Visando promover a interiorização dos trabalhos da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado, foi realizada através da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar em parceria com a Prefeitura de Riacho das Almas uma capacitação sobre as novidades e novas políticas públicas para a concessão do Programa Garantia Safra no período 2017/2018. O Garantia Safra é um programa do Governo Federal que fornece auxílio financeiro para agricultores familiares que sofreram perdas nas lavouras.

Estiveram presentes no encontro que foi realizado no Salão Paroquial de Riacho das Almas os representantes de sindicados e conselhos rurais de 32 municípios, além de secretários de agricultura e técnicos do Instituto Agronômico de Pernambuco. “Nós somos parceiros do Garantia Safra há cinco anos consecutivos, e em Riacho temos uma cota de 400 agricultores beneficiados”, afirmou o presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Riacho das Almas Abelardo Gomes.

Para os agricultores interessados em participar do programa, o cadastro para o Garantia Safra 2017/2018 será iniciado ainda neste ano, em calendário a ser divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Prioridade da gestão, o Governo de Pernambuco continua fortalecendo a segurança pública no Estado. Na manhã da próxima segunda-feira (02.10), o governador Paulo Câmara, ao lado do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, comanda a solenidade de abertura dos cursos de Formação Profissional da Polícia Civil e Polícia Científica. O evento, que terá início às 9h, será realizado no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções.

Ao todo, foram 1.283 alunos convocados, sendo 850 para o Curso de Formação Profissional da Polícia Civil e 433 para o Curso de Formação Profissional da Polícia Científica. As aulas serão realizadas na Faculdade Guararapes, sob responsabilidade do Campus de Ensino Recife da Academia de Polícia Civil (Acadepol).

Pela Polícia Civil, serão formados 140 delegados, 620 agentes e 90 escrivães. Todos foram aprovados no Concurso Público da PCPE, promovido pela Secretaria de Defesa Social em 2016. Com foco de ação na área de polícia judiciária e investigativa, esses profissionais atuarão na elucidação de crimes no Estado. Cada cargo, contará com carga horária e grade curricular específicas.

Já para a Polícia Científica, o objetivo é formar 139 peritos criminais, 40 médicos legistas, 130 auxiliares de peritos, 73 auxiliares de legistas e 51 peritos papiloscopista. Todos foram convocados do Concurso Público da Polícia Científica, realizado também no ano passado. Esses profissionais atuarão na área de polícia científica, colaborando com provas técnicas para a elucidação de crimes no Estado de Pernambuco.

“Estamos investindo em estrutura física e aquisição de equipamentos para as nossas forças de segurança pública. Mas o maior patrimônio está nos recursos humanos, representados por esses que agora iniciam a formação para se tornarem policiais a serviço da proteção do população de Pernambuco. Com esse reforço, aumentamos ainda mais nossa capacidade de elucidação de crimes, por meio de perícias e investigações, retirando de circulação pessoas perigosas e levando justiça e tranquilidade a todos”, diz o secretário Antônio de Pádua.

Desde a implantação do Pacto pela Vida, em 2007, os investimentos em recursos humanos têm sido fortalecidos na gestão estadual. Desde então, foram 2.997 profissionais convocados de concursos para preenchimento de vagas para a Polícia Civil, incluindo delegados, escrivães e agentes de polícia. Já para a Polícia Científica, foram 371 profissionais, entre peritos criminais, médicos legistas, auxiliares de peritos, auxiliares de legistas e peritos papiloscopistas.

Em solenidade na Casa de Duarte Coelho, na noite da sexta-feira (29), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) recebeu o Título de Cidadão de Igarassu. A cerimônia, que lotou o plenário da Câmara Municipal, ocorreu em comemoração aos 482 anos da cidade. A proposição da homenagem ao líder petebista foi do vereador Izaque Leite (PTB). Em seu discurso de agradecimento, Armando destacou que Igarassu é uma fonte de inspiração para Pernambuco e defendeu que o Estado retome o protagonismo nacional, sempre presente em sua história.

