O PSOL reunirá seu Diretório Nacional em São Paulo neste sábado (25) e no domingo (26). Os dirigentes decidirão as ações do partido diante do aprofundamento das crises nacional e do governo Bolsonaro. O presidente do partido, Juliano Medeiros, adiantou que o PSOL não pretende pedir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro e descartará opções articuladas sem a participação popular. “Nós vamos é ajudar os movimentos populares das ruas. Apostamos, por exemplo, nos protestos previstos para o próximo dia 30 e na greve unificada do dia 14 de junho. Não aceitaremos opções golpistas que estejam sendo engendradas no sentido de transferir poderes às velhas forças políticas”, afirmou.

Para o PSOL, as suspeitas criminais envolvendo o presidente e sua família, a depressão econômica, o desmonte de direitos e aumento da mobilização social não podem ser analisados sem se destacar o papel dos agentes militares, colocados em postos-chave no governo e na própria vice-presidência, com o general Hamilton Mourão. “Mesmo sendo alvo de pesados ataques do bolsonarismo, os militares têm dado retaguarda à abominável agenda econômica e jurídica do governo”, disse. O posicionamento dos militares motiva o partido a focar suas ações contra a retirada de direitos da população e pela mobilização popular independentemente das opções partidárias, segundo Medeiros.

Sobre a manifestação prevista para o domingo, de apoio a Bolsonaro, o PSOL avalia que, seja fracassada ou não, ela já cumpriu o papel de mostrar a divisão interna dos grupos de extrema direita que elegeram Bolsonaro, mas ainda serve como uma inaceitável declaração de guerra à democracia. “Pregar o fechamento do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal) é o desejo do presidente, que só desistiu de participar porque sua presença caracterizaria francamente um crime de responsabilidade”, afirmou Medeiros.

Além da definição das estratégias de oposição e mobilização contra o bolsonarismo, o Diretório Nacional do PSOL começará também o debate sobre as eleições municipais de 2020. Devem participar dos debates no sábado Guilherme Boulos, do PSOL, Frente Povo Sem Medo e da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), e vários parlamentares do partido. Na reunião também serão discutidos temas de estruturação interna do partido.

A reunião começa neste sábado, às 14h, e será retomada no domingo, 26, às 9h. O encerramento está previsto para as 14h do domingo. O evento será na Rua Araújo, 141, República, Centro de São Paulo (salões do Hotel Nobile Downtown). Profissionais de imprensa poderão se credenciar no local.

Estudantes e professores da Escola Santa Maria, de Timbaúba, participaram esta semana do “II Encontro Latino Americano de Grupos de Semeadores e Líderes de Investigação”, que aconteceu na cidade de Puebla, no México, com tema “Construção de Formadores de Paz em Ciência, Tecnologia e Inovação”. O trabalho apresentado foi realizado pelos alunos da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida – COM VIDA e tem como título “Óleo de cozinha, veneno para os rios”.

Um dos objetivos da inciativa é desenvolver ações sócios ambientais com a comunidade escolar e a sociedade local para o reaproveitamento do óleo de cozinha. No caso de Timbaúba, esse resídio pode contaminar o Rio Capibaribe Mirim, que corta a cidade.

“Estamos expandindo nosso projeto para o mundo. Está sendo uma experiência muito prazerosa”, disse a estudante Maria Luiza. Para a estudante Suellen Lucena foi uma grande alegria perceber que muitos outros jovens estão preocupados com a questão da preservação do meio ambiente. “Além de apresentar nosso trabalho, adquirimos muitos conhecimentos novos”, completou.

A Escola Santa Maria é parceira do programa Mundo Limpo Vida Melhor, desenvolvido pela ASA Indústria, que já reciclou mais de 7,8 milhões de litros de óleo de cozinha, ajudando a preservar cerca de 156 bilhões de litros de água, pois um litro de óleo pode contaminar até 20 mil litros de água. O óleo reciclado é utilizado na fabricação do sabão em barra Bem-Te-Vi.

“Além de fabricar produtos de qualidade, a ASA Indústria desenvolve várias ações de preservação ambiental através do Mundo Limpo. Temos responsabilidade com os consumidores e com o meio ambiente”, pontou Wagner Mendes, diretor de Marketing e Trade da ASA.

