Ameaças, ataques físicos durante manifestações e assassinatos de jornalistas, infelizmente, ainda são realidade no Brasil. De acordo com a Classificação Mundial de Liberdade de Imprensa, divulgada pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), o Brasil ocupa, este ano, a posição 102ª no ranking dos 180 países com mais liberdade de imprensa.

Segundo a organização, as dificuldades são agravadas pela falta de um mecanismo nacional para a proteção dos profissionais da mídia e por um clima de impunidade alimentado pela corrupção onipresente.

“A liberdade de informar está longe de ser uma prioridade para as autoridades em meio ao alto nível de instabilidade política. A propriedade dos meios de comunicação continua a ser muito concentrada, especialmente nas mãos de grandes famílias industriais que estão frequentemente ligadas à classe política. A confidencialidade das fontes dos jornalistas está sob ataque constante e muitos repórteres investigativos foram submetidos a processos judiciais abusivos”, defende a RSF.

Na América Latina, entre os países piores colocados estão o México (147º), Venezuela (143º), Honduras (141º), Colômbia (130º), Guatemala (116º), Bolívia (110º) e Paraguai (107º).

O Uruguai está na 20º colocação e é visto como um modelo para a região. De acordo com a RSF, “as regulamentações comunitárias de transmissão e o acesso à informação garantem um ambiente favorável aos jornalistas no Uruguai. A Lei dos Serviços de Comunicação de Radiodifusão, adotada em dezembro de 2014, incentiva o pluralismo dos meios de comunicação e estabeleceu um Conselho de Comunicações de Radiodifusão independente do governo”.

Europa

A animosidade em relação aos jornalistas é crescente e os dados chamaram a atenção do Parlamento Europeu, que fez um apelo à proteção da liberdade e do pluralismo dos meios de comunicação, numa resolução adotada semana passada, no dia 3 de maio, Dia Internacional da Liberdade de Imprensa.

O Parlamento Europeu, em uma resolução votada no final de abril, recomendou a criação de um organismo regulador independente para identificar ameaças e uso da violência contra jornalistas em cooperação com organizações do setor.

Apenas no final do ano passado, em um intervalo de cinco meses, dois jornalistas foram mortos na Europa. Daphne Caruana Galizia, uma jornalista de investigação maltesa que ficou conhecida pela sua apuração referentes aos “Panama Papers”, foi assassinada na explosão do seu carro armadilhado em Malta. E o jornalista eslovaco Ján Kuciak, que investigava a máfia, foi assassinado com a sua companheira, Martina Kušnírová.

Os eurodeputados apelaram ainda aos Estados-Membros que garantam um financiamento público adequado aos meios de comunicação como forma de promover e proteger os meios de comunicação pluralistas, independentes e livres. A resolução também sublinha a importância de garantir condições dignas de trabalho para os jornalistas, o que inclui a ausência de pressões externas, da dependência, da vulnerabilidade e da instabilidade.

Para a RSF, a classificação reflete a influência de líderes como Putin, na Rússia (148ª) e Xi Jinping, na China (176ª), “que limitam vozes independentes e controlam o fluxo de notícias e informação”.

Preocupação Mundial

Para a RSF, a pressão e as ameaças aos profissionais da mídia vem sendo encorajadas abertamente por líderes políticos que, cada vez mais, desacreditam o papel dos meios de comunicação, identificando os jornalistas como adversários e recorrendo ao abuso verbal.

Mesmo na Europa, região onde é mais seguro ser jornalista, de acordo com os dados,foram observadas quatro das maiores quedas na classificação deste ano: Malta desceu da 18ª para a 65ª posição; a República Tcheca da 11ª para a 34ª; a Sérvia da 10ª para a 76ª; e a Eslováquia da 10ª para a 27ª posição.

Os primeiros do ranking são Noruega, Suécia, Países Baixos, Finlândia e Suíca.

