Bairro do Recife e Fernando de Noronha são transformados em Parques de Soluções Sustentáveis

Com o objetivo de fomentar a economia inclusiva, colaborativa e que pense o futuro dialogando com a preservação do meio-ambiente, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (30), a implantação de Parques de Soluções Sustentáveis no Bairro do Recife, na área central da Capital pernambucana, e no Arquipélago de Fernando de Noronha. Ao lado do prefeito Geraldo Julio, Paulo assinou o Termo de Compromisso que estabelece as condições para a criação dos mecanismos que vão garantir o suporte necessário à iniciativa. O anúncio ocorreu durante a Conferência Internacional FutureCity, festival de criatividade, inovação e sustentabilidade realizado pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura do Recife, e inserido na programação do Festival REC´N´Play”.

“Fernando de Noronha tem conseguido avançar tanto e em tantas coisas que muita gente não acreditava que seria possível fazer. Estamos com a Ilha, hoje, totalmente sustentável, com ideias do futuro que garantem, efetivamente, tudo que a gente pensa. Temos esta oportunidade de fazer essas parcerias agora com o Recife, que tem gestores que estão completamente comprometidos com isso: com um futuro melhor, com baixo carbono, dentro desse conceito de cidades eco-inteligentes”, pontuou Paulo Câmara.

Os territórios-piloto de soluções sustentáveis e inteligentes no Bairro do Recife do Arquipélago de Fernando de Noronha integram o programa de Desafios 2025, que reúne um conjunto de projetos a serem implementados para o desenvolvimento de uma experiência territorial de inclusão social e inovação no Estado. Os parques vão integrar o bairro e o arquipélago sob os pontos de vista acadêmico, ambiental, sociocultural e empresarial, por meio do seu potencial científico. Produtos e serviços gerados por esse contexto poderão ser replicados em outros territórios, ampliando o impacto das ações e permitindo a melhoria da qualidade de vida da população.

Na ocasião, também foi anunciada parceria entre Governo de Pernambuco, Prefeitura do Recife, Administração de Fernando de Noronha e a empresa BYD para utilização experimental de ônibus elétrico na cidade e no arquipélago. A ideia é que o veículo integre as frotas de transporte coletivo, reforçando à política de baixo carbono.

O prefeito Geraldo Julio aproveitou a oportunidade para destacar a importância da implementação de ideias sustentáveis para a garantia de um futuro melhor para a população e elogiou a realização de iniciativas que ajudam a discutir a questão, propondo soluções modernas para os desafios da sociedade. “O Recife é a 16ª cidade do mundo, segundo levantamento de dados internacionais, que mais sofre impacto no aumento da temperatura global. Recife tem capacidade inovativa, e a economia criativa faz parte da nossa cidade. O REC’N’PLAY é uma marca importante, pois ele insere o Recife nos eventos de turismo tecnológico”, frisou o prefeito Geraldo Julio, destacando a parceria com a administração estadual. “Quero agradecer o apoio fundamental do Governo de Pernambuco e das suas diversas secretarias, Meio Ambiente, das Cidades, do Turismo, não só com patrocínio, mas com engajamento. Obrigado, governador Paulo Câmara por mostra que é possível realizar transformações ambientais tão importantes para nosso Estado e para o Brasil”, concluiu.

SUSTENTABILIDADE – O secretário estadual de Maio Ambiente, Sérgio Xavier, lembrou que o Governo do Estado tem marcado uma posição muito dura na discussão de novos projetos, sempre buscando o equilíbrio entre a geração de emprego e renda e a sustentabilidade. “O Governo Paulo Câmara não arreda o pé do cuidado ambiental. Nós tivemos, nesse período agora, algumas iniciativas que eram investimentos, mas que traziam a degradação ambiental e o governador segurou, de forma firme, juntamente a CPRH, projetos que certamente trariam problemas ao nosso estado”, afirmou.

Raquel Lyra inaugura novo prédio do CRAS Taquara em Caruaru

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, inaugurou na tarde desta quinta-feira (30) a nova sede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Taquara, que fica localizada nos Residenciais Luiz Bezerra Torres I e II. O equipamento, que passa a funcionar em prédio próprio, irá atender, com mais comodidade, usuários de mais de 20 localidades. Estiveram presentes também na inauguração o vice-prefeito Rodrigo Pinheiro, o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do município, Fernando Silva e moradores.

