Presidente do BNDES diz que corrupção é uma chaga brasileira

O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, afirmou hoje (12) que a “propensão à corrupção” é uma “chaga brasileira”. Ao participar da abertura do evento Ouvidoria 3.0,  ele destacou a importância das denúncias feitas às ouvidorias para o combate à corrupção no Brasil.

Como exemplo, Rabello de Castro citou o próprio BNDES, cuja ouvidoria recebe inúmeras denúncias sobre a atuação do banco. “As denúncias têm grau de apuração extremamente elevado. O BNDES se orgulha de processar respostas em, no máximo, três dias úteis, quando, na lei, temos até 10 dias. No campo das denúncias, temos tido um sucesso bastante grande na elucidação de vários casos.”, disse.

Paulo Rabello de Castro ressaltou que, por meio de seu canal de ouvidoria, o BNDES descobriu que havia uma pessoa no Maranhão que se apresentava como intermediária para facilitar a negociação de financiamento de empresários com o banco.

Ele esclareceu que o banco não trabalha com qualquer tipo de intermediador. “Nosso objetivo é nos tornar fáceis e acessíveis, o máximo que possamos, para que os interessados tenham possibilidade de dialogar com o banco e obter algum tipo de colaboração financeira, independentemente de qualquer tipo de intermediação.”

No caso da denúncia feita no Maranhão, Rabello disse que foi possível fazer um trabalho de esclarecimento com a população local e que o caso foi encaminhado para “tratamento penal”.

Promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, o evento Ouvidoria 3.0 vai até amanhã (13) na sede do BNDES, no centro do Rio,

Congresso tem semana dedicada à pauta de segurança pública

Prioridade do Congresso Nacional este ano, os projetos na área de segurança devem dominar a pauta da semana. No Senado, entre as três propostas que estão prontas para votação na terça-feira (13) no plenário está o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 8/2016, que endurece de um terço à metade o tempo da prisão, a pena por feminicídio nos casos em que esse crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha.

Se o delito for praticado contra pessoa com doença degenerativa limitante ou que cause vulnerabilidade física ou mental, ou se for cometido na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima, a pena também será aumentada. Hoje, o Código Penal estabelece que pena básica de reclusão para o feminicídio pode variar de 12 anos a 30 anos, sem considerar eventuais agravantes.

Tocaia

Outra proposta que também pode ser votada esta semana é a que agrava a pena de crimes praticados em situação de tocaia nas proximidades de residências, no interior de escolas ou em raio de até 100 metros do ambiente escolar (PLS 469/2015). Nos casos de homicídio, sequestro e cárcere privado, a ideia é fazer com que essas situações caracterizem a hipótese de crime qualificado. Se a ação resultar em lesão corporal grave ou seguida de morte, o delito aumentaria a pena do agressor.

A proposta também abre a possibilidade de aumento de até a metade da pena nos crimes de furto, roubo e extorsão ou contra a liberdade sexual ocorridos em situação de tocaia nas imediações de residência, no interior de escola ou em raio de até 100 metros de escola.

Jovens

Também pode ser votado esta semana o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, PLS 240/2016. Resultado dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Assassinato de Jovens, que funcionou no Senado entre 2015 e 2016, sob a presidência da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), o plano pretende, em um prazo de dez anos, reverter os altos índices de violência contra os jovens negros e pobres, que lideram o ranking de mortes nessa faixa etária no país.

Câmara

Na Câmara dos Deputados, o presidente Rodrigo Maia confirmou nesta segunda-feira (12) que pretende votar esta semana o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O objetivo do projeto é integrar e tornar mais eficaz a ação dos órgãos de segurança e defesa social.

De acordo com o relator da proposta, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), o eixo central da proposta é promover a integração entre os órgãos policiais para que os entes federados compartilhem informações com o Ministério da Segurança Pública. “O ministério vai cadastrar todas as informações e elas devem ser compartilhadas com todos os operadores da segurança pública. O projeto traz diretrizes e não há nada que aumente despesas para o governo”, explicou.

Congresso tem semana dedicada à pauta de segurança pública

Prioridade do Congresso Nacional este ano, os projetos na área de segurança devem dominar a pauta da semana. No Senado, entre as três propostas que estão prontas para votação na terça-feira (13) no plenário está o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 8/2016, que endurece de um terço à metade o tempo da prisão, a pena por feminicídio nos casos em que esse crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha.

