O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (10) pelo Twitter que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos está trabalhando para ajustar projetos voltados às comunidades indígenas que foram implementados por governos anteriores.

“A ministra Damares Alves está empenhada em desfazer os malfeitos de gestões anteriores, prezando por respeito e responsabilidade com o brasileiro. A integração dos índios em nossa sociedade faz parte desse processo”, escreveu.

O presidente divulgou, junto com o texto, um vídeo com um trecho sobre a fala de Damares na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. Na gravação, ela afirma que os convênios da Fundação Nacional do Índio (Funai) com entidades e organizações não governamentais (ONGs) estão sendo revistos e que um repasse de cerca de R$ 44 milhões a uma organização que desenvolveria um sistema de criptomoedas para indígenas foi suspenso.

No vídeo, Damares diz ainda que os povos indígenas precisam ser mais bem acolhidos. “Políticas públicas não estão chegando a todos os povos. Vamos precisar entender o que está acontecendo, porque a Funai tem dinheiro. A Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena] tem dinheiro”.

Diante do apagão que atinge a Venezuela, o autodeclarado presidente do país, Juan Guaidó, convocou para amanhã (11) uma sessão extraordinária da Assembleia Nacional, em que pedirá a decretação de estado de emergência nacional, com base na constituição venezuelana.

Segundo Guaidó, o Parlamento não pode ignorar a situação atual do país. “Mais da metade do país neste momento já está há quase 72 horas sem serviço elétrico. Vivemos uma tragédia, uma crise elétrica gerada por um regime que roubou o dinheiro para investimento no Sistema Elétrico Nacional”, escreveu no Twitter.

Guaidó disse que as Forças Armadas venezuelanas não podem continuar “sendo cúmplices” do presidente Nicolás Maduro, a quem chamou de ditador e usurpador. “Como o regime usurpador se recusa a dar uma explicação ao país, além das mentiras habituais, obtivemos informações sérias sobre o apagão nacional, graças à bravura dos técnicos e da mídia que ajudaram a esclarecer o que os outros escondem”, afirmou.

Após o recesso de carnaval, os deputados retomam os trabalhos esta semana com a expectativa de instalação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para dar início à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.

O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, na sexta-feira (8), que espera instalar nesta quarta-feira (13) as 12 principais comissões permanentes da Câmara, inclusive a CCJ, a primeira a analisar a reforma da Previdência. A proposta ainda passará por uma comissão especial antes de seguir para o Plenário, onde precisa ser aprovada por três quintos dos deputados em dois turnos de votação.

Maia reforçou que os partidos esperam o envio do projeto de lei que altera o regime previdenciário dos militares para que tramite de forma conjunta com a PEC. Segundo ele, o encaminhamento da proposta dos militares pelo governo é fundamental para dar garantia a alguns partidos e para que haja mais conforto na tramitação das duas matérias.

O líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (GO), reiterou que a tramitação da PEC só vai caminhar de fato após o governo federal enviar o projeto dos militares. “Eu penso que o Rodrigo pode até instalar, mas os líderes não vão fazer as indicações para a composição da CCJ enquanto o governo não mandar a proposta dos militares”, disse o líder do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

Para o líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), o Palácio do Planalto precisa se debruçar e lutar por sua principal pauta econômica, que é a reforma previdenciária. “O ideal é a mobilização das redes e das ruas para um tema central, mostrando disposição para o debate e a articulação política”, disse o líder, por meio de sua assessoria.

Pautas femininas
O plenário poderá votar pautas consideradas prioritárias pela bancada feminina. Três projetos tramitam em regime de urgência e poderão ser analisados esta semana, entre eles a proposta que determina ao juiz do caso de violência contra a mulher ordenar a apreensão de arma de fogo eventualmente registrada em nome do agressor. A proposição insere dispositivos na Lei Maria da Penha para prevenir o feminicídio.

Outra matéria que pode ser apreciada é a que altera as regras da reforma trabalhista sobre trabalho insalubre para gestantes ou lactantes. Se hoje a mulher grávida ou lactante pode trabalhar em área insalubre, a não ser que haja atestado médico contrário, o projeto estabelece que apenas um atestado pode permitir o trabalho insalubre para essas mulheres.