Na oportunidade, a prefeita falou da importância do serviço ser oferecido com qualidade para a comunidade. “No Residencial Luiz Bezerra tem o espaço adequado para acomodar um Centro de Assistência Social e desenvolver o bairro e as mais de 20 localidades adjacentes, da melhor forma possível. As outras entregas vão ser feitas em breve, a creche, a escola, o centro de qualificação profissional e o posto de saúde da família, e assim, eu tenho certeza de que a gente vai construindo uma cidade melhor de se viver”, pontuou a prefeita.

O secretário Fernando Silva frisou a oferta dos serviços que passarão a serem oferecidos com mais comodidade no novo espaço. “A população passa a ter um equipamento próprio da prefeitura, com recursos do Minha Casa Minha Vida, para que a gente possa atender as localidades, com o Bolsa Família, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e todo o apoio necessário com psicólogos e assistentes sociais, à disposição da comunidade”, comemorou o secretário.

A moradora Kesia Tatiane Feitora celebrou a novidade junto com as amigas vizinhas. “Vai ser ótimo agora que o CRAS vai começar a funcionar, há tempo que a gente esperava. Agora que foi inaugurado, vai beneficiar muitas famílias de fora do residencial e a gente também daqui”, declarou. Serão beneficiados os Sítios Alecrim, Araçá, Campos, Cipó, Encantado e Capoeirão, e também Alto do Moura, Curral do Gado, Distrito Industrial, Lagoa Paulista, Loteamento Ozana, Vila do Aeroporto, Murici, Peladas, Posto Agamenon, Serra dos Cavalos, Taquara de Cima, Taquara de Baixo, Taquara de São Pedro e Vila Feliz.

A estrutura do novo CRAS conta com quatro salas equipadas, sendo uma delas multiuso, recepção, área de convivência, quatro banheiros e copa. O serviço irá proceder com os atendimentos relacionados aos benefícios assistenciais e com as inscrições no Cadastro Único para acesso aos programas sociais do Governo Federal, como tarifa social e Programa Bolsa Família. Uma equipe técnica de assistentes sociais e psicólogos estará à disposição das famílias beneficiadas. Além dos serviços de assistência social, serão oferecidas no equipamento oficinas de dança, teatro e futebol.

GPA foi pauta de reunião entre vereador Fagner, protetoras de animais e prefeita

Na manhã desta quinta-feira(30), um grupo formado pelos protetores de animais, Ana Maria Barros, Roberta Vila Nova, Ednilda Fernandes e pelo vereador Fagner Fernandes estiveram em reunião com a prefeita Raquel Lyra.

O encontro que aconteceu a convite da prefeita teve por objetivo esclarecer assuntos pertinentes a interdição do ambulatório e bloco cirúrgico, da Gerência de Proteção Animal, que ocorreu na última terça-feira (28), logo após o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco, determinar que o órgão deve ser submetido a adequações e estipular um prazo de 30 dias para o cumprimento das orientações

Na oportunidade a protetora e presidenta da União pela Defesa e Respeito a Vida Animal(Uderva), Ednilda Fernandes apontou a parceria entre poder público e protetores como a única forma elevar a condição de vulnerabilidade daqueles animais que recorrem a GPA. “Nós protetores não buscamos privilégios na Gerência. Nós resgatamos animais de rua e acabamos por desempenhamos o papel que deveria ser do município. Estamos com débitos gigantescos nas clínicas veterinárias, o funcionamento da GPA é de fundamental importância para que possamos continuar com os resgates”, disse a president

A prefeita Raquel explicou que a Secretaria de Serviços Públicos, responsável pela administração da GPA está fazendo um levantamento no que diz respeito à compra de equipamentos que irão melhorar os serviços oferecidos pela Gerência. Uma reunião entre a prefeita e os protetores será marcada para a próxima semana.

Temer gasta mais de 170 milhões para mentir sobre a Previdência, afirma Humberto

Sem possuir o número de votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, o governo de Michel Temer resolveu investir em publicidade. Além dos R$ 100 milhões que já havia gasto este ano para tratar do tema, liberou mais R$ 70 milhões para usar em nova campanha de publicidade defendendo a reforma.

