caminhada das Escolas até a Igreja Matriz de São Joaquim
09h00min – Apresentação da Orquestra de Violino e da Banda Marcial Frei Damião na Matriz.
10h00min – Caminhada das Escolas até o Cruzeiro de Frei Damião
10h30min – Louvor com Ministério Milícia Celeste no Cruzeiro de Frei Damião
15h00min – Terço da Misericórdia na Igreja de São Félix (Camocim de São Félix/PE), concentração para a Caminhada do Bote Fé.

15h30min – 8ª Caminhada do Bote Fé, saindo da Matriz de São Félix (Camocim/PE), até a Igreja Matriz de São Joaquim. Animação com Ministério Jesus Misericordioso (Caruaru/PE).
18h00min – Santa Missa da Graça na Matriz de São Joaquim, presidida pelo Administrado Apostólico da Diocese de Caruaru, Dom Bernardino Marchió (Dom Dino).

Dia 31 de Agosto | Sábado

06h00min – Ofício de Nossa Senhora no Cruzeiro de Frei Damião
06h30min – Santa Missa no Cruzeiro de Frei Damião, presidida pelo Padre José Isael Evaristo Torres, pároco de São Joaquim do Monte.
09h00min – Santa Missa na Igreja Matriz de São Joaquim, presidida por padres romeiros.
11h00min – Santa Missa no Cruzeiro de Frei Damião
15h00min – Encontro Vocacional na Igreja Matriz, com os Seminaristas da Diocese de Caruaru (OVS – Obra das Vocações Sacerdotais).
18h30min – Terço Meditado na Praça da Matriz (Palco).
19h00min – Santa Missa da Família, na Praça da Matriz (Palco), presidida pelo Frei Jociel Gomes OFMC.
20h30min – Momento de Evangelização com Dudu do Acordeon

01 de Setembro | Domingo |Dia “D”

04h00min – Apresentação e festejos dos Bacamarteiros no Cruzeiro de Frei Damião.
06h00min – Ofício de Nossa Senhora no Cruzeiro de Frei Damião
06h30min – Santa Missa no Cruzeiro de Frei Damião
07h00min – Acolhimento as Caravanas de Romeiros que começam a chegar na Terra da Romaria.
10h00min – Santa Missa na Praça da Matriz (Palco), presidida por Dom Severino Batista de França, Bispo Emérito da Diocese de Nazaré da Mata.
– Após a missa Testemunho dos Romeiros, sobre Graças alcançadas.
10h00min – Santa Missa no Cruzeiro de Frei Damião
11h00min – Louvor com a Banda Kairós da cidade de Cupira/PE
12h00min – Momento de Adoração ao Santíssimo Sacramento no Palco
13h00min – Louvor com o Seminarista Diocese de Caruaru
14h00min – Louvor com Valmir Lima e Banda
15h00min – Terço da Misericórdia no Cruzeiro de Frei Damião
15h00min – Show com Valquiria Mendes e Banda (Palco)
– Logo após testemunho dos romeiros sobre graças alcançadas.
16h00min – Procissão com a imagem de Nossa Senhora das Dores, padroeira dos romeiros, saindo do Cruzeiro de Frei Damião até a Praça da Matriz.
17h00min – Santa Missa de Encerramento da 26ª Romaria do Frei Damião, presidida pelo Padre Fábio Farias da Arquidiocese de Olinda e Recife.
18h00min – Show Pirotécnico.

MPPE: Programa Giro de Cidadania vai percorrer comunidades de Arcoverde

Arcoverde inicia, a partir desta terça-feira (27), o programa Giro de Cidadania, uma iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça de Arcoverde que verificou a necessidade de intensificar a atuação em questões de direitos fundamentais para a população mais vulnerável do município. O objetivo é identificar aspectos inerentes a cada um dos subgrupos sociais de Arcoverde e, respeitando suas peculiaridades, desenvolver ações para a concretização dos direitos de cidadania que lhes são negados.

“Apuramos que em determinados bairros, como por exemplo Cohab, Vila do Presídio e Residencial Maria de Fátima, uma significativa parcela dos moradores não possui sequer documentos de identificação, o que, consequentemente, os impede de acessar os serviços de saúde, educação e assistência social”, revela a promotora de Justiça Milena Santos.

