As empresas que querem prestar o serviço de financiamento coletivo para a campanha eleitoral deste ano já podem se cadastrar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte iniciou na segunda-feira (30), o cadastro dessas empresas. A iniciativa é uma das novas modalidades de captação de recursos para campanhas, criadas por lei, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, em 2015, a doação por parte de pessoas jurídicas com essa mesma finalidade.

O cadastramento prévio na Justiça Eleitoral é obrigatório e deve ser feito exclusivamente por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível na página dedicada ao assunto no site da Corte. As empresas ou entidades com cadastro aprovado pelo TSE estão autorizadas a arrecadar recursos a partir do dia 15 de maio deste ano.

De acordo com a Corte, “a liberação e o respectivo repasse dos valores arrecadados aos pré-candidatos só poderão ocorrer se eles tiverem cumprido os requisitos definidos na norma do TSE: requerimento do registro de candidatura, inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e abertura de conta bancária específica para registro da movimentação financeira de campanha”, informou a assessoria.

Os candidatos que optarem pelo financiamento coletivo, também conhecido como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, terão que apresentar ao TSE o recibo da transação, com identificação obrigatória, com o nome completo e o CPF do doador; o valor das quantias doadas individualmente, forma de pagamento e as datas das respectivas doações.

Essas informações deverão ser disponibilizadas na internet, devendo ser atualizada instantaneamente a cada nova doação. Os dados deverão ser enviados imediatamente para a Justiça Eleitoral. Se houver desistência do candidato, os valores recebidos devem ser devolvidos aos respectivos doadores.

Além do financiamento coletivo, na eleição deste ano, também haverá limite de gastos com as campanhas. De acordo com a resolução, no caso da disputa pela Presidência da República, o valor máximo com gastos de campanha será de R$ 70 milhões.

Nas eleições para o cargo de governador os valores vão de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para a disputa a uma vaga no Senado, os limites variam de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para deputado federal, o limite é de R$ 2,5 milhões e de R$ 1 milhão para as eleições de deputado estadual ou distrital.

Com a entrada no mês de maio, os consumidores sentirão um aumento nas contas de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária de verde para amarela.

O valor cobrado com a alteração será de R$ 1 a cada 100 kilowatt hora (kWh) consumidos. Segundo a Aneel, a mudança ocorre em razão do final do período chuvoso.

Com o início do período seco, cai o volume de chuva sobre os reservatórios das principais usinas hidrelétricas geradoras do país. Com isso, há a necessidade de se fazer uso da energia produzida pelas usinas termelétricas, que têm maior custo de produção.

Composto pelas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2), o sistema de bandeiras foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica.

Com a adoção da bandeira amarela, a Aneel aconselha os consumidores a adotar hábitos que contribuam para a economia de energia, como tomar banhos mais curtos utilizando o chuveiro elétrico, não deixar a porta da geladeira aberta e não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar-condicionado.

O Corpo de Bombeiros atualizou no início da noite desta terça-feira (1º) o número de pessoas que ainda não foram localizadas pela equipe de assistência social e que podem estar nos escombros do prédio ocupado por moradores sem-teto no Largo Paissandu, centro da capital paulista, e que desabou na madrugada de hoje (1°). De acordo com o capitão Marcus Palumbo, porta-voz da corporação, são 34 os desaparecidos. O número inicial era 45, mas 11 se apresentaram.

Essas pessoas constam no cadastro de moradores do prédio feito pela prefeitura, mas não há confirmação de que elas estavam na hora do incêndio e posterior desabamento. A única pessoa confirmada como desaparecida é a que estava sendo resgatada pelos bombeiros quando o prédio desabou. Ele já está incluído na soma das 34 pessoas.

“Não temos nenhum indício de que elas estejam lá. Indício, por exemplo, é o depoimento de alguma pessoa que viu alguém ficar para trás, que sabia que ela morava no andar de cima. São pessoas que não se apresentaram para a assistência social”, disse Palumbo. Ele informou que podem ser moradores de rua eventuais, frequentadores do prédio ou mesmo pessoas que já deixaram o local.