“Nós temos que, a partir da história de Igarassu, entender a dimensão dos desafios de Pernambuco. Nosso Estado vive tempos desafiadores. Pernambuco, que deu exemplos ao País, construiu as mais belas páginas da história do Brasil e foi berço de movimentos libertários. Mas Pernambuco precisa ter mais protagonismo. Estamos todos desafiados, a partir dessa história de Igarassu, a buscar inspiração para que Pernambuco possa ser conduzido a um novo patamar de crescimento e desenvolvimento”, assinalou Armando Monteiro.

O senador Armando Monteiro destacou ainda que Pernambuco está desafiado a dar respostas a problemas que hoje inquietam toda a população, como na questão da segurança pública.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), presente ao evento, concordou que o Estado necessita de maior protagonismo nacional. “Fico contente de ver nas palavras do senador Armando Monteiro que nós nos encontramos no mesmo caminho com a compreensão das necessidades que os pernambucanos precisam. Dois são os pontos mais importantes para forjar a nossa vida: um, a segurança de nossas vidas. E outro, devolver a Pernambuco o seu tamanho, a sua história, a sua economia e o respeito na política nacional”, frisou.

DESAFIOS – Ao ressaltar a importância histórica de Igarassu para Pernambuco, Armando destacou que o município está desafiado a vencer situações que impactam em seu crescimento. O petebista enfatizou que a gestão do prefeito Mário Ricardo (PTB) – um dos agraciados com a Medalha Duarte Coelho – vem dando curso a uma série de iniciativas que responderão aos desafios postos à cidade. “Igarassu está desafiado a promover a economia, ampliar o bem-estar social e garantir a cidadania. O prefeito Mário Ricardo tem dado curso a uma série de ações inovadoras, que ajudarão o município a enfrentar os desafios”, afirmou.

Na solenidade, conduzida pelo presidente da Câmara de Vereadores, Elvis Henrique (PSDB), além do ministro Bruno Araújo e do prefeito Mário Ricardo, estiveram presentes os deputados federais Jorge Côrte Real (PTB) e Silvio Costa (Avante) e os deputados estaduais José Humberto Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Bispo Ossésio (PRB), Antônio Moraes (PSDB) – agraciado com título de cidadão -, Guilherme Uchoa (PDT) – homenageado com medalha -, Priscila Krause (DEM) e Socorro Pimentel (PSL), bem como prefeitos, vereadores e lideranças do Litoral Norte.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, criticou hoje (29) a ação proposta pela Defensoria Pública da União (DPU), de a transferência de presos que estão há mais de dois anos no regime de segurança máxima dos presídios federais. Ao participar de um evento no Rio de Janeiro, Jungmann disse que a volta desses detentos para presídios estaduais é “absurda” e “absolutamente desarrazoada”.

“Em nenhum lugar do mundo, bandido chefe de quadrilha e de alta periculosidade fica em outro lugar que não seja presídio de segurança máxima, inclusive fora do seu lugar de atuação”, afirmou o ministro. “Isso desserve ao Rio de Janeiro e significa dar uma mãozinha ao crime organizado. A minha expectativa é que seja barrado. Esse pedido, rigorosamente, não é a favor dos direitos humanos, mas a favor da bandidagem”, acrescentou.

Na última quarta-feira (27), a Defensoria Pública da União ajuizou um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de todos os presos que se encontram em presídios federais há mais de dois anos. Segundo a DPU, a Lei 11.671, de 2008, limita a 720 dias a permanência desses presos em regime de isolamento de 22 horas por dia.

