Órgãos públicos, ônibus e torres de telefonia são atacados no Ceará

Uma série de ataques na noite do sábado, 24, no Ceará, agravou a situação da segurança pública do estado. Prédios públicos foram atacados em três cidades. Em Fortaleza, a Secretaria Executiva Regional IV, uma das seis subprefeituras existentes na capital, foi incendiada. Em frente à Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), um grupo fez disparos, mas a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) não confirmou se o prédio foi alvejado. Já na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), após ataque na madrugada de sábado (24), houve tiroteio entre policiais e suspeitos. Três destes acabaram morrendo. Seis pessoas foram presas, suspeitas de estarem envolvidas com os ataques.

Em Sobral, no norte do Ceará, foi registrado um ataque com bombas caseiras à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) do município, que é um dos maiores do estado. Segundo o coordenador do Ciops de Sobral, Major Dias, por volta de 2h45 de hoje (25), três pessoas esperaram o momento em que os seguranças do local fizeram uma ronda para arremessar, pelos muros do fundo do prédio, espécie de coquetéis molotov. Até agora, os suspeitos não foram localizados. “Nós já levamos todo o material que foi encontrado, como as garrafas e chinelos, para a delegacia, para que a situação seja investigada. Internamente também vamos fazer a nossa investigação”, disse o major.

Em Cascavel, no litoral leste, carros que estavam no terreno do Departamento Municipal de Trânsito e de Transportes (Demutran) foram incendiados. A Agência Brasil recebeu um vídeo que mostra a dimensão do incêndio no local.

Reprodução de vídeo que mostra incêndio em carros em Cascavel, no Ceará
Reprodução de vídeo que mostra incêndio em carros em Cascavel, no CearáReprodução/ABr

Em Fortaleza, ônibus foram incendiados, levando à suspensão parcial do serviço de transporte público. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) contabilizou, até as 21h de sábado, cinco ônibus destruídos. A imprensa local já registra pelo menos sete ônibus incendiados.

Câmara pode votar Sistema Único de Segurança Pública na terça-feira

nário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (27) o Projeto de Lei 3734/12, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Tratado como prioridade do Congresso Nacional neste ano, o projeto tem o objetivo de integrar e tornar mais eficaz a ação dos órgãos de segurança e defesa social.

De acordo com o relator da proposta, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), a proposta tem como eixo central a integração entre os órgãos policiais para que os entes federados compartilhem informações com o Ministério da Segurança Pública. “O ministério vai cadastrar todas as informações e elas devem ser compartilhadas com todos os operadores da segurança pública”, diz.

De acordo com o projeto de lei, a criação do Susp tem a finalidade de proteger as pessoas e seus patrimônios, por meio da atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada. O texto estabelece como integrantes operacionais do Susp a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, as Polícias Civis, as Polícias Militares, os Corpos de Bombeiros Militares, as Guardas Municipais, os agentes penitenciários, os agentes socioeducativos e os peritos.

Segundo o relator da proposta, o projeto traz diretrizes e não deve gerar novas despesas para os cofres públicos. No entanto, o texto prevê que a União implemente um sistema padronizado, informatizado e seguro que permita o intercâmbio de informações entre os integrantes do Susp.

Pelo texto, os sistemas estaduais, distrital e municipais serão responsáveis pela adoção dos respectivos programas, ações e projetos de Segurança Pública, com liberdade de organização e funcionamento.

Coordenação

O funcionamento do Susp envolve operações combinadas, planejadas e desencadeadas em equipe, além de estratégias comuns para atuação na prevenção e controle de crimes. O texto também estabelece a aceitação mútua dos registros de ocorrências e dos procedimentos de apurações, e o compartilhamento de informações, inclusive com o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). A integração também prevê a unificação da utilização de métodos e processos científicos em investigações.

