Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) anunciaram há pouco, no Palácio do Planalto, que foi fechado acordo com entidades representantes dos caminhoneiros para suspensão dos protestos da categoria por 15 dias, quando as partes voltarão a se reunir.

Veja pontos do acordo:
– Preço do diesel será reduzido em 10% nas refinarias e ficará fixo por 30 dias. Nesse período, o valor referência será de R$ 2,10 nas refinarias. Os custos da primeira quinzena com a redução, estimados em R$ 350 milhões, serão arcados pela Petrobras. As despesas dos 15 dias restantes ficarão com a União como compensação à petrolífera.

– A cada 30 dias, o preço do diesel na refinaria será ajustado conforme a política de preços da Petrobras e fixado por mais um mês.

– A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai contratar caminhoneiros autônomos para atender até 30% da demanda de frete. O governo editará uma medida provisória no prazo de 15 dias.

– Não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas

– Tabela de frete será reeditada em 1º de junho e, a partir daí, ajustada a cada três meses pela ANTT

– Alíquota da Cide será zerada em 2018 sobre o diesel

– Isenção do pedágio para caminhões que circulam vazios (eixo suspenso)

– Ações judiciais contrárias ao movimento serão extintas

– Multas aplicadas aos caminhoneiros em decorrência da paralisação serão negociadas com órgãos de trânsito

– Entidades e governo terão reuniões periódicas a cada 15 dias

– Petrobras irá incentivar que empresas contratadas para transporte dêem oportunidade aos caminhoneiros autônomos, como terceirizados, nas operações de transporte de cargo

– Solicitar à Petrobras que seja observada resolução da ANTT 420, de 2004, sobre renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga

Governo e representantes de caminhoneiros chegaram a um acordo e a paralisação será suspensa por 15 dias. Em troca, a Petrobras mantém a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias enquanto o governo costura formas de reduzir os preços. A Petrobras mantém o compromisso de custear esse desconto, estimado em R$ 350 milhões, nos primeiros 15 dias. Os próximos 15 dias serão patrocinados pela União.

O governo também prometeu uma previsibilidade mensal nos preços do diesel até o final do ano sem mexer na política de preços da Petrobras e irá subsidiar a diferença do preço em relação aos valores estipulados pela estatal a cada mês. “Nos momentos em que o preço do diesel na refinaria cair e ficar abaixo do fixado, a Petrobras passa a ter um crédito que vai reduzindo o custo do Tesouro”, disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

 

 O governo também se comprometeu a zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o diesel até o fim do ano e negociará com os estados buscando o fim da cobrança de pedágio para caminhões que trafegam vazios, com eixo suspenso.  “Chegou a hora de olhar para as pessoas que estão sem alimentos ou medicamentos. O Brasil é um país rodoviário. A família brasileira depende do transporte rodoviário. Celebramos esse acordo, correspondendo a essas solicitações, dizendo humildemente aos caminhoneiros que precisamos de vocês”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Para cumprir a proposta de previsibilidade mensal nos preços do diesel até o final do ano, o governo precisará negociar com o Congresso em relação ao projeto aprovado ontem na Câmara que zera o PIS/Cofins para o diesel. A ideia que foi apresentada hoje é que o tributo não fosse zerado, mas usado para compensar a Petrobras em tempos de alta no valor do barril do petróleo e manter os preços estáveis.

Quanto ao ICMS, que já tem projeto para sua alteração tramitando no Senado, o governo também precisaria negociar com os governadores, pois se trata de um imposto estadual. Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a discussão será sobre alterar o cálculo desse imposto, que varia de acordo com o preço do combustível. Ou seja, se o diesel aumenta, o ICMS também aumenta.

“PIS/Cofins e Cide é um valor fixo por litro. Como um dos problemas é a previsibilidade em função da política de preços, vamos conversar com os governos estaduais para discutir uma sistemática de cálculo do ICMS semelhante ao PIS/Cofins, ou seja, com uma base fixa”, disse Guardia.

O ministro da Fazenda explicou que mesmo que o governo ajude na previsibilidade mensal dos preços, eles ainda poderão variar para cima ou para baixo. Os novos preços serão calculados mês a mês segundo o mercado. “Nós não estamos dizendo que não haverá aumento de preço. Vamos reajustar o preço nos termos da política, calcular um novo preço médio, fixo, que ficará pelos próximos 30 dias. Se ao final de 30 dias a política determinar que haverá queda ou aumento de preço, haverá. Vai depender do custo dessa política e a disponibilidade orçamentária ao longo do tempo para gente ir calibrando”.

