O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), aproveitou a semana do Dia Internacional da Mulher para questionar a falta de políticas de combate ao preconceito de gênero no governo de Michel Temer (MDB). No ano passado, os cortes do orçamento para ações como o combate à violência contra a mulher foram tão drásticos que programas de incentivo a políticas de autonomia das mulheres tiveram queda de investimento de mais de 50%.

“Estamos falando de um país que é o quinto no ranking de feminicídios no mundo. Cortar essas ações de apoio é também sujar as mãos com o sangue das milhares de mulheres assassinadas todos os anos no Brasil. Precisamos ampliar as ações para combater a violência de gênero, mas Temer está desconstruindo tudo o que conseguimos avançar nos governos do PT”, disse Humberto.

O senador também lembrou do componente misógino do golpe de 2016, que culminou com o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “Dilma foi a primeira mulher a chegar à Presidência. Quantas vezes não tentaram silenciá-la? Quantas vezes não disseram que ela não era boa o suficiente para o cargo? Quantas mulheres não passam por isso todos os dias? Hoje, o País é comandado por um homem, que formou um ministério praticamente todo masculino e o resultado é que vivemos, agora, a pior crise econômica, política e de credibilidade da história do Brasil”, afirmou o senador.

A queda das ações de apoio à mulher também pode ter impacto na economia brasileira. Levantamento realizado pelo Insper, Instituto de Economia e Pesquisa, revela que, entre 2007 e 2014, a cada 10% de aumento na diferença entre salários de homens e mulheres reduziu-se em cerca de 1,5% a expansão do PIB per capita dos municípios brasileiros. “O que os dados mostram é que o preconceito e adiscriminação de gênero não são apenas um problema social. Ela também têm relação direta com a redução do crescimento no Brasil”, assinalou.

Para Humberto Costa, o crescimento do debate e da luta feminista no Brasil é fundamental para evitar as gritantes distorções entre homens e mulheres. “Precisamos seguir mobilizando. Dando voz para as mulheres, apoiando as suas lutas. Denunciando o machismo e desconstruindo conceitos para que a gente consiga mudar essa triste realidade em que vivemos”, concluiu.

Raquel Lyra visita 25ª Rodada de Negócios da Moda Pernambucana

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, prestigiou, na manhã desta quinta-feira (08), a 25ª edição da Rodada de Negócios da Moda Pernambucana (RNMP). Ao lado do presidente da Associação Comercial e Industrial de Caruaru (Acic), Pedro Miranda, a prefeita visitou todos os stands de empresários da região.

Raquel citou o evento como uma oportunidade de ver o aquecimento da economia na região. “Pela segunda vez, a Prefeitura de Caruaru está apoiando a Rodada de Negócios e, aqui, a gente tem a sensação de que nunca tem crise. No ano passado, houve um aumento no percentual de compras e a expectativa é que esse ano seja ainda melhor. Quero aproveitar para parabenizar a todos que fazem parte da Acic. Tem gente do Brasil inteiro vindo pra cá para poder ver o que há de novidade na moda em Pernambuco e, especialmente, no polo têxtil do Agreste pernambucano”, complementou.

Mais de 400 compradores são esperados para esta edição, que, além de expositores da moda, conta com ações da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru evidenciando a cultura e o artesanato característicos do município. “Os visitantes ainda curtem um pouco da atmosfera junina e estão convidados a visitar o nosso São João, feito com tanto carinho e cuidado”, comentou Raquel em relação ao “Corredor do São João”, uma área de 10m de comprimento montada para recepcionar os participantes da rodada, que vai até esta sexta-feira (09).

Dia Internacional da Mulher – Raquel Lyra visitou, também, as ações em homenagem ao Dia Internacional da Mulher que estão sendo realizadas no Marco Zero da cidade e fazem parte da “Semana da Mulher – Lutas e Enfrentamentos”, coordenada pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). Em parceria com o Sesc, a SPM ofereceu ações de cidadania, qualidade de vida, saúde e enfrentamento à violência contra o gênero feminino, além de apresentar os serviços oferecidos pelo Centro de Referência Maria Bonita, com orientações jurídicas sobre a Lei Maria da Penha e atendimento psicossocial

Faltando um mês para o final de prazo de filiação para as pessoas que pretendem disputar as eleições de outubro próximo, o PSC reuniu a sua Executiva Nacional para fazer um balanço preliminar de adesões e traçou as perspectivas eleitorais. Presidente do partido no Estado, o deputado e pré-candidato ao Senado André Ferreira, colocou os dados na mesa e a avaliação, no encontro, foi de que, em Pernambuco, o PSC poderá ter um dos melhores desempenhos do País.

