O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. Com 81 membros, o Conselho da OAB é o órgão máxima da instituição que representa a advocacia brasileira.

Absoluta desproporcionalidade e falta de razoabilidade da proposição legislativa em questão, além de perversas misoginia e racismo. Em suma, sob ótica do direito constitucional e do direito internacional dos direitos humanos o PL 1904/2024 é flagrantemente inconstitucional, inconvencional e ilegal”, afirma o parecer.

O documento considera ainda que o PL remonta à Idade Média, sendo “atroz, degradante, retrógrado e persecutória a meninas e mulheres”. De acordo com o parecer, “[o PL] obriga meninas e mulheres, as principais vítimas de estupro, a duas opções: ou ela é presa pelo crime de aborto, cujo o tratamento será igual ao dispensado ao crime de homicídio simples, ou ela é obrigada a gerar um filho do seu estuprador”.

O Conselho votou a favor do parecer produzido por comissão formada por cinco representantes da OAB, todas mulheres, lideradas pela conselheira Silvia Virginia Silva de Souza, atual presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Conselheira Silvia Virginia Silva de Souza, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Foto: Raul Spinassé/OAB Nacional

Foram realizados “75 mil estupros por ano, com 58 mil desses estupros contra meninas de até 13 anos, 56% negras. O retrato das vítimas deste projeto de lei, se aprovado, são meninas pobres e negras que têm voz aqui, sim, nesse plenário. Eu vim desse lugar”, disse Silvia de Souza durante a sessão do Conselho da OAB.

O parecer foi feito a pedido do presidente da Ordem, Beto Simonetti, que destacou que o documento aprovado hoje não é uma mera opinião da instituição. “É uma posição da Ordem dos Advogados do Brasil, forte, firme, serena e responsável. E, a partir dele, nós continuaremos lutando no Congresso Nacional, através de diálogo, e bancando e patrocinando a nossa posição”, afirmou.

O documento aprovado pelo Conselho da OAB pede que o projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio seja arquivado ou, caso aprovado, que o tema seja levado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Inconstitucional

O parecer afirma que o PL 1.904/24 viola a Constituição por não proteger e garantir o direito à saúde, principalmente às mulheres vítimas de estupro. Segundo o parecer, a pena imposta pelo projeto à mulher vítima de estupro, por ser maior que a pena imposta hoje ao estuprador, também viola o princípio da proporcionalidade que deve reger o direito penal.

“Atribuir à vítima de estupro pena maior que do seu estuprador, não se coaduna com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade da proposição legislativa, além de tratamento desumano e discriminatório para com as vítimas de estupro”, diz o documento.

De acordo com o projeto, a mulher poderá ter uma pena que chega a 20 anos, enquanto o estuprador pode pegar, no máximo, 10 anos de cadeia.

O documento aprovado hoje pela OAB destaca ainda que o texto “grosseiro e desconexo da realidade” não considera as dificuldades que as mulheres e meninas vítimas de estupro têm para acessar o aborto legal.

“O PL não se preocupou com a possibilidade de uma descoberta tardia da gravidez, fenômeno comumente percebido nos lugares mais interioranos dos Estados brasileiros, ou ainda, com a desídia do Estado na assistência médica em tempo hábil”, argumentou.

Brasília – Sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional que considerou PL do Aborto inconstitucional. Foto: Raul Spinassé/OAB

Segundo a OAB, as dificuldades impostas pela realidade justificam a interrupção da gravidez acima da 22ª semana.

“No Brasil, o abortamento seguro está restrito a poucos estabelecimentos e concentrada em grandes centros urbanos. A dificuldade em reconhecer os sinais da gravidez entre as crianças, ao desconhecimento sobre as previsões legais do aborto, à descoberta de diagnósticos de malformações que geralmente são realizados após primeira metade da gravidez, bem como à imposição de barreiras pelo próprio sistema de saúde (objeção de consciência, exigência de boletim de ocorrência ou autorização judicial, dentre outros) constituem as principais razões para a procura pelo aborto após a 20ª semana de gravidez”, explica o parecer.

Direito penal

O parecer afirma que o direito penal deve ser usado como último recurso, já que ele é regido pelo princípio da intervenção mínima e da reserva legal. “O direito penal torna-se ilegítimo quando a serviço do clamor social, pois sua utilização deve ser como ultima ratio, e não como primeira e única opção”, diz o documento.

