Hoje é o último dia para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Os pedidos poderão ser feitos até 23h59, no horário de Brasília, na Página do Participante do Enem. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.

O prazo para pedir a isenção da taxa começou no último dia 1º. Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).

A isenção de taxa de inscrição não é automática para nenhum grupo de participantes e a solicitação não poderá ser feita durante as inscrições.

Justificativa

Termina também hoje o prazo para que os estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que, por algum motivo, faltaram às provas apresentem justificativa e peçam de novo a isenção.

Esses estudantes precisam enviar, também pela Página do Participante, documentos comprobatórios da justificativa da ausência. Os documentos aceitos variam de acordo com a causa: acidentes, mortes na família, internação, trabalho, casamento, emergência médica, intercâmbio acadêmico, entre outros.

A relação dos documentos consta do anexo II do Edital do Enem. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios emitidos pelos pais ou responsáveis.

Próximos passos

Os resultados do pedido de isenção e da justificativa de ausência no Enem 2018 serão divulgados no dia 17 de abril.

Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir de 2 de maio.

Para participar do exame, os estudantes, com ou sem isenção da taxa, devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje que o governo pretende reduzir pela metade o preço do gás de cozinha no país em dois anos. De acordo com o ministro, para conseguir essa redução, é preciso quebrar o monopólio do refino e da distribuição.

“Daqui a dois anos, o botijão de gás vai chegar na metade do preço na casa do trabalhador brasileiro. Vamos quebrar esses monopólios e vamos baixar o preço do gás e do petróleo com a competição”, disse Guedes.

Ao participar da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília, Guedes disse que o monopólio da Petrobras no refino do gás torna o preço do produto mais caro no Brasil. O ministro afirmou ainda que a solução para a falta de recursos vem do petróleo, especificamente da exploração da camada do pré-sal.

Guedes defendeu junto aos prefeitos a aprovação da reforma da Previdência, ressaltando que a reforma vai liberar recursos para os entes municipais. “Todos já sabemos que a reforma da Previdência é importante também para municípios e estados”, afirmou.

O ministro disse ainda que o governo trabalha para unificar ainda este ano até cinco tributos e que se a mudança for efetivada a arrecadação será compartilhada com estados e municípios.

“Vamos baixar, simplificar, reduzir impostos para o Brasil crescer. É a reforma tributária. Primeiro, vamos pegar três, quatro, cinco impostos e fundir em um só. Vai chamar Imposto Único Federal”, disse Guedes que não detalhou quais seriam os impostos unificados.

O ministro também disse que vai trabalhar para que a maior parte da arrecadação dos recursos arrecadados no país fique com os municípios. “Hoje, 65% é da União, 35% de estados e municípios. No futuro, 70% tem que ser de estados e municípios. Mas não é daqui a vinte anos, é pra agora”, disse.

Previdência

Pouco antes da participação do ministro no evento, a Secretaria Especial de Previdência do Ministério da Fazenda distribuiu uma cartilha pedindo o apoio dos prefeitos à reforma da Previdência. De acordo com a cartilha, a aprovação da reforma resultará em melhora geral do ambiente econômico do país, com geração de empregos e aumento na arrecadação.

Após a palestra do ministro, o secretário Especial da Previdência, Rogério Marinho, fez uma apresentação aos prefeitos é afirmou que aprovação da reforma é uma pauta que não é apenas do governo, mas de interesse do país.

“Essa é uma oportunidade de entendermos de que forma a economia do Brasil vai se comportar nos próximos anos. O ministro Paulo Guedes precisa muito do apoio dos prefeitos aqui presentes. Qualquer medida impactante, seja o novo pacto federativo, reforma tributária ou atração de investidores internos e externos, passa pelo alicerce, a espinha dorsal que é o reequilíbrio das contas públicas, e isso só ocorrerá com a aprovação do novo regime previdenciário”, disse Marinho.

O Poder Legislativo de Caruaru, durante 18ª reunião ordinária do ano, acolheu o presidente da União de Vereadores do Brasil – seccional Pernambuco, o parlamentar da Câmara de Bonito Edmilson Renauth e demais membros da entidade, os vereador e presidente da Câmara de Riacho das Almas, Getúlio Cardoso para discutirem a possibilidade de a capital do agreste sediar o próximo congresso Nacional dos vereadores.

