O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello liberou nesta segunda-feira (23) para julgamento a ação penal contra o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e seus dois filhos, Nelson Meurer Júnior e Cristiano Augusto Meurer. Será o primeiro julgamento de um réu com foro privilegiado na Operação Lava Jato desde o início das investigações. A data da sessão ainda não foi definida.

Celso de Mello é o revisor do voto do relator da Lava Jato na Corte, ministro Edson Fachin. Até o momento, nenhum processo criminal da Lava Jato foi levado a julgamento. O caso será julgado pela segunda turma, também composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

O deputado foi denunciado em outubro de 2015 pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo a acusação, ele teria solicitado e recebido, em nome do PP, mais de R$ 357,9 milhões em propinaentre os anos de 2006 e 2014, no esquema de corrupção na Petrobras. A denúncia foi aceita pela Segunda Turma do STF em junho de 2016, quando foi aberta a ação penal.

A acusação tem como ponto de partida a delação premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e tido como homem do PP na petroleira estatal.

Em suas alegações finais, a defesa de Meurer afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) não conseguiu comprovar a denúncia contra o deputado, ficando a imputação dos crimes baseada somente nas palavras do colaborador, o que é insuficiente para a condenação.

Mais de 40% de crianças e adolescentes de até 14 anos vivem em situação domiciliar de pobreza no Brasil, o que representa 17,3 milhões de jovens. Em relação àqueles em extrema pobreza, o número chega a 5,8 milhões de jovens, ou seja, 13,5%. O que caracteriza a população como pobres e extremamente pobres é rendimento mensal domiciliar per capita de até meio e até um quarto de salário mínimo, respectivamente.

Os dados são da publicação “Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil”, que será divulgado amanhã (24) pela Fundação Abrin. O estudo relaciona indicadores sociais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), compromisso global para a promoção de metas de desenvolvimento até 2030, do qual o Brasil é signatário junto a outros 192 países.

“Algumas metas [dos ODS] certamente o Brasil não vai conseguir cumprir, a menos que invista mais em políticas públicas voltadas para populações mais vulneráveis. Sem investimento, fica muito difícil cumprir esse acordo”, avaliou Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq. “Se não houver um investimento maciço em políticas sociais básicas voltadas à infância, ficamos muito distantes de cumprir o acordo”.

Brasília – Cidade Estrutural (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Um dos exemplos de metas difíceis de serem cumpridas está relacionada à educação, mais especificamente ao acesso à creche. “Você tem uma meta, que entra no Plano Nacional de Educação [PNE], de oferecer vagas para 50% da população de 0 a 3 anos [até 2024]. Se você não aumentar o investimento e a oferta de vagas em creches – hoje estamos com 27% de cobertura –, não chegaremos em 50% para atender o PNE. Essa é também uma meta dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável [da ONU]”, explica Heloisa.

Outra meta distante do cumprimento é sobre a erradicação do trabalho infantil. “O acordo [com a ONU] prevê que, até 2025, os países erradiquem todo tipo de trabalho escravo e trabalho infantil. Nós [Brasil] ainda temos 2,5 milhões crianças em situação de trabalho. Se não houver investimento na erradicação do trabalho infantil, essa meta certamente não vai ser alcançada”, avaliou.

O relatório mostra que 18,4% dos homicídios cometidos no Brasil em 2016 vitimaram menores de 19 anos de idade, um total de 10.676. A maioria desses jovens (80,7%) foi assassinada por armas de fogo. O Nordeste concentra a maior proporção de homicídios de crianças e jovens por armas de fogo (85%) e supera a proporção nacional, com 19,8% de jovens vítimas de homicídios sobre o total de ocorrências na região.

