O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou nesta quinta (6) que a mineradora Vale foi autorizada a repassar R$ 13,4 milhões para ressarcir gastos com serviços emergenciais efetuados pelo estado de Minas Gerais após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O montante poderá ser retirado dos R$1 bilhão que foram bloqueados judicialmente em ação movida pelo governo mineiro.

O repasse desse recurso foi acordado em audiência de conciliação realizada mais cedo. A Vale também se comprometeu a manter a atuação que vem sendo feita nas cidades atingidas pelo rompimento da barragem.

Além do montante de R$ 1 bilhão bloqueado nessa ação civil pública movida pelo governo mineiro, a mineradora está impossibilitada de movimentar mais R$ 10 bilhões para ressarcir danos e perdas de forma geral, e R$ 1,6 bilhão para despesas com direitos trabalhistas.

Na audiência de hoje, também foi discutida proposta apresentada pelo MPMG, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelas defensorias públicas da União e de Minas Gerais. Trata-se de um Termo de Ajuste Preliminar (TAP) que elenca uma série de compromissos a serem assumidos pela Vale. A mineradora pediu prazo para avaliá-lo e decidir se assina. Uma nova audiência foi marcada para o dia 14 de fevereiro.

As fortes chuvas que atingiram a cidade do Rio de Janeiro na noite de ontem (6) deixaram pelo menos três mortos. Em Guaratiba, na zona oeste, uma casa desabou, matando duas pessoas e deixando dois feridos. Já na comunidade da Rocinha, na zona sul, um deslizamento de terra matou uma pessoa.

Próximo dali, no morro do Vidigal, as chuvas provocaram deslizamentos de terra que atingiram dois ônibus na zona sul. Os veículos foram atingidos em dois pontos diferentes por terras e árvores, na Avenida Niemeyer, que liga o Leblon a São Conrado.

Dentro de um dos ônibus, que foi esmagado por uma árvore e onde os bombeiros ainda não conseguiram entrar, acredita-se haver dois passageiros, de acordo com o prefeito Marcelo Crivella. Em outro ponto, a pista da ciclovia Tim Maia foi derrubada e caiu no mar.

Com os acidentes, a Avenida Niemeyer está completamente interditada. Desde a noite de ontem, o município está em estágio de crise, o mais grave de uma escala de três níveis.

Os nove governadores do Nordeste se reuniram nesta quarta-feira (06.02), no escritório de representação do Ceará, em Brasília, para discutir temas que consideram fundamentais para os próximos quatro anos. Entre eles, o Pacto Federativo, a necessidade do debate mais amplo sobre a Reforma da Previdência e os projetos de Lei apresentados para a segurança pública, além da proposta do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao final, foi divulgada uma carta com os pontos discutidos.

“O Pacto Federativo é uma agenda que todos os governadores e prefeitos têm interesse em debater. Todos nós queremos que haja um debate federativo muito mais forte e que a gente tenha muito mais instrumentos para poder governar. O Brasil voltou a ter uma concentração de recursos muito grande nos últimos anos. Isso enseja realmente uma discussão, e o primeiro ano de governo é um momento importante e para discussões como essa”, destacou o governador Paulo Câmara, após o encontro.

Visando a busca de soluções imediatas para os déficits existentes no setor, os governadores avaliaram como imprescindível o “debate cuidadoso” sobre a Reforma da Previdência. Mas registraram preocupação com medidas que impeçam o acesso dos mais pobres a direitos fundamentais de natureza previdenciária, no campo e nas cidades.

Em relação à necessidade de um debate mais amplo sobre os projetos de Lei para a segurança pública, a carta aponta como vital o cumprimento das regras do Sistema Único de Segurança Pública e do Fundo Nacional de Segurança Pública. De acordo com o documento, assuntos como a ampliação de penitenciárias federais em todos os Estados, o controle das fronteiras internacionais, o combate ao tráfico de armas e ao comércio ilegal de explosivos são urgentes e têm impacto real.

“Questões como a cessão onerosa, relativo a petróleo, bônus de assinatura, a securitização da dívida dos Estados e a cobrança das dívidas são temas que não podem ficar secundarizados. A agenda dos Estados tem tanta relevância quanto a apresentada pelo Governo Federal, porque impacta no direito e no dia a dia dos cidadãos e das cidadãs, não só do Nordeste, mas de todo o Brasil”, afirmou o governador do Maranhão, Flávio Dino.

Participaram também da reunião em Brasília os governadores Camilo Santana (Ceará); Renan Filho (Alagoas); Belivaldo Chagas (Sergipe); Wellington Dias (Piauí); Rui Costa (Bahia); João Azevedo (Paraíba) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte).

