A Universidade de Pernambuco (UPE) suspende, até às 12h de amanhã (24/05), suas atividades acadêmicas e administrativas de todos os seus 15 campi. Ainda pela manhã, será emitido novo posicionamento sobre os turnos da tarde e da noite.

A medida foi tomada devido a continuidade da greve dos caminhoneiros, que está afetando o abastecimento de combustíveis e, por consequência, o transporte da população.

No entanto, as atividades assistenciais das unidades do Complexo Hospitalar da UPE, composto pelo Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (Procape) e Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), estão mantidas em seu máximo, em respeito aos pacientes que compareçam às unidade de saúde.

Caso haja redução do número de servidores disponíveis nos atendimentos, serão priorizados os casos com gravidade clínica e situações emergenciais.

A prefeitura de São Paulo informou no início da noite de hoje (23) que cerca de 40% da frota de ônibus do transporte coletivo do município não deverá circular amanhã (24). Segundo a administração municipal, a redução ocorre em razão da greve dos caminhoneiros, que afeta o abastecimento de combustível para o sistema de transporte.

A prefeitura destacou ainda que, caso a paralisação persista até a próxima sexta-feira, a frota que realiza coleta de lixo poderá ser afetada. “A administração municipal vai solicitar à Justiça que determine a suspensão dos bloqueios aos centros de distribuição de combustível”.

De acordo, com a prefeitura, as empresas mais afetadas serão Norte Buss, Qualibus, Transunião, Express, Pêssego, Via Sul, Imperial, A2, Gatusa, Transkuba, Transwolff e Alfa Rodobus.

Os caminhoneiros protestam há três dias contra os seguidos aumentos do preço do diesel. O movimento tem fechado algumas estradas, o que já impacta no abstecimento de combustível em algumas regiões do país. As principais reivindicações da categoria são a redução de impostos sobre o preço do óleo diesel, como PIS/Cofins e ICMS e o fim da cobrança de pedágios dos caminhões que trafegam vazios nas rodovias federais que estão concedidas à iniciativa privada.

 

Na tentativa de apresentar uma solução em meio à greve de caminhoneiros que ocorre em vários estados brasileiros contra a alta dos combustíveis, os deputados aprovaram, em votação simbólica na noite desta quarta-feira (23), o texto-base o projeto que reduz benefícios fiscais concedidos pelo governo a diversos setores da economia com mudanças que reduzem o preço do óleo diesel. A proposta que retira a desoneração da folha de pagamento de 56 setores estava pronta para ser votada há pelo menos um mês. Os deputados estão votando neste momento as emendas feitas ao texto-base.

Os deputados conseguiram terminar a votação no final da noite, mantendo o texto-base sem aprovar nenhum destaque. Mais cedo, após reunião com representantes dos caminhoneiros, o governo informou que estuda a possibilidade de zerar ou reduzir o imposto PIS/Cofins do óleo diesel, mas ressaltou que não abrirá mão da receita correspondente.

Depois de um dia inteiro de negociações, o relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou o parecer à matéria prevendo a isenção da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre o diesel até o fim deste ano. Ele propõe a reoneração imediata de 28 setores da economia. Em 2020, segundo o relatório, acbaria a desoneração como um todo.

Segundo Orlando Silva, a medida de zerar os tributos pode produzir uma queda de 14% no preço final do óleo diesel. Ao ler o parecer na tribuna do plenário, o relator defendeu a necessidade de novos critérios para definir quais setores brasileiros devem ter o mercado de trabalho estimulado por meio da medida.

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante sessão plenária que aprovou a MP 812/17, que muda a forma de cálculo das taxas de juros dos empréstimos não rurais concedidos pelos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou na noite de desta quarta-feira (23) uma redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 15 dias. A decisão, segundo ele, busca contribuir com uma possível trégua no movimento dos caminhoneiros, que estão paradas nas estradas há três dias contra preço do combustível.

Na prática, a Petrobras avalia que a redução média será de R$ 0,23 por litro nas refinarias, resultando numa queda média de R$ 0,25 por litro nas bombas dos postos de combustível. A diminuição do preço deve ser maior para o consumidor, porque o imposto incidente acabará sendo menor. A medida vale apenas para o diesel e começa a valer a partir de amanhã (24). O custo do combustível nas refinarias será de R$ 2,1016, valor fixado para os próximos 15 dias. Ao fim do período, a tarifa será corrigida de forma progressiva até voltar a operar de acordo com a política de preços adotada pela estatal.