O PL estabelece que o Ministério da Segurança Pública fixará, anualmente, metas de desempenho e usará indicadores para avaliar os resultados das operações. O texto define ainda a criação de conselhos para “propor diretrizes para as políticas públicas de Segurança Pública e Defesa Social, considerando a prevenção e a repressão da violência e da criminalidade”.

A medida também prevê que União, estados e municípios criem órgãos de ouvidoria, que receberão representações, denúncias, reclamações, elogios e sugestões de qualquer pessoa sobre as ações e atividades dos profissionais e membros do Susp.

Sinesp

O texto institui também o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp), que tem a finalidade de armazenar, tratar e integrar informações sobre segurança pública e defesa social, sistema prisional e execução penal e o enfrentamento do tráfico de drogas ilícitas.

Paulo Câmara entrega equipamentos e veículos para fortalecer a agricultura em Pernambuco

O governador Paulo Câmara entrega, nesta segunda-feira (26.03), equipamentos e veículos que irão promover o fortalecimento das políticas públicas de apoio aos agricultores e agricultoras do Estado. A ação, realizada por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), contemplará cerca de 100 municípios.

Entre os itens estão: 1 mil caixas plásticas; 25 motos, 8 veículos leves, 12 caminhões, 150 barracas de feira, 75 ensiladeiras, 3 caminhonetes, 11 kits de inseminação artificial, 16 freezers e 150 balanças eletrônicas. O investimento é de cerca de R$ 4 milhões, uma parceria da SEAD, do Governo Federal, e SARA/Secretaria Executiva de Agricultura Familiar (SEAF).

Fórum Mundial da Água termina com a participação de quase 100 mil pessoas

Da Agência Brasil

 

Brasília - Cerimônia de encerramento do 8 Fórum Mundial da Água e entrega da Declaração de Sustentabilidade, construída com base em contribuições dos participantes (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Cerimônia de encerramento do 8º Fórum Mundial da Água Antonio Cruz/Agência Brasil

O 8º Fórum Mundial da Água termina hoje (23), em Brasília, com a participação de quase 100 mil pessoas durante os sete dias de evento. O documento final deve ser divulgado nos próximos dias, mas os coordenadores dos diversos segmentos temáticos apresentaram os principais resultados das discussões acerca dos recursos hídricos, durante a cerimônia de encerramento. O balanço é que as ações realizadas até agora em relação ao tema são insuficientes para garantir segurança hídrica para toda a população.

Para o coordenador do Processo Regional, Irani Braga Ramos, do Ministério da Integração, o ritmo das ações é insuficiente em muitas regiões. “Diferentes regiões e países estão avançando em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável [ODS] a partir de pontos de partida diferentes. É necessário expandir de forma sustentável os investimentos em água”, disse. “Os recursos financeiros terão de ser encontrados e a mobilização de financiamento requer boa governança”.

Foram mais de 6,7 mil participações nas 59 sessões do Processo Regional e os relatórios apresentam os esforços no compartilhamento de ideias, práticas, desafios e soluções para a água. Desafios esses que, para Ramos, tendem a continuar aumentando devido às mudanças climáticas.

Durante a cerimônia de encerramento do fórum, a coordenadora do Grupo Focal de Sustentabilidade, Marina Grossi, do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, ressaltou o senso de urgência e a transversalidade de outros setores em torno do tema água. “Não adianta brigar e não colaborar com os setores que pegam mais água. Nosso alimento também chega mais caro se a água não chega à agricultura”, exemplificou ela.

Para Marina, é preciso dar sustentabilidade e melhorar a cooperação entre os setores. “Trabalhar fora da caixa”, disse. “Se a gente não fizer ações muito mais agressivas e significativas toda essa agenda [dos ODS] não será cumprida até 2030”, ressaltou, cobrando mais apoio das Nações Unidas para o desenvolvimento de uma diálogo político de alto nível.