Segundo os bombeiros, a retirada dos escombros deve durar pelo menos uma semana – Rovena Rosa/Agência Brasil

O capitão acrescentou que, apesar de o número de desaparecidos não estar confirmado, o procedimento de busca permanece o mesmo, independentemente do número de pessoas. “Em relação à operação não muda nada. A gente tem uma vítima que estava para ser resgatada pelo sargento Diego, mas não teve possibilidade de salvamento.”

De acordo com o porta-vov do Corpo de Bombeiros, as buscas estão sendo feitas considerando que a vítima ainda pode estar com vida. “Não podemos perder a possibilidade de localizar essa vítima sem que haja uma movimentação estrutural brusca. Se mexo com retroescavadeira, pode alterar algum ponto, como um bolsão de ar em que essa vítima possa estar.” Somente serão usados aparelhos pesados, como restroescavadeiras após 48 horas do desmoronamento.

Marcus Palumbo informou que o trabalho dos bombeiros seguirá pela madrugada com pelos menos 100 homens. “O pouco que avançarmos, mesmo que não seja a melhor condição, já será importante.” As equipes chegaram a usar cães farejadores, mas, por causa do barulho e da fumaça, não houve grandes avanços com o auxílio deles.

Palumbo afirmou que a partir de agora o trabalho será por quadrantes, separando a área em quatro para facilitar as buscas.

“O quadrante da igreja tem o melhor acesso e eu consigo remover melhor os escombros. Ali, vamos começar a fazer trabalho de retirada. A gente busca algum indício. Nesse local estava a corda usada para tentar salvar o homem que está desaparecido.”

Para o capitão, a retirada dos escombros deve durar pelo menos uma semana.

As maiores e principais centrais sindicais do País planejam para este 1.º de Maio, em Curitiba, ato Em Defesa dos Direitos e por Lula Livre. O ex-presidente cumpre pena de 12 anos e um mês de reclusão em uma sala especial no último andar da sede da Polícia Federal na capital paranaense desde a noite de 7 de abril.

Segundo o PT, será a primeira vez, desde a redemocratização, que as sete maiores centrais vão se unir para o 1.º de Maio. O partido divulgou em seu site que a defesa da liberdade do ex-presidente Lula unificou CUT, Força, CTB, NCST, UGT, CSB e Intersindical. A sigla sustenta que Lula é preso político.

O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá. Segundo a Operação Lava Jato, Lula recebeu propina de R$ 2,2 milhões da OAS na forma de ampliação e melhorias do imóvel situado no litoral paulista, que o petista afirma não ser seu.

Lula responde a mais seis processos criminais, quatro em Brasília e dois sob condução do juiz Sérgio Moro – um sobre o sítio de Atibaia, que o ex-presidente também afirma não ser seu, e o outro sobre suposta propina da empreiteira Odebrecht para aquisição de um apartamento vizinho ao imóvel onde reside em São Bernardo do Campo e de um terreno onde seria instalada a futura sede do Instituto Lula. Em todos os casos, o ex-presidente nega a prática de qualquer ato ilícito.

Segundo o PT, como tem ocorrido desde a instalação da Vigília Lula Livre na capital paranaense, a manifestação desta terça, 1, será a partir das 14h na Praça Santos Andrade (Praça da Democracia), no centro histórico de Curitiba, e terá um forte ingrediente cultural, com apresentação de artistas conhecidos por terem posicionamento em defesa da democracia, como Beth Carvalho, Ana Cañas, Maria Gadu, o rapper Renegado e muitos artistas locais

Um prédio de 22 andares desabou durante um incêndio de grandes proporções no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo, na madrugada desta terça-feira, 1º. Um edifício vizinho também pegou fogo, mas não corre risco de colapso. Uma pessoa morreu e pelo menos outras duas estão desaparecidas. Bombeiros buscam por vítimas nos escombros no início desta manhã.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima que morreu estava sendo resgatada por corda pelos militares quando a estrutura do prédio desabou. Os militares abriram um acesso pelo edifício vizinho e a vítima já estava pronta para sair quando toda a estrutura colapsou. A corda que prendia a vítima se rompeu e ela caiu. Um bombeiro também ficou ferido durante o desabamento.