A violência é a consequência da falta do investimento nas outras políticas sociais básicas, segundo Heloisa. “Os outros índices influenciam diretamente a estatística da violência. Se você investir na manutenção das crianças e adolescentes na escola até completar a educação básica – que está prevista na lei brasileira, que seria até 17 anos –, se investir na proteção das famílias, na disponibilização de atividades e espaços esportivos para crianças e adolescentes, você vai ter um número muito menor de jovens envolvidos com a violência”, conclui

Heloisa destaca que há uma relação direta dos altos índices de violência com as estatísticas de pobreza. “A prova de que isso é uma relação direta é que, entre esses 10,6 mil crianças e adolescentes assassinados [em 2016], a maioria deles, mais de 70%, são jovens negros, pobres e que vivem em periferia. Portanto, são adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social, ou seja, poderia ser evitado com investimento em enfrentamento da pobreza, melhorando a qualidade de moradia, educação e saúde”, acrescenta.

Será entregue, nesta terça-feira (24), às 9h, a primeira farmácia com o novo modelo de gestão de assistência farmacêutica. A ação foi motivada em razão da localização do Centro de Saúde Ana Rodrigues e da unidade de Saúde Mental. O novo equipamento será chamado de Farmácia Caruaru São Francisco I e tem a proposta de criar um ambiente humanizado e com foco principal no uso racional de medicamentos.

A nova farmácia é climatizada, com sala de espera, sistema informatizado de dispensação dos medicamentos, com chamada eletrônica através de senhas. Vai contar com profissional farmacêutico em tempo integral de seu funcionamento, com realização do acompanhamento farmacoterapêutico dos pacientes, tendo ainda seis auxiliares de farmácia. “O principal benefício é a humanização no atendimento, centrado no bem estar do usuário e com foco no uso racional de medicamentos”, explicou o gerente da Central de Abastecimento Farmacêutico, Jean Batista de Sá.

As duas unidades existentes hoje no Centro de Saúde Ana Rodrigues dispensam, em média, R$ 700.000 (setecentos mil reais) por ano em medicamentos, com a fusão, além da melhoria das condições de atendimento, pretende-se fomentar o uso racional de medicamentos, onde o paciente deve receber o medicamento adequado para suas condições clínicas, em doses apropriadas às suas necessidades individuais, por um período adequado e ao menor custo possível.

Serão realizados, em média, 600 atendimentos por dia, para toda a população caruaruense, com a distribuição de diversas classes de medicamentos, tais como: antidepressivos, ansiolíticos, anticonvulsivantes, antibióticos, antifúngicos,analgésicos,anti-inflamatórios, anti-hipertensivos, antidiabéticos, com distribuição de insulinas, entre outros.

O governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Julio participaram, nesta segunda-feira (23), da primeira reunião da diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL/Recife) em 2018 – ocasião que contou com as presenças de representantes da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL-PE). No encontro, Paulo destacou a importância do comércio para a economia do Estado, principalmente diante da crise pela qual passa o Brasil, e ressaltou que as parcerias com o setor continuarão, assim como o trabalho para garantir o reforço da segurança pública nos centros comerciais pernambucanos. O gestor frisou que os últimos resultados apresentados por Pernambuco apontam um movimento de retomada local que pode impactar no País.

“Nós estamos no caminho da reconstrução, da retomada de emprego, da retomada do nosso PIB e, agora, isso precisará ser intensificado com uma cadeia econômica que precisa estar muito bem inteira e protegida. Então, encontros como esse são importantes para discutirmos como podemos aprimorar essa cadeia. O nosso trabalho nos mostra diariamente que fazer parcerias é fundamental para podermos avançar e que temos condições de ser um braço do crescimento brasileiro”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Paulo também garantiu que continuará a investir na segurança pública, que é um grande pleito do setor comerciário. “O conjunto de ações que estamos fazendo para reforçar a área em Pernambuco, com mais policiais nas ruas fazendo a parte preventiva, continuará, pois nosso esforço nesse âmbito é incansável. Temos um Plano de Segurança e queremos que a nossa estratégia seja compartilhada e, ao mesmo tempo, discutida e ampliada por toda a sociedade civil”, completou.