“No regime de isolamento do sistema penitenciário federal, o preso permanece em uma cela de 9 metros quadrados, com direito a sair da cela por duas horas. Após períodos prolongados de mais de dois anos, o preso passa a desenvolver problemas psicológicos e mentais por conta do regime de isolamento, sendo a situação fator de degeneração, e não de ressocialização da pessoa. Nesse período de 720 dias, o estado de origem deveria tomar providências para receber os presos de volta nos presídios estaduais, tendo em vista que o objetivo do sistema prisional deveria ser recuperar e ressocializar o preso”, argumenta a DPU.

Segundo a DPU, 121 presos estão no regime de isolamento dos presídios federais de segurança máxima há mais de 720 dias, o que corresponde a quase 20% dos 570 presos federais. O mapeamento foi feito entre 22 de junho e 5 de julho deste ano.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse hoje (29), na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), que o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para devolver aos estados detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais será “devidamente avaliado”, levando em conta questões ligadas à segurança. No caso do Rio de Janeiro, isso representaria a volta de 55 presos ao estado.

Na última quarta-feira (27), a DPU ajuizou um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de todos os presos que se encontram em presídios federais há mais de dois anos. Segundo a DPU, a Lei 11.671, de 2008, limita a 720 dias a permanência desses presos em regime de isolamento de 22 horas por dia. Entre os chefes do tráfico que podem voltar ao Rio está Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, suspeito de ter dado ordem para uma quadrilha invadir a Rocinha, no último dia 17.

Indagado se este não é um pedido “descabido” da Defensoria, diante da situação de guerra no Rio, quando tropas federais ocuparam a comunidade, durante uma semana, Gilmar Mendes disse que os defensores entendem que estão fazendo seu trabalho de defesa dos direitos dos presidiários. Ele disse, contudo, que “o Tribunal saberá fazer a devida avaliação”.

De acordo com Gilmar Mendes, o governo de Michel Temer ganhou ao colocar a segurança pública na agenda federal, porque, até então, havia um “jogo de responsabilidade”. Ele defendeu a participação da União nesse esforço.

Sobre o pedido da Defensoria Pública da União para que o habeas corpus tenha como relator o ministro Alexandre de Moraes, Mendes afirmou que “não poderia estar em melhores mãos”. Ele lembrou que Moraes foi, durante muito tempo, secretário de Segurança Pública de São Paulo e também ocupou o cargo de ministro da Justiça. “Tem um background[experiência], tem informação que nós, mortais, não temos”, afirmou.

Delações

Sobre a divulgação de áudios e vídeos oriundos de delações, o que será objeto de nova discussão no STF, Gilmar Mendes afirmou que “o melhor é aplicar a lei”. Ele disse que, em geral, tem sido feito acordo com o delator, que autoriza a divulgação. A lei, por sua vez, proíbe, aceitando que a divulgação ocorra somente após a aceitação da denúncia. Segundo Gilmar, Isso será debatido de novo pelo tribunal a partir de proposta do ministro Dias Toffoli.

O ministro disse ainda que o resultado das investigações no âmbito da Operação Lava Jato é positivo. “Nós temos aí coisas a aprender. Erros aconteceram e serão corrigidos; a legislação será revista e aperfeiçoada”, afirmou o ministro. Ele ressaltou que os tribunais estão rediscutindo esses temas e que agora começam a fazer uma “análise crítica”.

Reforma política

Para o ministro, é “muito difícil” fazer uma reforma política para vigência imediata. Gilmar Mendes lembrou que a última reforma nessa área, feita por volta de 1990, levou 10 anos para entrar em vigor. Para ele, o normal é estabelecer prazo para que o sistema “vá se adaptando”. Por isso, considera que o resultado não será auspicioso. “Se passasse a ideia da cláusula de barreira, da proibição da coligação, já seria um ganho no atual cenário.”

Na opinião do ministro, outra questão na reforma política é a do financiamento. O STF declarou a inconstitucionalidade do financiamento corporativo, de empresas, deixando somente o financiamento privado, que Gilmar Mendes considera um sério problema, inclusive para o Rio de Janeiro, porque os recursos podem vir de pessoas que se aliam aos partidos, mas também podem ser oriundos do crime organizado.