A Petrobras espera que a decisão leve à suspensão da paralisação e que, nos 15 dias em que vigorar o valor fixo, governo e caminhoneiros consigam encontrar uma solução definitiva. “Entendemos que uma das grandes dificuldades é a possibilidade de que exista uma trégua, um tempo para uma discussão mais serena dos temas complexos em debate. E a empresa decidiu dar uma contribuição para a construção desse ambiente construtivo”, disse Pedro Parente. Não há garantia de que os caminhoneiros irão interromper a greve.

Na visão do presidente da Petrobras, a solução definitiva deve passar pela discussão da redução das cargas tributárias federal e estadual. Em reunião realizada mais cedo entre o governo federal e os caminhoneiros, representantes do movimento defenderam que se retirasse do preço do diesel a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). No entanto, o encontro terminou sem acordo, embora o governo tenha concordado em eliminar a cobrança da Cide sobre o combustível.

Diante da situação, o presidente Michel Temer chegou a pedir aos caminhoneiros uma trégua de três dias para a busca de uma solução satisfatória. Pedro Parente, porém, nega que o governo tenha solicitado o auxílio da Petrobras. Segundo ele, a decisão foi tomada exclusivamente pela diretoria da estatal e o único contato feito hoje com Temer foi para comunicá-lo. Ele também negou que a medida seja resultado de pressão.

“Não sofremos pressões e nem tivemos contato com governo ou movimentos sociais antes da decisão. Portanto, não há que dizer que estamos atendendo à pressão. O que nós fizemos é atender uma avaliação realista da situação que o país está enfrentando. É uma contribuição da Petrobras para construir esse momento mais positivo, para uma discussão menos dura e com menos consequência para a população. […] Não foi uma decisão fácil. Agora eu acho importante que exista boa vontade das partes, e que elas reajam ao gesto de boa vontade que fizemos”, disse Parente.

Em meio à crise da alta do preço de combustíveis, representantes de caminhoneiros e transportadores deixaram a reunião na Casa Civil da Presidência da República, nesta quarta-feira (23), dizendo-se insatisfeitos e depois de rejeitar acordo com o governo federal. Ao todo, dez entidades participaram da rodada de negociações e decidiram manter a greve e a onda de bloqueios em estradas que, já em seu terceiro dia, provoca desabastecimento, falta de gasolina em postos, cancelamento de voos em aeroportos e alta de preços de produtos diversos. Um dos participantes da reunião disse à reportagem que, ao invés de diminuir, a tendência da paralisação é aumentar, uma vez que outras categorias devem declarar adesão ao movimento de pressão contra o governo.

Representantes de classe que foram a Brasília para negociar com o Palácio do Planalto cancelaram o retorno para suas bases, diante do impasse, e vão continuar na capital federal para marcar posição. Presidente da União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam), José Araújo Silva disse ao Congresso em Foco, depois de deixar a reunião, que já voltou ao hotel em que se hospedara para se preparar para a continuidade das negociações.

“A reunião não teve qualquer resultado. Tivemos três horas de reunião e não chegamos a acordo, porque o que o governo ofereceu nós não aceitamos. Eles queriam que nós pudéssemos ajudar o governo, pediram para os caminhoneiros voltarem ao trabalho para dar [prazo de] uma semana para negociar. Nós falamos: ‘Negativo!’. Estamos há anos discutindo esse problema com o governo e ninguém nunca deu bola. Agora os próprios caminhoneiros pararam”, declarou José Araújo.

A insatisfação foi reverberada por outro dirigente de entidade do setor. “O governo não ofereceu nada. O que o governo fez foi pedir um prazo para nós, para que se posicionassem até as 14h de amanhã [quinta, 24]“, emendou o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno.

Relator do marco regulatório do transporte rodoviário de cargas, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) saiu em defesa do governo e disse à reportagem que a crise é passageira. “Vão convocar a diretoria da Petrobras amanhã [quinta, 24] para conversar. Vão tentar fazer alguma redução de alguma coisa. Até essa semana, ainda, o pessoal [representantes de caminhoneiros] fica por aqui”, afirmou o parlamentar paulista, interlocutor dos caminhoneiros com o Planalto.

“Logo em seguida as lideranças dos caminhoneiros vieram para a Câmara. O [presidente da Casa, Rodrigo] Maia já vai pautar a votação de um projeto que já estava aí, de interesse deles. E, na próxima segunda-feira [28], vai ser posto para votação o marco regulatório também. O texto já está pronto para ser votada a quatro, cinco meses”, acrescentou Marquezelli, referindo-se Projeto de Lei 4860/2016, já analisado pela Comissão Especial do Transporte Rodoviário de Cargas e colocado à disposição do plenário.

O petebista disse ainda que, diante da necessidade de superação da crise, gestores terão que fazer concessões. “Com a redução do preço do diesel na Petrobras, já começa a melhorar. O ministro [Eliseu Padilha, da Casa Civil] não tem por que intervir na Petrobras, vai ter que chamar e fazer um acordo com a empresa. Quanto ao ICMS, há que se chamar os governadores e propor uma redução. O ICMS está na mãos dos governadores, e eles vão ter que reduzir um pouco”, finalizou o deputado.