Outro argumento utilizado é o de que o PL viola o princípio da humanidade das penas.

“A imposição de pena de homicídio às vítimas de estupro é capaz de ostentar características de penas cruéis e infamantes, o que seria um retrocesso e uma violação ao princípio da humanidade das penas”, argumentou.

Laicidade e vício formal

Segundo a OAB, o PL também feriria o princípio do Estado Laico, que sustenta que convicções de determinada religião não podem ser impostas ao conjunto da sociedade.

“A política criminal proposta no PL em análise, no seu aspecto sociológico aparenta estar imbuída de convicções teístas, ao passo que se afastar da realidade de meninas e mulheres brasileiras estupradas e engravidadas por seus algozes e, portanto, não encontra abrigo no princípio da laicidade do Estado”, diz.

A OAB também chamou atenção para o fato de a urgência do projeto de lei ter sido aprovado sem discussão com a sociedade.

“Notado vício formal, vez que não foi apregoado pela Mesa [da Câmara] podendo ser votado diretamente no Plenário, sem que antes fosse submetido à análise das comissões de mérito da Câmara, sendo, ainda, suplanta possibilidade de participação da sociedade civil e de Instituições Públicas nos debates e discussões acerca desta temática”, completou.

Defesa do PL

De autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o texto conta com a assinatura de 32 parlamentares. Ao justificar o projeto, o deputado Sóstenes sustentou que “como o Código Penal não estabelece limites máximos de idade gestacional para a realização da interrupção da gestação, o aborto poderia ser praticado em qualquer idade gestacional, mesmo quando o nascituro já seja viável”.

O participante que se inscreveu no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 têm até a próxima quarta-feira (19) para pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 85. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todas unidades federativas.

O prazo para as inscrições, que havia sido prorrogado em uma semana, encerrou-se na última sexta-feira (14). Quem se inscreveu a tempo, recebeu ainda mais alguns dias para efetivar a inscrição pagando a taxa.

O pagamento é feito por meio de boleto do Banco do Brasil, disponibilizado ao inscrito após acesso à Página do Participante, por meio do login único do Gov.br.

Até o momento, o Ministério da Educação (MEC) registrou 5.055.699 de inscrições para o Enem 2024. O número definitivo de inscrições confirmadas e do perfil do participante será divulgado após a compensação de todos os pagamentos da taxa de inscrição.

Rio Grande do Sul

O número total de inscritos ainda pode aumentar porque o governo federal assegurou um período extra para os candidatos do Rio Grande do Sul se inscreverem, entre 16 e 21 de junho. Os participantes que moram no estado também têm isenção da taxa.

O Ministério da Educação ainda avalia a necessidade de aplicação das provas em nova data para os participantes dos municípios gaúchos, em razão do desastre climático que atingiu o estado no mês passado.

Para mais informações, o edital do Enem 2024 pode ser acessado aqui.

Começam a ser veiculadas nesta segunda-feira (17) as inserções partidárias do MDB que destacam a pré-candidatura de Tonynho Rodrigues (MDB) para a prefeitura de Caruaru nas Eleições 2024. O empresário é uma aposta do partido para fortalecer o projeto que tem sido construído para o Agreste de Pernambuco.

Se apresentando como filho de Tony Gel e filho de Caruaru, Tonynho afirma que tem escutado as demandas do povo nos quatro cantos da cidade durante este período pré-eleitoral.

“Nós, do MDB, acreditamos em novas ideias e projetos para melhorar a vida da nossa gente. É preciso pensar diferente para encontrar soluções para a nossa cidade”, destaca Tonynho no material veiculado nas emissoras.

Uma das maiores festas populares do país, o São João de Pernambuco já tem movimentado o turismo e a economia pernambucana desde o início do mês e recebeu o aporte de R$ 24,6 milhões do Governo do Estado. Para garantir a celebração da cultura nordestina e pernambucana de forma tranquila para toda a população, os polos localizados nos municípios de Caruaru, Recife, Petrolina, Gravatá, Bezerros e Arcoverde estão recebendo reforços na segurança e na saúde, com ampliação das ações de fiscalização e da presença da força policial.

