O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (12), no Palácio do Campo das Princesas, o líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes. Na ocasião, foram discutidas contribuições que o Parlamento pode dar para o desenvolvimento do Estado. O deputado é representante do Agreste e de parte do Sertão na Alepe.

“O deputado Diogo Moraes é um parlamentar que vem nos ajudando muito ao longo dos últimos anos e, na condição de líder do PSB na atual Legislatura, poderá contribuir ainda mais”, destacou Paulo Câmara.

O deputado pontuou que a bancada do PSB está à disposição do Governo para aprovar os projetos importantes para o Estado. “E vamos seguir realizando o bom combate na Casa, sempre em sintonia com o desejo da nossa população”, frisou Diogo Moraes, que estava acompanhado do pai, o ex-deputado Oséas Moraes.

A Secretaria de Educação (SEDUC) está com matrículas abertas para os estudantes que não tiveram a oportunidade de terminar os estudos, na idade certa, e agora desejam concluir o Ensino Fundamental, através da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para se matricular os interessados devem ter 15 anos ou mais e procurar a escola mais próxima de sua residência, munidos dos documentos de RG, CPF, comprovante de residência, além de 2 fotos 3×4 e o histórico escolar. Os alunos que nunca estudaram não precisam apresentar o histórico escolar.

Conheça a relação das unidades de ensino que oferecem a modalidade EJA. No total, são 32 escolas distribuídas na cidade e no campo

Na tarde dessa segunda-feira (11), o município de Caruaru, representado pela secretária de Ordem Pública, Karla Vieira, apresentou o plano de segurança municipal “Juntos pela Segurança” a toda a diretoria de ações de prevenção da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), que solicitou a disponibilização do material para que sirva também de referência para a construção da política nacional junto aos municípios.

Na audiência, estiveram presentes, e apresentando suas propostas, os gestores da região Nordeste: Manoel Alencar, presidente do Conselho Nacional de Secretários e Gestores de Segurança (CONSEMS) e secretário de Segurança Cidadã e Defesa Civil (SCDC) do município de Paulista; Cel. Pereira Neto, secretário de Segurança Urbana de Olinda; Admilson Silva, fundador do CONSEMS e assessor técnico da SCDC, também em Paulista. Da região Sudeste, participaram Francisco Alves, secretário de Segurança Pública e Defesa Civil da cidade de Limeira (SP); e representando as cidades com até 100 mil habitantes de todo o país, Marcelo Purcelo, secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil da cidade de Engenheiro Coelho (SP).

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, que não poupou esforços diante de todo o cenário de crise nacional e, na contramão da maioria dos prefeitos, ainda em 2017, criou em sua gestão a Secretaria de Ordem Pública e lançou o pioneiro plano de segurança municipal. A prefeita também lidera, pessoalmente, as reuniões mensais com todos os órgãos que atuam na segurança, controle e prevenção no município junto ao “Comitê Permanente Municipal Juntos Pela Segurança”. “Não foi em vão o conjunto de esforços dos diversos órgãos e entidades para que a redução dos homicídios ao final de 2018 chegasse a 35% em Caruaru, enquanto que Estado como um todo reduziu 23%. Agora, tivemos o reconhecimento desse trabalho”, concluiu a secretária Karla Vieira.

Sobre o Juntos pela Segurança – O trabalho é acompanhado de perto pela população, através dos Conselhos de Segurança Cidadã dos bairros e da zona rural, fórum onde também são apresentadas as demandas que interferem diretamente na prevenção à violência local.

O governador Paulo Câmara acompanha, nesta terça-feira (12), o embarque, para a Austrália, da primeira turma de intercambistas da edição 2019.1 do Programa Ganhe o Mundo. São 23 estudantes da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Sertão e Agreste, que seguem para a cidade de Hobart, onde estudarão por um semestre letivo.

Os intercambistas vão cursar a modalidade High School em escolas públicas e privadas. Além da oportunidade de estudar em outro país, o programa de intercâmbio do Governo de Pernambuco oferece aos alunos seguro saúde internacional, acomodação em casa de família (host famíly) com todas as refeições garantidas e uma bolsa mensal no valor de R$ 719.

Ainda esta semana, na quarta-feira (13.02), outros 16 estudantes também viajam para a Austrália. Esses embarques fazem parte da sétima edição do programa (2018.2 / 2019.1), cujo ciclo se encerra em março deste ano.

No próximo sábado (17), o Armazém da Criatividade – unidade do Porto Digital em Caruaru – recebe o curso Redes sociais para negócios, ministrado por Narah Leandro, especialista em Comunicação Empresarial e Mídias digitais. O curso é recomendado para empreendedores e iniciantes na área. As inscrições estão abertas em http://bit.ly/cursoredes-ac .