Os interessados em colaborar ou obter outras informações sobre o programa Mundo Limpo Vida Melhor podem entrar em contato pelo telefone (81) 30735066 ou através do e-mail mundolimpovidamelhor@asanet.com.br.

O PSDB marcou para o próximo dia 31 de maio sua Convenção Nacional em Brasília para eleger o novo presidente nacional da sigla, os integrantes do Diretório Nacional e o Conselho Nacional de Ética e Disciplina.

No encontro, os tucanos também irão apreciar as alterações do Estatuto do Partido, do Código de Ética e Disciplina do PSDB e das regras de Conformidade (Compliance). O evento está marcado para começar às 10h no CICB – Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no Setor de Clubes Esportivo Sul, Trecho 2, Conjunto 62, lotes 49/50, Brasília – DF.

Os veículos de comunicação interessados em realizar a cobertura do evento devem solicitar previamente o credenciamento de seus profissionais. O pedido deve ser feito por meio deste link . O formulário deve ser preenchido com a identificação do órgão de imprensa e do profissional que irá cobrir o evento, além do número do documento (Registro Profissional ou RG).

O prazo para solicitação de credenciamento se encerra na quinta-feira (30/05), às 14 horas.

O governador Paulo Câmara se uniu aos demais governadores dos Estados do Nordeste e o de Minas Gerais, nesta sexta-feira (24.05), no Recife, para cobrar do Governo Federal soluções para o desenvolvimento e combate às desigualdades na região. Na presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, a 25ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) teve como principal pleito a destinação de 30% do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para região, e que esse repasse também possa ser feito para os Estados que possuem rating C, ou abaixo disso. Ambas as prioridades foram acordadas pelos governadores em reunião prévia, na manhã de hoje, no Palácio do Campo das Princesas.

“O mais importante desse encontro foi que nós conseguimos colocar a proposta de destinação de 30% do FNE para a captação dos Estados, para que esses recursos sejam aplicados em infraestrutura, possibilitando que novos investimentos cheguem ao Nordeste e façam com que a gente tenha menos desemprego e retome o crescimento. Essa é a nossa missão: combater as desigualdades e promover o equilíbrio regional necessário para um país mais justo. Porque apesar de avanços recentes, ainda convivemos com flagelos como a seca, a falta de oportunidades e instabilidade econômica”, destacou Paulo Câmara.

O governador da Bahia, Rui Costa, também reforçou que o incentivo destinado às obras de infraestrutura são indispensáveis para o desenvolvimento da região. Em entrevista à imprensa, o gestor explicou que, a partir de agora, basta que uma medida provisória seja editada e aprovada para que haja a liberação dos recursos. “Esse plano é resultado da escuta aos governadores. Foi aprovada a proposição que os Estados gostariam: a destinação de 30% do valor do FNE para ser executado pelos governos em obras de infraestrutura. O presidente, ao nosso entender, por uma medida provisória, pode resolver isso e dar legalidade ao fato de o Estado executar esses valores”, ratificou.

A 25ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene marcou a primeira visita do presidente Jair Bolsonaro ao Nordeste. Participaram do encontro, no Instituto Ricardo Brennand, no bairro da Várzea, os ministros de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; os governadores Camilo Santana(CE), Fátima Bezerra (RN), Wellington Dias (PI), Renan Filho(AL), João Azevedo (PB), Flávio Dino (MA), Belivaldo Chagas (SE) e Romeu Zema (MG); além do superintendente da Sudene, Mário Gordilho, o senador Fernando Bezerra Coelho, o presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio, o comandante militar do Nordeste, general Marco Antônio Freire Gomes, o prefeito do Recife Geraldo Julio e o anfitrião, empresário Ricardo Brennand, entre outras autoridades.

Neste final de semana mais uma comunidade recebe o São João na Roça. A ação, que busca fortalecer o processo de descentralização do São João de Caruaru, funciona como um verdadeiro polo de animação itinerante. Um caminhão palco, bem equipado com luz e som, recebe as atrações musicais que animam a festa, mas outras manifestações culturais típicas do período, como as quadrilhas juninas, também são levadas para engrandecer ainda mais o evento.