André assumiu o comando da legenda há dois anos com números pouco animadores. Tinha poucos vereadores e nenhum deputado. Na primeira eleição que disputou com a nova direção, em 2016, o PSC elegeu 51 vereadores, sendo três no Recife, e dois vice-prefeitos.

A perspectiva para as eleições deste ano é que a sigla eleja um senador, o próprio André, dois deputados federais e entre seis e sete estaduais.

“Há três meses nós estamos trabalhando para construir a chapa para a Assembleia Legislativa. Ela contará com representantes de várias regiões e segmentos sociais do Estado. E a conta é eleger entre seis e sete deputados, sem brigar com a matemática”, destacou André Ferreira, após o encontro, ocorrido na final da tarde desta quarta-feira.

O PSC vem trabalhando para fortalecer a bancada na Câmara Federal. Na eleição passada foram eleitos 17 parlamentares. Durante a reunião, o presidente do partido, Pastor Everaldo, avaliou que a legenda fará ao menos 31 de deputados.

O ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou hoje (7) que o governo vai destinar R$ 100 milhões do orçamento da pasta para ações de combate à violência e projetos de prevenção a crimes, principalmente os que são cometidos contra as mulheres. O anúncio foi feito pelo ministro depois da reunião entre a equipe do governo e prefeitos de 23 capitais para tratar de segurança.

Jungmann não informou quando o dinheiro será liberado para os estados e municípios, mas enfatizou que os recursos devem priorizar programas de prevenção e não apenas de repressão à criminalidade. “A maior parte será aplicada em programas de combate à violência contra a mulher e o feminicídio, que é um problema que nós temos que combater. É uma cultura de violência que muitas vezes acontece no lar. Nós temos mulheres que, seja por conta de seus filhos, seja por conta da dependência de renda, vivem uma situação absolutamente inaceitável, inadmissível na mão de covardes violentos e criminosos, e temos que combater isso”, declarou Jungmann.

Linha de financiamento

O ministro relatou ainda que durante a reunião foi confirmado aos prefeitos o acesso a uma linha de financiamento de R$ 10 bilhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimento na área de segurança pública. O montante já havia sido anunciado na semana passada, quando o governo liberou R$ 42 bilhõespara reforço do policiamento e do investimento em tecnologia de segurança nos estados e municípios.

Os prefeitos avaliaram o a medida como positiva e “um ponto de partida”, mas alguns ressaltaram que também necessitam de apoio para manter o custeio fixo da segurança das cidades. Questionados sobre o risco de o endividamento com o BNDES piorar a situação fiscal dos municípios, alguns responderam que o financiamento apresenta condições acessíveis, mas ainda é necessário esclarecer os critérios de acesso ao crédito para saber o impacto da medida.

Eles sinalizaram também que o governo se mostrou aberto a ampliar o valor ao longo do ano, caso os recursos sejam insuficientes para atender os projetos que serão apresentados pelas prefeituras.

“Se você me perguntar: esses R$ 10 bilhões são suficientes? Não, mas é um começo, nós não podemos deixar de reconhecer. Há também agora uma tarefa dos prefeitos de apresentarem projetos para ter acesso a esses financiamentos, começar a utilizar esses recursos e, caso esses recursos se mostrem insuficientes depois, as prefeituras buscarem mais”, explicou o prefeito de Salvador, ACM Neto.

Os critérios de acesso ao financiamento não foram detalhados. O assunto ainda deve ser tratado em nova reunião entre a equipe do governo federal com secretários estaduais de segurança, no dia 15 de março e outra com os prefeitos, prevista para o dia 21.