Com foco na geração de conteúdo para Instagram, o curso abordará desde as fases iniciais de uma empresa ao se posicionar no mercado digital, até temas como automação de processos, impulsionamento de publicações, atração de públicos e relacionamento com o cliente.

Na última semana, a Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco, por meio da sua Diretoria Geral de Operações Estratégicas – DOE, realizou fiscalização em uma loja do segmento de veículos usados localizada no bairro da Ilha do Retiro e constatou que a empresa funcionava de forma irregular, sem o devido cadastro junto à SEFAZ/PE e Receita Federal do Brasil – RFB, possuindo 33 veículos expostos à venda, totalmente desacompanhados de documentos fiscais válidos.

De acordo com o gerente-geral da Diretoria de Operações Estratégicas, Marcelo Bellei, a empresa não somente deixou de regularizar sua situação cadastral junto à SEFAZ/PE e RFB, como os veículos não possuíam notas fiscais ou quaisquer registros de entrada dos mesmos em livros fiscais obrigatórios. “Também foram apresentados ao Fisco estadual termos de responsabilidade com irregularidades relativas à diversas informações, entre elas titularidade dos veículos, prazos de validade e ausência de identificação das partes signatárias”, denunciou Bellei.

A ação da SEFAZ-PE resultou na interdição do estabelecimento irregular, na autuação e apreensão dos 33 veículos, avaliados em R$ 1,4 milhões, resultando na cobrança de imposto e multa para os cofres do estado no montante aproximado de R$ 500 mil.

Operação Octanagem – Estão de volta à cadeia os empresários Erick Cordeiro D’Oliveira e Aristóteles Soares de França Júnior, sócios da WD Distribuidora de Derivados de Petróleo e Pedro Araújo de Lima Júnior, da transportadora que levava combustível para postos de gasolina. O esquema, conhecido como Operação Octanagem, trouxe um prejuízo de R$ 16 milhões aos cofres do Estado, em arrecadação de impostos.

A prisão dos sonegadores se deu através da Delegacia de Crimes Contra a Ordem tributária – DECCOT, sob a coordenação da delegada Priscilla Von Sohsten, que deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva dos empresários (nos dias 30 e 31/01 e 04/02/2019), expedido pela juíza da Vara Única da Comarca de Glória do Goitá, pelos crimes de associação criminosa e contra a ordem tributária. Os mesmos já tinham sido presos temporariamente em dezembro passado e a prisão foi convertida para preventiva.

Depois do grande sucesso que foi a primeira apresentação do projeto Acervo Cultural do Shopping Difusora, na próxima quinta-feira, 14 de fevereiro, o público poderá curtir a homenagem a outro artista brasileiro. Desta vez, o homenageado será Bell Marques. Para tanto, a banda Social Samba Clube foi a grande escalada para evidenciar o repertório do artista.

Pela própria história de Bell Marques, a apresentação da banda Social Samba Clube será recheada de muitos sucessos. Eles farão um verdadeiro passeio pela vida do artista, abrangendo as músicas da época em que Bell fazia parte da banda Chiclete com Banana, até os dias atuais, onde segue carreira solo. “Diga que Valeu”, ‘Selva Branca”, “Foi por esse Amor”, “Voa Voa”, serão algumas das músicas executadas.

A apresentação será na Praça de Alimentação do segundo piso, a partir das 18h. Vale lembrar que a apresentação será gratuita. “Essa é uma oportunidade que o público tem para marcar aquele encontro com os amigos, no fim do expediente. Além de aproveitar as diversas opções gastronômicas, ainda vai dispor de boa música”, diz o gerente de Marketing do Shopping Difusora Welter Duarte.

Bell Marques

Washington “Bell” Marques da Silva, ou simplesmente Bell Marques, nasceu em Salvador no dia 05 de setembro de 1952. O interesse do cantor pela música começou quando, ainda adolescente, ouvia os irmãos Wilson e Wado, integrantes da banda Os Elétrons. A primeira atuação de Bell Marques em cima de um trio elétrico aconteceu em 1979, tocando no bloco Traz os Montes, no Trio Tapajós.

Em 1980 passou a integrar a banda Scorpius e, em 1981, o conjunto alterou o nome para Chiclete com Banana. Nos mais de 30 anos à frente do Chiclete, Bell esteve ligado a ideias revolucionárias. Alcançou o sucesso ainda como vocalista da banda Chiclete com Banana, vendendo quase 8 milhões de CDs. Em menos de um ano em carreira solo, vendeu mais de 300 mil cópias do primeiro álbum “Vumbora?!”.

O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. A assinatura foi na presença do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco.

Direitos

O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena.

No decreto, estão beneficiados também os presos com doença grave, permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.

O indulto se estende ainda para os detentos com doença grave, neoplasia maligna ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids), desde que em estágio terminal e comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.

