A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu não pautar para o mês de abril as ações que questionam autorização da Corte para execução provisória da pena de réus condenados pela segunda instância, questão que foi decidida em 2016.

A pauta de julgamentos para o próximo mês foi publicada nesta sexta-feira e não inclui duas ações constitucionais relatadas pelo ministro Marco Aurélio que pretendem rediscutir a questão e o habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende evitar a prisão após último recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

No mês passado, a ministra afirmou, durante um jantar com empresários, que o assunto não será debatido novamente pelo pleno. A presidente é responsável pela elaboração da pauta de julgamentos. A decisão da ministra ocorre no momento em que advogados do ex-presidente e ministros da Corte defendem que o plenário volte a julgar a questão.

Por trás da movimentação nos bastidores, está a possibilidade de o TRF negar último recurso de Lula contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal sobre o triplex do Guarujá (SP).

A previsão é de que, até o final de abril, a Oitava Turma do tribunal julgue um recurso da defesa do ex-presidente chamado embargos de declaração. Se o recurso for rejeitado, Lula poderá ser preso em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o início do cumprimento da pena após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Além do pedido da defesa de Lula, estão pendentes de julgamento duas ações protocoladas pela OAB e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) nas quais são requeridas que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado.

O executivo Joesley Batista, dono da holding J&F – controladora do grupo JBS, saiu agora há pouco da carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, onde estava preso preventivamente há cerca de seis meses, desde setembro do ano passado.

A decisão de soltar o empresário foi do juiz federal Marcos Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília. Segundo o magistrado, a prisão do executivo era “flagrantemente aviltante ao princípio da razoável duração do processo”, já que a conclusão da instrução criminal deveria durar até 120 dias.

Também foi beneficiado pelo habeas corpusconcedido nesta sexta-feira (9) o ex-diretor do grupo, Ricardo Saud, que foi preso junto com Joesley, mas estava detido na penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele também já deixou a prisão. O juiz Marcos Vinícius Reis Bastos ainda determinou que os dois executivos entregassem seus passaportes.

Os executivos estavam presos preventivamente após terem sido acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de obstrução de Justiça, por supostamente terem ocultado informações em seus acordos de delação premiada.

A PGR pediu a rescisão dos acordos ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o juiz Reis Bastos ressaltou que as delações ainda não tiveram a respectiva revogação homologada, motivo pelo qual os executivos ainda gozam de imunidade penal, também não podendo, dessa maneira, permanecer presos em decorrência das investigações ligadas ao inquérito de organização criminosa do qual são alvo na Justiça Federal no Distrito Federal.

Mesmo soltos, Ricardo Saud e Joesley Batista devem usar tornozeleira eletrônica, por força de uma medida cautelar vigente em outra investigação sobre manipulação de mercado financeiro.

Paulo Victor Chagas

Faltando pouco menos de sete meses para a eleição presidencial deste ano, cinco partidos já anunciaram oficialmente seus pré-candidatos. Outras quatro legendas devem consolidar os nomes que concorrerão ao pleito nas próximas semanas. De acordo com a legislação eleitoral, os partidos políticos devem oficializar as candidaturas em convenções nacionais com seus filiados entre 20 de julho e 5 de agosto.

Rodrigo Maia – DEM

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ) teve sua pré-candidatura lançada na última quinta-feira (8) pelo DEM. Maia tem buscado ser uma alternativa de centro e, em suas próprias palavras, “sem radicalismos”. Ele assumiu o comando da Câmara após a queda de Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso pela Operação Lava Jato, e ganhou mais protagonismo político pelo cargo que ocupa, já que é o responsável por definir a pauta de projetos importantes, como a reforma da Previdência.

Segundo ele, a pauta da Câmara não será prejudicada devido à sua candidatura ao Planalto. “A gente tem responsabilidade com o Brasil, já deu demonstrações disso. O projeto político do DEM é legítimo e é feito em outro momento e local, não tem problema nenhum disso”, afirmou.

Filho do ex-prefeito do Rio, César Maia, o político está no quinto mandato como deputado federal. Em 2007, assumiu a presidência nacional do DEM, após a reformulação do antigo PFL. Rodrigo Maia ingressou, mas não chegou a concluir o curso de Economia. Foi secretário de Governo do município do Rio de Janeiro no final da década de 1990, na gestão de Luiz Paulo Conde, que à época era aliado de César Maia.