Se o delito for praticado contra pessoa com doença degenerativa limitante ou que cause vulnerabilidade física ou mental, ou se for cometido na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima, a pena também será aumentada. Hoje, o Código Penal estabelece que pena básica de reclusão para o feminicídio pode variar de 12 anos a 30 anos, sem considerar eventuais agravantes.

Tocaia

Outra proposta que também pode ser votada esta semana é a que agrava a pena de crimes praticados em situação de tocaia nas proximidades de residências, no interior de escolas ou em raio de até 100 metros do ambiente escolar (PLS 469/2015). Nos casos de homicídio, sequestro e cárcere privado, a ideia é fazer com que essas situações caracterizem a hipótese de crime qualificado. Se a ação resultar em lesão corporal grave ou seguida de morte, o delito aumentaria a pena do agressor.

A proposta também abre a possibilidade de aumento de até a metade da pena nos crimes de furto, roubo e extorsão ou contra a liberdade sexual ocorridos em situação de tocaia nas imediações de residência, no interior de escola ou em raio de até 100 metros de escola.

Jovens

Também pode ser votado esta semana o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, PLS 240/2016. Resultado dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Assassinato de Jovens, que funcionou no Senado entre 2015 e 2016, sob a presidência da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), o plano pretende, em um prazo de dez anos, reverter os altos índices de violência contra os jovens negros e pobres, que lideram o ranking de mortes nessa faixa etária no país.

Câmara

Na Câmara dos Deputados, o presidente Rodrigo Maia confirmou nesta segunda-feira (12) que pretende votar esta semana o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O objetivo do projeto é integrar e tornar mais eficaz a ação dos órgãos de segurança e defesa social.

De acordo com o relator da proposta, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), o eixo central da proposta é promover a integração entre os órgãos policiais para que os entes federados compartilhem informações com o Ministério da Segurança Pública. “O ministério vai cadastrar todas as informações e elas devem ser compartilhadas com todos os operadores da segurança pública. O projeto traz diretrizes e não há nada que aumente despesas para o governo”, explicou.

Dia do Consumidor – TJPE participa de ação educativa na quinta-feira (15)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participa, na próxima quinta-feira (15), de uma ação de conscientização pelo Dia Internacional do Consumidor. O evento será realizado na Estação Central do Metrô do Recife, no bairro de São José, das 7h às 13h, e terá a participação de membros da equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Judiciário. A iniciativa é promovida pelo Programa OAB Cidadã, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE).

O objetivo é divulgar os serviços das entidades do Estado que trabalham em prol da defesa do consumidor, com a prestação de atendimentos e esclarecimentos à população. O Nupemec estará presente com um stand, no qual a equipe vai atuar tirando dúvidas dos cidadãos e fazendo panfletagem sobre os serviços oferecidos pelo Programa ProEndividados.

O coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões, ressalta a relevância de se levar informações à sociedade. “Essa ação é de fundamental importância, quando membros e servidores do Poder Judiciário vão ao encontro da população prestar esclarecimentos e apresentar soluções para seus problemas. Desta forma buscamos dar publicidade ao serviço, já que muitas pessoas ainda não têm ciência deste nosso Programa”.

ProEndividados – O Programa tem por finalidade desenvolver e executar ações que promovam o tratamento, o acompanhamento e a resolução amigável de conflitos que envolvam consumidores em situação de superendividamento, independentemente do limite de valor de suas dívidas, e, com isso, reinseri-los no mercado de consumo sem restrições de crédito.

Paulo Câmara debate novas estratégias para o desenvolvimento do setor logístico

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (12), do evento Logística e Inovação – uma estratégia para Pernambuco. Realizada no Teatro do shopping RioMar, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, a iniciativa propôs um debate sobre a vocação logística e estratégica de Pernambuco, analisando maneiras de aliar novas tecnologias para geração de vetores de crescimento que resultem na melhoria do ambiente de negócios. O evento foi promovido pela empresa Cone S/A e contou com o apoio do Governo de Pernambuco. Na oportunidade, foram debatidas também novas formas de estímulo à ampliação das demandas do Complexo Portuário de Suape, atrelado às estratégias de inovação e tecnologia do Porto Digital.

Paulo aproveitou a ocasião para parabenizar a iniciativa e colocou o Estado à disposição do setor para parcerias que ajudem Pernambuco a se desenvolver econômica e socialmente. “É um debate importante e fundamental. Pernambuco tem essa vocação de logística que vem crescendo nos últimos anos. O mundo agora é da economia do conhecimento, da economia criativa, e a logística está no centro disso. Então, a gente quer debater, ver quais são as oportunidades para o futuro, ver o que e como é que o Estado pode incrementar o seu planejamento, o foco e as ações para que a gente possa cada vez mais atrair empreendimentos, atrair emprego, atrair renda. Pernambuco já tem uma localização privilegiada, agora é criarmos cada vez mais condições dos investimentos chegarem, das pessoas escolherem Pernambuco para ser o grande centro de logística do Nordeste, como já é hoje, e olhar o futuro”, defendeu o governador.