Sem indulto

Há restrições no decreto, como a proibição do indulto aos condenados por corrupção (ativa e passiva), crimes hediondos, de tortura e tráfico de drogas. Também não serão libertados presos condenados por crimes cometidos com grave violência contra pessoa, por envolvimento com organizações criminosas, terrorismo, violação e assédio sexual.

Estão vetados os benefícios, ainda, aos condenados por estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou de vulnerável. O decreto proíbe também o indulto aos condenados por peculato, concussão e tráfico de influência.

A medida também exclui aqueles que tiveram a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos ou multa, que tiveram suspensão condicional do processo e nos casos em que a acusação recorreu após o julgamento em segunda instância.

De acordo com o texto, não vai ser concedido indulto para aquele que, condenado, não cumpriu a pena correspondente ao crime impeditivo do benefício.

Defensoria Pública

A lista de pessoas com direito ao indulto deverá ser encaminhada à Defensoria Pública, ao Ministério Público, ao Conselho Penitenciário e ao juízo da execução pela autoridade que detiver a custódia dos presos. O decreto informa que o indulto poderá ser concedido ainda que a sentença tenha transitado em julgado para a acusação, sem prejuízo do julgamento de recurso da defesa em instância superior e que não tenha sido expedida a guia de recolhimento.

O indulto não é aplicável se houver recurso da acusação de qualquer natureza após o julgamento em segunda instância.

Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou hoje (12) a Operação Dealer para desarticular uma organização criminosa que negociava drogas por meio de uma rede social. São cumpridos 10 mandados de prisão temporária e 10 mandados de busca e apreensão em cidades de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Sergipe e Minas Gerais.

As investigações indicam que o grupo responsável pelo mural atuava de forma organizada, com membros agindo com funções distintas, sujeitas a um comando centralizado.

Em 2018, começou o inquérito policial após a área de inteligência de a Polícia Federal identificar a atuação de um grupo que usava uma rede social para comercializar virtualmente drogas, como maconha, MDMA e LSD.

Os investigados serão indiciados pela prática de crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas, com penas de 3 anos a 15 anos de prisão e multa.

Os mandados foram expedidos, a pedido da PF, pela 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo nas cidades paulistas de Indaiatuba, Casa Branca, Osvaldo Cruz, Bauru e Birigui. Também houve diligências em Aracaju, Florianópolis, Curitiba e Divinópolis (MG).

Estão abertas até o dia 19 de fevereiro as inscrições para o edital “Combatendo o Trabalho Infantil na Indústria da Moda”, lançado pelo Fundo Brasil e o Instituto C&A. Cerca de R$ 900 mil serão destinados a pelo menos 10 projetos – valor mínimo de R$ 60 mil e máximo de R$ 90 mil cada – para a realização de atividades no prazo de até 12 meses.

O Brasil é hoje um dos maiores produtores têxteis e de confecção do mundo e conta com uma estrutura fragmentada entre fábricas e oficinas de costura: 98% do setor de confecção de vestuário no país é formado por pequenas e microempresas, de acordo com informações do Sebrae. É um cenário com oficinas de costuram com baixa densidade tecnológica e mão de obra pouco qualificada e, muitas vezes, informal.

Além disso, segundo a Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), cerca de 75% das vagas na indústria da moda brasileira são ocupadas por mulheres. E, por causa da desigualdade de gênero, essas trabalhadoras ficam vulneráveis à precarização do trabalho, à informalidade e à exploração. Tudo isso tem impacto direto no aumento da utilização de mão de obra infantil.

“Nesse contexto, a situação é agravada pelo fato de que muitas das funções desenvolvidas pelas crianças, apesar de invisíveis, uma vez que se dão no ambiente doméstico, são classificadas como ‘piores formas de trabalho infantil’, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, diz o edital.

Os resultados serão divulgados a partir do dia 15 de abril.
Fundo Brasil

O Fundo Brasil de Direitos Humanos é uma organização independente, sem fins lucrativos e com a proposta inovadora de criar meios sustentáveis para destinar recursos a organizações sociais que lutam pela defesa dos direitos humanos. A partir do apoio financeiro e técnico oferecido a essas organizações, o Fundo Brasil viabiliza o desenvolvimento de projetos de defesa e promoção de direitos humanos em todas as regiões do país, impactando positivamente no dia a dia de milhares de pessoas. Em atividade desde 2006, o Fundo já apoiou mais de 400 projetos.

Instituto C&A

O Instituto C&A é um instituto empresarial que atua na promoção de uma indústria da moda mais justa e sustentável no Brasil. O instituto tem o propósito de oferecer apoio técnico e financeiro, trabalhando em rede e fortalecendo seus parceiros para fazer com que a indústria da moda permita que seus trabalhadores prosperem.