“Essa é uma preocupação do TSE”, afirmou Gilmar. Nas eleições municipais de 2016, foram registrados 730 mil doadores, dos quais 300 mil têm problemas, ou seja, são pessoas sem capacidade de doar. “Isso significa que estão usando dinheiro e CPFs. Isso é muito ruim”, comentou. “Nós estamos em um momento muito delicado e vamos ter que pensar, já na próxima legislatura, em uma verdadeira reforma política, inclusive, do sistema eleitoral”.

O ministro disse que o que está ocorrendo é uma espécie de “superempoderamento” do Ministério Público, apontando que se trata de movimentos cíclicos, como já ocorreu, de alguma forma, com a Polícia Federal. Ele atribuiu parte da responsabilidade, por isso, ao próprio Poder Judiciário e, em alguns casos, ao STF. Disse que, como as operações estavam dando certo e não tinha nenhuma impugnação, “isso ia passando e era referendado”. Agora, começam a ocorrer problemas, e as críticas passam a ser feitas. Ele acredita que esse é um processo normal e que no próximo governo tais questões serão discutidas, até legislativamente.

Nos próximos seis meses, 49% dos fumantes do país planejam deixar o cigarro, o maior índice registrado entre todos os países que compõem o Projeto ITC Brasil – pesquisa que mede o impacto psicossocial e comportamental de políticas para o controle do tabaco. Os resultados foram divulgados hoje (29) durante o Congresso Instituto Nacional do Câncer (Inca) 80 anos, realizado no Rio de Janeiro.

Os dados do Projeto Internacional de Avaliação das Políticas de Controle do Tabaco (Projeto ITC Brasil) englobam informações relativas a 24 países. Entre os principais motivos apontados pelos fumantes para deixar o hábito estão a preocupação com a própria saúde, com os danos que possam vir a causar em outras pessoas pelo tabagismo passivo e com a possibilidade de dar mau exemplo a crianças. A pesquisa indica, entre outros aspectos, que os fumantes brasileiros estão altamente motivados para deixarem de fumar e apoiam novas ações governamentais de combate ao tabagismo.

Para a diretora-geral do Inca, Ana Cristina Pinho, os dados significam um “pedido de socorro” por parte dos fumantes do país, que querem deixar o vício mas não conseguem. “Os números mostram com muita clareza o que significa a dependência física e psíquica de uma droga. O fumante tem a consciência de que o tabaco é danoso à sua saúde, mas não consegue se libertar da dependência”.

Para a diretora-geral do instituto, “o fumante tem a consciência de que fumar é nocivo à sua saúde  e à de sua família, e todo o impacto social envolvido. Os números constituem sim em um pedido de socorro por parte dos que querem deixar o vício”, enfatiza.

De acordo com a pesquisa, os resultados relativos aos que planejam deixar o vício nos próximos seis meses no Brasil  indicam “um índice bastante elevado, principalmente se comparado ao de países desenvolvidos com programas estruturados de controle ao tabaco como Estados Unidos (índice de 37%), França (34%), Inglaterra (33%) e Alemanha (apenas 10%)”.

Além de registrar o maior percentual de entrevistados que planejam deixar o cigarro nos próximos seis meses, o estudo revela que fumantes e não fumantes apoiam a criação de novas ações governamentais para o combate ao tabagismo.

A secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ), Tânia Cavalcante, destaca que a mudança de visão da sociedade brasileira em relação ao cigarro é fruto do trabalho de diversos atores ao longo dos anos. “Essa mudança na postura em relação ao hábito de fumar, que era bem visto e amplamente estimulado no Brasil entre as décadas de 70 a 90, é fruto de um longo trabalho desenvolvido pelo Inca e pelo Ministério da Saúde, em parceria com secretarias de saúde e a sociedade civil”, aponta.

