As operadoras brasileiras de telefonia móvel receberam, em fevereiro, 122 mil novos pedidos de bloqueio do acesso de aparelhos celulares por motivo de roubo, furto ou extravio. Com isso, um total de 9,5 milhões de IMEIs (código de identificação) de aparelhos celulares já aparecem registrados no Cadastro de Estações Móveis Impedidas (Cemi), banco de dados das empresas de telefonia que funciona desde 2000. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).

O número de pedido de bloqueios em fevereiro é um pouco menor do que o de janeiro, quando foram realizados 128 mil solicitações. Em relação a fevereiro de 2017, quando foram registrados 123 mil pedidos de bloqueio, os registros praticamente se equivalem, mantendo a média do período, segundo o sindicato.

O estado que registrou o maior número de pedidos de bloqueio do acesso foi São Paulo, com 45,6 mil solicitações. Na segunda posição, está o Rio de Janeiro, com 18,8 mil pedidos, seguido de Minas Gerais, com 7,9 mil pedidos, em terceiro lugar. Os três estados também apresentam as maiores bases de celulares ativos do país.

Como bloquear

Para fazer a solicitação de bloqueio, o cliente deve entrar em contato com a operadora e informar dados pessoais, como RG, CPF e endereço. Se o cliente souber, também deve informar o IMEI do aparelho (sigla em inglês para International Mobile Equipment Identity, que em português significa Identificação Internacional de Equipamento Móvel). Para descobrir o IMEI, basta digitar no teclado do aparelho  a sequência *#06# e o número será exibido na tela do celular. Para saber se um aparelho está registrado no CEMI, as prestadoras mantêm ainda um site na internet para consulta.

De acordo com o SindiTelebrasil, o procedimento de bloqueio do IMEI impede a comunicação de voz e de pacotes de dados contratados junto às prestadoras do serviço, mas não intervém no funcionamento do aparelho como dispositivo eletrônico, que continua operando com aplicativos instalados e pode se conectar a outras redes, como internet WiFi, sobre as quais as operadoras não têm ingerência.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aceitou nesta quinta-feira (8) comparecer à reunião que lhe foi proposta pelo líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, e disse que esse encontro deverá ocorrer em maio, disseram emissários sul-coreanos em Washington. A informação é da EFE.

O anúncio foi feito pelo chefe do Escritório de Segurança Nacional da Coreia do Sul, Chung Eui-yong, que hoje entregou a Trump, na Casa Branca, uma carta que lhe tinha sido dada na segunda-feira por Kim Jong-un durante uma reunião em Pyongyang.

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un propôs uma reunião ao presidente dos EUA e lhe ofereceu suspender o programa nuclear e de mísseis de seu país para iniciar uma negociação.

A partir de 1º de setembro, as placas de veículos brasileiros começarão a ser substituídas por um novo modelo que segue o padrão estabelecido pelo Mercosul. Aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a mudança deverá ser feita até 31 de dezembro de 2023, quando toda a frota de veículos nacionais deverá estar rodando com a nova identificação. O valor a ser cobrado pelas placas ainda não está definido.

Segundo resolução nº 729, publicada no Diário Oficial da União de hoje (8), a medida se aplica também aos reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo elétricos, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que serão identificados por uma única placa, instalada na parte traseira.

Revestidas com película retrorrefletiva, as novas placas terão fundo branco com margem superior azul e as imagens da bandeira brasileira e o símbolo do Mercosul, mantendo os atuais sete caracteres alfanuméricos. Na parte frontal, a película protetora deverá conter as palavras Mercorsur Brasil Mercosul estampadas. Além disso, deverão possuir código de barras bidimensionais dinâmicos (Quick Response Code – QRCode) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados de seu fabricante.

Os fabricantes de placas serão credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e serão responsáveis pela produção, logística, gerenciamento informatizado, distribuição e estampagem das placas veiculares. O credenciamento dos fabricantes terá validade de quatro anos, podendo ser revogado a qualquer tempo, se não mantidos, no todo ou em parte, os requisitos exigidos para o credenciamento.

