Nesta quarta- feira (06), a Prefeitura de Caruaru inicia o ano letivo, 2019, da rede municipal de ensino. Ao todo cerca de 42 mil estudantes da cidade e do campo retornarão as salas de aula. Já as aulas das Escolas em Tempo Integral terão início no próximo dia 12.

Para cumprir o calendário escolar de 200 dias letivos, previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a previsão de encerramento do ano letivo é do dia 20 de dezembro.

Os pais ou responsáveis que ainda não matricularam os seus filhos devem procurar a Secretaria de Educação para que os estudantes sejam encaminhados para as escolas mais próximas de suas residências, onde tiver vaga disponível.

A Secretaria de Educação promove entre os dias 05 e 08, deste mês, a Semana de Formação das ETIs (Escolas em Tempo Integral). A capacitação que acontecerá das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Escola Municipal Professora Josélia Florêncio, que fica localizada no bairro São João da Escócia.

O objetivo é apresentar, em linhas gerais, o modelo Pedagógico e de Gestão da Escola da Escolha. A formação tem como público alvo professores, coordenadores pedagógicos e equipe gestora, além de estudantes protagonistas da rede municipal e estadual de ensino.

A culminância do evento, acontecerá no dia 08, no auditório da Secretaria de Educação com a participação de pais e alunos. As aulas das Escolas em Tempo Integral terão início no próximo dia 12.

Vários países europeus, entre eles França, Espanha, Alemanha e Reino Unido, anunciaram nesta segunda-feira (4) que reconhecem o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, como presidente interino do país, encarregado de convocar novas eleições.

“Consideramos que o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, cuja legitimidade é perfeitamente reconhecida, está habilitado para convocar eleições presidenciais”, indicou o ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Yves Le Drian, em entrevista à emissora France Inter.

“Nicolás Maduro não organizou eleições presidenciais no prazo de oito dias que nós fixamos. Por isso, o Reino Unido e os seus aliados reconhecem a partir de agora, Guaidó como presidente constitucional interino até que possam ser organizadas eleições credíveis”, escreveu o ministro do Exterior britânico, Jeremy Hunt, no Twitter.

Holanda, Finlândia, Dinamarca, Suécia, Áustria e Bélgica, além dos Estados bálticos Letônia e Lituânia, também declararam apoio a Guaidó, e espera-se que outros países, ao longo do dia, sigam o exemplo. O reconhecimento é uma articulação diplomática independente dos países, uma vez que não foi alcançado um consenso no âmbito da União Europeia para uma resposta conjunta à crise venezuelana.

O governo em Estocolmo pediu uma solução política e pacífica para a crise no país. “Nesta situação, apoiamos e consideramos Guaidó como o presidente interino legítimo”, disse a ministra do Exterior, Margot Wallström, à televisão pública SVT.

O chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciou que reconhece oficialmente Guaidó como presidente encarregado da Venezuela e disse que pretende promover, dentro da União Europeia e das Nações Unidas, um plano de ajuda humanitária ao país, que enfrenta grave situação econômica.

Já a Rússia anunciou que rechaça o ultimato dado pelos países europeus a Nicolás Maduro, para que convoque eleições, e afirmou que o reconhecimento de Guaidó é intromissão em assuntos internos. A Rússia afirmou que apoia a iniciativa de mediação do México e Uruguai para solucionar a crise na Venezuela.

O ministro russo do Exterior, Serguei Lavrov, criticou a postura dos europeus e a proposta de criação de um grupo de contato, feita pela União Europeia, para mediar a crise. “Lamentavelmente, desde a Europa e não desde a América Latina se impõe agora um formato de mediação internacional.”

Lavroy acrfescentou que nem a Rússia nem os Estados Unidos ou a China foram incluídos no grupo proposto pelos europeus e que não conhece os critérios de escolha dos integrantes do grupo, composto por oito a dez países europeus e o mesmo número de latino-americanos.

No sábado (2), manifestações da oposição e pró-regime levaram milhares de pessoas às ruas de Caracas. Maduro chegou a sugerir que convocaria uma eleição parlamentar antecipada, enquanto Guaidó anunciou a instalação de centros de coletas nos países vizinhos Colômbia e Brasil para mantimentos e remédios enviados a venezuelanos atingidos pelas sanções.

Críticos ao governo acusam Maduro de destruir a economia da Venezuela, que já foi impulsionada pelo setor energético, e de atropelar as instituições democráticas. Guaidó, que no mês passado se autoproclamou presidente interino e pediu a realização de nova eleição, tem pouco controle sobre as instituições do Estado e o aparato governamental.

No fim de semana, Maduro rechaçou um ultimato dos países da UE classificando-o de um “descaramento”. Ele disse aos participantes de uma manifestação pró-governo que é “o verdadeiro presidente da Venezuela”.

Guaidó já conta com amplo reconhecimento internacional. Além dos países europeus, também declaram apoio a ele como presidente interino os Estados Unidos, Canadá, México, Brasil e mais 11 países latino-americanos.

