O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O caso deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial. A data do julgamento ainda não foi marcada.

No recurso, a defesa de Lula pretende a revisão da condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido.

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Por determinação do então juiz Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 abril de 2018.

Os julgamentos realizados em ambiente virtual ocorrem quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada. No entanto, um ministro ou advogado pode pedir destaque e o caso é levado para julgamento presencial.

A Segunda Turma da Corte é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato.

O atleta Jonathan Ventura, de 15 anos, da equipe de base do Flamengo, deve receber alta na tarde hoje (13). Segundo o Flamengo, Jonathan seguirá em tratamento domiciliar e em consultório. “A partir daí entrará na fase mais intensa de fisioterapia e reabilitação”.

O atleta foi uma das vítimas do incêndio no Centro de Treinamento do Clube de Regatas do Flamengo, conhecido como Ninho do Urubu, no dia 8 de fevereiro. O incêndio ocasionou a morte 10 atletas da equipe de base do clube.

Jonathan será o último dos atletas internados a receber alta. Outros dois feridos com menos gravidade, Cauan Emanuel e Francisco Dyogo, receberam alta na primeira quinzena de fevereiro.

O atleta ainda internado teve 30% do corpo queimado e foi atendido incialmente no Hospital Municipal Pedro II. Após receber alta do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) da unidade de saúde foi transferido para o Hospital Vitória, onde está agora.

No Hospital Vitória, no último dia 3, após sentir dores abdominais, os médicos suspeitaram de pancreatite medicamentosa e transferiram Jhonatan do quarto para a unidade semi-intensiva. Jhonatan tinha sido submetido a uma cirurgia reparadora no braço direito e na orelha direita e apresentou a dor abdominal.

Agência Brasil

Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com balanço divulgado hoje (12) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado final, ou seja, se os pedidos foram aceitos ou não, será divulgado no dia 17 de abril, na Página do Participante.

Também no dia 17 será divulgado o resultado das justificativas dos estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que, por algum motivo, faltaram às provas. Para pedirem isenção novamente este ano, esses estudantes tiveram que apresentar uma justificativa da ausência.

Para consultar o resultado, será necessário informar o CPF e senha criada na hora de fazer a solicitação. O prazo para pedir a isenção da taxa do Enem terminou na última quarta-feira (10). A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.

Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, também na na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir de 2 de maio.

Para participar do exame, os estudantes, com ou sem isenção da taxa, devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

Estudantes isentos
Têm direito à isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019 em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).

Enem 2019
O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O líder norte-coreano, Kim Jong-un, declarou neste sábado (13) estar aberto a um terceiro encontro de cúpula com o presidente americano, Donald Trump, caso os Estados Unidos proponham condições mutuamente aceitáveis para um acordo até ao fim deste ano.

Segundo a Agência Central de Notícias Coreana (KCNA, na sigla em inglês), sediada em Pyongyang, Kim fez a afirmação em discurso proferido durante uma sessão do Parlamento norte-coreano, no qual atribuiu o fracasso da cúpula de fevereiro ao que descreveu como “exigências unilaterais dos Estados Unidos”, embora acrescentando que a sua relação pessoal com Trump continua boa.

Kim Jong-un repetiu declarações anteriores de que a fragilizada economia da Coreia do Norte crescerá, apesar das pesadas sanções internacionais impostas devido ao seu programa de armas nucleares, e garantiu que não ficará “obcecado com cúpulas com os Estados Unidos, por necessidade de alívio de sanções”.

Washington afirmou que a cúpula não foi bem-sucedida devido às excessivas exigências de alívio de sanções por parte de Pyongyang em troca de medidas de desarmamento limitadas.

“É claro que nós damos importância à resolução de problemas através do diálogo e de negociações. Mas o estilo de diálogo dos Estados Unidos, de impor unilateralmente as suas exigências, não se ajusta a nós, e não temos interesse nele”, declarou Kim no discurso. “Esperaremos com paciência até ao fim do ano que os Estados Unidos apresentem uma decisão corajosa. Mas será claramente difícil que surja uma boa oportunidade como da última vez”, acrescentou.

O presidente dos EUA, Donald Trump, e o líder norte-coreano, Kim Jong Un, em encontro em Hanói, no Vietnã, em 27 de fevereiro de 2019 – Arquivo/Reuters/Leah Millis/Direitos reservados

Nesta sexta-feira, a KCNA noticiou que Kim foi reeleito como presidente da Comissão de Assuntos de Estado, o mais importante órgão de decisão do país, durante uma sessão da Assembleia Popular Suprema, que saudou a sua “excepcional sabedoria ideológica e teórica e liderança experiente”.

