O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, encaminhou nesta segunda-feira (18),
ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) um pedido de investigação
contra o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), por áudios enviados por Whatsapp convocando servidores comissionados do município a participarem de um bloco de Carnaval que teve como uma das atrações a noiva do gestor, a cantora Taty Dantas, que também é secretária municipal da Ação Social.

O bloco Canário Elétrico, que contou com a participação da noiva do
prefeito, é organizado pelo secretário de Educação de Camaragibe,
Denivaldo Freire. A contratação de Taty Dantas, segundo informação do próprio
secretário, foi feita a partir de um pedido do prefeito Demóstenes Meira.

O anúncio do pedido de investigação foi feito por Bruno Baptista neste
domingo (17), tão logo chegou ao seu conhecimento os áudios do prefeito.
Neles, Demóstenes Meira afirma que o evento seria gravado e que ele
verificaria a presença dos funcionários, ficando, subliminarmente, uma
ameaça de exoneração dos ocupantes de cargos de livre nomeação que não
comparecessem ao ato. À imprensa, o gestor reconheceu o teor dos áudios,
mas alegou que não se tratava de uma convocação, mas de um convite para
fortalecer uma ação de gestão.

Além do pedido de investigação pela convocação dos servidores, o
presidente da OAB-PE vai pedir investigação para saber se houve uso dinheiro público para custear a apresentação da noiva do prefeito. Organizadores do bloco, em entrevista à imprensa, negaram ter recebido recursos do município, apenas apoio logístico. Em matéria veiculada no telejornal Bom Dia Pernambuco, da TV Globo, o prefeito aparece abrindo o Carnaval da cidade e apresentando a noiva como uma das apresentações do dia.

“Em tese, pode caracterizar desde improbidade administrativa por
um assédio moral, porque tem uma ameaça de exoneração para quem não comparecer. Claro que precisa-se assegurar ao prefeito o direito ao contraditório e ampla defesa. Mas é necessária uma investigação aprofundada do caso. Nós vamos pedir isso ao Ministério Público e acompanhar o desenrolar do caso”, informa Bruno Baptista.

Pelo menos 24 pessoas, incluindo dezesseis civis, morreram nesta segunda-feira em duas explosões sucessivas na cidade de Idlib, capital da província de mesmo nome, dominada pela organização jihadista Hayat Tahrir al Sham (HTS), no noroeste da Síria, relatou o Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH).

Entre as 24 vítimas fatais, há quatro crianças, segundo o último balanço do OSDH. HTS, uma aliança dominada pela antiga facção síria da Al-Qaeda, controla a região de Idlib, onde também estão presentes rebeldes e células adormecidas do grupo Estado Islâmico (EI).

Por enquanto, nenhum grupo reivindicou o atentado, que também fez 51 feridos, de acordo com o último balanço do OSDH.

Primeiro, uma bomba escondida debaixo de um carro explodiu em Idlib. Depois, “quando as pessoas se aglomeraram no local e as ambulâncias chegaram”, uma segunda bomba em uma motocicleta explodiu, relatou o OSDH.

O ataque ocorreu em uma rua onde se encontra o conselho local administrado pelo “Governo de Salvação”, a instituição que a HTS criou para governar a província, explicou.

A justiça argentina anunciou nesta segunda-feira (18) o que o início do julgamento por corrupção da ex-presidente Cristina Fernández de Kirchner foi adiado para 21 de maio.O julgamento que tinha o início marcado para 26 de fevereiro foi adiado por causa do estade saúde de um dos integrantes do Tribunal Oral Federal, o juiz Jorge Tassara que será operado nos próximos dias.

No processo, Kirchner é acusada de favorecer o empresário Lázaro Baez com a concessãod e 52 obras públicas no valor de 1,15 bilhão de dólares em Santa Cruz, Patagônia, província do sul da Argentina que foi o trampolim da ex-presidente para a política nacional.

O delito foi cometido durante seus dois mandatos, entre 2007 e 2015, e o processo também inclui o período de governo de seu falecido marido, o ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007).ac

A Venezuela entra nesta terça-feira, sob forte tensão, em uma semana crucial da luta entre o presidente Nicolás Maduro e o opositor Juan Guaidó, que prometeu que fará entrar a todo custo até sábado a ajuda humanitária que o governo bloqueia por considerá-la o começo de uma invasão militar dos Estados Unidos.

Reconhecido como presidente interino por cerca de 50 países, Guaidó está preparando mobilizações em todo o país para acompanhar voluntários que irão à fronteira em caravanas de ônibus em busca de toneladas de remédios e alimentos, armazenados no Brasil, Colômbia e Curaçao.

As remessas de assistência realizadas em aviões militares dos Estados Unidos permanecem nos armazéns da cidade colombiana de Cúcuta, perto da ponte fronteiriça de Tienditas, bloqueada por militares venezuelanos com caminhões e outros obstáculos.

Um segundo centro de armazenamento no Brasil se localiza no estado fronteiriço de Roraima, e nesta terça-feira um avião chegará de Miami a Curaçao com mais ajuda americana, segundo a equipe de Guaidó.