Ciro Gomes – PDT

Pela terceira vez concorrendo ao posto mais alto do Executivo, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes vai representar o PDT na disputa presidencial. Ao anunciar o seu nome como pré-candidato na última quinta-feira (8), o pedetista adotou um discurso contra as desigualdades e propondo um “projeto de desenvolvimento” para o país.

“Não dá para falar sério em educação que emancipe, não dá para falar sério em segurança que proteja e restaure a paz da família brasileira sem ter compromisso sério para dizer de onde vem o dinheiro”, disse, no ato de lançamento da pré-candidatura.

Ciro Ferreira Gomes tem 60 anos e é formado em Direito. Ele foi governador do Ceará por dois mandatos, ministro da Fazenda no governo de Fernando Henrique Cardoso e da Integração Nacional no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, ocupou a prefeitura de Fortaleza e o cargo de deputado estadual. Em 1998 e 2002, ele foi candidato à Presidência, tendo ficado em terceiro e quarto colocado, respectivamente.

Jair Bolsonaro – PSL

Deputado federal na sétima legislatura, Bolsonaro se filiou ao PSL na última quarta-feira (7). Considerado polêmico por suas bandeiras, Jair Bolsonaro defende a ampliação do acesso a armas e um Estado cristão, além de criticar modelos de família, segundo ele, “não tradicionais”, como casamento homossexual.

“Nós temos propósitos, projeto e tudo para começar a mudar o Brasil. Nós somos de direita, respeitamos a família brasileira. Está na Constituição que o casamento é entre homem e mulher e ponto final.  Esse pessoal é o atraso, uma comprovação de que eles não têm propostas e que a igualdade que eles pregam é na miséria”, afirmou, durante o ato de filiação ao PSL. De acordo com o partido, ainda não há uma data de lançamento oficial da pré-candidatura.

Nascido em Campinas, Jair Messias Bolsonaro tem 62 anos. Ele é formado em Educação Física e militar de carreira. Ele foi para a reserva das Forças Armadas em 1988, após se envolver em atos de indisciplina e ser eleito vereador pelo Rio de Janeiro. Desde 1991, assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados. Foi eleito deputado em 2014 pelo PP, mas migrou para o PSC.

Álvaro Dias – Podemos

O senador Álvaro Dias será o candidato do Podemos. Eleito senador em 2014, pelo PSDB, Álvaro Dias migrou para o PV e, em julho do ano passado, buscou o Podemos, antigo PTN. Com a candidatura do senador, a legenda quer imprimir a bandeira da renovação da política e da participação direta do povo nas decisões do país por meio de plataformas digitais.

“Nós temos que rediscutir a representação parlamentar. Não somos senadores demais, deputados e vereadores demais? Está na hora de reduzirmos o tamanho do Legislativo no país, tornando-o mais enxuto, econômico, ágil e competente”, afirmou Dias, em entrevista concedida esta semana no Congresso Nacional.

O político, de 73 anos, está no quarto mandato de senador. De 1987 a 1991, foi governador do Paraná, à época pelo PMDB. Na década de 1970, foi deputado federal por três legislaturas e, antes, foi vereador de Londrina (PR) e deputado estadual no Paraná. Álvaro Dias é formado em História.

Marina Silva – Rede Sustentabilidade

A ex-senadora Marina Silva vai disputar a Presidência pela terceira vez consecutiva. Integrante da sigla Rede Sustentabilidade, Marina tem como plataforma a defesa da ética, do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.

Ela é crítica do mecanismo da reeleição, que, segundo ela, se tornou um “atraso” no país. “Sou pré-candidata à Presidência para unir os brasileiros a favor do Brasil. Os governantes precisam fazer o que é melhor para o país e não o que é melhor para se perpetuar no poder. Chega de pensar apenas em interesses pessoais e partidários”, escreveu recentemente em seu perfil do Facebook.