Diante disso, o MPPE atuará intensamente por um período de quatro meses em cada uma dessas comunidades, promovendo ações que buscarão atender às demandas ali existentes, por exemplo regularização de atendimentos para serviços de saúde, assistência social e expedição e documentos. A primeira comunidade a receber o programa será o Residencial Maria de Fátima, com cerca de 4 mil moradores, no dia 27.

Não bastasse a negativa de acesso aos direitos básicos de cidadania, a Promotoria de Justiça de Arcoverde também verificou que parte da população vulnerável local não tem conhecimento das funções inerentes ao Ministério Público. E, quando possui, não solicita
a intervenção ministerial para a concretização de seus direitos, por ausência de condições (econômicas e/ou físicas) de se locomoverem até o prédio da instituição.

“Há uma urgente necessidade de aproximar o Ministério Público do cidadão arcoverdense, no intuito de que a instituição assuma o seu protagonismo constitucional de promoção e concretização dos direitos humanos na comarca”, referenda Milena Santos.

A promotora salienta o incremento dos índices de violência doméstica e familiar, o que torna necessária a atuação ministerial junto aos “grupos quentes”. “Precisamos fomentar ações de empoderamento das mulheres vítimas de violência doméstica, aliadas à conscientização dos homens acerca de seu papel na sociedade, bem como no seu núcleo familiar”, explica a promotora de Justiça.

“Com o Giro de Cidadania, esperamos aproximar a população arcoverdense do Ministério Público, fortalecendo nosso papel de promoção da justiça social na comarca, de forma proativa e resolutiva”, finaliza Milena Santos.

Coreia do Sul realiza maiores manobras militares de sua história

Em meio a uma briga crescente com o Japão, a Coreia do Sul encerrou hoje (26) um exercício militar nas ilhas de Dokdo, no Mar do Leste, depois de realizar as maiores manobras de sua história. O exercício de dois dias envolveu todos os três segmentos das forças armadas, bem como o Corpo de Fuzileiros Navais e a Guarda Costeira. Com isso, a Coreia está demonstrando que não pretende recuar em sua disputa histórica com o Japão pelo território.

O número de soldados envolvidos foi quase o dobro dos exercícios anteriores, disseram autoridades.

A Guarda Costeira liderou o segundo e último dia do exercício, concentrando-se em manobras de campo sob o cenário de infiltrações de entidades não militares, que seguiram os exercícios liderados pela Marinha no domingo, projetados para melhor combater as ameaças militares estrangeiras.

Para os exercícios de hoje, nove embarcações da Guarda Costeira e da Marinha, bem como aviões de guerra e forças especiais, foram mobilizados. No domingo (25), os militares mobilizaram 10 navios da Marinha, incluindo o destróier equipado com Aegis de 7.600 toneladas, pela primeira vez, e 10 aviões de guerra, como os F-15K.

Os exercícios, que existem desde 1986, geralmente eram realizados em junho e dezembro, mas os exercícios deste ano foram adiados devido à aparente preocupação de que eles poderiam agravar excessivamente as tensões com Tóquio. O Japão, que fez reivindicações territoriais a Dokdo, protestou contra os exercícios.

No início do exercício, a Coreia do Sul deu a ele um novo nome: “Exercício de Proteção do Território do Mar do Leste”. A Coreia abandonou o nome anterior: Exercícios de Defesa do Dokdo. Segundo a marinha coreana, o novo nome visa “consolidar ainda mais a determinação” do país de proteger e defender a área, incluindo Dokdo.

Os exercícios também ocorreram depois que um avião de guerra russo violou o espaço aéreo coreano acima das ilhas no mês passado.

Protesto

Apresentando queixas, o Japão pediu à Coreia do Sul que interrompesse os exercícios, mas Seul negou categoricamente tais pedidos e prometeu responder com firmeza às reivindicações territoriais do Japão em relação a Dokdo.

A Coreia do Sul mantem o controle efetivo dos afloramentos rochosos da costa leste com um pequeno destacamento policial desde 1945. O Japão tem reivindicado persistentemente Dokdo, recebendo forte condenação de Seul.

O exercício começou apenas três dias depois que a Coreia do Sul anunciou sua decisão de encerrar o pacto militar de compartilhamento de informações com o Japão em resposta às restrições de exportação de tecnologia do Japão para a Coreia do Sul

Cid Gomes diz que “no que depender” dele Tabata Amaral fica no PDT

O senador Cid Gomes (PDT-CE) defende a permanência da deputada federal Tabata Amaral (SP) no PDT. Questionado por mensagem pelo Congresso em Foco se há como construir um entendimento entre Tabata e a sigla pela permanência dela, ele respondeu: “no que depender de mim, SIM!!! Rsrs…”.

