A notícia de que o contingenciamento de verbas imposto à Polícia Federal poderá paralisar a emissão de passaportes a partir de agosto causa preocupação entre as entidades que representam os delegados federais e reforça a necessidade de dar andamento à votação de projetos que tratam da autonomia da PF e proíbem o contingenciamento de verbas do fundo Funapol.

A presidente do Sindicato dos delegados federais, falou sobre o assunto. “Como o órgão não dispõe de autonomia orçamentária, dependerá de proposta do governo e votação de verba suplementar pelo Legislativo, a exemplo do que ocorreu em 2017, quando os passaportes absurdamente deixaram de ser expedidos durante quase um mês”, afirmou a presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo (SINDPF/SP) e diretora regional da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Tania Prado.

Segundo notícia veiculada no jornal ‘O Estado de São Paulo’, a corporação só tem recursos para a emissão dos documentos até meados de agosto. E os pedidos de passaporte no Brasil subiram 10%. “Convém lembrar que, desde 2009, tramitam na Câmara a PEC 412 da autonomia da Polícia Federal e, desde 2014, o Projeto de Lei Complementar 424, que determina que a verba do Funapol, que recebe as taxas administrativas da PF, não pode ser contingenciada e deve ser utilizada pela instituição”, afirma Tania.

O Projeto de Lei Complementar 424/14, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), garante a aplicação exclusiva dos recursos do Funapol no custeio e na manutenção das atividades da Polícia Federal e proíbe o seu contingenciamento. A medida, que teve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) da Câmara, está pronta para ser votada pelo Plenário, precisando ser aprovada por no mínimo 257 deputados para ser enviada ao Senado.

A PEC 412/2009, que dá autonomia financeira, administrativa e funcional à PF, está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aguardando votação do parecer do relator Deputado João Campos.

Hoje, a PF é subordinada ao Ministério da Justiça. A proposta é que a instituição funcione nos mesmos moldes da Defensoria Pública, que é dotada de autonomia funcional, administrativa e orçamentária. Tramita ainda no Senado uma PEC para estabelecer mandato para o diretor-geral da PF, protegendo a instituição de ingerências.

A PEC 101/2015 determina que o Diretor-Geral da Polícia Federal tenha a designação de Delegado-Geral de Polícia Federal e estabelece que cabe ao Presidente da República nomear, após aprovação pelo Senado Federal, o Delegado-Geral de Polícia Federal a partir de lista tríplice dentre integrantes da última classe funcional. O cargo seria ocupado por mandato de três anos e prevê a permissão de recondução.

O Departamento de Estado americano passou a requerer de quase todos os solicitantes de visto que prestem informações sobre suas contas em redes sociais e outros detalhes pessoais.

As autoridades explicam que a nova exigência é uma medida antiterrorista, mas críticos manifestam sérias preocupações com a liberdade de expressão.

Solicitantes de visto para os Estados Unidos (EUA) precisam agora comunicar o nome das contas que tenham mantido em redes sociais, como Twitter e Facebook, nos últimos cinco anos.

O Departamento de Estado também pede o número de telefone e os endereços de e-mail do solicitante correspondentes ao mesmo período.

Cidadãos de 38 países e territórios são autorizados a viajar sem visto para os Estados Unidos a passeio ou negócios por até 90 dias.

No entanto, necessitam de visto solicitantes que planejem estadias mais longas, cidadãos de outros países e territórios e quem pretenda imigrar para os Estados Unidos.

Segundo órgãos de mídia americanos, estima-se que a cada ano 15 milhões de pessoas serão afetadas pela mudança — proposta no ano passado pelo governo Trump.

A União Americana de Liberdades Civis criticou a medida, com o argumento de que ela terá efeito desencorajador sobre a liberdade de expressão. Para a entidade, é muito provável que, cientes de serem observadas pelo governo, as pessoas passem a se autocensurar online.

A força-tarefa Lava Jato, do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR), denunciou o ex-senador Romero Jucá e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, por suposto envolvimento em esquema de corrupção na empresa subsidiária da Petrobras e responsável pelo transporte e logística de combustíveis.

Segundo os procuradores da força-tarefa, Jucá recebeu, em 2010, pelo menos R$ 1 milhão em propina paga pela Galvão Engenharia por contratos assinados irregularmente com a Transpetro. O valor citado não está corrigido.

Na denúncia, os procuradores narram que a prestadora de serviços de engenharia e construção pagou, em propina, o equivalente a 5% do total que receberia com a assinatura de quatro novos contratos, mais a prorrogação de sete acordos celebrados anteriormente. O suposto esquema também garantiria que a Galvão Engenharia continuasse recebendo convites para participar das licitações da estatal.

