Agência Brasil

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o pagamento do auxílio-moradia aos juízes federais, reforçando as restrições estabelecidas em dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira.

Na semana passada, Noronha já havia publicado resolução que regulamentava o pagamento do benefício a ministros do STJ, desta vez com a previsão de que o magistrado somente poderá receber o auxílio se não tiver imóvel próprio ou funcional no Distrito Federal, onde fica a sede do tribunal.

Em sua última sessão do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros, no valor máximo de R$ 4.377,73.

A resolução do CNJ, publicada em 18 de dezembro, prevê ao menos cinco critérios que devem ser atendidos para que o magistrado, seja no âmbito federal ou estadual, possa ter direito ao auxílio-moradia. Segundo estimativa preliminar do CNJ, aproximadamente 180 juízes estariam incluídos em tais critérios, cerca de 1% da magistratura.

Estão entre os critérios que não haja imóvel funcional disponível ao magistrado; que cônjuge ou qualquer pessoa que resida com o magistrado não ocupe imóvel funcional; que o magistrado ou cônjuge não tenha imóvel próprio na comarca em que vá atuar; que o magistrado esteja exercendo suas funções em comarca diversa do que a sua original; que o dinheiro seja gasto exclusivamente com moradia.

Após a publicação da resolução pelo CNJ, ficou a cargo de todos os órgãos subordinados da Justiça regulamentarem o pagamento do benefício dentro dos moldes estabelecidos pelo conselho.

Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente, por força de uma liminar concedida em 2014 pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio ministro revogou a decisão após o então presidente Michel Temer ter sancionado lei que resultou num reajuste de 16,38% no salário dos juízes brasileiros.

A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro citou referendo de 2005, que rejeitou a proibição do comércio de armas de fogo, para justificar a necessidade de decreto que flexibizou a posse de armas no país. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Citando o referendo de 2005 em que a população rejeitou a proibição do comércio de armas de fogo, Bolsonaro argumentou a necessidade do decreto.

“O povo decidiu por comprar armas e munições, e nós não podemos negar o que o povo quis naquele momento. Em toda minha andança pelo Brasil, ao longo dos últimos anos, a questão da arma sempre estava na ordem do dia. Não interessa se estava em Roraima, no Acre, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina ou Rio de Janeiro.”

O decreto entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União e refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

Os cidadãos deverão preencher uma série de requisitos, como passar por avaliação psicológica e não ter antecedentes criminais. O que muda com o novo decreto é que não há necessidade de uma justificativa para a posse da arma. Antes esse item era avaliado e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento.

“E o grande problema que tínhamos na lei é comprovação da efetiva necessidade, isso beirava a subjetividade, então, bem costurado, o senhor ministro [da Justiça] Sergio Moro, o senhor ministro, também Fernando, da Defesa, entre outros, chegamos à conclusão de que tínhamos, sim, como não driblar, mas fazer justiça com esse dispositivo previsto na lei, de modo que o cidadão pudesse, então, sem a discricionariedade, obter, observando alguns outros critérios, a posse da sua arma de fogo”, disse Bolsonaro.

Além de militares e agentes públicos da área de segurança ativos e inativos, poderão adquirir armas de fogo os moradores de áreas rural e urbana com índices de mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, conforme dados do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Donos e responsáveis por estabelecimentos comerciais ou industriais também poderão adquirir o armamento, assim como colecionadores de armas, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.

O limite de quatro armas poderá ser flexibilizado, caso o cidadão comprove a necessidade de adquirir mais, como, por exemplo, ser possuidor de mais de quatro propriedades rurais ou urbanas.

“Na legislação anterior se poderia comprar meia dúzia de armas, mas na prática não poderia comprar nenhuma, ou então era muito difícil atingir esse objetivo. Com a legislação atual, pode-se comprar até quatro, e ele, preenchendo esses requisitos, cidadão de bem, com toda certeza, poderá fazer uso dessas armas”, afirmou o presidente.

De acordo com o decreto, caso na residência haja criança, adolescente ou pessoa com doença mental será necessário apresentar uma declaração de que existe um cofre ou outro local seguro com tranca para o armazenamento da arma.

O registro e a análise da documentação continuam sob responsabilidade da Polícia Federal, mas, segundo Bolsonaro, futuramente, de acordo com a demanda, poderá haver convênios com as polícias militares e civis para esse trabalho.