Na quinta-feira, Trump se encontrou com o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, em Washington. Na reunião, os líderes concordaram da importância das negociações nucleares com a Coreia do Norte. “Uma terceira cúpula pode acontecer”, declarou Trump, ao receber o homólogo sul-coreano na Casa Branca.

A companhia aérea Avianca Brasil informou  que vai cancelar voos a partir de amanhã (13), sendo 26 no final de semana e 180 até o dia 17 de abril, de acordo com informações disponíveis no site da empresa às 20h. De acordo com a empresa, a decisão visa minimizar o impacto na operação com o arresto de diversas aeronaves. Com isso, a empresa deixará de vender passagens para diversas localidades. Saiba quais os destinos cancelados aqui .

Nesta sexta-feira, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou o cancelamento de matrícula de dez aviões da empresa, atendendo a uma decisão judicial.

“Além de dar cumprimento à decisão, a Anac mantém a fiscalização da atuação da empresa diante dos passageiros e segue acompanhando a execução das ações para a readequação da malha aérea e a manutenção da segurança das operações, além de determinar a interrupção das vendas dos voos impactados”, informou a agência reguladora.

A Anac disse que também está em contato com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e outros órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e recomenda que os passageiros fiquem atentos aos comunicados que a Avianca deve fazer sobre a situação dos voos e que, em caso de dúvida, busquem informações no site da companhia aérea ou pelos canais de atendimento telefônico, eletrônico ou presencial.

“Em caso de cancelamento ou de alteração do voo por iniciativa da Avianca, o passageiro deve ter os seus direitos respeitados, que estão disponíveis para consulta no portal da Anac na internet ou da página Passageiro Digital , especialmente desenvolvida para dispositivos móveis”, disse a Anac.

Em recuperação judicial, a Avianca acumula dívidas de mais de R$ 1 bilhão. No último dia 5, a assembleia de credores aprovou o plano de recuperação judicial em uma reunião que durou mais de sete horas. O plano prevê a divisão da empresa por meio da criação de sete unidades produtivas isoladas (UPIs), que serão levadas a leilão. Seis UPIs conterão partes dos direitos de pousos e decolagens (“slots”) da Avianca nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont e uma vai englobar o programa de fidelidade da empresa. Ainda falta a aprovação do plano pela Justiça.

O concurso 2.142 da Mega-Sena vai pagar aos acertadores das seis dezenas sorteadas um prêmio estimado em R$ 45 milhões. Aplicado na Poupança da Caixa, o montante pode render mais de R$ 219 mil por mês.

Os números serão sorteados na noite de hoje (13) em Botucatu (SP). As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.

Clientes com acesso ao internet banking da Caixa podem fazer as apostas pelo computador, tablet ou smartphone. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h. Para jogar pela internet, no Portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um cadastro.

O jogo mais barato, em que o apostador marca seis dezenas, custa R$ 3,50. O prêmio máximo é para quem acerta as seis dezenas sorteadas, mas quem faz a quina e a quadra também é contemplado.

Dupla de Páscoa
As apostas exclusivas para o sorteio especial da Dupla de Páscoa começaram na última quarta-feira (10). A partir de agora, todas as apostas registradas concorrerão ao sorteio especial, podendo ser utilizados tanto os volantes específicos da Dupla de Páscoa quanto os volantes regulares da Dupla-Sena.

O Corpo de Bombeiros elevou no fim da manhã de hoje (13) para 17 o número de possíveis desaparecidos nos desabamentos de ontem na Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro. Segundo o coordenador de operações Luciano Sarmento, que é coronel bombeiro, explicou que o número de desaparecidos varia porque depende de uma investigação junto a familiares e vizinhos:

“Esse número é dinâmico e varia de acordo com as informações. Paralelo ao trabalho de resgate, temos uma equipe de investigação junto as famílias e vizinhos”, disse o coronel, que afirma que as buscas se darão de forma ininterrupta até que sejam esgotadas.

Mais de 100 bombeiros e agentes da defesa civil trabalham no resgate, que conta com a ajuda de cães farejadores e equipamentos específicos para o salvamento em estruturas colapsadas.

O resgate em desabamento de prédios deixa mais esperanças de encontrar sobreviventes que no caso dos deslizamentos de terra, comparou o bombeiro.

“Podemos encontrar células [locais sob os escombros] que têm um pequeno habitat em que a pessoa pode se manter respirando. Realmente o tempo é nosso inimigo, mas já temos relatos de pessoas que sobreviveram em desastres de até sete dias”.