Marina Silva militou ao lado do líder ambientalista Chico Mendes na década de 1980. Filiada ao PT, ela foi eleita vereadora de Rio Branco e deputada estadual, antes de ocupar dois mandatos de senadora representando o Acre. Por cinco anos, foi ministra do Meio Ambiente do governo Lula e se desfiliou do PT um ano após deixar o cargo. Ela foi candidata ao Planalto em 2010 pelo PV e, em 2014, assumiu a candidatura do PSB à Presidência após a morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos.
Manuela D’Ávila – PCdoB

A deputada estadual do Rio Grande do Sul, Manuela D’Ávila, será a candidata pelo PCdoB. A ex-deputada federal, por dois mandatos, teve a pré-candidatura lançada pelo partido comunista em novembro do ano passado. Esta é a primeira vez que o PCdoB lançará candidato próprio desde a redemocratização de 1988. Um dos motes da campanha será o combate à crise e à “ruptura democrática” que, segundo a legenda, o país vive.

“Trata-se de uma pré-candidatura que tem como algumas de suas linhas programáticas mais gerais a retomada do crescimento econômico e da industrialização; a defesa e ampliação dos direitos do povo, tão atacados pelo atual governo; a reforma do Estado, de forma a torná-lo mais democrático e capaz de induzir o desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho”, escreveu a presidente nacional do partido, Luciana Santos, ao lançar a candidatura de Manuela D’Ávila.

Manuela D’Ávila tem 37 anos e é formada em jornalismo. Ela é filiada ao PCdoB desde 2001, quando ainda participava do movimento estudantil. Em 2004, foi eleita a vereadora mais jovem de Porto Alegre. Dois anos depois, se candidatou ao cargo de deputada federal pelo Rio Grande do Sul e se tornou a mais votada do estado. Em 2008 e 2012, disputou a prefeitura da capital gaúcha, mas ficou em terceiro e segundo lugar, respectivamente. Desde 2015, ocupa uma vaga na Assembleia Legislativa do estado onde nasceu.
Guilherme Boulos – PSOL

Neste sábado (10), em São Paulo, o PSOL deve anunciar oficialmente a pré-candidatura de Guilherme Boulos, que se filiou no início da semana à sigla reunindo apoio de alguns movimentos sociais. Repetindo a estratégia das últimas eleições, de apresentar uma opção mais à esquerda que os demais partidos, o PSOL participará com candidato próprio à corrida presidencial, que em 2010 e 2014 teve os nomes de Plínio de Arruda Sampaio e Luciana Genro na disputa.

Segundo Boulos, que é coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), é preciso levar a indignação dos cidadãos para dentro da política. “A capacidade de conjugar unidade na luta, na resistência e na defesa dos direitos com a ousadia de construir um projeto de futuro foi o que aproximou e uniu o MTST com o PSOL, bem como outros movimentos sociais, na construção dessa aliança”, disse, nesta semana, ao se filiar ao PSOL.

Um dos líderes do movimento pelo direito à moradia no Brasil, Boulos ficou conhecido nacionalmente após as mobilizações contra a realização da Copa do Mundo no país, em 2014. Formado em Filosofia e Psicologia, Boulos tem 35 anos.

João Amoêdo – Novo

Com 55 anos, João Amoêdo é o candidato pelo partido Novo, que ajudou a fundar. Formado em engenharia e administração de empresas, fez carreira como executivo do mercado financeiro.

Amoêdo foi um dos fundadores do Partido Novo, que teve seu registro homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2015. A disputa presidencial em 2018 será a primeira experiência política dele.

Entre as principais bandeiras de Amoêdo, assim como do Partido Novo, estão a maior autonomia e liberdade do indivíduo, a redução das áreas de atuação do Estado, a diminuição da carga tributária e a melhoria na qualidade dos serviços essenciais, como saúde, segurança e educação. “É fácil acabar com a desigualdade, basta tornar todo mundo pobre. Ao combater a desigualdade você não está preocupado em criar riqueza e crescer, você só está preocupado em tornar todo mundo igual. O importante é acabar com a pobreza e concentrar na educação básica de qualidade para todos”, diz o candidato em sua página oficial na internet.
PSDB

Em relação ao PSDB, a legenda chegou a promover um processo interno de seleção mas, com a desistência de alguns integrantes, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, deve ser oficializado nos próximos dias como pré-candidato pela legenda. Será a segunda vez que ele disputará a vaga.

Em dezembro do ano passado, Alckmin foi eleito presidente nacional do PSDB. Segundo ele, o partido chegará “unido e revigorado” para a disputa de outubro. “Iniciado o processo eleitoral, o Brasil vai presenciar nosso melhor desempenho, nosso bloco de forças, partidos aliados, todos unidos. Nossa indignação e coragem vão mudar o Brasil”, afirmou.