Para o coordenador do Processo Político, ministro Reinaldo Salgado, do Ministério das Relações Exteriores, a grande inovação foi a realização de um segmento de juízes e procuradores. “Isso fecha um ciclo de inclusão no processo político com todos os principais agentes públicos”, disse. “O balanço geral é de um grande êxito tanto em quantidade e nível de delegações, quanto em qualidade dos debates”, avaliou.

Já para o senador Jorge Viana (PT-AC), que coordenou a Conferência Parlamentar, é importante deixar um legado do fórum, por isso, ele  apresentou uma proposta de emenda à Constituição para incluir a água como direito humano. “Esse é um ponto fundamental de partida”, disse ele, lamentando ainda a ausência de representantes do países mais ricos no fórum.

Bruno Araújo destaca investimentos para Pernambuco durante agenda em Caruaru

O deputado federal Bruno Araújo acompanhou em Caruaru, nesta sexta-feira, 23, a prefeita Raquel Lyra durante solenidade na sede da prefeitura em que finalizou o processo de cadastramento das 500 famílias que vão receber as casas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), na zona rural de Caruaru.

As obras foram autorizadas no ano passado durante a gestão de Araújo como ministro das Cidades. “Fiz questão de acompanhar esse momento porque essas casas representam uma nova vida para cerca de 25 mil pessoas e também mais emprego durante as obras”, destacou. A prefeita Raquel Lyra destacou que os processos seguem agora para Caixa Econômica Federal. “ Caberá à prefeitura a construção destas casas. Serão R$ 16 milhões que serão injetados também na nossa economia”.

Também já estão em construção, desta vez na área urbana de Caruaru, outras 498 casas para famílias com renda de até R$ 1800,00, e tiveram processo iniciado na gestão do ex ministro Bruno Araújo.

Balanço – No primeiro compromisso do dia na cidade, o deputado participou do programa Mesa Redonda, na Radio Cultura do Nordeste. Durante a entrevista, o parlamentar citou investimentos realizados no Estado pelo Ministério das Cidades durante sua gestão como os R$ 3 bilhões em investimentos para o estado, 10 mil casas entregues, 14 mil novas casas autorizadas, além da criação do Cartão Reforma que teve seu projeto piloto em Caruaru, a carteira de motorista digital e mais de R$ 600 milhões para o Agreste.

Palocci quer que STF julgue seu habeas corpus no mesmo dia do pedido de Lula

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci pediu ontem (22) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para que seu habeas corpus seja julgado no próximo dia 4 de abril, mesma data em que foi marcado o julgamento de um pedido de liberdade preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Palocci argumentou ter “prioridade absoluta” sobre Lula, uma vez que está preso preventivamente desde setembro de 2016 no âmbito da Operação Lava Jato, enquanto o ex-presidente encontra-se solto.

“Vossa Excelência [Cármen Lúcia] optou por priorizar o julgamento de habeas corpuspreventivo, impetrado em favor de paciente que não se encontra preso, em manifesto detrimento do julgamento do presente writ [pedido], o qual, repita-se pela centésima vez, aponta ilegalidade de prisão preventiva que se alonga por nada menos do que um ano e meio” escreveram os advogados de Palocci no pedido.

Palocci foi condenado em junho do ano passado a 12 anos e dois meses de prisão, inicialmente em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Diferentemente de Lula, o ex-ministro ainda não teve recurso julgado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias. Em maio, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, rejeitouindividualmente o habeas corpus de Palocci e enviou o caso ao plenário para resolução de uma questão processual sobre o caso. Até o momento, entretanto, o processo não chegou a ser incluído na pauta de julgamentos.

Ontem (22), o plenário do STF concedeu a Lula um salvo-conduto até que seu habeas corpuspreventivo, com o qual pretende evitar sua prisão após condenação no TRF4, seja julgado no mesmo 4 de abril em que Palocci pediu a apreciação de seu caso.