O governo brasileiro afirmou nesta quinta-feira (8), que a confirmação da sobretaxa de exportação do aço (25%) e do alumínio (10%) de outros países para os Estados Unidos, anunciada pelo presidente norte-americano Donald Trump, vai causar “graves prejuízos” ao Brasil e terá impactos “nas relações comerciais e de investimentos entre os dois países”.

Em nota conjunta assinada pelos ministros Marcos Jorge (Indústria e Comércio) e Aloysio Nunes (Relações Exteriores), o governo brasileiro disse que “buscou, em sucessivas gestões, evitar a aplicação das medidas às exportações brasileiras, esclarecendo ao governo americano que os produtos do Brasil não causam ameaça aos interesses comerciais ou de segurança dos EUA”.

Grande perda

Ao todo, 32% do aço exportado pela indústria nacional têm como destino o mercado americano, fazendo do Brasil o segundo maior exportador do produto para os Estados Unidos, ficando atrás apenas do Canadá. Apenas em 2017, 4,7 milhões de toneladas do aço brasileiro foram embarcadas, para os EUA, representando um faturamento de US$ 2,6 bilhões. A perda para o Brasil seria enorme.

Segundo a Casa Branca, todos os países que exportam aço e alumínio para os EUA serão afetados pela nova tarifa, com exceção de México e Canadá, que foram excluídos da medida por conta de sua participação no Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta).

Entre as alegações usadas por Trump, segundo a Casa Branca, estão a necessidade de recuperar a indústria siderúrgica do país, que perdeu mais de 54 mil postos de trabalho desde o início dos anos 2000, e garantir ao país autossuficiência em aço e alumínio, que são matérias-primas essenciais para o setor de defesa, como a produção de veículos e aeronaves de combate militar.

“As medidas restritivas às importações de aço e alumínio são incompatíveis com as obrigações dos EUA ao amparo da Organização Mundial de Comércio e não se justificam, tampouco, pelas exceções de segurança do GATT 1994”, disseram os ministros Aloysio Nunes e Marcos Jorge, em nota. O governo disse que manterá a “preferência pela via do diálogo e parceria”, mas promete ações, em âmbito bilateral e multilateral, para preservar os direitos e interesses nacionais.

Empresas

O Instituto Aço Brasil, que representa a indústrias siderúrgicas que atuam no país, também publicou nota rechaçando a decisão dos EUA de sobretaxar o aço.”É entendimento do Instituto que o bloqueio das exportações brasileiras para o mercado americano – em sua quase totalidade composta de produtos semi-acabados, que são reprocessados pelas siderúrgicas americanas -, ocasionará dano significativo não só para as nossas empresas, mas também para as americanas, que não tem autossuficiência no seu abastecimento”, alertou a entidade.

O Instituto Aço Brasil afirma que estuda, em conjunto com o governo brasileiro, a entrada imediata de recurso contra o governo dos EUA para tentar reverter a medida.

A sobretaxa do aço deve ter efeito colateral contra empresas norte-americanas, pois vai afetar a importação pelo  Brasil de carvão siderúrgico dos Estados Unidos (cerca de US$ 1 bilhão, em 2017), que é usado principalmente na produção brasileira de aço, que depois é exportado para os EUA .

O Insituto Aço Brasil ainda manifestou preocupação com o agravamento mundial do problema do excedente de capacidade instalada de produção de aço, que atualmente está em torno de 750 milhões de toneladas. O principal temor é que, com a perda de mercado nos EUA, siderúrgicas de outros países inundem o mercado brasileiro com produtos abaixo do preço de mercado, prejudicando a produção nacional e afetando os empregos no setor

Segundo a nota dos ministros Marcos Jorge e Aloysio Nunes, as medidas americanas “minarão os esforços em curso no Foro Global do Aço, do qual os EUA fazem parte, com vistas a uma solução para a questão do excesso de capacidade na área siderúrgica, verdadeira raiz dos problemas enfrentados pelo setor”.