O governador Paulo Paulo Câmara defendeu, nesta terça-feira (06), a revisão do Pacto Federativo e a liberação da contratação de novas operações de crédito para Pernambuco, durante reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No encontro, o chefe do Executivo estadual detalhou a situação fiscal do Estado, que fechou 2018 com superávit e uma economia de R$ 200 milhões no custeio da máquina em comparação com 2017. A administração pernambucana apresenta ainda baixo percentual de endividamento e enquadramento às regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Fatores que, historicamente, sempre balizarão este tipo de operação.

“A gente tem operações de crédito que ficaram pendentes ainda desde o governo passado porque ocorreram mudanças nos critérios de concessão (estabelecidos pela União), quando elas já tinham sido autorizadas. Então, a gente veio buscar aqui complemento de operações que não puderam ser feitas por essa mudança de critérios. Isso vai ser estudado. O ministro solicitou que, tão logo publique o balanço de 2018 (do Governo Federal), ele se reunirá com as equipes técnicas para a liberação desses recursos”, afirmou Paulo Câmara.

O ministro sinalizou inclusive que uma operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 140 milhões está pronta para ser liberada. Restando apenas o cumprimento de uma etapa burocrática pelo Governo de Pernambuco.

Com relação à revisão do Pacto Federativo, o governador pontuou que o tema é de interesse dos gestores que estão à frente dos Estados e municípios, que assumem cada vez mais responsabilidades, sem contar com contrapartidas para os seus financiamentos. “Todos nós sabemos que hoje os recursos estão muito concentrados na União e essa descentralização, com responsabilidade e, acima de tudo, com a busca que os municípios possam cumprir com suas obrigações constitucionais, é fundamental. Então, é um momento adequado para fazer. O primeiro ano de governo é um momento importante e bem possível de serem feitas discussões como esta”, frisou.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA – O ministro da Economia aproveitou a audiência para apontar ao governador alguns dos elementos que podem ser incluídos na proposta de Reforma da Previdência que o Governo Federal vai encaminhar ao Congresso Nacional. Entretanto, o texto final só será detalhado nas próximas semanas. “Nós vamos ter uma reunião no dia 20 de fevereiro, aqui em Brasília, com todos os governadores, onde o ministro vai apresentar efetivamente qual é sua proposta para a previdência. Todos nós sabemos da necessidade de ser fazer reforma, mas precisamos conhecer qual é essa reforma”, revelou Câmara.

O governador fez questão de registrar que o assunto precisará ser tratado levando em consideração as peculiaridades das diferentes regiões do País e da sociedade brasileira. “Temos a preocupação com essa questão da aposentadoria dos trabalhadores rurais, a questão do BPC”, citou, lembrando que a necessidade da implementação de uma reforma da previdência poderá ajudar a reverter o complicado quadro da área nos Estados. “Precisa ser feita, até porque os déficits previdenciários dos Estados hoje é uma realidade muito forte”, concluiu.

O governador Paulo Câmara inaugura, nesta quinta-feira (07.02), uma reforma estrutural da ordem de R$ 1,1 milhão realizada na Biblioteca Pública do Estado (BPE), no bairro de Santo Amaro, no Recife. As intervenções visaram à melhor comodidade e segurança dos 6,5 mil usuários que visitam o espaço mensalmente, realizando mais de 10 mil empréstimos por ano. O acervo do equipamento é um dos maiores e mais ricos do Brasil, com 280 mil títulos. O secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio, acompanha o governador.

As mudanças na biblioteca contemplam a recuperação estrutural, demolição e assentamento de piso de porcelanato e instalação de novo gradil de proteção do mezanino, incluindo a rampa principal de acesso. Além disso, a praça da informação, espaço que disponibiliza acesso à internet, ganhou novo layout e reforço de computadores, possibilitando o aumento do número de usuários. O setor de obras raras, que conta com 16 mil títulos, recebeu intervenções para melhor disposição dos títulos. Esses investimentos somam um montante de R$ 970 mil.

Para o espaço infantil da BPE foi direcionado um aporte de R$ 100 mil, que resultou em uma área com mais de 200 metros quadrados, incluindo um terraço exclusivo para atividades e recreações. A estrutura do novo setor infantil está dividida ainda em salão de coleções, de leitura, videoteca, brinquedoteca, teatro de fantoches e espaço para primeiras histórias. Esse último, voltado para crianças não alfabetizadas, contendo livros específicos para esse público. Além disso, a área disponibiliza banheiros e bebedouros.