O prédio que desabou tinha mais de 20 andares e era uma antiga instalação da Polícia Federal. Segundo comerciantes do entorno, o local era ocupado ilegalmente. Antes de ruir, algumas pessoas pediam socorro no último andar. As chamas começaram no quinto andar, se alastrando rapidamente para os níveis superiores. Ao todo, 160 militares atuam no combate ao incêndio e no resgate das vítimas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o prédio já havia passado por vistoria, na qual foram relatadas as péssimas condições do local às autoridades do município. De acordo com a corporação,  os compartimentos entre os andares eram divididos por madeira, o que ajudou a propagar as chamas.

Ainda não há confirmação de outros mortos ou feridos. Pelo menos duas pessoas estão desaparecidas. A Defesa Civil Estadual está no local e realiza cadastramento de todas as famílias que poderiam estar no prédio no momento do incêndio.

Um edifício vizinho também foi atingido e as chamas se espalharam por dois andares. Ele foi esvaziado e interditado. Segundo o Corpo de Bombeiros, o risco de colapso é mínimo e não há vítimas deste incêndio.

Mais de 29 milhões de declarações foram entregues, superando expectativa da Receita. Multa por atraso é de no mínimo R$ 165,74 e envio será liberado a partir de quarta-feira (2).

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda terminou às 23h59 desta segunda-feira (30). Alguns brasileiros perderam o prazo e não acertaram as contas com o Leão.

A Receita Federal informou ter recebido 29.269.987 declarações do Imposto de Renda até às 23h59 de segunda-feira, número acima da expectativa de receber 28,8 milhões de declarações neste ano. Desse total, ainda de acordo com o Fisco, 317.920 declarações foram enviadas por dispositivos móveis.

Quem não enviou o documento só vai poder entrar de novo no sistema da Receita a partir das 8h de quarta-feira (2).

Perdi o prazo. O que faço?
Quem perdeu o prazo terá que baixar o programa da Receita Federal e mandar a declaração do Imposto de Renda. É recomendável que o contribuinte acerte as contas o quanto antes para pagar uma multa menor.

Assim que emitir a declaração, o contribuinte receberá a “notificação de lançamento de multa” e a Darf da multa. O contribuinte terá 30 dias para pagar a multa e regularizar sua situação.

Tenho que pagar multa por atraso?
Sim. A multa é de no mínimo R$ 165,74 e no máximo 20% do imposto devido.

Como ela é calculada?
Quem não tem imposto a pagar terá R$ 165,74 descontados da sua restituição. Já aqueles que terão que pagar IR, a multa é de 1% ao mês, começando a contar a partir de maio. O valor máximo é de 20% do imposto devido.

O que acontece com quem não faz a declaração?
Além do prejuízo financeiro com a multa, o contribuinte fica com o CPF “sujo”, o que pode lhe impedir de empréstimos, tirar passaportes, obter certidão negativa para venda ou aluguel de imóvel e até prestar concurso público até a regularização da situação.

Quem enviou a declaração com erro e quer retificar paga multa?
Não. A declaração retificadora não está sujeita à multa por atraso na entrega.

O Caruaru Shopping vai abrir com horário especial nesta terça-feira, 1º de maio, Dia do Trabalhador. Considerado o maior centro de compras e convivência do Interior no Norte e Nordeste, o Caruaru Shopping terá todas as lojas fechadas, funcionando apenas a Praça de Alimentação, bem como as operações de lazer a exemplo do boliche , cinemas, parques infantis e parque de airsoft. 