Nesse sábado (25) o São João na Roça Será realizado no Sítio Lages, com shows de Savinho do Acordeon, Lia de Carvalho e Trio Caruara. Esse é o segundo local a receber a iniciativa este ano. No total, 12 comunidades serão beneficiadas durante o São João 2019, quase o dobro quando comparamos com 2018.

Confira as próximas datas:

Pau Santo (31/05), Rafael (01/06), Juá (07/06), Malhada de Barreira, Queimada (08/06), Malhada de Pedra (14/06), Peladas (15/06), Cachoeira Seca (21/06), Xicuru (22/06), Terra Vermelha (28/06) e Gonçalves Ferreira(29/06).

O apelo à união das forças políticas locais para impulsionar o desenvolvimento de Caruaru, no Agreste pernambucano, independente das diferenças ideológicas e partidárias, foi o foco de parte dos discursos da sessão solene na qual à Câmara dos Deputados homenageou hoje (24), no plenário, os 162 anos da cidade, por requerimento do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE).

A prefeita Raquel Lyra, que integrou a mesa, criticou “o tempo de muito ódio e raiva na política”. Destacou que a conjuntura “de muita briga por coisa pequena” prejudica o clima político necessário para apoiar projetos que beneficiem o município. Discursaram também na sessão solene o ex-prefeito João Lyra Neto; o bispo da cidade, Dom Bernardino Marchió; o presidente do Sindloja (Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru), Manoel Santos; o reitor do Asces/Unita (Centro Universitário Tabosa de Almeida), Paulo Muniz, e o cientista político Marco Aurélio Freire, professor universitário da Asces/Unita.

Rodolfo, que presidiu a sessão, sublinhou que “se não houver união entre aqueles que fazem a política de Caruaru, se a gente tiver uma visão limitada da coisa pública, vai estar dando vida longa aos problemas e dificultando a solução deles”, disse. “Caruaru tem três deputados estaduais, todos alinhados ao governo do estado, dois deputados federais, entre os quais me incluo, uma prefeita jovem, com disposição, trabalhadora. Temos, então, tudo, para crescer”, ressaltou o deputado pernambucano que concluiu dizendo que “a melhor forma de homenagear a população de Caruaru, como estamos fazendo nessa sessão solene, é chamar todos os políticos locais para um grande pacto de trabalho, sem partidos, sem ressentimentos”.

MOMENTO HISTÓRICO

A sessão solene foi aberta com a execução do Hino Nacional pela Banda de Pífanos Dois Irmãos. Encerrada a sessão, o grupo tocou a Feira de Caruaru, do compositor caruaruense Onildo Almeida, famosa nacionalmente na voz de Luís Gonzaga, e o Hino de Caruaru, sob aplausos do plenário.

“Temos em cárcere um cara que furtou um Motorola e o estado está pagando uma mensalidade equivalente a um Iphone para mantê-lo na prisão”, destacou o juiz Luis Carlos Valois no 1º CNAC – Congresso Nacional da Advocacia Criminal, realizado esta quinta (23) e sexta (24), na Universidade Católica de Pernambuco, que conclui em consenso geral que o Pacote Anticrime só servirá para encher ainda mais as prisões brasileiras. “Quando a pessoa é pega em flagrante na rua, ela é presa. E, em nosso sistema atual, quanto mais negro e pobre, maior será essa condição, pois ele é a maioria em nossa sociedade. E isso é uma das falhas da proposição que só irá aumentar esse cenário que já temos no Brasil”, completou.

De fato, a questão do processo de criminalização da sociedade irá penalizar uma margem da sociedade é uma das problemáticas que preocupam juízes, defensores, delegados, advogados e professores de todo o país que se reuniram na instituição de ensino superior no Recife, com mais de 350 advogados e estudantes do Direito para discutir o Pacote Anticrime, projeto proposto pelo Ministro da Justiça Sérgio Moro. “O pacote é um projeto de solução extremamente imediatista, para um quadro de criminalidade que o Brasil enfrenta”, comentou a professora de Direito Processual Renata Dayanne. Para a docente e acadêmica, este é um projeto de lei e não um direito posto que irá provavelmente marcar uma onda de resistência no Congresso Nacional ao presidente, se for aprovado. “Será instaurado um quadro de resistência porque nós estamos vivendo uma era de estado de exceção, sem bandeiras, na qual dará determinadas liberdades a alguns pautados em premissas como o direito de matar como defesa e, por outro lado, cerceará os direitos de muitos outros, que são princípios fundamentais da Constituição.

