O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde de hoje (13) a Brasília. Os médicos do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde Bolsonaro passou 17 dias internado, recomendaram repouso. Desta forma, nos próximos dias, o presidente irá despachar do Palácio da Alvorada, residência oficial.

Bolsonaro será acompanhado pela equipe médica da Presidência, que conta com enfermeiros e fisioterapeutas. O presidente estava internado desde o dia 27 de janeiro, quando passou por uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal.

Presidente Jair Bolsonaro tem alta e deixa Hospital Albert Einstein, em São Paulo – Presidência da República

 

Durante o período de internação, o presidente foi diagnosticado com pneumonia que, de acordo com o último boletim médico, possivelmente decorreu de microaspiração de conteúdo gástrico. Ele recebeu alta na manhã de hoje já com o quadro pulmonar normalizado, sem dor, sem febre, com função intestinal restabelecida e dieta leve por via oral.

De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, Bolsonaro deve se debruçar sobre o projeto da reforma da Previdência, que deve ser enviado ao Congresso, nos próximos dias.

Os servidores da Prefeitura Municipal de Caruaru nascidos em fevereiro estão convocados a realizar o seu recadastramento. Para isso, os aniversariantes do mês devem acessar o site oficial da Prefeitura e preencher os dados.

Caso haja alguma alteração de informações, o servidor deve anexar o documento correspondente e, no final, deve imprimir a declaração de vínculo e apresentar-se ao setor de RH da sua secretaria entregando a declaração. Quem não se recadastrar poderá ter seu salário bloqueado.

O link para o recadastramento dos servidores públicos fica localizado na aba “Serviços on-line” > opção “Servidor” > Recadastramento Servidor, ou no endereço: recadastramento.caruaru.pe.gov.br

Todas as 8.517 vagas do atual edital do programa Mais Médicos, que ficaram abertas após o fim da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), foram preenchidas por profissionais brasileiros. Nesta quarta-feira (13) os brasileiros formados no exterior, que tiveram as inscrições validadas, selecionaram as 1.397 vagas que ainda estavam abertas no programa.

A lista com as vagas remanescentes em 667 localidades foi publicada nesta quarta-feira (13/2) no site do Programa. Os 3.828 candidatos aptos tinham até às 18h, de quinta-feira (14), para escolherem as cidades de atuação. No entanto, todas as vagas foram ocupadas antes das 9h desta quarta.

Após esta etapa, o Ministério da Saúde irá divulgar, em 19 de fevereiro, a lista completa dos profissionais alocados em cada localidade. Todos os profissionais alocados nesta etapa, que não tiverem o Registro do Ministério da Saúde (RMS), realizarão um módulo de acolhimento, onde terão aulas e passarão por avaliação da coordenação nacional do programa.

Com isso, não deve haver chamada para profissionais de outros países para este edital de reposição

Noventa alunas de três cursos do Projeto Mulher Que Faz III, do Programa Qualifica Caruaru, participaram nesta terça-feira (11) da aula inaugural de três novas capacitações. O encontro foi o início da formação de qualificação profissional e sociopolítica para as mulheres que irão cursar manutenção e mecânica de motocicleta, manutenção e mecânica de máquina de costura industrial e o curso de agricultura familiar com base em agroecologia.

A prefeita Raquel Lyra também esteve presente no evento, que contou com a participação do consultor da Empresa COONSULT, José Dimas, responsável pelos cursos. A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) está realizando as capacitações.

O encontro aconteceu no Citi Hotel Premium, onde as alunas receberam os kits de material didático. As formações serão realizadas em bairros e comunidades da zona urbana e rural de Caruaru e para as mulheres que têm filhos, uma equipe de apoio estará à disposição para cuidar das crianças, enquanto elas participam das capacitações. “Não adianta a gente vir só com discurso político sobre empoderamento feminino, palavras tão da moda, se a gente não tem alternativas verdadeiras para fazer essas pessoas mudarem de vida. Daí a iniciativa da gente ter uma sistemática de cursos profissionais promovida pela Secretaria de Políticas para Mulheres. É assim que a gente acredita que nossa cidade possa se transformar, com políticas públicas de verdade, chegando na vida das pessoas e garantido mais autonomia, renda, sustentabilidade, independência para cada um”, destacou Raquel Lyra.

Anunciado na semana passada, o bloco de oposição liderado pelo vereador Daniel Finizola (PT), junto aos vereadores Galego de Lajes (PSD), Marcelo Gomes (PSB) e Sérgio Siqueira (AVANTE), agora conta também com os vereadores Fagner Fernandes (AVANTE) e Moysés Santos (PRP).