Com o reforço de livros, o espaço infantil passa a oferecer mais de 20 mil títulos, incluindo obras em braille. Um dos destaques da coleção é a área exclusiva para autores pernambucanos. Com cerca de três mil obras, Raimundo Carrero, Osman Lins, Lenice Gomes, Luciano Pontes, Myrian Brindeiro, Socorro Miranda, Lúcia Costa, Clayton Cabral, Luciana Lyra, Homero Fonseca e Josué Limeira são alguns dos nomes que compõem as estantes. O setor infantil da BPE funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou nesta quarta-feira (6) os planos de ações para 139 barragens que serão recuperadas pelo Governo Federal. Os diagnósticos apontam medidas e estratégias necessárias à reabilitação de barramentos que reservam água para diversos usos em 14 estados, nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Apesar de demandarem atenção, as estruturas não apresentam risco iminente de rompimento.

“Estamos agindo para que os cuidados com barragens no País sejam concretos. A segurança da população é uma prioridade em quaisquer circunstâncias”, destacou o ministro Gustavo Canuto durante encontro que reuniu o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, e a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias, além de titulares do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Parlamentares de estados diversos também acompanharam a apresentação.

O Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb) é resultado de uma cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil. Os estudos e as propostas apresentados estão de acordo com a Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens. O material tem como objetivo garantir o cumprimento das determinações presentes na legislação.

As 139 barragens que serão recuperadas estão distribuídas nos seguintes estados: Ceará (31), Pernambuco (26), Bahia (26), Minas Gerais (15), Rio Grande do Sul (10), Rio Grande do Norte (7), Piauí (5), Santa Catarina (4), Paraíba (4), Alagoas (4), Maranhão (3), Rio de Janeiro (2), Sergipe (1) e Paraná (1).

Orçamento

O ministro Gustavo Canuto explicou que, inicialmente, há R$ 50 milhões disponíveis na rubrica orçamentária do Ministério para as intervenções. O cronograma de execução das atividades ficará a cargo de cada órgão responsável pelas estruturas – Codevasf, Dnocs e a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), do MDR. “Vamos usar o recurso existente e, o quanto antes, buscar o valor adicional necessário para executar o plano em sua totalidade”, ressaltou.

A SNSH assumirá os serviços de reabilitação das barragens que eram de responsabilidade do extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) e que não estão na área de atuação da Codevasf e do Dnocs.

Assinada por 250 parlamentares, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo foi criada na Câmara Federal. A proposta do deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE), foi protocolada nesta quarta-feira (06). O objetivo da Frente é levar o tema para o Congresso Nacional e fazer uma ampla discussão do tema com deputados e senadores. Durante os primeiros dias do ano legislativo, Costa Filho se reuniu com lideranças partidárias, deputados e senadores para colher as assinaturas, e vai tratar da proposta com os presidentes da Câmara Federal e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, além do ministro da Economia, Paulo Guedes, que se manifestaram favoráveis à criação da Frente.

Para ele, os parlamentares precisam se aproximar da população apresentando e votando em projetos que beneficiem os estados e municípios. “Acho que o Congresso Nacional tem responsabilidade de votar medidas e projetos que estimulem o crescimento econômico e a geração de emprego e renda no país. Entendo que é preciso mais Brasil e menos Brasília. Os municípios se transformam em administradores de folha de pagamento”, destacou Silvio.

Levantamento realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional mostra que 14 estados estão acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, e os demais se encontram em situação alarmante. Além disso, falta capacidade para investir em áreas essenciais. Com a falta de um novo Pacto Federativo, cada vez mais os estados e municípios perderam a capacidade de investir em transporte, mobilidade, saúde e educação, além de outras áreas importantes. Antes da constituição de 1988, 70% do que se arrecadava no Brasil ficava nas mãos dos estados e municípios, mas hoje essa pirâmide inverteu, ficando agora quase 70% nas mãos da União e pouco mais de 30% com os governos estaduais e municipais.

“O ministro da Economia Paulo Guedes já se manifestou favorável ao tema, declarando que o Pacto Federativo deve ser um tema central do Governo. Entendo que com a divisão da arrecadação contemplará recursos para que os governadores e prefeitos consigam atrair investimentos”, pontua.

Após a oficialização da Frente, os parlamentares que assinaram serão convidados para integrar a Frente. O deputado Silvio Costa Filho vai procurar governadores, representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), além da União Nacional dos legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) e a União dos Vereadores do Brasil (UVB) para colher sugestões e fazer as adequações necessárias.