O presidente da UVB Pernambuco utilizou a tribuna da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, por intermédio de tempo concedido pelos vereadores anfitriões Sérgio Siqueira e Allyson da Farmácia, para explicar sobre a finalidade da criação da seccional estadual dessa organização nacional e a importância dos intercâmbios de experiências dos parlamentares dos mais diferentes municípios do país e do fortalecimento da classe dos vereadores, que segundo seu discurso, são os políticos mais próximos da população e devem estar preparados para atenderem diversas demandas e reclamações das comunidades onde atuam.

O convidado agradeceu o apoio e engajamento dos parlamentares de Caruaru, em especial o Sérgio Siqueira e Daniel Finizola e elogiou o presidente desta casa, o edil Lula Tôrres, pela presteza em atender a UVB com o intuito de viabilizar para que o próximo encontro nacional dos vereadores aconteça nessa cidade.

Durante esses congressos, os vereadores se debruçam sobre temas delicados e polêmicos, como o da reforma da previdência, a exemplo do que foi discutido no último seminário, ocorrido em Maceió – AL, e tema bem atual como a fusão de diversos partidos e a atenção a pluralidade partidária defendida pela nossa carta magna – a Constituição Federal do Brasil que deve entrar na pauta do próximo evento.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na sessão plenária desta terça-feira (9), o julgamento do Recurso Especial Eleitoral (Respe) referente à campanha de Manoel Jerônimo de Melo Neto à Assembleia Legislativa de Pernambuco, nas Eleições de 2018. Por maioria, a Corte considerou propaganda eleitoral antecipada a publicação de outdoors em apoio ao pré-candidato, ainda que sem pedido expresso de voto, com aplicação de multa de R$ 5 mil.

A decisão, que altera a jurisprudência do Tribunal em relação a casos semelhantes das Eleições de 2016, atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que pleiteava a condenação de Manoel Jerônimo pela instalação de 23 outdoors, em diversos municípios do entorno de Recife (PE), com a imagem do pré-candidato a deputado estadual e os dizeres: “Manoel Jerônimo: o defensor do povo! Seus amigos se orgulham por sua luta pelos invisíveis”.

Ao apresentar seu voto na sessão plenária de 7 de fevereiro, o relator do processo, ministro Edson Fachin, propôs delimitar com mais clareza o que seria a conduta aceitável no período da pré-campanha eleitoral, bem como definir o alcance do que seria o pedido direto de voto como elemento que configura a campanha antecipada.

Para Fachin, a exaltação da imagem de Manoel Jerônimo perante as camadas mais carentes da sociedade, conforme os dizeres dos outdoors, ainda que ausente o pedido explícito de votos, configuraria a campanha eleitoral antecipada. “Entendo que é irrelevante, para a caracterização do ilícito que se configura pelo meio inidôneo [o uso de outdoors], a formulação de forma concorrente do pedido explícito de votos. Os dois ilícitos guardam autonomia, inclusive quanto à tipificação”.

Assim, o relator concluiu pelo provimento do recurso, reconhecendo a ilicitude da realização de atos de pré-campanha em meios proibidos, impondo multa de R$ 5 mil.

Próximo a votar, o ministro Jorge Mussi pediu vista dos autos e, trazendo o processo à pauta da sessão do dia 4 de abril, abriu a divergência e negou provimento ao recurso. Em seu voto, Mussi lembrou que o TSE vem sendo demandado a se pronunciar em casos considerados limítrofes entre o que configura pré-campanha e campanha eleitoral antecipada.

Como os outdoors em questão não traziam qualquer menção a projeto político, plataforma de campanha, plano de governo, cores partidárias ou slogan de campanha, muito menos pedido de votos, Jorge Mussi entendeu que a propaganda eleitoral antecipada, ou mesmo ato de pré-campanha em meio proscrito pela legislação, não ficaram configurados.