Proibição e regulamentação

Outra constatação da pesquisa é a de que existe um forte apoio até mesmo para a proibição total da comercialização dos produtos de tabaco. O Projeto ITC perguntou a todos os 1.358 entrevistados, entre setembro de 2016 e março de 2017, se eles apoiam ou se opõem a uma proibição total de produtos de tabaco nos próximos 10 anos caso o governo forneça tratamento para ajudar fumantes a deixarem o vício. Os resultados mostram que 68% dos fumantes e 77% dos não fumantes pesquisados “apoiam” ou “apoiam fortemente” essa proibição.

Vera Luiza da Costa e Silva, chefe do secretariado da Convenção do Controle de Tabaco da Organização Mundial de Saúde (OMS), ressaltou durante o congresso que a proibição do tabaco não está em pauta.

“Os dados do ITC não propõem essa proibição, eles simplesmente utilizam este indicador como medida da não aceitação social do produto por parte do fumante e do não fumante. E quando você vê que uma parte grande da população acha até que proibir seria uma solução, é porque a situação está chegando a um ponto em que o produto não está sendo bem aceito”, disse.

Para ela, os resultados da pesquisa são um estímulo para se discutir como avançar na regulamentação do uso de outras substâncias, como o álcool e alguns produtos alimentícios. “[Pensar] em como se avançar dentro da mesma lógica de regulamentar. Não é proibir, é regulamentar. E ter um olhar, dentro desta regulamentação, voltado principalmente para os adolescentes e para a população de baixa renda”, disse.

A importância da regulamentação também foi defendida pela diretora-geral do Inca, Ana Cristina Pinho. Para ela, ao contrário das drogas ilícitas, no caso do cigarro o que se pretende é reduzir o consumo via estrangulamento do acesso ao produto.

“É o caso de dificultar o consumo via estrangulamento, dificultando o início do hábito, daí a importância de uma política educativa tendo como meta dificultar o vício do hábito de fumar: e aí o público-alvo é a criança e o adolescente, porque 90% dos fumantes adquirem o hábito nesta fase da vida”, destaca.

No entendimento de Ana Cristina, “é necessário primeiro desmistificar, tirar o glamour do hábito pelo tabaco”. Esse trabalho passa por medidas relacionadas à indústria tabagista, como a padronização das embalagens e a questão dos aditivos que adicionam sabores aos cigarros. No entanto, ações desse tipo envolvem a formulação de legislação específica.

“Já existem muitos projetos que contemplam algumas dessas medidas, mas o lobby no Congresso Nacional é muito forte por conta de parlamentares ligados diretamente à indústria tabagista. E eles [projetos] estão lá parados e são de difícil aprovação. Mas é um desafio que precisa ser encardo porque o custo para o país é muito alto”, argumenta.

Ocorrerá em Caruaru, no dia 5 de outubro, às 16h, no Armazém da Criatividade, o lançamento do Circuito Prepara ABVTEX (Associação Brasileira do Varejo Têxtil), programa destinado a qualificar empresas do setor têxtil e de confecções para certificação que atesta boas práticas de gestão ligadas à responsabilidade social, relações de trabalho e sustentabilidade. Além disso, o comprovante proporciona uma maior facilidade para as indústrias negociarem com as principais redes varejistas no Brasil.

O lançamento será feito pelo diretor executivo da ABVTEX, Edmundo Lima, que irá apresentar o programa para os empresários presentes. Em seguida, ocorrerá um debate com representantes da região e o presidente do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco (NTCPE), Fredi Maia. As instituições que aderirem à iniciativa, passarão por fases específicas com consultorias especializadas in company e rodadas de negociação com grandes redes varejistas do país.