Geraldo Alckmin tem 65 anos, é formado em medicina e é um quadro histórico do PSDB em São Paulo. Vice-governador de 1995 a 2001, ele assumiu a administração paulista após a morte de Mário Covas, sendo reeleito em 2002. Em 2006, disputou o Planalto, mas foi derrotado por Lula. Eleito em 2010 para mais um mandato à frente do governo de São Paulo, Alckmin foi reeleito em 2014.

PT

Após ganhar as últimas quatro eleições, o PT está em definição. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi lançado como pré-candidato do partido, porém como foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o partido e Lula aguardam o julgamento dos últimos recursos.

No entanto, como os recursos não podem mudar a condenação, a expectativa é que Lula recorra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em busca de uma autorização para se candidatar, já que a Lei da Ficha Limpa prevê a impugnação das candidaturas de políticos condenados em segunda instância. Na última terça-feira (6), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, negar um pedido de habeas corpus preventivo de Lula. Outros nomes cotados dentro do partido são o do ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

Mais de 200 mulheres de diversas comunidades de Caruaru participaram nesta sexta-feira (09), de uma sessão de cinema promovida pela Secretaria de Políticas para Mulheres do município (SPM). O grupo, que é parte do Projeto Mulher Empreendedora, administrado pelo Eixo de Cidadania e Qualidade de Vida da SPM, se juntou à turma de alunos convidados da rede pública de ensino para vivenciar a atividade.

O filme exibido, ‘Pantera Negra’, agradou ao público e a experiência foi inesquecível para muitas das mulheres da plateia que nunca haviam ido ao cinema. “Foi um momento em que elas puderam refletir sobre o papel social que ocupam como protagonistas de suas vidas, através da tela do cinema, perceber que têm garantidos os direitos à cidadania, cultura, emancipação, e entender que o lazer é um direito que também precisa ser vivenciado por elas”, ressaltou a gerente do eixo, Juliana Gouveia.

A sessão aconteceu na sala quatro, do cinema do Caruaru Shopping, e fez parte da programação da Semana da Mulher – Lutas e Enfrentamentos, que promoveu diversas ações voltadas à ampliação do debate da luta das mulheres pela ocupação dos seus espaços, com atividades de reflexão e qualidade de vida. “Para quem nunca teve a oportunidade de vir ao cinema, como eu, foi maravilhoso poder contar com a prefeitura, que nos deu todo o apoio para estar aqui, junto com a Associação dos Moradores de Gonçalves Ferreira”, comentou a agricultora Maria Madalena da Silva, de 37 anos.

Sobre a Semana da Mulher, a secretária da pasta, Perpétua Dantas, salientou que a programação foi elaborada para ir além do costume que se criou de meramente distribuir flores, e deixou como mensagem o protagonismo feminino. “Nossa luta é para conseguir caminhar no sentido da emancipação permanente da mulher, porque nós somos iguais aos homens e não merecemos diminuição de direitos e sermos tratadas como uma minoria que recebe política de segunda classe. Pelo contrário. Nós somos maioria, e como tal, precisamos ser enxergadas como sujeitos de direito”, mencionou Perpétua.

A programação encerra neste domingo com a ação Mulher e Expressão, das 14h às 16h, na ciclofaixa da Avenida Agamenon Magalhães, que irá promover atividades de expressão corporal, dança circular e ciranda, para as mulheres frequentadoras.

Neste sábado (10) e domingo (11), a partir das 8h30, o Papo de Universitário vai oferecer — pela primeira vez em Caruaru, no Armazém da Criatividade — o Curso de Comunicação e Oratória. Com duração de 16 horas, o treinamento tem como missão auxiliar jovens empreendedores e profissionais a melhorarem seu desempenho na comunicação. As vagas são limitadas e estudantes pagam metade do preço com a apresentação da carteirinha de estudante.

Dentre os assuntos abordados no curso, estão temas como: Lidando com a zona de estresse (ansiedade e medo), Estrutura de Comunicação (Adeus branco) e Gerando Motivação e Entretenimento. Um dos fundadores do Papo de Universitário, Flávio Vasconcelos explica um pouco mais sobre o curso e a sua importância para Caruaru e região. “É um curso que trabalha com os conceitos mais atuais de comunicação, tanto na vida pessoal quanto profissional, o que traz benefícios para vendas, atendimentos, vida acadêmica. Já é realizado em capitais do Nordeste e é de grande importância para Caruaru. Com esse conhecimento de qualidade, os profissionais aumentam suas chances em disputas nas empresas de todas as regiões”.