“Esta é uma época que valoriza a cultura nordestina, que é tão rica. E o Governo de Pernambuco está apoiando e incentivando os municípios onde a festa acontece. Estamos fazendo um investimento de mais de R$ 24 milhões para a promoção cultural e a contratação de artistas e grupos culturais. Para a segurança, serão mais de 45 mil lançamentos de policiais que estarão presentes para garantir que este seja mais um São João de paz e tranquilidade para todos”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Do investimento total de R$ 24,6 milhões, R$ 13,6 milhões estão sendo aplicados na promoção da economia e do turismo, via Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), e R$ 11 milhões no fomento para a cultura, via Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Das contratações artísticas, cerca de 85% são de grupos de cultura popular de tradição junina, música de difusão do repertório junino, quadrilhas juninas e trios pé de serra.

SEGURANÇA – Estão sendo investidos mais de R$ 8 milhões no pagamento de diárias extras aos profissionais da Secretaria de Defesa Social (SDS), um incremento de 80% no comparativo com o ano anterior. A Operação São João 2024 foi iniciada desde o dia 31 de maio e segue até 30 de junho em todas as regiões, contando com um total de 45.774 postos de trabalho empregados em jornadas extras. Ao todo, são 35.811 lançamentos extraordinários de policiais militares; 3.312 de policiais civis; 4.895 do Corpo de Bombeiros; 272 da Polícia Científica; 326 de integrantes da Corregedoria; 155 agentes de Defesa Civil; e 605 distribuídos entre os demais servidores da SDS.

Além do policiamento ostensivo a pé, motorizado e montado, o efetivo da SDS terá a seu favor o auxílio de ferramentas como a Plataforma de Observação Elevada, os postos de comando, drones e o sobrevoo de helicópteros do Grupamento Tático Aéreo (GTA). O monitoramento das ações em todo o Estado vai acontecer a partir dos Centros de Comando e Controle localizados em Caruaru e Petrolina.

A Polícia Civil de Pernambuco também estará presente nos principais polos do Estado, por meio de delegacias móveis. Já na Região Metropolitana, haverá reforço nos plantões em Jaboatão dos Guararapes, no Cabo de Santo Agostinho, em Camaragibe e Paulista. Os festejos na capital pernambucana contarão com uma delegacia provisória instalada no Sítio Trindade e a Delegacia do Recife Antigo funcionando em regime de plantão.

SAÚDE – A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e a Diretoria Geral de Atenção Primária (DGAP), entre os dias 14 e 17 de junho, irão direcionar seus esforços ao Pátio de Eventos Luiz Gonzaga e o Polo Alto do Moura, em Caruaru, para conter a presença de possíveis irregularidades sanitárias.

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) funcionará normalmente no feriado de São João, dos dias 21 a 24 de junho, para doação de sangue, ou seja, das 7h15 às 18h30, na sede localizada no Bairro das Graças, na Zona Norte do Recife.

Referência no atendimento e tratamento de queimados, o Hospital da Restauração (HR), por meio do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ), chama atenção para evitar acidentes no ambiente doméstico neste período com a campanha “Queimaduras: na minha casa, não!”. O chamado se associa a esta época do ano, em que tradicionalmente há brincadeiras com fogos de artifícios e queima de fogueiras, elevando a demanda de atendimento deste tipo no HR.

OPERAÇÃO LEI SECA – A Operação Lei Seca (OLS) e o Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam) atuam de forma integrada durante todo o mês de junho, intensificando as blitzes e o trabalho de educação no trânsito. Os municípios de Caruaru, Recife, Arcoverde, Gravatá, Chã Grande, Tracunhaém e Petrolina recebem reforço nas fiscalizações com a presença do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e de agentes da Secretaria Estadual de Saúde.

O município de Inajá, no Sertão pernambucano, demonstrou em mais uma apresentação junina sua grande força na cultura nordestina. Sendo um dos municípios do interior do Estado, com pouco mais de 20 mil habitantes de acordo com o último senso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Inajá possui grandes talentos que ajudam a fortalecer as tradicionais festividades do município, a exemplo do período junino quando também é celebrado o Dia de Santo Antônio (13 de junho), padroeiro do município.

Neste ano, a quadrilha junina de Inajá foi um dos destaques do município, encantando a todos com a apresentação que trouxe como tema: “Em Noites de Luar no Sertão, Estrelas Ganham Vida”. Com a organização da Secretaria de Cultura de Inajá, junto a outras pastas municipais, a quadrilha junina contou na edição de 2024 com a participação de 36 jovens que se empenharam mais de três meses para a realização da apresentação.