O prazo para a renovação do registro da arma de fogo passará de cinco anos para 10 anos. Os registros ativos, feitos antes da publicação do decreto, estão automaticamente renovados pelo mesmo período.

A Secretaria de Saúde de Caruaru recebeu, nesta quinta-feira (10), novos equipamentos para a Casa de Saúde Bom Jesus, que é referência em obstetrícia e cirurgias eletivas. A unidade foi contemplada com três novos carros de anestesia, mesa ginecológica motorizada, novas camas hospitalares, entre outros.

Os investimentos foram feitos pensando no melhor para população caruaruense, buscando dar mais conforto e segurança na assistência prestada aos usuários do SUS municipal.

A Secretaria de Saúde de Caruaru vem fazendo constantes melhorias e investimentos importantes nas unidades de saúde do município. Entre elas, a reforma do Hospital Manoel Afonso, localizado no bairro Maria Auxiliadora, que deve ser entregue ainda neste primeiro trimestre.

Confira a lista completa dos equipamentos recebidos:

44 camas hospitalares

44 poltronas do papai para acompanhantes

01 mesa ginecológica motorizada

03 aparelhos de anestesia

03 bisturis elétricos

01 foco cirúrgico auxiliar de lâmpadas LED

05 aspiradores cirúrgicos

02 berços aquecidos

Neste mês de férias, o Caruaru Shopping estará oferecendo, não só para a criançada, mas para toda a família, a Arena Diversão. O espaço funcionará de 7 a 16 de janeiro, no lounge próximo à agência de viagens, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência: no sábado, das 10h às 22h, e, no domingo, das 11h às 21h.

Na Arena Diversão, o público encontrará à disposição várias brincadeiras, entre elas, sinuca, pebolim, futebol de botão, dama e dominó. “O espaço é ideal para que os adultos também possam brincar e interagir com as crianças, isto é, a diversão é para todas as idades. E, o melhor, tudo gratuitamente”, disse o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O centro de compras e convivência está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Indianópolis.

O músico Marcelo Yuka, fundador da banda O Rappa, está internado em estado grave, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). Ele está sendo atendido no hospital Quinta D´Or, na zona norte do Rio. No meio da tarde desta sexta-feira (4), alguns portais de internet chegaram a divulgar a morte do baterista e compositor, o que foi desmentido em seguida.

Yuka é cadeirante desde 2000, quando levou nove tiros, após intervir em um assalto contra uma mulher, o que o deixou paraplégico. A limitação física nunca o impediu de participar ativamente da cena cultural e política, tornando-se uma das referências nas redes sociais.

Em 2012, ele concorreu como vice na chapa de Marcelo Freixo (PSOL) à prefeitura do Rio. Yuka havia sofrido outro AVC em agosto do ano passado. A assessoria do hospital onde ele está internado informou que, a pedido da família, não seriam passadas informações mais detalhadas sobre o seu estado de saúde.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro autorizou a prorrogação de incentivos concedidos às empresas que executam projetos junto à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A sanção foi publicada na edição de hoje (4) no Diário Oficial da União.

Na mesma mensagem, Bolsonaro restringiu um trecho do projeto aprovado pelo Congresso Nacional que estenderia também o benefício a projetos de instalação, ampliação, modernização ou diversificação na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

A justificativa do veto é que a desoneração tributária possui restrições estipuladas em leis que estabelecem uma redução progressiva da renúncia. “De modo que a renúncia total da receita não ultrapasse, em dez anos, 2% do produto interno bruto.”

Outra motivação para o veto parcial foi a perda de receita da extensão de benefícios à Sudeco e o fato de não haver uma previsão de receita para equilibrar as contas diante das perdas. “O projeto não está acompanhado de um aumento de receita compensatória e estimativa trienal do impacto orçamentário-financeiro como determinam a legislação vigente”, disse o presidente, em mensagem ao Legislativo.

Aos 7 anos de idade, Alceu Kuhn aprendeu a ler com a ponta dos dedos. Desde então, não se distanciou mais do sistema braille, que ele descreve como “a forma pela qual o cego consegue tocar as palavras”. Passaram pelas suas mãos, ainda criança, obras como O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry, O Guarani, de José de Alencar, e Robinson Crusoé, de Daniel Defoe. Atualmente, Kuhn é revisor braille e luta para que o sistema de escrita e leitura chegue a mais pessoas.

