Em mais um dia de divulgação de conteúdo por parte do site The Intercept, que reforça a conduta ilegal de integrantes da Operação Lava Jato, especialmente contra Lula, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), assinou o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) para apurar a quebra do princípio da imparcialidade por parte do ex-juiz Sergio Moro.

O requerimento foi proposto pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), professor de direito, advogado e delegado por mais de 20 anos. De acordo com o parlamentar, que foi eleito com a bandeira em defesa da Lava Jato e da renovação política, os fatos demonstrados até aqui pelo site editado pelo jornalista premiado mundialmente Glenn Greenwald demonstram uma violação à democracia e ao Estado Democrático de Direito. Contarato chegou a dizer a Moro, em audiência no Senado, que sairia preso das delegacias que comandou se tivesse adotado as mesmas práticas do ex-juiz.

Para Humberto, é fundamental apurar o que está sendo divulgado pelos principais veículos de comunicação do Brasil e entender o momento estranho vivido pelo país, marcado por uma série de iniciativas suspeitas tomadas pelo governo Bolsonaro.

A Companhia Pernambucana de Saneamento- Compesa- informa que o bombeamento do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco para a Barragem do Moxotó, operação realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, foi retomado na última quinta-feira (04) e a previsão é que até a próxima sexta-feira (12), a Barragem volte ao seu nível normal, que é de 1 milhão de metros cúbicos de água. Em função desse processo de enchimento, que se estenderá por toda esta semana, o abastecimento dos municípios de Arcoverde, Alagoinha, Pesqueira, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e Sanharó sofrerá alteração.

Durante todo o período que o reservatório do Moxotó ficou sem receber água da Transposição do Rio São Francisco, a reserva acumulada foi utilizada e, por isso, o abastecimento desses municípios precisou ser alterado. Segundo o Ministério da Integração Regional, a suspensão do bombeamento foi uma determinação da Agência Nacional de Águas (ANA) que solicitou revisão nas estruturas e equipamentos que compõem o sistema.

Em Belo Jardim, o calendário vigente deverá sofrer atraso de dois dias. Em São Bento do Una, o atual ciclo de rodízio não será concluído e, em Tacaimbó, a Compesa estuda utilizar o Sistema Tabocas-Piaça para não interromper o ciclo atual de abastecimento.

Outras duas cidades atendidas pelo Sistema Moxotó-Adutora do Agreste, Arcoverde e Alagoinha, também terão repercussão no abastecimento. Em Arcoverde, a solução encontrada foi abastecer o município pela barragem de Riacho do Pau e não será possível manter o abastecimento de água 24h por dia nos bairros do Centro, São Miguel e Pôr-do-Sol durante este período. Em Alagoinha, a barragem de Ipaneminha será utilizada para atender a população esta semana. Já em Sanharó, o próximo ciclo de abastecimento será realizado apenas na próxima semana, com o retorno da operação do sistema.

O secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, anunciou, na tarde desta terça-feira (9), que vai recorrer da decisão da Tribunal Regional Eleitoral (TER) que decidiu, por 5 a 2, declarar a perda do seu mandato de vereador de Caruaru, do qual estava licenciado desde que assumiu o cargo executivo estadual, em janeiro.

Alberes Lopes elegeu-se em 2016 e tinha se desfiliado do PRP após receber uma Declaração de Anuência assinada pelo presidente estadual do PRP, Ernesto de Paula. A decisão de afastamento da antiga legenda foi anunciada no início de abril de 2018, poucos meses antes das eleições estaduais. O vereador tinha a intenção de disputar um mandato para a Assembleia Legislativa, mas não levou o objetivo adiante.

“O presidente do PRP, na época, me entregou uma Declaração de Anuência, me disse que eu estava liberado. Eu ia disputar as eleições, mas desisti para apoiar a candidatura do deputado José Queiroz”, destacou. “O PRP, logo em seguida, passou por um processo de fusão com o Patriota”, acrescentou.

O processo contra Alberes Lopes inicialmente foi movido pelo PRP municipal de Caruaru, mas a sigla desistiu da ação e a Procuradoria Regional Eleitoral passou a integrar o Polo Ativo do feito e o suplente Moyses Araújo dos Santos passou a atuar como assistente. “Estou muito tranqüilo. Sei que meu direito é bom, que não cometi infidelidade partidária, porque sai do PRP em 2018 com uma Declaração de Anuência do Partido e existiram justos motivos para a desfiliação. Percorri todos os caminhos, sempre com diálogo, como costumo fazer. A nossa defesa vai recorrer da decisão do TRE”.