O agravamento da crise na Venezuela levou à convocação de uma reunião extraordinária do Grupo de Contato Internacional, em Montevidéu, no Uruguai, na próxima quinta-feira (7). O ministro das Relações Exteriores do México, Marcelo Ebrard, vai coordenar as discussões.
O grupo é formado pelo México, Uruguai, a União Europeia, França, Alemanha, Itália, Holanda, Portugal, Espanha, Suécia e o Reino Unido, além da Bolívia, Costa Rica, Equador e Uruguai. Os governos do México, da Bolívia e do Uruguai apóiam a gestão do presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores informou que na véspera do encontro, na quarta-feira (6), haverá uma reunião com representantes do Uruguai e da Comunidade do Caribe (Caricom).

“O México participará das reuniões que ocorrem tanto no dia 6 quanto no dia 7, guiado pela intenção de construir um diálogo frutífero entre a comunidade internacional que contribua para encontrar uma saída política frente à polarização”, diz o documento.

O comunicado acrescenta que “[O] México referenda sua convicção pelo diálogo e pela diplomacia como a melhor alternativa para evitar o conflito, proteger os direitos humanos e a construção de uma paz democrática na Venezuela”.

Nos últimos dias, a crise venezuelana se acentuou com os protestos contra Maduro e o aumento do número de países que apóiam o governo interino de Juan Guaidó. Militares, antes fiéis a Maduro, declaram apoio a Guaidó.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, levará hoje (4) ao Congresso Nacional a mensagem do presidente Jair Bolsonaro para a abertura dos trabalhos legislativos. A sessão solene conjunta da Câmara e do Senado está marcada para as 15h. Será a primeira sessão do ano com os deputados federais e senadores recém-empossados.

O texto reúne as prioridades do governo federal. O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, adiantou, na semana passada, que a mensagem do presidente deve reunir propostas de uma nova Previdência Social e de combate ao crime organizado e à corrupção, além da revisão da lei de segurança de barragens.

“Proporemos uma nova Previdência, mais humana, mais justa, que não retire direitos e restabeleça o equilíbrio fiscal, que garanta que nossos filhos e netos tenham um futuro assegurado”, disse o porta-voz no último dia 31.

A mensagem é lida durante a sessão solene na presença dos parlamentares e autoridades convidadas.

Atividades

A data de início do ano legislativo é definida pela Constituição Federal, que estabelece que seja em 2 de fevereiro. Porém, como este ano caiu no sábado, as atividades ficaram para o primeiro dia útil seguinte.

A sessão inaugural será conduzida pelo recém-eleito presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Reeleito para mais dois anos de mandato, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participa da solenidade.

Convidados

Participarão da cerimônia o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e os ministros Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência da República), general Fernando Azevedo (Defesa) e Bento Costa Lima (Minas e Energia).

Além dos ministros, foram convidados o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

A chuva que atinge, desde a madrugada de hoje (4), a cidade de Brumadinho (MG), impediu o início do trabalho de busca por vítimas do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, ocorrida em 25 de janeiro. De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, o trabalho, que normalmente começa às 4h, não pôde ser iniciado.

As buscas serão retomadas assim que a chuva der uma trégua, segundo o Corpo de Bombeiros. Até o momento, foram encontrados 121 corpos, dos quais 114 foram identificados pelo Instituto Médico Legal.

De acordo com a mineradora Vale, que administra a barragem, 205 pessoas continuam desaparecidas.

Os trabalhos legislativos se iniciam oficialmente hoje (4), embora os deputados e senadores eleitos em outubro passado tenham tomado posse na sexta-feira (1º). Na sessão solene será lida a mensagem encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro, com as prioridades do Executivo para 2019. A sessão conjunta do Congresso está marcada para as 15h, no plenário da Câmara.

Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, a mensagem presidencial vai dar destaque às propostas de reforma da Previdência Social, de combate ao crime organizado e à corrupção e de revisão da lei de segurança de barragens.

A mensagem, que apresenta as metas e perspectivas do primeiro ano de governo, deve ser levada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Está prevista também a presença do vice-presidente Hamilton Mourão.

Ritual

Depois do Executivo, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentam suas perspectivas para 2019. A sessão é encerrada com o pronunciamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que é também o presidente do Congresso.

A cerimônia, que marca a abertura da primeira sessão legislativa da 56ª Legislatura, começa após um rito formal: o presidente chega ao Congresso conduzido por batedores, ouve o Hino Nacional, assiste à execução de salva de 21 tiros de canhão e passa a tropa em revista. Duas bandas militares vão executar o Hino Nacional.

Medidas

Os parlamentares começam os trabalhos com 22 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação, segundo informações da Câmara. Três estão prontas para votação no plenário da Câmara, 13 tramitam em comissões mistas e seis aguardam a designação de deputados e senadores para compor os colegiados.

Das 22 MPs, duas foram editadas por Bolsonaro: a que reduz de 29 para 22 o número de ministérios (870/19) e a que altera as regras de concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural pelo Instituto Nacional do Seguro Social (871/19).