“A vinda dos colegas para o bloco é extremamente importante para nós. Moysés é jovem, está chegando na Câmara com muita vontade de trabalhar e contribuir. O vereador Fagner Fernandes sempre se posicionou com firmeza em suas colocações. Recentemente, estávamos juntos no mesmo processo. Assim como nosso mandato, Fagner apresentou emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA), que também foi rejeitada pela Casa. Vamos avançar, abrir frentes, dialogar com quem apresentar disposição em construir uma oposição propositiva, responsável, qualificada e temos certeza que os novos colegas assim conduzirão suas nesse bloco”, disse Daniel.

Candidata é suspeita de cometer fraude eleitoral. Foto: Reprodução/Justiça Eleitora

Diário de Pernambuco

A Polícia Federal ouvirá nesta quinta (14), no Recife, a secretária administrativa do PSL, Maria de Lourdes Paixão, 68 anos, que disputou como candidata a deputada federal pelo partido do presidente Jair Bolsonaro. Há suspeita que o grupo do vice-presidente da Câmara dos Deputados, Luciano Bivar, criou uma candidatura laranja para receber dinheiro. Nesta terça-feira (12), a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) informou que propôs ação de impugnação de contas eleitorais da ex-candidata.

Maria de Lourdes recebeu R$ 400 mil de contribuição da direção nacional do partido e obteve apenas 276 votos. Segundo a Procuradoria Eleitoral, a ação busca esclarecer os fatos e elucidar eventuais irregularidades. A PRE-PE informou que o caso está sob sigilo e nenhuma outra informação sobre a ação poderá ser fornecida neste momento. A suspeita de fraude eleitoral envolvendo a secretaria administrativa do PSL foi revelado no último domingo pela Folha de São Paulo.

O caso chamou atenção porque o valor repassado para Maria de Lourdes pela direção nacional do PSL na campanha foi praticamento igual ao que foi repassado para a eleição do presidente Jair Bolsonaro, que foi de R$ 433.346,73. Segundo apurou a Folha de São Paulo, o recurso foi enviado no dia 03 de outubro de 2018.

Do valor total de R$ 400 mil, Maria de Lourdes declarou a Justiça Eleitoral ter gasto R$ 380 mil de recursos públicos em uma gráfica faltando quatro dias para a eleição. Acontece que no local indicado na nota fiscal da Gráfica Itapissu, no Arruda, existe uma oficina de carro que funciona há quase um ano no local, segundo revelou a Folha.

Na semana passada, a reportagem havia relevado que o atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, promoveu um esquema de candidaturas de fachada em Minas Gerais. Nesse caso, a sigla recebeu altos valores Fundo Eleitoral do PSL nacional. Curiosamente, os candidatos não conseguiram receber 2 mil votos. Parte do gasto declarado foi para empresas ligadas ao gabinete de Marcelo Álvaro Antônio, na Câmara dos Deputados.

Em Recife, Maria de Lourdes será ouvida pela Polícia Federal em um procedimento chamado registro especial, cujo objetivo é obter informações antes da instauração do inquérito policial.

No jogo mais importante da temporada até aqui, o Náutico mostrou o futebol mais competitivo em 2019. Com uma defesa muito bem postada e boa proteção do meio de campo, o alvirrubro pernambucano empatou com o Imperatriz por 1 a 1, no estádio Frei Epifânio, no interior do Maranhão, e com isso se classificou para a segunda fase da Copa do Brasil, faturando uma premiação de R$ 625 mil. Valor suficiente para bancar duas folhas do elenco.

Agora, no torneio nacional, o Timbu espera o vencedor do confronto entre Sinop-MT e Santa Cruz, na quinta-feira. Para a próxima fase, a conta sobe para R$ 1,45 milhão. Com o alívio financeiro, os alvirrubros voltam a campo no próximo sábado, pelo Campeonato Pernambucano, para encarar o Flamengo de Arcoverde, nos Aflitos.

A cidade do Rio de Janeiro registra chuva forte na noite desta terça-feira (12) em diversos bairros, segundo o Centro de Operações da prefeitura do Rio. Há núcleos de chuva forte em Guaratiba, Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade.

A concessionária de energia Light informou que está faltando luz no Jardim Botânico, na zona sul, devido a queda de um galho de árvore na rede de alta-tensão. Técnicos da companhia estão no local para restabelecer o fornecimento de energia. Falta luz também em Barra de Guaratiba, onde choveu forte agora à noite.

O Centro de Operações registrou bolsões d’água na Avenida Epitácio Pessoa com Vinícius de Moraes, em Ipanema, e também na Linha Vermelha, que liga o Aeroporto Tom Jobim a municípios da Baixada Fluminense.

Chuva nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (13), a previsão é que a passagem de uma frente fria deixará o tempo instável na cidade, com aumento da nebulosidade ao longo do dia e previsão de pancadas de chuva forte a muito forte, acompanhadas de rajadas de vento forte e raios, a qualquer hora do dia, sendo mais intensas a partir da tarde.

As escolas das redes estadual e municipal do Rio não terão aulas amanhã, como parte das ações para reduzir os efeitos das chuvas previstas para esta quarta-feira.

