Turma do STF entende que há restrição de foro também para ministros

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 4 votos a 1, enviar à primeira instância da Justiça do Mato Grosso um inquérito contra o atual ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. Com isso, o colegiado entendeu que há restrição para o foro privilegiado de ministros do Executivo em relação a supostos crimes cometidos antes ou sem relação com o cargo.

Maggi foi denunciado no início do mês passado, pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por corrupção. Ele foi acusado de participar de esquema de compra de vaga no Tribunal de Contas do Mato Grosso em 2009, quando era governador do estado. Ele hoje está licenciado do mandato de senador para exercer o cargo de ministro.

Ao baixar o caso de instância, a Primeira Turma aplicou o entendimento estabelecido pelo STF em 3 de maio em relação a deputados e senadores. Naquela data, o plenário decidiu que só devem permanecer na Corte os processos contra parlamentares que tratem de supostos crimes cometidos durante e em função do cargo.

“A razão de decidir do julgamento [de maio] se aplica indistintamente em relação a qualquer hipótese de prerrogativa de função”, afirmou o relator do caso, ministro Luiz Fux, ao votar pelo envio do caso de Blairo Maggi à primeira instância. Ele foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber.

O ministro Alexandre de Moraes também votou para que o caso fosse baixado de instância, mas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não ao primeiro grau, pois o conselheiro do Tribunal de Contas do MT Sergio de Almeida também foi denunciado, e devido ao cargo ele teria foro naquela corte, mesmo que os supostos crimes tenham sido cometidos antes de ele assumir.

Moraes ressaltou que, para ele, a decisão sobre a restrição do foro de parlamentares não poderia se estender a conselheiros de tribunais de contas sem que houvesse outro julgamento, por não se tratar de cargo eletivo, mas sim vitalício. No caso de Maggi, ele considerou que o ministro é, antes de tudo, senador, motivo pelo qual seu foro já estaria restrito.

Barroso destacou que em relação a outros cargos, que não parlamentares, ficou estabelecido em maio que a restrição do foro seria decidida no caso a caso. “Como surgiu essa hipótese aqui, estou me pronunciando no sentido de que a conselheiro de estado se aplica o mesmo entendimento”, disse, ao votar pelo envio da denúncia à primeira instância, e não ao STJ.

Denúncia
A denúncia contra Blairo Maggi é resultante da Operação Ararath, iniciada em 2013 para apurar a atuação de “bancos de propina” clandestinos no Mato Grosso, bem como a existência de organização criminosa no alto escalão dos poderes Executivo e Legislativo do estado. A operação resultou na abertura de mais de 50 inquéritos policiais.

No caso da denúncia contra Maggi, as investigações apontaram que ele tomou parte em repasses de ao menos R$ 4 milhões em propina para que um dos conselheiros do TCE-MT se aposentasse no momento mais conveniente para a nomeação de um aliado.

Uma das bases para a denúncia foi a delação premiada de Silval Barbosa, vice-governador do Mato Grosso em 2009. Ele assumiu o comando do Executivo estadual em 2010, com a saída de Maggi, que se candidatou a senador.

Startup que facilita acesso a produtos financeiros consignados chega ao Estado

O aplicativo Meu TUDO, criado para facilitar o acesso a produtos financeiros consignados, será lançado para os funcionários do Governo de Pernambuco no próximo dia 18 (segunda-feira). A startup, que muda completamente a forma de contratar os empréstimos, possibilita ao cliente escolher o banco e o produto que melhor atende as suas necessidades, sem os elevados custos de intermediação praticados hoje no mercado.

Com o Meu Tudo, o usuário pode, por exemplo simular um empréstimo, visualizar sua margem, comparar taxas e propostas e, ao final do processo, escolher produtos financeiros com toda a transparência, comodidade e segurança. Tudo isso, desde o início até receber o crédito na conta, demora de 25 a 30 minutos.

