Agência Brasil

Em Paris, franceses se reuniram nessa quinta-feira (18) para manifestar solidariedade à reconstrução da Catedral de Notre-Dame, atingida por um incêndio nesta semana.

Cerca de mil pessoas participaram do encontro, em uma praça em frente à prefeitura, a algumas centenas de metros da catedral.

A prefeita de Paris, Anne Hidalgo, disse que o horrível acontecimento fez as pessoas se lembrarem da catedral como um tesouro nacional. Acrescentou que está atenta quanto à intenção do povo, que está se unindo para a reconstrução da catedral.

Pessoal e equipamentos do Corpo de Bombeiros permanecem de prontidão nas proximidades da catedral, mesmo depois de três dias do incêndio, que começou na segunda-feira (15) e destruiu o pináculo e a maior parte do teto da catedral.

Trabalhos de reparos estão em andamento nas paredes frágeis, próximas do teto rompido da estrutura.

Na terça-feira (9), o presidente francês, Emmanuel Macron, prometeu reconstruir a catedral dentro de cinco anos. O processo vai incluir a realização de uma concorrência internacional para a apresentação de ideias sobre a construção de um novo pináculo.

Uma participante da cerimônia disse que concorda com o plano de cinco anos para a reconstrução e que deseja que a catedral seja restaurada no seu desenho original, se possível.

Outro participante afirmou que não acredita na reconstrução em cinco anos por causa da gravidade dos danos.

A delegada Adriana Belém, titular da 16ª Delegacia de Polícia (Barra), pediu e a Justiça decretou a prisão temporária de três pessoas ligadas ao desabamento dos dois edifícios na comunidade da Muzema, que já deixou 20 mortos confirmados e três moradores ainda desaparecidos.

Ela explicou que o pedido à Justiça só foi possível a partir dos depoimentos de algumas testemunhas, ocorridos ontem (18), que reconheceram os três: o construtor José Bezerra Lira, o Zé do Rolo, e os vendedores Rafael Costa e Renato Ribeiro. Todos foram indiciados por homicídio com dolo eventual, por 20 vezes (número de mortos até o momento). Os três já são considerados foragidos por não terem se apresentado à Justiça, segundo a Polícia Civil.

“Nós tínhamos a informação de que seriam eles. Ontem foi o nosso primeiro contato com as vítimas, que em princípio resistiam, por motivos óbvios, mas confiaram no nosso apelo, foram lá e reconheceram. Nós pedimos a prisão desses três, que foram efetivamente reconhecidos, como o construtor e dois vendedores”, explicou a delegada.

A Muzema é uma área na zona oeste, em Jacarepaguá, controlada por milícias, que promovem a construção irregular e ilegal de imóveis, em áreas ambientais, sem nenhuma autorização da prefeitura nem engenheiro responsável. O solo na região é arenoso e os dois prédios desabaram no início da manhã do dia 12, poucos dias depois que uma chuvarada atingiu fortemente a cidade.

De acordo com a Polícia Civil, o envolvimento dos acusados com a milícia está sendo investigado pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco).

Em meio à crise política na Venezuela, opositores do governo Nicolás Maduro, liderados pelo autoproclamado presidente interino do país, Juan Guaidó, organizam uma megamanifestação para o dia 1º de maio em todo o país. A data é internacionalmente celebrada como Dia do Trabalho.

Em uma série de publicações em sua página no Twitter, Guaidó tem convocado a população para os protestos que, segundo ele, poderão se tornar “a maior mobilização da história” do país.

“E, no 1º de maio, sabendo que hoje não há salário que dê conta, faremos a maior mobilização de nossa história para exigir que cesse a usurpação e por um governo de transição”, tuitou.

No mês passado, opositores e apoiadores de Nicolás Maduro saíram às ruas no país, em manifestações quase diárias que se tornaram parte do cotidiano do país.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra em uma nova etapa na próxima segunda-feira (22) em todo o país. A primeira fase, que teve início em 10 de abril, vacinou crianças, gestantes e puérperas. A partir da próxima segunda, o Ministério da Saúde abrirá ao restante do público-alvo.

Dessa forma, poderão receber a vacina trabalhadores da saúde, indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

De acordo com o ministério, 41,8 mil postos de vacinação estão à disposição da população. Além disso, 196,5 mil profissionais estão envolvidos, bem como a utilização de 21,5 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

A doença
A influenza é uma doença sazonal, mais comum no inverno, que causa epidemias anuais, sendo que há anos com maior ou menor intensidade de circulação desse tipo de vírus e, consequentemente, maior ou menor número de casos e mortes.

No Brasil, devido a diferenças climáticas e geográficas, podem ocorrer diferentes intensidades de sazonalidade da influenza e em diferentes períodos nas unidades federadas. No caso específico do Amazonas, a circulação, de acordo com o ministério, segue o período sazonal da doença potencializado pelas chuvas e enchentes e consequente aglomeração de pessoas.