O chefe do Executivo estadual também destacou a importância de uma infraestrutura adequada para a atração de novas oportunidades. “A ampliação do Complexo Industrial de Suape vai acontecer a partir de novas oportunidades que vêm ocorrendo a cada momento, novos terminais de containers, parcerias cada vez maiores com o Porto Digital, dentro da tecnologia da informação cada vez mais presente. Vemos ampliação, cada vez mais, do número de conexões a partir do nosso aeroporto internacional, questões de estradas, questões de água, meio-ambiente, tudo isso faz parte dessas discussões para o futuro. Discussões que têm a logística como um grande carro-chefe. A economia do conhecimento está presente no mundo todo e precisa cada vez mais de logística para que as pessoas tenham respostas aos seus anseios com a celeridade necessária”, cravou.

Para o anfitrião do evento, Marcos Dubeux, diretor presidente da Cone S/A, o evento pode oportunizar novas possibilidades de negócios, tanto para o setor público quanto para o privado. “Aqui, podemos conhecer e entender o que deu certo em outras regiões, em outros países, e como eles ganharam destaque no setor. Tudo para que possamos desenvolver novas empresas, criar novas soluções a partir desses exemplos de sucesso, que possam ser desenvolvidas em Pernambuco. E uma dessas soluções é a integração do Porto de Suape ao Porto Digital, com a união de estratégias que vai impulsionar a melhoria do setor”, pontuou.

Jornalista Fernandino Neto lança livro sobre ex-prefeito de Caruaru

Biografia escrita por Fernandino Neto é também um livro de subsídios para a história política da cidade de Caruaru

O jornalista Fernandino Neto concluiu seu projeto mais ambicioso, a biografia de Anastácio Rodrigues, ex-prefeito de Caruaru. Foram cinco anos de trabalho, pesquisando jornais, revistas, cartas e correspondências ainda desconhecidas, relendo processos judiciais, checando documentos históricos e realizando muitas entrevistas. O lançamento do livro “Anastácio, o eterno prefeito” será na próxima sexta-feira (16), no Teatro do Shopping Difusora, às 19h.

Fernandino dividiu a biografia em dois volumes, transformando a narrativa em um livro de subsídios para a história política de Caruaru. Diante de uma figura tão complexa e pouco discutida, a produção exigiu um esforço diferenciado. “Encontrei uma documentação razoável a respeito de Anastácio e havia muitas lacunas que precisei cobrir. Eu trouxe para o livro a personalidade dele, de modo que foi um mergulho na própria história de Caruaru. A cidade agora tem uma obra robusta que se projeta a partir do viés político, reunindo fatos históricos, eleições, bastidores, polêmicas e revelações”, comentou o autor.

Os dois volumes trazem temas fortes, como brigas, traições e perseguição política. Anastácio decidiu falar sobre tudo, inclusive as mágoas e ressentimentos, os dramas, percalços e inimizades que acumulou ao longo da vida pública. “O livro também tem intenção de fazer com que os caruaruenses olhem o passado em busca de explicações para a cidade de hoje. Dessa maneira, poderão se aparelhar mais adequadamente para a construção do futuro”, opinou Fernandino.

A biografia inicia com a Caruaru do início do século XX, comandada por coronéis e a campanha de redemocratização do Brasil, após a ditadura do Estado Novo, implantada por Getúlio Vargas, que culmina com a eleição do visionário prefeito Pedro de Souza. Em seguida, chega à década de 1950, quando João Lyra Filho foi eleito prefeito, formando, anos depois, um grupo político pelo qual surgiram figuras como o próprio Anastácio, Fernando Lyra, José Queiroz, João Lyra Neto e Jorge Gomes. Todos esses políticos têm a sua trajetória narrada no livro, assim como Drayton Nejaim e Tony Gel, que se destacaram politicamente no campo da direita.

O livro é mais do que uma biografia, é uma grande reportagem sobre a política caruaruense e os bastidores do poder, dos anos 1940, até a eleição de Raquel Lyra, primeira mulher eleita prefeita do município, em 2016. Em todos os cenários, a figura de Anastácio surge como protagonista, coadjuvante ou mesmo como cidadão preocupado com o progresso de sua terra.