O presidente do CDL Recife, Cid Lôbo, aproveitou a oportunidade para destacar o apoio que os empresários e dirigentes lojistas têm recebido tanto da esfera estadual, quanto da municipal. “Gostaríamos de enaltecer a parceria e o apoio do Governo de Pernambuco e da Prefeitura do Recife nas questões de segurança, mobilidade, ordenamento do comércio formal e nas demandas do dia a dia do nosso segmento. Além disso, também gostaríamos de destacar o apoio para realização da campanha Liquida Grande Recife 2018, o maior evento do varejo realizado em Pernambuco e que abrange toda a Região Metropolitana do Recife, promovendo incentivo de vendas através da liquidação real de produtos e de sorteios de grandes prêmios”, registrou Lôbo.

Chegando a sua 8ª edição, o Liquida Grande Recife será realizado de 29 de junho a 7 de julho e vai envolver mais de 5 mil estabelecimentos comerciais, desde lojas de shopping e de rua, mercados públicos, postos de combustíveis e restaurantes. A campanha, para o presidente da CDL Recife, será um grande incremento de negócios para toda cadeia produtiva e para a economia do Estado.

 Projeto Educação Contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal irá fazer apresentação para mais de 800 jovens do ensino fundamental e médio em escolas municipais de Garanhuns e Caruaru

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza nos próximos 25 e 26 de abril, nas cidades de Garanhuns e Caruaru, respectivamente, a apresentação do projeto Educação Contra a Corrupção e a Sonegação. O projeto tem o objetivo de sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo, incentivando o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos, formando cidadãos éticos e atuantes. Em Garanhuns a apresentação será realizada no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti e, em Caruaru, na Escola Municipal Professor Altair Nunes Porto Filho. A expectativa é receber mais de 800 jovens do ensino fundamental.

Serviço

Educação Contra a Corrupção e a Sonegação – Garanhuns
Quando: 25 de abril, às 9h (ensino fundamental)
Onde: Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, Praça do Moura

Educação Contra a Corrupção e a Sonegação – Caruaru
Quando: 26 de abril, às 9h (ensino fundamental)
Onde: Escola Municipal Professor Altair Nunes Porto Filho, rua Carlos José Coutinho, s/n, Cedro

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o fórum “Inclusão escolar é direito do autista e dever de todos”, na quinta-feira (26), das 8h às 17h30, no auditório do edifício Paula Baptista, localizado no bairro de Santo Antônio, no Recife. A atividade é uma realização da Escola Judicial (Esmape), do Memorial da Justiça e da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJ pernambucano. Estão disponibilizadas 70 vagas para o evento.

No dia do fórum, pela manhã, serão realizadas as seguintes palestras: “O estatuto da pessoa com deficiência e o direito à educação”, apresentada pela presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJPE, juíza Roberta Barcala; e “Autismo e escola: barreiras e desafios”, proposta pela psicóloga e professora Luísa Gonçalves Pires.

À tarde, serão abordados os seguintes temas: “O Transtorno do Espectro do Autismo e a importância da inclusão escolar”, com a coordenadora do grupo Super Mães, Paula Carolina Aleixo; e encerrando a programação, a palestra “Negativas de inclusão escolar em Pernambuco e a sua defesa na Justiça”, com a defensora pública Natalli Brandi.

Transtorno do Espectro Autista (TEA) – O autismo é um distúrbio multifatorial, que possui diferentes graus: leve, moderado e severo. As características são abrangentes e afetam os indivíduos nas áreas de interação social, comunicação e comportamento. A legislação brasileira estabelece o direito da pessoa com autismo de estudar em escolas regulares, na educação básica e no ensino profissionalizante, e, se preciso, solicitar um acompanhante especializado.

Nesta segunda-feira (23), o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE) intensifica a campanha de arrecadação de donativos para as vítimas das fortes chuvas que atingiram a cidade de Bodocó, no Sertão do Estado. Em parceria com a Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (AMEPE), a ação solidária passará a receber as doações nos Fóruns da Região Metropolitana do Recife, exceto em Goiana.

A campanha iniciou na última segunda-feira (17) e tem o objetivo de beneficiar as mais de 1,2 mil pessoas desabrigadas. Segundo o presidente do Sindojus, Marcos Albuquerque, toda doação é bem-vinda. “Em especial água potável, colchões, roupas em bom estado, alimentos não perecíveis e itens básicos de higiene. Nós faremos a triagem e levaremos até Bodocó”, diz.