Hoje (4), no Dia Mundial do Braille, Kuhn diz que há avanços a serem comemorados, mas ainda muito trabalho pela frente. Ele é um dos diretores da Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB) e representante da organização na Comissão Brasileira do Braille. A comissão foi instituída pelo Ministério da Educação (MEC) para desenvolver uma política de diretrizes e normas para o uso, o ensino, a produção e a difusão do sistema braille em todas as suas modalidades de aplicação.

“Eu fico muito feliz de ter tido essa oportunidade [de aprender a ler]. Infelizmente, muitos cegos não têm acesso ao braille por algumas razões. Não é porque não estejam na escola, mas porque os próprios professores não sabem o braille e, como consequência, não vão oferecê-lo”.

Além disso, há pouca disponibilidade de livros transcritos. Segundo a União Mundial de Cegos – que representa aproximadamente 253 milhões de pessoas com deficiência visual de organizações em mais de 190 países -, cerca de 5% das obras literárias no mundo são transcritas para braille. Isso nos países desenvolvidos. Nos países mais pobres, essa porcentagem é 1%.

A estimativa de Kuhn é que o Brasil não alcance nem mesmo esse 1%. “Hoje, a transcrição que acontece no Brasil é predominantemente de livros didáticos. A literatura é muito carente de braille”, diz. Isso se deve, de acordo com ele, em parte devido ao custo da transcrição, uma vez que uma impressora braille custa de R$ 30 mil a R$ 200 mil e é necessário um trabalho cuidadoso de formatação. “E outro fator que pode aumentar a produção é o próprio cego demonstrar interesse no braille, buscar mais. Assim, autoridades se sentiriam mais cobradas”.

Nas escolas

Neste ano, as escolas públicas de 1º ao 5º ano do ensino fundamental receberão pela primeira vez livros em tinta braille, ou seja, estarão transcritos tanto em braille quanto em tinta, facilitando que pais, responsáveis e até mesmo professores que não dominam o sistema possam ler. É também a primeira vez que esses livros serão distribuídos junto com os demais, no início do ano.

De acordo com a ONCB, antes, os professores recebiam os livros em tinta e selecionavam os que seriam transcritos em braille. Isso atrasava a entrega desses livros. Além disso, estudantes cegos ficavam meses sem ter o material didático. A expectativa é que livros em braille entrem nos próximos editais lançados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para atender com mais celeridade também os estudantes do 6º ao 9º ano e do ensino médio.

“Seria ótimo se todos os alunos pudessem ter todos os livros em braille”, diz a coordenadora de Revisão da Fundação Dorina Nowill para Cegos e do Conselho Ibero-Americano de Braille, Regina Oliveira. No aprendizado, sobretudo a partir do 6º ano, de acordo com Regina, os estudantes acabam valendo-se da tecnologia, de áudios. Quando se trata de disciplinas exatas, com muitos símbolos, no entanto, o livro braille faz falta. “É necessário que tenham livros de matemática, de geografia, para ter contato com a simbologia específica, para aprenderem a ler mapas, gráficos”.

“O braille é importante para pessoas cegas, para a alfabetização, dá independência, autonomia, no consumo de cosméticos, de alimentos. Autonomia para poder entrar em um elevador com segurança, receber contas, extratos bancários ou faturas de cartão de crédito. Tem aplicação na vida das pessoas cegas em todos os momentos”, diz Regina.

Sistema Braille

O braille é composto por 63 sinais, gravados em relevo. Esses sinais são combinados em duas filas verticais, com 3 pontos cada uma. A leitura se faz da esquerda para a direita. O sistema braille se adapta à leitura tátil, pois os pontos em relevo devem obedecer medidas padrão, e a dimensão da cela braille deve corresponder à unidade de percepção da ponta dos dedos.

A data de hoje foi escolhida por ser o aniversário do criador do sistema, Louis Braille, que nasceu em 1809 na França. Ele ficou cego em 1812, aos três anos, após se acidentar na oficina do pai. Para desenvolver um sistema de leitura e escrita para pessoas cegas, ele usou como base o sistema de Barbier, utilizado para a comunicação noturna entre os soldados do Exército francês.

Segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem no Brasil mais de 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual, sendo 582 mil cegas e 6 milhões com baixa visão.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (3) que o decreto flexibilizando a posse de armas de fogo sai ainda em janeiro. Bolsonaro disse que o decreto vai tirar a “subjetividade” do Estatuto do Desarmamento.

“Ali, na legislação diz que você tem que comprovar efetiva necessidade. Conversando com o [ministro da Justiça] Sergio Moro, estamos definindo o que é efetiva necessidade. Isso sai em janeiro, com certeza”, disse em entrevista ao SBT, a primeira após ter assumido a Presidência da República.

Ele disse que uma das ideias é comprovar a efetiva necessidade com base em estatísticas de mortes por arma de fogo. Assim, moradores de locais com altos indíces de mortalidade teriam mais facilidade em adquirir armas.

O presidente Jair Bolsonaro visita a Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Acompanha o ministro do Gabinete Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.
Jair Bolsonaro visita a Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) – Antonio Cruz/Agência Brasil
“Em estado, por exemplo, o número de óbitos por arma de fogo, por 100 mil habitantes, seja igual ou superior a dez, essa comprovação de efetiva necessidade é fato superado. Vai poder comprar sua arma de fogo. O homem do campo vai ter direito também”.

Além disso, o presidente quer aumentar o limite de armas por cidadão. Para ele, o limite de duas armas por pessoa pode ser aumentado, sobretudo para agentes de segurança. Nesse caso, o limite pode subir para “quatro ou seis armas”.

O presidente avalia que a violência “cairá assustadoramente” com a medida. “Eu vou buscar a aprovação, botar na lei também, a legítima defesa da vida própria ou de outrem, do patrimônio próprio ou de outrem. Você estará no excludente de ilicitude. Você pode atirar. Se o elemento morrer, você responde, mas não tem punição. Pode ter certeza que a violência cai assustadoramente no Brasil”.

Porte de arma

O decreto a ser editado pelo governo diz respeito à posse de arma de fogo, que permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. Já o porte diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.

Sem se alongar muito, Bolsonaro diz que também flexibilizará o porte de arma. “A questão do porte vamos flexibilizar também, pode ter certeza. Podemos dar por decreto, porque tem alguns requisitos para cumprir. E esses requisitos são definidos por decreto.”

A Faculdade UNINASSAU Garanhuns promove, de 08 a 16 de janeiro, o Projeto Capacita. Ao todo, serão oferecidas 200 vagas em cursos gratuitos nas áreas de Tecnologia da Informação e Exatas. A iniciativa tem como objetivo promover a capacitação da população para o mercado de trabalho, por meio da oferta de cursos gratuitos de rápida duração e com certificado.

A programação conta com quatro cursos, que abordarão os temas: Marketing digital para empreendedores; Boas práticas em segurança digital; Como utilizar a calculadora científica; e Como utilizar a calculadora financeira HP12C. As aulas acontecem nas dependências da Instituição de Ensino Superior (IES), no turno da noite.

Segundo o diretor da UNINASSAU Garanhuns, Francisco Sarinho, o Projeto é uma grande ocasião para que a comunidade possa aumentar o seu potencial profissional. “O Capacita é uma oportunidade para que os participantes aperfeiçoem os seus conhecimentos, além de poderem aprender novas habilidades e competências, visando a oportunidade de empreender ou disputar uma vaga de inserção ou recolocação no mercado de trabalho”, destaca.

Para conferir a lista completa dos cursos disponíveis em cada uma das IES e realizar as inscrições, os interessados em participar do Capacita 2019 devem acessar o site https://extensao.uninassau.edu.br/DetalhesEvento.aspx?EventoId=13755 e selecionar a cidade onde os cursos serão realizados.

No dia do evento, é solicitado aos participantes que façam a doação de um quilo de alimento não perecível, que posteriormente serão repassados a instituições filantrópicas.

Pelo segundo dia seguido, a Petrobras reduz o preço da gasolina vendida nas refinarias. Nesta sexta-feira (4), a empresa está negociando o litro do combustível a R$ 1,4537. Ontem (3) a estatal já havia reduzido o preço de R$ 1,5087 para R$ 1,4675.

De acordo com a Petrobras, a política de preços da empresa para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras “tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo”.

Segundo a estatal, essa “paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”.

A Petrobras informa ainda que “o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços)”.