Participaram da reunião, os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Secretaria de Governo, Carlos Marun, dos Transportes, Valter Casimiro, e do Gabinete de Segurança Institucional, general Freire Gomes, além do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Gerber Drummond. Entre os deputados federais, foram à Casa Civil Ricardo Barros (PP-PR), Lelo Coimbra (MDB-ES), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Osmar Terra (MDB-RS), Alceu Moreira (MDB-RS), Roberto Balestra (PP-GO), Assis Couto (PDT-PR), Adilton Sachetti (PRB-MT) e Celso Maldaner (MDB-SC).

Além dos políticos, as seguintes entidades se fizeram presentes na reunião, além da Unicom e da CNTA: Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Transporte Forte, Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas de São Paulo (Fetrabens), Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Distrito Federal (Sindicam-DF), Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas (NTC & Logística), Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga de Ijuí (Sinditac-RS) e Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg).

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou na noite desta terça-feira, 23 de maio, a Recomendação n.º 002/2018 a fim de que os promotores de Justiça do Estado instaurem procedimento de investigação criminal ou mesmo requisitem a instauração de inquérito policial a fim de apurar aumentos arbitrários nos preços do combustível comercializado nos postos de gasolina de todo o Estado. O aumento indiscriminado de preços, segundo a recomendação emitida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, representa prática abusiva, sendo condenada pelo Código do Consumidor (Lei Federal n.º 8.078/1990).

A legislação proíbe aos fornecedores exigir dos consumidores vantagem indevida ou mesmo realizem elevação injustificada, conforme preconiza o inciso quinto, do artigo 39, que proíbe a conduta de: “exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva”. A prática pode resultar em diversas sanções, tais como: apreensão do produto, inutilização do produto, suspensão do fornecimento, suspensão temporária da atividade, revogação de concessão ou permissão de uso, cassação de licença do estabelecimento ou da atividade, interdição total ou parcial do estabelecimento ou até mesmo intervenção administrativa.

“Esse aumento artificial que foi amplamente noticiado no dia de hoje é considerado crime passível de detenção de dois a cinco anos, além de multa. Não podemos deixar façam uso da greve dos caminhoneiros para que os preços sejam elevados de forma exorbitante”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Segundo a Lei Federal n.º 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, a prática é passível de detenção de dois a cinco anos.

O aumento abusivo é ainda considerado crime contra a economia popular, sendo passível de detenção de dois a dez anos, além de resultar em multa. “É crime fazer com que se aumente o preço de um produto ou mesmo de mercadorias de forma falaciosa, por meio de notícias falsas ou qualquer outro artifício”, completou Barros.

Continuam abertas até dia 4 de junho de 2018 as inscrições do concurso público para a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que disponibilizará 63 vagas.

São 15 vagas para o cargo de analista de saneamento, nas especialidades engenheiro cartográfico, eletrônico, químico, civil e eletrotécnico, e 9 vagas para analista de gestão, nas especialidades administrador, analista de gestão de pessoas, analista de tecnologia da informação e enfermeiro do trabalho. Além dessas, há 39 vagas para o cargo de assistente de saneamento e gestão, sendo 28 delas para a especialidade assistente de gestão e serviços comerciais e as outras 11 vagas para as especialidades técnico em contabilidade e técnico operacional com habilitação em desenho técnico, topografia, mecânica e em edificações.

Os cargos de analista de saneamento e analista de gestão exigem ensino superior e oferecem salários de R$ 6.743,28 e R$ R$ 6.107,67, respectivamente. O cargo de assistente de saneamento e gestão, na especialidade gestão e serviços comerciais, requer ensino médio, e possui salário de R$ 1.442,36, enquanto o cargo de assistente de saneamento e gestão para as demais especialidades requer ensino médio técnico, com remuneração de R$ 2.108,48.

Os interessados devem acessar o site da FGV Projetos (www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/compesa2018) para se inscrever. A taxa de inscrição é de R$ 69,00 para o cargo de assistente de saneamento e gestão, R$ 79,00 para o cargo de analista de gestão e R$ 89,00 para o cargo analista de saneamento, com pagamento até 6 de junho de 2018.

Todos os cargos terão prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. As provas serão realizadas no dia 22 de julho de 2018, das 08h às 12h para os cargos de nível superior e das 14h30min às 18h30min para os de nível médio e médio técnico, segundo o horário oficial de Recife/PE.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 2834628 e pelo e-mail concursocompesa2018@fgv.br .