Na sequência, o ministro Og Fernandes acompanhou o ministro Fachin e propôs aumentar a multa aplicada a Manoel Jerônimo para R$ 8 mil.

O julgamento foi retomado na sessão desta terça-feira (9), para a coleta dos votos dos demais ministros. Os ministros Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e Luís Roberto Barroso acompanharam a divergência aberta pelo ministro Jorge Mussi, enquanto que o ministro Admar Gonzaga acompanhou o relator. Desempatando o julgamento, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, também acompanhou o relator, provendo o recurso e aplicando a multa no valor de R$ 5 mil a Manoel Jerônimo de Melo Neto.

Caso semelhante de Brejão (PE)

O mesmo entendimento foi mantido por maioria de votos, vencido o ministro Jorge Mussi, ao julgar prática de propaganda eleitoral antecipada cometida pela prefeita do município de Brejão (PE), Elisabeth Barros de Santana (PSB).

Segundo a denúncia apresentada pelo MPE à Corte, durante evento festivo realizado no município pernambucano fora do período eleitoral, a prefeita teria instalado outdoor eletrônico com o nome do pré-candidato a deputado federal pelo estado João Campos (PSB).

Para o relator da matéria, ministro Admar Gonzaga, tal prática de promoção pessoal é considerada um meio proscrito e não amparado pelas exceções legais, denominadas atos de pré-campanha, constantes no artigo 36-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

Por essa razão, o ministro reajustou o voto na sessão desta terça-feira (9) para dar provimento ao recurso do Ministério Público e aplicar multa de R$ 5 mil à prefeita por propaganda eleitoral extemporânea a favor do pré-candidato. João Campos, filho do ex-governador falecido Eduardo Campos, foi eleito deputado federal por Pernambuco nas Eleições Gerais de 2018.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, acolheu Recurso Ordinário proposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou a cassação, com a consequente declaração de inelegibilidade, do ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, e de seu vice, Francisco Dornelles, por abuso de poder político e conduta vedada praticados nas Eleições de 2014.

De acordo com o MPE, foram apresentadas pelos agentes públicos, durante o período vedado pela legislação eleitoral, 24 propostas legislativas que acarretaram reajuste e aumento da remuneração básica de servidores efetivos da Administração Direta e Indireta Estadual, contrariando dispositivo do artigo 73 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

O julgamento de hoje foi retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Admar Gonzaga, que considerou suficiente a pena de multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), de R$ 53.205,00, por entender que não ficou configurada a prática de abuso de poder político por parte dos agentes públicos. Dessa forma, o magistrado acompanhou o entendimento do relator do processo, ministro João Otávio de Noronha.

No entanto, a divergência aberta pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto prevaleceu entre os membros da Corte. Para o ministro, o reajuste da remuneração básica concedido a mais de 326 mil servidores efetivos do estado, durante período proibido pela legislação eleitoral na campanha de 2014, foi de “inequívoca gravidade” e influenciou o resultado do processo eleitoral.

Tarcisio Vieira de Carvalho Neto ressaltou que a cassação, mesmo já exaurido por inteiro os mandatos do ex-governador e de seu vice, deve ser aplicada para fins de inelegibilidade. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Og Fernandes, Edson Fachin e pela presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber.

O Plenário também confirmou a aplicação da multa no valor de R$ 53.205,00, nos termos de dispositivo do artigo 22 da Lei Complementar 64/90 (Lei de Inelegibilidades) e do parágrafo 5º do artigo 73 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições).

Neste domingo (14) será realizada a 6ª Edição do ‘Café Freudiano’, promovida pela Escola de Psicanálise Caruaru (EPC). O evento contará com palestras sobre ansiedade e depressão a partir das 9h da manhã, no Empresarial Trade Center, piso G1, Sala 10, Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru (PE).

Os palestrantes serão o PhD em Saúde Mental, Spencer Júnior, que vai falar sobre depressão: Aspectos Psicossociais na cultura do consumo. E o Especialista em Psicologia Analítica, Anderson Santiago, que falará sobre: A ansiedade na perspectiva da psicologia de Carl Gustav Jung.