As demais são do governo anterior e duas perdem a validade este mês – a que adia para 2020 o aumento de servidores públicos e a que cria a Agência Brasileira de Museus, editada após o incêndio que destruiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro.

O governador Paulo Câmara participa, nesta segunda-feira (04.01), da solenidade de abertura do ano letivo de 2019, juntamente com o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio. O evento acontece na Escola Estadual Professor Pedro Augusto Carneiro Leão, no Recife, onde ele também inaugura a nova quadra poliesportiva. O equipamento é resultado do Programa Quadra Viva, que já contemplou 80 escolas da rede estadual e deve chegar a mais 114 até o final deste ano, sendo 40 já em construção.

A nova quadra da Escola Pedro Augusto conta com uma área total de 442 m² de cobertura, com dimensões de 17m x 26m, arquibancada e equipamentos esportivos. Um investimento da ordem de R$ 369 mil. Além da inauguração, outras novidades marcarão o início do ano letivo em Pernambuco. O Estado, que já conta com a maior rede de ensino integral do Brasil, ganhará o reforço de mais 24 novas escolas em tempo integral, totalizando 410 unidades nessa modalidade. A partir de agora, serão 366 escolas de Referência em Ensino Médio (EREMs) e 44 Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) espalhadas pelo território pernambucano. Das 24 novas escolas em tempo integral, 23 são escolas de referência em ensino médio e uma nova unidade da Escola Técnica Estadual, localizada no município de Bom Conselho, no Agreste Meridional.

Pernambuco também está ampliando o número de escolas que oferecem a dupla jornada. Este ano já são nove unidades, com turmas que estudam das 7h às 14h e outras das 14h30 às 20h40. O formato permite que o acesso de uma maior quantidade de jovens ao ensino. O Estado implantou também, em seis unidades, o tempo integral para as duas etapas: anos finais do ensino fundamental e ensino médio. Também foi ampliada a carga horária de 105 escolas regulares da rede pública com a criação de um novo modelo, passando de 833 horas para mil horas/aula. Esses estudantes terão seis aulas por dia, com a inclusão de uma aula a mais de Língua Portuguesa e Matemática, duas de Projeto de Vida e Empreendedorismo, além de uma disciplina eletiva.

REDE ESTADUAL – Atualmente, a rede pública estadual conta com 1.060 escolas, sendo 352 na Região Metropolitana do Recife, incluindo Fernando de Noronha; 153 no Agreste; 152 na Zona da Mata; e 403 no Sertão do Estado, contemplando cerca de 580 mil estudantes.

A Prefeitura Municipal de Caruaru, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), realizou, nessa sexta-feira (1), a entrega dos prêmios do sorteio do programa Nota Fiscal Premiada, mediante o resultado da loteria federal.

“Eu acreditei desde o início que poderia ganhar. Estou de férias ainda e fiquei muito feliz quando recebi a ligação dizendo que tinha saído o resultado”, disse o premiado Saulo de Tarso. “Tive acesso ao programa através da divulgação pela mídia e, depois disso, todas as minhas compras eu pedia inclusão do meu CPF na nota fiscal. Meu carnaval será mais divertido esse ano”, afirmou o contemplado Marcelo Pinheiro.

Moradores de outras cidades também concorreram ao sorteio. Um exemplo foi a bezerrense vencedora do primeiro prêmio, Eloa Almeida, que faturou 10 mil reais. “Moro em outra cidade e, através do pagamento da faculdade do meu filho, aqui em Caruaru, solicitei a inclusão do CPF na nota, fiz o cadastro, e estava sempre fazendo compras e torcendo.”

O secretário executivo da SEFAZ, Rodrigo Lira, destacou o sucesso da Nota Fiscal Premiada. “A partir dessa primeira entrega, as pessoas vão acreditar mais ainda no sucesso desse programa e vão começar a pedir mais ainda a inclusão do CPF na nota. Esse momento de entrega para os ganhadores mostra toda a credibilidade da Prefeitura de Caruaru, através da secretaria da Fazenda”, completou.

De forma simples e prática, o programa beneficia consumidores com a possibilidade de participar de sorteios de prêmios. Através da educação fiscal, o Nota Premiada ajudará a combater a sonegação de impostos, gerando mais recursos para investimento e melhorias para a nossa cidade.

O próximo sorteio será no dia 16 de março. Serão vários prêmios de até 10 mil reais sorteados.

Para atender aos contribuintes que ainda não conseguiram realizar o pagamento da primeira parcela do IPTU ou a cota única, que venceria nessa última quinta-feira (31), a Secretaria da Fazenda de Caruaru informa que o prazo para pagamento dessas parcelas foi prorrogado para o dia 25 de fevereiro.

Portanto, o desconto para cota única permanece até a nova data. A Secretaria reforça que o site para impressão do carnê 2019 é o portaldocontribuinte.caruaru.pe.gov.br. Além disso, os boletos referentes ao IPTU deste ano podem ser adquiridos no Centro Administrativo da Prefeitura, Av. Rio Branco, 315.