Em 2018, em todo o mundo, os dados revelam a morte de 12 jornalistas, 4 jornalistas cidadãos e de 2 outros profissionais da mídia. Entre os presos estão 177 jornalistas, 126 jornalistas cidadãos e 15 outros profissionais dos meios de comunicação.

Começaram nesta segunda-feira(07), às 10h, o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O prazo vai até 18 de maio. As inscrições devem ser feitas na Página do Participante.

Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa de inscrição do Enem devem fazer a inscrição. O pagamento da taxa de inscrição para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, pode ser feito até 23 de maio nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios.

Para fazer a inscrição, o participante deverá apresentar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e do documento de identidade e criar uma senha.

Mais informações
Na hora da inscrição, o candidato deverá informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que serão usados para enviar informações sobre o exame.

Também deve ser indicado o município onde o candidato quer realizar o exame e a língua na qual quer fazer a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

O candidato que necessitar de atendimento especializado ou específico deve fazer essa solicitação no ato da inscrição. Os candidatos travestis ou transexuais que desejarem também poderão pedir atendimento pelo nome social.

As provas do Enem deste ano serão realizadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro.

Em um ato que marcou o início de sua pré-candidatura a deputado estadual, o Delegado Lessa reuniu mais de 300 pessoas para prestigiar a 2ª Feijoada da Família. O evento ocorreu no Espaço Foutaine, em Caruaru, na tarde do último sábado (05 de maio).

Lideranças de cidades como Caruaru, Gravatá, Bezerros, São Caetano, Belo Jardim, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, São Benedito do Sul, Recife, entre outras, prestigiaram a Feijoada.

Na ocasião, o Delegado Lessa apresentou as três bandeiras básicas de sua pré-candidatura: eficiência na segurança pública; combate à corrupção e defesa da família. “As pessoas estão cansadas de uma política velha, baseada na troca de favores. Queremos uma política nova, que preze pela excelência no serviço público e atenda aos anseios da sociedade”, declarou o Delegado Lessa.

O Delegado Lessa foi um dos destaques das eleições no município de Caruaru em 2016, obtendo 41.102 votos para o cargo de prefeito, ficando na terceira colocação.

Para atender a demanda que cresce no final do prazo, o TER aumentou o horário de atendimento

Os cidadãos brasileiros que pretendem votar nas Eleições Gerais de 2018 têm até o dia 9 de maio (151 dias antes do pleito) para solicitar à Justiça Eleitoral seu título de eleitor. O prazo também vale para os eleitores alterarem seus dados cadastrais ou transferirem seu domicílio eleitoral. O primeiro turno das eleições deste ano será realizado no dia 7 de outubro.

De acordo com o Calendário Eleitoral 2018, 9 de maio é ainda a data-limite para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral com acessibilidade. Do mesmo modo, esse é o prazo para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não possuam título regular façam o alistamento eleitoral ou solicitem a regularização de sua situação para votar em outubro.

Ao se dirigir ao Cartório Eleitoral, o cidadão deve levar consigo os seguintes documentos: título de eleitor, caso o possua; um comprovante de residência (sempre que possível, em nome do eleitor e, para os casos de transferência, com antecedência mínima de três meses); um documento oficial de identificação pessoal contendo, no mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade; e o comprovante de quitação militar, quando do sexo masculino.

 O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite deste sábado (05.05), o encerramento do 17° Festival do Jeans de Toritama, no Agreste Setentrional. O evento, que atraiu milhares de pessoas de diversas regiões do Estado durante os três dias de programação, contabilizou um aumento de 20% nas vendas do polo de confecções local. Durante a visita, Paulo conferiu os stands expositores e assistiu os desfiles com peças das novas coleções. O governador aproveitou a oportunidade para conversar com comerciantes e fabricantes, ressaltando a importância do segmento para a economia da região.