As inscrições para o Curso de Comunicação e Oratória – Papo Universitário são realizadas através do link seliga.ai/oratoriacursoarmazem. Para estudantes, o investimento é de R$ 150,00 e para profissionais, R$ 300,00 ambos com opções de parcelamento no cartão de crédito.

Serviço

Curso de Oratória

Onde: Armazém da Criatividade – Polo Caruaru (ao lado das Lojas Americanas)

Quando: 10 e 11 de março, das 8h30 às 17h30

Os servidores da Prefeitura Municipal de Caruaru nascidos em março estão convocados a realizar o seu recadastramento. Para isso, os aniversariantes do mês devem acessar o site oficial da Prefeitura e preencher os dados.

Caso haja alguma alteração de informações, o servidor deve anexar o documento correspondente e, no final, deve imprimir a declaração de vínculo e apresentar-se ao setor de RH da sua secretaria entregando a declaração.

Quem não se recadastrar poderá ter seu salário bloqueado. O link para o recadastramento dos servidores públicos fica localizado na aba “Serviços on-line” > opção “Servidor” > Recadastramento Servidor, ou no endereço: recadastramento.caruaru.pe.gov.br. O CaruaruPrev também está realizando a prova de vida dos servidores aposentados e pensionistas, de segunda a sexta, das 8h às 12h, na Avenida Rio Branco, 315, Centro Administrativo.

Recife sediou, entre os dias 06 e 09, uma capacitação de facilitadores do programa Negócio Certo Rural (NCR), oferecido em todo o país pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). O encontro foi para atualizar profissionais de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Pará responsáveis pela qualificação de produtores atendidos pelo programa.

Diagnóstico da propriedade rural, estudo de viabilidade de negócios e planejamento são procedimentos fundamentais para uma boa gestão da propriedade, na avaliação dos facilitadores do Senar e coordenadores do encontro, Thiago Tavares e Edilton Lousada. “A nova roupagem do NCR vem para mudar a postura dos produtores de pequeno e médio porte frente à administração de seu negócio. O foco é organizar a gestão e desenvolver o potencial empreendedor de cada um”, explica Thiago.

Segundo o facilitador Edilton Lousada, esses procedimentos permitem que o produtor identifique previamente indicadores de custos, investimentos e rentabilidade, que vão apontar se a produção é viável ou não. “Tudo isso deve ser colocado no papel antes de ser implantado”, alerta.

O supervisor de Treinamentos do Senar Pernambuco, Adriano Pontes, adianta que mais 24 turmas serão formadas até o fim de 2018. A meta da instituição é capacitar 500 produtores pernambucanos. Implantado em 2010, o programa é uma parceria com o Sebrae.

Como funciona o NCR – São cinco encontros presenciais em sala de aula, mais duas consultorias – sendo uma em sala e a outra na propriedade. É a partir daí que o participante tem o desafio de desenvolver um Plano de Negócio sobre o que ele pretende investir. Os produtores contam com assistência do Senar até que Plano de Negócio seja desenvolvido da melhor maneira possível. Em seguida, os facilitadores realizam trabalho de avaliação da propriedade para definir se o que foi planejado tem condições de ser executado no local.

Esta quinta-feira (08) foi marcada pela reabertura do Laboratório Regional de Prótese Dentária de Caruaru. O serviço tinha sido interrompido em outubro de 2016, pois o laboratório anterior faliu e deixou os usuários prejudicados. Foi preciso concluir três processos de licitação para retomar o serviço.

“Administrativamente precisamos passar por estes três processos de licitação e estivemos presentes dando este suporte para questão do laboratório, credenciador e insumos específicos para o serviço. Chegar aqui e ver o resultado com o sorriso destas pessoas é a certeza de um caminho correto de nosso trabalho”, disse a secretária de Saúde de Caruaru, Ana Maria Albuquerque.