CNI

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) também lamentou a elevação das tarifas para os dois produtos. Em nota, a entidade classificou a decisão de injustificada e ilegal. De acordo com a CNI, o Brasil venderá US$ 3 bilhões a menos de aço e US$ 144 milhões a menos de alumínio para os Estados Unidos, o que equivale a uma massa salarial de quase R$ 350 milhões e impostos da ordem de R$ 200 milhões.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (8) a aplicação de tarifas de 25% para as importações de aço e 10% para as de alumínio. Por enquanto, México e Canadá, integrantes do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) ficam isentos, das alíquotas.

“Não adotamos estas ações por escolha, mas por necessidade”, afirmou Trump em um ato na Casa Branca.  A informação é da EFE.

Brasil pode contestar

A tarifa adicional de 25% sobre as importações de aço e de 10% sobre as de alumínio adotadas nos EUA pelo governo do presidente Donald Trump preocupam o Brasil, conforme informou no começo dese mês o Ministério do Desenvolvimento, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). De acordo com a pasta, a restrição comercial afetará as exportações brasileiras de ambos os produtos e pode resultar em contestação brasileira nos organismos internacionais.

Em nota oficial, o MDIC informou que o governo brasileiro espera chegar a um acordo com os Estados Unidos para evitar a aplicação das tarifas, mas caso isso não seja possível, o Brasil pode questionar a elevação das tarifas em foros globais. “O governo brasileiro não descarta eventuais ações complementares, no âmbito multilateral e bilateral, para preservar seus interesses nesse caso concreto”, diz a nota.

As chuvas espalhadas pelo Sertão e algumas áreas do Agreste estão colaborando para a melhoria dos níveis de barragens nessas regiões, inclusive, recuperando mananciais que estavam secos há anos. É o caso das Barragens Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe, e Sítio Luiza, em Jataúba, que estavam em colapso total há cinco e sete anos respectivamente. Poço Fundo registra 19,81% da sua capacidade de armazenamento, que é de 27,6 milhões de metros cúbicos de água, e Sítio Luiza está vertendo. Agora a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está realizando os ajustes operacionais para reativar os sistemas e voltar a abastecer pela rede de distribuição o distrito de Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe, e Jataúba.

Para o diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo, essa quantidade de chuvas dos últimos dias, mesmo de forma irregular, aponta para a ocorrência de um bom inverno neste ano, principalmente para a região Agreste, cuja quadra chuvosa está prevista entre os meses de abril a julho. Em Pesqueira, a chuva melhorou o nível da Barragem de Santana, responsável pelo atendimento de 70% da população da cidade. Santana tem capacidade para acumular 1,2 milhão de metros cúbicos e atingiu 15% do seu nível, volume suficiente para abastecer Pesqueira, no sistema de rodízio, pelos próximos quatro meses.

Duas barragens localizadas no município de Pedra, no Agreste, também acumularam água. A Barragem de Riacho do Pau (16,8 milhões de metros cúbicos), que atende a cidade de Arcoverde e estava com 37% da sua capacidade no mês de fevereiro, alcançou 49,85% do seu nível de armazenamento. Já a Barragem de Mororó, que abastece a cidade de Pedra, está agora com 63,81% de sua capacidade total (2,9 milhões de metros cúbicos). Essas melhorias no entanto, ainda não são suficientes para alterar o calendário de abastecimento de Arcoverde e, no caso de Pedra, que já conta com fornecimento de água diário para 80% da cidade, a Compesa está realizando obras para levar água para o restante da população.

Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, que estava sendo atendida somente pela Adutora do Pajeú, graças às chuvas, voltará a ser abastecida pela Barragem Cachoeira II, que está registrando 28% do seu nível, volume suficiente para reativar o sistema local. A expectativa é anunciar um novo calendário de abastecimento para Serra Talhada na segunda quinzena de março. A Barragem de Brotas, que atende as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira por meio de um sistema integrado, aumentou o seu nível de reservação de 21,81% para 42,6%, nas últimas três semanas. Em função da alta turbidez da água, a Compesa ainda precisa aguardar cerca de 20 dias para aumentar a produção do sistema. O maior manancial para abastecimento humano de Pernambuco, a Barragem de Jucazinho, em Surubim, permanece seca.