Serviço:

Concurso Público para a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa)

Inscrições pelo site da FGV Projetos: www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/compesa2018

Taxa de inscrição: R$ 69,00 para o cargo de assistente de saneamento e gestão, R$ 79,00 para o cargo de analista de gestão e R$ 89,00 para o cargo analista de saneamento

Inscrições até as 16h de 4 de junho de 2018

Mais informações pelo telefone 0800 2834628 e pelo e-mail concursocompesa2018@fgv.br

No dia 26 de maio, a partir das 17h, acontece o forró dos intercambistas do Rotary Internacional (distrito 4500). A festa marca a despedida dos jovens que estão concluindo o programa de intercâmbio e também o início, daqueles que irão viajar para conhecer a cultura de outros países.

O evento será realizado em uma residência, no bairro Inocoop e contará com a participação de 15 jovens, com idade entre, 15 e 17 anos. A festa que acontece pela primeira vez na capital do Agreste e, recebeu o nome de “Arraiá do Dr. Fortunato” em homenagem ao cirurgião-dentista, Antônio Fortunato que durante 25 anos foi o precursor do programa de Intercambio do Rotary Internacional em Caruaru.

Eles são adolescentes, mas já falam diversos idiomas e para ser um intercambista participam do Programa Norbex com encontros preparatórios. Os intercambistas geralmente são de países como: França, Taiwan, Índia, Nova Zelândia, Alemanha, Haiti, México, entre outros. Ainda no segundo semestre, jovens de Caruaru realizarão a primeira viagem como intercambista e terão a oportunidade de conhecer a cultura de outro país por 12 meses.

Os bolsistas são acolhidos por famílias que os adotam durante esse período. A jovem Vitória Monteiro de 17 anos está com as malas prontas para embarcar no mês de agosto para fazer intercambio no norte da França. “vai se um momento muito especial e oportuno de vivenciar outras culturas, outros costumes e poder estudar no exterior através do intercambio do Rotary Internacional”, explicou a intercambista.

O intercâmbio, oferecido há 75 anos, engloba 80 países e regiões que oferece anualmente bolsas para 8.000 intercambistas, incluindo o Brasil. Os interessados em participar DA EDIÇÃO 2019 têm até o final de junho para se inscrever no programa através do site www.norbrex-rotary.com

Diario de Pernambuco

Os caminhoneiros seguem em protesto contra o preço do combustível em todo o país nesta quarta-feira (23). Em Pernambuco as manifestações continuam em diversos pontos do interior.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PFR), em Ouricuri, no Sertão, a intervenção da categoria ocorre no km 80 da BR-316. Já em Garanhuns, no Agreste do Estado, as movimentações se concentram no quilômetro 97 da BR 423. Em Petrolina, localizada no Sertão, o quilômetro 142 da BR-428 está interditado. Em Parnamirim, a BR-316 está parada no quilômetro 143. Também no Sertão, em Floresta, o quilômetro 303 da BR 316 está fechado.

Prejuízo para a mobilidade da RMR e Caruaru

Os usuários de transporte coletivo que circulam pela Região Metropolitana do Recife e Caruaru também sofrem as consequências da alta do combustível. A partir de hoje, o Grande Recife Consórcio de Transporte reduziu a frota de coletivos em 8%, o que representa o recolhimento de aproximadamente 200 ônibus. A diminuição da frota de coletivos em Caruaru chegou a ser maior que na capital, com 30% dos transportes ficando nas garagens.

Redução do combustível

O preço médio da gasolina na Região Metropolitana nesta quarta é é de R,49. Já o etanol está na faixa dos R,25 e o diesel R,99 o litro. Com a redução do câmbio do dólar, foi anunciada pela Petrobras uma redução nos preços. Só na semana passada, o valor do diesel e da gasolina nas refinarias subiu cinco vezes consecutivas. Apesar da redução em 2,08% da gasolina e do diesel em 1,54% pela Petrobras, os caminhoneiros seguem em protesto nas rodovias.

Brasilia

Na Câmara dos Deputados será discutido hoje, por volta das 9h30, a alta do combustível pela Comissão de Minas e Energia. O Poder Executivo está comprometido a eliminar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel. O contraponto que deve ser realizado pelos parlamentares deverá ser a aprovação de uma renovação da folha de pagamento.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sugeriu que os governadores contribuíssem, reduzindo a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – principal tributo estadual. Segundo ele, os estados são os que mais se beneficiam dos aumentos dos combustíveis, uma vez que o ICMS representa um percentual do valor do diesel e da gasolina. Na maioria dos estados, o ICMS varia entre 30% e 32%, impactando os preços finais.

No próximo dia 30, uma comissão geral vai debater os preços dos combustíveis no plenário da Câmara dos Deputados.