Gravatá, cidade do agreste de Pernambuco, vai sediar pela quarta edição o Gravatá Jazz Festival, um dos maiores festivais de música do Brasil, que acontece nos dias de carnaval.

O evento será realizado de 2 a 5 de março e é uma das maiores opções para quem deseja curtir a folia de Momo longe da agitação, mas com muita diversão, segurança e música de qualidade.

A programação promete muitas surpresas este ano e será divulgada em breve pela Prefeitura Municipal. Grandes nomes do Jazz e Blues do cenário musical nacional e internacional estão sendo confirmados. O público também vai contar com uma estrutura diferenciada, com ainda mais conforto e segurança.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), realizou nesta quarta-feira (06), o terceiro seminário do Projeto Fazendo Direito. Nesta edição, o evento foi focado na discussão do tema: “Fazendo Direito: juntos no enfrentamento ao trabalho infantil”, e trabalhado junto aos profissionais da assistência social que atuam em Caruaru. Compareceram também representantes de municípios vizinhos convidados, como Vertentes, Gravatá e Chã Grande.

O debate contou com as palestras do procurador do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco, José Adilson Pereira (graduado em Direito e em Administração pela UFPE, mestre em Direitos Fundamentais Sociais pela UFSE) e da assistente social Ozana Castro (pesquisadora da temática do trabalho infantil pelo Grupo de Estudos e Extensões no Campo da Política da Criança e do Adolescente – GECRIA/UPE).

A mesa de honra foi formada pelos palestrantes e por Maria Lucineide Santos (coordenadora do Projeto Fazendo Direito), Thamyres Lívia Lima (gerente de Proteção Social Especial da SDSDH), Priscila Azevedo (Gerente do Suas da SDSDH e Conselheira do Comdica), Jorge Casa Grande (representante do Conselho Tutelar) e Juliana Gouveia (secretária de Políticas para Mulheres de Caruaru)

A secretária da SDSDH, Perpetua Dantas esteve presente e falou sobre a relevância do encontro. “Dentro do trabalho infantil temos uma série de violação de direitos que não são muitas vezes percebidas, então a gente precisa estar sempre capacitando os profissionais da assistência através do projeto Fazendo Direito, que traz um trabalho concreto e uma proposta de capacitação permanente da nossa própria equipe, para que nós tenhamos um link direto com as instituições de direito e órgãos também de denúncia que podem coibir essas práticas.

“Esse projeto (Fazendo Direito) está no caminho certo porque está promovendo muito o trabalho de conscientização, de esclarecimento da população para trazer à discussão para todos os segmentos da sociedade”, destacou o procurador do MP e palestrante José Adilson Pereira.

O Projeto Fazendo Direito é financiado pela Fundação Itaú Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru (COMDICA), e visa desenvolver ações de enfrentamento ao trabalho infantil na perspectiva da prevenção, atendimento e fortalecimento. Os seminários são realizado com o intuito de levar esclarecimentos e alertar sobre o trabalho infantil e já foram realizados com os profissionais da atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e com os servidores da Secretaria de Educação de Caruaru.

O Deputado Federal Fernando Rodolfo (PR) tomou posse oficialmente na última sexta-feira, dia 01 de fevereiro de 2019, na Câmara dos Deputados em Brasília, após receber quase 53 mil votos do eleitorado pernambucano. E como forma de agradecimento e comemoração pela vitória nas urnas, o deputado promove shows artísticos nas cidades de Caruaru e Garanhuns, onde obteve os maiores percentuais de votos no estado.

Para festejar com os amigos, familiares e eleitores, Fernando Rodolfo traz às bandas Cavaleiros do Forró, Brazzaville e Adriano & Luciano que vão animar o final de semana nas duas cidades com sucessos inesquecíveis. “Quero convidar todos de Caruaru e Garanhuns e de todo o interior de Pernambuco para comemorar comigo a nossa posse como deputado federal.”, destacou o deputado em suas redes sociais.

Em ambos os municípios, os shows são gratuitos e abertos para toda população.

PROGRAMAÇÃO

Na sexta, dia 08 de fevereiro, a Capital da Flores (Garanhuns) se anima ao som de grandes sucessos das bandas Cavaleiros do Forró, Brazzaville e Adriano & Luciano. Os shows começam a partir das 20h, na Praça Mestre Dominguinhos.

No dia seguinte, 09 de fevereiro, é a vez da Capital do Forró (Caruaru) receber essas grandes atrações num show imperdível a partir das 20h, no largo da antiga estação ferroviária.