*Veja a nota na íntegra*

“Estou muito tranqüilo. Sei que meu direito é bom, que não cometi infidelidade partidária, porque sai do PRP em 2018 com uma Declaração de Anuência do Partido. Percorri todos os caminhos, sempre com diálogo, como costumo fazer. A nossa defesa vai recorrer da decisão no TRE”.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou hoje (9) dois indicadores referentes ao mercado de trabalho, coletados em junho. O Indicador Antecedente de Emprego ( Iaemp) subiu 0,8 ponto e agora registra 86,6 pontos. O índice registrou este crescimento em junho após recuo nos quatro meses anteriores.

O Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) caiu 1,1 ponto, no mesmo período. Indo para 94,6 pontos, depois de registrar crescimento nos três meses anteriores. O ICD é um indicador com sinal semelhante ao da taxa de desemprego, ou seja, quanto menor o número, melhor o resultado. O Iaemp é uma combinação de resultados das sondagens da Indústria, de Serviços e do Consumidor e mostra os rumos do mercado de trabalho no país.

O ICD é construído com base em quatro faixas de rendas salariais. Em junho, a classe de renda que mais contribuiu para o recuo do ICD foi a dos consumidores com renda familiar mensal entre R$ 2.100 e R$ 4.800.

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (09), o vereador Alberes Lopes (PSC), teve seu mandato de vereador em Caruaru, cassado. A votação de 5 a 2 contra o vereador, mas cabe recurso.

A assessoria do vereador avisou que vai recorrer da decisão. A documentação apresentada, um ofício do presidente do PRP, não foi aceita. Alberes foi punido por infidelidade partidária. Ele deixou o PRP e foi para o PSC.

Atualmente Alberes Lopes ocupa do cargo de secretário no Governo do Estado.

Os desembargadores do TRE votaram assim:
Dr Itamar – A favor
Dra Erika – Contra
Dr Júlio – Contra
Dr Gabriel – Contra
Dr Edilson – Contra
Dr Clicério – Contra

O primeiro suplente Moyses Santos (PATRIOTAS), assume a cadeira na Câmara Municipal.

A Mega-Sena sorteia hoje (9) o prêmio de R$ 6 milhões. O concurso 2.167 é o primeiro da Mega-Semana de Férias, que terá mais dois sorteios nesta semana: na quinta-feira (11) e no sábado (13).

O sorteio desta terça-feira será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo, e aberto ao público.

Mega-Semana de Férias terá sorteios hoje, na quinta-feira e no próximo sábado – Marcelo Camargo/Agência Brasil

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render aproximadamente R$ 22 mil mensais.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

O percentual de famílias endividadas aumentou pelo sexto mês consecutivo no país. Em junho de 2019, o endividamento subiu 0,6 ponto percentual em relação a maio. A taxa faz parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Foi o maior registro de endividamento mensal desde julho de 2013.

Em relação a junho de 2018, o aumento foi de 5,4 pontos percentuais. Apesar do crescimento do endividamento das famílias, que chegou a 64,0%, a Peic identificou uma queda no número de famílias com dívidas ou contas em atraso, tanto na comparação mensal quanto na anual.

O índice das famílias que declararam à pesquisa não ter condições de pagar as suas dívidas ficou em 9,5%, praticamente estável em relação ao mesmo mês de 2018, 9,4%.

Segundo a pesquisa, 32,1% das famílias entrevistadas ficam endividadas por mais de um ano. Enquanto 24,7% acumulam dívidas por até três meses. Em junho de 2019, 21,1% delas afirmaram ter mais da metade de sua renda mensal comprometida para pagamento de dívidas.

Líderes partidários voltam a se reunir na tarde de hoje (9) para tentar chegar a um acordo de procedimento para o processo de votação em plenário da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, marcado para começar ainda nesta terça-feira.

Mais cedo, líderes da base governista propuseram à oposição que retirasse a obstrução (recursos regimentais para atrasar os trabalhos) em plenário para que os deputados debatessem a proposta. A ideia seria votar a matéria amanhã (10), com apenas dois requerimentos de obstrução. A oposição não concordou com essa sugestão.

