O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem (18), em conferência na Câmara de Comércio dos Estados Unidos, em Washington, nos Estados Unidos, que o Brasil está em busca de parcerias econômicas e que abrirá seu mercado para investimentos externos. O discurso foi realizado no evento “Brazil Day”, organizado pelo conselho empresarial Brasil e Estados Unidos, e Guedes aproveitou a ocasião para convidar os empresários do país a investirem em projetos brasileiros.

“Vocês podem ir lá ajudar a financiar nossas rodovias, ir atrás de concessões de petróleo e gás. Daqui a três, quatro meses, vamos vender o pré-sal. Todos vão estar lá: chineses, americanos, noruegueses”, afirmou. O ministro faz parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro, que está em visita oficial aos EUA e amanhã terá um encontro bilateral o líder norte-americano Donald Trump.

O ministro da Economia na Câmara de Comércio dos EUA. – Alan Santos/PR

Citando a forte presença chinesa na economia nacional, atualmente o maior comprador de produtos brasileiros, Guedes disse que o país carece de infraestrutura e espera por ampliação de negócios com seus parceiros tradicionais. “Com problemas seríssimos em infraestrutura, os chinenes querendo entrar, temos minerais, terra arável, então, claro, eles querendo entrar e nós olhando para os nossos parceiros”, acrescentou.

Guedes fez um balanço da política econômica das últimas décadas e apontou o crescimento dos gastos públicos como uma herança problemática do país. “A expansão descontrolada de gastos públicos durante 40 anos produziu a sequência de crises na taxa de cambio, inflação altíssima e, mais recentemente, o que podemos chamar de bola de neve do endividamento”, disse.

Segundo ele, o Brasil “constrói uma Europa a cada ano”, ao pagar dívida de mais de US$ 100 bilhões anuais, em referência ao Plano Marshall, que foi um projeto de investimento dos Estados Unidos para a reconstrução dos países aliados da Europa nos anos seguintes à Segunda Guerra Mundial.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de 18 inquéritos contra deputados federais e senadores do MDB, PT e PROS por supostos desvios na Petrobras, fatos que são investigados na Operação Lava Jato. Os nomes dos acusados e o teor das acusações são mantidos em segredo de Justiça.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge – José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

O pedido para abertura das investigações já levou em conta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu, na semana passada, a competência da Justiça Eleitoral para investigar crimes de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro.

No entendimento de Raquel Dodge, não é possível definir a competência para julgar o caso porque as investigações ainda estão no começo. “A cisão requerida não implica definição de competência judicial, que deverá ser posteriormente avaliada nas instâncias próprias e diante da denúncia feita pelo Ministério Público”, disse a procuradora.

Ela informou que deve permanecer no Supremo somente a parte da investigação que não envolve parlamentares com foro privilegiado na Corte. Dessa forma, terceiros, que não têm a prerrogativa de ser processados na Corte, devem responder às acusações na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, chefiada pelos juízes Luiz Antonio Bonat e Gabriela Hardt, ou na 7ª Vara Federal no Rio de Janeiro, comandada pelo juiz Marcelo Bretas.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, a nova investigação envolve 90 depoimentos de delação.

Agência Brasil

A empresa Complexo Maracanã Entretenimento (CME), responsável pelo estádio, negou a existência de dívida milionária com o governo do estado, conforme argumentou o governador Wilson Witzel (PSC),  ao anunciar hoje (18) o rompimento da concessão. Segundo o governo estadual, a concessionária não paga as parcelas de outorga previstas no contrato de concessão desde maio de 2017, o que gerou uma dívida de R$ 38 milhões.

De acordo com a nota da CME, os valores só seriam devidos se o uso comercial do entorno do estádio tivesse sido liberado, o que acabou não acontecendo.

“As outorgas em atraso mencionadas pelo governo seriam referentes à contrapartida do Complexo Maracanã Entretenimento pelo uso comercial das áreas do entorno do estádio, como o Célio de Barros, o Julio Delamare e adjacências, fato que não ocorreu em função da decisão unilateral do governo de tombar esses espaços”, afirmou a concessionária.

Além disso, a empresa declarou que teve de recuperar, com dinheiro próprio, o estádio e também o Maracanãzinho, que foram usados durante os Jogos Olímpicos e apresentaram inúmeros problemas no fim do evento.

“A Complexo Maracanã Entretenimento, além de manter o estádio em alto nível, recuperou com seus recursos o estádio e o Maracanãzinho após os estragos deixados pelo Comitê Rio 2016, como cadeiras no Maracanã e painéis elétricos no ginásio.”