O resultado de tanta dedicação e alegria dos jovens inajaenses não poderia ser diferente. A apresentação foi aplaudida por centenas de pessoas que estiveram prestigiando o momento mágico de tanta importância e exemplo para as próximas gerações inajaenses.

Somente neste ano a apresentação da quadrilha junina ultrapassou 25 mil visualizações no canal oficial do município na plataforma YouTube. No entanto, essa não é a primeira vez que a quadrilha junina inajaense é destaque entre o público. Na

edição realizada em 2022, a apresentação alcançou mais de 1 milhão de visualizações. Os números enfatizam a importância de incentivos para projetos como este que representa tanto para o nosso povo.

Na tarde deste domingo (16), a Casa Rosa se tornou o ponto de encontro para centenas de forrozeiros, dando continuidade ao Maior e Melhor São João do Mundo com uma programação cheia de animação e cultura.

A festa começou ao meio-dia com a apresentação vibrante de Carlinhos Bala, seguida pela Banda Forró Renovação Nordestina às 14h, e encerrou a tarde com Igor Guimarães e Banda Balada Prime às 16h, aquecendo o público para as festividades noturnas nos demais polos.

Localizado no coração da Feira de Caruaru, no Parque 18 de Maio, o Mercado Cultural Casa Rosa abriga 12 estabelecimentos variados, incluindo cachaçaria, cozinha típica, tapiocaria, boteco tradicional, petiscaria, e espaços multifuncionais, funcionando das 11h às 17h30.

A Casa Rosa não é apenas um espaço de entretenimento, mas um símbolo da rica cultura nordestina, proporcionando uma experiência única para todos que visitam.

Para a a turista de Surubim, Beatriz Silva, a Casa Rosa é um dos melhores polos do São João de Caruaru. “Estou encantada com o ambiente animado e acolhedor, e com a diversidade de opções que o mercado oferece”, disse.

Mais de 150 mil pessoas estiveram circulando, na noite deste sábado (15), pelo Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga. Calango Aceso, Iguinho e Lulinha, Ivete Sangalo e Henry Freitas foram os responsáveis por animar a festa, que contou com público recorde, no polo principal dos festejos juninos, da Capital do Forró.

Considerada uma das bandas mais tradicionais do agora chamado forró das antigas, Calango Aceso tratou logo de aquecer os corações dos forrozeiros, com clássicos de seus mais de 30 anos de carreira e de grupos coirmãos de estrada. Para a vocalista da banda, Adriana Moral, seja no calor ou no frio, o certo é que o público se mantém fiel, quando se trata de forró das antigas. “São músicas eternas e que aquecem os corações apaixonados”.

Sem deixar esfriar a animação, Iguinho e Lulinha vieram logo na sequência, colocando todo mundo para cantar e dançar com os seus hits sob os ritmos do piseiro e do forró de vaquejada. Apesar da fadiga extenuante provocada pela agenda lotada de shows, segundo os irmãos forrozeiros, “pisar no palco do Maior e Melhor São João do Mundo renova qualquer cansaço existente. Mesmo com a chuva, sentimos a calor do público, que mais uma vez nos recebeu de braços abertos”.

Terceira atração da noite, Ivete Sangalo aportou no palco principal do São João de Caruaru, com toda a sua energia e animação, espantando qualquer frio sentindo pela multidão. Em pouco mais de uma hora de apresentação, a baiana mais pernambucana de todas, tratou de levantar a temperatura com os seus sucessos do axé e da quebradeira. Este foi o segundo show consecutivo de Veveta, em carreira solo, no Pátio de Eventos.

Depois de fazer uma carta aberta falando da realização do sonho, que era cantar no São João de Caruaru, fechando a noite, o cantor Henry Freitas fez a multidão ainda presente suar, com os hits do momento do forró.

E sem perder o embalo, a programação no Pátio tem sequência, neste domingo (16), com os shows de Raphaela Santos, Simone Mendes, Sanfona para Elas e Solange Almeida.

Os visitantes do São João de Caruaru, o Maior e Melhor São João do Mundo, serão recebidos com uma novidade na Estação Ferroviária: o Polo do Pífano. Localizado logo na entrada, o novo espaço celebra uma das tradições musicais mais importantes do Nordeste brasileiro.