Tecnologia

Mais cedo, Temer sugeriu aos prefeitos que mobilizem as guardas municipais para reforçar as ações de segurança das cidades. Pela legislação, as guardas municipais são responsáveis pela segurança patrimonial dos municípios.

ACM Neto relatou que durante a reunião foi discutida a possibilidade de ampliação da utilização de tecnologia com o uso de câmeras para controle e monitoramento dos patrimônios e o deslocamento do efetivo das guardas municipais para reforço do policiamento das ruas.

O prefeito de São Paulo, João Dória, afirmou que utilizará o financiamento para investir em tecnologia, armamento e em um programa de uso de drones no monitoramento de áreas sensíveis e de risco onde há concentração de comércio ambulante ou consumo de entorpecentes.

“Nós vamos utilizar basicamente em tecnologia. São Paulo está fazendo um esforço muito grande em monitoramento eletrônico, nós já temos 10 mil câmeras doadas que estão sendo instaladas gradualmente, porque o custo não é apenas da câmera, mas também da instalação e do seu funcionamento e, para isso, a fonte de financiamento do BNDES será muito útil. Caiu em 70% a incidência de crime onde há monitoramento eletrônico com iluminação.

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, sugeriu também que o governo reforce os recursos humanos das forças de segurança, principalmente da Polícia Rodoviária Federal, além da modernização dos armamentos e outras tecnologias de combate ao crime. “Os prefeitos receberam de maneira muito positiva, sobretudo no sentido de usar esse dinheiro para criar uma muralha digital, com equipamentos de reconhecimento de placas de veículos, da face dos infratores nas salas de gestão para cidades que já tem e na montagem de salas de gestão de segurança nas cidades que não tem”, disse Greca.

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) manter o poder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar originariamente o mandato de deputados federais, estaduais, senadores e governadores eleitos que tiveram os mandatos questionados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) ou por um adversário político. A competência do tribunal para julgar os casos foi questionada pelo PDT, por meio de uma ação de inconstitucionalidade protocolada na Corte em 2009.

No julgamento, somente o ministro Marco Aurélio votou pela procedência da ação. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux (relator), Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia, votam pela improcedência da ação.

Caso a tese do PDT fosse aceita pela Corte, os políticos, com exceção do presidente da República e seu vice, cujos processos só podem ser analisados pelo TSE, somente poderiam ser cassados pelos tribunais regionais de seus estados, cabendo recurso ao tribunal.

Na ação, a defesa do PDT alegou que o TSE deve atuar como órgão responsável por julgar recursos oriundos da Justiça Eleitoral dos estados e não julgar diretamente ações de impugnação dos diplomas dos eleitos. De acordo com o partido, a atuação originaria do TSE gera tumulto processual e insegurança jurídica.

juiz federal Sérgio Moro condenou nesta quarta (7) o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine a 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Na sentença, Moro afirmou que Bendine solicitou e recebeu propina do Grupo Odebrecht durante o período em que esteve no cargo, a partir de fevereiro de 2015, em substituição a ex-presidente Graça Foster.

“O condenado assumiu o cargo de presidente da Petrobras em meio a um escândalo de corrupção e com a expectativa de que solucionasse os problemas existentes. O último comportamento que dele se esperava era de corromper-se, colocando em risco mais uma vez a reputação da empresa”, afirmou Moro.

Bendine está preso no Complexo Médico-Penal (CMP) de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, desde julho do ano passado, quando foi preso preventivamente a partir das investigações da Lava Jato. Ele presidiu o Banco do Brasil de abril de 2009 a fevereiro de 2015 e a Petrobras até maio de 2016.

Em delação feita pelo empresário Marcelo Odebrecht, Bendine foi citado como um dos beneficiários de pagamento de vantagens indevidas. Em depoimentoprestado juiz Moro, Marcelo Odebrecht, um dos delatores das investigações da Lava Jato, disse que autorizou repasse de R$ 3 milhões a Bendine.

Após o depoimento, a defesa de Bendine considerou o depoimento como ilação e disse que Marcelo reconheceu não ter recebido diretamente cobrança de vantagens.

Em uma sessão presidida por deputadas mulheres, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), uma série de projetos de lei da bancada feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado amanhã (8).