As incoerências de Anastácio Rodrigues, como sua relação controversa com o regime militar e a filiação à Arena, depois de ter sido o primeiro prefeito eleito pelo MDB em Caruaru, durante a ditadura, também são exploradas.

A ideia de que Anastácio foi um ótimo gestor, mas um político de habilidade questionável, também são analisadas no livro. “Diante da robustez de informações, meu desafio maior foi escrever um texto agradável e interessante de ser lido – e não apenas consultado”, explicou Fernandino Neto, que também é autor de “Prazer em Conhecer”, biografia da atriz caruaruense Prazeres Barboza.

TRAJETÓRIA

Líder estudantil, bancário, secretário municipal de Educação e Cultura, vereador e, depois, eleito prefeito, Anastácio introduziu na Prefeitura de Caruaru práticas de honestidade e buscou se legitimar a partir da ética e do zelo com a coisa pública. Foi um prefeito muito responsável e muito austero, que adotou algumas medidas impopulares e bateu de frente com setores importantes da sociedade. Ao assumir o cargo, discursou declarando que ninguém tocaria no dinheiro do povo, de maneira que passou à história como o “prefeito mais honesto de Caruaru” e também o que mais apoiou a cultura e os artistas da cidade. Uma de suas principais obras é a Casa da Cultura José Condé, segunda erguida no Brasil, inaugurada no ano de 1973.

Anastácio contou com apoio dos governadores Nilo Coelho e Eraldo Gueiros Leite para acabar com o problema secular da falta de água na cidade; transformou Caruaru em uma das cidades mais iluminadas do Nordeste, à época; conquistou o serviço de saneamento público e implantou o Distrito Industrial do município, que são os pilares da infraestrutura de uma cidade. Fundador do Instituto Histórico de Caruaru, Anastácio Rodrigues é figura até hoje atuante na preservação do passado e das tradições caruaruenses.

O eterno prefeito cita que o livro é a realização de um antigo sonho e vai possibilitar às novas gerações conhecer a história de Caruaru.

“Recebo essa homenagem com humildade, porque a humildade é a arma dos fortes. As pessoas sempre me perguntavam porque eu não escrevia um livro. Eu dizia que não havia sentido escrever sobre mim mesmo, mas, se alguém aparecesse para escrever, eu aceitaria. E apareceu Fernandino. No nome dele tem o sobrenome Rodrigues. É muita coincidência. É um sonho que se tornou realidade. Uma vitória para os amigos meus, inclusive os que partiram, que me ajudaram a carregar a cruz que Caruaru colocou sobre os meus ombros, pois a cidade vivia uma situação muito difícil. As novas gerações precisam conhecer a história de Caruaru”, defendeu Anastácio Rodrigues.

Psol lança pré-candidatura de Guilherme Boulos à Presidência da República

O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) oficializou a pré-candidatura à Presidência da República de Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). A ativista indígena Sônia Guajajara compõe a chapa como candidata a vice-presidente. A escolha ocorreu durante a Conferência Eleitoral da legenda, em São Paulo.

Boulos teve 87 votos, quase 71% dos votos da conferência. Ele concorreu à indicação, no partido, com Plínio de Arruda Sampaio Jr., que teve 27 votos; Hamilton Assis, que teve 7; e Nildo Ouriques, zero votos. Outros 2 votantes se abstiveram. Em 2010 e 2014, o Psol teve os nomes de Plínio de Arruda Sampaio e Luciana Genro na disputa.

O coordenador do MTST se filiou ao partido na última segunda-feira (5). Em seu discurso, Boulos elencou alguns dos pontos principais da sua pré-candidatura, como o combate aos privilégios do “andar de cima” da economia brasileira, a radicalização democrática, com plebiscitos e referendos para todos os temas fundamentais, e o combate à direita junto à superação da estratégia da conciliação de classes na política.

“Nós queremos disputar o projeto de país. Não teremos uma candidatura apenas para demarcar espaço dentro da esquerda brasileira. Vamos apresentar uma alternativa real de projeto para o Brasil”, ressaltou em nota divulgada pelo Psol.

Um dos líderes do movimento pelo direito à moradia no Brasil, Boulos ficou conhecido nacionalmente após as mobilizações contra a realização da Copa do Mundo no país, em 2014. Formado em Filosofia e Psicologia, Boulos tem 35 anos. Boulos tem 35 anos, foi militante estudantil na União da Juventude Comunista e se formou em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP).