Levantamento mostra que #LulaLivre, impulsionada pelo PT, acabou usada por perfis de oposição para ironizar a derrota no Tribunal
Com (esperado) impacto menor que o do julgamento pelo TRF-4 em Porto Alegre, ainda em janeiro, a rejeição do Superior Tribunal de Justiça ao pedido de habeas corpus preventivo feito pelo ex-presidente Lula novamente polarizou defensores de ambos os lados, com predomínio de celebração frente à nova derrota judicial de Lula. Pelo menos até as 17h desta terça-feira.

A FGV DAPP identificou 140,7 mil tuítes sobre a sessão do STJ, que começou com morna repercussão no Twitter e, a partir das 13h, passou a engajar maior debate. No início, a partir da convocação, pelos perfis oficiais do PT e do ex-presidente, de seguidores para que mobilizassem a rede social e a hashtag #lulalivre. Após o terceiro voto de negação ao habeas corpus (o que garantiu a maioria necessária para definir a decisão do tribunal), do ministro Reynaldo Fonseca, perfis favoráveis à prisão de Lula iniciaram, com mais intensidade, a comemoração.

A hashtag #lulanacadeia aparece em 17% das menções (23,9 mil vezes), substituindo #molusconacadeia, a mais popular durante o julgamento em Porto Alegre. Já a hashtag #lulalivre (44,8 mil referências, 32% do debate), impulsionada pelo PT, acabou usada por muitos perfis de oposição ao partido e a Lula para ironizar a derrota no STJ. Ainda sob o efeito imediato do fim da sessão no tribunal, com decisão unânime dos ministros em negar o habeas corpus, predominam o compartilhamento de notícias da imprensa sobre o resultado e postagens de humor.

Os detalhes da votação dos ministros e a condução do processo contra Lula, desde a sentença em primeira instância (feita pelo juiz Sérgio Moro), que haviam sido protagonistas da polarização observada no julgamento pelo TRF-4, foram muito pouco desdobradas no Twitter até o momento. No lugar da argumentação, de ambos os lados, sobre as provas, a arguição jurídica e a isenção do Judiciário, o que se verifica é maior engajamento explicitamente político, do lado do PT — que pede o direito de que Lula seja candidato —, e a sensação de legitimidade, por parte da oposição ao ex-presidente.

Por isso, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, foi muito pouco citado no debate (menos de mil tuítes), e nenhum dos ministros do STJ foi mencionado em mais de 2 mil tuítes. Já o STF, última instância do país a se manifestar sobre o caso de Lula, é destacado em 5,7 mil postagens, em especial com menções à presidente Cármen Lúcia e a Ricardo Lewandowski. A maior parte do debate sobre o Supremo se origina de notícias da imprensa e postagens de atores que pedem à corte rigidez frente ao caso e que a prisão em segunda instância seja confirmada, com nova rejeição ao habeas corpus pedido pelo petista.

O PSB ingressou nesta quinta-feira (8) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão de regras que exigem das mulheres requisitos mínimos para a esterilização voluntária.O partido questiona, por exemplo, a obrigatoriedade de a mulher ter autorização expressa do cônjuge, ter idade mínima de 25 anos ou ter dois filhos vivos para ser submetida ao procedimento.

Segundo o partido, a exigência de consentimento do cônjuge fere a autonomia da vontade individual e os direitos reprodutivos da mulher, além de promover um “descomunal” desequilíbrio nas relações de poder entre elas e os homens. O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirma que as limitações à esterilização voluntária prejudicam mais diretamente as camadas sociais mais vulneráveis da sociedade.