“Na prática, o Meu TUDO é um marketplace que facilita o acesso a produtos financeiros consignados. É um produto totalmente inovador”, diz Marcio Feitoza, CEO da startup. “Fazemos uma integração com o sistema responsável pela gestão da margem consignável dos funcionários públicos e privados ativos e inativos. Consequentemente, possibilitamos que eles utilizem o aplicativo na contratação de produtos e serviços, via consignação em folha de pagamento, das empresas consignatárias credenciadas”.

O produto, que já funciona em softopen para funcionários do Governo do Estado de Santa Catarina, foi desenvolvido a partir da expertise de sócios que atuam no mercado de empréstimo consignados desde 1998. Ele já está disponível na Apple Store e Google Play, e funciona com cadastro digital, com ferramentas de identificação e antifraude.

Domingo contará com programação que vai do forró raiz à música eletrônica

Pátio do Forró terá shows de Santanna, Banda Magníficos e Alok

A animação não para na Capital do Forró. Neste domingo (10), os forrozeiros poderão contar com uma ampla programação, com atrações que vão do forró raiz e estilizado à música eletrônica. Os polos de animação espalhados por diversos pontos da cidade também estarão funcionando e oferecerão muita coisa boa ao público que não quer perder nada do Maior e Melhor São João do Mundo.

No Alto do Moura, o forró toma conta do Palco Mestre Vitalino e Polo do Coreto. Os forrozeiros poderão aproveitar, ainda, a tradicional Caminhada do Forró junto com o Maior Cuscuz do Mundo. Na Estação Ferroviária, os Polos Juarez Santiago e Infantil, Polo Casa do Forró, Polo das Quadrilhas e Polo do Repente oferecerão muito forró, poesia e diversão aos conterrâneos e turistas.

O Polo do Repente apresentará a estreia do projeto “De Repente Cinema”, com o filme Onildo Almeida – Groove Man (2017). Além deste, outros dois filmes serão apresentados no Polo. A programação será divulgada em breve.

Ainda na Estação, será realizada a apresentação de bacamarteiros que se reúnem em grupos, troças ou batalhões, sob a chefia de um sargento e o controle geral de um comandante. No Pátio do Forró, a programação contará com a realização de shows que vão do forró autêntico, estilizado e eletrônico.

Quem abre a noite é o cantador Santanna. Em seguida, uma das bandas de forró estilizado mais queridas do público, de Monteiro, na Paraíba, a banda Magníficos. E, pela segunda vez no São João de Caruaru, o DJ Alok promete fazer mais um show pra não deixar ninguém parado. “Caruaru me surpreendeu muito e vi que o São João é muito além de uma festa, é uma confraternização cultural. Será, mais uma vez, de extrema satisfação tocar em um local com tanta cultura e identidade”, revelou o DJ.

Programação:

PALCO MESTRE VITALINO

10h – Forró Castelo de Cartas

12h – Thayse Dias

14h – Savinho do Acordeon

16h – Lia de Carvalho

POLO DO CORETO

10h – Trio Nós Todos

12h – Banda de Pífanos Mandacaru

FESTIVAL DE COMIDAS GIGANTES

13h – O Maior Cuscuz do Mundo/Caminhada do Forró

POLO JUAREZ SANTIAGO/INFANTIL

17h – A Trupe

18h – Saltimbancos

19h – Trio Lavaredas

20h40 – Trio Forró Pesado

22h20 – Trio Panorama

POLO CASA DO FORRÓ

19h – Reservado para Eventos de Projetos Sociais

POLO DO REPENTE

17h Rogério Menezes (Apresentador)

Doge Tabosa (declamador)

Antônio Marcos x João Lidio

19h30 – Estreia do filme Onildo Almeida – Groove Man (2017)

POLO DAS QUADRILHAS

20h – Boi Surubim

21h – Arena CIA Olhares

22h – Ori CIA de Dança

BACAMARTEIROS

20h30 – Batalhão 17

22h – Batalhão 95

POLO MESTRE CAMARÃO

19h30 – Forró de Rabeca

21h30 – Elias Guinho

23h30 – Ivan Show

PARQUE DE EVENTOS

19h – Santanna O Cantador

21h – Magníficos

23h30 – Alok

André Ferreira aposta no fortalecimento do PSC no Sertão

Pré-candidato ao Senado, o deputado estadual André Ferreira recebeu, nesta sexta-feira (8), mais um representante do Sertão na chapa do PSC à Assembleia Legislativa. Com base em Salgueiro e Petrolina, o contador Fábio Lisandro acredita que o partido terá um ótimo desempenho na região tanto na disputa para a Alepe quando na candidatura de André para o Senado.