Também é possível fazer doações em dinheiro pela conta da Paróquia de São José no Banco do Brasil (001), agência 0899-0, conta corrente: 8113-2 CNPJ: 11.108.560/0001-80. A ação solidária vai até a próxima sexta-feira (27) e conta com o apoio do Tribuna de Justiça de Pernambuco.

O Paraguai tem novo presidente: o candidato governista Mario Abdo Benítez, de 46 anos, foi eleito nesse domingo (22), assegurando a continuidade do Partido Colorado, no poder há sete décadas. No primeiro discurso como presidente eleito, ele reiterou a promessa de campanha, de combater a corrupção e prometeu nova era de união, sem “divisões estéreis”.

Os resultados finais da eleição serão divulgados nesta segunda-feira (23), mas, ontem à noite, simpatizantes do Partido Colorado foram às ruas com suas bandeiras vermelhas para comemorar mais uma vitória. Desde 1947, quase todos os presidentes (com exceção de um) foram colorados – inclusive o ex-ditador Alfredo Stroessner, que governou o pais durante 35 anos e de quem o pai de Mario Abdo foi secretário particular.

O novo presidente do Paraguai, Mario Benítez – (Andrés Cristaldo / EFE/Direitos Reservados)

“Não posso deixar de lembrar meu pai, que foi um grande colorado”, disse Abdo, ao comemorar a eleição. Ele estava na frente dos outros nove candidatos à presidência. Com 96% das urnas apuradas, ele tinha assegurado 46,65% dos votos. Seu principal rival, Efraim Alegre, do Partido Liberal, tinha 42,73%.

A vitória foi apertada, comparada com as pesquisas de opinião, que previam uma diferença de 20% (e não de 10%) entre Abdo e Alegre. Mas, no final da noite, a Justiça Eleitoral paraguaia disse que a tendência, favorável ao candidato governista, já era considerada irreversível.

“O povo votou pela unidade do Paraguai, não pela divisão. Hoje me comprometo a ser um fator de união no futuro do Paraguai”, disse Abdo. Ele promete continuar a política de incentivos fiscais do atual presidente Horácio Cartes, que ajudou a atrair investimentos e empresas estrangeiras – muitas delas do Brasil. Nos últimos cinco anos, a economia paraguaia cresceu, em média, 6%. Um dos desafios vai ser combater a pobreza, que atinge um terço da população.

Até o fim deste mês está em consulta pública um novo pacote de medidas de combate à corrupção, elaborado pela organização Transparência Internacional, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção em 100 países e podem ser consultadas através da plataforma Wikilegis.

Considerado pela Transparência Internacional, organização que divulga anualmente o Índice de Percepção de Corrupção, como o maior pacote de corrupção do mundo, o novo conjunto de medidas tem mais de 80 sugestões de proposições legislativas, como emendas constitucionais e projetos de lei.

Entre os temas colocados em debate estão a redução do foro privilegiado e criminalização do chamado caixa 2, além da criação de um Sistema Nacional de Combate à Corrupção e Controle Social e de facilitadores para a participação popular no processo de produção de leis.

Também estão sob consulta a regulamentação do lobby, a possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa para servidores públicos, autorização da prisão preventiva de parlamentares, criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, definição dos crimes de abuso de autoridade e estabelecimento de condições para regular a circulação de dinheiro em espécie.

Lavagem de dinheiro

O público também poderá opinar sobre a proposta de estabelecer um teto para o autofinanciamento em campanhas e sobre a extinção do novo fundo de financiamento eleitoral.

Pelas propostas em consulta, os partidos políticos poderão ser mais responsabilizados ao serem submetidos à legislação que trata de lavagem de dinheiro e na que determina transparência no acesso à informação, por exemplo.

Outros pontos como a proteção de denunciantes de boa fé, definição de corrupção privada como crime, maior transparência na seleção de ministros dos tribunais de contas e a criação de um gatilho de eficiência para garantir duração razoável do processo judiciário também foram incluídos entre as medidas.