Durante a tarde, a partir das 14h, Spencer Júnior lançará o livro ‘A potência da fragilidade humana’ na Livraria Imperatriz, no 3º piso do Shopping Difusora, com entrada gratuita.

Os interessados em participar da 6ª Edição do ‘Café Freudiano’ devem fazer a inscrição através do endereço eletrônico: www.sympla.com.br/epceventos Os valores promocionais do 2º lote variam de R$ 90,00 a R$ 20,00. As vagas são limitadas. Estudantes pagam meia-entrada e alunos da EPC apenas R$ 20,00.

Toda a renda líquida arrecadada será para manter o Núcleo de Apoio à Vida de Caruaru (NAVIC), que oferece apoio emocional para as pessoas de forma gratuita, através do telefone 188.

Os ingressos podem ser adquiridos também em pontos físicos na Banca 3º Mundo, Centro Educacional de Ensino em Libras (Ceeli), Livraria Imperatriz no Shopping Difusora, e no Espaço Colaborativo Colmeia, durante o horário comercial. Para mais informações através do telefone: (81) 9 9275-4755 (Whatsapp)

A deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) cumpre nesta semana agenda em Brasília. A parlamentar acompanha diversos prefeitos e lideranças de sua base eleitoral que participam da vigésima-segunda edição da Marcha dos Prefeitos.

” Os municípios estão vivendo um período de dificuldades, inclusive assumindo novas responsabilidades que às vezes nem são do governo municipal. É importante fortalecer a contrapartida financeira, discutir o pacto federativo e as prioridades dos municípios. Por isso fiz questão de participar deste evento e somar a essa causa, defendendo o que for melhor para as cidades e para os pernambucanos e pernambucanas”, destacou a parlamentar.

A Marcha dos Prefeitos acontece desde 1998 . A programação deste ano discute temas como educação, justiça e transparência, ciência e tecnologia, meio ambiente e desenvolvimento local e a força das mulheres na política. O evento, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) terá a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, ministros como Paulo Guedes e Sérgio Moro, senadores, governadores e deputados federais e estaduais. Mais de 120 prefeitos de Pernambuco participam do evento que segue até a quinta-feira, 11.

Pelo menos três pessoas morreram por causa da chuva que atinge, desde a noite de ontem (8), a cidade do Rio de Janeiro. Duas delas foram vítimas de um deslizamento no Morro da Babilônia, no Leme, zona sul da cidade.

A terceira morte, por afogamento, foi registrada na Avenida Marquês de São Vicente, na Gávea. Segundo relatos, um homem que estava na garupa de uma moto acabou derrubado pela correnteza e arrastado pela água. Quando o alagamento na via diminuiu, o corpo foi encontrado preso embaixo de um carro.

O município do Rio de Janeiro está em estado de crise desde as 20h55 de ontem. As áreas mais afetadas foram as zonas sul e oeste. O temporal alagou ruas, derrubou árvores, destruiu carros e inundou túneis por toda a cidade.

De acordo com dados do Alerta Rio, o sistema de monitoramento meteorológico da prefeitura do Rio, o volume de chuva acumulado em apenas quatro hora na noite dessa segunda foi até 70% maior do que o esperado para todo o mês de abril em alguns pontos dessas regiões.

Na zona oeste, a estação medidora da Barrinha registrou 212 milímetros de chuva entre as 18h e as 22h. No mesmo período, na zona sul, choveu 168 milímetros em Copacabana, 164 na Rocinha e 149 no Jardim Botânico.

As sirenes de alerta para risco de deslizamento de terra foram acionadas em 21 das 103 comunidades monitoradas pela Defesa Civil Municipal. Mas, segundo moradores, o alarme não chegou a ser acionado no Morro da Babilônia porque estava faltando energia na comunidade no momento do temporal.

A chuva também provocou o desabamento de mais um trecho da Ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer. Desta vez, a parte que caiu fica próxima do bairro de São Conrado. O desabamento ocorreu por volta das 22h, quando a via já estava fechada. Foi o quarto incidente desse tipo desde a inauguração da ciclovia, em janeiro de 2016. Um deles foi causado por ondas, durante uma ressaca, e três por temporais.