José Américo Monteiro

Estão tentando desmantelar uma estrutura que vem a garantir a soberania, a autonomia e a independência de um país que desponta como uma grande potência. Se não vejamos : cortes na educação, na saúde, na segurança, na infraestrutura, nas pesquisas, vendem os campos petrolíferos, as matrizes energéticas, colocam em cheque o investimento em energia nuclear ( inclusive para o enriquecimento de urânio), abrem nosso território para exploração das riquezas naturais e da biodiversidade, acabam o SUS, acabam a agricultura familiar, não investem nas escolas e universidades públicas, a reforma trabalhista que em pouco tempo aumentou já consideravelmente o número de desempregados, a reforma da previdência entre outras coisas.
Então precisamos parar e refletir :

Será este o país que queremos??????

José Américo Monteiro é advogado

Foram prorrogadas até o dia 5 de junho de 2018 as inscrições para o concurso do Ministério Público do Estado de Alagoas, que oferece 15 vagas para os cargos de analista e técnico do órgão.

São 12 vagas para analista do Ministério Público nas áreas jurídica, de administrador de rede, comunicação social, desenvolvimento de sistemas, administração/gestão pública, assistente social, administrador de banco de dados, auditor, contador, engenheiro civil, psicólogo e biblioteconomista. As outras três vagas são para técnico do Ministério Público, sendo duas delas para a área geral e uma para a área de tecnologia da informação. O cargo de analista requer ensino superior e oferece salário de R$ 4.492,01 para 40 horas de trabalho por semana. Já o cargo de técnico exige ensino médio, com salário de R$ 2.576,29 para a mesma carga horária.

Os interessados devem acessar o site da FGV Projetos (http://www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/mpal) para se inscrever. A taxa de inscrição é de R$ 80,00 para o cargo de técnico do Ministério Público e de R$ 100,00 para o de analista, com pagamento até 7 de junho de 2018.

Os cargos de analista e técnico do Ministério Público terão, para todas as áreas, prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. A prova objetiva para analista será realizada no dia 8 de julho de 2018, das 08h às 12h, segundo o horário oficial da cidade de Maceió/AL. Na mesma data, haverá a prova objetiva para técnico, das 14h às 18h, também segundo horário oficial da cidade de Maceió/AL.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 2834628 e pelo e-mail concursompal@fgv.br

Serviço:

Concurso Público para o Ministério Público do Estado de Alagoas

Inscrições pelo site da FGV Projetos: http://www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/mpal

Taxa de inscrição: R$ 80,00 para técnico do Ministério Público e R$ 100,00 para analista do Ministério Público, com pagamento até 7 de junho de 2018

Inscrições até as 16h de 5 de junho de 2018

Mais informações pelo telefone 0800 2834628 e pelo e-mail concursompal@fgv.br

O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo se entregou às 14h50 desta quarta (23) à Polícia Civil do estado. Segundo a assessoria do Gabinete da Polícia Civil, Azeredo se apresentou espontaneamente à 1ª Delegacia Sul de Belo Horizonte, que fica no bairro Santo Antônio, após negociação entre sua defesa e a polícia. Ele estava acompanhado de advogados.

Ontem (22), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o último recurso apresentado pela defesa do ex-governador e ex-senador por Minas Gerais e determinou sua prisão imediata. O tucano foi condenado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro pela primeira vez em dezembro de 2015, quando foi sentenciado a 20 anos e 10 meses de prisão por participação no chamado mensalão tucano.

 

“Conforme decisão judicial, em virtude do cargo exercido, Eduardo Azeredo ficará em uma sala de Estado Maior. O local tem 27 metros quadrados, possui uma cama e uma mesa de apoio e um banheiro com chuveiro elétrico. O ex-governador ficará sob custódia da Secretaria de Estado de Administração Prisional, com escolta de agentes penitenciários”, informou, em nota, a Seap.

A secretaria acrescentou que Azeredo terá direito a quatro refeições diárias, com cardápio supervisionado por nutricionistas do sistema prisional. Ele poderá receber visitas, desde que previamente cadastradas pela Superintendência de Atendimento ao Indivíduo Privado de Liberdade da Seap.

Antes de se apresentar, Azeredo chegou a ser considerado foragido da Justiça pela Polícia Civil de Minas Gerais, que, desde a segunda (22), tentava cumprir o mandado de prisão expedido pelo TJMG.

Em 2014, o então deputado Eduardo Azeredo (PSDB) renunciou ao mandato tão logo a Procuradoria-Geral da República pediu ao STF sua condenação a 22 anos de cadeia. Azeredo desprezou o foro privilegiado no Supremo e fugiu dos holofotes, apostando na lentidão da Justiça comum de Minas Gerais. Na época, não havia permissão para prisão após o julgamento em segunda instância – fato que determinou nessa segunda-feira a expedição de seu mandado de prisão.