Os deputados também poderão analisar projeto que quer combater acusações falsas de alienação parental e abuso sexual contra crianças e adolescentes, tornando obrigatória a realização de uma perícia. A ideia é evitar que o agressor de uma mulher a ameace com a perda da guarda dos filhos se ela denunciar agressões.

Brumadinho
A comissão externa da Câmara criada para acompanhar os desdobramentos do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, volta a se reunir na terça-feira (12).

Foram convidados o subprocurador-geral da República e coordenador da 4ª Câmara – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Nívio de Freitas Silva Filho, o superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Joaquim Mendanha de Ataides, o presidente da seção brasileira da Associação Internacional de Direito de Seguros, Inaldo Bezerra Silva Júnio, entre outros.

Hoje (8) é o último dia para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudo nas instituições particulares de ensino, podem manifestar interesse, na página do programa.

A lista de espera vale apenas para os cursos indicados na hora da inscrição. Cada participante pôde escolher até duas opções.

Podem participar da lista de espera, apenas para a primeira indicação de curso, aqueles estudantes que não foram selecionados nem na primeira, nem na segunda chamada regular do programa. Aqueles que foram selecionados na segunda opção, mas cuja turma não foi formada, podem também se inscrever apenas para a primeira opção.

Para a segunda indicação de curso podem participar da lista de espera apenas aqueles cuja turma da primeira opção não foi formada, independentemente de terem sido selecionados nas chamadas regulares.

Próximos passos

No dia 11 de março, a relação dos candidatos participantes da lista de espera será disponibilizada para consulta pelas instituições de ensino superior.

Todos os candidatos da lista terão de comparecer às instituições nas quais estão pleiteando uma vaga, para apresentar a documentação que comprove as informações prestadas na inscrição. O prazo para que isso seja feito é de 12 a 13 de março.

ProUni

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (07) esperar que a proposta de reforma da Previdência “não seja muito desidratada” pelo Congresso Nacional. O texto, proposto pelo governo, já está na Câmara dos Deputados, que ainda formará as comissões para o início da tramitação. Sugestões de alterações no texto já foram feitas por líderes de partidos em uma reunião com o presidente, na semana passada.

“Nós precisamos fazer uma reforma da Previdência. Afinal de contas, ela está mais do que deficitária. […] Nós pretendemos aprovar a reforma que está lá. Se bem que o Parlamento é soberano para fazer qualquer possível alteração. Só esperamos que ela não seja muito desidratada, para que atinja seu objetivo e sobre recursos para investirmos em emprego, saúde, segurança e educação”, disse Bolsonaro.

O presidente falou sobre o tema em uma live (transmissão ao vivo) no Facebook. Bolsonaro estava acompanhado do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; e do porta-voz, Otávio do Rêgo Barros. O presidente disse que a sua intenção é fazer uma transmissão ao vivo todas as quintas-feiras, às 18h30, e ouvir as demandas dos internautas que o acompanham na rede social.

Declaração sobre Forças Armadas

Bolsonaro também se manifestou sobre uma declaração dada por ele mais cedo, em evento no Rio de Janeiro. No evento, ele agradeceu às Forças Armadas e afirmou que “democracia e liberdade só existem quando as suas Forças Armadas assim as querem”. O pronunciamento de Bolsonaro provocou reação no meio político.

Na live, ele disse que fez uso da palavra e que “para variar” criou-se a polêmica. “No Brasil, nós devemos às Forças Armadas a nossa democracia e a nossa liberdade. Assim é em todo lugar do mundo […] Essa fala já levaram para as mais variadas interpretações possíveis”, afirmou. Depois, questionou o ministro Augusto Heleno: “O senhor achou o meu pronunciamento no Rio de Janeiro polêmico? Algo que deixa uma dúvida de que eu estaria no caminho errado naquilo que falei no tocante que as Forças Armadas no Brasil sempre estiveram ao lado da democracia e da liberdade?”

O ministro respondeu: “Isso não tem nada de polêmico, foi dito de improviso para uma tropa qualificada […], exortando para que continuem a fazer o papel que vêm fazendo, de serem os guardiões da democracia. Tentaram distorcer isso, como se isso fosse um presente dos militares para os civis. Não é nada disso.”

Horas antes, o vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que a fala do presidente foi mal interpretada.