“Qualquer dificuldade ou obstáculo estabelecido no planejamento familiar repercute mais severamente nas famílias mais pobres, que apresentam maior taxa de fecundidade e dificilmente podem se valer da medicina particular”, diz Siqueira. “Além disso, as mulheres de classes menos favorecidas têm que lidar com o maior desequilíbrio de poder entre os gêneros, além dos desafios relativos à falta de informação e às carências da rede pública de saúde”, aponta o presidente do PSB.

A petição cita uma contradição com a Lei Maria da Penha, segundo a qual pratica violência doméstica e familiar contra a mulher aquele que impede a utilização de método contraceptivo.

O Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quinta-feira (08), é marcado historicamente por lutas e políticas afirmativas. Diante disso, a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), celebrou a data com uma programação especial, elaborada para promover a ampliação desse debate. Durante esta semana, diversas ações foram promovidas com o intuito de garantir direitos e melhores condições de vida para as mulheres. As intervenções continuam, e, nesta sexta-feira (09), às 09h, cerca de 160 mulheres de diversas comunidades do município terão a oportunidade de assistir, de graça, ao filme Pantera Negra, no Caruaru Shopping.

O grupo faz parte do projeto Mulher Empreendedora, administrado pelo Eixo de Cidadania e Qualidade e Vida, da SPM. Após a exibição do filme será realizada uma roda de diálogo para discussão. “Lazer e cultura são direitos das mulheres e precisam ser garantidos, pois para transformar a sociedade e romper com a cultura machista, precisamos propiciar esses espaços de empoderamento”, ressaltou a gerente do eixo, Juliana Gouveia.

Além desta atividade, está prevista uma formação para gestores das escolas municipais de Caruaru, com o intuito de divulgar e orientar sobre a importância do Programa Maria da Penha Vai à Escola. A capacitação será às 09h, no Auditório II, do Campus I, da ASCES-UNITA. O encerramento da programação será no domingo (11), na ciclofaixa da Avenida Agamenon Magalhães, com atividades de expressão corporal, dança circular, ciranda, entre outras.

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), aproveitou a semana do Dia Internacional da Mulher para questionar a falta de políticas de combate ao preconceito de gênero no governo de Michel Temer (MDB). No ano passado, os cortes do orçamento para ações como o combate à violência contra a mulher foram tão drásticos que programas de incentivo a políticas de autonomia das mulheres tiveram queda de investimento de mais de 50%.

“Estamos falando de um país que é o quinto no ranking de feminicídios no mundo. Cortar essas ações de apoio é também sujar as mãos com o sangue das milhares de mulheres assassinadas todos os anos no Brasil. Precisamos ampliar as ações para combater a violência de gênero, mas Temer está desconstruindo tudo o que conseguimos avançar nos governos do PT”, disse Humberto.

O senador também lembrou do componente misógino do golpe de 2016, que culminou com o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “Dilma foi a primeira mulher a chegar à Presidência. Quantas vezes não tentaram silenciá-la? Quantas vezes não disseram que ela não era boa o suficiente para o cargo? Quantas mulheres não passam por isso todos os dias? Hoje, o País é comandado por um homem, que formou um ministério praticamente todo masculino e o resultado é que vivemos, agora, a pior crise econômica, política e de credibilidade da história do Brasil”, afirmou o senador.

A queda das ações de apoio à mulher também pode ter impacto na economia brasileira. Levantamento realizado pelo Insper, Instituto de Economia e Pesquisa, revela que, entre 2007 e 2014, a cada 10% de aumento na diferença entre salários de homens e mulheres reduziu-se em cerca de 1,5% a expansão do PIB per capita dos municípios brasileiros. “O que os dados mostram é que o preconceito e adiscriminação de gênero não são apenas um problema social. Ela também têm relação direta com a redução do crescimento no Brasil”, assinalou.

Para Humberto Costa, o crescimento do debate e da luta feminista no Brasil é fundamental para evitar as gritantes distorções entre homens e mulheres. “Precisamos seguir mobilizando. Dando voz para as mulheres, apoiando as suas lutas. Denunciando o machismo e desconstruindo conceitos para que a gente consiga mudar essa triste realidade em que vivemos”, concluiu.