Coluna do Estadão – Andreza Matais

Desembargadores federais estão preocupados com a exposição do Judiciário depois da batalha de decisões entre os desembargadores Rogério Favreto e Gebran Neto, do TRF-4, e o juiz Sérgio Moro envolvendo a prisão do ex-presidente Lula. Avaliam que a instabilidade escancarada com o episódio é fruto de uma crise iniciada com a revisão, por parte de ministros do Supremo, de decisões já tomadas pelo plenário da Corte.

“Se cada juiz achar que não precisa observar deliberações colegiadas, estaremos em um cenário de caos”, resume um desembargador.

O julgamento que avaliou a prisão em segunda instância é citado como exemplo. O plenário do Supremo autorizou o cumprimento antecipado da pena, mas ministros estão revendo o entendimento. Um dos beneficiados foi José Dirceu (PT).

A expectativa é de que o episódio, mesmo fragilizando a imagem do Judiciário, sirva de reflexão para uma mudança de postura do Supremo.

A soltura de José Dirceu e as duas viagens do presidente Temer neste mês levantaram suspeitas entre defensores da Operação Lava Jato de um movimento articulado para salvar Lula.

A primeira decisão encorajou outras, como a que mandou soltar Lula. Já a viagem de Temer permitirá que o ministro Dias Toffoli (ex-advogado do PT) responda sozinho pelo Supremo ao menos duas vezes durante o recesso. Isso ocorrerá porque na ausência de Temer e do comando do Congresso, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República.

A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h desta segunda-feira (9). Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será feito no dia 16 de julho, totalizando o valor de R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 1,625 bilhão são destinados a contribuintes com prioridade: 3.358 idosos acima de 80 anos, 49.796 entre 60 e 79 anos, 7.159 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet , ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Diversão não vai faltar no Caruaru Shopping para a garotada que está de férias. De 6 de julho a 4 de agosto, o centro de compras e convivência estará oferecendo uma vasta programação, que inclui pinturas no rosto, jogos, oficinas gourmet, shows infantis e muito mais.

Durante o período, um lounge estará funcionando próximo à agência de viagens, com pinturas no rosto, maquiagem infantil, fantasias e acessórios de super-heróis e princesas. “Será uma ótima oportunidade para que a criançada possa se fantasiar e tirar fotos”, afirmou Walace Carvalho, gerente de Marketing do Caruaru Shopping. Diversos jogos infantis também podem ser encontrados no espaço, que funcionará das 13h às 20h.

Além do lounge, outras atividade nos fins de semana farão a alegria da garotada. Neste domingo, dia 8, por exemplo, haverá a apresentação da banda infantil Super Kids, em frente à Praça de Alimentação Gourmet, a partir das 16h. Nos dias 14, 21 e 28 de julho haverá o Mini Chef, com oficinas gourmet infantil de pizza, frutas no palito, docinho de leite ninho, sanduíches, mini-hambúrguer, cupcake, entre outros. No dia 22 de julho serão realizados pockets shows com princesas e super-heróis.

Já no dia 29 de julho, das 12h às 20h, um grande encontro de quadrinistas, desenhistas e cosplays promete momentos de muita diversão. A programação completa das atividades pode ser conferida no site www.caruarushopping.com

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.

A Força-Tarefa da Operação Lava Jato criticou a decisão do desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã deste domingo (8).

Para o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, a decisão do desembargador Favreto desrespeitou as “reiteradas decisões das diversas instâncias do Poder Judiciário em manter o condenado Luiz Inácio Lula da Silva preso após a análise do mérito de seus recursos”.

O MPF informou que desde a manhã está trabalhando “de modo articulado e intenso” nas várias instâncias para reverter a teratológica (absurda) decisão.

O presidente do TRF4, desembargador federal Thompson Flores, determinou agora à noite que Lula continue preso.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Na manhã de hoje, o desembargador federal Rogério Favreto concedeu habeas corpus ao ex-presidente. No entanto, após a decisão, Moro argumentou que Favreto não teria competência para mandar soltar o ex-presidente. Logo em seguida, o Ministério Público Federal também se posicionou de forma contrária à soltura. Após as decisões conflitantes, Rogério Favreto voltou a determinar a soltura do ex-presidente.

Após as decisões a favor e contra a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (8), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, divulgou há pouco nota em que afirma que a Justiça é “impessoal”, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, “direito de todos”. Segundo a ministra, o Poder Judiciário tem “ritos e recursos próprios”, que devem ser respeitados.

“A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”, diz a nota da presidente do STF.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Na manhã de hoje, o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu habeas corpus ao ex-presidente. Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou, em despacho, que o desembargador não tem poderes para autorizar a libertação. O Ministério Público Federal também se posicionou de forma contrária à soltura.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF4, relator da Lava Jato em segunda instância, suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente. O desembargador Rogério Fraveto reiterou a decisão de mandar soltar imediatamente o ex-presidente.