Até o final de março, antes do lançamento da campanha, foram registrados 255 casos de influenza em todo o país, com 55 óbitos. Até o momento, o subtipo predominante no país é influenza A H1N1, com 162 casos e 41 óbitos. O Amazonas foi o estado com mais casos registrados, com 118 casos e 33 mortes. Por isso, a campanha foi antecipada no estado.

A Mega-Sena sorteia neste sábado (20) um prêmio acumulado, cuja a estimativa da Caixa pode chegar a R$ 60 milhões. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

O sorteio será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte em Nova Petrópolis (RS).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

Participantes que solicitaram a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem conferir hoje (17) se os pedidos foram ou não aceitos. O resultado estará disponível na Página do Participante.

Para consultar o resultado, será necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação.

Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso no período de 22 a 26 de abril, também na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado no mesmo endereço, a partir de 2 de maio.

Para participar do exame, os estudantes – com ou sem isenção da taxa – devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O prazo para pedir a isenção da taxa do Enem terminou no último dia 10. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.

Também nesta quarta-feira será divulgado o resultado das justificativas dos estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que, por algum motivo, faltaram às provas. Para pedir isenção novamente este ano, esses estudantes tiveram que apresentar uma justificativa da ausência.

Estudantes isentos

Têm direito à isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019 em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As notas do exame podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Após uma sessão que durou mais de 12 horas, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara concluiu na noite desta terça-feira (16) a fase de discussão da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) após um acordo de líderes e o presidente da CCJ,  Felipe Francischini (PSL-PR), marcou para a manhã desta quarta-feira o início da votação do parecer do relator da reforma, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).

A sessão de votação está marcada para as 10h, horário que, segundo Francischini, já estava agendada desde ontem (15) para a sessão da CCJ.

As discussões terminaram às 23h28, após um atraso de 1 hora e 17 minutos, resultado de uma obstrução do PSOL na sessão da comissão no período da manhã. À noite, após o acordo de lideranças, concordou-se que a sessão fosse encerrada por volta das 23h30, após o fim da fala dos parlamentares, e a retomada no dia seguinte com a votação da PEC.

“Hoje iniciamos o dia com a previsão de que só encerraríamos a discussão na semana que vem, então a votação talvez nem na semana que vem ocorresse, então vamos conseguir encerrar essa discussão [nesta terça] e amanhã fazer a sessão que nós temos para iniciar a votação já direto na votação”, disse Francischini.

Para que as discussões pudessem ser encerradas hoje, vários parlamentares favoráveis ao texto abriram mão de suas falas. No início da noite, dos 62 deputados que estavam inscritos a falar a favor da reforma e 65 contra. No total, 19 parlamentares falaram a favor, 55 contra e 14 líderes partidários.

Se a reforma da Previdência for aprovada pela CCJ, segue para a análise de uma comissão especial e, depois, para votação no Plenário da Câmara.

A Justiça de São Paulo bloqueou bens, contas bancárias e veículos em nome do ex-governador Geraldo Alckmin, e de quatro executivos ligados a empreiteira Odebrecht. Na decisão, do juiz da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, Alberto Alonso Munoz, é requerido o bloqueio até o limite de R$ 39,7 milhões.

“[Determino] o bloqueio de todos os veículos licenciados em nome dos demandados, por intermédio do Sistema Renajud; o bloqueio de todas as contas-correntes e aplicações financeiras dos demandados, por intermédio do sistema Bacenjud, até o total de R$ 39.749.874,00”, diz trecho da decisão.

Na ação do Ministério Público de São Paulo que pediu o bloqueio dos bens, Alckmin é acusado do recebimento de R$ 7,8 milhões da Construtora Odebrecht em doações não declaradas à Justiça Eleitoral para a campanha ao governo estadual em 2014. O valor não está corrigido.

A própria Odebrecht também é acusada na ação de praticar atos de corrupção. De acordo com a ação, foram feitos nove pagamentos em dinheiro vivo de abril a outubro de 2014. Os recursos eram repassados em um hotel a um emissário do responsável pelas finanças da campanha de Alckmin.

Geraldo Alckmin – Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

A ação, segundo o MP, foi baseada nas provas colhidas pela Operação Lava Jato na Justiça Federal. “Da análise dessa prova compartilhada pelo juízo da 9ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo também se percebe, com absoluta facilidade, que este esquema ilícito perdurou por quase uma década, tendo como destinatários das vantagens indevidas agentes públicos e candidatos a cargos nas administrações municipais, estaduais e federal”, disse o promotor e autor da ação, Ricardo Manuel Castro, em setembro do ano passado, quando a ação foi proposta.

A Odebrecht foi procurada, mas ainda não respondeu. A reportagem não conseguiu contato com a assessoria do ex-governador. Quando a ação foi proposta pelo Ministério Público, em setembro de 2018, a defesa de Alckmin contestou o embasamento da ação. “Não há fato novo, apenas uma conclusão equivocada e um comportamento inusual. O promotor, inexplicavelmente, sugere algo que não existe e que jamais alguém tenha sequer cogitado”.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira (15) a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19, que amplia o orçamento impositivo para as emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União. Os membros da comissão aprovaram o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que recomendava a admissibilidade da proposta.