O primeiro projeto aprovado estabeleceu o crime de divulgação de cenas de estupro e aumentou a pena para estupro coletivo. O texto, de origem do Senado, foi alterado para punir com reclusão de um a cinco anos aquele que oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável.

O projeto inclui ainda o crime de importunação sexual, prática de ato libidinoso na presença de alguém sem concordância dessa pessoa. Atualmente, o Código Penal prevê como “ato libidinoso” e enquadra como contravenção penal, punindo apenas com multa, pessoas que se masturbam ou ejaculam em transportes públicos, por exemplo. A matéria retorna ao Senado para apreciação antes de ser sancionada.

Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), o projeto enfrenta o constrangimento que as mulheres vivem, seja no transporte coletivo, seja em qualquer ambiente público.

“Embora qualquer pessoa possa ser sujeito ativo dessa prática, esse tipo de constrangimento covarde geralmente é cometido por homens, tendo como vítimas as mulheres”, afirmou. “Toda forma de assédio deve ser combatida e esta sessão será histórica neste sentido”, completou a deputada.

O crime de estupro, atualmente punido com prisão de seis a dez anos, teve a pena aumentada de um a dois terços nos casos de estupro coletivo – cometido por duas ou mais pessoas. A nova redação também estabelece a pena para os crimes de estupro “corretivo”, quando há a intenção de controlar o comportamento social ou sexual da vítima.

O PL também prevê aumento de pena de metade a dois terços se o crime resultar em gravidez. No caso de o criminoso transmitir doença sexualmente transmissível que sabe ser portador, ou se a vítima for idosa ou pessoa com deficiência, a pena será ampliada de um terço a dois terços.

Mais tarde, o plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 7.874/17, que estabelece a perda do poder familiar (do pai ou da mãe) em caso de feminicídio, de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos.

Estudantes grávidas

O plenário também aprovou o Projeto de Lei 2350/15, que aumenta o período do regime de exercícios domiciliares a que têm direito as estudantes grávidas. A partir do oitavo mês de gestação e até seis meses após o nascimento da criança, a estudante de qualquer nível ou modalidade de ensino, grávida, em fase puerpéria (até 45 dias após o parto) ou lactante fica assistida pelo regime de exercícios domiciliares.

Em casos excepcionais, comprovados mediante laudo médico, o período de repouso poderá ser aumentado, antes e depois do parto, sendo a estudante incluída no regime de exercícios domiciliares.

As instituições de ensino também deverão ter suas instalações físicas adaptadas, além de promover medidas para acolher adolescentes grávidas, em estado de puerpério ou lactantes.

Para a deputada Soraya Santos (MDB-RJ), autora do texto aprovado, a medida vai impactar a vida de adolescentes que abandonam as escolas por estarem gestantes. “Nós queríamos dar liberdade às escolas, mas que elas envidassem todos os esforços para reter a mulher adolescente grávida na escola. Então não é um projeto que gera despesa, ao contrário, ele acolhe as meninas que abandonam a escola”, assegurou.

O texto assegura às mulheres nessas condições que tenham acompanhamento pedagógico próprio, com cronograma e plano de trabalho para o período do afastamento. Além disso estabelece a utilização de instrumentos pedagógicos disponibilizados pela instituição de ensino para a realização de tarefas e esclarecimento de dúvidas.

O PL mantém a continuidade do recebimento de bolsa de estudo às mulheres beneficiárias. A realização de provas deve seguir o calendário escolar, sempre que compatível com o estado de saúde das estudantes e as possibilidades do estabelecimento de ensino. A matéria segue para o Senado.

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciam, nesta quinta-feira (8), às 9h, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, treinamento para implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) nas unidades judiciárias do Estado. Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a plataforma digital reunirá em inscrição única – Cadastro Nacional de Presos – os dados sobre a população carcerária brasileira.

Cerca de 190 juízes e 60 servidores de varas Criminal, Única, de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Tribunal do Júri, Execução Penal, Crimes contra a Criança e o Adolescente, Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária, Execução de Penas Alternativas, Execuções de Penas em Meio Aberto e Justiça Militar, de todo o Estado, além dos Juizados Criminais, participam da atividade. As aulas serão oferecidas por equipe do CNJ, mediante determinação da ministra Cármen Lúcia.