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a decisão de gastar mais de R$ 170 milhões com publicidade mostra como o dinheiro público tem sido mal gerido pelo governo de Michel Temer. “Falta dinheiro para absolutamente tudo neste país: saúde, educação, infraestrutura. Mas Temer sempre arranja um jeito de usar o dinheiro público para atender aos seus interesses. Este projeto de reforma da Previdência é um descalabro, praticamente decreta o fim da aposentadoria no Brasil”, afirmou o senador.

Na campanha publicitária, o governo afirma que a reforma da Previdência deverá “combater os privilégios”. “Temer está usando dinheiro público para mentir na televisão. Que privilégios têm um trabalhador que vai ter, agora, que contribuir uma vida inteira, por 40 anos, e torcer para estar vivo e poder receber a aposentadoria integral? Privilégio teve Temer, que se aposentou aos 55 anos e recebe mais de 30 mil reais. Deste privilégio ele não quer abrir mão”, disparou Humberto.

 

PIS/Pasep: Prazo para saque do abono salarial ano-base 2015 termina em um mês

Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil

 

Brasília - A Caixa Econômica Federal inicia o pagamento das cotas do PIS para pessoas com idade superior a 70 anos (José Cruz/Agência Brasil)
Trabalhadores têm até 28 de dezembro para sacar o abono salarial do PIS/Pasep referente a 2015José Cruz/Agência Brasil

O Ministério do Trabalho informou hoje (28) que trabalhadores que têm direito ao abono salarial ano-base 2015 têm até o dia 28 de dezembro para procurar uma agência bancária e retirar o benefício. O prazo final termina em um mês e não haverá nova prorrogação. Segundo o MTE, 1,42 milhão de brasileiros ainda não sacaram o dinheiro.

O montante disponível para saque é de R$ 990 milhões, para pagamentos que variam de R$ 79 a R$ 937. Metade desse valor está concentrado no Sudeste, principalmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Quem trabalhava na iniciativa privada em 2015 pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica. Servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil. Cada trabalhador recebe valor proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente naquele ano. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe o valor na íntegra. Quem trabalhou por seis meses, por exemplo, recebe metade do valor.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial ano-base 2015, é preciso ter trabalhado formalmente em 2015 e atender a alguns requisitos, como estar vinculado formalmente a uma empresa ou a um órgão público por pelo menos 30 dias naquele ano, ter remuneração média de até dois salários mínimos no período, estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)  há pelo menos cinco anos e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para saber se tem direito ao benefício, é possível fazer uma consulta no site do Ministério do Trabalho. É necessário ter em mãos o número do PIS ou do CPF e a data de nascimento.

Também é possível obter informações nas agências bancárias ou ligando para o Alô Trabalho, 158. As ligações são gratuitas de telefone fixo em todo o país.

A Caixa Econômica Federal fornece a informação aos beneficiários do PIS também pelo telefone 0800-726 02 07.  O Banco do Brasil atende os beneficiários do Pasep no número 0800-729 00 01.

 

TRF4 mantém bloqueio de R$ 16 milhões do ex-presidente Lula

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala à imprensa sobre sua condenação por corrupção pelo juiz federal Sérgio Moro, na sede do PT (Rovena Rosa/Agência Brasil)
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso e manteve o bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da SilvaRovena Rosa/Arquivo Agência Brasil

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse revertida a decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba que, em julho, determinou um bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-presidente.

O relator do caso no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, já havia rejeitado anteriormente o pedido de levantamento do bloqueio, por entender que a via escolhida para o recurso, um mandado de segurança, não era adequada.

Logo em seguida, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, entrou com um agravo para que a questão fosse julgada pela Oitava Turma do TRF4, o que ocorreu nesta terça-feira.

O desbloqueio dos bens foi negado por unanimidade pelos três desembargadores que compõem o colegiado: além de Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e o presidente, Leandro Paulsen. Eles entenderam que a defesa de Lula tentou pular instâncias e deveria primeiramente solicitar a liberação dos bens ao próprio Moro.

Em julho, ao determinar o bloqueio, Moro entendeu que a medida seria necessária para reparação de danos à Petrobras em razão da condenação do ex-presidente a nove anos e meio de prisão no caso do apartamento tríplex no Guarujá (SP).