O atrito público entre a deputada e a legenda começou após ela votar favorável à reforma da Previdência durante a análise pela Câmara dos Deputados. O PDT orientou que toda a bancada votasse contra, a deputada de São Paulo faz parte de um grupo de oito dissidentes dentro da sigla.

“Espero que ela se defenda, que seja feliz. Ela é uma decepção muito grande, pois assumiu um protagonismo nacional para defender o indefensável”, disse em entrevista veiculada na quinta-feira (22) na Rádio Super, de Minas Gerais.

De acordo com o presidente do PDT, Carlos Lupi, a situação de Tabata e dos outros dissidentes só deve ser definida em meados ou no final de setembro.

Lupi e Tabata não conversam desde que o processo contra os dissidentes foi instaurado no PDT.

O PSB também teve deputados que desobedeceram a sigla durante a votação da Previdência. A sigla marcou para os dias 30 e 31 de agosto a reunião do diretório nacional que vai definir a punição aos 10 deputados que votaram favoráveis ao projeto da Previdência no 2º turno da Câmara.

Produtores negam participação em plano de atear fogo a florestas no PA

Diretores de sindicatos que representam os produtores rurais dos municípios de Altamira e de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, afirmam não ter conhecimento da suposta participação de fazendeiros da região no planejamento de atear fogo à vegetação existente às margens da Rodovia BR-163, que integra as regiões Norte, Centro-Oeste e Sul do país, ligando o Rio Grande do Sul ao Pará.

“Não temos conhecimento dessa convocação. Pode ter havido alguma conversa; algum maluco pode ter sugerido algo do tipo, mas, se houve algo assim, é uma ação isolada e contra a qual os produtores sérios esperam que sejam tomadas as devidas providências, pois ninguém quer isso, que é algo que nos traz prejuízos”, declarou o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, Agamenon da Silva Menezes, à Agência Brasil.

A notícia de que alguns produtores integram um grupo que organizava concentrar, em um só dia, um grande número de queimadas em protesto contra o que classificam de “entraves” à produção agrícola foi divulgada primeiramente pelo Jornal Folha do Progresso. Em 5 de agosto, a publicação de Novo Progresso (PA), noticiou que o grupo de fazendeiros “planejava acender fogos para limpeza de pastos” dali a cinco dias.

Segundo a Procuradoria da República no Pará, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) apontam que, no dia 10 de agosto e nos dias subsequentes, houve um aumento nas queimadas. Principalmente nos municípios de Novo Progresso e Altamira, ambos cortados pela BR-163. De acordo com a procuradoria, no último dia 10, Novo Progresso registrou 124 focos de incêndio. “Um aumento de 300% em relação ao dia anterior. No dia seguinte (11), foram 203 focos. Em Altamira, os satélites detectaram 194 focos de queimada em 10 de agosto e 237 no dia seguinte, um aumento impressionante de 743% nos focos de incêndio.”

Neste fim de semana, a revista Globo Rural noticiou que mais de 70 pessoas, “entre sindicalistas, produtores rurais, comerciantes e grileiros” de Altamira e Novo Progresso, usaram um grupo de WhatsApp para combinar a ação criminosa.

As notícias motivaram a Procuradoria da República, do Ministério Público Federal (MPF), em Itaituba a instaurar um procedimento investigatório conduzido pelo procurador Paulo de Tarso Moreira Oliveira. Os dados oficiais indicando o aumento do número de focos de incêndio no estado motivaram o MPF a instaurar investigações também em Belém, Altamira e Santarém. Além disso, ontem (25), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, confirmou que a Polícia Federal (PF) também vai apurar as suspeitas. “Fui contatado hoje mesmo pelo presidente Jair Bolsonaro sobre o fato e solicitando apuração rigorosa. A Polícia Federal vai, com sua expertise [experiência], apurar o fato. Incêndios criminosos na Amazônia serão severamente punidos”, afirmou o ministro.

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, Agamenon da Silva Menezes, disse duvidar que fazendeiros da região ajam desta forma. “Ninguém quer uma queimada com chances de fugir ao controle porque isso causa prejuízo para todos”, afirmou Menezes, revelando que, nos últimos cinco anos, o próprio sindicato tem assumido a orientação jurídica de proprietários afetados por incêndios provocados por vizinhos.