Preparando a plataforma de campanha, Lisandro trabalhará para levar desenvolvimento ao Sertão Central, que atualmente não tem qualquer representante na Alepe. Ele vai buscar resgatar a plataforma multimodal, potencializando a vocação logística do Sertão Central.

“Buscamos, com a nossa candidatura, não só trabalhar pelo crescimento da nossa região, mas aplicar novas práticas políticas, num momento em que a população anda tão desacreditada. Não podemos criminalizar a política. Precisamos, sim, trazer as pessoas de bem para o bom combate”, afirmou Lisandro, que veio acompanhado dos vereadores Fred Ferreira e Gilberto Alves.

Em Salgueiro, Lisandro contará com o apoio do prefeito Clebel cordeiro (PMDB).

O PSC construiu uma forte chapa para a Assembleia Legislativa. De forma como foi estruturada, a perspectiva é de que sejam eleitos entre seis e oito deputados estaduais nas eleições de outubro. Além disso, o partido pretende fazer dois deputados federais e disputará uma das vagas ao Senado, com André Ferreira.

Final de semana contará com duas comidas gigantes

A terceira guloseima do Festival de Comidas Gigantes será realizada neste sábado (09), em Caruaru. Trata-se do Maior Quentão do Mundo, que é preparado pelos moradores do bairro Agamenon Magalhães. O evento será realizado na Rua Emília Maria dos Santos, a partir das 19h.

A organizadora do evento, Marleide Ferreira, disse que aguarda todos os forrozeiros para degustar a deliciosa bebida que é feita com muito amor e carinho. “O quentão surgiu através de uma barraca que conseguimos montar no Pátio de Eventos, em 2000. A partir daí, as pessoas que visitavam a barraca começaram a pedir a edição gigante da bebida. Desde então, entramos em contato com a Fundação de Cultura e hoje podemos dizer que o Maior Quentão do Mundo já é tradição no São João de Caruaru, no qual aguardamos a presença dos forrozeiros para degustar a iguaria”, finalizou a organizadora. A festa, que pretende reunir milhares de pessoas, ocorre há 17 anos e tem o apoio da Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura e Turismo.

Já no domingo (10), será realizada umas das festas de comidas juninas mais conhecidas e aguardadas no São João, a Caminhada do Forró junto com o Maior Cuscuz do Mundo. Em sua 25ª edição e conhecida nacionalmente, a festa atrai um público de mais ou menos 50 mil pessoas, que aproveitam a deliciosa comida, além de bandas de forró e muita animação.

Este ano, a guloseima foi preparada com 800 quilos de flocos de milho e 200 quilos de sardinhas e salsichas, e será servida na cuscuzeira que possui mais de 4 metros de altura.

Como de costume, a concentração da caminhada terá início às 13h, na entrada da Vila do Aeroporto, e segue até o Alto do Moura. As bandas Trio Asas da América, Trio Minhoquinha e Décio Luiz prometem animar o evento em trios elétricos.

De acordo com José Augusto, organizador do evento e presidente da União dos Criadores das Comidas Gigantes de Caruaru, o Cuscuz Gigante já é história no São João de Caruaru. “Nosso objetivo é fazer do Maior Cuscuz do Mundo mais uma grande festa junina, buscando fortalecer os laços com todas as outras comidas típicas, para, assim, promover e demonstrar que em Caruaru existe o Maior e Melhor São João do Mundo”, concluiu José Augusto.