Entre os recursos, além de imóveis e carros, constam R$ 606,7 mil em contas bancárias e mais de R$ 9 milhões em planos de previdência.

No pedido feito ao TRF4, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que o bloqueio é ilegal e que a suspensão deve ser anulada para garantir a subsistência do ex-presidente. “O próprio juiz [Moro], ao julgar embargos de declaração opostos contra a sentença pela defesa de Lula, reconheceu que nenhum valor proveniente de contratos da Petrobras foram dirigidos ao ex-presidente”, escreveu o defensor.

Mais de 85% já renovaram contratos do Fies; prazo termina quinta-feira

Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre deste ano. Até a manhã desta terça-feira (28) , 1,09 milhão de alunos já haviam feito o aditamento, o que representa 85,1% do total de contratos previstos para este semestre.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), quem não renovar o contrato dentro do prazo ficará sem o financiamento para este semestre, mas poderá tentar novo aditamento no semestre que vem. O prazo para renovação do Fies já foi estendido duas vezes e, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), não haverá mais prorrogação.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

Para os aditamentos simplificados, a renovação é formalizada com a validação do estudante no sistema. No caso do aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa) para finalizar a renovação.

Pernambuco ganha Atlas Eólico e Solar

Nesta quarta-feira (29), o governador Paulo Câmara lança o Atlas Eólico e Solar de Pernambuco, publicação que apresenta uma visão geral do potencial de geração de fontes eólicas e solares no Estado. Elaboradas ao longo de três anos, as informações possibilitarão a expansão da geração de energias renováveis de forma planejada e sustentável em Pernambuco. A solenidade, que terá início às 15h, acontecerá no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Além de subsidiar possíveis investidores desse segmento, dar suporte à Academia e ao Poder Público, o Atlas Eólico e Solar de Pernambuco surge para apontar as áreas mais promissoras para a geração dessas energias em nosso território.

Paulo Câmara lança a edição 2018 do Programa Ganhe o Mundo

O governador Paulo Câmara comanda, nesta quarta-feira (29.11), a solenidade de lançamento do edital 2018 do Programa Ganhe o Mundo (PGM). A edição do próximo ano contará, também, com a inclusão de novos destinos para os jovens pernambucanos: Colômbia e Alemanha. O evento ocorrerá às 11h30, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Esta etapa do PGM levará 25 estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino à Colômbia, terceiro maior país de língua espanhola. Outra novidade é a inserção do alemão na grade de idiomas ofertadas pela Programa, que enviará, em fevereiro de 2018, alunos a Berlim, capital da Alemanha. Para a próxima edição, 100 alunos estão sendo preparados, em cinco escolas do Estado, para concorrerem às vagas destinadas ao novo destino.

Em reunião com ministro, Miguel acerta detalhes de novo Restaurante Popular

O bairro do João de Deus será o local do novo Restaurante Popular de Petrolina. A assinatura de um convênio para a construção do centro de alimentação foi um dos temas da reunião, nesta terça (28), em Brasília, entre o prefeito Miguel Coelho, o ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e o senador Fernando Bezerra.

O equipamento foi assegurado pelo Governo Federal, que deve iniciar os repasses totalizados em R$ 1,5 milhão para as obras já no próximo mês. Com isso, a ideia é iniciar a construção do Restaurante Popular do João de Deus em 2018 seguindo o modelo já adotado na unidade do Centro, oferecendo refeições a custo simbólico de R$ 1,50.

Durante a reunião, o ministro ainda deu mais duas boas notícias para Petrolina. Osmar Terra informou ao prefeito e ao senador que irá liberar cerca de R$ 1,9 milhão para ações voltadas para a assistência social. Além disso, prometeu viabilizar pelo Ministério do Desenvolvimento Social a construção de um centro destinado à convivência e atividades recreativas de crianças com microcefalia.

Segundo Miguel Coelho, o conjunto de ações deve alavancar os indicadores sociais de Petrolina. “São três ações muito relevantes. O sonhado Restaurante Popular vai atender centenas de pessoas todos os dias num dos mais populosos bairros de Petrolina. Somado a isso, é uma grande alegria saber da aprovação do centro para crianças com microcefalia e a liberação já em dezembro de R$ 1,9 milhão. São ações que vem no momento certo e irão dar mais dignidade e melhorar a qualidade de vida de quem mais precisa”, resumiu o gestor.