“Estamos registrando boletins de ocorrência e atuando para que os responsáveis sejam punidos e os prejudicados, ressarcidos. Nestes casos, o que observamos é que não se trata de queimadas em florestas, mas sim em áreas de pasto”, acrescentou Menezes. “Orientamos nossos associados a não queimarem pastos nesta época; a aguardarem pelas primeiras chuvas. Claro que, vez ou outra, há atos irresponsáveis; queimadas para limpeza de parte do terreno, para abrir novas áreas de plantio dentro do que a lei permite, que, por imprudência, acabam se espalhando. Mas não temos conhecimento de algo orquestrado. E, se houve, tomara que peguem estas pessoas.”

O diretor do Sindicato dos Produtores Rurais de Altamira, Jorge Gonçalves de Souza, também afirma que não há interesse dos produtores na destruição da floresta. “Nunca ouvi nada a respeito de uma ação orquestrada, de produtores querendo atear fogo a floresta. E quem sobrevoar a região de Altamira, hoje, verá a cobertura verde das [áreas florestais remanescentes] em função das últimas chuvas”, disse Souza, chamando a atenção para a distância de quase mil quilômetros que separa Altamira de Novo Progresso.

“Ainda assim, há notícias associando Altamira a essa investigação. Aqui, acredito que a PF não vá encontrar nada que ajude a esclarecer esses boatos. O sindicato estará à disposição para prestar qualquer auxílio”, afirmou o sindicalista e produtor rural.

“Em nossa região, as queimadas ocorrem, principalmente, a partir de setembro. Até novembro, o risco de incêndios é maior”, destacou Souza. Segundo ele, “devido ao volume de vegetação, empregar máquinas para limpar o terreno é caríssimo e inacessível para a maioria dos produtores, que precisa recorrer ao fogo”. O diretor do sindicato pede mais ações de orientação para os homens do campo. “Precisamos é de orientação técnica para sabermos o que e como fazer para evitar riscos. O produtor tem que ser visto como um aliado na preservação ambiental, e não como um criminoso”, finalizou.

Gastos em viagem ao exterior são os maiores para julho desde 2014

As despesas de brasileiros em viagens ao exterior aumentaram em julho. No mês passado, os gastos totalizaram US$ 1,898 bilhão, com crescimento de 9,64% em relação ao mesmo mês de 2018 (US$ 1, 731 bilhões).

É o maior resultado para o mês desde julho de 2014 (US$ 2,408 bilhões). Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Banco Central (BC).

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o dólar mais barato estimulou as viagens internacionais nos últimos meses. Ele lembrou que a taxa de câmbio média estava em R$ 4, em maio, caiu para R$ 3,86 em junho e para R$ 3,75 em julho. Para agosto, a expectativa é que o aumento de gastos “pode se reverter”.

“Aparentemente o aumento do câmbio em agosto, vai reduzir as despesas com viagens”, destacou.

Dados preliminares deste mês, até o dia 22, mostram que as despesas chegaram a US$ 992 milhões, enquanto que as receitas de estrangeiros no Brasil ficaram em US$ 314 milhões.

Nos sete meses do ano, esses gastos com viagens ao exterior estão menores. Nesse período, as despesas chegaram a US$ 10,705 bilhões, queda de 5,3% na comparação com o mesmo período do ano passado.

As receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil chegaram a US$ 598 milhões no mês passado e a US$ 3,674 bilhões em sete meses, com crescimento de 43,41% e de 0,46%, respectivamente, na comparação com os mesmos períodos de 2018. Com isso, a conta de viagens, formadas pelas despesas e as receitas, fechou julho negativa em US$ 1,3 bilhão e nos sete meses do ano com déficit de US$ 7,030 bilhões.

PSDB lança programa que prepara jovens para as eleições de 2020

Mirando as eleições de 2020, o PSDB lançou na última sexta-feira, 23, um programa para conquistar novos candidatos a prefeito e vereador, o “Jovem Líderes do PSDB”. Quem comandará o projeto é o Instituto Teotônio Vilela e terá inscrição gratuita até o final o fim de setembro no site do partido.

De acordo com o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, o objetivo é selecionar e capacitar pessoas de até 30 anos, garantindo igualdade de oportunidade para jovens que desejam participar de maneira mais ativa no processo político brasileiro. “O principal mérito do programa é bancar com recursos públicos educação política de qualidade a jovens e aumentar o resultado eleitoral do PSDB”, afirma Araújo.