O BNMP 2.0 visa a facilitar a atuação dos juízes com o acompanhamento unificado das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário e do cumprimento das ordens de prisão e soltura em todos os estados e em tempo real. O Cadastro também vai garantir o direto dos presos e das famílias das vítimas, com informações sobre o andamento dos processos. De acordo com o CNJ, a expectativa é que o sistema esteja implantado em todo o Brasil ainda neste primeiro semestre.

Preocupado com as elevadas oscilações no nível de captações de água para o consumo humano no Rio São Francisco, o governador Paulo Câmara enviou ofício ao presidente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Sinval Zaidan Gama, alertando para os riscos de desabastecimento de várias cidades do Vale do São Francisco. Em função da redução da vazão da Barragem de Sobradinho, sem aviso prévio, na última sexta-feira (2) a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi obrigada a desligar uma das captações do manancial, pertencente ao Sistema Vitória, provocando a falta de água em 35% da cidade de Petrolina, cerca de 80 mil pessoas.

Diante da gravidade da situação, o governador Paulo Câmara alertou a Chesf para a necessidade de manter a vazão liberada pela Barragem de Sobradinho no mesmo nível praticado na maior parte do ano passado, que foi 600 metros cúbicos de água por segundo.

Paulo Câmara ainda solicitou à Chesf que sejam feitas diligências, com o apoio da Agência Nacional de Águas (ANA) e de outros órgãos reguladores, para garantir que a vazão defluente da Barragem de Sobradinho seja mantida nesse patamar mínimo de 600 metros cúbicos de água, por segundo.

“Esse nível vai possibilitar a estabilidade no fornecimento de água e prevenir uma situação que pode ser ameaçadora para a população e para a economia da região, com destaque para a cidade de Petrolina, cidade polo da região”, informou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Tavares lembrou que, em decorrência da seca dos últimos anos, a vazão defluente da Barragem de Sobradinho vem sendo reduzida paulatinamente com impactos diretos sobre a captação de água. Na sexta-feira passada, a redução repentina e significativa do nível do rio, sobre a qual a Compesa não foi informada, impediu a companhia de comunicar à população antecipadamente sobre a interrupção do abastecimento. Antes mesmo de entender a mudança na vazão liberada por Sobradinho, a companhia decidiu executar uma obra para permitir a abertura do canal de aproximação da captação até o rio. Graças a essa ação, será possível normalizar a distribuição de água para as áreas afetadas até a noite desta quarta (7).

O evento é realizado no Caruaru Shopping, unindo diversos expositores do segmento de beleza e bem-estar

O Caruaru Shopping, em parceria com a promoter Cleide Santos, realiza mais uma edição da Expo Beleza. O evento, que acontece entre os dias 8 e 11 de março, traz desfiles de moda com as últimas tendências da estação, novidades no segmento de cabelos com técnicas de coloração inovadoras, além de vários serviços de bem-estar direcionados, entre eles limpeza de pele, spa dos pés, designer de unhas e sobrancelhas, massagens, maquiagem e implante de cílios. Aferição de pressão e de glicose, bem como avaliação nutricional também fazem parte dos serviços que são oferecidos pelos 36 expositores do evento, que conta também com parcerias com diversas instituições de ensino de Caruaru.

Mais uma novidade desta edição é que a Expo Beleza começa a ter caráter solidário, pois o público poderá participar de uma ação doando alimentos não perecíveis que serão entregues a instituições de caridade. “É um momento em que o nosso público terá a oportunidade de receber e, ao mesmo tempo, de contribuir por um mundo melhor”, disse Cleide Santos.

O evento será abrilhantado com a presença das 12 candidatas ao Miss Pernambuco 2018, além da Miss Pernambuco 2017, Iully Thaísa; do Mister Brasil 2017, Anthony Marques, e do Mister Pernambuco 2018, Felipe Néri.

A Expo Beleza funciona próximo à Praça de Alimentação Gourmet, das 10h às 22h, de quinta a sábado, e, no domingo, das 11h às 21h. A entrada é gratuita.