A PEC 34/19 segue para análise de uma comissão especial da Câmara e, depois, o texto vai para o Plenário, onde terá de ser votado em dois turnos.

Após a aprovação da PEC do Orçamento Impositivo, os deputados concordaram em que os debates sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19), que também constava na pauta de hoje, tivessem continuidade na sessão da CCJ convocada para amanhã (16) às 10h.

A PEC aprovada na CCJ hoje é de autoria do Senado e foi aprovada pela Câmara em março, seguindo novamente para avaliação dos senadores. No Senado, o projeto sofreu alterações e o texto retornou à Câmara para nova votação. Uma proposta de emenda à Constituição só pode ser implementada após o mesmo texto ser aprovado pelas duas casas legislativas.

A versão aprovada pelos deputados é o substitutivo apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) à proposta aprovada pela Câmara. Entre as mudanças feitas no texto estão a previsão de um escalonamento na execução das emendas de bancada, que será de 0,8% da receita corrente líquida (RCL) da União do ano anterior em 2020 e 1% da RCL do ano anterior a partir do ano seguinte. Essa parte do texto foi negociada por Amin com o governo, que pediu tempo para se adaptar à mudança orçamentária.

A votação da PEC do Orçamento Impositivo foi possível após a aprovação de um requerimento de inversão de pauta, que colocou a reforma da Previdência como segundo item a ser debatido no dia de hoje.

Maia
Após reunião com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, na noite de hoje (15), o presidente da Câmara , Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que há um bom ambiente no Congresso para a aprovação da reforma e que o governo precisa avançar no diálogo com o Legislativo. O presidente da Câmara estima que a reforma será aprovada no plenário da Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre deste ano “com tranquilidade”.

“[A meta é] no final de junho ter tudo aprovado na Câmara”, disse, acrescentando que nesse período o governo já terá organizado a base para votação. “Se o governo organizar uma maioria mais rápido, a gente antecipa [ a votação]”, afirmou.

Maia também defendeu uma forte atuação do governo para a aprovação da reforma.“Estou confiante, acredito que o governo vai assumir seu papel, seu protagonismo, que é natural do sistema presidencialista, mas eu não tenho dúvida também de que os parlamentares tem muita noção de que essa reforma é um divisor de água da política brasileira”, disse.

Para Maia, o presidente Jair Bolsonaro precisa dar um “segundo passo” na defesa da reforma, que é “compreender, e acho que ele já compreende, que a reforma da previdência vai garantir inclusive as aposentadorias dos militares, a pensão das viúvas e isso é um argumento para a gente defender a reforma”. Segundo Maia, a reforma vai propiciar “que ninguém amanhã fique sem receber salário e fique sem receber aposentadoria”.

O Sistema Alerta Rio prevê para esta terça-feira (16) a formação de uma região de baixa pressão sobre o oceano, que favorece a ocorrência de chuva fraca a moderada isolada durante a manhã. A partir do fim da tarde, há previsão de pancadas de chuva moderada, ocasionalmente forte em curtos períodos de tempo. O temporal da segunda-feira (8) resultou na morte de 10 pessoas. A chuva da última sexta-feira (12) na localidade da Muzema, na zona oeste, onde dois prédios do Condomínio Figueiras do Itanhangá desabaram, deixou 11 pessoas mortas, e os bombeiros trabalham ininterruptamente nos escombros à procura de 13 desaparecidos.

A Defesa Civil municipal realizou até ontem (15) 243 interdições de imóveis em decorrência dos últimos dias de chuva. Desde as 17h de segunda-feira (8), o órgão recebeu 1.027 chamadas por meio dos telefones 199 e 1746. Entre os pedidos de atendimento estão vistorias em áreas de deslizamento de encosta e barranco, desabamento de estrutura e ameaça de desabamento. Em esquema de plantão, os agentes da Defesa Civil trabalham para atender a todas as ocorrências. Os bairros mais atendidos são Copacabana, Itanhangá, Santa Cruz, Rocinha, Tijuca, Campo Grande, Leme, Jardim Botânico, Freguesia e Jacarepaguá.

As equipes da Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb) registraram, na última semana, 110 ocorrências de quedas de árvores e galhos de grande porte, desde o temporal de segunda-feira (9). Os garis atuaram em 335 pontos de desobstrução de caixas de ralos e limpeza de terra e lama nas vias, sendo que 299 estão concluídos e 36 em andamento.

A Fundação Instituto de Geotécnica (Geo-Rio) informou que, desde terça-feira (9), já fez 38 vistorias em diversos bairros que apresentaram problemas geotécnicos para avaliar as intervenções necessárias. Algumas áreas estão interditadas e passando por serviços de limpeza, em parceria com a Comlurb. Após a elaboração de laudos técnicos, a Geo-Rio vai definir as localidades que necessitarão de obras de urgência e as que entrarão na programação de intervenções.

Assistência Social

Em todo o município, há 580 famílias desalojadas e 69 desabrigadas. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos atua em várias frentes de trabalho. Foram atendidas 2.215 famílias até o momento, nas áreas de orientação jurídica, psicológica e cadastros para encaminhamento aos programas socioassistenciais.