Espanha lembra vítimas de ataques terroristas de 2004 em Madri

A Espanha homenageia neste domingo (11) as 193 vítimas dos atentados jihadistas de 11 de março de 2004, em Madri, com vários atos ao longo do dia e uma mensagem comum de união para acabar com a violência e o terrorismo.

Naquele dia, há exatos 14 anos, uma ação coordenada de terroristas de uma célula da rede Al Qaeda explodiram bombas tendo como alvo o serviço de trens da região metropolitana da capital espanhola.

Os primeiros atos de hoje começaram de manhã cedo, com a participação de dirigentes das principais instituições madrilenhas, do governo espanhol, de embaixadas, forças de segurança e membros de associações de vítimas.

No Twitter, o presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, pediu “memória e união contra a injustiça da barbárie” como a ocorrida em Madri há 14 anos. “Como a cada 11 de março, Dia Europeu das Vítimas do Terrorismo, prestamos homenagem às vítimas e nos aproximamos de suas famílias “, afirmou Rajoy.

A presidente da região de Madri, Cristina Cifuentes, e a prefeita da capital espanhola, Manuela Carmena, foram juntas à primeira homenagem que aconteceu na emblemática Porta do Sol. Lá, elas colocaram uma coroa de flores em memória das vítimas da maior ação terrorista da história da Espanha. Enquanto isso, e durante cinco minutos, os sinos das igrejas de Madri repicaram em forma de homenagem.

O Bosque del Recuerdo, no parque El Retiro, foi o local da maior homenagem do dia, com a presença de representantes dos principais partidos políticos espanhóis e do governo, entre eles o ministro de Interior, Juan Ignacio Zoido, e a ministra da Defesa, María Dolores de Cospedal.

Outro ato aconteceu nas estações de trem de Atocha, Santa Eugenia e El Pozo, onde as bombas dos terroristas semearam o terror há 14 anos.

Desde o 11 de março a luta contra o terrorismo jihadista não cessou na Espanha, e até o momento 271 operações foram realizadas pelas forças de segurança, 30 delas em outros países em colaboração com suas respectivas polícias. Mais de 800 pessoas foram detidas nessas ações.

Japão homenageia com minuto de silêncio vítimas do tsunami de 2011

O Japão lembrou hoje (11), com várias cerimônias e um minuto de silêncio, o sétimo aniversário do terremoto e do tsunami que arrasaram parte do litoral do país e provocaram em Fukushima um dos piores acidentes nucleares da história. As informações são da Agência EFE.

Em diversos pontos do país, e especialmente nas regiões mais afetadas pela tragédia, os mais de 18 mortos e desaparecidos deixados pela catástrofe foram homenageados. Às 14h46 locais (2h46 em Brasília), instante quando o terremoto de magnitude 9 graus na escala Richter foi registrado, todos fizeram um minuto de silêncio.

Assim como nos últimos anos, em Tóquio, uma cerimônia solene foi organizada no Teatro Nacional. O evento contou com a presença do primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, e foi presidido pelo príncipe Akishino e pela princesa Kiko.

O forte terremoto registrado no mar em frente ao nordeste do litoral do Japão gerou um grande tsunami, que destruiu cidades inteiras e atingiu em cheio a usina nuclear de Fukushima.

A água deixou a instalação sem sistema de refrigeração, o que acabou provocando a fusão parcial dos três operadores que estavam em funcionamento no momento do acidente.

Até hoje, 73.349 pessoas seguem vivendo em casas temporárias, com familiares e centros de apoio distribuídos por todo país, de acordo com dados divulgados pelo governo do Japão. A maioria dessas pessoas antes morava na região do entorno da usina nuclear, que ainda é considerada inabitável por causa do nível de radiação.

Várias áreas foram progressivamente sendo reabertas após as equipes do governo realizarem tarefas de limpeza e descontaminação radiativa, mas poucos quiseram voltar aos seus antigos lares com medo dos efeitos do acidente na região.

O acidente em Fukushima foi o segundo pior da história, sendo superado apenas pelo registrado em Chernobil, na Ucrânia.

Mega-Sena acumula e próximo prêmio pode chegar a R$ 52 milhões

A Mega Sena voltou a acumular. No concurso 2.021, sorteado na noite deste sábado (10), em Palmeira dos Índios, Alagoas, saíram as dezenas 7, 14. 32, 37, 40 e 60.

A quina teve 101 acertadores e pagará a cada um R$ 35.079,74.Com 6.982  acertadores, a quadra pagará a cada um prêmio de R$ 724,93.

Para o próximo concurso, cujo sorteio será quarta-feira (14), o prêmio está estimado em R$ 52 milhões.