Fim das barreiras eletrônicas nas estradas
Bolsonaro também citou a intenção do governo em aumentar a validade da carteira de motorista, de cinco para dez anos. Além disso, o presidente anunciou a decisão de acabar com as barreiras (ou lombadas) eletrônicas nas estradas do país. “Há uma quantidade enorme de lombadas eletrônicas no Brasil. É quase impossível você viajar sem levar uma multa. E sabe, ou desconfia, que, no fundo, o objetivo não é diminuir acidentes”.

Para Bolsonaro, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estava agindo por interesse de políticos antes do início de seu mandato e que o grande número de barreiras eletrônicas está ligada à arrecadação, e não à redução de acidentes.

“Decisão nossa: não teremos mais nenhuma nova lombada eletrônica no Brasil. As que existem, quando forem perdendo a validade, não serão renovadas. […] Vale lembrar que o DNIT estava, até pouco tempo, na mão de partidos políticos. Isso acabou e esse departamento está, agora, voltado para trabalhar 100% em benefício dos condutores”.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lança, nesta sexta-feira (08), às 10h, no Salão dos Passos Perdidos, no 1º andar do Palácio da Justiça, a Caravana da Conciliação, promovida por meio do programa Justiça Itinerante. A iniciativa leva até as comunidades equipes voltadas a orientação jurídica, sessões de conciliação e encaminhamentos para os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs). De 11 a 22 de março, nove municípios do Interior do Estado receberão as ações do programa.

Nesta primeira edição da Caravana, as cidades atendidas são Araripina, Belo Jardim, Cabrobó, Custódia, Floresta, Ouricuri, Parnamirim, Pesqueira e Serra Talhada. Nas nove comarcas, está programada a realização de 360 sessões de conciliação envolvendo processos de família e cíveis pré-selecionados, sendo 40 em cada município.

O programa é desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPE, através dos Cejuscs. Nas cidades de Araripina, Cabrobó e Serra Talhada, em parceria com órgãos das esferas pública e privada, haverá também ações de cidadania na área de saúde e regularização de documentação.

Programação – A primeira cidade em que a unidade móvel do Justiça Itinerante irá é Belo Jardim, na segunda-feira (11/3). Na sequência, o ônibus segue para Pesqueira (12/3); Custódia (13/3); Serra Talhada (14/3) e (15/3); Araripina (18/3); Ouricuri (19/3), Parnamirim (20/3), Cabrobó (21/3) e Floresta (22/3).

A violência sexual é o problema mais importante enfrentado pelas mulheres e meninas no Brasil, aponta a pesquisa global “International Women’s Day 2019 – Global atitudes towards gender equality” da Ipsos. Para 39% dos brasileiros, a violência sexual é a questão mais significativa, seguida por violência física (34%) e assédio sexual (28%).

A preocupação com a violência física cresceu 6 pontos percentuais em comparação com 2018, quando marcou 28%. O índice de violência sexual, no entanto, diminuiu; foram 8 pontos percentuais em relação a 2018 (47%). Já o assédio sexual registrou 38% no ano passado (uma queda de 10 p.p).

“No ano passado, tivemos um aumento considerável no número de feminicídio e tentativas de assassinatos de mulheres no Brasil. O país é hoje o quinto que mais mata mulheres do mundo. Estes casos estão sendo amplamente noticiados pela imprensa que coloca a questão em maior evidência, se tornando o cerne da preocupação das questões de equidade de gênero no país”, afirma Maiani Machado, diretora da área de reputação corporativa na Ipsos.

No mundo, os maiores problemas listados são os mesmos do Brasil, mas a ordem é diferente. Assédio sexual lidera o ranking (30%), violência sexual está na segunda colocação (27%) e violência física e igualdade salarial ficaram em terceiro lugar, com 22%.

O quarto tema globalmente mais citado, também relacionado a violência, é o abuso doméstico, com 20%. O assunto também aparece em quarto lugar no Brasil, com 19%.

No Brasil, a igualdade salarial é o quinto assunto mais crítico para 17% dos entrevistados. Por outro lado, o tema lidera em outros países, como Chile (38%), Canadá (35%), Hungria (33%), Holanda (33%), Suécia (31%) e Grã-Bretanha (29%).

Igualdade de gênero

Para sete em cada dez entrevistados globalmente (69%), a equiparação salarial é a ação com impacto mais positivo para alcançar a igualdade entre homens e mulheres. A criação de leis mais duras para prevenir a violência e o assédio contra as mulheres é a segunda atitude (68%) que mais deve ajudar a promover a igualdade.