A dona de casa Maria do Socorro Gomes, de 76 anos, foi a primeira a receber a prótese dentária. Foi atendida pela protesista Dra Ana Paula no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO III), do bairro São Francisco. “Estou muito feliz em receber o meu sorriso de volta. Fui muito bem atendida e gostei muito do tratamento aqui”, disse.

As próteses dentárias são gratuitas e direcionadas a todos os usuários do SUS que terminam o tratamento dentário e é verificada a necessidade da prótese. Daí, eles são encaminhados para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para fazer o procedimento.

“O tratamento de reabilitação bucal é um serviço especializado. Creio que o sorriso devolvido e a volta das funções mastigatórias leva uma autoestima para o nosso paciente. É a extensão e preocupação com todas as etapas que a Saúde Pública deve ofertar aos usuários”, explicou a coordenadora de Saúde Bucal, Mariana Cordeiro.

O procedimento para solicitação de próteses dentária deve ser feito via Rede de Atenção Básica e após o término do tratamento clínico, o paciente é encaminhado para receber o serviço especializado.

Foi publicada nesta sexta-feira, 09, no Diario Oficial da União, a portaria 189 do Ministério das Cidades com a relação dos estados e municípios que serão atendidos com o Cartão Reforma, programa criado na gestão do ex-ministro Bruno Araújo. Pernambuco é o estado com maior número de recursos do Brasil. Serão investidos R$ 50 milhões e disponibilizados 8.696 cartões. A partir desta segunda, 12, tem início o processo de cadastramento das propostas que deve ser feito pelas prefeituras.

O ex-ministro registra a importância do programa. “Com essa nova portaria, cerca de 50 mil pernambucanos e pernambucanas devem ser atendidos. É melhoria na qualidade de vida de quase nove mil famílias. Somando os valores anunciados hoje e a portaria assinada ainda na minha gestão, para as cidades atingidas pelas chuvas do ano passado, já são mais de R$ 62 milhões que serão investidos em Pernambuco”, comemora.

O programa –

Os primeiros beneficiários do país foram de Caruaru e receberam os cartões no ano passado. Por meio do programa será possível reformar, ampliar e concluir obras em residências, sendo o benefício totalmente subsidiado pelo Governo Federal. Para participar é necessário ter renda familiar bruta de até R$2.811,00, ser maior de 18 anos e ser proprietário e residir num imóvel residencial em áreas regularizadas ou passíveis de regularização na forma da lei.

As operadoras brasileiras de telefonia móvel receberam, em fevereiro, 122 mil novos pedidos de bloqueio do acesso de aparelhos celulares por motivo de roubo, furto ou extravio. Com isso, um total de 9,5 milhões de IMEIs (código de identificação) de aparelhos celulares já aparecem registrados no Cadastro de Estações Móveis Impedidas (Cemi), banco de dados das empresas de telefonia que funciona desde 2000. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).

O número de pedido de bloqueios em fevereiro é um pouco menor do que o de janeiro, quando foram realizados 128 mil solicitações. Em relação a fevereiro de 2017, quando foram registrados 123 mil pedidos de bloqueio, os registros praticamente se equivalem, mantendo a média do período, segundo o sindicato.

O estado que registrou o maior número de pedidos de bloqueio do acesso foi São Paulo, com 45,6 mil solicitações. Na segunda posição, está o Rio de Janeiro, com 18,8 mil pedidos, seguido de Minas Gerais, com 7,9 mil pedidos, em terceiro lugar. Os três estados também apresentam as maiores bases de celulares ativos do país.

Como bloquear

Para fazer a solicitação de bloqueio, o cliente deve entrar em contato com a operadora e informar dados pessoais, como RG, CPF e endereço. Se o cliente souber, também deve informar o IMEI do aparelho (sigla em inglês para International Mobile Equipment Identity, que em português significa Identificação Internacional de Equipamento Móvel). Para descobrir o IMEI, basta digitar no teclado do aparelho  a sequência *#06# e o número será exibido na tela do celular. Para saber se um aparelho está registrado no CEMI, as prestadoras mantêm ainda um site na internet para consulta.

De acordo com o SindiTelebrasil, o procedimento de bloqueio do IMEI impede a comunicação de voz e de pacotes de dados contratados junto às prestadoras do serviço, mas não intervém no funcionamento do aparelho como dispositivo eletrônico, que continua operando com aplicativos instalados e pode se conectar a outras redes, como internet WiFi, sobre as quais as operadoras não têm ingerência.