Ao todo, cinco corpos foram retirados dos escombros e dois dos dez resgatados com vida morreram em unidades de saúde. Entre os 17 desaparecidos, é provavel que haja crianças, segundo o coronel, que não especificou o número.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook (em inglês, live), que o governo federal vai liberar recursos de emendas parlamentares individuais para prefeituras que estavam impedidas de receber os repasses por causas de dívidas com a União. A medida só foi possível após um novo parecer da Advocacia Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente da República, que mudou a interpretação de um dispositivo constitucional que trata do assunto.

“O nosso [líder do governo na Câmara] Major Vitor Hugo [lPSL-GO] fez gestões junto ao ministro da Advocacia Geral da União, o André Mendonça, e conseguiu mudar a interpretação da advocacia no tocante a emendas individuais que, muitas vezes, dado a problemas de caixa das prefeituras, não podiam ser liberadas”, afirmou Bolsonaro.

No vídeo, ele aparece ao lado do próprio líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), do porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, além de uma intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras).

“Anualmente, os deputados federais têm, por exemplo, R$ 15 milhões para distribuir nas suas bases eleitorais, de maneira que criem escolas, hospitais, recapeamaneto de estradas. E essa interpretação, que estava em vigor em outros governos, impedia que o recurso fosse descentralizado, muitas vezes porque os prefeitos herdavam dívidas [de outras gestões]”, afirmou o deputado major Vitor Hugo.

Segundo o deputado, o novo parecer da AGU é obrigatório para toda a administração pública e vai “privilegiar os parlamentares”, ao permitir que eles continuem “ajudando a população brasileira a receber os benefícios do seu trabalho”.

A Duma, a câmara baixa do Parlamento russo, aprovou o texto que prevê a criação de “uma internet soberana” na Rússia. O projeto de lei, aprovado por 320 votos a favor e 15 contrários, é definido pela oposição como uma forma de controle. Para os usuários, ficará mais difícil evitar restrições impostas pelo governo.

Pela proposta, será criada uma infraestrutura que torna o funcionamento de uma internet russa isolada da internet global e determina a instalação de equipamentos para direcionar o tráfego da internet russa para servidores dentro do país.

A medida deve aumentar o poder de agências estatais para controlar informações e bloquear sites e aplicativos.

Pela legislação, está autorizado o desvio do tráfego de internet da Rússia para pontos controlados pelas autoridades, construir um Sistema de Nomes de Domínio (DNS) nacional para permitir que a internet continue a funcionar mesmo se a Rússia for excluída da infraestrutura externa, instalar equipamentos de rede que permitam identificar a origem de uma informação e bloquear conteúdo.

Parlamentares russos aprovam texto que limita uso da internet – Reuters/Direitos Reservados

A nova legislação foi elaborada no contexto da “segurança informática”.

O texto vai ainda ser submetido à votação dos senadores, antes de ser promulgado pelo presidente russo, Vladimir Putin. A entrada em vigor está prevista para 1º de novembro.

*Com informações da DW, agência internacional de notícias da Alemanha.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que, na semana que vem, vai editar um decreto voltado para caçadores, atiradores e colecionadores de armas no país. A informação foi dada durante uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook, que contou com a participação do porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, do deputado federal Major Vitor Hugo (PLS-GO) e do secretário Especial de Pesca e Aquicultura, Jorge Seif.

“Vai dar o que falar também. Está prontinho um decreto sobre os CACs. O que é CAC? Colecionador, atirador e caçador. Ouvimos gente na ponta da linha, essas pessoas, ouvimos gente do Exército, [ouvimos] Polícia Federal. Lógico, já houve choque de conflitos, mas democraticamente eu decidi por vocês. O decreto deve sair na semana que vem”, afirmou.

O presidente disse que convidará parlamentares integrantes da bancada da segurança pública para o evento de assinatura do decreto no Palácio do Planalto e ressaltou que a medida vai “facilitar e muito” a vida de colecionadores, atiradores e caçadores.

Bolsonaro ainda prometeu novas medidas relacionadas à segurança pessoal. Segundo ele, o governo quer apresentar um projeto de lei, inspirado em uma proposta do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), de 2012, que revoga o Estatuto do Desarmamento e altera a legislação sobre armas e munições no Brasil, flexibilizando as normas em vigor.

“Outros decretos sobre isso virão. E pretendemos apresentar rum projeto de lei, ouvindo o deputado Peninha, que tem o PL 3722. A gente quer simplificar o PL do Peninha, vamos ouvi-lo e, em sendo um projeto nosso [do governo] nós temos como pedir urgência constitucional e tramita mais rapidamente”, afirmou o presidente.

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