 

Supremo emite salvo-conduto para evitar eventual prisão de Lula até 4 de abril

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu o salvo-conduto para evitar a eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 4 de abril, quando a Corte voltará a julgar o pedido de habeas corpus feito pela defesa. A emissão do documento é uma formalidade cumprida para efetivar a liminar concedida ontem (22) ao ex-presidente.

O documento foi assinado pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e foi enviado ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.

O texto do salvo-conduto diz: “A ministra Cármen Lúcia, presidente, nos termos da decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no processo em epígrafe, concede salvo-conduto em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, brasileiro, viúvo, até o julgamento do habeas corpus em epígrafe, nos termos da certidão de julgamento da sessão plenária realizada em 22 de março de 2018″.

Na sessão de ontem, por maioria de votos, o plenário da Corte concedeu a liminar ao ex-presidente para impedir a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo. O fato ocorreu porque os ministros julgaram uma preliminar da ação, fato que tomou todo o tempo da sessão.

Essa decisão do Supremo não impede o julgamento do último recurso de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto para a próxima segunda-feira (26). É o último recurso de Lula contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.

Após a análise do último recurso, a prisão dele poderia ser determinada com base na decisão do STF que autorizou, em 2016, a detenção de condenados pela segunda instância da Justiça.

Marco Aurélio se diz crucificado por adiamento de julgamento de Lula no STF

Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil

 

Rio de Janeiro - O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello fala durante o 15 Colóquio da Academia Brasileira do Trabalho na sede da OAB (Tomaz Silva/Agência Brasil)
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello fala durante o 15º Colóquio da Academia Brasileira do Trabalho na sede da OAB Tomaz Silva/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello disse hoje (23) que “está sendo crucificado” como culpado pelo adiamento do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite de ontem (22). Marco Aurélio fez uma palestra no 15º Colóquio da Academia Brasileira do Trabalho, no Rio de Janeiro, e comentou as reações ao adiamento.

“Hoje estou sendo crucificado. Estou sendo crucificado como culpado pelo adiamento do julgamento do habeas corpus do presidente Lula, porque sou um cumpridor de compromissos”.

O ministro contou que tinha um voo para o Rio de Janeiro às 19h40 e já havia feito check-in quando foi colocado em votação o pedido de adiamento da sessão, que foi  aprovado por sete votos a quatro. Com a decisão, o julgamento foi adiado para 4 de abril, o que levou a defesa do ex-presidente a pedir uma liminar que impedisse a prisão de Lula até essa data, o que foi acolhido pelos ministros.

Votaram a favor da liminar Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, se manifestaram contra.

“Vi hoje nos jornais que estou sendo apontado como culpado, por honrar um compromisso que assumi com muita anterioridade, apontado como o causador do adiamento do processo contra o ex-presidente Lula, como se fosse para ontem o julgamento. O Supremo não tem apenas um processo, tem milhares de processos”, disse o ministro, que explicou que, caso Lula estivesse preso, o julgamento do habeas corpus teria urgência maior.

Marco Aurélio Mello afirmou que os ministros do Supremo trabalham “em uma época de patrulhamento sem igual”. Ele afirmou que há um patrulhamento feito pelos veículos de comunicação, “que é até certo ponto positivo”, e outro patrulhamento que leva em conta “a visão leiga, mediante as redes sociais”.

O ministro do STF contou que há dois meses tem recebido cerca de mil mensagens em dois endereços de e-mail por dia, além de telefonemas. O magistrado disse que excluiu esses correios eletrônicos ontem e também pediu para que fossem alterados os telefones fixos de sua residência e do escritório.

“Nunca vi coisa igual. Nos dois endereços na internet, cerca de mil mensagens por dia. E mensagens diferentes, o que revelam que a origem não é a mesma”, disse ele, que afirmou que as mensagens não traziam ameaças. “O patrulhamento é muito grande. A sociedade tem que pensar que existem homens de bem. Não pode a sociedade presumir que todos sejam salafrários desde que provem o contrário”.