Agência Brasil

Após mais de nove horas de impasse no Judiciário, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colocando fim ao confronto de decisões dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto. O conflito de competência envolvendo o TRF chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas “sem quebra da hierarquia” e mantendo “o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”.

Em seu despacho, Thompson Flores afirmou que os argumentos usados no pedido de habeas corpus a favor do ex-presidente são os mesmos já submetidos e analisados pela 8ª Turma do TRF, inclusive o fato de Lula ser pré-candidato à Presidência da República. Segundo ele, “rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral (de Lula) é fato público/notório do qual já se tinha notícia” no julgamento da 8ª Turma. O presidente do TRF foi provocado pelo Ministério Público Federal, que argumentou que a situação gerava insegurança jurídica.

Na decisão, Thompson deixou claro que Favreto, como plantonista do TRF, não tinha competência para liberar o ex-presidente. Ao revogar a decisão de Favreto, o presidente do TRF mandou devolver os autos do processo ao gabinete de Gebran Neto, bem como informar a Polícia Federal de seu despacho.

Conflito

O conflito juírico começou na manhã de hoje. Pouco antes das 10h, Favreto acatou pedido de habeas corpus impetrado pelos deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS), mandando soltar o ex-presidente Lula, preso desde abril, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, condenado na ação penal do triplex do Guarujá (SP). Em seguida, emitiu o alvará de soltura do ex-presidente, para que a medida fosse cumprida pela Polícia Federal no próprio domingo.

O juiz Sérgio Moro, titular da Lava Jato, ao tomar conhecimento da decisão, mesmo estando de recesso, disse que Favreto não tinha competência para liberar Lula e pediu a manifestação do relator da Lava Jato em segunda instância, Gebran Neto. Contrariando Favreto, o relator suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente e determinou que a Polícia Federal do Paraná, onde Lula está preso, não tomasse nenhuma providência para soltá-lo.

Em novo despacho, Favreto reiterou a decisão anterior, mandando liberar o ex-presidente e dando prazo de uma hora para o cumprimento da medida. Segundo ele, o alvará de soltura estava de posse da Polícia Federal desde as 10h. Sem saber qual decisão seguir, a Polícia Federal decidiu aguardar.

Interpretação

A interpretação do imbroglio não é consensual no meio jurídico. Especialistas disseram à Agência Brasil que a resolução 71, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não permite a revisão decisões apreciadas pelo órgão judicial de origem e, portanto, o desembargador plantonista não teria competência para julgar o pedido de soltura, pois o TRF, o Superior Tribunal de Justiça e o STF já haviam decidido sobre a questão.

Consultado pela Agência Brasil, o ex-presidente do STF Carlos Velloso disse que Gebran Neto era o desembargador competente para julgar o pedido de habeas corpus. “Prevalece a decisão do juiz natural da questão, o desembargador relator, que reassumiu as suas funções”, afirmou.

“Não existe outra jurisdição hoje apta a proferir qualquer decisão no caso, se não o plantão judicial, é assim que está publicado no Diário Oficial da Justiça Federal, nomeando o Favreto como plantonista. Toda atuação que foge a essa jurisdição do plantão é uma atuação extraordinária, é uma atuação de exceção, como vem sendo infelizmente observado pela sociedade brasileira em tempos de expansão desse protagonismo político da Justiça”, avaliou o doutor em Direito e professor da Universidade de Brasília, Antonio Escrivão Filho.

Ele explicou que, encerrado o plantão judicial, o plantonista envia o processo para a jurisdição competente. Neste caso, o processo de Lula está sob jurisdição do desembargador Gebran Neto, que é o relator, e a liberdade provisória seguiria para apreciação pela 8ª turma do TRF4, da qual ele faz parte. O professor explicou que o desembargador Gebran, assim como o juiz Sérgio Moro, apareceram no processo sem serem provocados dentro do procedimento normal da Justiça.

“Ele [Gebran] teria esse poder [de suspender a liberdade provisória] quando ele voltasse a trabalhar, porque o processo tem que seguir um rito previsto na lei processual e, quando encerrado o plantão judicial, o processo seria remetido então ao relator ao longo da semana”.

Estadão

Pré-candidato à reeleição, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), minimizou, hoje, a sinalização que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, deu a favor da candidatura da vereadora Marília Arraes (PT) ao governo do Estado nas eleições 2018. Da prisão em Curitiba, o petista enviou o recado via o ex-presidente do PT Rui Falcão e o líder do MST, João Pedro Stedile. Para Câmara, que ainda alimenta a esperança de ter o PT em sua chapa, o episódio não passa de um movimento político “de quem gosta de falar”.

