A Assembleia está se mobilizando para o Dia Nacional do Repúdio à Medida Provisória da Privatização, nesta terça-feira (31), com uma audiência pública convocada pela Comissão de Meio Ambiente. Na condição de vice-presidente do órgão e líder da bancada do PSB, a deputada Laura Gomes participou de audiência com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, com quem discutiu aspectos técnicos do problema e reforçou o convite para participar do ato, na condição de presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE).

A AESBE, recentemente, emitiu nota de repúdio à Medida Provisória assinada por Michel Temer para abrir o setor de saneamento e abastecimento d’água ao capital privado. O texto destaca que só os municípios mais rentáveis estão na mira da MP, em prejuízo das cidades menores e isso tudo aponta na direção de menos investimentos e mais aumentos na conta d’água.

“Assim como nos mobilizamos contra a privatização da CHESF, vamos agora lutar para defender o povo de mais esse ataque do Governo Temer, junto com nossos aliados na Câmara Federal e no Senado. A nossa união se estenderá ao contato com o povo e, unidos, vamos barrar essa nova tentativa de atacar o bolso dos brasileiros”, declarou Laura Gomes.

Dando sequência à pré-campanha para deputado estadual, o Delegado Lessa (Progressitas) tem cumprido uma intensa agenda de atividades. Com o intuito de escutar as necessidades das pessoas nas mais diversas áreas de Pernambuco, o pré-candidato tem percorrido municípios do interior e da Região Metropolitana do Recife.

No sábado, 28, o Delegado Lessa conversou com estudantes do curso de Bombeiro Civil, na Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho). Na ocasião, ele também falou sobre a importância da conscientização cidadã e da participação popular no debate público. Em seguida, Lessa dialogou com lideranças dos municípios de Bezerros e de Lagoa dos Gatos.

Já na manhã do domingo 29, o pré-candidato visitou moradores no Primeiro Distrito da área rural de Caruaru. Durante a tarde, ele participou de um encontro promovido na Associação de Moradores do Bairro do Salgado, a convite da presidente da entidade, Norma Maciel. “Estamos trabalhando para elaborar um caderno de compromissos sintonizado com as demandas locais”, explana o Delegado.

Nesta terça-feira (31), serão empossados os conselheiros e suplentes do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Caruaru para a composição do biênio 2018-2010. O ato acontecerá na Sala de Monitoramento da Prefeitura de Caruaru, às 17h, e contará com a presença da prefeita do município, Raquel Lyra. O conselho foi criado pela Lei 6.035 de 04 de maio de 2018 e Portaria 708 de 27 de julho 2018.

O vereador e líder da oposição em Caruaru, Alberes Lopes, se reuniu nesta segunda (30) com os líderes de corridas e ciclismo de Caruaru. Em pauta, o requerimento de sua autoria de número 3033/2017 já aprovado desde o ano passado, solicitando a expansão do uso do Autódromo Ayrton Senna para prática de esportes. “ Os atletas me procuraram para saber o motivo do Executivo ainda não ter atendido uma solicitação tão importante para a prática esportiva e a um custo tão pequeno”, disse.

Para Alberes, os corredores se expõem à acidentes durante a semana na Avenida Agamenon Magalhães, pois competem com os automóveis e se houvesse a estrutura necessária no Autódromo (iluminação, segurança, banheiros, etc) muitos iriam para o local.

Alberes disse que o próximo passo será se reunir com a diretoria de esportes e com a URB para saber o motivo pelo qual o requerimento não foi executado.

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), visitou, nesse domingo (29), a cidade de Vicência, na zona da Mata Norte de Pernambuco. O senador conversou com a população e explicou os motivos da prisão política de Lula, condenado injustamente e encarcerado desde abril passado.

“Eles prenderam Lula porque sabem que ele vai vencer a eleição ainda no primeiro turno. Por onde eu passo, todo mundo fala que quer a volta dele à presidência. Nós sabemos da força de Lula e de tudo que ele fez pelo povo nordestino. É nosso papel defendê-lo e lutar até o fim pelos direitos dele de voltar a governar o Brasil. A palavra que ele manda a todos vocês é: resistam. A vida quer da gente é coragem. Nós vamos vencer”, disse Humberto.