“O projeto irá retirar uma serie de garantias que todos nós temos com base na Constituição. Se isso não acontecer hoje, poderá ocorrer talvez amanhã. Por isso, temos que analisar de forma ampla os precedentes que ele abre”, destacou Dayanne. E esta avaliação foi uma marca na fala de todos os participantes do evento na qual dados importantes foram apresentados, que mostram que já temos um sistema penal brasileiro inchado e engessado com quase 700 mil pessoas condenadas, além de outros 500 mil mandatos de prisão em aberto para 2.614 unidades carcerárias que detém apenas 419 mil. O que corrobora a discussão sobre a função desse Pacote Anticrime para a sociedade brasileira atual. “Ele vem para suprimir o medo da sociedade que cresceu pelas distorções econômicas e sociais da população brasileira, que ainda distingue as pessoas pela forma como se vestem, se apresentam e por quem são naquela comunidade”, enfatizou a juíza Ana Carolina Santana, que tem atuado na comarca de Betânia e Flores, em Pernambuco.

Magistrada legalista, professora universitária e componente da Associados dos Juízes pela Democracia, ela ainda ressaltou que o único motivo desta proposição existir é o fato de que ninguém foi consultado. Desta forma, acredita que o Pacote Anticrime é uma pauta que não trará uma solução plausível à sociedade, uma proposta de um político que não se baseia em dados estatísticos. “A proposição é uma afronta à academia e ao processo judicial e, por isso, a própria magistratura se movimenta e o Ministério Público também se movimenta em relação ao projeto anticrime”, completou. E essa questão do levantamento adequado de dados, realização da perícia e análise correta das provas e fontes para o encarceramento de réus foi um dos pontos levantados no congresso.

De acordo com o especialista, conferencista e professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Penal no Centro Universitário Estácio da Amazônia, Raimundo de Albuquerque essa questão tem que ser apontada, pois temos uma grande quantidade de presos temporários dentro de um sistema que é inadequado e na qual temos apenas 600 mil vagas de encarceramento, de acordo com o CNJ – Conselho Nacional de Justiça. “Precisamos nos perguntar se o devido processo legal é respeitoso? Afinal, quem é preso e é orientado quanto ao seu direito de informar aos parentes ou ligar para um advogado”, questionou. Para ele, estamos vivendo tempos sombrios no processo penal brasileiro e o Pacote Anticrime traz proposições que são contraditórios, apesar de vir revestido como um projeto de combate à anticorrupção, endurecendo à justiça frente ao crime organizado e ao crime violento. Mas, no entanto, quando hoje a aplicação do processo de encarceramento já torna o preso provisório, que é sinônimo de culpado, em um encarcerado sem prazo de liberação. E uma questão grave que não é analisada é o quadro desse cárcere.

“Há muitos motivos de critica ao projeto e é uma critica metodológica, afinal, precisamos entender primeiro a realidade dos fatos, dominar técnicas jurídicas e tecnologias com uma inteligência, que ofereçam respostas que não sejam simplórias no cenário que temos hoje no Brasil e no mundo”, disse o professor de Direito Processual Penal Geraldo Prado da UFRJ. Para o especialista, que também atua como Investigador do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e que lançou no evento o seu mais novo livro (“A cadeia de custódia da prova no processo penal”), a proposição só irá complementar um círculo vicioso que impera no país. “A polícia e o Ministério Público tentam construir provas dentro de conjuntura completa que demanda técnicas e uma analise complexa. Carecemos de metodologias precisas e de ferramentas adequadas de investigação, e com o mesmo peso precisamos dos Direitos e garantias do processo para poder viver”, ressaltou.

Contudo, no seu entender estamos vivendo em um cenário distorcido e com perspectivas falhas, na qual determinadas autoridades assumiram um protagonismo que não poderiam e quem deve agir também se abstém dessa responsabilidade. “Enquanto Ministro da Justiça, Sérgio Moro não está desenvolvendo uma pauta séria para a questão da segurança. E como juiz ele dirigiu uma operação como a Lava Jato, quando juiz algum não conduz operação. Então, os papeis no governo não estão claros”, completou.