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos firmaram hoje, em Washington, nos Estados Unidos, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para uso comercial da base de lançamentos aeroespaciais de Alcântara. O acordo foi assinado pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Informação e Comunicações), e pelo Secretário Assistente do Escritório de Segurança Internacional e Não-proliferação do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Christopher Ford, durante o evento “Brazil Day”, organizado por empresários na Câmara de Comércio dos EUA. O presidente Jair Bolsonaro, que está em visita oficial àquele país, participou da solenidade e assinou o documento.

Para entrar em vigor, o acordo precisará ser ratificado pelo Congresso Nacional. Caso seja aprovada, a medida permitirá que o Brasil ingresse em um marcado bilionário. Apenas em 2017, o setor movimentou cerca de US$ 3 bilhões em todo o mundo, segundo dados da Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos. Estima-se que, em todo o mundo, exista uma média de 42 lançamentos comerciais de satélites por ano.

Em discurso durante o evento “Brazil Day”, em Washington (EUA), presidente Jair Bolsonaro destacou nesta terça-feira (18) a aproximação do Brasil com os Estados Unidos e indicou que há abertura para incrementar parcerias comerciais e estratégias entre os dois países. Organizado na Câmara de Comércio dos Estados Unidos, o encontro fez parte da agenda do presidente brasileiro na visita oficial ao país. Bolsonaro se reúne amanhã (19) com o presidente norte-americano Donald Trump, na Casa Branca.

“Hoje os senhores têm um presidente amigo dos Estados Unidos que admira esse país maravilhoso, e quer, sim, aprofundar, não apenas laços de amizade, bem como as mais variadas negociações. O Brasil tem um potencial enorme, precisamos de bons parceiros. Temos, no mundo todo, alguns bons parceiros, mas acredito que, de forma especial, estou aqui estendendo as minhas mãos, e tenho certeza que Trump fará o mesmo amanhã, para que essa parceria se faça cada vez mais presente em nosso meio”, afirmou o presidente para uma plateia formada basicamente por empresários e investidores norte-americanos.

Presidente da República Jair Bolsonaro cumprimenta o Tom J. Donohue, CEO da Câmara de Comércio dos Estados Unidos – Alan Santos /PR

Em seu discurso, que durou pouco mais de 9 minutos, o presidente citou o interesse de seu governo em parcerias com os Estados UNidos, a exemplo da Assinatura do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) que permitirá o uso comercial de Base de Alcântara, no Maranhão, para o lançamento de satélites norte-americanos.

“O Brasil tem muito a oferecer e eu gostaria muito de fazer parcerias, muito mais do que o assinado há pouco – sobre o Centro de Lançamento de Alcântara -, nas mais variadas áreas: mineralogia, agricultura, biodiversidade, temos uma imensidão a ser descoberta em nossa Amazônia. Gostaríamos, e muito, de ter a parceria desse Estado o qual eu admiro muito”, acrescentou.

Bolsonaro também abordou a crise na Venezuela e disse que espera contar com apoio do governo dos Estados Unidos para, segundo ele, “libertar” o povo venezuelano.

“Temos que resolver a questão da nossa Venezuela. A Venezuela não pode continuar da maneira como se econtra, aquele povo tem que ser libertado, e acreditamos e contamos, obviamente, com apoio norte-americano para que esse objetivo seja alcançado”, afirmou

Dentro das atividades da Caravana da Educação 2019, o governador Paulo Câmara comanda, nesta terça-feira (19), mais uma edição do programa que, dessa vez, contemplará a Gerência Regional de Educação (GRE) Recife Sul. O circuito de atividades pedagógicas, culturais e esportivas, é promovido pela Secretaria Estadual de Educação e Esportes, em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Em 2018, a ação movimentou mais de 20 mil gestores, professores e estudantes da Rede Estadual.

As ações da Caravana da Educação estão divididas em dois polos, Cultural e Esportivo, e envolvem centenas de estudantes da rede. A Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Santos Dumont centralizará o Polo Cultural. A programação do espaço contará com recitais de poesia, apresentações de dança contemporânea, frevo maracatu e banda marcial. Simultaneamente, no Parque e Centro Esportivo Santos Dumont, os estudantes participarão de atividades esportivas como luta olímpica, basquete, vôlei de praia, ginástica acrobática, futsal, danças populares, badminton, queimado e barra bandeira.