Enquanto tiver conversas (entre PSB e PT) não há porque ficar falando de uma questão que mais para frente pode ser que não se confirme. Não me incomoda, vou continuar trabalhando. Tem muito tempo para a gente discutir”, disse Câmara durante cerimônia de entrega do segundo módulo do Museu Cais do Sertão, seu último ato de inauguração antes da campanha.

“A gente já construiu alianças importantes para 2018 com partidos que tem nos ajudado. O que a gente puder agregar até lá (as convenções partidárias em agosto) ótimo, se não puder vamos disputar com as nossas forças”, completou Câmara.

O aceno de Lula dá força à tentativa de Marília, que, mesmo sem apoio oficial do partido, tem intensificado agendas e conversas. Por meio da assessoria, Marília disse que não iria comentar a declaração de Lula que foi gravada em vídeo e postada nas redes sociais da vereadora.

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

A declaração de Lula de que, se fosse militante em Pernambuco, já estaria fazendo campanha para a candidata petista Marília Arraes ao governo surpreendeu dirigentes do partido que ainda tentam costurar aliança com o PSB.

A retirada da candidatura dela, principal opositora do governador socialista Paulo Câmara (PSB-PE), que concorre à reeleição, é tida como crucial para que o PSB, em troca, apoie o PT no plano nacional.

Lula, no entanto, tem manifestado descrença em relação a uma aliança nacional com o PSB, que, na opinião dele, estaria apenas “enrolando” o PT.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, minimiza as declarações.

“Temos que relevar. Nas condições atuais, [Lula] pode não estar em um bom momento”, diz ele.

O PSB, diz, seguirá conversando com o PDT de Ciro e com o PT.

A convenção do partido foi marcada para o dia 5 de agosto, data final para a decisão de candidaturas e alianças.

“Quem tem prazo não tem pressa”, diz Siqueira.

Blog do Magno

A mensagem direta de Lula para que seu partido aposte na candidatura de Marília Arraes ao governo pernambucano não surpreendeu políticos que visitaram o petista em Curitiba. Há algumas semanas, Lula disse que a neta de Miguel Arraes era “uma bênção” para a sigla.

Se o PSB fechar mesmo com Ciro Gomes (PDT), como indica que fará, petistas avisam que a candidatura de Marília não será apenas mantida, mas ganhará status de prioridade para a sigla.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, tem declarado que a neutralidade não está mais entre as opções do seu partido, mas Gleisi Hoffmann (PT) ainda fará uma última investida sobre os diretórios de PE e PB.

Nas conversas com dirigentes de outras siglas, o PT tem levado debaixo do braço pesquisa na qual testou diversos cenários sem nominar um representante, mas apontando “o candidato indicado por Lula“.

Os dados do levantamento indicam que, em determinados estados do Nordeste, como Pernambuco, qualquer que seja o nome do PT, quando explicitamente apadrinhado por Lula, larga com cerca de 20% dos votos.

Siqueira, do PSB, disse a pessoas próximas que pretende chamar uma reunião da cúpula do partido na semana do dia 16 com o objetivo de alinhar posições e já sinalizar com clareza o caminho da sigla na eleição.

O PDT prometeu apoiar o PSB em estados como SP, ES, DF e SE. O presidente da sigla de Ciro Gomes, Carlos Lupi, quer oficializar as alianças locais no mesmo dia em que os pessebistas anunciarem a nacional.(Daniela Lima – Painel, FSP)

A Paróquia São Paulo Apóstolo alterou a programação da festa em honra ao padroeiro São Paulo Apóstolo. A mudança foi motiva pela fatalidade que ocorreu na última quinta-feira (5), durante as apresentações das quadrilhas. O senhor Gilvan Rodrigues dos Santos, de 51 anos, integrante de umas das quadrilhas que concorriam no concurso (havia se apresentado e estava no local acompanhando a programação) passou mal e veio a óbito antes de chegar a Unidade de Pronto Atendimento do Salgado (UPA do Salgado).

Neste sábado (7), às 17h, haverá um momento de oração e louvor; às 18h30, a procissão pelas ruas da comunidade; e, às 19h30, a santa missa. Os shows de Jader Nascimento e o Forró Mourão, que estavam previstos para acontecer logo após a celebração, não serão realizados.

Gilvan Rodrigues dos Santos deixou esposa e uma filha. Membro da Paróquia São Paulo Apostolo, participava ativamente dos movimentos mantidos atualmente. Após seu falecimento, o administrador paroquial, o padre Edmilson Martiliano de Lima, fez alteração na programação em memória. A Paróquia reza pela família e pela alma do senhor Gilvan Rodrigues, na certeza que a morte não é o fim, mas o início de uma nova vida.