Diante do exposto nas 12 atividades comandadas por alguns dos maiores nomes do Direito Criminal e especialistas do mundo jurídico da academia e da advocacia do país, a Anacrim exige que o governo abra o debate com a sociedade para analisar e decidir os tópicos do projeto, concedendo o direito à sociedade e aos órgão envolvidos nesta pauta. Desta forma, poder-se-á ultrapassar esses tempos difíceis evitando prisões ilegais, injustiças legais e prejuízo futuro à população brasileira. “Acreditamos que é necessário estabelecer um documento que seja justo e igualitário no tratamento desde o político mais rico até o menos favorecido, reconhecendo direitos e garantias”, argumenta James Walker Júnior, presidente nacional da Anacrim, que comandou o evento ao lado de Eduardo Araújo, presidente da seccional Pernambuco da entidade.

Wagner Gil

Esta semana o programa Jornal VANGUARDA, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h às 8h, na Rádio Caruaru FM, sabatinou a deputada estadual Priscila Krause (DEM). Ela falou das primeiras medidas do governo de Jair Bolsonaro, avaliou algumas como positivas e destacou o acirramento político entre as últimas gestões e a atual. “A transição entre Fernando Henrique e Lula foi relativamente tranquila. O mesmo correu entre Dilma e Lula, já que eram aliados. Agora, com essa mudança geral que o presidente está tentando fazer, muita coisa precisa ser melhor explicada”, disse.

Priscila Krause iniciou a entrevista fazendo um agradecimento à prefeita Raquel Lyra e aos votos que obteve na cidade, quase dez mil. “Gostaria de agradecer à prefeita Raquel Lyra pela confiança que me deu em representar o povo e os interesses de Caruaru. Tive uma votação expressiva e estou aqui à disposição da cidade”, pontuou.

Ela defendeu a Reforma da Previdência, disse que ela é fundamental para o desenvolvimento do país, mas alertou que o texto tem que ter algumas alterações. “Alguns presidentes passaram e não fizeram a reforma. Ela é fundamental e, hoje, todos concordam. O governo teve a coragem de apresentar uma proposta e isso tem que ser valorizado. Agora, o papel do Congresso é aperfeiçoá-la”, afirmou a democrata.

“Essa polarização política depois de quatro mandatos de continuação atrapalha bastante os interesses do país. Não foi o presidente Jair Bolsonaro que criou essa crise. Ele tem apenas cinco meses no governo. Mas temos um governo que inaugura uma nova forma de relacionamento com o Congresso e a imprensa.”

Priscila disse ainda que essa forma que o presidente está tratando os políticos fez o Congresso retomar seu papel de protagonista em temas importantes. “O Congresso está puxando para si alguns temas polêmicos, entre eles a própria Reforma da Previdência. O modelo que está aí é insustentável. Muita gente pode até discordar de alguns pontos, mas todos estão empenhados em fazer essa mudança”, disse.

Indagada se cada Estado ou município deveria fazer sua própria reforma da Previdência, ela disse que sim e aproveitou para atacar o governador Paulo Câmara. “Sim, cada um tem que assumir sua responsabilidade. Não adianta jogar só para deputados. Temos um exemplo aqui, o governador Paulo Câmara. Ele diz em reunião fechada, em um café da manhã particular, que a reforma é necessária e urgente, mas vai à imprensa, ao público, e critica. Isso é um discurso fácil e populista. Não traz os caminhos que se precisa. Não estou defendo o modelo que está lá, mas alguns estão em consenso, como o BCP e a aposentadoria rural”, argumentou.

Ela também afirmou que Paulo Câmara só foi reeleito porque conseguiu tirar Marília Arraes (PT) do páreo. “Tenho dificuldade de analisar os primeiros cinco meses dele porque não são cinco meses. São quatro anos e cinco meses. Um governador que não disse para que veio”, criticou. Ela comparou ele com Bolsonaro. “O Governo Federal pode estar batendo cabeça porque é seu primeiro mandato, mas o governador não. Passa de 50 meses no comando e ele já mostrou práticas reprováveis do comportamento institucional”, disparou.