Diante da greve dos caminhoneiros, que chegou nesta quarta-feira (23) ao terceiro dia, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) divulgou nota afirmando que já identifica falta de produtos em alguns estados.

“Mesmo com o esforço do setor de supermercados para garantir o perfeito abastecimento da população brasileira, identificamos que alguns estados já começaram a sofrer com o desabastecimento de alimentos, e que isso poderá se estender para todo o Brasil nos próximos dias, se algo não for feito”, diz a Abras.

No comunicado, o setor diz que procura “sensibilizar o governo federal para que uma solução seja tomada imediatamente”.

A Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia) informou que a situação da distribuição de alimentos tem se agravado a cada dia. “Ainda não há levantamento completo dos prejuízos, mas apenas uma das empresas associadas relata mais de 1,1 mil toneladas de produtos não entregues a clientes, carregadas em caminhões que não chegam ao destino”, afirma a associação.

VEÍCULOS

Outra entidade que também alerta para possíveis prejuízos é a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que considera a situação preocupante e se permanecer, até o fim de semana, poderá levar à paralisação da produção de veículos.

“Muitas fábricas já pararam suas linhas de montagem e, se a greve dos caminhoneiros continuar até o fim de semana, é certo que todas as fábricas pararão. Com isso, teremos uma queda na produção, nas vendas e nas exportações de veículos, tendo como consequência impacto direto na balança comercial brasileira e na arrecadação de tributos”, afirmou o presidente da Anfavea, Antonio Megale, em nota.

Cissa Guimarães é a embaixadora da campanha este ano, que tem a educação como um dos principais temas

Educação, direitos humanos e sustentabilidade ambiental serão os pilares da 25ª edição da Ação Global, que acontecerá, neste sábado (26), em 27 cidades brasileiras e no Distrito Federal. Em Pernambuco, estão previstos 15 mil atendimentos, das 9h às 16h, que ocorrerão no Sesi de Caruaru, na Rua São Vicente Ferrer, s/n, Boa Vista II, em parceria com a Prefeitura do município. A iniciativa da Globo e do Sesi já prestou cerca de 47 milhões de atendimentos ao longo de 26 anos.

Em grande parte dos municípios em que a iniciativa será realizada, de norte a sul do Brasil, um dos destaques é o incentivo à volta aos estudos daqueles adultos que tiveram que parar de estudar, reforçando o compromisso dos parceiros Globo e SESI com os temas relacionados à educação. O SESI oferecerá mais de 2 mil vagas em cursos gratuitos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de realizar aulas demonstrativas da nova metodologia do curso, que oferece um currículo mais conectado com a realidade profissional dos alunos.

A coordenadora do evento em Pernambuco, Vera Thomas, explica que as ações foram pensadas para que o participante possa sair do mutirão social preparado para se candidatar a uma vaga de emprego. Entre as novidades, um circuito que vai permitir desde o teste vocacional à elaboração de currículo. Além disso, a Ação Global vai realizar, pela primeira vez, um aulão para 500 pessoas, preparando-as para o exame do Enem.

“A Ação Global mobiliza parceiros em todo o Brasil para oferecer para as famílias oportunidades de acesso à informação e orientação qualificadas e prestação de serviços no campo dos direitos sociais”, ressalta a diretora de Responsabilidade Social da Globo, Beatriz Azeredo. Entre os parceiros do evento está a Prefeitura de Caruaru com a oferta de vários serviços, além de outras entidades. Confira a lista completa no site www.pe.sesi.org.br.

Tradicional oferta de serviços gratuitos de saúde, como exames de odontologia, oftalmologia, preventivos de câncer de próstata e mama, confecção do cartão do SUS, vacinação de gripe e tétano, testes rápidos de HIV e Sífilis, hepatite B e C, e acupuntura estarão disponíveis para a população. Outros serviços de cidadania e qualidade de vida, a Ação Global oferecerá para os públicos de todas as idades. Emissão de documentos continua sendo um dos serviços mais procurados pelo público. As pessoas terão a chance de dar entrada na carteira de identidade, CPF, título de eleitor e carteira de trabalho, com a inclusão de fotos 3×4 – de acordo com a disponibilidade de serviços de cada cidade. Algumas localidades oferecerão abertura de processos de casamento e união estável.

“A Ação Global, com esse novo formato, tem o grande desafio de mobilizar os cidadãos a adotarem a educação como uma ferramenta poderosa de transformação pessoal e de construção de uma nova trajetória de vida”, Paulo Mól, diretor de operações do SESI.

Apresentadora do ‘É de Casa’, Cissa Guimarães é a embaixadora do evento este ano, estrelando a campanha da TV e convidando a população a participar. O elenco da Globo reforçará o convite e receberá o público em várias cidades pelo Brasil.