Os procuradores afirmam que, graças aos acordos de colaboração que Sérgio Machado e executivos da Galvão Engenharia assinaram, há provas de que 5% do valor de cada contrato assinado com a Transpetro eram pagos, na forma de propina, a integrantes do MDB que compunham o núcleo de sustentação de Sérgio Machado no cargo de presidente da Transpetro. Indicado e mantido no cargo por Romero Jucá e outros integrantes do MDB, Machado tinha, segundo os procuradores da força-tarefa Lava Jato, a função de arrecadar propinas para seus padrinhos políticos.

Segundo os procuradores, o dinheiro do suborno era “lavado” por meio de doação oficial para campanha eleitoral. “O repasse da vantagem indevida por meio de doação oficial para o Diretório Estadual do MDB em Roraima foi dissimulado para ocultar sua verdadeira finalidade e para dificultar a identificação do beneficiário final e sua origem ilícita”, afirmam os 14 procuradores que assinam a denúncia apresentada.

“Após aportarem no diretório estadual [do MDB], os valores oriundos dos crimes antecedentes, sob disponibilidade de Romero Jucá, foram direcionados a campanhas do próprio denunciado ao senado federal, bem como para as campanhas de Rodrigo Jucá e Maria Teresa Saenz Jucá, [respectivamente] filho e ex-esposa do então parlamentar, candidatos, à época, a deputado estadual e deputada federal”, acrescentam os procuradores.

Advogado de Jucá, Antônio Carlos de Almeida Castro afirma, em nota, que o objetivo da denúncia apresentada pela força-tarefa é “criminalizar a política”. Segundo o advogado, faltou “cuidado técnico” por parte dos procuradores. “O Ministério Público Federal tem a ousadia de apresentar o senhor Sérgio Machado como sendo uma pessoa que falava em nome do ex-Senador Jucá. Ora, Machado já deu provas de que sua palavra não tem nenhuma credibilidade”, sustenta Castro, lembrando que a própria Polícia Federal (PF) já indicou que o ex-presidente da Transpetro não merece os benefícios recebidos pela delação premiada que assinou.

“Acreditar, a esta altura, que Machado falava em nome do ex-senador só pode ser imputado a esta sanha punitiva que tem desmoralizado o trabalho da Operação Lava Jato nos últimos tempos. Afirmar que a contrapartida para a corrupção foi a indicação deste senhor para o cargo de presidente da Transpetro é, mais uma vez, a clara tentativa de criminalizar a política”, acrescenta o advogado, ponderando que a denúncia, baseada em raciocínio que, segundo ele, “não é verdadeiro”, deveria ser apresentada à Justiça Eleitoral, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por se tratar de acusações referentes a doações de campanha. “A Defesa se reserva o direito de fazer os questionamentos técnicos no processo reiterando a absoluta confiança no Poder Judiciário e lamentando, mais uma vez, a ânsia abusiva de poder por parte do Ministério Público”.

A defesa de Sérgio Machado entende que a denúncia apresentada pelo MPF corrobora o acordo de colaboração assinado por seu cliente e que, portanto, já era aguardada. Advogado de Machado, Antonio Sérgio Pitombo não fez comentários da defesa de Jucá a respeito do teor da delação do ex-presidente da Transpetro. A reportagem não conseguiu contatar representantes do diretório do MDB em Roraima. O diretório nacional do partido não se pronunciou sobre a denúncia.

Começam hoje (3) as inscrições para a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deste ano. Ao todo, serão ofertadas 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país. As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (7), na página do programa.

Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

O resultado da chamada regular será divulgado no próximo dia 10. As matrículas devem ser realizadas de 12 a 17 de junho. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera de 11 a 17 de junho. A convocação desses estudantes ocorrerá após o dia 19 deste mês.

O candidato do Sisu pode solicitar até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência.

Nota de corte
Durante o período de inscrição, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados.

As notas de corte para cada curso são baseadas no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o cálculo é usado apenas com uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição e não garante a seleção para a vaga ofertada.

Até o fim do período de inscrição, os candidatos podem alterar as opções de curso. Será válida a última opção confirmada.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), criou um novo mecanismo para receber denúncias acerca de crime organizado. Agora, a população poderá denunciar casos por meio da troca de mensagens no aplicativo WhatsApp e também realizar ligações para o número: (81) 99284-0063. A identidade do denunciante será preservada. Pelo WhatsApp também são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações repassadas.

“Estamos determinados a reforçar e incrementar a nossa contribuição para a defesa do cidadão e da vida, valores maiores de uma política de segurança pública, além da natural manutenção de um combate firme à corrupção em todos os municípios pernambucanos. Com esse número, estamos disponibilizando um canal mais rápido de comunicação com a sociedade, que ganha uma maneira mais prática para encaminhar eventuais denúncias”, destaca o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.