À medida que o sábado se aproxima, Guaidó, chefe da maioria da oposição no Congresso, multiplica suas chamadas para as Forças Armadas, principal apoio de Maduro, para que permitam a passagem da ajuda para o país mergulhado numa terrível crise humanitária.

“O dia 23 de fevereiro terá a oportunidade de salvar a vida de centenas de milhares de venezuelanos”, declarou ele na noite de domingo.

No entanto, as Forças Armadas reforçarão a presença nas fronteiras, porque, na opinião de Maduro, a ajuda humanitária não passa de um “show” e o prelúdio de uma ação militar não descartada pelo governo de Donald Trump.

Nesta segunda-feira, cinco anos depois da detenção do líder da oposição Leopoldo López, sob prisão domiciliar, Guaidó agradeceu a ele no Twitter “por ser fundamental para sonhar com uma Venezuela melhor”.

“Estamos morrendo”

Guaidó pede que se permita a entrada de ajuda em seu país no dia em que ele completa um mês como autoproclamado presidente interino, depois que o Congresso declarou Maduro “usurpador” por considerar sua reeleição “fraudulenta”.

O adversário, de 35 anos, não quis revelar como o cerco imposto por Maduro irá expirar, mas assegura que no sábado haverá uma “avalanche humanitária” e espera que os 600 mil voluntários registrados aumentem para um milhão.

Um dia antes será realizado em Cúcuta um show com artistas internacionais, organizado pelo bilionário britânico Richard Branson para arrecadar 100 milhões de dólares em 60 dias, que se somarão aos 110 milhões já reunidos segundo Guaidó.

Durou pouco a passagem do treinador Milton Cruz pelo Sport. Na noite desta segunda-feira (18), o Sport anunciou a saída do treinador, em nota publicada no site oficial do clube. A passagem de Milton durou apenas sete jogos, sendo seis pelo Pernambucano e um pela Copa do Brasil, quando o Sport foi eliminado pelo Tombense/MG.

No total, foram quatro vitórias e três derrotas. O próprio treinador Milton Cruz convocou uma coletiva para esta terça-feira (19), que será concedida à tarde, no CT José Médicis. A intenção do técnico é explicar os motivos que o levaram a tomar essa decisão de deixar o clube.

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido feito pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha para revogar um dos mandados de prisão que foram emitidos contra ele.

A decisão foi tomada por meio do plenário virtual, modalidade de julgamento online feita pelos ministros para julgar questões que tratam de temas com jurisprudência já consolidada. O mesmo pedido tinha sido negado individualmente pelo relator do caso, ministro Edson Fachin.

Cunha está preso desde outubro de 2016 no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, em função das investigações das operações Lava Jato e Sépsis, da Polícia Federal, que investigaram pagamento de propina para liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).

Em junho de 2018, quando a sentença foi proferida, o juiz Vallisney Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, afirmou que Eduardo Cunha tinha pleno conhecimento da ilicitude dos desvios de recursos e do recebimento de propina.

Pela acusação, o ex-parlamentar foi condenado a 24 anos e dez meses de prisão, em regime fechado, pelo crime de corrupção.

Antes da decisão, Cunha já estava preso, por determinação do ex-juiz Sérgio Moro, após ter sido condenado em outro processo da Lava Jato a 15 anos de prisão por recebimento de propina em um contrato da Petrobras para exploração de petróleo em Benin, na África.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deve ir ao Congresso Nacional hoje à tarde (19) para protocolar o projeto de lei anticrime, considerado uma das vitrines do novo governo. O projeto prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros.

O objetivo, segundo o ministro, é endurecer o combatea crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas.

A previsão é que Moro apresente o projeto acompanhado da mensagem assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Antes, o ministro conversa com secretários estaduais de Segurança Pública e participa de reunião ministerial, no Palácio do Planalto.

Nas últimas semanas, Moro se reuniu com parlamentares, governadores,secretários de Segurança Pública e magistrados para apresentar e detalhar as medidas. O ministro afirmou que espera sugestões da sociedade civil para aprimorar alei anticrime.

Na véspera de entregar a proposta de reforma da Previdência ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro vai reunir hoje (19) o Conselho de Ministros no Palácio do Planalto. Nessas reuniões, o presidente tem debatido com sua equipe as ações e metas dos primeiros 100 dias de governo.

Esta será a primeira reunião ministerial do presidente após a internação no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, no último dia 27 de janeiro. Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia e teve alta na última quarta-feira (13).

O presidente deve colocar seus ministros a par dos principais pontos da reforma e do processo de articulação da votação da proposta de emenda constitucional (PEC) no Congresso. Está previsto um pronunciamento de Bolsonaro, nesta quarta-feira (20), para informar a população sobre a necessidade da reforma e o que será alterado no sistema de aposentadorias do país.

A proposta do governo prevê idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres dos setores público e privado, com 12 anos de transição para quem está próximo dessas idades. A estimativa de economia com a aprovação da reforma é de R$ 800 milhões a R$ 1 trilhão em dez anos.