O pífano, também chamado de pífaro em Portugal e piffero na Itália, é uma flauta popular que possui grande importância na cultura nordestina. A criação do Polo do Pífano é uma homenagem a Sebastião Biano, uma figura icônica na história de Caruaru e do mundo. Compositor, tocador de pife, luthier e contador de histórias, Sebastião Biano liderou a renomada Banda de Pífanos de Caruaru, também conhecida como “Os Beatles de Caruaru”.

Para José Bento manter a tradição é sempre importante. “O Polo Sebastião Biano traz a cultura raiz do Nordeste. Estou amando reviver a verdadeira tradição do São João de Caruaru”, disse.

*Sobre Sebastião Biano:*

Sebastião Biano é um compositor e músico brasileiro, famoso por seu trabalho com a Banda de Pífanos de Caruaru. Sua trajetória e contribuições são fundamentais para a preservação e disseminação da música de pífano no Brasil e no mundo.

A noite do sábado (15) foi de delícias tipicamente nordestinas nas festas das Comidas Gigantes. O Maior Bolo de Rolo e a Maior Tapioca do Mundo alegraram os moradores dos bairros Salgado e Rendeiras, que, além da degustação dessas maravilhas, também dançaram muito forró ao som de trios pé-de-serra.

Dona Alda Carvalho faz o Maior Bolo de Rolo do Mundo há 10 anos. Neste ano, a delícia chegou a 45 metros. “Foram dez baldes de margarina, 60 quilos de trigo, 1.800 ovos e seis baldes de doce de goiaba”, relatou dona Alda. “São oito dias para fazer o bolo, dia e noite”, acrescentou a organizadora, que faz todo o bolo sozinha.

Já a Maior Tapioca do Mundo é realizada no bairro Rendeiras há 16 anos, por Humberto Mendes. “Começamos com uma tapioca de 50 quilos, e hoje já pesa 400”, revelou. “Prezamos muito pela qualidade e fazemos tudo com muito carinho, dedicação e profissionalismo”. De acordo com Humberto, a Maior Tapioca do Mundo leva 200 quilos de goma de tapioca, 20 caixas de leite de vaca, 270 caixas de leite condensado, 30 quilos de doce de leite e cerca de 30 quilos de coco ralado.

Neste domingo (16), a festa das Comidas Gigantes segue, a partir das 15h, com mais duas delícias: o Maior Assado de Milho, na rua Coelho Neto (Indianópolis), e a Festa da Macaxeira, na rua Inocêncio Amorim de Sousa (Vila Campos).

A noite da sexta-feira (15) começou com muita chuva no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga. Mas, como acontece em todo mês de junho, isso não foi impedimento para que uma multidão lotasse o espaço para aproveitar os shows, que foram marcados pelo axé e, claro, muito forró.

Wallas Arrais deu iniciou a noite levando o forró eletrônico para esquentar quem estava no frio, debaixo da chuva. Nos bastidores, o cantor não escondeu a alegria de estar em mais uma edição do Maior e Melhor São João do Mundo: “Estar em Caruaru me deixa muito feliz e honrado. É sempre maravilhoso reencontrar esse público”.

A noite seguiu com o show do Rei do Forró, Alcymar Monteiro, que ficou bastante emocionado ao lembrar de Luiz Gonzaga, um dos seus grandes ídolos. “Eu estou aqui por causa de Gonzaga. Nossa música existe por causa dele. E eu espero que esse legado siga por muitas gerações”, disse o cantor, que homenageou em seu show não apenas o Rei do Baião, como também Reginaldo Rossi.

O Forrozão Tropykália, que começou o show com a famosa “Planeta de Cores”, afirmou que este, que é um dos seus grandes sucessos, não tem como ficar de fora de nenhuma apresentação. “Essa música foi uma grata surpresa. Não imaginávamos que seria o sucesso que ela é. Subir ao palco sem cantá-la é impossível. O público canta mais do que nós mesmos”, afirmou.

Por fim, a “bagunceira” Claudia Leitte se apresentou pela segunda vez no São João de Caruaru. No palco, ela fez questão de transparecer a felicidade por estar de volta à nossa grandiosa festa. “Prefeito Rodrigo Pinheiro, muito obrigada. Eu estou muito feliz em estar aqui e reencontrar essas pessoas lindas. Obrigada por ter me convidado para voltar a este São João lindo e celebrarmos o nosso Nordeste”, ressaltou.