Expresso São João com destino aos polos rurais

Os forrozeiros que desejarem acompanhar a programação do São João na Roça também irão contar com o Expresso São João. Para esta sexta-feira, 08, um ônibus da empresa Capital do Agreste fará a viagem com destino ao Sítio Juá. No sábado, 09, o Expresso segue para Malhada de Barreira Queimada.

Os ônibus sairão sempre às 19h, da avenida Rio Branco, em frente ao Grande Hotel, com retorno para a cidade às 00h. O valor da tarifa é de R$ 5,80 ida e R$ 5,80 volta.

Espetáculo Bandeira de São João será encenado no Pátio de Eventos de Caruaru

Cerca de 60 crianças e adolescentes atendidos por projetos sociais da Prefeitura de Caruaru subirão ao palco do Parque de Eventos Luiz Lua Gonzaga

Na próxima terça-feira (12), data em que no calendário se comemora a véspera de Santo Antônio, é também celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Diante disso, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) realizará uma intervenção artística no palco do Parque de Eventos Luiz Lua Gonzaga, como parte da programação do São João 2018. Trata-se da apresentação do espetáculo teatral Bandeira de São João, que será encenado por cerca de 60 crianças e adolescentes atendidos pelo serviço, a partir das 18h.

O evento faz parte das ações de assistência social da festa que vêm sendo realizadas pela Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH). “É uma maneira de gerarmos consciência sobre os direitos das crianças e adolescentes, de forma lúdica e educativa. Como também, de mostrarmos o talento e o universo de possibilidades, das crianças e adolescentes, fomentadas pelas atividades de educação social, cultural e esportivas”, destacou o coordenador Municipal do SCFV, Fabio Silva.

O espetáculo terá como pano de fundo brincadeiras populares da Região Nordeste para alertar sobre a importância da garantia dos direitos das crianças e adolescentes. O elenco será formado por usuários das oficinas de ballet e teatro dos CRAS Taquara, Salgado, Maria Auxiliadora e Rendeiras. A montagem da peça conta com várias coreografias e textos produzidos com a colaboração dos oficineiros e educadores sociais desses espaços, sob a orientação e supervisão da coordenação geral do SCFV.

Servidores municipais de Caruaru passam por capacitação para atuar com deficientes visuais

Os funcionários do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Irmã Werburga Schaffrath, em Caruaru, passaram na tarde desta sexta-feira (08) por uma formação para atender pessoas com deficiência visual. Em visita ao espaço, a presidente da Associação Caruaruense de Cegos (Acace), Lucy Tertulina, ofereceu a formação aos servidores, com o intuito de instruí-los para proceder com esse público. Na oportunidade foram dadas dicas de convivência, de como se comunicar, ajudar, conduzir essas pessoas, descrever ambientes.

“Na nossa entidade um dos objetivos é firmar parcerias e promover capacitações como esta para melhor atender o público com deficiência visual. É muito bom poder prestar esse serviço e saber que o nosso público vai ser bem atendido, e que dessa forma a gente pode despertar um novo olhar para as pessoas com deficiência. É um feedback muito interessante”, destacou Lucy, que é também deficiente visual.

A capacitação é uma das diversas ações desenvolvidas no espaço pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que atende crianças e adolescentes, idosos e deficientes, com diversas atividades de lazer, artístico-culturais e educativas. O novo prédio onde funciona o Centro Irmã Werburga foi entregue à população em março deste ano, com estrutura adaptada para oferecer mobilidade e acesso a todos os públicos. A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos é quem administra o serviço no município.

Ex-prefeita de Jupi declara apoio a Sílvio Costa

Em mais um ato da agenda de encontros pelo Agreste pernambucano, o deputado federal e pré-candidato ao Senado, Sílvio Costa (Avante), conquistou, nesta sexta-feira (8), o apoio da ex-prefeita e líder da oposição do município de Jupi, Celina Brito, do PDT, ao projeto senatorial das eleições 2018.