Serão entregues pelo governo kits esportivos, na presença de atletas e paratletas, como Fernando DDI, campeão mundial de Beach Soccer; Felipe Nascimento, pentatlo moderno; Ana Claudia Silva, salto em distância 100 metros – a paratleta ocupa a segunda posição no ranking mundial da modalidade -; e Adriana Salazar, ex-nadadora e primeira pernambucana a participar de uma olimpíada. O Polo contará ainda com a presença do cronista esportivo Carlos Eduardo, mais conhecido como “o vibrante”.

REPACTUANDO METAS – Paralelamente às ações da Caravana da Educação, na Escola Técnica Estadual (ETE) Cícero Dias/NAVE Recife acontece uma das atividades mais importantes do calendário anual da Secretaria de Educação e Esportes: a reunião de Pactuação de Metas, que além de discutir as estratégias e prioridades para o ano, oportuniza o aprimoramento das metas que contribuem para os avanços da educação em Pernambuco.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) inicia nesta segunda-feira (18) as inscrições da seleção pública simplificada para 259 profissionais que atuarão nas equipes de Atenção Básica Prisional (EABp) e de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP). O edital do certame foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (16.03) e também está disponível no portal.saude.pe.gov.br.

Os interessados irão atuar nas unidades prisionais do estado de Pernambuco ou na sede da SES, conforme vagas distribuídas no edital da seleção. O objetivo é qualificar o cuidado de saúde à população privada de liberdade, seja no atendimento direto ou na construção de políticas públicas para esse público, seguindo as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Privada de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). Pernambuco foi um dos primeiros Estados do país a adotar essa política para o seu público.

As inscrições, que seguem até 1º.04, podem ser realizadas via Sedex ou presencialmente, na sede da SES, no Bongi, ou das Geres que constam com vagas (horários e endereços constam no edital). A seleção será por avaliação curricular ou avaliação curricular seguida por prova de conhecimentos, de acordo com os cargos. A remuneração é de R$ 998 a R$ 7,5 mil e a carga horária entre 30 e 40 horas semanais.

As vagas são para 21 médicos clínicos EABP, 19 médicos psiquiatras EABP, 02 médicos infectologistas EABP, 40 enfermeiros, 21 cirurgiões dentistas EABP, 23 assistentes sociais EABP, 40 psicólogos EABP, 21 farmacêuticos EABP, 42 técnicos de enfermagem EABP, 21 auxiliares de saúde bucal; 01 coordenador do Núcleo de Apoio Psicossocial de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, 01 médico psiquiatra ou clínico com experiência em saúde mental EAP; 01 enfermeiro EAP, 01 psicólogo EAP, 01 assistente social EAP, 01 advogado EAP, 01 apoiador Institucional de Saúde Prisional – psicólogo e 02 apoiadores institucionais de Saúde Prisional – enfermeiro. Os profissionais serão lotados nas seguintes Geres: I (sede no Recife), II (Limoeiro), III (Palmares), IV (Caruaru), V (Garanhuns), VI (Arcoverde), VII (Salgueiro) e VIII (Petrolina).

O resultado preliminar das avaliações curriculares sairá em 23.04. Os recursos para essa fase poderão ser feitos entre 24.04 e 26.04. O resultado sairá em 14.05, juntamente com a convocação para a prova de conhecimento, em 16.05, dos cargos que a necessita. O resultado preliminar da Avaliação Técnica – Prova de Conhecimentos sairá em 21.05, com recursos podendo ser impetrados entre 22.05 e 24.05. O resultado final será divulgado em 11.06. A contratação será para o período de um ano, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de seis anos.

Mais informações podem ser obtidas pelo (81) 3184.0329 ou 3184.0135.

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco interditou um posto de combustíveis na cidade de Gloria de Goitá, zona da mata do Estado. A ação, em parceria com a Delegacia de Repressão a Roubo e Furto de Cargas, aconteceu no final desta semana, após a apuração de uma denúncia de que uma carga havia sido desviada do terminal de combustíveis em Suape, em decorrência de possível de crime de roubo.

Após o monitoramento da carga pela delegacia especializada ao estabelecimento receptador da mercadoria, a SEFAZ foi acionada para acompanhar os procedimentos e verificar possíveis irregularidades fiscais. A diretoria de Operações do órgão explicou que durante a abordagem, foram adotados diversos procedimentos, dentre eles a intimação para a apresentação de Livros, documentos e equipamentos Fiscais, de uso obrigatório e que, por determinação legal, devem ser conservados no estabelecimento para exibição às autoridades fiscais.