O vereador Romeu do Povo (PP-PE), uma das principais lideranças da cidade, esteve com Humberto e agradeceu o apoio dado pelo Senador ao município de Vicência, na saúde e na educação.

“Humberto é um político coerente e nunca virou as costas para o povo de Vicência. Ele sempre me recebe de braços abertos e sabe que pode contar comigo em todas as batalhas”, afirmou o vereador.

O parlamentar concluiu a agenda prestando contas à população dos serviços efetuados na cidade por meio das suas emendas. Saúde e educação receberam investimentos importantes.

“O povo de Vicência está com Lula, está comigo e nós estamos com eles. Já destinamos para o município R$ 100 mil para a compra de tablets e para investimentos na saúde, R$ 180 mil para uma Academia da Saúde muito comemorada pelos moradores. Vamos seguir trabalhando para melhorar a vida da população dessa importante cidade da nossa Mata Norte”, destacou Humberto.

Mais lideranças do Agreste de Pernambuco se alinham ao projeto de mudança da frente de  oposição “Pernambuco Vai Mudar”. Na manhã desta segunda-feira (30), o pré-candidato ao governo do Estado, senador Armando Monteiro (PTB), recebeu o apoio do vice-prefeito de Brejo da Madre de Deus, Josevaldo Lopes (PRB), e do vereador Damião Aguiar, do mesmo partido.

“O governador Paulo Câmara foi um projeto que não deu certo. Uma atuação fraca, que deixou muito a desejar com relação à nossa região. Acredito no projeto que o senador Armando Monteiro está à frente e tenho certeza de que, com sua experiência e atitude, Pernambuco vai mudar”, afirmou Lopes, ao lado do deputado estadual e pré-candidato à Câmara Federal Sílvio Costa Filho (PRB)

Metade dos brasileiros (50%) prefere que o próximo presidente do país seja político há muitos anos. Em dezembro de 2017, quando outro levantamento semelhante foi feito, esse índice era de 39%. Na época, a maioria dos entrevistados (52%) preferia um nome novo. Em novo estudo realizado pela Ipsos, entre 1º e 15 de julho de 2018, o desejo por um “outsider” caiu para 44%. Foram entrevistadas 1.200 pessoas em 72 municípios das cinco regiões do país. A margem de erro é de três pontos percentuais.

“Até recentemente, havia uma demanda por nomes de fora da política, mas essa oferta não se concretizou, de modo que o eleitor passa a olhar as atuais opções de maneira mais pragamática”, analisa Danilo Cersosimo, diretor da Ipsos Public Affairs.

A pesquisa também questionou os eleitores se eles preferiam um presidente “experiente” ou “íntegro e ético”. A opção pela experiência subiu de 31% para 41%, enquanto a escolha por integridade caiu de 65% para 56%. É desejado pela maioria dos entrevistados (55%) que o novo presidente tenha capacidade de combater a corrupção, enquanto 43% preferem alguém que tenha capacidade de gerar mais empregos. As opiniões estão divididas entre ter um político de partido tradicional na presidência (preferência de 48%) ou ter um político de um partido novo (44%).

Avaliação dos políticos

A Ipsos também avaliou a imagem de políticos e personalidades do Judiciário. A desaprovação dos políticos permanece alta, com pouca variação. O presidente Michel Temer lidera o ranking com 94% de avaliação negativa, seguido por Fernando Henrique Cardoso (73% – queda de 5 pontos percentuais em relação ao mês anterior), Geraldo Alckmin (68%) e, empatados, Ciro Gomes e Marina Silva (ambos com 63%).

A avaliação negativa de outros pré-candidatos à presidência também é alta. O deputado Jair Bolsonaro é desaprovado por seis (60%) em cada dez brasileiros, índice próximo ao de Henrique Meirelles (58% de rejeição). Lula tem 53% de desaprovação e Manuela D’Ávila, 47%. Guilherme Boulos e João Amoêdo aparecem empatados com 44% de avaliação negativa.