“Toritama faz um festival muito bonito, fruto do trabalho das pessoas daqui, e que cresceu bastante. As cidades vizinhas também incorporaram esse perfil empreendedor e fazem sucesso na região. Tem empresas com mais de 30 anos funcionando, que acreditaram e acreditam no potencial de uma região que é referência para o Brasil nesse setor. A gente tem muita satisfação em gorvernar esse Estado sabendo que arranjos produtivos como os daqui do polo de confecções de Toritama podem fazer a diferença na vida de tanta gente”, destacou Paulo.

O chefe do Executivo estadual reforçou ainda que Toritama e outros municípios da região são exemplos de arranjos produtivos de sucesso em Pernambuco. “A gente quer levar esses exemplos para outras regiões. Por isso, é muito importante continuar fazendo as parcerias e ouvindo a população para poder inspirar outros arranjos produtivos de Pernambuco a seguir o exemplo de Toritama”, cravou.

Acompanharam o governador durante a visita à Toritama os deputados estaduais Laura Gomes, Diogo Moraes e Tony Gel; o prefeito Edilson Tavares; além dos secretários José Neto (Casa Civil), Antônio Limeira (chefe de Gabinete), Marcelo Barros (Fazenda) e Marcelo Canuto (executivo da Casa Civil); o presidente da Associação Comercial e Industrial de Toritama (ACIT), Ronaldo Jones; entre outras autoridades políticas da região.

O governador Paulo Câmara participa, nesta segunda-feira (07), do lançamento da pedra fundamental da primeira fábrica da Aché Laboratórios Farmacêuticos em Pernambuco. Com um investimento de R$ 500 milhões, a nova unidade da empresa será instalada no Complexo de Suape – município do Cabo de Santo Agostinho, atuando na fabricação de medicamentos alopáticos e fitoterápicos para uso humano. Durante o período de obras, serão gerados 200 empregos diretos na região, e outras 3.000 oportunidades de trabalho diretas e indiretas devem movimentar Suape quando a fábrica começar a operar totalmente.

O projeto, que contempla uma fábrica para produção de medicamentos sólidos e um centro de distribuição, será entregue em duas fases. A primeira delas será uma área dedicada para embalagem de produtos sólidos e o centro de distribuição, os quais serão inaugurados no primeiro semestre de 2019. Já a segunda fase, que abrange também a fabricação dos medicamentos, está prevista para 2021. Quando concluídas as duas etapas, a planta de Pernambuco terá capacidade para produzir cerca de 700 milhões de unidades de medicamentos por ano.

Pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes rebateu declarações da presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), e disse ter “pena” da congressista pela rejeição a uma aliança entre os partidos e por ter afirmado de que ele “não passa no PT nem com reza brava”.

“Vou ter paciência, respeito e compreendo o drama do PT. E tenho pena de uma pessoa da responsabilidade da presidente nacional do PT dizer uma coisa dessas. Para se ver como é questão de dar pena, meu partido, o PDT, portanto, eu, estou apoiando quatro dos cinco dos principais candidatos a governador do PT. Minha crença é que a população brasileira não é um eleitorado de cabresto, nem meu nem de ninguém. Eu vou tocar o meu bonde”, disse Ciro à TV Folha, do jornal Folha De S. Paulo.

Na entrevista, Ciro também chamou de “burrice” a estratégia do PT de querer pedir aos candidatos de centro-esquerda que defendam um indulto para Lula na campanha eleitoral. “O presidente Lula está a meio caminho de recursos [na Justiça]. Se a burocracia do PT cria uma campanha pelo indulto, o que ela está dizendo? Que o Lula será condenado em última instância. Isso nega a estratégia dos advogados do Lula. A sentença contra o Lula é injusta e a prova é frágil. Eu não vou cair nessa burrice”, ressaltou aos jornalistas Fernando Canzian e Fábio Zanini.