Considerando a não apresentação dos documentos solicitados e comprobatórios da regularidade dos combustíveis nele armazenados, foi efetuada a sua interdição cautelar do posto revendedor de combustíveis para apuração das irregularidades fiscais cometidas.

Na ocasião, a Delegacia de Repressão ao Roubo e Furto de Cargas instaurou inquérito policial para a apuração dos fatos, colheu depoimentos dos envolvidos, entre outros procedimentos de investigação, o que resultou na constatação de fortes indícios de crime de receptação qualificada da referida carga de combustíveis pelo Posto Revendedor em questão, motivo pelo qual foi iniciada, na tarde da última sexta-feira (15.03), a remoção do produto dos seus tanques de armazenamento.

O inquérito policial encontra-se em andamento, devendo ao final serão denunciados os autores do crime ora investigado.

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci afirmou hoje (18), em depoimento à Justiça Federal, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva combinou o recebimento de propinas em uma negociação para a compra de helicópteros e submarinos da França.

Segundo Palocci, os desvios teriam sido combinados diretamente com o então presidente francês Nicolas Sarkozy, numa reunião que varou a madrugada quando este visitou o Brasil, em 7 de setembro de 2009. “Ali se tratava da compra dos aviões caça, dos helicópteros e dos submarinos para a Marinha. Sobre os submarinos e os helicópteros, eu conheço várias situações de ilícitos”, disse Palocci, que foi ministro da Fazenda de Lula entre janeiro de 2003 e março de 2006.

Contudo, Palocci negou saber de irregularidades sobre a compra de caças da França ou da Suécia, que é o alvo específico da ação penal na qual o ex-ministro prestou depoimento nesta segunda-feira (18). O processo tem o ex-presidente Lula e seu filho Luiz Cláudio como réus. “Ali se tratou de ilícito sim, o que ficou substanciado depois no pagamento de propina no projeto dos submarinos, igualmente com pagamento de propina no projeto dos helicópteros. Agora, os caças em particular houve uma mudança no projeto do governo, então não sei o que aconteceu”, disse Palocci.

O ex-ministro da Fazenda prestou depoimento ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, responsável pela ação penal, uma das que Lula responde no âmbito da Operação Zelotes.

A oitiva, que chegou a ser suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi convocada pelo juiz federal após surgirem relatos na imprensa de que Palocci, em colaboração premiada no âmbito da Operação Greenfield, teria delatado Lula em relação aos caças.

Indagado pelo Ministério Público Federal (MPF), Palocci voltou a relatar ter conhecimento sobre o recebimento de propina por Lula, em benefício de seu filho Luiz Cláudio, em troca da edição de medida provisória que garantiu benefícios a montadoras de veículos.

A Operação Zelotes apura um suposto esquema ilícito na aprovação das medidas provisórias 471/2009 e 627/2012, que tratam dos benefícios às montadoras. “Dizer que essa MP [671] não teve ilícito é não conhecer o funcionamento do Brasil”, disse Palocci.

Nelson Jobim

Também ouvido nesta segunda-feira (18), o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim voltou negar qualquer ilícito nas negociações de equipamentos militares com a França. Ele relatou estar presente na reunião sobre o assunto por ocasião da visita de Sarkozy ao Brasil, e que não houve nenhuma irregularidade nas tratativas.

“No jantar foi tratado de preço. Não houve absolutamente nenhuma pretensão de propina ou coisa do tipo”, disse Jobim, que foi reconvocado pela Justiça a prestar novo depoimento na ação penal após as revelações feitas por Palocci.

Defesa

Durante o depoimento desta segunda-feira (18), o advogado Cristiano Zanin, que representa Lula, disse que, por ter firmado acordo de delação premiada com o MPF, cujo teor é sigiloso, Palocci não pode ser considerado uma testemunha com “isenção de ânimo”.

Questionado por Zanin se teve acesso ao documento assinado na reunião entre Sarkozy e Lula, Palocci negou ter lido o termo. O ex-ministro da Fazenda disse que soube do que foi tratado na reunião somente através do próprio Lula, mas acrescentou não haver outros presentes na conversa. “Discussão de propina não tem testemunha”, afirmou.

Palocci foi condenado no âmbito da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tendo a pena sendo fixada em 9 anos e 10 dias de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4). Ele ficou preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba do fim de 2016 até novembro do ano passado, quando obteve o direito de prisão domiciliar.