Segundo ela, Paulo Câmara tem dificuldade de trabalhar com ajuste fiscal, mas é rápido para aumentar impostos. “Ele é muito rápido em cobrar, em aumentar impostos. Tem aumento na receita em 2018, mas lento em dar retorno à população. O governador aumentou vários impostos, entre eles de herança, água mineral, IPVA etc. Vale lembrar que foi reeleito, mas teve mais de 1 milhão de votos a menos.”

Indagada se disputará a Prefeitura do Recife em 2020, a deputada disse que era muito cedo e que outros nomes do seu partido, entre eles, o do ex-ministro Mendonça Filho, podem disputar. “Ainda é muito cedo para falar em eleição. A oposição precisa conversar, ter uma estratégia definida. Dentro do meu partido tem outra liderança e também potencial candidato a Prefeitura do Recife. Mendonça Filho teve uma votação expressiva nas últimas eleições. No momento certo, vamos combinar. Nos democratas não haverá disputa para quem será candidato, apenas diálogo. Vamos conversar para chegar a um consenso.”

Ela lembrou ainda que a eleição municipal será diferenciada e a mudança nas regras vai fazer partidos estudarem melhor o pleito. “Muitas questões serão colocadas à mesa, entre elas a eleição de vereadores, já que não teremos mais coligações proporcionais. Também temos que analisar se a oposição terá um candidato ou mais”, analisou. “Minha preocupação agora é seguir o mandato, representar bem a Região Metropolitana e o Agreste, com Caruaru e Garanhuns. Venho trabalhando para isso.”

Priscila falou ainda que tem vindo com frequência a Caruaru. “Tenho conversado bastante com a prefeita Raquel e seus assessores. Tenho tentado ajudar junto à órgãos federais, ministérios etc. Também converso muito com a equipe dela, para entender e aprender como representar Caruaru da melhor forma possível”, finalizou.

Após o grande sucesso que empolgou o público nas edições de 2016 e 2017, a Coqueiro, referência em pescados, retorna ao São João de Caruaru e leva diversão ao evento mais esperado do Agreste Pernambucano. 

No próximo domingo, dia 26, a marca, em parceria com a prefeitura do município,  vai promover um esquenta por meio de um aulão com instrutores do FITDANCE a céu aberto, em frente ao Trade Center, a partir das 15h30. Na ocasião, quem passar pelo espaço terá a oportunidade de aprender, em primeira mão, os movimentos coreográficos do novo jingle da Coqueiro para essa edição do evento.

AULÃO COQUEIRO E FITDANCE 

Data: 26/5

Horário: 15h30

Local: Av. Agamenon Magalhães em frente ao Trade Center

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (23) a votação da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma administrativa. Após um acordo entre os partidos, a emenda que restringia a atuação dos auditores fiscais de investigar crimes apenas de ordem fiscal foi rejeitada. A matéria segue agora para o Senado.

Pelo texto suprimido, auditores só seriam autorizados a compartilhar com outros órgãos como o Ministério Público indícios de crimes tributários. Nesta terça-feira (21), os auditores fizeram atos públicos contra o texto da MP.

Segundo eles, o compartilhamento de dados, pela emenda, só seria permitido com autorização judicial, o que inviabiliza a investigação de crimes conexos à sonegação, privando o Ministério Público Federal e a Polícia Federal de informações fornecidas pela Receita Federal a respeito de atividades financeiras suspeitas.

Em votação simbólica, os deputados também aprovaram destaque do PSB e retiraram do texto o ponto que transferia ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações o controle do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O fundo continuará sob a administração da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Já ontem (22), o plenário aprovou o texto-base da MP 870. Os deputados aprovaram o texto da comissão mista que analisou a matéria e que devolve para o Ministério da Economia o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O governo havia transferido o órgão para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O texto ainda transferiu novamente para o Ministério da Justiça e Segurança Pública a Fundação Nacional do Índio (Funai), que também ficará responsável pela demarcação de terras indígenas. Antes, o órgão estava subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a demarcação era uma atribuição do Ministério da Agricultura.

Os deputados firmaram um acordo para evitar uma das polêmicas, a recriação de dois ministérios fundidos (Cidades e Integração Nacional). Pelo acordo, os deputados aprovaram a manutenção dos dois no Ministério do Desenvolvimento Regional, revertendo a mudança proposta pelo projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).