Essa semana, Gleisi Hoffmann reagiu à declaração do ex-governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), sobre a possibilidade do partido indicar um vice para a chapa de Ciro. “Mas ele não sabe que o Ciro não passa no PT nem com reza brava?”, questionou a presidente do Partido dos Trabalhadores. Na última terça-feira (1º), Jacques Wagner afirmou que o PT poderia aceitar ser vice de Ciro e ressaltou que estava na hora de o partido “ceder a precedência”.

“Temos que ter muita paciência e respeito com esse tempo do PT. Mas o que está em discussão não parece ser aquilo que interessa mesmo: a sorte do Brasil ou/e a possibilidade dessa agenda antipovo, antipobre e antinacional ser legitimada pelo voto. Isso é o que deveria nos comover e ser o grande cimento de nossa unidade ou de um mínimo de cuidado ao explicitarmos nossas diferenças. Mas como está dado de barato na cabeça de muitos da nossa turma de que essa gente da direita, o Temer, o PSDB, vai perder as eleições, desloca-se a preocupação do Brasil para quem vai mandar, quem vai ter a hegemonia do processo. E esse é o grande e velho vício da esquerda antiga do Brasil e do mundo”, ponderou Ciro.

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, composta por mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o país, emitiram nota de repúdio sobre os ataques do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a juízes e procuradores durante o julgamento que restringiu o foro privilegiado a deputados e senadores, na tarde da última quinta-feira (3). Para as entidades, as declarações do ministro são “desrespeitosas” e “descontextualizada”, com “nítido objetivo de desestabilizar o sistema de Justiça”.

“De forma genérica, sem dados específicos, [Gilmar] questionou a remuneração de juízes e membros do Ministério Público, mas não apresentou, como de costume, soluções adequadas. De outra parte, as declarações desrespeitosas contra a atuação dos juízes e membros do Ministério Público brasileiros são despropositadas e com o nítido objetivo de desestabilizar o sistema de Justiça”, diz trecho de nota emitida pela entidade.

Durante o julgamento, Gilmar disparou contra os dois meses de férias por ano a que magistrados e membros do MPF têm direito, além de outros benefícios como licença-prêmio. “Nós temos falta de juízes e falta de promotores. Mas devemos ser talvez o único país no mundo que temos dois meses de férias para juízes. Dois meses de férias para promotores. Nós temos seis meses de licença prêmio para promotores e procuradores. Só na equalização aqui, acabar com a férias de dois meses, nós já ganharíamos 10% de força de trabalho”, fustigou o magistrado.

“Os ataques ao sistema remuneratório das referidas carreiras são descontextualizados e fora de uma discussão maior, que envolve a ausência de reajuste por anos de vencimentos das categorias. A Magistratura e o Ministério público não se furtam à discussão sobre férias e outros direitos, mas entendem deve ocorrer o âmbito correto”, rebateu o texto do Frentas, que é assinado por nove entidades.

Apesar de também votar pela restrição do foro aos congressistas, sob a tese de que fica no âmbito do Supremo apenas crimes cometidos durante o exercício do mandato e em razão dele, o ministro soltou diversas farpas contra a Justiça de primeira instância. De acordo com ele, inquéritos não são abertos e denúncias oferecidas não são julgadas. “O Brasil é o país que deixa prescrever crime de júri”, criticou.

Gilmar também disse que o sistema de Justiça Criminal nos diversos estados da federação é disfuncional, não está preparado para julgar detentores de foro e chegou a mencionar que, ao deixar os processos “com essa gente”, a situação vai ser pior do que é no Supremo. “Vai dar errado”, disse durante o julgamento.

Cerca de 1,2 milhão, ou um em cada quatro motoristas do Rio de Janeiro, já somaram 20 pontos ou mais em suas carteiras de habilitação devido a infrações no trânsito em apenas um ano. O dado é do Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ).

Segundo a legislação de trânsito brasileira, a cada infração, além de ter que pagar uma multa, o motorista recebe uma pontuação que varia de acordo com a gravidade do ato infracional. As infrações leves correspondem a três pontos; as médias, a quatro pontos; as graves, a cinco pontos; e as gravíssimas, a sete pontos.