Dividir a responsabilidade da criação das crianças e do cuidado do lar (66%), educar meninos e meninas sobre a importância da igualdade de gênero na escola (66%) também estão entre as ações que podem ajudar a alcançar a igualdade de direitos entre homens e mulheres.

Globalmente, dois terços dos entrevistados (65%) concordam que as mulheres não vão atingir a igualdade sem que os homens também tomem ações para apoiar os direitos das mulheres. No Brasil, 60% concordam com essa afirmação. O Peru (76%), a Sérvia (76%) e a África do Sul (75%) são os países que mais concordam com essa visão. Por outro lado, Japão (47%), Polônia (51%) e Itália (53%) apresentam os menores índices.

Na média global, mais pessoas discordam (49%) do que concordam (42%) que dar direitos iguais a homens e mulheres foi longe demais. Para dois terços dos entrevistados (65%), alcançar a igualdade de gênero é pessoalmente importante para eles. Os índices mais altos são do Peru (80%) e Colômbia (78%) e os mais baixos aparecem no Japão (36%) e Rússia (45%). O Brasil aparece com 61%.

Homens e mulheres

O Brasil é o terceiro país que mais concorda com a afirmação “um homem que fica em casa para cuidar das crianças é menos homem”, com 26%. A Coreia do Sul é a nação que mais concorda com essa frase (76%), seguida pela Índia (39%). Globalmente, o índice é de 18%.

Uma em cada três pessoas (33%) se descreve como feminista, uma queda em relação ao ano passado (37%). O maior percentual foi encontrado na Índia (50%), seguido por África do Sul (44%), Espanha (44%) e Brasil (41%). Os mais baixos foram encontrados no Japão (18%), Hungria (20%) e Rússia (20%).

No mundo, cinco em cada dez entrevistados (52%) acreditam que existem mais vantagens em ser homem do que mulher atualmente. O Chile lidera nessa questão, com 72%, enquanto o Brasil aparece em 22º lugar, com 45%.

Metade dos entrevistados (50%) acredita que as mulheres de hoje em dia têm uma vida melhor do que as da geração dos seus pais. Chile (75%), Colômbia (69%) e Índia (66%) são os países que mais concordam com esse tema, enquanto o Japão é o que menos concorda (27%). No Brasil, o índice é de 50%.

Discriminação por área

A educação é a área em que as pessoas acreditam que a igualdade será alcançada primeiro – cerca de metade dos entrevistados (47%) estão confiantes que a discriminação contra as mulheres na educação terá terminado em 20 anos. No Brasil, o índice é de 57%, 10 pontos percentuais acima da média global.

Entretanto, as pessoas estão menos confiantes de que isso vá acontecer no governo e na política (37%). No Brasil, 47% estão confiantes que a igualdade nesse tema será alcançada nos próximos 20 anos. Os mais pessimistas quanto a isso estão na Hungria (65%), Chile (54%) e Japão (53%).

A pesquisa foi feita em 27 países, incluindo o Brasil, com 18.800 entrevistados, sendo 1.000 brasileiros, entre os dias 21 de dezembro de 2018 e 4 de janeiro de 2019.

Nesta sexta-feira (08), em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), inicia uma programação especial que será realizada até o dia 31 deste mês nas zonas urbana e rural do município.

A primeira ação será amanhã (08) e no sábado (09) no Marco Zero, das 08h às 17h, onde acontecerá a 8ª Edição da Feira da Mulher Empreendedora e a oferta de diversos serviços em 12 estandes. Vai ter orientações e atendimentos do Bolsa Família, aconselhamento e orientação jurídica pelo Centro de Referência da Mulher Maria Bonita (CRMMB), aferição de pressão, testes rápidos de saúde como glicemia, exposição dos projetos e programas promovidos pela SPM.

Serão parceiras dessas atividades, junto com a SPM, as secretarias municipais de Saúde, de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), a Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, além de Biesp, Destra e Liga de ginecologia e obstetrícia de Medicina da UFPE.