Confira os horários:
Lojas: Fechadas
Alimentação e Lazer: 12h às 20h
Hipermercado: Fechado
Academia: Fechada
Cinema: Aberto conforme horário de sessão. A programação completa pode ser conferida no site: www.caruarushopping.com

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Um grupo de mais de 2 mil magistrados distribuiu uma moção de apoio aos juízes federais que atuam no julgamento de crimes do colarinho branco, em especial nas ações da Operação Lava Jato. O Grupo Palavra de Juiz, que é formado magistrados que discutem em rede temas sobre o Judiciário, manifesta “profundo repúdio à série de acontecimentos envolvendo pressões indevidas sobre as atividades de membros do Poder Judiciário, atitudes que não disfarçam a incitação à desobediência civil”.

A iniciativa, conforme informações do jornal Folha de S. Paulo, é dirigida aos juízes Carolina Moura Lebbos, Marcelo da Costa Bretas e Sergio Moro. O grupo ressalta que os atos decisórios sob a responsabilidade dos três magistrados “foram submetidos ao devido processo legal e ao sistema recursal em sua plenitude”.

“Essa manifestação [a moção] não decorre de voluntarismo ou arroubo de mágoa partidária, mas de obediência ao que ordena o artigo 6º do Código de Ética da Magistratura, ao dispor que ‘é dever do magistrado denunciar qualquer interferência que vise a limitar sua independência’, diz trecho da monção da qual o jornal teve acesso.

No início do mês, um manifesto subscrito por procuradores, juízes e outros operadores do Direito contra o fim da prisão após condenação em segunda instância foi protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) com 5.048 assinaturas.

No texto da monção, os juízes manifestam “preocupação com as ofensas, ameaças diretas aos órgãos do Poder Judiciário perpetradas por diversos políticos – em especial pelo deputado federal Wadih Damous – pois tendem a fragmentar a independência dos Poderes e reduzir o Estado Democrático e Direito”.

Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), o deputado Wadih Damous (PT-RJ) gravou um vídeo, ainda neste mês, e o veiculou no YouTube com duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, particularmente, ao ministro Luís Roberto Barroso, que tem tomado decisões na corte desfavoráveis ao ex-presidente Lula, preso desde o dia 7 de abril. Um dos membros do PT que mais se envolvem em assuntos jurídicos, devido à sua formação, Wadih chega a sugerir o fechamento do STF e faz menção a “idiotices” de Barroso como juiz.

O ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, recebeu nesta segunda-feira (30) representantes de entidades religiosas na tentativa de sensibilizá-las a ajudar o governo a reduzir a criminalidade no Brasil, tendo como foco a juventude mais vulnerável. Após apresentar dados indicando que pôr as pessoas na cadeia não está resolvendo o problema da violência, Jungmann fez um pedido para que as igrejas “abracem” os jovens a fim de prevenir a criminalidade, especialmente nas cidades onde mais se mata no país.

Este é o segundo encontro do ministro com segmentos específicos. Na semana passada, ele e o presidente Michel Temer estiveram reunidos com integrantes do Sistema S e das federações de indústria e comércio. O foco da estratégia do governo são as 111 cidadesque registram metade dos homicídios ocorridos no país. Na quarta-feira (2), Jungmann se reunirá com os ministros da área social para discutir as parcerias que deverão ser firmadas com os diferentes setores da sociedade.

No segundo encontro para tratar da prevenção da violência, o ministro Raul Jungmann ouviu líderes religiosos de todo o país (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Segundo Jungmann, as igrejas são “insubstituíveis” nesse papel, pois já promovem trabalhos sociais. A Federação Espírita Brasileira mencionou a existência de milhares de grupos de assistência social em todo o país. “As igrejas se preocupam com a juventude, que também está presa dentro do sistema carcerário, e elas têm uma palavra de valores, princípios, respeito ao outro, porque é comum a todas as religiões a defesa da vida”, afirmou o ministro.