Quando o motorista soma 20 pontos ou mais no período de um ano, o Detran inicia um processo para cassar a habilitação do motorista. Desde 2012, cerca de 160 mil pessoas já tiveram suas carteiras cassadas por excesso de infrações.

Como parte das ações da campanha Maio Amarelo, que busca reduzir a violência no trânsito, o Detran está fazendo ações de blitz nos bairros e municípios onde há grande concentração de moradores com 20 pontos ou mais na carteira de habilitação. O objetivo é conscientizar os motoristas sobre a necessidade de seguir as leis de trânsito.

A primeira ação foi em Copacabana, na última sexta-feira (4). Mas é na Barra da Tijuca e em Jacarepaguá (nos sub-bairros vizinhos à Barra), próximos alvos da ação (nos dias 7 e 10, respectivamente) onde se concentra a maior parte dos infratores de trânsito da cidade do Rio, segundo o coordenador de Educação para o Trânsito do Detran-RJ, João Antônio Barros.

“O que hoje provoca o acidente? São as pessoas que irresponsavelmente se expõem e expõem outras pessoas ao risco. Então a gente mapeou onde moram as pessoas com maior número de pontos. E a partir daí, vamos fazer campanha nesses locais. É uma blitz em que vamos fazer uma campanha educativa”, disse.

Pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estão recrutando participantes para um estudo que pretende comparar dois medicamentos considerados equivalentes para a Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP), um que atualmente precisa ser importado e outro já produzido no Brasil. Poderão se voluntariar quem se enquadre nos grupos considerados chave: homens que fazem sexo com outros homens e pessoas trans com pelo menos 18 anos.

Os interessados devem buscar o Centro de Referência em Doenças Infecciosas e Parasitárias Orestes Diniz, no centro de Belo Horizonte. Haverá uma triagem e serão selecionadas ao final 200 pessoas. Metade delas fará uso de um dos medicamentos e a outra metade do outro. Os participantes não saberão qual a versão estarão tomando. O acompanhamento se dará ao longo de 12 meses.

A PrEP é uma pílula antirretroviral que forma uma barreira química e impede a infecção por HIV. Seu uso deve ocorrer diariamente e depende de prescrição e acompanhamento médico. Se tomado corretamente conforme as orientações, sua proteção pode alcançar percentual próximo a 100%. Especialistas recomendam  que o método deve ser combinado com outras medidas, incluindo o uso de preservativos, que protege contra as demais doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).

O Brasil foi pioneiro na América Latina ao adotá-lo como política de saúde. O Sistema Único de Saúde (SUS) distribui desde o fim do ano passado o medicamento para grupos específicos considerados chave no combate à Aids. Entre eles, estão homens que fazem sexo com homens, gays, pessoas trans, profissionais do sexo e casais em que um membro é soropositivo e o outro não é.

A marca mais difundida no mercado internacional é o medicamento Truvada, da empresa norte-americana Gilead. Trata-se de uma associação dos fármacos Emtricitabina e Tenofovir distribuída pelo SUS. Embora essa combinação ainda não seja produzida no Brasil, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, anunciou recentemente um acordo  visando sua fabricação.

Por outro lado, alguns laboratórios nacionais produzem um medicamento que já foi apontado como equivalente pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Trata-se da associação entre Lamivudina e Tenofovir. No Brasil, porém, a combinação desses dois fármacos não é usada para a PrEP, o que poderá ocorrer com o aprofundamento dos estudos. Por outro lado, ela é geralmente prescrita para mães grávidas soropositivas, pois atua para impedir a transmissão do vírus ao bebê. Também é indicado no tratamento da Aids para pacientes em geral e ainda como Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP), que consiste no uso da medicação em até 72 horas após situação em que exista risco de infecção.