“Além de a campanha ainda não ter começado no rádio e na TV, o mau humor geral mantém esses indicadores de desaprovação num nível bem alto. Não significa dizer que nomes desaprovados não tenham potencial eleitoral. Dado que as opções são essas, é bem possível que o eleitor acabe optando por nomes que ele desaprove ou vote branco/nulo, o que deve crescer neste ano, bem como o índice de abstenção”, comenta Cersosimo.

O diretor da Ipsos avalia que, talvez mais do que nunca, o voto “útil” ou um voto “tático” em uma opção considerada menos pior (que é um conceito muito subjetivo) acabe sendo muito comum em 2018, o que levará o eleitor a votar em candidatos que ele desaprova.

Não houve grande variação da aprovação positiva. Com 45% de aprovação, Lula segue como o nome mais bem avaliado entre as 18 personalidades que integram o estudo. Marina Silva tem 27% de avaliação positiva e Bolsonaro, 23%. Ciro Gomes e Alckmin estão empatados com 19% aprovação. Completam a lista dos prováveis presidenciáveis, Manuela D’Ávila, com 6% de avaliação positiva, Boulos, com 3%, e Amoêdo, com 2%.

O vereador e pré-candidato a deputado federal, Daniel Finizola visitou neste domingo (29) a cidade de Camocim de São Félix. A visita aconteceu através de um convite do presidente do (PT) na cidade, César Lucena.

Acompanhado da deputada estadual Teresa Leitão, durante a tarde, Daniel Finizola conversou com moradores da cidade para entender os problemas locais, e se reuniu com aproximadamente vinte pessoas, entre elas estudantes, servidores públicos e líderes comunitários para discutir a importância de uma eventual pré-candidatura. À noite, também à convite de Cesar Lucena (PT), Daniel foi até a tradicional festa de João Pedro.

Deste  o início deste mês, mais precisamente o sábado (07), os agentes públicos, servidores ou não, estão proibidos de praticar uma série de condutas passíveis de afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na eleição deste ano. Essas vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e passam a vigorar a três meses do pleito. O objetivo é evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.

Pelo artigo 73 da Lei das Eleições, os agentes públicos estão impedidos, nos três meses que antecedem o pleito, de nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público. E, ainda, de ofício, remover, transferir ou exonerar servidor público na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos. A lei estabelece 5 exceções, como, por exemplo, a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República.

Também estão proibidas nesse período as transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A ressalva nesses repasses somente pode ocorrer nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender situações de emergência e de calamidade pública.

É vedada ainda a publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. Essa regra não vale para propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.

A três meses da eleição, os agentes públicos não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo se, a critério da Justiça Eleitoral, o pronunciamento tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo.

Essas duas últimas proibições atingem os agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição.

Shows artísticos

Já o artigo 75 da Lei das Eleições proíbe, a partir desde o dia sete de julho, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos em inaugurações. No caso de desrespeito à norma, além da suspensão imediata da conduta ilícita, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.

Para os efeitos do cumprimento dessas vedações, considera-se agente público aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse esta semana que a Corte será inflexível com candidatos ficha-suja que pretendem disputar as eleições de outubro. Segundo o ministro, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”.

Fux não citou o ex-presidente Lula (PT) diretamente, mas em outras ocasiões o ministro já havia se posicionado no mesmo sentido. O TSE deve declarar o ex-presidente inelegível com base na lei, que impede condenados em segunda instância de concorrer em eleições.

“Com relação à Lei da Ficha Limpa, o tribunal demonstrou e demonstrará ser inflexível com aqueles que são considerados fichas-sujas, ou seja, aqueles que já incidiram nas hipóteses de inelegibilidade. O Tribunal Superior Eleitoral sintetiza sua atuação em um binômio: não à mentira e ficha suja está fora do jogo democrático”, afirmou.

As declarações foram feitas durante evento no qual o TSE recebeu uma lista, do Tribunal de Contas da União (TCU), com nomes de 7,4 mil gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis. Com base nas informações, a Justiça Eleitoral poderá rejeitar os registros de candidatura dos citados.

Luiz Fux deixará o comando da Corte eleitoral no dia 14 de agosto, quando será substituído pela ministra Rosa Weber. A ministra será responsável por comandar a Justiça Eleitoral durante as eleições de outubro.