Foi marcada uma segunda reunião de líderes para esta tarde para que seja definido o rito de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19): se houver acordo com a oposição, a votação dever ficar para esta quarta-feira, se não houver acordo, governo e os partidos do Centro vão tentar vencer a obstrução e colocar em votação ainda hoje o texto-base da reforma.

Tramitação

Mais cedo, ao chegar para a reunião de líderes para discutir a votação da reforma da Previdência no plenário, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai trabalhar para que o texto-base da proposta seja aprovado entre hoje e amanhã (10).

“Vamos trabalhar para isso. Não é uma votação simples: 308 votos é um número enorme de parlamentares. Ainda tem algumas conversas sendo feitas, mas a nossa intenção é que a gente possa fazer um bom debate durante o dia e, a partir do início da noite, tentar começar a construir o processo de votação. Tem que esperar para garantir quórum. Temos que chegar a 490 deputados [em plenário] para não ter risco de perder a votação”, afirmou.

Maia disse estar otimista em votar o texto-base e os destaques com sugestões de mudanças na proposta em primeiro e segundo turno até o fim desta semana. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a matéria precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação para, então, seguir para análise do Senado.

Ordem do dia

O plenário da Câmara iniciou a Ordem do Dia destinada à discussão e votação de projetos. O primeiro item da pauta, o projeto de Lei 2999/19, do Poder Executivo, que permite ao governo antecipar o pagamento dos peritos contratados pela Justiça para realizar exames em segurados que entram com ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi aprovado simbolicamente e segue para o Senado.

A lei determina que os juizados especiais cíveis e criminais devem custear as perícias necessárias à causa de pessoas carentes. Até 2016, antes do estabelecimento do teto de gastos (Emenda Constitucional 95/16), os juizados não tinham dificuldades para pagar as despesas devido às suplementações aprovadas pelo Congresso.

A política do INSS de revisão em massa dos benefícios concedidos, iniciada em 2016, aumentou o número de causas sobre o tema nos juizados especiais, especializados em ações de pequeno valor.

Segundo a proposta, o pagamento será antecipado pelo governo ao Tribunal Regional Federal ao qual o processo está vinculado, ou à Justiça estadual, que julga estes processos nos locais sem vara federal. Os valores dos honorários e os procedimentos para o pagamento serão estabelecidos em ato conjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Economia.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), por meio da Gerência de Esporte e Lazer, lança, pelo segundo ano consecutivo, as inscrições para o Programa Bolsa Atleta Municipal. Os esportistas têm os dias 15 e 16 de julho para ingressar na iniciativa que oferece apoio financeiro com sede e atividades esportivas de rendimento e de participação no município de Caruaru. Nesta edição, a Prefeitura de Caruaru dobrou o investimento e está disponibilizando R$ 60 mil para atletas e paratletas.

Os interessados deverão se dirigir à Sala 03 da sede da SDSDH, que fica na Rua Armando da Fonte, nº 197, bairro Maurício de Nassau, e levar preenchida a ficha de inscrição para entregar junto com a documentação exigida no edital. O horário é das 08h às 13h. A lista completa das exigências e outras informações sobre o processo estão disponíveis no Diário Oficial de Caruaru nº 823, de dois de julho de 2019. A ficha de inscrição pode ser solicitada na secretaria para envio por e-mail ou adquirida no edital publicado no Diário Oficial. Nesta terça-feira (09) uma oficina de orientações e esclarecimentos em relação ao edital está sendo oferecida para os atletas.

Com o incentivo mensal os esportistas poderão custear compras de passagens, materiais, inscrições em eventos esportivos, qualificação técnica das modalidades, planos de saúde, pagamento de mensalidades em academias e alimentação. “Com o aumento de 100% no investimento do programa, possibilitaremos que mais atletas de alto rendimento da cidade possam ser contemplados e tenham as condições mínimas para desenvolverem seus planejamentos em busca do sonho olímpico”, destacou o gerente de Esporte e Lazer, Allyson Florêncio.