Durante a apresentação, Jungmann mostrou números sobre o crescimento da população carcerária brasileira, que já é a terceira maior do mundo. O Brasil fica atrás apenas dos Estados Unidos e da China, que são bem maiores em termos demográficos. A maioria dos jovens presos está nessa situação por ter cometido crimes considerados menos graves, mas acaba sendo cooptada pelas facções criminosas e não consegue se reinserir na sociedade.

“Nós temos atualmente repressão social, e ela tem que haver, sobretudo para o criminoso que mata, estupra, chefe de gangue etc. Aí, mão dura do Estado. Mas também precisamos ter uma forte política de prevenção social, para evitar o crime, antes que o delito e a desordem ocorram. É dsso que a gente tem que cuidar. Precisamos estender a mão para os jovens e encontrar maneiras de inseri-los dentro da sociedade para que não sejam atraídos pelo crime organizado”, afirmou Jungmann.

Nos próximos dias, o governo deve convidar para discutir o projeto representantes de organizações não governamentais (ONGs), centrais sindicais e o setor financeiro. A intenção do ministro é reunir mensalmente os diferentes grupos, em uma espécie de conselhão em prol da segurança pública. Quanto à medida provisória que vai liberar recursos “vultosos” para a segurança pública neste e nos próximos anos, Jungmann afirmou que deve ser editada pelo presidente Michel Temer até a semana que vem.

“Está claro que precisamos abraçar essa juventude, envolvê-la, antes que seja atraída para o crime, vá para o sistema fechado, faça um juramento e nunca mais possa deixar, ou será deixada pelas gangues criminosas”, acrescentou o ministro.

Participaram também do encontrorepresentantes da Confederência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, da Aliança Evangélica Brasileira, da Assembleia de Deus e da Igreja Universal.

A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da parlamentar.

Todos são acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a partir de delações premiadas de ex-executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo a denúncia, a Odebrecht prometeu a Lula doação de US$ 40 milhões, o equivalente a R$ 64 milhões, em troca de decisões políticas para beneficiar a empresa.

De acordo com a PGR, além dos depoimentos de delação, foram colhidos nas investigações documentos, como planilhas e mensagens, fruto da quebra de sigilo telefônico.

Em contrapartida pela doação, a procuradoria afirma que a Odebrecht foi beneficiada com aumento da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com Angola, país africano onde a empreiteira tinha negócios.

A procuradoria sustenta que os acusados formavam uma suposta organização criminosa. Lula, Paulo Bernardo e Palocci faziam parte do núcleo político. Marcelo Odebrecht – também denunciado e um dos delatores – do núcleo econômico, e do grupo administrativo, o chefe de gabinete da senadora, Leones Dall’agnol, que foi denunciado.

Conforme a denúncia, Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo aceitaram receber parte do dinheiro vindo da Odebrecht, em 2014, via caixa 2, como doação eleitoral de R$ 5 milhões, que teriam sido recebidos por Leones.

“Dos cinco milhões, Gleisi Helena Hoffmann, Paulo Bernardo e Leones Dall’Agnol comprovadamente receberam, em parte por interpostas pessoas, pelo menos três milhões de reais em oito pagamentos de quinhentos mil reais cada, a título de vantagem indevida, entre outubro e novembro de 2014″, diz a PGR em parecer.

O Partido dos Trabalhadores repudiou a denúncia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-presidente Dilma Rousseff, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Antônio Palocci.

Por meio de sua assessoria, o PT afirmou que Dodge “atua de maneira irresponsável, formalizando denúncias sem provas a partir de delações negociadas com criminosos em troca de benefícios penais e financeiros”.

De acordo com o comunicado, o MPF tenta criminalizar a legenda, “citando fatos sem o menor relacionamento de forma a atingir o PT e seus dirigentes”. A nota aponta incongruência da denúncia, pois as acusações tentariam ligar decisões de 2010 à campanha de Gleisi Hoffmann ao senado no estado do Paraná.