Prefeita por dois mandatos – 2013/2016 e 2009/2012 -, Celina Brito é uma das principais lideranças políticas femininas da microrregião de Garanhuns. “A lealdade é uma característica de Sílvio Costa, e na política isso é fundamental. Foi leal a Dilma, é leal a Lula. Sílvio é o fato novo na disputa ao Senado”, declarou a ex-prefeita Celina Brito.

Distante 184 Km do Recife, Jupi – denominação que na linguagem nativa significa espinho agudo – emancipou-se do município de Angelim em 1958, está inserido no Planalto da Borborema e nos domínios das bacias hidrográficas dos rios Mundaú e Una, possuindo uma população 13,7 mil habitantes, segundo o último censo do IBGE.

Vizinho de Jucati, Lajedo e Calçado, Jupi se orgulha de fazer parte de uma passagem histórica de Pernambuco, um episódio que é narrado pelos jupienses. À época da guerra do Paraguai, um jovem desertor foi preso nas imediações de Bom Conselho, sendo encaminhado ao Recife para julgamento militar.

Ao passar por Jupi, o jovem foi amarrado a um velho Jatobá na Praça do Rosário, durante o descanso da tropa. Esse desertor chegaria, anos depois, ao posto de general do Exército e governador do Estado. Esse jovem ainda hoje é nome de uma das principais avenidas do Recife: Dantas Barreto.

Exposição sobre obra de J.Borges chega ao Polo Estação

Exposição que vem correndo o país e fazendo sucesso por onde passa, abre neste sábado (09), em Caruaru, a mostra J. BORGES 80 Anos, que celebra  as oito décadas de trajetória do artista pernambucano nascido em Bezerros. A abertura está marcada para as 19h30, no Galpão das Artes, que fica na antiga Estação Ferroviária.  O artista, reconhecido internacionalmente, confirmou presença na abertura.

A exposição traz uma coletânea de 10 xilogravuras inéditas, cujos temas retratam diversas fases da sua vida. A mostra, que já passou por Salvador, Recife, São Paulo e Brasília, também exibe 30 xilogravuras que notabilizam a sua rica e imensa jornada artística. Um espaço dedicado à literatura de cordel permite um mergulho na poesia popular de Borges, na qual ele versa com genialidade os acontecimentos, fatos políticos, lendários, folclóricos ou pitorescos da vida como ela é. 

Patrimônio Vivo de Pernambuco e ícone da cultura popular brasileira, J. Borges nasceu em 20 de dezembro de 1935, no município de Bezerros, no Agreste pernambucano, onde vive e trabalha até hoje. Sua obra magistral atravessou fronteiras e ganhou o mundo. França, Espanha, Estados Unidos, Venezuela, Alemanha e Suíça receberam seus trabalhos em exibições. 

Filho de agricultores, J. Borges começou bem cedo, aos dez anos, na lida do campo. Trabalhou no cultivo do algodão, no corte da cana de açúcar, fazia cestos e balaios para vender nas feiras da região. Foi marceneiro, mascate, pintor de parede e oleiro. O gosto pela poesia o fez encontrar na literatura de cordel um substituto para os livros escolares. Em 1964 começou a escrever folhetos. Sem dinheiro para pagar um ilustrador, resolveu entalhar as matrizes revelando-se um prodigioso artista. 

Considerado pelo dramaturgo Ariano Suassuna, o melhor gravador popular do País, J. Borges desenha direto na madeira e muitas vezes as imagens são feitas de memória. Com um extraordinário sentido da composição, equilibrando cheios e vazios com maestria, em seu processo de produção não existem esboços, estudos e rascunhos. 

originalidade e irreverência dos personagens imaginários são notáveis nos seus trabalhos. Os temas mais populares presentes em seu repertório são: o cotidiano da vida simples do campo, o cangaço, o amor, os castigos do céu, os mistérios, os milagres, crimes e corrupção, os folguedos populares, a religiosidade, a picardia e todo o rico universo cultural do povo nordestino.