Para o promotor de Justiça e coordenador do Gaeco, Frederico Magalhães, a colaboração do cidadão é fundamental para o desenvolvimento dos trabalhos de investigação. “Temos obtido muito sucesso em investigações iniciadas a partir de denúncias”, observa o procurador, lembrando que a riqueza de informações encaminhadas pela população é muito importante. “Quanto mais detalhes nos forem passados, mais chances temos de fazer o combate eficaz contra o crime organizado”, enfatiza.

Com o novo canal, os promotores de Justiça do Gaeco recebem informações da população e elas são triadas e podem ser investigadas, caso haja indícios de crimes cometidos. “Com esse serviço vamos aproximar e fazer uma ponte entre o MPPE e o cidadão. Esperamos que as denúncias possam facilitar as investigações como um todo. Agora elas precisam ser fundamentadas e não podem ser usadas como instrumentos de vingança pessoal, perseguição política ou coisa do gênero. No Gaeco temos pessoas especializadas em identificar quem quer denunciar algo sério ou apenas incriminar desafeto ou adversário”, asseverou Magalhães.

“Dessa forma, além da possibilidade de municiar o órgão ministerial com documentos e informações, os cidadãos poderão participar ativamente da luta contra a corrupção, exercendo o controle social”, concluiu.

O Hospital Mestre Vitalino (HMV) abriu processo seletivo para cadastro de reserva nas funções de auxiliar de farmácia, auxiliar de cozinha, copeiro (a), cozinheiro (a), porteiro, maqueiro e camareiro (a). Os interessados em participar da seleção devem encaminhar currículo para o email: rh.hmv@hospitalmestrevitalino.com.br até 06/06/2019, às 12h. No assunto do e-mail devem constar o nome completo do candidato e a função pleiteada. Esta etapa aferirá a experiência profissional de cada candidato após a sua respectiva formação e titulação correlata à função.

Após avaliação curricular, os candidatos aprovados passarão pelas etapas da prova escrita (de 10 a 12 de junho), entrevista e aplicação de testes psicológicos (de 14 a 17 de junho), todas as partes do processo são de natureza classificatória e eliminatória. O resultado final será divulgado pelo site institucional no dia 18 de junho www.hospitalmestrevitalino.com.br/index.php/editais.

A convocação dos candidatos para contratação (sob o regime da CLT) será realizada de acordo com a necessidade do serviço, observando-se a ordem de classificação. Por se tratar de cadastro de reserva, não há obrigatoriedade de contratação dos profissionais aprovados.

Lembrando que antes de se inscrever, os profissionais devem fazer a leitura completa do edital para verificar se atendem aos requisitos solicitados. O HMV fica localizado na avenida Amazonas 175, bairro Universitário, BR 104 – sentido Toritama.

A Unidade Móvel Odontológica está levando sorrisos por onde passa.🚑👨‍⚕

E assim, proporcionando melhoria na qualidade de vida da nossa população.

▶ Chega ver como tem sido importante para nossas comunidades.💚👏

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Mais de 98,7 milhões de cidadãos já realizaram o cadastro de suas impressões digitais na Justiça Eleitoral, o que corresponde a 67,65% do total dos 145,9 milhões de eleitores do país. Até o final do ano que vem, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão realizar a biometria, de acordo com a lista de localidades que integram a etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica. O objetivo da Justiça Eleitoral é cadastrar biometricamente nesta etapa 35 milhões de cidadãos.

“Energia solar: benefícios e vantagens para sua empresa e residência” é o tema da palestra que será realizadas nesta terça-feira (04), às 17h30, na Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Vitória de Santo Antão. Os palestrantes serão Antônio Cavalcante e André Lubambo, ambos da empresa Solar Cavalcante Engenharia. Para participar, basta fazer a inscrição no site www.doity.com.br/energia-solar-aciav e levar um quilo de alimento não perecível, para doação a entidades filantrópicas.

De acordo com o engenheiro Antônio Cavalcante, diretor executivo da Cavalcante Engenharia, a energia solar deixou de ser uma opção apenas para quem quer ajudar a preservar o meio ambiente, por ser uma fonte de energia limpa, para ser também uma alternativa para quem quer economizar dinheiro. “De 2012 até hoje, os custos para a instalação de um sistema baratearam em 70%. Se sua conta de energia é de cerca de R$ 200, o investimento nesse tipo de energia, a partir de 15 mil, já pode compensar. Além disso, os financiamentos estão bem mais fáceis”, diz.

A Solar Cavalcante é uma empresa pernambucana, nascida no Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), que tem parceria com Mac Solar Brasil – Soluções em Energia Solar, uma empresa alagoana. “Temos como foco a realização de projetos e instalações de sistemas solares fotovoltaicos para residências, empresas, comércios e produtores rurais. Atualmente temos sistemas instalados em Pernambuco e Alagoas. Quem estiver interessado em fazer um projeto basta apresentar a conta de luz”, acrescenta Antônio Cavalcante.

A Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Vitória de Santo Antão fica localizada na Avenida Mariana Amália, 288, no centro da cidade. Mais informações sobre a palestra podem ser obtidas pelo telefone (81) 986877090 (Ronaldo).

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove a 11ª Semana do Meio Ambiente da instituição pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. Este ano, as atividades acontecem nos dias 7 e 8 de junho, nas cidades de Caruaru e do Recife. Promoção de palestras sobre sustentabilidade, realização de feiras com produtos orgânicos, instalação de estações de coleta seletiva, inauguração de bicicletário e organização de passeio ecológico estão na pauta da programação do evento que tem como tema: “Interiorização do Desenvolvimento Sustentável: estímulo às potencialidades regionais”. Confira a programação completa AQUI.

Na Comarca de Caruaru, o evento conta com o apoio da Prefeitura do Município e da Associação Caruaruense de Ensino Superior (Asces-Unita). A programação tem início na sexta-feira (7/6), às 9h, no Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, com a palestra “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, pelo coordenador do curso de bacharelado em Relações Internacionais da instituição de ensino, professor Marconi Aurélio. A apresentação acontece no auditório da Unidade Judiciária, localizado no segundo andar do prédio, que fica na avenida José Florêncio Filho, s/n, bairro Maurício de Nassau. Na ocasião, também será feita a entrega do plano de gerenciamento de resíduos sólidos à Penitenciária Juiz Plácido de Souza.

O hall de entrada e a área externa do Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras também contarão com diversas atividades como a instalação de Estação de Coleta de Resíduos Sólidos. No local, o público em geral, servidores e magistrados poderão descartar materiais como pilhas e baterias, medicamentos vencidos, óleo de cozinha, materiais eletroeletrônicos, esponjas de cozinha, material de escrita, maquiagem, esmaltes e perfumaria.

Ainda no hall de entrada do fórum, das 10h às 15h, serão promovidas uma feira de artesanato e de comidas regionais e uma mostra de brinquedos sustentáveis, confeccionados por estudantes das Escolas Municipais Leudo Valença e Nossa Senhora de Fátima. No local, o público poderá conferir uma maquete interativa, elaborada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), com orientações sobre o uso da água.

Na área externa do prédio, ainda será promovida a Feira da Agricultura Familiar e de produtos orgânicos, das 10h às 14h. A iniciativa vai contar com dez barracas padronizadas. Os produtores participantes do evento são da Associação dos Produtores Orgânicos Terra Fértil de Brejo da Madre de Deus; da Feira da Agricultura Familiar, organizada pela Prefeitura de Caruaru; do Instituto Mata Viva, de Belém de Maria; e dos Sítios Riacho Agrofloresta e Chácara Vasconcelos, em Agrestina. Também na área externa do edifício, acontece a inauguração do bicicletário do Fórum de Caruaru, às 10h30, e a distribuição de 30 mudas de plantas na localidade, das 10h às 13h.

Excursão ambiental – No sábado (8), a Semana do Meio Ambiente do TJPE vai promover um passeio ao Parque Natural Serra dos Cavalos. Para garantir a participação, os interessados devem se inscrever através do envio de e-mail para associacaoconhecerepreservar@gmail.com, informando nome, idade e telefone para contato. O valor da inscrição é R$ 20,00 (vinte reais). O passeio é organizado pela Associação Conhecer e Preservar (ACP), com saída marcada para as 8h na frente do Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras. Veja mais orientações AQUI.

No passeio, que será realizado das 8h às 12h, os participantes terão recepção com mesa de frutas, palestras sobre a unidade de conservação e trilhas acompanhadas de monitores da ACP. Para mais informações, os interessados devem entrar em contato com a Associação através do telefone (81) 99354-2460. O Parque Natural Serra dos Cavalos é um fragmento de “mata serrana” de 359 hectares, inserido no Semiárido brasileiro. O lugar guarda o maior trecho de floresta da Mata Atlântica, em Caruaru. Pela diversidade de fauna e flora, altitude e beleza, o parque é considerado uma das unidades de conservação mais importantes do Estado.

O gestor do Núcleo de Sustentabilidade da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica do TJPE, Ayrton Lapa, fala que a proposta de interiorização desta edição da Semana do Meio Ambiente é no sentido de compartilhar as boas práticas já implementadas no TJPE. O intuito, também, é de internalização de uma consciência individual e coletiva em prol de uma cultura socioambiental alinhada aos objetivos de desenvolvimento sustentável.

“Esta ação estimula as potencialidades regionais de forma integrativa com vários atores da sociedade unidos em prol de uma agenda positiva. Por isso, de forma compartilhada, convidamos a Gestão Municipal, a representatividade acadêmica, os órgãos ‘ecoparceiros’ e outras parcerias colaborativas para participarem da Semana do Meio Ambiente do Tribunal”, afirma.