Caruaru Shopping realiza Mundo AzuO presidente Jair Bolsonaro retoma o diálogo com dirigentes de partidos políticos em busca de apoio para a aprovação de medidas no Congresso Nacional, especialmente a reforma da Previdência. Hoje (9) e amanhã (10), Bolsonaro deve se reunir com representantes de seis legendas: PSL, PR, Novo, Avante, Podemos e Solidariedade.

“O presidente Jair Bolsonaro acredita que o encontro com os presidentes de partidos, na semana passada, e os que vão ocorrer esta semana, significam um reforço muito importante, sob o ponto de vista político, à reforma da Previdência”, afirmou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.

Na agenda presidencial de hoje constam reuniões com o PR e o Solidariedade. Às 11h30, Bolsonaro receberá o senador Jorginho Mello (PR/SC) e o deputado Wellington Roberto (PR/PB).

Na sequência, irão ao Palácio do Planalto os deputados Paulinho da Força (SP), presidente nacional do Solidariedade, e Augusto Coutinho (PE), líder do partido na Câmara. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, participa das reuniões com os partidos.

Conselho

Na semana passada, após se reunir com seis partidos (PRB, PSD, PSDB, DEM, PP e MDB), o presidente propôs a criação do conselho de governo para viabilizar a interlocução entre o governo, os partidos e o Parlamento.

“Ele anunciou inclusive a intenção de criar um conselho político, para aproximar o governo dos partidos e do Congresso, como um novo modelo de articulação”, afirmou Rêgo Barros.

Antes das reuniões com os partidos, Bolsonaro participará hoje da marcha dos prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios. À tarde o presidente dará posse ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, e depois comandará a reunião do conselho de governo, integrada pela equipe ministerial.

Viagens

Bolsonaro também deve iniciar uma série de viagens pelo país ao longo dos próximos meses. Na quinta-feira (11), o presidente almoça com pastores no Rio de Janeiro. No dia seguinte, embarca para Macapá, onde inaugura a obra do aeroporto da cidade.

Estão previstas ainda visitas a Campina Grande (PB), onde Bolsonaro deve prestigiar um projeto local sobre dessalinização da água do mar, e a Manaus, ainda sem datas definidas.

“O presidente está buscando também uma agenda de aproximação com essas regiões do país, fazendo sempre alguma entrega quando venha a realizar essas viagens”, informou o porta-voz.

Na quinta-feira (11), Bolsonaro comanda a cerimônia de 100 dias de seu governo, no Palácio do Planalto. “Teremos aqui um evento coordenado pela Casa Civil para apresentar algumas dessas realizações, que atingiram mais de 90% das metas finalísticas previstas, e que servirá para prestar contas à sociedade sobre o que já fizemos. E já fizemos muito”, acrescentou Rêgo Barros.

O Caruaru Shopping estará realizando, nesta terça-feira, 9 de abril, o Mundo Azul, em alusão ao Dia Mundial do Autismo. O evento contará com palestras, workshop e recreação, com o objetivo de entendermos melhor o significado do autismo.

A programação começa às 8h, com recreação no Center Bowling, lazer e lanche para crianças e pais. Das 9h às 14h, tem início as palestras e workshop com fisioterapeuta, psicopedagogo, fono, pediatra, advogados (diretos de pessoas com autismo), entre outros. Esses encontros acontecerão no WA Hotel.

O autismo é um problema psiquiátrico que costuma ser identificado na infância, entre 1 ano e meio e 3 anos, embora os sinais iniciais às vezes apareçam já nos primeiros meses de vida. O distúrbio afeta a comunicação e capacidade de aprendizado e adaptação da criança. Os autistas apresentam o desenvolvimento físico normal, mas eles têm grande dificuldade para firmar relações sociais ou afetivas e dão mostras de viver em um mundo isolado.

“A nossa finalidade com o evento Mundo Azul é desmistificar que o autismo é uma doença e compreender melhor o que o mesmo significa”, afirmou Cleide Santos, coordenadora do evento. “Vale salientar que a participação de todos é gratuita”, completou Walace Carvalho, gerente de Marketing do Caruaru Shopping.
O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.