No Marco Zero também terá a realização do 1º Festival de Violeiras, que contará, exclusivamente, com a participação de mulheres, das 18h às 22h. Organizado pelo repentista Rogério Menezes, a apresentação do evento ficará por conta da declamadora Mariana Teles. No domingo (10), dentro do projeto “Nossa Avenida”, serão promovidas aula de zumba, exames rápidos de saúde, resgate de brincadeiras antigas, entre outras ações. Um dos destaques da programação em alusão ao mês da mulher, será o 1º Encontro de Participação Política Para Mulheres, que acontecerá no próximo dia 15 deste mês, das 08h às 17h, na ACIC.

O evento contará com a participação de gestoras públicas do Estado de Pernambuco, além de representantes de movimentos sociais, instituições não governamentais e da sociedade civil, pesquisadoras. O público estimado é de aproximadamente 200 pessoas de Caruaru e cidades circunvizinhas.

Diversas outras intervenções serão promovidas durante o mês de março e algumas contarão também com o apoio do Caruaru Shopping (na exposição de artes femininas), da Associação dos Moradores do Bairro José Antônio e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. “A Secretaria de Políticas para Mulheres vem se destacando nas ações voltadas para as mulheres tanto da zona urbana como rural do município, desenvolvidas pela Prefeitura de Caruaru, e para o mês considerado o “Mês da Mulher”, não seria diferente. Estamos nos fazendo presentes em algumas frentes de atuação, como enfrentamento a violência, saúde da mulher, qualidade de vida, cultura e lazer, empreendedorismo feminino, realizando uma integração entre as demais secretarias do município”, destacou a secretária da SPM, Juliana Gouveia.

Dia Internacional da Mulher

O ano de 1975 foi designado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o “Ano Internacional da Mulher” e o dia oito de março, como o “Dia Internacional da Mulher”. Dois anos depois, em dezembro de 1977, a data foi adotada oficialmente, em assembleia geral entre os países membros. O objetivo era reconhecer o papel das mulheres nos esforços de paz e desenvolvimento e pedir o fim da discriminação e apoio para o aumento da participação plena e igualitária da mulher em diferentes áreas de atuação na sociedade.

O Dia Internacional da Mulher é celebrado em oito de março por diversos países ao redor do mundo para reconhecer conquistas de direitos e fortalecer reivindicações, independente de diferenças étnicas, linguísticas, culturais, econômicas ou políticas. É o momento de relembrar lutas e realizações, e inspirar futuras gerações de jovens meninas.

A Secretaria de Educação de Caruaru (SEDUC) organizou uma programação especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher, vivenciado nesta sexta-feira (08). A partir das 8h, as servidoras da SEDUC serão acolhidas com música e ganharão brindes. As comemorações também se estendem às escolas e creches, entre os dias 11 e 14, com oficinas, palestras, muita música, teatro e sussurros poéticos destacando a importância da mulher na sociedade.

A ideia de instituir o Dia da Mulher surgiu no final do século XIX e início do século XX nos Estados Unidos e na Europa, no contexto das lutas femininas por melhores condições de vida e trabalho, e pelo direito de voto. Os anos se passaram e as mulheres, com muita luta, conseguiram inserir a data no calendário mundial.

Atualmente, além do caráter festivo e comemorativo, o Dia Internacional da Mulher ainda continua servindo como conscientização para evitar as desigualdades de gênero em todas as sociedades.

Igualdade de gênero

Historicamente, a mulher esteve submissa ao poder masculino, sendo vista apenas com a função de procriação, de manutenção do lar e de educação dos filhos, numa época em que o valor era a força física.

No século XX, depois das grandes guerras mundiais, dos avanços científicos e tecnológicos surge, irrevogavelmente, a possibilidade de outros espaços para a mulher, como a escola que tem realizado debates sobre gênero, pois é dentro das salas de aula que se formam diversas relações sociais.

Embora muitas conquistas tenham sido alcançadas, a exemplo da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio, ainda assim, em países como o Brasil, são cada vez mais comuns os casos de estupro, violência contra mulher e desigualdades.

A partir de julho, os pernambucanos passam a contar com mais uma frequência internacional: o voo Recife-Santiago do Chile. O governador Paulo Câmara fará o lançamento do voo nesta sexta-feira (08), no Palácio do Campo das Princesas, com a presença do diretor de Relações Internacionais da Gol, Cláudio Borges.

Operada pela Gol Linhas Aéreas, a nova rota ligará, semanalmente, aos sábados, a capital do Estado à capital chilena, funcionando como uma importante porta de entrada de visitantes para Pernambuco.