Limpeza da cidade
Desde o temporal da última quarta-feira (6), as equipes da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) recolheram 9.925 toneladas de terra, lama e resíduos. No total, foram registradas 781 quedas de árvores.

As equipes de limpeza tem ainda de retirar 70 árvores que não estão obstruindo vias, mas que precisam ser removidos para facilitar o trânsito de pedestres.

Os ventos chegaram a uma velocidade de 110 quilômetros por hora (km/h), na zona sul do Rio e 116 km/h, na Marambaia, na zona oeste. Segundo meteorologistas, a partir de 118 km/h, a ventania pode ser considerada um tornado.

Nesta terça-feira, a Comlurb intensificou o trabalho em São Conrado, com a remoção de 269 toneladas de resíduos. No bairro, foram removidas 2.055 toneladas de detritos nos últimos quatro dias.

Rocinha e Vidigal
Nas comunidades da Rocinha e do Vidigal, em São Conrado, as regiões mais atingidas da zona sul, a Comlurb concentrou as equipes nos serviços de varrição, raspagem de lama e remoção. Para esta quarta-feira, o serviço de remoção de entulhos e bens inservíveis prossegue na comunidade.

A companhia pede que os moradores não coloquem lixo e entulho nas ruas, mas em uma das 49 caixas coletoras dispostas ao longo da Estrada da Gávea. Os moradores do Vidigal devem colocar o lixo em caixas coletores na Rua João Goulart, no Mercadinho, no Caminho Boavista e na Biquinha.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.

Ontem (12), o presidente do Supremo, Dias Toffoli, recebeu integrantes das comunidades evangélica e LGBT. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ajuizada pelo PPS, pede a equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo.

“Todas as formas de homofobia e transfobia devem ser punidas com o mesmo rigor aplicado atualmente pela Lei de Racismo, sob pena de hierarquização de opressões decorrentes da punição mais severa de determinada opressão relativamente à outra”, diz a ação.

Em outra ação, que será analisada em conjunto com a do PPS, um mandado de injunção, a ABGLT, pede que o Supremo reconheça ser um crime específico de homofobia.

Regras

Os ministros devem definir se a Suprema Corte pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, até a votação de um projeto que trata sobre o tema no Congresso Nacional.

Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis.

Tifipicação

O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira. Nos casos envolvendo agressões contra homossexuais, a conduta é tratada como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral.

No entendimento do partido, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social” e os agressores punidos na forma do crime de racismo.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta terça-feira (17) que o governo estuda uma forma de atingidos pela tragédia em Brumadinho (MG) acessarem o programa Minha Casa Minha Vida para reconstrução de suas casas. Onxy citou uma previsão no regulamento do programa para a participação de pessoas vítimas de episódios de emergência ou calamidade. Desta forma, segundo o ministro, as famílias não teriam de usar o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para arcar com os prejuízos, que devem ser cobrados da mineradora Vale.

“Estamos tentando resolver isso através do Minha Casa Minha Vida calamidade, que dá a mesma condição de resolver sem ter que mexer no fundo de garantia. E depois a AGU vai cobrar da Vale, que é quem tem que pagar a conta”, afirmou, após almoço com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Para o ministro, não é justo alguém usar o dinheiro acumulado com “o suor do seu esforço” para se recuperar de um dano causado por um terceiro, no caso a empresa. “É justo que as pessoas tenham que acessar esse dinheiro [do FGTS] para corrigir algo que foi feito por uma empresa? Achamos que não é justo. Estamos trabalhando para corrigir o decreto anterior”.

A Caixa Econômica Federal anunciou a liberação de saques do FGTS para trabalhadores que tiveram suas casas afetadas. A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou que o governo manterá a liberação do FGTS.

Atualmente, a Lei 8.036/1990, que trata do FGTS, permite que os beneficiários movimentem suas contas em caso de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”. Desde o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, em 2015, esse tipo de acidente passou a ser equiparado a desastre natural para que as vítimas pudessem movimentar esses recursos.

União dos Poderes

Onxy Lorenzoni almoçou com Toffoli, com a participação, por telefone, do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o ministro e o magistrado, o encontro foi em prol da “pacificação do Brasil”. “Já vivemos muitos momentos de conflitos, é momento de pacificação do Brasil. Estamos construindo uma grande aliança pelo Brasil. Todos nós, cada um na sua competência, estamos preocupados em construir canais para fazer o Brasil crescer”, disse Onyx.

Toffoli destacou a necessidade de harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário, mas afirmou que não significa uma aprovação automática de um poder a respeito das ações do outro. “Evidentemente que isso não significa que tudo que for aprovado o Supremo vai chancelar. É um diálogo pelo respeito entre os poderes dentro daquilo que a Constituição prevê. O importante é que haja esse diálogo para que saia o melhor produto possível”.