No ano de 2018, o programa em sua primeira edição teve um investimento de R$ 30 trinta mil e beneficiou 17 atletas do município de Caruaru, em diversas modalidades individuais. O Bolsa Atleta contribuiu diretamente nos rendimentos e resultados dos beneficiários em modalidades como judô, karate, kung fu, tênis de mesa, jiu-jitsu, taekwondo, luta olímpica e ciclismo, possibilitando aos esportistas a conquista de títulos estaduais, regionais, nacionais e até internacionais.

Os casos de coqueluche dobraram neste ano em Pernambuco. As notificações dessa doença infecciosa aguda, de acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), tiveram um aumento de 101%, entre janeiro e junho. Já os casos confirmados tiveram um aumento de 109%, no mesmo período, em comparação com a mesma época de 2018. Pernambuco tem atualmente 566 notificações para investigar a doença e 245 confirmações. A maior quantidade de doentes está na faixa etária dos 2 aos 5 meses. No mês passado, a secretaria reforçou entre os profissionais de saúde um alerta sobre a importância da vacinação.

Em 2019, até a semana epidemiológica 25 (que compreende o período até o dia 22 de junho), o estado tinha contabilizado que 43,3% das notificações haviam sido confirmadas para a doença. No ano passado, o percentual de notificados que tiveram confirmação da doença era de 41,5%. Neste ano, cerca de 31% dos casos notificados são em crianças de 2 a 5 meses, e 29% dos confirmados também estão na mesma faixa etária. A população de 1 a 4 anos é a segunda mais atingida, representando 21% das notificações e 23% das confirmações. Em 23 de abril, o estado já havia confirmado um óbito, ocorrido na semana epidemiológica 47 de 2018. Em 2019, não há mortes por coqueluche confirmadas.

Os casos notificados de coqueluche estão concentrados, em sua maioria, no Recife e em Jaboatão dos Guararapes. Das notificações, 46,8% ocorreram na capital pernambucana. Outros 35,4%, em Jaboatão. No Recife, o número de casos notificados aumentou em 151% entre os anos de 2018 e 2019. Já as confirmações aumentaram 125% na cidade. Dos municípios do interior, Petrolina é o que apresenta mais casos de coqueluche em 2019, com 43 notificações e seis confirmações.

Diante da situação, a SES reforçou que a imunização é uma das principais estratégias para redução (prevenção e controle) dos registros de coqueluche. Considera-se pessoa adequadamente vacinada para coqueluche quem recebeu três doses a partir de 2 meses de vida, com intervalo de 60 dias entre as doses, o 1º reforço aplicado aos 15 meses e 2º reforço aos 4 anos.

Com o objetivo de diminuir a incidência e a letalidade da coqueluche nos menores de 1 ano, em novembro de 2014 foi implantada a vacina dTpa para gestantes e profissionais de saúde que atuam em maternidades e unidades neonatais. “Essa vacina oferece proteção indireta nos primeiros meses de vida, através da passagem de anticorpos maternos por via transplacentária para o feto, enquanto a criança ainda não teve a oportunidade de completar o esquema vacinal”, explica parte do boletim epidemiológico da SES. Em ofício do dia 12 de junho, a SES informou que, considerando a baixa adesão dos profissionais de saúde à vacinação, todos eles deveriam receber uma dose da vacina, de acordo com o histórico vacinal de difteria e tétano.

Em 2018, a cobertura vacinal foi menor do que a meta estabelecida em Pernambuco. Entre as crianças menores de 1 ano, ficou em 92,2% do público-alvo, quando a meta era 95%. Entre as gestantes, cuja meta era o mesmo percentual, o atingido foi 60,7%.

A Coqueluche é uma doença transmissível, provocada pelo bacilo Bordetella pertussis, que compromete especificamente o aparelho respiratório (traqueia e brônquios). A tosse seca é o principal sintoma. Os menores de seis meses constituem o grupo mais propenso a apresentar formas graves e até letais. Aqueles não adequadamente vacinados ou vacinados há mais de 5 anos, por sua vez, costumam ter manifestações atípicas, com tosse persistente, porém sem episódios de ataques de tosse ou vômito pós-tosse.

A doença costuma evoluir com três fases. A primeira delas começa com sintomas leves e pode ser confundida com uma gripe. Depois, acontecem os acessos de tosse seca, seguidos por inspiração forçada, vômitos e dificuldade para beber, comer e respirar. A última fase é caracterizada por tosse comum. A coqueluche pode ser transmitida por secreções, como saliva e gotículas expelidas no espirro ou tosse.