As crianças poderão se divertir com programações pensadas especialmente para elas com gincanas, atividades como pinturas de rosto, oficinas esportivas, contação de histórias e outras iniciativas, variando de cidade para cidade. Voluntários de saúde bucal vão ensinar como escovar os dentes corretamente.

Um dos responsáveis pela articulação do lançamento do manifesto pela soberania nacional, contrário à privatização da Eletrobrás, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou, nesta quarta-feira (23), em reunião com os presidentes do PT, PDT, PSB, PSol, PCdoB e representante do PCB, a retirada de pauta da proposta que pavimentava o caminho da venda da empresa no Congresso Nacional.

Para Humberto, o reconhecimento do comando da Câmara e do Senado de que não haveria como votar a Medida Provisória (MP) de privatização do Sistema Eletrobrás – que inclui a Chesf – e retirá-la de pauta ocorreu graças à articulação dos movimentos sociais, de trabalhadores do grupo da empresa e também ao trabalho feito pela oposição no sentido de minar a unidade que havia na base aliada de Temer.

“Foi uma vitória nossa. Derrotamos um Palácio do Planalto fragilizado pela própria incompetência. Estamos vivendo um fim de feira. O Executivo não tem mais nenhuma solidariedade por parte de sua base e não tem mais qualquer condição de conduzir o país”, declarou.

O parlamentar lembrou que havia iniciativas absurdas na MP nº 814/2017, como a retirada de 20% do fundo social do pré-sal, criado para financiar a educação e a saúde, para ser empregado na construção de dutos. “Há uma grave falta de investimento nas refinarias, que influenciam o preço da gasolina. O Brasil está exportando petróleo e importando gasolina, graças às políticas de Temer”, disse.

O senador ressaltou que a frente de esquerda continuará na luta para melhorar a vida dos brasileiros e citou como outro resultado positivo do enfrentamento das bancadas dos partidos na Câmara e no Senado, junto com o povo nas ruas, o enterro da proposta da reforma da Previdência.

“Continuamos na batalha contra as retiradas de direitos, o relaxamento entreguista das normas de direito ambiental e a implementação de uma agenda econômica rentista que dá total prevalência aos lucros cada vez maiores do sistema financeiro”, complementou.

Os presidentes do PT, Gleisi Hoffmann, PDT, Carlos Lupi, PSB, Carlos Siqueira, PSol, Juliano Medeiros, e PCdoB, Luciana Santos, junto com o representante do PCB, combinaram de se reunir novamente em breve para traçar estratégias contra outras medidas absurdas de Temer. Os abusos de preços de itens básicos, como gás de cozinha e gasolina, estão na pauta.

A Universidade de Pernambuco (UPE) suspende, até às 12h de amanhã (24/05), suas atividades acadêmicas e administrativas de todos os seus 15 campi. Ainda pela manhã, será emitido novo posicionamento sobre os turnos da tarde e da noite.

A medida foi tomada devido a continuidade da greve dos caminhoneiros, que está afetando o abastecimento de combustíveis e, por consequência, o transporte da população.

No entanto, as atividades assistenciais das unidades do Complexo Hospitalar da UPE, composto pelo Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (Procape) e Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), estão mantidas em seu máximo, em respeito aos pacientes que compareçam às unidade de saúde.

Caso haja redução do número de servidores disponíveis nos atendimentos, serão priorizados os casos com gravidade clínica e situações emergenciais.

A prefeitura de São Paulo informou no início da noite de hoje (23) que cerca de 40% da frota de ônibus do transporte coletivo do município não deverá circular amanhã (24). Segundo a administração municipal, a redução ocorre em razão da greve dos caminhoneiros, que afeta o abastecimento de combustível para o sistema de transporte.

A prefeitura destacou ainda que, caso a paralisação persista até a próxima sexta-feira, a frota que realiza coleta de lixo poderá ser afetada. “A administração municipal vai solicitar à Justiça que determine a suspensão dos bloqueios aos centros de distribuição de combustível”.

De acordo, com a prefeitura, as empresas mais afetadas serão Norte Buss, Qualibus, Transunião, Express, Pêssego, Via Sul, Imperial, A2, Gatusa, Transkuba, Transwolff e Alfa Rodobus.

Os caminhoneiros protestam há três dias contra os seguidos aumentos do preço do diesel. O movimento tem fechado algumas estradas, o que já impacta no abstecimento de combustível em algumas regiões do país. As principais reivindicações da categoria são a redução de impostos sobre o preço do óleo diesel, como PIS/Cofins e ICMS e o fim da cobrança de pedágios dos caminhões que trafegam vazios nas rodovias federais que estão concedidas à iniciativa privada.