O programa vai oferecer formação política com os princípios do partido tucano, cursos de capacitação com professores qualificados, auxílio financeiro do partido para participação no processo eleitoral, treinamento e suporte na área de comunicado digital. Após a inscrição, o candidato terá que passar por quatro etapas: análise de currículo, análise das mídias e plataformas virtuais do candidato, vídeo de apresentação de até 2 minutos e entrevista com a Comissão de Seleção.

“Também será disponibilizado curso a distância de comunicação, marketing digital, oratória, relacionamento com a imprensa e combate à fake news. O projeto será finalizado com um curso presencial do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso”, informa o Araújo. Em dezembro, o PSDB divulgará o resultado.

TSE disponibiliza de forma gratuita emissão de certidões eleitorais pela internet

O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet oferece, de forma gratuita, o serviço de emissão ou validação de certidões eleitorais, com a possibilidade de impressão imediata. Para obter esses documentos, não há a necessidade de intermediação de terceiros, bastando somente ao interessado conectar-se ao site do TSE.

O caminho é muito simples. Logo na página inicial do Portal, o usuário deve acessar a aba Eleitor e Eleições, depois a área Certidões, clicar nos links de acesso e, em seguida, preencher todos os campos do formulário com os mesmos dados do cadastro eleitoral. No espaço, é possível emitir ou validar as certidões de composição partidária, crimes eleitorais, filiação partidária, negativa de alistamento e quitação eleitoral. Tudo de graça.

Caso o eleitor não consiga emitir a certidão pela internet, poderá solicitá-la em qualquer cartório ou posto de atendimento da Justiça Eleitoral (JE), onde será orientado quanto à regularização da situação eleitoral, se for o caso.

Certidões

A certidão de composição partidária destina-se a atestar a composição dos órgãos partidários. Os dados estão armazenados no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP).

Outra certidão que pode ser encontrada no Portal do Tribunal é a de crimes eleitorais. Esse documento destina-se a atestar a existência e inexistência de registro(s), no histórico do eleitor constante no banco de dados da JE, de condenação criminal eleitoral decorrente de decisão judicial transitada em julgado – contra a qual não cabe mais recurso.

Já a certidão de filiação partidária informa se o eleitor está filiado a algum partido político, bem como, em caso afirmativo, indica a data e o domicílio em que está filiado. As informações sobre a filiação corresponderão aos dados constantes da última relação enviada pelo partido político e processada pela Justiça Eleitoral.

O cidadão que não possui título de eleitor poderá acessar o site do TSE para emitir a certidão negativa de alistamento eleitoral. Esse documento serve para comprovar a inexistência de registro de título em nome do interessado perante a JE.

Por sua vez, para obter a certidão de quitação eleitoral, o eleitor deverá gozar da plenitude dos direitos políticos, ter votado ou justificado a ausência em todas as eleições (inclusive em segundo turno, referendos e plebiscitos), ter atendido às convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, ter efetuado o pagamento de eventuais multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, não estar em cumprimento do serviço militar obrigatório e, quando se tratar de candidato, ter prestado as contas de campanha eleitoral.

Governadores da Amazônia se reúnem com Bolsonaro na terça

Um encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores da Amazônia Legal está marcado para a próxima terça-feira (27), depois que os chefes dos poderes executivos estaduais solicitaram uma reunião urgentemente para tratar do combate a focos de incêndio na floresta. Um dos pedidos dos governadores é que o governo federal estabeleça uma agenda permanente de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Os governadores, que integram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, divulgaram neste sábado (24) uma carta endereçada ao presidente da República datada desta sexta-feira (23), em que solicitam não apenas a reunião, mas a “ imediata cooperação das estruturas dos Estados da Amazônia Legal e as do Governo Federal no emprego específico de combate a focos de incêndio”.

“A situação se agrava a cada dia, comprometendo a biodiversidade da região em razão da destruição de quilômetros de flora e da morte de milhares de espécies da fauna amazônica. Já se cogita, inclusive, que em algumas regiões as queimadas passarão a ser um risco real e imediato ao equilíbrio ambiental do planeta impactando na integridade da saúde humana”, destaca o documento.

A carta menciona ainda que a floresta amazônica é considerada patrimônio nacional pela Constituição Federal, “sendo obrigação de todos os cidadãos brasileiros e do Estado, sua conservação e preservação”.