Histórico mostra mobilização

A apresentação das novas medidas dá continuidade de forma mais ampliada à mobilização iniciada há três anos com a coleta de mais de dois milhões de assinaturas em favor da proposta de iniciativa popular com 10 medidas anticorrupção. O chamado pacote das dez medidas, então elaborado pelo Ministério Público Federal, foi apresentado ao Congresso Nacional em março de 2016.

Ainda naquele ano, na madrugada de um dia conturbado, o plenário da Câmara aprovou o projeto. Contudo, os deputados retiraram do texto as principais mudanças previstas na proposta original, fato que motivou a reação de várias instituições.

O novo pacote começou a ser elaborado há mais de um ano com apoio de mais de 300 instituições e apresenta medidas consideradas mais prioritárias por especialistas nas áreas de prevenção e repressão à corrupção. Alguns dos temas criticados pela sociedade no pacote anterior foram removidos e outras abordagens incluídas, principalmente com foco na transparência e controle social.

Segundo as instituições envolvidas na organização da consulta pública, a nova agenda pretende ampliar a discussão para além das questões circunstanciais da política e apresentar soluções estruturais para um problema sistêmico.

Entre os diversos registros de vídeo feitos antes de se apresentar à Polícia Federal, o ex-presidente Lula disse em deles que teria fugido do país, se quisesse, e teve diversas oportunidades para tanto, como o asilo em embaixadas. A gravação foi feita por Lula em 7 de abril, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, pouco antes de ir ao encontro de agentes da PF do lado de fora do prédio, que estava cercado por milhares de militantes.

Feita por Ricardo Stuckert, responsável pelos registros audiovisuais do ex-presidente, a gravação foi publicada neste domingo (22) nas redes sociais do ex-presidente. Em um minuto e meio, o petista se dirige ao “povo brasileiro” e explica porque preferiu ficar no Brasil e dar início à pena de 12 anos e um mês de prisão.

“Primeiro, que eu não tenho medo das denúncias contra mim, porque sou inocente. E não sei se meus acusadores são inocentes. Segundo, eu poderia ter fugido. Estive na divisa do Paraguai com o Brasil, estive em Foz do Iguaçu, vizinho do Uruguai e da Argentina. Eu poderia ter saído, poderia ter ido para uma embaixada”, afirma o ex-presidente.

“Não quis fugir porque quem é inocente não corre, enfrenta os problemas. E quero provar minha inocência. Se tem político que não tem honra e não se defende, eu tenho muita honra e quero me defender. É por isso que estou muito tranquilo e vou a Curitiba saber o que ‘seu Moro’ quer, o que ‘seu Dallagnol’ quer. Saber se eles estão dispostos a discutir comigo e debater, publicamente, os processos”, acrescenta o petista, referindo-se ao juiz que o condenou e o coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

“Quero provar que eles estão mentindo a meu respeito. Eles sabem que [a acusação] é mentira e estão quase que serviçais da Globo. A Globo é que dá veracidade à mentira que eles contam, e eu resolvi enfrentá-los”, continua Lula, antes de exortar seus correligionários à “luta”. “Estou com a consciência tranquila dos inocentes.”

Trincheira e ação de cinema

O que se seguiu ao anúncio de que Lula, que desperta idolatria e revolta Brasil afora, seria preso paralisou o país com cenas de cinema durante três dias seguidos de noticiário intenso. Cercado de apoiadores, o petista ficou entrincheirado no sindicato, berço do PT em São Paulo, desde a noite da quinta-feira 5 de abril, quando o juiz Sérgio Moro ordenou sua prisão como prazo especial em razão da “dignidade do cargo” que Lula exerceu.

Na manhã do sábado (7) houve discursos inflamados – com destaque para o do próprio Lula, que falou por 55 minutos – depois da missa em memória de dona Marisa Letícia, esposa de Lula morta no ano passado. No caminho de volta do palco, improvisado em cima de um caminhão, para o sindicato, Lula foi carregado nos braços pela militância apaixonada, de maneira a produzir a foto que, certamente, será utilizada nas próximas campanhas do PT.