Para o analista do setor de confecções do Sebrae, Gilson Gonçalves, o programa é um diferencial para as indústrias certificadas. “Será um momento muito importante para explicar o projeto que é uma parceria do Sebrae, NTCPE, Sindicato do Vestuário (Sindivest), AD Diper, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e ABVTEX , com apoio do Armazém da Criatividade e das Associações Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC); Comercial e Industrial de Toritama (ACIT) e Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (ASCAP), além da Federação das Indústria do Estado de Pernambuco (Fiepe). Será uma preparação das empresas do Polo de Confecções do Agreste para acessar o mercado de varejo de superfície, que são os grandes magazines especializados no varejo de moda no Brasil”, enfatizou.

A certificação é importante para as empresas formalizadas que querem melhorar a qualidade de seus produtos e processos produtivos, ampliar a capacidade produtiva e acessar novos mercados. Os dados da ABVTEX demonstram o potencial do setor têxtil e de confecção. O brasil faturou, no ano passado, R$ 129 bilhões (US$ 37 bilhões), com a produção de 6 bilhões de peças. O varejo das grandes magazines é responsável pela comercialização de 46% de todo o vestuário produzido. Em Pernambuco, são 18 mil empreendimentos – em torno de 16 mil instalados no Polo do Agreste, gerando 150 mil empregos e produzindo 700 milhões de peças. A expectativa é que o setor cresça 5% este ano.

Os interessados podem se inscrever gratuitamente por meio do link do evento no Facebook: http://goo.gl/A83fHX.

Aprovado na última sessão ordinária, o vereador Bruno Lambreta (PDT) solicitou as autoridades responsáveis, para que seja priorizada a pavimentação e infra estrutura dos Distritos I, II e III em Caruaru, em especial ao III, que não possui nenhum tipo de estrutura até o momento, segundo o parlamentar.

De acordo Bruno é necessário reestruturar os distritos da cidade, com serviços de iluminação, pavimentação, saneamento e água, trazendo melhores condições para os moradores, bem como, a todos que trafegam pelos locais.

“Pedimos prioridade nas obras do 3º distrito, devido às condições atuais da área. Vimos que é de grande necessidade o início destas obras, facilitando assim, o acesso destas comunidades”, pontuou o edil.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) visitou na tarde desta sexta-feira a cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado. O município é um dos principais produtores de jeans e confecções do Brasil, integrando o chamado polo da Sulanca. A data é marcante para a cidade, que festeja seus dois padroeiros: São Miguel e Bom Jesus dos Aflitos. Fernando Bezerra participou de um almoço na casa do prefeito Edson Vieira (PSDB), que reuniu secretários municipais, vereadores e lideranças políticas de toda a região, entre elas o ex-prefeito Toinho do Pará e o ex-deputado Oséas Moraes, pai do também deputado estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Diogo Moraes (PSB).

“Santa Cruz do Capibaribe é uma cidade muito importante para a economia local. O esforço dos moradores daqui fez surgir um grande arranjo produtivo, que gera renda e milhares de empregos. Estas iniciativas devem ser mantidas e fortalecidas”, afirmou o senador. Fernando Bezerra foi muito aplaudido ao chegar ao local e fez questão de cumprimentar pessoalmente cada convidado. O senador concedeu entrevistas a blogueiros e radialistas do Agreste, fazendo uma análise dos cenários políticos do Brasil e do Pernambuco.

“Estou otimista que a economia brasileira irá continuar apresentando sinais de recuperação, gerando mais empregos e produzindo renda. No campo da política, aqui em Pernambuco estamos trabalhando para construir uma grande frente partidária capaz de apresentar uma alternativa ao Governo do Estado”, disse.

BOLETIM MÉDICO

O paciente Carlos Alexandre Farias Silveira, de 39 anos, não apresentou qualquer intercorrência nas últimas 24h. Ele está realizando exames conforme orientação do neurocirurgião assistente. Seu tratamento segue de acordo com o plano de cuidados definido pela equipe médica. Um próximo boletim médico será divulgado amanhã (30), às 17h.

Dra. Adriana Passos
Diretora Médica do Hospital Esperança Recife

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