O texto deverá ter uma autorização para os estados cobrarem alíquota extra dos servidores públicos a fim de cobrir o rombo da Previdência estadual. Os governadores vão se reunir em Brasília, nesta quarta-feira, para debater a proposta com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A diretoria do Flamengo pediu mais um dia de prazo para informar se aceita a contraproposta formulada conjuntamente pelo Ministério Público, pelo Ministério Público do Trabalho e pela Defensoria Pública para indenizar as vítimas da tragédia no Ninho do Urubu, em Vargem Grande. A informação foi divulgada em nota pela Defensoria. A decisão de pedir mais tempo foi tomada após reunião do Conselho Administrativo do clube, na tarde desta segunda-feira (18).

Os promotores e defensores públicos haviam feito uma contraproposta ao Flamengo, que ficou de dar uma resposta até o final do dia de hoje, mas pediu extensão do prazo para até o meio-dia de amanhã (19). Neste primeiro momento, são definidos apenas os parâmetros das indenizações. Os valores serão tratados em um segundo momento, junto com as famílias. Elas terão liberdade de aceitar o acordo, comprometendo-se a não mover novo processo contra o clube, ou rejeitar e seguir com um processo individual.

Os acordos serão diferenciados, abrangendo as famílias dos dez atletas mortos, levando em conta a projeção das carreiras profissionais que poderiam atingir, os três feridos e mesmo aqueles que conseguiram escapar do incêndio, mas que possam vir a ter algum tipo de reação ou mesmo trauma do incêndio no centro de treinamento do clube.

“Teve início nesta segunda-feira, em reunião realizada na sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a negociação sobre os parâmetros para a indenização das vítimas e das famílias dos 10 jovens que morreram no incêndio no Ninho do Urubu. A Defensoria, em conjunto o Ministério Público e o Ministério Público do Trabalho, apresentou uma contraproposta aos valores apresentados pela diretoria do Flamengo. O clube ficou de dar resposta até o fim desta segunda. No entanto, pediu a extensão do prazo para amanhã, até as 12h”, informou a nota.

A Defensoria destacou ainda que, uma vez definidos os termos do acordo de indenização, o texto será apresentado às famílias e vítimas sobreviventes: “A Defensoria Pública informa que prestará assistência a todas as famílias que desejarem, seja para aderir ao acordo ou não”.

Prefeitura

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, afirmou hoje que, depois de várias multas aplicadas pelos fiscais da prefeitura, o Flamengo prometeu cumprir todas as exigências para obter o alvará de funcionamento do Centro de Treinamento Ninho do Urubu. Segundo a prefeitura, como havia sido indeferido o alvará, por falta de apresentação do certificado do Corpo de Bombeiros, iniciou-se o procedimento de emissão de multas e de edital de interdição do CT do Flamengo. Só neste ano, oito multas já foram aplicadas ao clube.

O deputado estadual Delegado Lessa (Progressistas) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na sessão da segunda-feira 18. Em seu discurso, o deputado ressaltou seus compromissos de mandato, sobretudo segurança pública, transparência e combate à corrupção e defesa dos valores da família.

Lessa também destacou que as decisões políticas devem estar sintonizadas com os anseios da população. “O povo está cansado de velhas práticas. É preciso honrar a confiança das pessoas que votaram em nós, pois elas querem ver ações eficientes de prestação do serviço público”, observou.

Durante o discurso, o deputado concedeu aparte à deputada estadual Delegada Gleide Ângelo (PSB). Ela destacou a participação de profissionais de segurança pública nos debates do parlamento. “As pessoas entendem que é possível uma transformação da sociedade por meio de uma segurança pública que valorize os profissionais e atenda à população com qualidade”, disse.

Caruaru

Ainda no decurso de sua explanação, o Delegado Lessa ressaltou a relevância do município de Caruaru para o desenvolvimento do Agreste pernambucano. Segundo ele, o caráter empreendedor do povo caruaruense é um dos fatores principais para o desenvolvimento do lugar, cuja pujança econômica é uma das mais notáveis do estado.

Na ocasião, o deputado estadual José Queiroz (PDT) salientou a representatividade do município de Caruaru na atual legislatura. “Devemos estar irmanados em prol da cidade de Caruaru, do Agreste e do estado de Pernambuco como um todo”, declarou. Por sua vez, o deputado Tony Gel (MDB) rememorou o pleito eleitoral de 2016, quando foi adversário político de Lessa e do grupo representado por Queiroz. “Naquele momento, tivemos debates acalorados, mas respeitosos”, pontuou.

O discurso do Delegado Lessa também recebeu apartes dos deputados Alberto Feitosa (SD), Antonio Moraes (PP), Joaquim Lira (PSD), Isaltino Nascimento (PSB) e Adalto Santos (PSB). Lessa é presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo; vice-presidente da Comissão de Negócios Municipais; titular da Comissão de Administração Pública e participa das comissões de Assuntos Internacionais e Orçamento, Finanças e Tributação.