Arrecadação federal cresce 10,67%, melhor resultado para fevereiro em 3 anos

Beneficiada pela recuperação da economia e pela renegociação de dívidas ocorrida no fim do ano passado e em vigor este ano, a arrecadação federal teve forte crescimento no mês passado. Segundo números divulgados pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 105,122 bilhões em fevereiro, alta de 10,67% em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em valores corrigidos pelo IPCA, a arrecadação atingiu o melhor nível para o mês de fevereiro desde 2015. Nos dois primeiros meses de 2018, a União arrecadou R$ 260,742 bilhões, alta de 10,34% acima do IPCA em relação ao primeiro bimestre do ano passado e o melhor resultado para o período desde 2014.

De acordo com a Receita Federal, a arrecadação aumentou R$ 10,136 bilhões na comparação com fevereiro do ano passado em valores corrigidos pelo IPCA. Desse total, parte do crescimento decorreu do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, e da elevação de tributos sobre os combustíveis. No entanto, se forem descontadas fatores externos, a arrecadação teria crescido 7,36% acima da inflação.

Em vigor desde o fim de julho do ano passado, a elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis reforçou os cofres federais em R$ 2,334 bilhões em fevereiro, contra R$ 1,089 bilhão no mesmo mês de 2017. Beneficiadas pelo aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, que influencia o pagamento de royalties, as receitas não administradas pelo Fisco cresceram 19,26% na mesma comparação, se for descontada a inflação.

Desaprovação a Temer continua alta, mesmo depois de intervenção no Rio de Janeiro, mostra Ipsos

Levantar a bandeira da segurança, que é uma grande demanda da população, não ajudou a melhorar imediatamente a popularidade do presidente Michel Temer. Na edição de março, conduzida duas semanas após a intervenção federal no Rio de Janeiro, Temer, que cogita tentar reeleição pelo MDB, foi avaliado negativamente por 94% da população. Apenas 4% dos entrevistados na pesquisa aprovam sua atuação no país.

A maioria das 22 personalidades da política e do meio jurídico avaliados pela Ipsos no estudo manteve índices estáveis de aprovação e desaprovação ou oscilou dentro da margem de erro. “Os dados do Barômetro mostram que o Brasil está em compasso de espera, assistindo ao caos da segurança pública e da falência do Estado”, analisa Diretor do Ipsos Public Affairs, Danilo Cersosimo.

Além de Temer, os outros nomes de possíveis candidatos à Presidência incluídos na pesquisa da Ipsos também são desaprovados pela maioria da população – sete deles, incluindo o atual presidente, são avaliados negativamente por dois terços ou mais dos entrevistados. Só o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que mantém conversas com o PSB, mas não se decidiu se vai entrar na disputa, não é desaprovado pela maioria. Ele tem 42% de avaliação negativa e 38% de positiva.

O senador Fernando Collor (PTC-AL) é o segundo mais desaprovado com 86%, alta de cinco pontos percentuais em relação ao mês anterior. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), tem 71% de desaprovação, enquanto o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), tem 69%. Já o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) estão empatados com 66%. Nenhum deles tem índice de aprovação superior a 22%.

O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) é avaliado negativamente por 60% dos entrevistados, dois pontos porcentuais acima do que no mês anterior, e sua avaliação positiva se manteve em 24%. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue como o político mais bem avaliado com maior taxa de aprovação de 41%. Sua desaprovação é de 57%. A deputada do RS Manuela D’Avila (PCdoB) tem 54% de desaprovação e 3% de aprovação, enquanto a ex-ministra Marina Silva (Rede) tem 30% de aprovação e 59% de desaprovação.

O Barômetro Político Estadão-Ipsos integra o estudo mensal sobre os principais temas que afetam a opinião pública Pulso Brasil. Para essa última edição, a Ipsos entrevistou presencialmente 1.200 pessoas em 72 municípios, entre 1.º e 13 de março. A margem de erro é de três pontos porcentuais.